O documento discute a criação de conselhos locais de saúde em cada unidade de saúde de Guarujá para aumentar a participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas de saúde. A prefeitura sancionou uma lei que cria esses conselhos para representar os usuários, profissionais e gestores da saúde em cada localidade.
O Instituto Litoral Verde lançou o Espaço Ecoturismo na Serra do Guararu e anunciou a reabertura da Trilha do Conde para 3 de janeiro. O local oferece atrativos naturais como lagos e cascatas e atividades de arborismo, tirolesa e rapel. A trilha integra o novo Espaço Ecoturismo e poderá ser visitada das 9 às 17 horas quando reaberta.
O documento resume notícias de um jornal local, incluindo: (1) a Prefeitura inicia nova temporada do programa "Não se Perca de Mim" para ajudar a localizar crianças perdidas nas praias; (2) a população deve ficar atenta para evitar a dengue durante o verão, período de maior risco; e (3) a cidade divulga roteiro de presépios para o natal.
Guarujá festeja a virada do ano com queima de fogos em sete pontos e Cidade marca presença na São Silvestre com 40 atletas. Prefeitura cria mecanismo para pagamento de precatórios com fundo de reserva.
1) A Prefeitura criou um grupo técnico multidisciplinar para regularizar assentamentos clandestinos e estabelecer critérios para a formalização destes loteamentos.
2) O cardápio dos restaurantes populares para hoje inclui carne moída à pomarola no Vila Baiana e sobrecoxa de frango assada na laranja no Santo Antônio.
3) A Prefeitura emitiu cerca de 113 mil carnês de IPTU e quem pagar em cota única terá desconto de 3,5%.
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, visitou as instalações da Base Aérea de Guarujá onde será construído o Aeroporto Civil Metropolitano. Rebelo conheceu o projeto e disse que o aeroporto é importante para a economia do país. Alguns serviços públicos terão horários especiais no Natal e Réveillon, mas UPAs, coleta de lixo e limpeza urbana funcionarão normalmente. Moradores da comunidade da Prainha participaram de curso de artesanato natalino.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
1) O documento relata que as cantoras Ivete Sangalo e Anitta se apresentarão em festivais de música em Guarujá no sábado, com Ivete no Verão Show e Anitta no Verão Jequitimar;
2) A prefeitura de Guarujá está tomando medidas para auxiliar as vítimas do incêndio na Vila da Noite, como emissão de documentos, atendimento médico e cadastro para programas sociais;
3) Foi realizado em Guarujá o seminário de encerramento de um cur
O documento discute o prazo para pagamento do IPTU em Guarujá, a ampliação do programa Praia Acessível para mais duas praias, e o projeto Sorrisalhaço que leva atividades lúdicas para crianças em unidades de saúde.
O Instituto Litoral Verde lançou o Espaço Ecoturismo na Serra do Guararu e anunciou a reabertura da Trilha do Conde para 3 de janeiro. O local oferece atrativos naturais como lagos e cascatas e atividades de arborismo, tirolesa e rapel. A trilha integra o novo Espaço Ecoturismo e poderá ser visitada das 9 às 17 horas quando reaberta.
O documento resume notícias de um jornal local, incluindo: (1) a Prefeitura inicia nova temporada do programa "Não se Perca de Mim" para ajudar a localizar crianças perdidas nas praias; (2) a população deve ficar atenta para evitar a dengue durante o verão, período de maior risco; e (3) a cidade divulga roteiro de presépios para o natal.
Guarujá festeja a virada do ano com queima de fogos em sete pontos e Cidade marca presença na São Silvestre com 40 atletas. Prefeitura cria mecanismo para pagamento de precatórios com fundo de reserva.
1) A Prefeitura criou um grupo técnico multidisciplinar para regularizar assentamentos clandestinos e estabelecer critérios para a formalização destes loteamentos.
2) O cardápio dos restaurantes populares para hoje inclui carne moída à pomarola no Vila Baiana e sobrecoxa de frango assada na laranja no Santo Antônio.
3) A Prefeitura emitiu cerca de 113 mil carnês de IPTU e quem pagar em cota única terá desconto de 3,5%.
O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, visitou as instalações da Base Aérea de Guarujá onde será construído o Aeroporto Civil Metropolitano. Rebelo conheceu o projeto e disse que o aeroporto é importante para a economia do país. Alguns serviços públicos terão horários especiais no Natal e Réveillon, mas UPAs, coleta de lixo e limpeza urbana funcionarão normalmente. Moradores da comunidade da Prainha participaram de curso de artesanato natalino.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
1) O documento relata que as cantoras Ivete Sangalo e Anitta se apresentarão em festivais de música em Guarujá no sábado, com Ivete no Verão Show e Anitta no Verão Jequitimar;
2) A prefeitura de Guarujá está tomando medidas para auxiliar as vítimas do incêndio na Vila da Noite, como emissão de documentos, atendimento médico e cadastro para programas sociais;
3) Foi realizado em Guarujá o seminário de encerramento de um cur
O documento discute o prazo para pagamento do IPTU em Guarujá, a ampliação do programa Praia Acessível para mais duas praias, e o projeto Sorrisalhaço que leva atividades lúdicas para crianças em unidades de saúde.
1) O Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, completa 60 anos tendo como vocações principais o Porto de Guarujá, responsável por 57% do movimento portuário da região, e o comércio, que cresceu mais de 10% em 2013.
2) Foi assinada a outorga do futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que atenderá toda a Baixada Santista e gerará milhares de empregos.
3) O Distrito abriga terminais portuários e um dos maiores cent
A população de Guarujá ganhará uma nova unidade de saúde da família no Jardim Brasil que poderá beneficiar até 15 mil pessoas. A unidade será inaugurada no dia 15 de janeiro, Dia do Padroeiro da cidade. Além disso, a Prefeitura está reformando a funerária do Cemitério da Saudade para melhorar o atendimento à população.
A Prefeitura de Guarujá conquistou R$ 20 milhões do Governo do Estado para obras de infraestrutura, como a conclusão da Avenida Mário Daige e segunda fase da Avenida Oswaldo Cruz. Os recursos também serão usados para iluminação pública. Estudantes precisam devolver cartões do Passe Livre até quinta e diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos foi recebida pela prefeita.
Projeto social promove Semana da Comunicação. Guarujá conquista R$ 13 milhões para pavimentação. Prefeitura e Camp discutem impactos nas novas regras para contratação de aprendizes.
1) A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá, foi reconhecida como patrimônio histórico e passou a integrar o cadastro nacional de museus do Instituto Brasileiro de Museus.
2) Cerca de 400 policiais militares reforçam a segurança de Guarujá durante a temporada de verão, que vai até fevereiro.
3) O projeto "Transitando pela Educação" encerrou as atividades de 2013 ensinando crianças da rede municipal sobre regras de trânsito.
1) A cidade de Guarujá ganhou uma nova estação de tratamento de água chamada ETA Jurubatuba com capacidade para armazenar 10 milhões de litros de água tratada para evitar falta de água na cidade.
2) A Sabesp inaugurou a nova estação de tratamento de água ETA Jurubatuba nesta sexta-feira com a presença de autoridades para ampliar a oferta de água tratada para a população de Guarujá e Vicente de Carvalho.
3) O Guarujá Previdência
O documento relata sobre três eventos realizados em Santo Antônio de Pádua: 1) A Secretaria Municipal de Educação realizou a premiação do 14o JESAP, competição esportiva estudantil; 2) A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou uma confraternização de fim de ano com idosos; 3) A prefeitura e parceiros realizaram um seminário sobre potencialidades regionais com foco no empreendedorismo.
O Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu começará a discutir neste ano a implantação do Plano de Gestão para proteger a flora e fauna e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da região. Além disso, a Usafa Sítio Conceiçãozinha ganhou uma extensão para melhorar o atendimento aos pacientes, separando os serviços oferecidos em duas unidades.
1) O documento relata a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas aos 41 anos após longo tratamento contra o câncer e homenageia sua coragem e otimismo durante a doença. 2) O Detran e a PM realizaram uma operação contra veículos irregulares e motocicletas barulhentas em Miracema e Pádua. 3) O funkeiro MC Kevin morreu após cair do 5o andar de um hotel na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro aos 23 anos de idade.
Prefeitura de Guarujá realiza audiências públicas do Orçamento Participativo a partir de segunda-feira para que moradores apresentem suas prioridades e sugestões para melhorias nos bairros. As reivindicações populares já resultaram em obras como a ciclovia da Avenida Adhemar de Barros e pavimentação de ruas em Vicente de Carvalho.
1) O Município de Guarujá renovará a permissão de uso de duas áreas para as comunidades da Igreja Matriz realizarem obras sociais.
2) As áreas são da Comunidade Sagrada Família e da Comunidade Santo Antônio, que atendem cerca de 150 famílias com atividades como a Pastoral da Criança.
