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Baixar para ler offline
Diário Oficial
                         Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2413 • Distribuição gratuita
                                                                                                               GUARUJÁ
Fotos Marcos Miguel




                                                                              Guarujá começa
                                                                              a ganhar a cara
                                                                              do Natal




                                                                                                                      film commission




                                                                                                                                        Reprodução
                      A Prefeitura, em parceria com a comunidade e iniciativa privada, iniciou a decoração
                      natalina na Cidade. Ao todo, 700 enfeites serão utilizados para decorar oito pontos e
                      duas praças. Serão montadas duas casas de Papai Noel, uma na Praça 14 Bis (Vicente
                      de Carvalho) e outra na Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras).
                                                                                              Página 16

                                            comuNicado                                             prevenção
                           Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras - Morrinhos,
                       Vicente de Carvalho, Santa Rosa e Vila Rã), o Centro de Atendimen-
                       to à Terceira Idade (Cati) e a Casa de Assistência Integrada terão o
                                                                                                 Termina hoje
                       expediente alterado hoje. Os atendimentos serão realizados até as 14
                       horas, devido à Festa de Confraternização da Proteção Básica.
                                                                                                 a campanha       Hoje tem gravação do
                           Já o Centro de Referência Especializado da Assistência
                       Social (Creas), também funcionará até as 14 horas, devido à
                                                                                               “Fique sabendo”     Restart em Guarujá
                       descupinização.                                                             Página 9             Página 11
2             sextA-feiRA
                    2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo ii
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                                                                         3386-4378
                                                   Advocacia Geral do Município
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7390
    3308-7000                                                                                                                                                     3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário
                                                   3308-7610                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                       • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    3308-7770                                                                                            3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer                         Rua Brasilina Desidério, s/n                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3386-2340
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                                                                                3351-4067                                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                   Social e Cidadania
    3386-2230 / 3383-2948                          3308-7780                                             Avenida Guadalajara, s/n
                                                                                                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                   Perequê                                                  3341-7845
    3344-4600                                      3308-7790                                             3353-7529                                                3386-6041
                                                                                                         Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Disque Prevenção DST/Aids
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                       Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    3308-7480                                      3308-7970                                             3342-2898                                                3352-2666
                                                                                                         Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             Defesa Civil
                                                   3355-9897 / 3355-4937                                 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                         199
    3308-7270                                                                                            3386-5072
                                                   UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II             Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           3355-9151 / 3355-5436
    e Convivência Social                                                                                                                                          3383-2181
                                                   Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  Procon
    3347-5000                                                                                            3383-2177 / 3355-6648                                    Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Vicente de Carvalho                               Rua Washington, 719, Centro                              3386-8273
    Secretaria de Administração                    3341-1997
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                          Emergência - Polícia Militar                             Conselho Municipal da
                                                                                                         190                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                             Samu
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               192                                                      Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                                                                               3355-3198 - Plantão: 8826-6635
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                         Corpo de Bombeiros
                                                   3354-2802                                             193                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                              3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Guarda Civil Municipal /                                                                             CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                       Albergue Municipal -
    3344-1440 / 153                                Atendimento para adultos                                                                                       Conselho Municipal dos Direitos da
                                                                                                         • CAEC isabel Ortega de Souza                            Criança e do Adolescente - CMDCA
                                                   3387-6016                                             3358-2976
    Fundo Social de Solidariedade                  Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3386-8820                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe viDa
expediente




                                                                          | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   sextA-feiRA
                                                                                                                                   2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                          3
direitos humanos


Município realiza ações para                                                                                                                        O promotor de Justiça,

erradicação da violência                                                                                                                            Antônio Benedito
                                                                                                                                                    Ribeiro Pinto Junior,
                                                                                                                                                    comemora a iniciativa

contra a mulher                                                                                                                                     do Governo Municipal




C
           om o objetivo de com- de gênero a uma violação dos




                                                                                                                                                                                        Raimundo Nogueira
           bater a violência contra Direitos Humanos.
           a mulher, a Prefeitura      A diretora de Proteção So-
           e o Conselho Munici- cial Especial da Prefeitura
pal da Condição Feminina reali- fala sobre a importância do
zaram o seminário “Protegendo ativismo. “Muitos crimes tem
a mulher que sofre violência”, acontecido contra as mulheres.
na manhã de sexta-feira (25), Nossa luta é para construir uma
data em que foi celebrado o Dia sociedade mais justa. A mulher
Internacional da Não Violência também tem o direito de ir e vir.
contra a Mulher. A iniciativa Temos de quebrar paradigmas
ocorreu na sede do Projeto Nee- e acabar com o preconceito”,
mias e foi ministrada pela profes- explicou.
sora do Instituto Sedes Sapientis,     No Brasil, até o mês passado,
assistente social e                             a Central de Aten-
advogada do Tribu-                              dimento à Mulher
nal de Justiça de São        Campanha           – Ligue 180 regis-
Paulo, Ana Cristina           segue até         trou 530.542 aten-
Amaral Marcondes                                dimentos em todo
de Moura.
                                dia 10          o Brasil, sendo que,
    O evento contou                             deste total, 58.512
com a participação de diversos geraram relatos de violência con-
representantes de outros Con- tra a mulher. Desse total, 35.891
selhos, como o Municipal dos foram casos de violência física;
Direitos da Criança e do Adoles- 14.015 de violência psicológica;
cente (CMDCA), da Juventude e 6.369 de violência moral; 959
órgãos que auxiliam na criação de violência patrimonial; 1.014
de política públicas que venham de violência sexual; 264 de cár-
garantir os direitos da mulher.     cere privado e 31 de tráfico de                                         Sobre o Ligue 180                                 O evento contou com
                                                                       número, 470 inquéritos foram                                                           a participação de
    Uma iniciativa em sintonia mulheres.                               instaurados e 52 denúncias foram         A Central de Atendimento à                    representantes de
nacional e mundial foi a campa-        Dos 530.542 atendimentos        formalizadas.                        Mulher – Ligue 180 é um serviço                   outros Conselhos, e
nha dos 16 dias de ativismo pelo no País, o Estado de São Paulo            O promotor de Justiça, An-       de utilidade pública de emergência,               órgãos que auxiliam
                                                                                                                                                              na criação de política
fim da violência contra a mulher, é o líder do ranking nacional,       tônio Benedito Ribeiro Pinto         gratuito e confidencial, que funcio-              públicas que garantam
que começou na mesma data e respondendo com 77.189 dos                 Junior, comemora a iniciativa        na 24 horas, todos os dias, inclusive             os direitos da mulher
terminará em 10 de dezembro atendimentos, seguido pela Bahia           do Governo Municipal. “É uma         fins de semana e feriados, a partir
(Dia Internacional dos Direitos (53.850); em terceiro lugar está o     excelente iniciativa da Prefeitura   de qualquer aparelho telefônico.         Maria da Penha. O serviço presta
Humanos). A ação acontece Rio de Janeiro (44.345).                     realizar um seminário como este          Seu objetivo é que a popu-           atendimento com foco no acolhi-
simultaneamente em 127 países          Em Guarujá, a Delegacia         porque mostra a preocupação          lação brasileira, principalmente         mento, orientação e encaminha-
e tem como objetivo realizar um de Polícia de Defesa da Mulher         em erradicar tal prática. Ainda      as mulheres, possa se manifestar         mento aos diversos serviços da
trabalho de educação e sensibili- (DDM) registrou cerca de 2 mil       há muito a se fazer, mas já é um     sobre a violência de gênero e            Rede de Atendimento à Mulher,
zação, relacionando a violência Boletins de Ocorrência, deste          grande avanço”, disse.               obter informações sobre a Lei            em todo o Brasil.




siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_sP
4              sextA-feiRA
                  2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ




                                                                                                                                                                                      Marcos Miguel
                                                                                                                                                                 A ideia partiu da
                                                                                                                                                                 professora do
                                                                                                                                                                 Campg, após uma
  campg                                                                                                                                                          visita da equipe



    Patrulheiros realizam hoje
                                                                                                                                                                 de Combate à
                                                                                                                                                                 Dengue ao bairro




  mutirão de combate à dengue
                     Estudantes do Camp e agentes de combate à dengue sairão da Rua Adriano Dias,
                       seguindo a Avenida Santos Dumont até a Rodovia Conêgo Domênico Rangoni



O
             s estudantes do Cen-   de mobilização hoje, das 12 às organização do mutirão.                  agentes da dengue da Prefeitura,      o Aedes Aegypti.
             tro de Formação Pro-   13h30, no Jardim                                 Hoje, os apren-        os estudantes partirão da Rua             Para a coordenadora do Con-
             fissional de Guarujá   Boa Esperança.                               dizes visitarão casa       Adriano Dias, seguindo pela           trole de Dengue da Secretaria
             (Campg), situado na        A ideia partiu da         Jovens         a casa, para fazer         Avenida Santos Dumont até             Municipal de Saúde, Ana Lúcia
Avenida Adriano Dias dos San-       professora do Cam-                           vistoria com a re-         a Rodovia Cônego Domênico             Gama da Cruz, a iniciativa dos
tos, 700 – Jardim Boa Esperança,    pg, Marta Bonfim,
                                                                atuarão no       tirada de possíveis        Rangoni.                              aprendizes é motivo de orgulho e
mostram que podem cooperar          após uma visita da          Jardim Boa       criadouros de lar-            Na ocasião, haverá uma ten-        um exemplo a ser seguido: “fize-
por um futuro melhor. Em uma        equipe de Combate           Esperança        vas. Além disso,           da montada na Praça Adriano           mos uma atividade no Campg e
parceria com a Equipe de Con-       a Dengue ao bairro.                          será feita a entrega       Dias, para que os alunos possam       a professora falou do interesse em
trole e Combate à Dengue da         Durante reunião,                             de panfletos com           conscientizar os munícipes e pais,    organizar a atividade. Isso significa
Prefeitura, os alunos e profes-     os aprendizes demonstraram informações sobre prevenção                  entregando informativos sobre o       que eles se preocupam e querem
sores vão promover uma ação         interesse pela ação e iniciaram a à doença. Acompanhados dos            mosquito transmissor da doença,       passar as informações adiante”.



  cecon joana d’arc

               Encontro de Conselheiros é adiado para 2012
      Por conta de atividades de     9 e 10 de março de 2012.           está acontecendo até domingo        lacionadas à prevenção, assis-       ficarão registradas para o en-
  fim de ano relacionadas aos            A justificativa é que os en-   (4), necessitará de conselheiros    tência e financiamento para as       contro em março.
  conselhos de saúde, como con-      contros coincidem com as ações     da saúde como forma de repre-       DST/HIV/AIDS e hepatites,                O evento, que conta com
  ferências municipais, o Centro     do Dia Internacional da Luta       sentação do Município.              a fim de dar ferramentas e de-       apoio da Prefeitura, é uma par-
  de Convivência (Cecon) Joana       Contra a AIDS, comemorado                                              liberar futuras ações e monito-      ceria do Cecon Joana D’arc,
  D’Arc de Guarujá adiou a data      ontem, e, assim, mobiliza outros   encontro                            ramento dos planos de ações e        com o Programa de DST/
  do Encontro de Conselheiros        segmentos que atuam na área da         O objetivo do evento é pro-     metas municipais.                    AIDS do Estado de São Pau-
  da Baixada Santista. O evento,     saúde. Além disso, a realização    mover a qualificação aos con-           As inscrições efetuadas até      lo, acontecerá no Campus da
  que aconteceria, hoje e ama-       de atividades, como a Confe-       selheiros de direitos para gestão   o dia 18 de novembro, não            Unaerp ( Avenida Dom Pedro
  nhã, foi alterado para os dias     rência Nacional de Saúde, que      participativa nas questões re-      foram alteradas e, por isso,         I, 3.300 – Enseada).
Diário Oficial
               GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sextA-feiRA
                                                                                                                                                   2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                                       5
                    ensino fundamental i


                    Projeto desenvolve laços                                                                                                         Iniciativa da Prefeitura consiste
                                                                                                                                                     na confecção e troca de
                                                                                                                                                     cartas entre alunos, visando

                    de amizade entre alunos                                                                                                          desenvolver as habilidades de
                                                                                                                                                     comunicação e relacionamento



                    O
                                projeto “Intercâmbio Pereira.