3) A assinatura da renovação dos termos de permissão de uso ocorrerá na quarta-feira, dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade, após missa de a
A Prefeitura iniciou a manutenção da sinalização viária em várias ruas da cidade para melhorar a circulação no trânsito e reduzir riscos de acidentes. Pescadores artesanais de Guarujá participaram de oficina sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro para apresentar sugestões. A Prefeitura também integra ações das Secretarias de Saúde e Assistência Social para dependentes químicos e moradores de rua.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma reunião entre representantes de prefeituras e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para debater a judicialização da saúde e educação; 2) O relato da prefeita de Guarujá sobre as dívidas herdadas e o impasse jurídico vivido pelos municípios; 3) Sugestões dos juízes para agilizar processos e resolver mais casos sem necessidade de judicialização, como a criação de varas de conciliação.
O documento relata que Guarujá sediará o lançamento da Campanha Destinação Criança, que visa arrecadar recursos para projetos sociais voltados a crianças e adolescentes por meio de contribuições do imposto de renda. Além disso, traz informações sobre eleições da CIPA, serviços de saúde e vagas de emprego.
1) A UPA de Vicente de Carvalho receberá nova estrutura em terreno doado pelo Estado;
2) O Município implantará prontuário eletrônico para agilizar atendimento;
3) A Prefeitura propôs reajuste salarial de 8% para servidores e aumento da cesta básica.
A Mangueira é declarada campeã do carnaval do Rio de 2019 com o enredo "História pra ninar gente grande" que destacou heróis negros e indígenas da história do Brasil. A escola liderou a apuração de ponta a ponta e conquistou seu 20o título. Já a Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas para a série A.
O documento relata sobre:
1) Uma ONG que comemora 10 anos com espetáculo de dança;
2) A segunda fase da análise da tabela salarial dos servidores públicos municipais;
3) Uma blitz realizada para coibir eventos irregulares que causam transtornos aos munícipes.
O documento resume uma audiência pública realizada pela Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua sobre segurança pública na região. Autoridades locais como o prefeito e deputado estadual participaram do debate. Também foram discutidos os esforços da prefeitura para melhorar a segurança, como a criação da Guarda Municipal e de um centro de monitoramento.
A Prefeitura inicia a vistoria obrigatória anual dos transportes escolares na próxima semana. Proprietários de ônibus e vans devem levar os veículos à inspeção até 13 de fevereiro ou serão impedidos de transportar estudantes. Uma exposição coletiva com obras de arte está aberta na Escola Vicente de Carvalho até o dia 24.
O documento relata investimentos do Governo do Estado de São Paulo em Guarujá, incluindo a inauguração de 51 leitos no Hospital Emílio Ribas II, R$ 1,5 milhão para obras de drenagem na Avenida Brasil, e a implantação de um Restaurante Popular Bom Prato no município.
O coordenador estadual da Defesa Civil anuncia que os órgãos da região irão reforçar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya. Voluntários receberão treinamento para identificar e orientar a população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Defesa Civil de Guarujá dividiu o município em setores e convocará voluntários das igrejas para realizar mutirões casa a casa nos bairros até junho.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. It states that regular exercise can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help alleviate symptoms of mental illnesses.
1) O Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, completa 60 anos tendo como vocações principais o Porto de Guarujá, responsável por 57% do movimento portuário da região, e o comércio, que cresceu mais de 10% em 2013.
2) Foi assinada a outorga do futuro Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que atenderá toda a Baixada Santista e gerará milhares de empregos.
3) O Distrito abriga terminais portuários e um dos maiores cent
A população de Guarujá ganhará uma nova unidade de saúde da família no Jardim Brasil que poderá beneficiar até 15 mil pessoas. A unidade será inaugurada no dia 15 de janeiro, Dia do Padroeiro da cidade. Além disso, a Prefeitura está reformando a funerária do Cemitério da Saudade para melhorar o atendimento à população.
A Prefeitura de Guarujá conquistou R$ 20 milhões do Governo do Estado para obras de infraestrutura, como a conclusão da Avenida Mário Daige e segunda fase da Avenida Oswaldo Cruz. Os recursos também serão usados para iluminação pública. Estudantes precisam devolver cartões do Passe Livre até quinta e diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos foi recebida pela prefeita.
Projeto social promove Semana da Comunicação. Guarujá conquista R$ 13 milhões para pavimentação. Prefeitura e Camp discutem impactos nas novas regras para contratação de aprendizes.
1) A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, em Guarujá, foi reconhecida como patrimônio histórico e passou a integrar o cadastro nacional de museus do Instituto Brasileiro de Museus.
2) Cerca de 400 policiais militares reforçam a segurança de Guarujá durante a temporada de verão, que vai até fevereiro.
3) O projeto "Transitando pela Educação" encerrou as atividades de 2013 ensinando crianças da rede municipal sobre regras de trânsito.
1) A cidade de Guarujá ganhou uma nova estação de tratamento de água chamada ETA Jurubatuba com capacidade para armazenar 10 milhões de litros de água tratada para evitar falta de água na cidade.
2) A Sabesp inaugurou a nova estação de tratamento de água ETA Jurubatuba nesta sexta-feira com a presença de autoridades para ampliar a oferta de água tratada para a população de Guarujá e Vicente de Carvalho.
3) O Guarujá Previdência
O documento relata sobre três eventos realizados em Santo Antônio de Pádua: 1) A Secretaria Municipal de Educação realizou a premiação do 14o JESAP, competição esportiva estudantil; 2) A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou uma confraternização de fim de ano com idosos; 3) A prefeitura e parceiros realizaram um seminário sobre potencialidades regionais com foco no empreendedorismo.
O Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu começará a discutir neste ano a implantação do Plano de Gestão para proteger a flora e fauna e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da região. Além disso, a Usafa Sítio Conceiçãozinha ganhou uma extensão para melhorar o atendimento aos pacientes, separando os serviços oferecidos em duas unidades.
1) O documento relata a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas aos 41 anos após longo tratamento contra o câncer e homenageia sua coragem e otimismo durante a doença. 2) O Detran e a PM realizaram uma operação contra veículos irregulares e motocicletas barulhentas em Miracema e Pádua. 3) O funkeiro MC Kevin morreu após cair do 5o andar de um hotel na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro aos 23 anos de idade.
Prefeitura de Guarujá realiza audiências públicas do Orçamento Participativo a partir de segunda-feira para que moradores apresentem suas prioridades e sugestões para melhorias nos bairros. As reivindicações populares já resultaram em obras como a ciclovia da Avenida Adhemar de Barros e pavimentação de ruas em Vicente de Carvalho.
1) O Município de Guarujá renovará a permissão de uso de duas áreas para as comunidades da Igreja Matriz realizarem obras sociais.
2) As áreas são da Comunidade Sagrada Família e da Comunidade Santo Antônio, que atendem cerca de 150 famílias com atividades como a Pastoral da Criança.
3) A assinatura da renovação dos termos de permissão de uso ocorrerá na quarta-feira, dia de Santo Amaro, padroeiro da Cidade, após missa de a
A Prefeitura iniciou a manutenção da sinalização viária em várias ruas da cidade para melhorar a circulação no trânsito e reduzir riscos de acidentes. Pescadores artesanais de Guarujá participaram de oficina sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro para apresentar sugestões. A Prefeitura também integra ações das Secretarias de Saúde e Assistência Social para dependentes químicos e moradores de rua.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma reunião entre representantes de prefeituras e juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo para debater a judicialização da saúde e educação; 2) O relato da prefeita de Guarujá sobre as dívidas herdadas e o impasse jurídico vivido pelos municípios; 3) Sugestões dos juízes para agilizar processos e resolver mais casos sem necessidade de judicialização, como a criação de varas de conciliação.
O documento relata que Guarujá sediará o lançamento da Campanha Destinação Criança, que visa arrecadar recursos para projetos sociais voltados a crianças e adolescentes por meio de contribuições do imposto de renda. Além disso, traz informações sobre eleições da CIPA, serviços de saúde e vagas de emprego.
1) A UPA de Vicente de Carvalho receberá nova estrutura em terreno doado pelo Estado;
2) O Município implantará prontuário eletrônico para agilizar atendimento;
3) A Prefeitura propôs reajuste salarial de 8% para servidores e aumento da cesta básica.
A Mangueira é declarada campeã do carnaval do Rio de 2019 com o enredo "História pra ninar gente grande" que destacou heróis negros e indígenas da história do Brasil. A escola liderou a apuração de ponta a ponta e conquistou seu 20o título. Já a Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas para a série A.
O documento relata sobre:
1) Uma ONG que comemora 10 anos com espetáculo de dança;
2) A segunda fase da análise da tabela salarial dos servidores públicos municipais;
3) Uma blitz realizada para coibir eventos irregulares que causam transtornos aos munícipes.
O documento resume uma audiência pública realizada pela Guarda Civil Municipal de Santo Antônio de Pádua sobre segurança pública na região. Autoridades locais como o prefeito e deputado estadual participaram do debate. Também foram discutidos os esforços da prefeitura para melhorar a segurança, como a criação da Guarda Municipal e de um centro de monitoramento.