                                                                                                                                                                                                     Arquivo/PMG
                                da Amizade”, reali-       Já ao professor cabe orientar
                                zado pela Prefeitura, a escrita adequada ao gênero
                                aproxima estudan- utilizado, o preenchimento dos
                    tes do Ensino Fundamental I, envelopes, auxiliar nos aspectos
                    promovendo laços de amizade ortográficos e gramaticais e en-
                    entre as crianças. A iniciativa da caminhar as correspondências ao
                    Secretaria Municipal de Educa- orientador pedagógico.
                    ção ocorre há quase três anos e       O orientador pedagógico in-
                    consiste na confecção e troca de forma aos professores os objetivos
                    cartas, visando desenvolver as do projeto, seu desenvolvimento,
                    habilidades de comunicação e o cronograma de atividades e
                    relacionamento com o próximo monitoramento das ações, bem
                    de maneira lúdica e prazerosa.     como a entrega das correspon-
                        A ação tem como objetivo dências à equipe da Secretaria de
                    possibilitar que os                             Educação.
                    alunos façam novos              Ação é              O cronograma
                    amigos e conheçam                               das atividades teve
                    as peculiaridades dos
                                                   sucesso          início em abril, com
                    diferentes bairros da       nas escolas         a primeira troca de
                    Cidade e, ao mesmo                              cartas. A segunda
                    tempo, aprimorem a leitura e a ocorreu em junho, a terceira em
                    escrita.                           outubro e a última em novem-
                        “Os trabalhos são desenvol- bro. Neste mês, é providencia-
                    vidos com estudantes dos 4ºs e do o encontro das crianças na
                    5ºs anos, professores e a equipe escola, a critério das equipes
                    pedagógica das escolas do Ensino pedagógicas.                          Jacirema dos Santos Fontes, no       que foram até o Jardim Maravi-                   Os trabalhos são
                    Fundamental I. Ao aluno caberá        A equipe pedagógica selecio-     Morrinhos, na quarta-feira (23).     lha para a confraternização na                   desenvolvidos
                                                                                                                                                                                 com estudantes
                    escrever cartas a um determina- na e agenda as visitas em horário      A Escola Municipal Ary Silva         Escola Napoleão Laureano.                        dos 4ºs e 5ºs
                    do estudante de outra unidade, de aula. A unidade escolar que          Souza, no Maré Mansa, foi a             Na segunda-feira (5), alunos                  anos, professores
                    contando sobre sua vida escolar, receberá os visitantes organiza       anfitriã da turma da Escola Mu-      da Escola Municipal Giusfredo                    e a equipe
                    seu bairro, projetos futuros e uma confraternização.                   nicipal Gladston Jafet, na quinta-   Santini confraternizam com                       pedagógica das
                                                                                                                                                                                 escolas do Ensino
                    acontecimentos diversos’, expli-      A equipe da Escola Municipal     feira (24). E na sexta-feira (25),   a turma da Escola Municipal                      Fundamental I
                    ca a coordenadora do Ensino Angelina Daige esteve com os no-           o intercâmbio foi feito entre as     Franklin Dellano, no Jardim Boa
                    Fundamental, Rosana Marques vos amigos da Escola Municipal             crianças da Escola Sérgio Pereira,   Esperança.


                    oportunidade

                             Caec Isabel Ortega realiza Bazar de Natal até hoje
                                                                                              Pintura em tela, pintura em       (Caec) Isabel Ortega de Souza     jeto Mais Educação, da Escola
Raimundo Nogueira




                                                                                           tecido, bordado, decoupage,          (Avenida Manoel da Cruz Mi-       Municipal Gladston Jafet. Os
                                                                                           bijuteria, artesanato em feltro      chael, 333 – Santa Rosa). As      objetos expostos estão sendo
                                                                                           e customização são as peças          atividades aconteceram quarta,    comercializados e os recursos
                                                                                           expostas no Bazar de Natal           ontem e terminam hoje, das 9 às   são destinados aos próprios
                                                                                           que a Prefeitura está realizan-      18 horas. A ação, coordenada      alunos.
                                                                                           do no Centro de Atividades           pela Secretaria Municipal de          As atividades Caec têm o
                                                                                           Educacionais e Comunitárias          Educação, expõe ao púbico os      objetivo de qualificar profissio-
                                                                                                                                trabalhos confeccionados pelos    nalmente aqueles que buscam
                                                                                                                                alunos nos cursos da unidade.     conhecimento, além de possibi-
                                                                                           Os recursos dos objetos
                                                                                           comercializados são destinados           O bazar tem ainda trabalhos   litar a oportunidade de comple-
                                                                                           aos alunos do Caec                   realizados pelos alunos do Pro-   mentação da renda familiar.
6              sextA-feiRA
                  2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
integração


Profissionais da Educação infantil
discutem HTPC                                                                              Neste dia, os professores discutiram temas
                                                                                           na perspectiva da educação inclusiva



N
            a última semana,                                                                                                                                      vivem com as diferenças?”.
                                     Arquivo/PMG




            mais de 500 profis-                                                                                                                                       Na oportunidade, os do-
            sionais da Educação                                                                                                                                   centes trocarem experiências;
            Infantil da Prefeitura                                                                                                                                buscaram soluções para as
discutiram a Hora de Trabalho                                                                                                                                     demandas educacionais; pla-
Pedagógico Coletivo – HTPC,                                                                                                                                       nejaram e avaliaram suas ati-
da Secretaria Municipal de Edu-                                                                                                                                   vidades. A iniciativa acontece
cação. A HTPC é a oportunidade                                                                                                                                    a cada 15 dias, em todas as
para a equipe gestora da escola                                                                                                                                   Unidades de Educação Infantil.
incentivar a troca de experiência                                                                                                                                 No entanto, esta edição contou
e a integração entre diretores,                                                                                                                                   com a participação de todos os
professores, orientadoras de                                                                                                                                      profissionais.
ensino, professores de Educação                                                                                                                                       A expectativa é de que à tro-
Física, auxiliares de desenvol-                                                                                                                                   ca de experiências e a reflexão
vimento infantil (ADI), equipe                                                                                                                                    venham contribuir com a forma-
técnica e gestores dos Núcleos de                                                                                                                                 ção profissional dos educadores.
Educação Infantil Conveniados                                                                                                                                     “Entendemos que é importante
(Neics).                                                                                                                                                          os professores pensarem coleti-
    Neste dia, os professores                                                                                                                                     vamente, apropriarem-se do fazer
discutiram temas na perspectiva                                                                                                                                   de seus colegas, identificarem-se
da educação inclusiva. As leis na-                                                                                                                                com as propostas e materiais uti-
cionais que norteiem a Educação                                                                                                                                   lizados em suas aulas e determi-
preconizam a atenção à diver-                                                                                                                                     narem o apoio que vão precisar”,
sidade na comunidade escolar.                                                                                                                                     explica a diretora de Educação
Eles se baseiam no pressuposto                                                                                                                                    Infantil da Prefeitura.
de que é necessária a realização
de adaptações curriculares para                de professores especialistas, que    são e pensar sobre as questões de
atender à dificuldade particular               compõem a equipe de Educação         gênero, raça, peso, origem e seus                Na oportunidade, os docentes trocarem experiências,
de aprendizagem dos alunos com                 Especial do Município.               impactos sobre a comunidade                      buscaram soluções para as demandas educacionais,
                                                                                                                                     planejaram e avaliaram suas atividades
necessidades especiais. Os temas                  Contudo, a proposta do en-        escolar: “Como as crianças se
foram discutidos com a mediação                contro foi de ampliar esta discus-   vêem?”, “Como aceitam e con-



saber em ação

                   Projeto se apresenta em mais três escolas
                                                  O Projeto “Saber em ação”,        e melhorando o rendimento           recebido pela Secretaria “que             estudantes”, considera.
A ação conta com                               desenvolvido pela Prefeitura,        escolar.                            inovou, dentre todas as cidades              O projeto conta com a cola-
                                               em parceria com a Casa 3 de              De acordo com a secretá-        da Baixada Santista, ao fazer             boração das professoras Juliana
a colaboração das                              Artes, será apresentado em           ria municipal de Educação, “a       emprego deste universo no am-             Lima, Nara Brito e Tânia Mara
                                               mais três escolas. O projeto,        ação demonstra a importância        biente escolar, contribui com a           e do diretor artístico Kadu
professoras Juliana                            que é realizado pela Secretaria      do emprego das artes na grade       qualidade do ensino na vida dos           Veríssimo.
                                               Municipal de Educação para           curricular e a ampla aceitação
Lima, Nara Brito                               300 alunos no contratur no           por parte dos pais e alunos, que            dEsta vEz, a 1ª mostra cultural dE cENas
                                               escolar, oferece, diariamente,       ficam extremamente felizes e              tEatrais coNtEmPlará as sEGuiNtEs uNidadEs:
e Tânia Mara e do                              aulas de teatro, incentivan-         motivados”.                           Quarta-feira (7) – E.M. Angelina Daige (Praça Sorocaba s/n – Vila Áurea);
                                               do a leitura e o aprendizado             Para o gestor do projeto e        Quinta-feira (8) – E.M. Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Rua
diretor artístico                              pedagógico, possibilitando o         sócio-proprietário da Casa 3 de       Poeta Gregório de Matos, 71 - Jardim Brasil);
                                               emprego de novas ferramentas         Artes, Marcelo Wallez, a im-          Sexta-feira (9) – E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt (Avenida
Kadu Veríssimo                                 de trabalho na sala de aula          portância do projeto e o apoio
                                                                                                                          Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança).
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sextA-feiRA
                                                                                                                                 2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                     7
gincana lego/ideb