A Prefeitura inicia a vistoria obrigatória anual dos transportes escolares na próxima semana. Proprietários de ônibus e vans devem levar os veículos à inspeção até 13 de fevereiro ou serão impedidos de transportar estudantes. Uma exposição coletiva com obras de arte está aberta na Escola Vicente de Carvalho até o dia 24.
O documento relata investimentos do Governo do Estado de São Paulo em Guarujá, incluindo a inauguração de 51 leitos no Hospital Emílio Ribas II, R$ 1,5 milhão para obras de drenagem na Avenida Brasil, e a implantação de um Restaurante Popular Bom Prato no município.
O coordenador estadual da Defesa Civil anuncia que os órgãos da região irão reforçar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya. Voluntários receberão treinamento para identificar e orientar a população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti. A Defesa Civil de Guarujá dividiu o município em setores e convocará voluntários das igrejas para realizar mutirões casa a casa nos bairros até junho.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. It states that regular exercise can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help alleviate symptoms of mental illnesses.
A pesquisa Top of Mind, realizada em dezembro de 2009, teve como principal objetivo medir o grau de lembrança (recall espontâneo) das marcas de diversas categorias de produtos existentes no mercado.
O documento lista e descreve brevemente os diferentes espaços de um projeto arquitetônico, incluindo entrada, varanda, banheiros feminino e masculino, e um espaço de formação, com o objetivo de criar espaços que cresçam com a natureza e estejam em constante movimento.
Este trabalho trata sobre a poluição das águas e inclui seções sobre a poluição das águas superficiais e subterrâneas, as doenças causadas pela poluição da água e uma conclusão. Imagens ilustram os efeitos da poluição na saúde humana e nos rios, solos e águas.
1) O documento é uma revista chamada High Society Magazine que traz matérias sobre gastronomia, hotelaria, moda, eventos, cultura e arte.
2) A entrevista principal é com o empresário e apresentador João Dória Jr. Além disso, há reportagens sobre lançamentos de automóveis e aeronaves de luxo.
3) A seção de beleza passa a ser comandada pelo cabeleireiro Wanderley Nunes, dono do Studio W.
Este documento lista los estudiantes inscritos en la Universidad Federal de Sergipe en el año 2011. Contiene los nombres de los estudiantes, sus cursos, si son estudiantes de primer ingreso o están concluyendo, y su condición académica si es regular o irregular. La lista incluye estudiantes de diversos cursos como Administración, Arquitectura, Artes Visuales y más.
El documento presenta el organigrama del Departamento AA&BB, que incluye al Gerente General, Sub Gerente, Gerente de AA&BB, Chef Ejecutivo y jefes de panadería, calientes, postres y fiambres. También detalla la estructura de los 4 restaurantes del departamento, cada uno con su chef, ayudantes, personal auxiliar y de sala. Por último, presenta las divisiones de Sal de Eventos, Formentera y Servicio de Habitaciones dentro del departamento.
Guarujá reduz índice de larvas do mosquito da dengue para 1,5, metade do índice de julho. As ações de prevenção desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, como monitoramento em sala de situação e varredura nos bairros, foram elogiadas pela Sucen e ajudaram a controlar os casos. A população deve continuar atenta aos sintomas e eliminar possíveis criadouros do mosquito.
El documento contiene una serie de citas y frases cortas sobre temas como la experiencia, la vida, las relaciones, el trabajo y más. Algunas de las ideas principales son: 1) la experiencia llega cuando ya es tarde, 2) vive cada día como si fuera el último, y 3) errar es humano pero echar la culpa a otros es una estrategia.
O documento descreve a proposta de um fórum de discussão online sobre a obra de Jane Austen chamado JASBRA. O fórum permite que membros de diferentes locais do Brasil troquem ideias sobre os livros de Jane Austen. O documento explica como os fóruns funcionam, suas vantagens pedagógicas, as funções dos moderadores e as regras para participar.
Dia inter cafe_14_abril - Sempre Produtora CulturalAdriana Rocha
El documento habla brevemente sobre el Día Internacional del Café celebrado el 14 de abril, describiéndolo como una fiesta relacionada con las flores y el café.
This document is the homepage for Tech Central Station's Enviro-Sci section. It includes navigation links to other sections of the site like Tech, Defense, and Investing. There is a search bar to search the site and a dropdown menu to select different pages within each section. The document also includes JavaScript functions to support things like image swapping on mouseover for the navigation links.
O documento lista os animais de estimação mais comuns que podemos ter em casa, como cachorros e gatos, e os itens necessários para o bem-estar de um cachorro, incluindo comida e água. Adicionalmente, fornece um fato interessante sobre a relação entre a idade de cachorros e humanos.
A Secretária Municipal de Saúde de Curitiba lançou a campanha Outubro Rosa na Unidade de Saúde Atuba. Ela destacou as ações de prevenção e tratamento do câncer de mama, como coleta de preventivo e mamografia. A secretária também forneceu dados sobre casos e mortalidade da doença na cidade.
Mutirões de saúde realizados pelo Governo do Paraná ampliam o atendimento à saúde dos cidadãos por meio de cirurgias e entrega de próteses, reduzindo as filas de espera. Os mutirões utilizam recursos estaduais e federais para a realização de mais de 66 mil procedimentos cirúrgicos nos últimos anos. A parceria entre estado e municípios potencializa os recursos existentes para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
O deputado estadual anunciou uma emenda de R$ 200 mil para Guarujá. A Prefeitura recebeu o novo comandante do 3o Batalhão de Polícia Ambiental e discutiram parcerias futuras, incluindo projetos de formação profissional em meio ambiente. O Município assinou convênio para o Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, que visa melhorar a gestão ambiental e o planejamento territorial de forma sustentável.
O documento discute:
1) Uma empresa que prestou serviços em Peabiru está sob suspeita de irregularidades;
2) O Tribunal de Contas do Paraná determinou a suspensão de pagamentos irregulares a essa empresa pela prefeitura de Mariluz;
3) A população de Campo Mourão está assinando um manifesto propondo dez medidas contra a corrupção.
O documento relata sobre diversos eventos que ocorrerão em Guarujá no fim de semana, incluindo uma campanha de vacinação em quatro bairros, obras em um conjunto habitacional e uma caminhada contra a violência doméstica. Além disso, menciona que a terceira edição da Festa das Nações, evento que representa as culturas de 13 povos, começará na sexta-feira no Ginásio Tejereba.
O vice-presidente Michel Temer se reuniu com os prefeitos da Baixada Santista para discutir projetos de mobilidade urbana a serem incluídos no PAC Mobilidade. Guarujá apresentou cinco projetos e deverá receber pelo menos R$6 bilhões para sua implantação. O secretário estadual de Saúde visitou o Hospital Santo Amaro e anunciou investimentos no setor para a região.
1) Cerca de 22 milhões de pessoas já se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$600.
2) O governador do Rio de Janeiro anunciou que municípios sem casos confirmados podem flexibilizar medidas, mas escolas permanecem fechadas.
3) A prefeitura de Pádua criou uma coordenação para combater o coronavírus e um hospital de campanha para tratar pacientes.
Os pré-candidatos ao governo do Paraná intensificaram suas ações de campanha, com Ratinho Junior na Assembleia Legislativa, Osmar Dias realizando palestras para estudantes e Cida Borghetti visitando municípios. Além disso, vereadores de Rancho Alegre D'Oeste solicitaram melhorias em serviços públicos e equipamentos esportivos.
Este boletim informativo é produzido pelo Observatório do Orçamento Público de Governador Valadares, que tem como objetivo promover a participação popular no orçamento municipal. O boletim visa informar a população sobre o processo orçamentário da cidade de forma acessível.
Este boletim informativo é produzido pelo Observatório do Orçamento Público de Governador Valadares, que tem como objetivo promover a participação popular no orçamento municipal. O boletim visa informar a população sobre o processo orçamentário da cidade de forma acessível.
O documento resume as ações do deputado Artagão Júnior no mês de junho, incluindo reuniões com prefeitos para discutir demandas municipais, liberação de recursos para obras e veículos, e entrega de uma viatura nova para a Polícia Militar de Rebouças.
O documento descreve as comemorações de 20 anos do Grupo Acontece de Jornais e Revista, o maior grupo de comunicação impressa da zona leste de São Paulo. O grupo cresceu de um jornal inicial para quatro jornais regionais e uma revista, circulando um total de mais de 150 mil exemplares por quinzena. Ao longo desses 20 anos, o grupo manteve compromisso com a verdade e ética jornalística, apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor.
O documento descreve as comemorações de 20 anos do Grupo Acontece de Jornais e Revista, o maior grupo de comunicação impressa da zona leste de São Paulo. O grupo cresceu de um jornal inicial para quatro jornais regionais e uma revista, circulando um total de mais de 150 mil exemplares por quinzena. Ao longo desses 20 anos, o grupo manteve compromisso com a verdade e ética jornalística, apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor.