Hoje tem premiação do Procientec e
Olimpíadas de Português e Matemática
A novidade deste                                                                                             cana Lego/Ideb, que tem como         Para a secretária municipal de
                                                                                                             intuito preparar o aluno para Educação, as atividades incenti-
ano ficou por conta                                                                                          aproveitar a Matemática de uma vam a criatividade das crianças
da premiação da                                                                                              maneira diferenciada. A ativida- guarujaenses, estimulando-as a
gincana Lego/Ideb,                                                                  Estudantes de
                                                                                                             de irá premiar três                             descobrir um novo
                                                                                                             equipes dos 9º anos                             mundo nas ciên-
que tem como intuito                                                                15 escolas da

preparar o aluno
                                                                                    rede municipal
                                                                                    participaram
                                                                                                             da rede pública.
                                                                                                             Para chegar à fase
                                                                                                                                          300                cias. “Ao realizar
                                                                                                                                                             as Olimpíadas de
para aproveitar a                                                                   da iniciativa ao
                                                                                                             final, cada escola           alunos             Matemática e Lín-
                                                                                    longo do ano
Matemática de uma                                      el
                                                                                                             teve um grupo ven-        receberão             gua Portuguesa, e
                                                    gu                                                       cedor.                                          todas as atividades
                                                  Mi
maneira diferenciada                      rco
                                              s
                                                                                                                 Além dos 9º            medalhas             do Procientec, o
                                        Ma




C
                                                                                                             anos da rede pública                            Município pretende
          erca de 300 alunos do                                                                              de Guarujá, participam da ginca- estimular as crianças a vislumbrar
          Ensino Fundamental                                                                                 na Lego/Ideb o 5º ano da Escola um futuro melhor”, afirma.
          II (6º ao 9º ano) de                                                                               Municipal Mário Cerqueira Leite
          Guarujá serão pre-                                                                                 Filho, que assim como os demais SurpreSa
miados com medalhas, em                                                                                         terá uma equipe vencedora.        No final do evento, uma sur-
virtude das primeiras                                                                                                                         presa. “O Ciência em Show”,
colocações nas Olimpí-                                                                                                                        grupo de cientistas do Programa
adas Municipais de                                                                                                                            da Eliana, do canal SBT, irá
Matemática, Lín-                                                                                                                              comparecer ao Tejereba e fazer
gua Portuguesa                                                                                                                                uma apresentação especial para
e do Programa                                                                                                                                 alunos e pais.
de Ciência e                                                                                                                                      O espetáculo encenado pelo
Tecnologia de                                                                                                                                 trio de cientistas e apresentadores
Guarujá (Pro-                                                                                                                                 Wilson, Gerson e Daniel leva ao
cientec). A ce-                                                                                                                               público um pouco dos conheci-
rimônia acontece                                                                                                                              mentos produzidos na Universida-
hoje, às 14 horas, no                                                                                                                         de de São Paulo (USP). Com um
Centro Esportivo Duque de                                                                                                                     show de aproximadamente 1h20, a
Caxias (Tejereba).                                                                                                                            ciência do dia-a-dia é demonstrada
   Ao todo, 15 escolas da rede                                                                                                                diante dos olhos de todos. Aprovei-
municipal participaram da ini-                                                                                                                tando a veia cômica e o carisma de
ciativa ao longo do ano. Pelo       sas e desenvolvimento científico e   Olimpíadas Municipais de Língua     novidade                         cada integrante, a apresentação é
Procientec, que visa proporcionar   tecnológico para os alunos, serão    Portuguesa e Matemática, 24 estu-       A novidade deste ano ficou conduzida com muita interação,
um ambiente favorável de pesqui-    premiados 250 alunos. Já nas         dantes receberão o prêmio.          por conta da premiação da gin- música e diversão.




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da Prefeitura no
                        www.facebook.com/prefeitura.guaruja
8               sextA-feiRA
                    2 de dezembro de 2011
                                                                                                Diário Oficial
                                                                                                 GUARUJÁ
energia verde




                                                                                                                                      Fotos Wilson Balaions
Projeto transforma lixo
reciclado em descontos
na conta de luz
A ação já coletou mais                 sanitários, terrenos baldios, canais
                                       e valas, não receberão mais o
de uma tonelada em                     material, que antes era descartado
duas semanas                           de modo aleatório. Pagamos ao




A
                                       morador o valor de mercado do
            Prefeitura apoia a         produto para que o mesmo não
            realização do projeto      perca na hora da troca. Este é
            Recicla Elektro, de-       o sinônimo de energia verde
            senvolvido pela em-        e sustentabilidade”, revelou
presa de distribuição de energia       o consultor.
elétrica da Cidade e a cooperativa         Para Patrícia Paula da
de materiais recicláveis Cooper-       Silva, educadora ambiental
ben. O projeto tem como obje-          do posto de coleta, a adesão
tivo preservar o meio ambiente         da população já está sendo
e dar descontos nas contas de          positiva. “As pessoas estão
luz para munícipes e entidades         chegando até nós e o projeto
assistenciais.                         está sendo bem aceito. É
    Lançado no último dia 16           super fácil! É só trazer uma
pela empresa de distribuição de        conta de luz que efetuamos
energia elétrica, o Recicla Elektro    o cadastro e fornecemos o
já coletou mais de uma tonelada de     cartão do Recicla Elektro.
material em apenas duas semanas.       Depois disso, pesamos o ma-            Eugênio Escobar: “Todo mundo ganha,
Atualmente, Guarujá conta com          terial e imprimimos o desconto, o      principalmente, o meio ambiente que não recebe
dois pontos fixos, um na Vila Zilda    valor a ser debitado na conta não      mais esse material jogado nas ruas, entupindo
e outro no Jardim São Miguel.          leva mais de 60 dias. Hoje, por        bueiros, sujando canais e causando enchentes”
    O consultor institucional da       exemplo, um morador saiu daqui
Elektro, Márcio Ribeiro, disse que     com um crédito de R$ 23,75”,
o projeto é uma ideia da empresa       informou Patrícia.                     rEsíduos quE PodEm sEr rEciclados:
de distribuição de energia de For-         “A parceria entre a Prefei-
taleza, o qual vai ao encontro da                                             • Papel e papelão
                                       tura, Elektro e a Cooperben foi
política de sustentabilidade local.                                           • Garrafas de plástico de refrigerante (garrafas PET)
                                       maravilhosa para a Cidade. Nós
                                                                              • Latas de cerveja e refrigerante
“Achamos a ideia fantástica. O         precisávamos deste incentivo
                                                                              • Embalagens tipo longa vida
munícipe poder trocar material         por parte do poder público e
                                                                              • Embalagens de vidro (garrafas de cerveja,
reciclado por descontos na conta       privado. Todo mundo ganha,             refrigerantes, copos, vidro de café, aguardente etc)
de energia é muito interessante”.      principalmente, o meio ambiente        • Ferros em geral, arames e pregos
    A Prefeitura adotou a iniciativa   que não recebe mais esse material      • Plásticos (embalagens de detergente, água
e agora não só o morador comum         jogado nas ruas, entupindo buei-       sanitária, margarina, copos, etc.)
poderá participar do projeto, como     ros, sujando canais e causando         • Óleo de cozinha
também os condomínios e as             enchentes”, comentou Eugênio
escolas municipais e estaduais.        Escobar de Mello, aposentado e                       Postos dE troca
Instituições assistenciais também      Papai Noel nas festas natalinas
poderão receber o benefício em         em fim de ano.                             Vila São Miguel          Vila Zilda
forma de doação do morador que                                                    Cooperativa              Estacionamento da
desejar não receber o desconto.                                                   CooperBen (Rua           Igreja na comunidade
Com a adesão, outras empresas             O material pode ser trocado             Santo Antônio, 136       Bereana (Rua Lídio
                                          em dois postos: Cooperativa             – Vila São Miguel).      Martins Correia, 20 –
podem aumentar sensivelmente a
                                          CooperBen (Rua Santo Antônio,           De segunda a sexta-      Vila Zilda). De segunda
coleta de material reciclado.             136 – Vila São Miguel) e no             feira, das 10 às 18      a sexta-feira, das 10 às
    “Todos saem ganhando com              estacionamento da Igreja na             horas; sábados das       18 horas; sábados das
o projeto e, dessa forma, aterros         comunidade Bereana                      10 às 14 horas.          10 às 14 horas.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      sextA-feiRA
                                                                                                                                      2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                        9
mobilização


           Seminário finaliza
            hoje campanha
           “Fique sabendo”
Atividade tem como                      auditório da Unaerp, localizada
                                        na Avenida Dom Pedro I, 3.300
tema “Aids, 30                          – Enseada.                         dia MundiaL
anos de epidemia:                           O seminário terá as apresen-      Ontem, das 16 às 19
conquistas e                            tações de Cleide Cruz dos San-     horas, o Centro de Convi-
                                        tos, que trabalha na Vigilância    vência Joana D’Arc realizou
desafios”                               Epidemiológica de Guarujá,         um “pedágio” no terminal




H
                                        do diretor do Hospital William     do ônibus de Vicente de
           o j e, a p a r t i r d a s   Rocha (antigo Hospital Dia)        Carvalho, com entrega de
           14h30, a Prefeitura          Hermano de Mattos e o infec-       camisinhas e panfletagem.
           encerra a campanha           tologista do Hospital William      A ação tem como objetivo
           Fique Sabendo, com           Orival Silva Silveira. O evento    conscientizar a população e
o seminário “Aids, 30 anos de           encerra as atividades em alusão    reafirmar a data.
epidemia: conquistas e desa-            ao Dia Mundial contra a Aids,
fios”. A atividade acontece no          celebrado ontem.