Este documento é um guia produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para informar cidadãos sobre seus direitos em relação ao uso do dinheiro público e como fiscalizar a aplicação desses recursos. O guia explica que os impostos pagos pelo povo devem ser usados para benefícios como saúde, educação e assistência social e dá detalhes sobre como conselhos e órgãos de fiscalização supervisionam essas áreas.
O documento resume notícias locais de Sombrio. O Hospital Dom Joaquim encerrou o trimestre com saldo positivo, realizando mais procedimentos do que a meta. As escolas de Balneário Arroio do Silva realizaram atividades para combater a dengue. O plano municipal de emergência em saúde pública de Arroio do Silva foi homologado.
O documento relata várias melhorias realizadas pela Secretaria Municipal de Obras em Pádua, como a instalação de um parque infantil, limpeza de escolas e operação tapa-buracos. Também menciona a visita do jornalista Fernando Gabeira ao prefeito de Pádua e uma reunião entre secretários municipais e o prefeito para definir metas.
Este documento fornece um guia para cidadãos sobre como garantir seus direitos em relação ao dinheiro público. Ele explica como os recursos do governo federal são gastos nas cidades, os conselhos municipais responsáveis por fiscalizar esses gastos, e como os cidadãos podem obter informações sobre o uso do dinheiro público.
1) Guarujá foi campeão invicto do Open SP de handebol de areia.
2) A Prefeitura oferece 26 vagas no PAT nesta quarta-feira em diversas áreas.
3) Artistas guarujaenses classificados para a fase regional do Mapa Cultural Paulista receberão prêmios nesta quarta-feira.
O documento é um jornal local que contém as seguintes informações essenciais:
1) Vereadores questionam a prefeita sobre promessas não cumpridas de fornecer saibro para estradas rurais.
2) Aécio Neves critica a gestão do PT na saúde, alegando redução de gastos e problemas nos hospitais.
3) O novo partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, está próximo de formalizar o registro junto ao TSE.
O documento anuncia a realização da 3a Conferência Regional de Promoção e Igualdade Racial em Guarujá nos próximos dias, com o objetivo de debater políticas públicas de igualdade racial e combate ao racismo na região da Baixada Santista. Também alerta sobre um grupo não oficial que está tentando realizar vistorias em prédios da cidade se passando por órgão de defesa civil.
O documento discute:
1) A renovação do alvará de transporte escolar em Guarujá até 12 de fevereiro;
2) Uma palestra sobre ética na educação infantil para funcionários de creches municipais;
3) A abertura de inscrições para 240 vagas em cursos gratuitos de artesanato oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
O documento resume três notícias: 1) A Secretaria de Educação de Guarujá está incentivando doações de livros e gibis para criar novas bibliotecas e gibitecas. 2) Profissionais da saúde receberam orientação sobre doenças como dengue, chikungunya e zika de especialistas do Instituto Emílio Ribas. 3) A Prefeitura de Guarujá está realizando serviços de manutenção em diversos bairros da cidade, como roçada, capinação e reforma de caixas pluviais.
O documento descreve as atrações turísticas e de lazer disponíveis na cidade de Guarujá, incluindo suas belas praias com águas cristalinas e areias brancas. Além disso, a cidade oferece diversos outros atrativos culturais para pessoas de todas as idades desfrutarem. O Dia de Santo Amaro, padroeiro da cidade, é celebrado com programações religiosas e atividades culturais.
O documento relata as seguintes notícias de Guarujá: 1) A cidade realizará uma seleção para formar um time de vôlei feminino; 2) Mais de 250 motoristas foram multados por furar a fila da balsa; 3) Novos membros da comissão de prevenção de acidentes tomarão posse.
I. A Igreja inicia a Festa do Padroeiro da Cidade com missas, procissões e quermesse na Praça da Matriz até o fim de janeiro;
II. Guarujá preserva a tradição da Folia de Reis em uma praia paradisíaca no fim de semana;
III. O Município intensifica a fiscalização nas praias para coibir o comércio irregular na orla durante o verão.
O documento relata que:
1) Guarujá recebeu cerca de 2 milhões de pessoas na virada do ano, com praias e comércio lotados durante o verão;
2) A segurança foi reforçada e o Réveillon ocorreu de forma tranquila, sem ocorrências relevantes;
3) Comerciantes estão satisfeitos com o movimento, que está melhor do que no ano passado apesar da crise econômica.
O documento relata sobre eventos de esporte e dança realizados na Praia da Enseada que reuniram famosos e anônimos. Também fala sobre a ampliação da frota e manutenção de agentes de saúde pelo município de Guarujá para combater a dengue.
A primeira temporada de verão do Teatro Municipal Procópio Ferreira após a reforma traz diversas atrações em janeiro, incluindo comédias, peças infantis e apresentação da Banda Municipal, com ingressos a preços promocionais.
Este documento é a Lei no 4.275 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guarujá para 2016. A receita total estimada é de R$1,44 bilhão, sendo R$1,28 bilhão do orçamento fiscal e R$162 milhões do orçamento da seguridade social. A despesa total fixada é também de R$1,44 bilhão, sendo R$1,13 bilhão do orçamento fiscal e R$310 milhões do orçamento da seguridade social.
O documento discute a comemoração dos 62 anos de Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá. O distrito recebeu novas instalações como o Aeroporto Civil Metropolitano e o Poupatempo, que oferece diversos serviços em um único local, beneficiando os moradores. O documento também destaca a grande população nordestina que vive no distrito, mantendo tradições culturais da região nordeste do Brasil.
O documento relata que:
1) O surfista guarujaense Adriano de Souza conquistou o título de campeão mundial de surfe ao vencer a última etapa do Circuito Mundial no Havaí.
2) Ele dedicou o título ao irmão Angelo de Souza, que comprou sua primeira prancha quando ele era criança.
3) O time de handebol feminino da Escola Municipal Maria Aparecida de Araújo conquistou a medalha de bronze na Liga Paulista.
Guarujá conquista a 5a posição no ranking de medalhas dos Jogos Abertos do Interior com 41 medalhas, sendo 25 de ouro. A delegação do município teve seu melhor desempenho na história do evento. O taekwondo e o xadrez foram destaques, com sete medalhas de ouro no taekwondo.
O documento relata que Guarujá receberá cerca de 450 policiais militares durante a Operação Verão 2015/2016 para reforçar a segurança na orla, locais de grande movimentação e áreas vulneráveis. Este ano, o reforço policial chega antes do Natal.
A Prefeitura apresentou o projeto do novo aeroporto para empresários e vereadores. Cerca de 100 pessoas participaram de audiência pública sobre o novo modelo de transporte público. Estudantes se apresentaram na Mostra de Presépios integrando programação educacional.
O documento resume notícias de Guarujá, incluindo: 1) A cidade se destaca no ranking de transparência do estado; 2) A prefeitura prorroga o prazo para adesão ao programa de refinanciamento de dívidas; 3) Ocorrerá evento beneficente promovido pelo CRPI no fim de semana.
Este documento lista organizações da sociedade civil habilitadas para execução de atividades em regime de parceria com a prefeitura de Guarujá em 2016, incluindo valores de convênio e metas para acolhimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
1) A Prefeitura de Guarujá realizou o primeiro encontro para discutir a criação de um Parque Tecnológico no município, com foco no desenvolvimento econômico.
2) O concurso literário Pérolas da Literatura, promovido pela Prefeitura, premiará obras de escritores locais e de outros estados em cerimônia no Teatro Municipal.
3) Uma horta orgânica cultivada no Centro de Atenção Psicossocial ajuda no tratamento de pacientes, estimulando atividades como motiv
A Prefeitura concluiu a pavimentação das ruas da Vila Bandeirantes, atendendo uma reivindicação antiga dos moradores. Os moradores comemoram a obra, que valorizou os imóveis e elevou a autoestima da população, que agora sente orgulho do bairro. Uma ONG promoverá um espetáculo beneficente no Teatro Procópio Ferreira para arrecadar fundos.
O Poupatempo de Guarujá realizou 679 atendimentos no primeiro dia de pré-operação, com maior demanda no Detran. A instalação do Poupatempo na cidade concentra 150 serviços e tem capacidade para atender 2,7 mil pessoas por dia. O Fundo Social distribuiu brinquedos arrecadados ao longo do ano para 23 instituições assistenciais da cidade.
1. conselhos locais
Cidadãos
se unem ao
Poder Público
em prol
da Cidade
PÁGINA 20
adote uma praça
A Prefeitura de Guarujá criou um mecanismo
para aumentar a participação dos municípes
na elaboração de políticas públicas da área da
saúde. A partir de agora, além de utilizar as
unidades de saúde, os cidadãos poderão ter voz,
por meio dos conselhos locais, criados pela Lei
Municipal 4.274, publicada no Diário Oficial
do último dia 22.