                                        sábado dançante                                                           arte
  14 bis
                                                  Grêmio realiza festa                                                Escritora guarujaense lança
      guarujá                                      neste sábado (3)                                                    livro de poesias amanhã
 promove projeto                        O evento será ao som                                                          A coordenadora do “Projeto     e poesias. “A ideia do livro é
    “dançando                           da orquestra Oscar
                                                                                                                  Mania de Leitura”, da Prefei-
                                                                                                                  tura, Márcia Guedes, lançará o
                                                                                                                                                     a construção de palavras, por-
                                                                                                                                                     que o poeta é um construtor”,
     na praça”                          Guzella                                                                   livro “Construção”, o segundo
                                                                                                                  de sua autoria, amanhã, às 18
                                                                                                                                                     explica. Na ocasião, 200 cópias
                                                                                                                                                     do livro artesanal estarão à
      Com o objetivo de unir                O Grêmio Recreativo e Es-                                             horas. O encontro será na Escola   venda, por R$ 10 cada publi-
                                                                                                     Reprodução




  a comunidade com ativi-               portivo dos Funcionários Pú-                                              de Idiomas Green House (Rua        cação. Os interessados também
  dades de dança e música,              blicos preparou uma noite dan-                                            Amazonas, 251 – Vila Alice), que   podem entrar em contato com a
  a Prefeitura promove ama-             çante para este sábado (3), às 21                                         apóia o projeto.                   autora pelo e-mail marciagpo-
  nhã, o projeto “Dançando              horas, em sua sede (Rua Ranulfo                                               A autora irá autografar a      esia@yahoo.com.br e solicitar
  na Praça”, a partir das 18            Veríssimo, 50, Jardim Las Palmas).                                        obra, que conta com poemas         unidades.
  horas. O evento acontece na               O Sábado Dançante terá o som da or-
  Praça 14 Bis, em Vicente de           questra Oscar Guzella e a entrada para os
  Carvalho. A organização é             associados é R$ 10. Já os não-sócios pagam
  da Secretaria Municipal de            R$ 15. Haverá mesa redonda, com ca-
  Cultura.                              pacidade para seis pessoas, ao valor
      Na oportunidade, o pú-            de R$ 15. Já a mesa quadrada,
  blico poderá participar de            com capacidade para quatro
  aulas de dança de salão.              pessoas, custa R$ 10.
  O projeto terá continuida-                Os convites e re-
  de nos próximos sábados,              servas de mesas estão
  sendo realizados também               disponíveis na secre-
  nos dias 10 e 17 deste mês.           taria do Grêmio ou pelo telefone 3354-6202
  Informações pelo telefone             e 3012-1877, com Guacira ou Paula. Outras
  3386-2230.                            informações pelo site www.gremioguaruja.         Entrada para
                                        blogspot.com.                                    sócios é R$ 10
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                    2 de dezembro de 2011
                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                              GUARUJÁ
serviços urbanos


Confira a relação das ações
realizadas ontem                                                   A Prefeitura executou os seguintes serviços:

oPEração taPa-Buraco
 Rua Arthur Paixão – Vila Lígia                                                              roçada
 Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira – Vila Lígia                                               Jardim dos Pássaros
 Rua Antônio Correia – Vila Lígia                                                             Avenida dos Caiçaras
                                                                                              Avenida Guadalarara – Enseada
colEta mEcaNizada                                                                             Jardim Enseada
 Jardim Boa Esperança                                                                         Portal do Guarujá
 Morrinhos                                                                                    Avenida Miguel Estéfno (praia)
 Santa Rosa                                                                                   Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê
                                                                                              Rua 33 – Morrinhos III
limPEza dE caNal
 Avenida Ariovaldo dos Reis – Guaiúba

PiNtura
 Avenida Miguel Estéfno

caPiNação
 Travessa Castro Alves – Pae Cará

varrição
  Avenida Rio Amazonas - Perequê
  Ruas 10, 11,14,15, 20, 21, 24 e 25 com travessas – Morrinhos
I/II
  Praça do Comércio – Morrinhos II

sErviços dE alvENaria
 Reforma de caixa na Avenida Vicente de Carvalho – Jardim
Alvorada
 Reparos da tubulação e drenagem da Rua Álvaro Parente –




                                                                                                                                    Fotos Dayanna de Castro
Parque Estuário
 Avenida General Rondon – colocação de PV – Astúrias
 Avenida General Rondon – reparos na travessia (tubulação) –
Astúrias
 Reforma de canaletas na Rua 7 com a Rua 2 – Jardim Cidamar/
Perequê
 Construção de caixas na Rua 33 – Morrinhos III
 Mureta da Avenida 1 – Morrinhos I

Hidrojato / suGador
 Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Alvorada
 Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
 Rua Mauro Silveira – Jardim Conceiçãozinha
 Santa Cruz dos Navegantes
 Santa Rosa

rEtro/camiNHão trucado/toco
 Limpeza no Morro do Sorocutuba
 Varrição na alça do Viaduto Floriberto Mariano
 Santa Cruz dos Navegantes
 Coleta de resíduos no Jardim Cidamar e arredores
 Avenida Rio Amazonas - Perequê
 Rua Uruçu – Jardim Umuarama/ Perequê
 Limpeza na Rua 34 – Morrinhos III
 Transporte de material do Bota-fora para Rua 33 – Morrinhos III

Patrol
 Nivelamento de ruas no Perequê
 Nivelamento de ruas no Jardim Enseada

draG liNE
 Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I

EscavadEira Hidráulica
 Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                         sextA-feiRA
                                                                                                         2 de dezembro de 2011
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film commission




                                                                                                                                      Reprodução
Banda restart grava
clipe no Acqua Mundo
e em praia da Cidade
Ação foi viabilizada               interpretada por Júlia Fatti. A do clipe na Cidade. Ele aponta
                                   produção e direção são de Paul que a comissão abriu esta nova
pela Film Commission               Domingos.                        possibilidade de mercado, já
Guarujá, que está                      A iniciativa tem apoio da que as produtoras passaram a
fomentando a                       Prefeitura, por meio                          reconhecer o poten-
produção audiovisual               da Film Commis-
                                                            Clipe divulga cial doaudiovisual.
                                                                                          Município
                                   sion Guarujá, uma                             para o
na Cidade                                                       álbum


A
                                   comissão que tem o                            “Elas contam com
            banda do momento       papel de fomentar,        "Geração Z"         a colaboração da
            entre os adolescen-    atrair e divulgar a                           Prefeitura, que dará
            tes escolheu Guarujá   produção audiovisu-                           o suporte necessário
            para a gravação do     al na Cidade. O novo momento para a realização dos trabalhos,
seu clipe “Menina Estranha”,       vivido por Guarujá, após a pre- o que acaba projetando Guarujá
do álbum Geração Z. O grupo        feita recuperar o crédito finan- nacional e internacionalmente”,
Restart estará na Cidade, hoje,    ceiro e moral do Município, tem disse Odair.
gravando na Praia do Pernam-       refletido no resgate da imagem
buco e no Acqua Mundo. A mú-       da Pérola do Atlântico e atraído        A música conta o romance
sica conta o romance entre um      novas produções para a Ilha de          entre um personagem
personagem interpretado pelo       Santo Amaro.                            interpretado pelo baterista
                                                                           do grupo, Thomas, que
baterista do grupo, Thomas, que        O presidente da Film Com-           se envolve com uma
se envolve com uma estudante da    mission Guarujá, Odair Dias             estudante da faculdade de
faculdade de Biologia Marinha,     Filho, comemora a gravação              Biologia Marinha
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                     2 de dezembro de 2011
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ

                                                                                   Atos oficiAis
                                                                         unidade de assuntos estratégicos
                      D e C R e t O N.º 9.637.                        centavos).                                                        OBJETO: execução de ciclovia da Avenida engenheiro silvio
  “Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes          Art. 2.º Para a fixação do valor da Unidade Fiscal – UF para o    fernandes Lopes (entre a avenida Oswaldo cruz e avenida
     da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.”         período estabelecido no artigo 1.º deste Decreto, foi utilizada   santos Dumont) e avenida são João (entre a avenida Oswal-
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-                a variação dos índices INPC/IBGE verificados no período de no-    do cruz e avenida santos Dumont).
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                     vembro de 2010 a outubro de 2011.                                 À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-
Considerando o disposto no artigo 136, § 1.º da Lei Orgânica          Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,   cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de
Municipal, segundo o qual a base de cálculo do imposto predial        produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012.            Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida
e territorial urbano – IPTU será atualizada anualmente, antes do      Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.                  licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à em-
término do exercício;                                                                    Registre-se e publique-se.                     presa CtP CONstRUtORA LtDA., com o valor global total de
Considerando que, o Decreto n.º 5.544, de 23 de dezembro de           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.       R$ 395.495,80 (Trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos
1998, ao dispor sobre o fato gerador para incidência do Imposto                                   PRefeitA                              e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Predial Territorial Urbano, estabelece em seu artigo 8.º, sua ocor-   “LEIN”/dll                                                                       Guarujá, 29 de Novembro de 2011.
rência em 1.º de janeiro de cada ano;                                 Registrado no Livro Competente,                                                   MARiA ANtONietA De BRitO
Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 16 da        “UAE GBPRE”, em 25.11.2011                                                                    PRefeitA
Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, que defi-         Débora de Lima Lourenço -
ne a atualização anual dos valores constantes da planta genéri-       Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                             Portaria N.º 2313/2011.-
ca de valores aplicando-se, no mínimo, o indexador vigente;                                                                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Considerando, ainda, a necessidade de equilíbrio das finanças                               D e C R e t O N.º 9.639.                    JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
públicas; e,                                                               “Concede desconto no pagamento do Imposto Predial                                       RESOLVE:
Considerando por fim, o que consta do processo administrati-                e Territorial Urbano, lançado para o exercício de 2012,     EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ BATISTA ALVES DOS SANTOS –
vo n.º 33847/146412/2011;                                                                   e dá outras providências.”                  Pront. n.º 18.304, do cargo de provimento em comissão, símbolo
                           DeCRetA:                                   MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-            DAS-10, de Diretor I de Tecnologia da Informação.
Art. 1.º O valor venal dos imóveis urbanos, para efeito de lan-       já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
çamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o         Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni-         Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de dezembro de 2011.
exercício de 2012, será aquele apurado na Planta Genérica de          cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos;                                 PREFEITA
Valores aprovada pela Lei Complementar n.º 126, de 22 de de-          Considerando as disposições insertas no parágrafo único do        “UAE”/dll
zembro de 2010, em conformidade com as normas, métodos e              artigo 18 da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de        Registrada no Livro Competente,
tabelas de Avaliação Imobiliária que integram a citada Lei Com-       1997, bem como o artigo 2.º com a redação dada pela Lei Com-      “UAE GBPRE”, em 01.12.2011
plementar, atualizada monetariamente mediante a aplicação do          plementar n.º 045, de 05 de maio de 1999; e,                      Débora de Lima Lourenço -
índice de 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) repre-      Considerando por fim, o que consta do processo administrati-      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
sentado pela correção do INPC/IBGE para os últimos 12 (doze)          vo n.º 33775/146412/2011;
meses.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
                                                                                                  DeCRetA:
                                                                      Art. 1.º Fica concedido o desconto no pagamento do Imposto
                                                                                                                                                      Atos oficiAis
produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012.                Predial e Territorial Urbano lançado para o exercício de 2012,             secretarias municipais
                    Registre-se e publique-se.                        da ordem de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), em
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.           favor dos contribuintes que optarem pela quitação do referido
                             PRefeitA                                 tributo em cota única.
                                                                                                                                                                   saúde
“LEIN”/dll                                                            Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.                      PORtARiA Nº 02/sesAU/2011
Registrado no Livro Competente,                                       Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.                   NOMeAÇÃO DAs AUtORiDADes sANitÁRiAs MUNiCiPAis
“UAE GBPRE”, em 25.11.2011                                                                 Registre-se e publique-se.                   Doutor Afonso Carlos Finamor – Secretário Municipal de Saú-
Débora de Lima Lourenço -                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.       de, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de acordo
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                           PRefeitA                            com a lei Municipal nº2125 de 25/09/1990, o Decreto Municipal
                                                                      “LEIN”/dll                                                        nº4525 de 12/12/1990, e com fundamento nos artigos 92 à 96
                     D e C R e t O N.º 9.638.                         Registrado no Livro Competente,                                   e seus parágrafos da Lei 10083 de 23/09/1998 – Código Sanitá-
           “Dispõe sobre atualização monetária da UF –                “UAE GBPRE”, em 25.11.2011                                        rio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitária
      Unidade Fiscal do Guarujá, e dá outras providências.”           Débora de Lima Lourenço -                                         poderá exercer as atribuições do cargo sem exibir credencial de
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                         identificação ou a cópia da Portaria que as designou juntamente
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                                                                                       com o documento de identificação com foto, resolve:
Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni-                                    DesPACHO                                Artigo 1º - Nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária do
cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos,        EDITAL: tomada de Preços 011/2011                                 Município:
taxas, ou ainda contribuição de melhoria, em razão de exercício       PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24798/000026/2011                        01 – Dr. Afonso Carlos Finamor – Secretário de Saúde.
do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de       OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida santos Dumont             02 - Ana Terezinha Lopes Plaça – prontuário 12.173 enfermeira
serviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao contri-     (entre a Rua Joana de Menezes faro e Avenida Guilherme            – Diretora de Vigilância à Saúde
buinte ou posto à sua disposição;                                     Guinle).                                                          03 – Lydia Maria de Araújo Lima – prontuário 11.918 – enfermeira –
Considerando que, o artigo 136 da Lei Orgânica Municipal, ao          À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-    Coordenador III – Vigilância Sanitária
dispor sobre a atualização da base de cálculos dos tributos mu-       cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de      04 – Armando Eurico Stocco Filho – prontuário 17.141 – fiscal
nicipais, estabelece que esta ocorra periodicamente;                  Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida   municipal
Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 402          licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à em-            05 – Augusto Américo de Araújo – prontuário 13.716 – fiscal
da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, com a          presa CtP CONstRUtORA LtDA., com o valor global total de          municipal
redação dada pela Lei Complementar n.º 071, de 29 de dezem-           R$ 782.150,10 (Setecentos e oitenta e dois mil e cento e cin-     06 – Carlos Leda de Araújo – prontuário 13.687 – auxiliar de
bro de 2003, onde fica instituída a Unidade Fiscal – UF, que ser-     qüenta reais e dez centavos).                                     fiscalização
virá como referencial para cobrança de tributos, multas, preços                      Guarujá, 29 de Novembro de 2011.                   07 – Cláudia Maria Vitorino da Gloria – prontuário 13.688 – auxi-
públicos e tarifas criados e arrecadados pelo Município; e,                           MARiA ANtONietA De BRitO                          liar de fiscalização
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-                                    PRefeitA                               08 – Clênio dos Santos Silva – prontuário 13.721 – fiscal municipal
vo n.º 33774/146412/2011;                                                                                                               09 – Edison Souza Costa – prontuário 13.726 – fiscal municipal
                          DeCRetA:                                                         DesPACHO                                     10 – José Ricardo Santos – prontuário 13.731 – fiscal municipal
Art. 1.º O valor da Unidade Fiscal do Guarujá – UF, fica defini-      EDITAL: tOMADA De PReÇOs 012/2011                                 11 – Leôncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuário 14.035
do, para o exercício de 2012, em R$ 2,14 (dois reais e quatorze       PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24799/000026/2011                        – auxiliar de fiscalização
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2413 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel Guarujá começa a ganhar a cara do Natal film commission Reprodução A Prefeitura, em parceria com a comunidade e iniciativa privada, iniciou a decoração natalina na Cidade. Ao todo, 700 enfeites serão utilizados para decorar oito pontos e duas praças. Serão montadas duas casas de Papai Noel, uma na Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) e outra na Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras). Página 16 comuNicado prevenção Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras - Morrinhos, Vicente de Carvalho, Santa Rosa e Vila Rã), o Centro de Atendimen- to à Terceira Idade (Cati) e a Casa de Assistência Integrada terão o Termina hoje expediente alterado hoje. Os atendimentos serão realizados até as 14 horas, devido à Festa de Confraternização da Proteção Básica. a campanha Hoje tem gravação do Já o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), também funcionará até as 14 horas, devido à “Fique sabendo” Restart em Guarujá descupinização. Página 9 Página 11