PÁGINA 3
Guarujá amplia participação
popular nas questões de saúde
Arquivo/PMG
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 29 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3385 • Distribuição gratuita
2. •Cardápiossujeitosaalterações
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Carne bela vista (carne em cubos, cenoura, salsa e
orégano), abobrinha com queijo ralado, couve ao
vinagrete, banana e suco de morango
Cozido misto, abobrinha refogada, alface, goiabada e
suco de morango
Carne moída a francesa, panache verde, acelga,
maçã e suco de uva
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
O Hospital Santo Amaro (HSA) tem autonomia administrativa e financeira e não esta
sob intervenção do Município. A responsabilidade pela gestão é da Sociedade Santamarense de Beneficência,
mantenedora do Hospital. Assim, pagamentos de 13º salários e outras despesas são questões de
gestão interna do HSA, não podendo ser atribuído à Prefeitura tal responsabilidade, que
vem cumprindo com seus compromissos.
Até o momento, a Prefeitura de Guarujá repassoupouco mais de R$ 45,2 milhões ao Hospital,
para pagamento de vários serviços que são comprados pelo Município, como internações adulto e infantil, UTI, procedimentos
cirúrgicos, exames, tratamentos e a co-gestão da maternidade. Os recursos são para atendimento aos munícipes que não
dispõem de plano de saúde.
Somente neste mês de dezembro, a Prefeitura repassou o valor de R$ 5.213.132,82, num esforço
gigantesco diante dos desafios que enfrentam os municípios nestes tempos de crise e queda de arrecadação. No dia 15
foram encaminhados R$ 575.569,43; mais R$ 1 milhão no dia 18; R$ 2.395.309,32 que a Prefeitura liberou
no dia 22; R$ 196.393,09 em 23/12 e HOJE (29/12) o valor de R$ 1.045.860,98. Os pagamentos efetuados
pela Prefeitura, cumprindo as tratativas com o HSA, com quem mantém diálogo aberto e permanente, demonstram a
seriedade da Administração Municipal e a preocupação em evitar prejuízos à população.
O hospital funciona a partir de recursos públicos e privados, com atendimento particular e de convênios. A Prefeitura,
que possui com o Hospital Santo Amaro o maior contrato de prestação de serviços da área da saúde, demonstra que vem
realizando com prioridade todos os pagamentos possíveis para garantir o atendimento hospitalar aos munícipes.
Desde 2009, a Administração contrata serviços do hospital para que a população tenha uma assistência mais rápida,
garantindo o atendimento sem prejuízo, diferente do que ocorria no passado, quando o munícipe que precisava de internação
ficava entre 30 e 45 dias, dentro do pronto-socorro, aguardando uma vaga via regulação estadual.
Prefeitura não pode ser responsabilizada por
falta de pagamento do 13º salário do HSA
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
3. formulação de estratégias
Unidades de Saúde
ganham conselho local
Lei municipal
contempla as unidades
de especialidades e
atenção básica
S
eguindo as diretrizes de
empoderamento à popu-
lação, por meio da cria-
ção ou fortalecimento
dos colegiados de controle social
organizados em conselhos mu-
nicipais, marca de seu governo,
a chefe do Executivo sancionou
a lei, aprovada pelo Legislativo,
que cria conselhos locais de saúde
em cada uma das unidades do
Município, exceto as de pronto
atendimento. Criada por meio de
Lei do próprio Executivo, a ferra-
menta tem como objetivo mudar
significativamente as ações foca-
das na Saúde.
“Eu defendo os conselhos
municipais porque essa é a maior
ferramenta do cidadão que quer
fazer a diferença e participar. São
os conselhos que fomentam as
políticas públicas, além de anali-
sar o que está sendo feito e o que
precisa ainda de maior atenção.
Tudo feito de forma coletiva, por
isso, o colegiado deve estar forta-
lecido”, disse a governante.
De acordo com a Lei, cada
unidade de atenção básica, saúde
da família e especialidades terá seu
conselho, que deverá ser composto
por,nomínimo,quatrointegrantes.
O número de componentes depen-
derá do volume de atendimento
da unidade, sendo que 50% de-
vem representar os usuários, 25%
o poder público e os outros 25%
corresponderá aos profissionais da
saúde da unidade. Os membros
terão mandato de dois anos.
Os representantes dos usuá-
rios serão eleitos dentre os mem-
bros da comunidade local. Já o
Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta terça-feira, 29, das 14 às 16 horas, a Usafa Santa Cruz dos
Navegantes (Rua Antonio Pinto Rodrigues, s/n) realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados
mensais. O atendimento na unidade será das 8 às 14 horas. Outras informações pelo telefone 3354-2836.
Na quarta-feira, 30, é a vez da Usafa Jardim Brasil (Rua Poeta Alberto de Oliveira, s/n) reunir os funcionarios das
14h30 às 17 horas. Neste dia, o atendimento na unidade será das 8 às 14h30. Outras informações pelo telefone 3355-7251.
Santa Cruz e Jardim Brasil
têm atendimento parcial
usafas
presidente deverá ser escolhido
por votação entre os membros do
Conselho Local de Saúde, terá
direito a voto comum e voto de
desempate, caso seja necessário.
A composição de cada Conselho
Local de Saúde será publicada no
Diário Oficial do Município, por
meio de resolução do Conselho
Municipal de Saúde.
O secretário municipal de
Saúde defende que essa é uma
ampliação que tem como obje-
tivo aumentar a consciência dos
cidadãos sobre a responsabilidade
para as políticas públicas. “Acre-
dito que o cidadão vai entender
sua responsabilidade para com o
que é público e que a preservação
e uso adequado são fundamentais
para a existência de serviços de
qualidade.”
Os conselhos locais são órgãos
colegiados que atuam, em caráter
permanente e deliberativo, na for-
mulação de estratégias e no con-
trole da execução da política de
saúde na instância correspondente,
inclusive no que tange aos aspectos
econômicos e financeiros.
Um dos apoiadores da criação
desses colegiados locais é o atual
presidente do Conselho Munici-
pal de Saúde, Odemir Batista. Se-
gundo ele, o Conselho Municipal
sempre lutou por essa implanta-
ção. “Cada região tem suas ne-
cessidades, que serão apontadas
por meio dessa participação. A
realidade de determinada região
não é a mesma que outra. Cada
uma tem suas necessidades, aspi-
rações e realidade. Apesar desses
colegiados não terem caráter de-
liberativo e sim consultivo, são
um braço do Conselho de Saúde,
em cada um desses locais. Temos
certeza que, com isso, será mais
fácil darmos as respostas para a
população”, disse Batista.
Os membros deverão realizar
uma reunião mensal ordinária e,
extraordinariamente, quando ne-
cessário. Eles elegerão, entre seus
membros titulares, a mesa dire-
tora (presidente, vice-presidente
e 1º e 2º secretários), mantendo
a paridade entre usuários, traba-
lhadores, gestores e prestadores
de serviços de saúde. O trabalho
não é remunerado.
Nas atividades dos Conselhos
Locais de Saúde caberá a reali-
zação das Pré-Conferências Lo-
cais de Saúde, convocadas pelo
Conselho Municipal de Saúde ou
Secretaria Municipal de Saúde,
destinadas à discussão, entre toda
a população da região atendida
pela Unidade, dos assuntos rela-
tivos a ela e as questões gerais do
Sistema Único de Saúde.
PedroRezende
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
3GUARUJÁ
Diário Oficial
4. D E C R E T O N.º 11.660.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de adequação dos valores estimados durante a fase de elaboração
da Proposta Orçamentária 2015 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;
Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suas respectivas
dotações; e,
Considerando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fonte de
recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do
artigo 8.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar
no valor de R$ 6.060.329,73 (seis milhões, sessenta mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e
três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial
das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei Federal 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 6.060.329,73 (seis milhões, sessenta mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2015.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Fonte de
Recurso
Suplementar
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA
10.01.00 06 181 POLICIAMENTO
10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ MAIS SEGURO
10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda municipal
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.050.000,00
Subtotal 1.050.000,00
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.394.430,03
Subtotal 1.394.430,03
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00 10 122 1001 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
16.01.00 10 122 1001 2 158 Modernização e apoio administrativo da Secretaria de Saúde
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 96.116,84
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.394.430,03
Subtotal 1.394.430,03
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00 10 122 1001 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
16.01.00 10 122 1001 2 158 Modernização e apoio administrativo da Secretaria de Saúde
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 96.116,84
16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16.01.00 10 302 1009 REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
16.01.00 10 302 1009 2 159 Otimizar o serviço de urgência e emergência no nível municipal
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 despesas correntes
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.020.004,68
16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16.01.00 10 304 1011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 304 1011 2 161 Aperfeiçoar o programa de vigilância em saúde
16.01.00 10 304 1011 2 161 3 despesas correntes
16.01.00 10 304 1011 2 161 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 304 1011 2 161 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 51.278,18
Subtotal 3.167.399,70
24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
24.01.00 04 123 4007 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
24.01.00 04 123 4007 2 197 melhoria do sistema de arrecadação do município
24.01.00 04 123 4007 2 197 3 despesas correntes
24.01.00 04 123 4007 2 197 3 1 pessoal e encargos sociais
24.01.00 04 123 4007 2 197 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 400.000,00
Subtotal 400.000,00
25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
25.01.00 15 URBANISMO
25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA
25.01.00 15 451 2001 CONSTRUINDO UM GUARUJÁ MELHOR
25.01.00 15 451 2001 2 198 manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e obras
25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes
25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 pessoal e encargos sociais
25.01.00 15 451 2001 2 198 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 48.500,00
Subtotal 48.500,00
Total 6.060.329,73
ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Fonte de
Recurso
Anular
02.00.00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00 04 122 4003 GOVERNO E SOCIEDADE INTEGRADOS
02.01.00 04 122 4003 2 002
modernização e apoio administrativo da secretaria de coordenação
governamental
02.01.00 04 122 4003 2 002 3 despesas correntes
02.01.00 04 122 4003 2 002 3 1 pessoal e encargos sociais
02.01.00 04 122 4003 2 002 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.100.000,00
GABINETE
ATOS OFICIAIS
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
5. Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Fonte de
Recurso
Anular
02.00.00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.01.00 04 122 4003 GOVERNO E SOCIEDADE INTEGRADOS
02.01.00 04 122 4003 2 002
modernização e apoio administrativo da secretaria de coordenação
governamental
02.01.00 04 122 4003 2 002 3 despesas correntes
02.01.00 04 122 4003 2 002 3 1 pessoal e encargos sociais
02.01.00 04 122 4003 2 002 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.100.000,00
Subtotal 1.100.000,00
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais da seduc
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 73.630,73
12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 495.899,79
12.01.00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.01.00 12 244 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 244 1002 2 030
manutenção dos serviços dos centros de atividades educacionais e
comunitárias - caec's
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 despesas correntes
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 355.392,38
12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 234.867,54
12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 234.639,59
Subtotal 1.394.430,03
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 10 301 1008 VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS
16.01.00 10 301 1008 2 157 Promover e prevenir doenças
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.133.187,74
16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 2 162 Aperfeiçoar o programa de vigilância epidemiológica
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 despesas correntes
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 34.211,96
Subtotal 3.167.399,70
16.01.00 10 301 1008 2 157 Promover e prevenir doenças
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.133.187,74
16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 2 162 Aperfeiçoar o programa de vigilância epidemiológica
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 despesas correntes
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 34.211,96
Subtotal 3.167.399,70
27.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
27.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
27.01.00 15 URBANISMO
27.01.00 15 452 SERVIÇOS URBANOS
27.01.00 15 452 3006 MEU BAIRRO MAIS BONITO
27.01.00 15 452 3006 2 199 manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas
27.01.00 15 452 3006 2 199 3 despesas correntes
27.01.00 15 452 3006 2 199 3 1 pessoal e encargos sociais
27.01.00 15 452 3006 2 199 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 398.500,00
Subtotal 398.500,00
Total 6.060.329,73
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90
aplicações
diretas
5
transferências e
convênios federais
vinculados
408.000,00
12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 pessoal e encargos sociais
D E C R E T O N.º 11.661.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de adequação dos valores estimados durante a fase de elaboração
da Proposta Orçamentária 2015 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;
Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suas respectivas
dotações; e,
Considerando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fonte de
recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar
no valor de R$ 7.491.772,86 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e setenta
e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial
das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
de R$ 7.491.772,86 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e dois
reais e oitenta e seis centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de dezembro de 2015.
PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
5GUARUJÁ
Diário Oficial
6. 12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90
aplicações
diretas
5
transferências e
convênios federais
vinculados
408.000,00
12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 90
aplicações
diretas
1 tesouro 5.599.177,20
12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL
12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 363 1002 2 034 manutenção dos serviços de ensino profissionalizante
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 despesas correntes
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 90
aplicações
diretas
1 tesouro 6.576,60
12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 365 1002 1 077
ampliação de vagas na educação básica, com prioridade à educação
infantil
12.01.00 12 365 1002 1 077 4 despesas de capital
12.01.00 12 365 1002 1 077 4 4 investimentos
12.01.00 12 365 1002 1 077 4 4 90
aplicações
diretas
5
transferências e
convênios federais
vinculados
217.000,00
12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90
aplicações
diretas
1 tesouro 881.610,45
Subtotal 7.112.364,25
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00 10 122 1001 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
16.01.00 10 122 1001 2 158 Modernização e apoio administrativo da Secretaria de Saúde
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90
aplicações
diretas
1 tesouro 74.160,64
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 10 301 1008 VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS
16.01.00 10 301 1008 2 157 Promover e prevenir doenças
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 3 90
aplicações
diretas
1 tesouro 143.515,50
16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16.01.00 10 302 1009 REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
16.01.00 10 302 1009 2 159 Otimizar o serviço de urgência e emergência no nível municipal
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 despesas correntes
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90
aplicações
diretas
1 tesouro 115.171,65
16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 2 162 Aperfeiçoar o programa de vigilância epidemiológica
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 despesas correntes
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 3 90
aplicações
1 tesouro 46.560,82
16.01.00 10 302 1009 2 159 Otimizar o serviço de urgência e emergência no nível municipal
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 despesas correntes
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90
aplicações
diretas
1 tesouro 115.171,65
16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 305 1011 2 162 Aperfeiçoar o programa de vigilância epidemiológica
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 despesas correntes
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 305 1011 2 162 3 3 90
aplicações
diretas
1 tesouro 46.560,82
Subtotal 379.408,61
Total 7.491.772,86
ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Anular
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais da seduc
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 90 aplicações diretas 1 tesouro 37.109,78
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00
12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.090.189,35
12.01.00 12 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.01.00 12 244 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 244 1002 2 030
manutenção dos serviços dos centros de atividades educacionais e
comunitárias - caec's
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 despesas correntes
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 244 1002 2 030 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 224.309,96
12.01.00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.01.00 12 306 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 306 1002 2 031 manutenção dos serviços da merenda escolar
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 031 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 70.531,00
12.01.00 12 306 1002 2 077 aquisição de gêneros alimentícios para a educação básica
12.01.00 12 306 1002 2 077 3 despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.814.766,80
12.01.00 12 306 1002 2 077 3 3 90 aplicações diretas 5
transferências e
convênios federais
vinculados
1.110.000,00
12.01.00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.01.00 12 361 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 501.308,66
12.01.00 12 361 1002 2 080 4 despesas de capital
12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 investimentos
12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 73.835,17
12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL
12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 363 1002 1 011 construção, reforma e ampliação de próprios voltados ao ensino profissional
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 despesas de capital
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
7. 12.01.00 12 361 1002 2 080 manutenção dos serviços de ensino fundamental
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 361 1002 2 080 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 501.308,66
12.01.00 12 361 1002 2 080 4 despesas de capital
12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 investimentos
12.01.00 12 361 1002 2 080 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 73.835,17
12.01.00 12 363 ENSINO PROFISSIONAL
12.01.00 12 363 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 363 1002 1 011 construção, reforma e ampliação de próprios voltados ao ensino profissional
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 despesas de capital
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 4 investimentos
12.01.00 12 363 1002 1 011 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.974,55
12.01.00 12 363 1002 2 034 manutenção dos serviços de ensino profissionalizante
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 despesas correntes
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 363 1002 2 034 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 32.879,96
12.01.00 12 363 1002 2 034 4 despesas de capital
12.01.00 12 363 1002 2 034 4 4 investimentos
12.01.00 12 363 1002 2 034 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 999,97
12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 365 1002 1 077 ampliação de vagas na educação básica, com prioridade à educação infantil
12.01.00 12 365 1002 1 077 4 despesas de capital
12.01.00 12 365 1002 1 077 4 4 investimentos
12.01.00 12 365 1002 1 077 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 242.014,71
12.01.00 12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 despesas correntes
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 479.035,25
12.01.00 12 365 1002 2 035 4 despesas de capital
12.01.00 12 365 1002 2 035 4 4 investimentos
12.01.00 12 365 1002 2 035 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 26.999,98
12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 despesas correntes
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 365 1002 2 036 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.231.985,91
12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 73.705,51
12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 34.717,69
Subtotal 7.112.364,25
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00 10 122 1001 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
16.01.00 10 122 1001 2 202 estrutura administrativa do conselho municipal de saúde
16.01.00 10 122 1001 2 202 3 despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 202 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 202 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 20.000,00
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 10 301 1008 VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS
16.01.00 10 301 1008 2 157 Promover e prevenir doenças
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 despesas correntes
12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.01.00 12 366 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 despesas correntes
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 366 1002 2 038 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 73.705,51
12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 outras despesas correntes
12.01.00 12 367 1002 2 039 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 34.717,69
Subtotal 7.112.364,25
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.01.00 10 122 1001 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
16.01.00 10 122 1001 2 202 estrutura administrativa do conselho municipal de saúde
16.01.00 10 122 1001 2 202 3 despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 202 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 122 1001 2 202 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 20.000,00
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
16.01.00 10 301 1008 VALORIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS
16.01.00 10 301 1008 2 157 Promover e prevenir doenças
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 despesas correntes
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
16.01.00 10 301 1008 2 157 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 338.791,53
16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16.01.00 10 302 1009 REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
16.01.00 10 302 1009 2 159 Otimizar o serviço de urgência e emergência no nível municipal
16.01.00 10 302 1009 2 159 4 despesas de capital
16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 investimentos
16.01.00 10 302 1009 2 159 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.000,00
16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
16.01.00 10 304 1011 VALORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
16.01.00 10 304 1011 2 161 Aperfeiçoar o programa de vigilância em saúde
16.01.00 10 304 1011 2 161 3 despesas correntes
16.01.00 10 304 1011 2 161 3 3 outras despesas correntes
16.01.00 10 304 1011 2 161 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 17.617,08
Subtotal 379.408,61
Total 7.491.772,86
D E C R E T O N.º 11.659.