  • 2. 2 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho 3386-4378 Advocacia Geral do Município e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7390 3308-7000 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário 3308-7610 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3308-7770 3386-4120 3386-8556 Secretaria de Esporte e Lazer Rua Brasilina Desidério, s/n Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3386-2340 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria da Desenvolvimento Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura 3351-4067 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Social e Cidadania 3386-2230 / 3383-2948 3308-7780 Avenida Guadalajara, s/n • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde Perequê 3341-7845 3344-4600 3308-7790 3353-7529 3386-6041 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento • Disque Prevenção DST/Aids Coordenação Governamental e Gestão Urbana Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) 3308-7480 3308-7970 3342-2898 3352-2666 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Defesa Civil 3355-9897 / 3355-4937 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3386-5072 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa 3355-9151 / 3355-5436 e Convivência Social 3383-2181 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Procon 3347-5000 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina UPA Vicente de Carvalho Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 Secretaria de Administração 3341-1997 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 Samu Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 192 Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes Corpo de Bombeiros 3354-2802 193 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Guarda Civil Municipal / CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento Albergue Municipal - 3344-1440 / 153 Atendimento para adultos Conselho Municipal dos Direitos da • CAEC isabel Ortega de Souza Criança e do Adolescente - CMDCA 3387-6016 3358-2976 Fundo Social de Solidariedade Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3386-8820 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 3 direitos humanos Município realiza ações para O promotor de Justiça, erradicação da violência Antônio Benedito Ribeiro Pinto Junior, comemora a iniciativa contra a mulher do Governo Municipal C om o objetivo de com- de gênero a uma violação dos Raimundo Nogueira bater a violência contra Direitos Humanos. a mulher, a Prefeitura A diretora de Proteção So- e o Conselho Munici- cial Especial da Prefeitura pal da Condição Feminina reali- fala sobre a importância do zaram o seminário “Protegendo ativismo. “Muitos crimes tem a mulher que sofre violência”, acontecido contra as mulheres. na manhã de sexta-feira (25), Nossa luta é para construir uma data em que foi celebrado o Dia sociedade mais justa. A mulher Internacional da Não Violência também tem o direito de ir e vir. contra a Mulher. A iniciativa Temos de quebrar paradigmas ocorreu na sede do Projeto Nee- e acabar com o preconceito”, mias e foi ministrada pela profes- explicou. sora do Instituto Sedes Sapientis, No Brasil, até o mês passado, assistente social e a Central de Aten- advogada do Tribu- dimento à Mulher nal de Justiça de São Campanha – Ligue 180 regis- Paulo, Ana Cristina segue até trou 530.542 aten- Amaral Marcondes dimentos em todo de Moura. dia 10 o Brasil, sendo que, O evento contou deste total, 58.512 com a participação de diversos geraram relatos de violência con- representantes de outros Con- tra a mulher. Desse total, 35.891 selhos, como o Municipal dos foram casos de violência física; Direitos da Criança e do Adoles- 14.015 de violência psicológica; cente (CMDCA), da Juventude e 6.369 de violência moral; 959 órgãos que auxiliam na criação de violência patrimonial; 1.014 de política públicas que venham de violência sexual; 264 de cár- garantir os direitos da mulher. cere privado e 31 de tráfico de Sobre o Ligue 180 O evento contou com número, 470 inquéritos foram a participação de Uma iniciativa em sintonia mulheres. instaurados e 52 denúncias foram A Central de Atendimento à representantes de nacional e mundial foi a campa- Dos 530.542 atendimentos formalizadas. Mulher – Ligue 180 é um serviço outros Conselhos, e nha dos 16 dias de ativismo pelo no País, o Estado de São Paulo O promotor de Justiça, An- de utilidade pública de emergência, órgãos que auxiliam na criação de política fim da violência contra a mulher, é o líder do ranking nacional, tônio Benedito Ribeiro Pinto gratuito e confidencial, que funcio- públicas que garantam que começou na mesma data e respondendo com 77.189 dos Junior, comemora a iniciativa na 24 horas, todos os dias, inclusive os direitos da mulher terminará em 10 de dezembro atendimentos, seguido pela Bahia do Governo Municipal. “É uma fins de semana e feriados, a partir (Dia Internacional dos Direitos (53.850); em terceiro lugar está o excelente iniciativa da Prefeitura de qualquer aparelho telefônico. Maria da Penha. O serviço presta Humanos). A ação acontece Rio de Janeiro (44.345). realizar um seminário como este Seu objetivo é que a popu- atendimento com foco no acolhi- simultaneamente em 127 países Em Guarujá, a Delegacia porque mostra a preocupação lação brasileira, principalmente mento, orientação e encaminha- e tem como objetivo realizar um de Polícia de Defesa da Mulher em erradicar tal prática. Ainda as mulheres, possa se manifestar mento aos diversos serviços da trabalho de educação e sensibili- (DDM) registrou cerca de 2 mil há muito a se fazer, mas já é um sobre a violência de gênero e Rede de Atendimento à Mulher, zação, relacionando a violência Boletins de Ocorrência, deste grande avanço”, disse. obter informações sobre a Lei em todo o Brasil. siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_sP
  • 4. 4 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Marcos Miguel A ideia partiu da professora do Campg, após uma campg visita da equipe Patrulheiros realizam hoje de Combate à Dengue ao bairro mutirão de combate à dengue Estudantes do Camp e agentes de combate à dengue sairão da Rua Adriano Dias, seguindo a Avenida Santos Dumont até a Rodovia Conêgo Domênico Rangoni O s estudantes do Cen- de mobilização hoje, das 12 às organização do mutirão. agentes da dengue da Prefeitura, o Aedes Aegypti. tro de Formação Pro- 13h30, no Jardim Hoje, os apren- os estudantes partirão da Rua Para a coordenadora do Con- fissional de Guarujá Boa Esperança. dizes visitarão casa Adriano Dias, seguindo pela trole de Dengue da Secretaria (Campg), situado na A ideia partiu da Jovens a casa, para fazer Avenida Santos Dumont até Municipal de Saúde, Ana Lúcia Avenida Adriano Dias dos San- professora do Cam- vistoria com a re- a Rodovia Cônego Domênico Gama da Cruz, a iniciativa dos tos, 700 – Jardim Boa Esperança, pg, Marta Bonfim, atuarão no tirada de possíveis Rangoni. aprendizes é motivo de orgulho e mostram que podem cooperar após uma visita da Jardim Boa criadouros de lar- Na ocasião, haverá uma ten- um exemplo a ser seguido: “fize- por um futuro melhor. Em uma equipe de Combate Esperança vas. Além disso, da montada na Praça Adriano mos uma atividade no Campg e parceria com a Equipe de Con- a Dengue ao bairro. será feita a entrega Dias, para que os alunos possam a professora falou do interesse em trole e Combate à Dengue da Durante reunião, de panfletos com conscientizar os munícipes e pais, organizar a atividade. Isso significa Prefeitura, os alunos e profes- os aprendizes demonstraram informações sobre prevenção entregando informativos sobre o que eles se preocupam e querem sores vão promover uma ação interesse pela ação e iniciaram a à doença. Acompanhados dos mosquito transmissor da doença, passar as informações adiante”. cecon joana d’arc Encontro de Conselheiros é adiado para 2012 Por conta de atividades de 9 e 10 de março de 2012. está acontecendo até domingo lacionadas à prevenção, assis- ficarão registradas para o en- fim de ano relacionadas aos A justificativa é que os en- (4), necessitará de conselheiros tência e financiamento para as contro em março. conselhos de saúde, como con- contros coincidem com as ações da saúde como forma de repre- DST/HIV/AIDS e hepatites, O evento, que conta com ferências municipais, o Centro do Dia Internacional da Luta sentação do Município. a fim de dar ferramentas e de- apoio da Prefeitura, é uma par- de Convivência (Cecon) Joana Contra a AIDS, comemorado liberar futuras ações e monito- ceria do Cecon Joana D’arc, D’Arc de Guarujá adiou a data ontem, e, assim, mobiliza outros encontro ramento dos planos de ações e com o Programa de DST/ do Encontro de Conselheiros segmentos que atuam na área da O objetivo do evento é pro- metas municipais. AIDS do Estado de São Pau- da Baixada Santista. O evento, saúde. Além disso, a realização mover a qualificação aos con- As inscrições efetuadas até lo, acontecerá no Campus da que aconteceria, hoje e ama- de atividades, como a Confe- selheiros de direitos para gestão o dia 18 de novembro, não Unaerp ( Avenida Dom Pedro nhã, foi alterado para os dias rência Nacional de Saúde, que participativa nas questões re- foram alteradas e, por isso, I, 3.300 – Enseada).
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 5 ensino fundamental i Projeto desenvolve laços Iniciativa da Prefeitura consiste na confecção e troca de cartas entre alunos, visando de amizade entre alunos desenvolver as habilidades de comunicação e relacionamento O projeto “Intercâmbio Pereira. Arquivo/PMG da Amizade”, reali- Já ao professor cabe orientar zado pela Prefeitura, a escrita adequada ao gênero aproxima estudan- utilizado, o preenchimento dos tes do Ensino Fundamental I, envelopes, auxiliar nos aspectos promovendo laços de amizade ortográficos e gramaticais e en- entre as crianças. A iniciativa da caminhar as correspondências ao Secretaria Municipal de Educa- orientador pedagógico. ção ocorre há quase três anos e O orientador pedagógico in- consiste na confecção e troca de forma aos professores os objetivos cartas, visando desenvolver as do projeto, seu desenvolvimento, habilidades de comunicação e o cronograma de atividades e relacionamento com o próximo monitoramento das ações, bem de maneira lúdica e prazerosa. como a entrega das correspon- A ação tem como objetivo dências à equipe da Secretaria de possibilitar que os Educação. alunos façam novos Ação é O cronograma amigos e conheçam das atividades teve as peculiaridades dos sucesso início em abril, com diferentes bairros da nas escolas a primeira troca de Cidade e, ao mesmo cartas. A segunda tempo, aprimorem a leitura e a ocorreu em junho, a terceira em escrita. outubro e a última em novem- “Os trabalhos são desenvol- bro. Neste mês, é providencia- vidos com estudantes dos 4ºs e do o encontro das crianças na 5ºs anos, professores e a equipe escola, a critério das equipes pedagógica das escolas do Ensino pedagógicas. Jacirema dos Santos Fontes, no que foram até o Jardim Maravi- Os trabalhos são Fundamental I. Ao aluno caberá A equipe pedagógica selecio- Morrinhos, na quarta-feira (23). lha para a confraternização na desenvolvidos com estudantes escrever cartas a um determina- na e agenda as visitas em horário A Escola Municipal Ary Silva Escola Napoleão Laureano. dos 4ºs e 5ºs do estudante de outra unidade, de aula. A unidade escolar que Souza, no Maré Mansa, foi a Na segunda-feira (5), alunos anos, professores contando sobre sua vida escolar, receberá os visitantes organiza anfitriã da turma da Escola Mu- da Escola Municipal Giusfredo e a equipe seu bairro, projetos futuros e uma confraternização. nicipal Gladston Jafet, na quinta- Santini confraternizam com pedagógica das escolas do Ensino acontecimentos diversos’, expli- A equipe da Escola Municipal feira (24). E na sexta-feira (25), a turma da Escola Municipal Fundamental I ca a coordenadora do Ensino Angelina Daige esteve com os no- o intercâmbio foi feito entre as Franklin Dellano, no Jardim Boa Fundamental, Rosana Marques vos amigos da Escola Municipal crianças da Escola Sérgio Pereira, Esperança. oportunidade Caec Isabel Ortega realiza Bazar de Natal até hoje Pintura em tela, pintura em (Caec) Isabel Ortega de Souza jeto Mais Educação, da Escola Raimundo Nogueira tecido, bordado, decoupage, (Avenida Manoel da Cruz Mi- Municipal Gladston Jafet. Os bijuteria, artesanato em feltro chael, 333 – Santa Rosa). As objetos expostos estão sendo e customização são as peças atividades aconteceram quarta, comercializados e os recursos expostas no Bazar de Natal ontem e terminam hoje, das 9 às são destinados aos próprios que a Prefeitura está realizan- 18 horas. A ação, coordenada alunos. do no Centro de Atividades pela Secretaria Municipal de As atividades Caec têm o Educacionais e Comunitárias Educação, expõe ao púbico os objetivo de qualificar profissio- trabalhos confeccionados pelos nalmente aqueles que buscam alunos nos cursos da unidade. conhecimento, além de possibi- Os recursos dos objetos comercializados são destinados O bazar tem ainda trabalhos litar a oportunidade de comple- aos alunos do Caec realizados pelos alunos do Pro- mentação da renda familiar.
  • 6. 6 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ integração Profissionais da Educação infantil discutem HTPC Neste dia, os professores discutiram temas na perspectiva da educação inclusiva N a última semana, vivem com as diferenças?”. Arquivo/PMG mais de 500 profis- Na oportunidade, os do- sionais da Educação centes trocarem experiências; Infantil da Prefeitura buscaram soluções para as discutiram a Hora de Trabalho demandas educacionais; pla- Pedagógico Coletivo – HTPC, nejaram e avaliaram suas ati- da Secretaria Municipal de Edu- vidades. A iniciativa acontece cação. A HTPC é a oportunidade a cada 15 dias, em todas as para a equipe gestora da escola Unidades de Educação Infantil. incentivar a troca de experiência No entanto, esta edição contou e a integração entre diretores, com a participação de todos os professores, orientadoras de profissionais. ensino, professores de Educação A expectativa é de que à tro- Física, auxiliares de desenvol- ca de experiências e a reflexão vimento infantil (ADI), equipe venham contribuir com a forma- técnica e gestores dos Núcleos de ção profissional dos educadores. Educação Infantil Conveniados “Entendemos que é importante (Neics). os professores pensarem coleti- Neste dia, os professores vamente, apropriarem-se do fazer discutiram temas na perspectiva de seus colegas, identificarem-se da educação inclusiva. As leis na- com as propostas e materiais uti- cionais que norteiem a Educação lizados em suas aulas e determi- preconizam a atenção à diver- narem o apoio que vão precisar”, sidade na comunidade escolar. explica a diretora de Educação Eles se baseiam no pressuposto Infantil da Prefeitura. de que é necessária a realização de adaptações curriculares para de professores especialistas, que são e pensar sobre as questões de atender à dificuldade particular compõem a equipe de Educação gênero, raça, peso, origem e seus Na oportunidade, os docentes trocarem experiências, de aprendizagem dos alunos com Especial do Município. impactos sobre a comunidade buscaram soluções para as demandas educacionais, planejaram e avaliaram suas atividades necessidades especiais. Os temas Contudo, a proposta do en- escolar: “Como as crianças se foram discutidos com a mediação contro foi de ampliar esta discus- vêem?”, “Como aceitam e con- saber em ação Projeto se apresenta em mais três escolas O Projeto “Saber em ação”, e melhorando o rendimento recebido pela Secretaria “que estudantes”, considera. A ação conta com desenvolvido pela Prefeitura, escolar. inovou, dentre todas as cidades O projeto conta com a cola- em parceria com a Casa 3 de De acordo com a secretá- da Baixada Santista, ao fazer boração das professoras Juliana a colaboração das Artes, será apresentado em ria municipal de Educação, “a emprego deste universo no am- Lima, Nara Brito e Tânia Mara mais três escolas. O projeto, ação demonstra a importância biente escolar, contribui com a e do diretor artístico Kadu professoras Juliana que é realizado pela Secretaria do emprego das artes na grade qualidade do ensino na vida dos Veríssimo. Municipal de Educação para curricular e a ampla aceitação Lima, Nara Brito 300 alunos no contratur no por parte dos pais e alunos, que dEsta vEz, a 1ª mostra cultural dE cENas escolar, oferece, diariamente, ficam extremamente felizes e tEatrais coNtEmPlará as sEGuiNtEs uNidadEs: e Tânia Mara e do aulas de teatro, incentivan- motivados”. Quarta-feira (7) – E.M. Angelina Daige (Praça Sorocaba s/n – Vila Áurea); do a leitura e o aprendizado Para o gestor do projeto e Quinta-feira (8) – E.M. Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Rua diretor artístico pedagógico, possibilitando o sócio-proprietário da Casa 3 de Poeta Gregório de Matos, 71 - Jardim Brasil); emprego de novas ferramentas Artes, Marcelo Wallez, a im- Sexta-feira (9) – E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt (Avenida Kadu Veríssimo de trabalho na sala de aula portância do projeto e o apoio Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança).
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 7 gincana lego/ideb Hoje tem premiação do Procientec e Olimpíadas de Português e Matemática A novidade deste cana Lego/Ideb, que tem como Para a secretária municipal de intuito preparar o aluno para Educação, as atividades incenti- ano ficou por conta aproveitar a Matemática de uma vam a criatividade das crianças da premiação da maneira diferenciada. A ativida- guarujaenses, estimulando-as a gincana Lego/Ideb, Estudantes de de irá premiar três descobrir um novo equipes dos 9º anos mundo nas ciên- que tem como intuito 15 escolas da preparar o aluno rede municipal participaram da rede pública. Para chegar à fase 300 cias. “Ao realizar as Olimpíadas de para aproveitar a da iniciativa ao final, cada escola alunos Matemática e Lín- longo do ano Matemática de uma el teve um grupo ven- receberão gua Portuguesa, e gu cedor. todas as atividades Mi maneira diferenciada rco s Além dos 9º medalhas do Procientec, o Ma C anos da rede pública Município pretende erca de 300 alunos do de Guarujá, participam da ginca- estimular as crianças a vislumbrar Ensino Fundamental na Lego/Ideb o 5º ano da Escola um futuro melhor”, afirma. II (6º ao 9º ano) de Municipal Mário Cerqueira Leite Guarujá serão pre- Filho, que assim como os demais SurpreSa miados com medalhas, em terá uma equipe vencedora. No final do evento, uma sur- virtude das primeiras presa. “O Ciência em Show”, colocações nas Olimpí- grupo de cientistas do Programa adas Municipais de da Eliana, do canal SBT, irá Matemática, Lín- comparecer ao Tejereba e fazer gua Portuguesa uma apresentação especial para e do Programa alunos e pais. de Ciência e O espetáculo encenado pelo Tecnologia de trio de cientistas e apresentadores Guarujá (Pro- Wilson, Gerson e Daniel leva ao cientec). A ce- público um pouco dos conheci- rimônia acontece mentos produzidos na Universida- hoje, às 14 horas, no de de São Paulo (USP). Com um Centro Esportivo Duque de show de aproximadamente 1h20, a Caxias (Tejereba). ciência do dia-a-dia é demonstrada Ao todo, 15 escolas da rede diante dos olhos de todos. Aprovei- municipal participaram da ini- tando a veia cômica e o carisma de ciativa ao longo do ano. Pelo sas e desenvolvimento científico e Olimpíadas Municipais de Língua novidade cada integrante, a apresentação é Procientec, que visa proporcionar tecnológico para os alunos, serão Portuguesa e Matemática, 24 estu- A novidade deste ano ficou conduzida com muita interação, um ambiente favorável de pesqui- premiados 250 alunos. Já nas dantes receberão o prêmio. por conta da premiação da gin- música e diversão. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 8. 8 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ energia verde Fotos Wilson Balaions Projeto transforma lixo reciclado em descontos na conta de luz A ação já coletou mais sanitários, terrenos baldios, canais e valas, não receberão mais o de uma tonelada em material, que antes era descartado duas semanas de modo aleatório. Pagamos ao A morador o valor de mercado do Prefeitura apoia a produto para que o mesmo não realização do projeto perca na hora da troca. Este é Recicla Elektro, de- o sinônimo de energia verde senvolvido pela em- e sustentabilidade”, revelou presa de distribuição de energia o consultor. elétrica da Cidade e a cooperativa Para Patrícia Paula da de materiais recicláveis Cooper- Silva, educadora ambiental ben. O projeto tem como obje- do posto de coleta, a adesão tivo preservar o meio ambiente da população já está sendo e dar descontos nas contas de positiva. “As pessoas estão luz para munícipes e entidades chegando até nós e o projeto assistenciais. está sendo bem aceito. É Lançado no último dia 16 super fácil! É só trazer uma pela empresa de distribuição de conta de luz que efetuamos energia elétrica, o Recicla Elektro o cadastro e fornecemos o já coletou mais de uma tonelada de cartão do Recicla Elektro. material em apenas duas semanas. Depois disso, pesamos o ma- Eugênio Escobar: “Todo mundo ganha, Atualmente, Guarujá conta com terial e imprimimos o desconto, o principalmente, o meio ambiente que não recebe dois pontos fixos, um na Vila Zilda valor a ser debitado na conta não mais esse material jogado nas ruas, entupindo e outro no Jardim São Miguel. leva mais de 60 dias. Hoje, por bueiros, sujando canais e causando enchentes” O consultor institucional da exemplo, um morador saiu daqui Elektro, Márcio Ribeiro, disse que com um crédito de R$ 23,75”, o projeto é uma ideia da empresa informou Patrícia. rEsíduos quE PodEm sEr rEciclados: de distribuição de energia de For- “A parceria entre a Prefei- taleza, o qual vai ao encontro da • Papel e papelão tura, Elektro e a Cooperben foi política de sustentabilidade local. • Garrafas de plástico de refrigerante (garrafas PET) maravilhosa para a Cidade. Nós • Latas de cerveja e refrigerante “Achamos a ideia fantástica. O precisávamos deste incentivo • Embalagens tipo longa vida munícipe poder trocar material por parte do poder público e • Embalagens de vidro (garrafas de cerveja, reciclado por descontos na conta privado. Todo mundo ganha, refrigerantes, copos, vidro de café, aguardente etc) de energia é muito interessante”. principalmente, o meio ambiente • Ferros em geral, arames e pregos A Prefeitura adotou a iniciativa que não recebe mais esse material • Plásticos (embalagens de detergente, água e agora não só o morador comum jogado nas ruas, entupindo buei- sanitária, margarina, copos, etc.) poderá participar do projeto, como ros, sujando canais e causando • Óleo de cozinha também os condomínios e as enchentes”, comentou Eugênio escolas municipais e estaduais. Escobar de Mello, aposentado e Postos dE troca Instituições assistenciais também Papai Noel nas festas natalinas poderão receber o benefício em em fim de ano. Vila São Miguel Vila Zilda forma de doação do morador que Cooperativa Estacionamento da desejar não receber o desconto. CooperBen (Rua Igreja na comunidade Com a adesão, outras empresas O material pode ser trocado Santo Antônio, 136 Bereana (Rua Lídio em dois postos: Cooperativa – Vila São Miguel). Martins Correia, 20 – podem aumentar sensivelmente a CooperBen (Rua Santo Antônio, De segunda a sexta- Vila Zilda). De segunda coleta de material reciclado. 136 – Vila São Miguel) e no feira, das 10 às 18 a sexta-feira, das 10 às “Todos saem ganhando com estacionamento da Igreja na horas; sábados das 18 horas; sábados das o projeto e, dessa forma, aterros comunidade Bereana 10 às 14 horas. 10 às 14 horas.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 9 mobilização Seminário finaliza hoje campanha “Fique sabendo” Atividade tem como auditório da Unaerp, localizada na Avenida Dom Pedro I, 3.300 tema “Aids, 30 – Enseada. dia MundiaL anos de epidemia: O seminário terá as apresen- Ontem, das 16 às 19 conquistas e tações de Cleide Cruz dos San- horas, o Centro de Convi- tos, que trabalha na Vigilância vência Joana D’Arc realizou desafios” Epidemiológica de Guarujá, um “pedágio” no terminal H do diretor do Hospital William do ônibus de Vicente de o j e, a p a r t i r d a s Rocha (antigo Hospital Dia) Carvalho, com entrega de 14h30, a Prefeitura Hermano de Mattos e o infec- camisinhas e panfletagem. encerra a campanha tologista do Hospital William A ação tem como objetivo Fique Sabendo, com Orival Silva Silveira. O evento conscientizar a população e o seminário “Aids, 30 anos de encerra as atividades em alusão reafirmar a data. epidemia: conquistas e desa- ao Dia Mundial contra a Aids, fios”. A atividade acontece no celebrado ontem. sábado dançante arte 14 bis Grêmio realiza festa Escritora guarujaense lança guarujá neste sábado (3) livro de poesias amanhã promove projeto O evento será ao som A coordenadora do “Projeto e poesias. “A ideia do livro é “dançando da orquestra Oscar Mania de Leitura”, da Prefei- tura, Márcia Guedes, lançará o a construção de palavras, por- que o poeta é um construtor”, na praça” Guzella livro “Construção”, o segundo de sua autoria, amanhã, às 18 explica. Na ocasião, 200 cópias do livro artesanal estarão à Com o objetivo de unir O Grêmio Recreativo e Es- horas. O encontro será na Escola venda, por R$ 10 cada publi- Reprodução a comunidade com ativi- portivo dos Funcionários Pú- de Idiomas Green House (Rua cação. Os interessados também dades de dança e música, blicos preparou uma noite dan- Amazonas, 251 – Vila Alice), que podem entrar em contato com a a Prefeitura promove ama- çante para este sábado (3), às 21 apóia o projeto. autora pelo e-mail marciagpo- nhã, o projeto “Dançando horas, em sua sede (Rua Ranulfo A autora irá autografar a esia@yahoo.com.br e solicitar na Praça”, a partir das 18 Veríssimo, 50, Jardim Las Palmas). obra, que conta com poemas unidades. horas. O evento acontece na O Sábado Dançante terá o som da or- Praça 14 Bis, em Vicente de questra Oscar Guzella e a entrada para os Carvalho. A organização é associados é R$ 10. Já os não-sócios pagam da Secretaria Municipal de R$ 15. Haverá mesa redonda, com ca- Cultura. pacidade para seis pessoas, ao valor Na oportunidade, o pú- de R$ 15. Já a mesa quadrada, blico poderá participar de com capacidade para quatro aulas de dança de salão. pessoas, custa R$ 10. O projeto terá continuida- Os convites e re- de nos próximos sábados, servas de mesas estão sendo realizados também disponíveis na secre- nos dias 10 e 17 deste mês. taria do Grêmio ou pelo telefone 3354-6202 Informações pelo telefone e 3012-1877, com Guacira ou Paula. Outras 3386-2230. informações pelo site www.gremioguaruja. Entrada para blogspot.com. sócios é R$ 10