“Institui a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia, a Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e a
Comissão de Cadastro de Fornecedores e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o
da legalidade e o da moralidade;
Considerando que as atribuições da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da
Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores
têm caráter permanente;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos executados pela Comissão de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviços
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
7GUARUJÁ
Diário Oficial
8. Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores, de forma a
adequar a composição de cada uma delas; e,
Considerando, por fim, o que consta no Memorando do Gabi-
nete do Prefeito, Diretoria de Compras e Licitações – GAB COMP
n.º 80/2015:
D E C R E T A :
Art. 1.º A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia, que funciona junto à Diretoria de Compras e Lici-
tações, será integrada pelos representantes a seguir relacionados,
sob a presidência do membro indicado no inciso I e, no caso de
impedimento, assumem os subsequentes, sucessivamente:
I – Eliana Mercês Blaschi Gameiro - Pront. n.º 20.409;
II - Edinéia Marcelino Zeferino Monfardini - Pront. n.º 19.143;
III - Deborah Regina Q. dos Santos - Pront. n.º 11.493;
IV - Ana Carolina da Silva Medeiros - Pront. n.º 17.645;
V - Janaina Aparecida Venceslau - Pront. n.º 17.461;
VI - Eliane Santos Barros e Silva - Pront. n.º 20.675;
VII - Roberto Lancelotti - Pront. n.º 13.704;
VIII - Paulo Sérgio da Encarnação - Pront. n.º 15.520.
Art. 2.º A Comissão Permanente de Licitações de Compras e
Serviços Gerais, que funciona junto à Diretoria de Compras e
Licitações, será integrada pelos representantes a seguir relaciona-
dos, sob a presidência do membro indicado no inciso I e, no caso
de impedimento, assumem os subsequentes, sucessivamente:
I - Edvaldo Bispo Dias - Pront. n.º 18.609;
II - Bruno Arcangelo Ventura - Pront. n.º 18.686;
III - Camila Mendes da Silva - Pront. n.º 17.644;
IV - Eduardo Iago Ramos - Pront. n.º 14.294;
V - Michelle Freitas da Silva - Pront. n.º 18.196;
VII - Denise Latari Ferreira - Pront. n.º 19.542;
VIII - Marcela Calixto Santos de Aguiar - Pront. n.º 17.605.
Art.3.ºAComissãoPermanentedeCadastrodeFornecedores,que
funciona junto à Diretoria de Compras e Licitações, será integrada
pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do
membroindicadonoincisoIe,nocasodeimpedimento,assumem
os subsequentes, sucessivamente:
I - Maria Angélica Xavier - Pront. n.º 14.491;
II - Lúcia Maria Palhano Fernandes Costa - Pront. n.º 7.616;
III - Sandra M. L. Teixeira - Pront. n.º 11.533;
IV - Andréa Quinteiro Dias - Pront. n.º 16.545;
V - Denise Betim da Silva Guia - Pront. n.º 16.044;
VI - André Duarte da Rocha - Pront. n.º 17.695;
VII - Elizabeth Mele Vieira - Pront. n.º 10.007;
VIII - Camila Nascimento da Lapa - Pront. n.º 18.643;
IX - Márcia Andréa Santos Silva - Pront. n.º 12.767;
X - Mônica da Silva Melo - Pront. n.º 15.640.
Art. 4.º Os membros das Comissões citadas nos artigos 1.º, 2.º
e 3.º deste Decreto deverão concluir os seus trabalhos até o dia
31 de dezembro de 2016, nos termos do § 4.º, do artigo 51 da
Lei n.º 8.666/93.
Art.5.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto
no artigo 255, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
PrefeituraMunicipaldeGuarujá,em23dedezembrode2015.
PREFEITA
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 23.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 11.662.
“Institui a Comissão Especial de Seleção, destinada à execução
dos procedimentos do Chamamento Público n.º 01/2015 –
SETUR, para seleção de propostas dos interessados na cessão
de espaço para realização de eventos voltados ao lazer
e entretenimento a serem realizados em áreas públicas
durante a temporada de Verão 2016, nomeia seus
membros e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios constitucionais que regem a Admi-
nistração Pública, notadamente os da publicidade e eficiência;
Considerando, ainda, a necessidade de instituir comissão para
presidir os trabalhos de seleção das propostas dos interessados
em realizar eventos durante a temporada de verão 2016, prevista
no Chamamento Público n.º 01/2015 – SETUR; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo
n.º 40471/125915/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial de Seleção, destina-
da à execução dos procedimentos do Chamamento Público n.º
01/2015 – SETUR, para seleção de propostas dos interessados na
cessão de espaço para realização de eventos voltados ao lazer e
entretenimento a serem realizados em áreas públicas durante a
temporada de Verão 2016.
Art. 2.º A Comissão ora constituída será integrada pelos repre-
sentantes, a seguir relacionados, sob a presidência do membro
indicado no inciso I:
I – Eliane Ribeiro dos Santos Silva – Pront. n.º 17.349;
II – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 19.610;
III – Leandro Matsumota – Pront. n.º 20.687;
IV – Odair Dias Filho – Pront. n.º 19.602;
V – André Luiz Barbosa da Silva – Pront. n.º 12.518.
Art. 3.º São atribuições da presente Comissão:
I – receber a documentação, bem como as Propostas dos interes-
sados em participar do Chamamento Público n.º 01/2015 – SETUR,
nos termos do Edital;
II - analisar, julgar e classificar as Propostas mais vantajosas ao
interesse público, apresentadas em conformidade com as regras
e critérios estabelecidos no Edital;
III - declarar as Propostas vencedoras do Processo de Seleção
das áreas públicas descritas no Edital de Chamamento Público
n.º 01/2015 – SETUR;
IV - julgar os requerimentos apresentados no âmbito do Processo
de Seleção, bem como seus recursos;
V - dirimir ou esclarecer, eventuais dúvidas ou omissões;
VI - elaborar atas de reuniões e relatórios dos trabalhos realizados
pela Comissão, inclusive a ata da sessão pública;
VII - exercer outras atividades correlatas.
Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VI, deste artigo,
deverá ser protocolizado na Unidade de Gestão Administrativa e
Financeira do Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de
Turismo, até o 5.º (quinto) dia útil de cada mês.
Art.4.ºA participação na Comissão instituída através deste Decre-
to, será considerada de serviço público relevante, não ensejando
qualquer remuneração.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
PrefeituraMunicipaldeGuarujá,em28dedezembrode2015.
PREFEITA
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 28.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 1430/2015.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Comple-
mentar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo
com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;
R E S O L V E :
NOMEAR a Sra. SILENE FRANCELINO SILVA, sob prontuário n.º
21.094, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS GERAIS, aprovado e classificado em 359.º no Concurso
Público n.º 002/2011 – SESAU, conforme processo administrativo
n.º 29305/2015, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de dezembro de 2015.