  • 10. 10 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação das ações realizadas ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços: oPEração taPa-Buraco Rua Arthur Paixão – Vila Lígia roçada Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira – Vila Lígia Jardim dos Pássaros Rua Antônio Correia – Vila Lígia Avenida dos Caiçaras Avenida Guadalarara – Enseada colEta mEcaNizada Jardim Enseada Jardim Boa Esperança Portal do Guarujá Morrinhos Avenida Miguel Estéfno (praia) Santa Rosa Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Rua 33 – Morrinhos III limPEza dE caNal Avenida Ariovaldo dos Reis – Guaiúba PiNtura Avenida Miguel Estéfno caPiNação Travessa Castro Alves – Pae Cará varrição Avenida Rio Amazonas - Perequê Ruas 10, 11,14,15, 20, 21, 24 e 25 com travessas – Morrinhos I/II Praça do Comércio – Morrinhos II sErviços dE alvENaria Reforma de caixa na Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Alvorada Reparos da tubulação e drenagem da Rua Álvaro Parente – Fotos Dayanna de Castro Parque Estuário Avenida General Rondon – colocação de PV – Astúrias Avenida General Rondon – reparos na travessia (tubulação) – Astúrias Reforma de canaletas na Rua 7 com a Rua 2 – Jardim Cidamar/ Perequê Construção de caixas na Rua 33 – Morrinhos III Mureta da Avenida 1 – Morrinhos I Hidrojato / suGador Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Alvorada Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Rua Mauro Silveira – Jardim Conceiçãozinha Santa Cruz dos Navegantes Santa Rosa rEtro/camiNHão trucado/toco Limpeza no Morro do Sorocutuba Varrição na alça do Viaduto Floriberto Mariano Santa Cruz dos Navegantes Coleta de resíduos no Jardim Cidamar e arredores Avenida Rio Amazonas - Perequê Rua Uruçu – Jardim Umuarama/ Perequê Limpeza na Rua 34 – Morrinhos III Transporte de material do Bota-fora para Rua 33 – Morrinhos III Patrol Nivelamento de ruas no Perequê Nivelamento de ruas no Jardim Enseada draG liNE Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I EscavadEira Hidráulica Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 11 film commission Reprodução Banda restart grava clipe no Acqua Mundo e em praia da Cidade Ação foi viabilizada interpretada por Júlia Fatti. A do clipe na Cidade. Ele aponta produção e direção são de Paul que a comissão abriu esta nova pela Film Commission Domingos. possibilidade de mercado, já Guarujá, que está A iniciativa tem apoio da que as produtoras passaram a fomentando a Prefeitura, por meio reconhecer o poten- produção audiovisual da Film Commis- Clipe divulga cial doaudiovisual. Município sion Guarujá, uma para o na Cidade álbum A comissão que tem o “Elas contam com banda do momento papel de fomentar, "Geração Z" a colaboração da entre os adolescen- atrair e divulgar a Prefeitura, que dará tes escolheu Guarujá produção audiovisu- o suporte necessário para a gravação do al na Cidade. O novo momento para a realização dos trabalhos, seu clipe “Menina Estranha”, vivido por Guarujá, após a pre- o que acaba projetando Guarujá do álbum Geração Z. O grupo feita recuperar o crédito finan- nacional e internacionalmente”, Restart estará na Cidade, hoje, ceiro e moral do Município, tem disse Odair. gravando na Praia do Pernam- refletido no resgate da imagem buco e no Acqua Mundo. A mú- da Pérola do Atlântico e atraído A música conta o romance sica conta o romance entre um novas produções para a Ilha de entre um personagem personagem interpretado pelo Santo Amaro. interpretado pelo baterista do grupo, Thomas, que baterista do grupo, Thomas, que O presidente da Film Com- se envolve com uma se envolve com uma estudante da mission Guarujá, Odair Dias estudante da faculdade de faculdade de Biologia Marinha, Filho, comemora a gravação Biologia Marinha
  • 12. 12 sextA-feiRA 2 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.637. centavos). OBJETO: execução de ciclovia da Avenida engenheiro silvio “Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes Art. 2.º Para a fixação do valor da Unidade Fiscal – UF para o fernandes Lopes (entre a avenida Oswaldo cruz e avenida da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.” período estabelecido no artigo 1.º deste Decreto, foi utilizada santos Dumont) e avenida são João (entre a avenida Oswal- MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- a variação dos índices INPC/IBGE verificados no período de no- do cruz e avenida santos Dumont). já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; vembro de 2010 a outubro de 2011. À vista dos elementos informativos constantes do presente pro- Considerando o disposto no artigo 136, § 1.º da Lei Orgânica Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de Municipal, segundo o qual a base de cálculo do imposto predial produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012. Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida e territorial urbano – IPTU será atualizada anualmente, antes do Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à em- término do exercício; Registre-se e publique-se. presa CtP CONstRUtORA LtDA., com o valor global total de Considerando que, o Decreto n.º 5.544, de 23 de dezembro de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. R$ 395.495,80 (Trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos 1998, ao dispor sobre o fato gerador para incidência do Imposto PRefeitA e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Predial Territorial Urbano, estabelece em seu artigo 8.º, sua ocor- “LEIN”/dll Guarujá, 29 de Novembro de 2011. rência em 1.º de janeiro de cada ano; Registrado no Livro Competente, MARiA ANtONietA De BRitO Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 16 da “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 PRefeitA Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, que defi- Débora de Lima Lourenço - ne a atualização anual dos valores constantes da planta genéri- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 2313/2011.- ca de valores aplicando-se, no mínimo, o indexador vigente; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Considerando, ainda, a necessidade de equilíbrio das finanças D e C R e t O N.º 9.639. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, públicas; e, “Concede desconto no pagamento do Imposto Predial RESOLVE: Considerando por fim, o que consta do processo administrati- e Territorial Urbano, lançado para o exercício de 2012, EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ BATISTA ALVES DOS SANTOS – vo n.º 33847/146412/2011; e dá outras providências.” Pront. n.º 18.304, do cargo de provimento em comissão, símbolo DeCRetA: MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- DAS-10, de Diretor I de Tecnologia da Informação. Art. 1.º O valor venal dos imóveis urbanos, para efeito de lan- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. çamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de dezembro de 2011. exercício de 2012, será aquele apurado na Planta Genérica de cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos; PREFEITA Valores aprovada pela Lei Complementar n.º 126, de 22 de de- Considerando as disposições insertas no parágrafo único do “UAE”/dll zembro de 2010, em conformidade com as normas, métodos e artigo 18 da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de Registrada no Livro Competente, tabelas de Avaliação Imobiliária que integram a citada Lei Com- 1997, bem como o artigo 2.º com a redação dada pela Lei Com- “UAE GBPRE”, em 01.12.2011 plementar, atualizada monetariamente mediante a aplicação do plementar n.º 045, de 05 de maio de 1999; e, Débora de Lima Lourenço - índice de 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) repre- Considerando por fim, o que consta do processo administrati- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino sentado pela correção do INPC/IBGE para os últimos 12 (doze) vo n.º 33775/146412/2011; meses. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, DeCRetA: Art. 1.º Fica concedido o desconto no pagamento do Imposto Atos oficiAis produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012. Predial e Territorial Urbano lançado para o exercício de 2012, secretarias municipais Registre-se e publique-se. da ordem de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), em Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. favor dos contribuintes que optarem pela quitação do referido PRefeitA tributo em cota única. saúde “LEIN”/dll Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. PORtARiA Nº 02/sesAU/2011 Registrado no Livro Competente, Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. NOMeAÇÃO DAs AUtORiDADes sANitÁRiAs MUNiCiPAis “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 Registre-se e publique-se. Doutor Afonso Carlos Finamor – Secretário Municipal de Saú- Débora de Lima Lourenço - Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011. de, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de acordo Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino PRefeitA com a lei Municipal nº2125 de 25/09/1990, o Decreto Municipal “LEIN”/dll nº4525 de 12/12/1990, e com fundamento nos artigos 92 à 96 D e C R e t O N.º 9.638. Registrado no Livro Competente, e seus parágrafos da Lei 10083 de 23/09/1998 – Código Sanitá- “Dispõe sobre atualização monetária da UF – “UAE GBPRE”, em 25.11.2011 rio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitária Unidade Fiscal do Guarujá, e dá outras providências.” Débora de Lima Lourenço - poderá exercer as atribuições do cargo sem exibir credencial de MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino identificação ou a cópia da Portaria que as designou juntamente já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; com o documento de identificação com foto, resolve: Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni- DesPACHO Artigo 1º - Nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária do cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos, EDITAL: tomada de Preços 011/2011 Município: taxas, ou ainda contribuição de melhoria, em razão de exercício PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24798/000026/2011 01 – Dr. Afonso Carlos Finamor – Secretário de Saúde. do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida santos Dumont 02 - Ana Terezinha Lopes Plaça – prontuário 12.173 enfermeira serviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao contri- (entre a Rua Joana de Menezes faro e Avenida Guilherme – Diretora de Vigilância à Saúde buinte ou posto à sua disposição; Guinle). 03 – Lydia Maria de Araújo Lima – prontuário 11.918 – enfermeira – Considerando que, o artigo 136 da Lei Orgânica Municipal, ao À vista dos elementos informativos constantes do presente pro- Coordenador III – Vigilância Sanitária dispor sobre a atualização da base de cálculos dos tributos mu- cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de 04 – Armando Eurico Stocco Filho – prontuário 17.141 – fiscal nicipais, estabelece que esta ocorra periodicamente; Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida municipal Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 402 licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDiCO o objeto à em- 05 – Augusto Américo de Araújo – prontuário 13.716 – fiscal da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, com a presa CtP CONstRUtORA LtDA., com o valor global total de municipal redação dada pela Lei Complementar n.º 071, de 29 de dezem- R$ 782.150,10 (Setecentos e oitenta e dois mil e cento e cin- 06 – Carlos Leda de Araújo – prontuário 13.687 – auxiliar de bro de 2003, onde fica instituída a Unidade Fiscal – UF, que ser- qüenta reais e dez centavos). fiscalização virá como referencial para cobrança de tributos, multas, preços Guarujá, 29 de Novembro de 2011. 07 – Cláudia Maria Vitorino da Gloria – prontuário 13.688 – auxi- públicos e tarifas criados e arrecadados pelo Município; e, MARiA ANtONietA De BRitO liar de fiscalização Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- PRefeitA 08 – Clênio dos Santos Silva – prontuário 13.721 – fiscal municipal vo n.º 33774/146412/2011; 09 – Edison Souza Costa – prontuário 13.726 – fiscal municipal DeCRetA: DesPACHO 10 – José Ricardo Santos – prontuário 13.731 – fiscal municipal Art. 1.º O valor da Unidade Fiscal do Guarujá – UF, fica defini- EDITAL: tOMADA De PReÇOs 012/2011 11 – Leôncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuário 14.035 do, para o exercício de 2012, em R$ 2,14 (dois reais e quatorze PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24799/000026/2011 – auxiliar de fiscalização