PREFEITA
“ADM”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 28.12.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 185/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 185/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“BENEDICTA
BLAC GONZALEZ” (CNPJ/MF n.º 11.265.599/0001-01); Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante
o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24841/170402/2015; Valor total: R$
36.324,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 22 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F. DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 190/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 190/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“GLADSTON
JAFET” (CNPJ/MF n.º 71.551.923/0001-80); Objeto: Fomentar as
atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento
de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a
apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo
Administrativo n.º: 24865/153333/2015;Valor total: R$ 35.136,00,
conforme dotação orçamentária informada nos autos; Vigência:
prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro
de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá,
28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront.
n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 197/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 197/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE“MONTEIRO LOBATO”(CNPJ/MF
n.º 05.290.707/0001-01); Objeto: Fomentar as atividades da rede
municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para
aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades
operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo n.º:
24882/153401/2015;Valor total: R$ 29.376,00, conforme dotação
orçamentária informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31
de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data de
Assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá, 28 de dezembro
de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o
digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 200/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 200/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
“AGRIPINA ALVES DE BARROS”(CNPJ/MF n.º 05.325.011/0001-65);
Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, me-
diante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e
serviçosdestinadosaapoiarasatividadesoperacionaisdaUnidade
Escolar; Processo Administrativo n.º: 24831/66656/2015;Valor to-
tal: R$ 13.680,00, conforme dotação orçamentária informada nos
autos;Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar
de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 202/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 202/2015; Convenen-
tes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e
a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “1º
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
9. MAIO” (CNPJ/MF n.º 00.726.590/0001-34); Objeto: Fomentar as
atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento
de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a
apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo
Administrativo n.º: 24872/106960/2015;Valor total: R$ 47.160,00,
conforme dotação orçamentária informada nos autos; Vigência:
prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro
de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá,
28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront.
n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 203/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 203/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NÚCLEO INFANTIL MUNICIPAL“CELSO
RAIMUNDOJERÔNIMO”(CNPJ/MFn.º09.636.111/0001-63);Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o
fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24851/167498/2015; Valor total: R$
16.560,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 205/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 205/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“VEREADOR
ERNESTO PEREIRA” (CNPJ/MF n.º 02.032.770/0001-41); Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante
o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24854/161178/2015; Valor total: R$
20.880,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 207/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 207/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“CATARINA
DEOLIVEIRASALGADO”(CNPJ/MFn.º07.448.405/0001-36);Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o
fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24850/156927/2015; Valor total: R$
23.040,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 208/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 208/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“VEREADOR
ARY DA SILVA SOUZA”(CNPJ/MF n.º 09.341.593/0001-24); Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o
fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24840/164044/2015; Valor total: R$
45.000,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 209/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 209/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE“ANTONIETA DO ESPÍRITO SANTO
SILVA” (CNPJ/MF n.º 05.290.698/0001-40); Objeto: Fomentar as
atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento
de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a
apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo
Administrativo n.º: 24837/119289/2015;Valor total: R$ 14.976,00,
conforme dotação orçamentária informada nos autos; Vigência:
prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro
de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá,
28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront.
n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 211/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 211/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“ANGELINA
DAIGE” (CNPJ/MF n.º 03.930.756/0001-28); Objeto: Fomentar as
atividades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento
de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a
apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo
Administrativo n.º: 24836/154010/2015;Valor total: R$ 20.628,00,
conforme dotação orçamentária informada nos autos; Vigência:
prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro
de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá,
28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront.
n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 212/2015.
TermodeAditamentodeConvênion.º212/2015;Convenentes:Mu-
nicípiodeGuarujá(CNPJ/MFn.º44.959.021/0001-04)eaASSOCIA-
ÇÃODEAMIGOSDONÚCLEODEEDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPAL
“AMÉLIA MARANGONI CHEDE”(CNPJ/MF n.º 09.525.250/0001-10);
Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, me-
diante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e
serviçosdestinadosaapoiarasatividadesoperacionaisdaUnidade
Escolar; Processo Administrativo n.º: 24835/167467/2015; Valor
total: R$ 9.360,00, conforme dotação orçamentária informada nos
autos;Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar
de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 213/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 213/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“PROFESSOR
JOÃO DE OLIVEIRA” (CNPJ/MF n.º 07.355.482/0001-41); Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante
o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24867/153967/2015; Valor total: R$
23.976,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 215/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 215/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“CÔNEGO
DOMÊNICO RANGONI”(CNPJ/MF n.º 71.550.776/0001-23); Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante o
fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24887/157306/2015; Valor total: R$
18.000,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 07 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 216/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 216/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL“PROFES-
SORA MARIA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS CLARO” (CNPJ/MF
n.º 71.550.818/0001-26); Objeto: Fomentar as atividades da rede
municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para
aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as atividades
operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo n.º:
24877/199547/2015;Valor total: R$ 27.576,00, conforme dotação
orçamentária informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31
de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data de
Assinatura: 15 de dezembro de 2015; Guarujá, 28 de dezembro
de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o
digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 217/2015.
TermodeAditamentodeConvênion.º217/2015;Convenentes:Muni-
cípiodeGuarujá(CNPJ/MFn.º44.959.021/0001-04)eaASSOCIAÇÃO
DEPAISEMESTRESDAESCOLAMUNICIPAL“PROFESSORAMAGDA-
LENAMARIACARDOSOLOURENÇO”(CNPJ/MFn.º04.310.065/0001-
94); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino,
mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e
serviçosdestinadosaapoiarasatividadesoperacionaisdaUnidade
Escolar;ProcessoAdministrativon.º:24871/173959/2015;Valortotal:
R$18.000,00,conformedotaçãoorçamentáriainformadanosautos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01
de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2015;
Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS
- Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 218/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 218/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃODEAMIGOSDONÚCLEODEEDUCAÇÃOINFANTIL“MAURO
APRIGIO DE BRITO” (CNPJ/MF n.º 17.381.991/0001-00); Objeto:
Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, mediante
o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e serviços
destinados a apoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar;
Processo Administrativo n.º: 24880/186955/2015; Valor total: R$
20.160,00, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 15 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 219/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 219/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E
COMUNITÁRIAS“CORNELIODACONCEIÇÃOPACHECO”(CNPJ/MFn.º
07.569.572/0001-35);Objeto:Fomentarasatividadesdaredemuni-
cipaldeensino,medianteofornecimentoderecursoparaaquisição
demateriaiseserviçosdestinadosaapoiarasatividadesoperacionais
daUnidadeEscolar;ProcessoAdministrativon.º:24844/167048/2015;
Valortotal:R$37.200,00,conformedotaçãoorçamentáriainformada
nosautos;Vigência:prorrogadoaté31dedezembrode2016,acon-
tar de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 15 de dezembro
de 2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
9GUARUJÁ
Diário Oficial
10. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 220/2015.
TermodeAditamentodeConvênion.º220/2015;Convenentes:Mu-
nicípiodeGuarujá(CNPJ/MFn.º44.959.021/0001-04)eaASSOCIA-
ÇÃODEAMIGOSDONÚCLEODEEDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPAL
“SUELY MARIA DA SILVA KIDA”(CNPJ/MF n.º 09.224.665/0001-53);
Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino, me-
diante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e
serviçosdestinadosaapoiarasatividadesoperacionaisdaUnidade
Escolar; Processo Administrativo n.º: 24891/171103/2015; Valor
total:R$28.800,00,conformedotaçãoorçamentáriainformadanos
autos;Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar
de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 15 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 221/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 221/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA
MARIA APARECIDA DE ARAUJO” (CNPJ/MF n.º 09.411.514/0001-
04); Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino,
mediante o fornecimento de recurso para aquisição de materiais e
serviçosdestinadosaapoiarasatividadesoperacionaisdaUnidade
Escolar; Processo Administrativo n.º: 24874/169291/2015; Valor
total:R$36.000,00,conformedotaçãoorçamentáriainformadanos
autos;Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar
de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 15 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 225/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 225/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e O RE-
CANTO STELLA MARIS - NEIC“RECANTO STELLA MARIS”(CNPJ/MF
n.º 54.348.008/0001-72); Objeto: Constitui objeto deste convênio
o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao
atendimentodecriançascarentesnaidadede4mesesa5anose11
meses,oferecendoatençãoespecialeestimuçaçãopedagógicapara
o pleno desenvolvimento das suas potencialidades; Processo Admi-
nistrativon.º:26184/38946/2015;Valortotal:R$450,00porcriança,até
o limite de 110 crianças atendidas, conforme dotação orçamentária
informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de
2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 17 de
dezembrode2015;Guarujá,28dedezembrode2015;ISABELCRISTINA
F.DE CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 226/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 226/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a AS-
SOCIAÇÃO FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE - NEIC “GENTE MIÚDA”
(CNPJ/MF n.º 02.793.805/0001-65); Objeto: Constitui objeto deste
convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades des-
tinadas ao atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses
a 5 anos e 11 meses, oferecendo atenção especial e estimuçação
pedagógica para o pleno desenvolvimento das suas potenciali-
dades; Processo Administrativo n.º: 26175/142406/2015; Valor
total: R$ 450,00 por criança, até o limite de 80 crianças atendidas,
conforme dotação orçamentária informada nos autos; Vigência:
prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro
de 2016; Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2015; Guarujá,
28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE CAMPOS - Pront.
n.º 9.509, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 232/2015.
TermodeAditamentodeConvênion.º232/2015;Convenentes:Mu-
nicípio de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a PRIMEIRA
IGREJA BATISTA ITAPEMA - NEIC“MANOEL ARAÚJO JUNIOR”(CNPJ/
MFn.º48.704.431/0001-65);Objeto:Constituiobjetodesteconvênio
o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao
atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses a 5 anos e
11 meses, oferecendo atenção especial e estimuçação pedagógica
para o pleno desenvolvimento das suas potencialidades; Processo
Administrativo n.º: 26180/147529/2015; Valor total: R$ 450,00 por
criança, até o limite de 100 crianças atendidas, conforme dotação
orçamentária informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31 de
dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data de Assi-
natura:17dedezembrode2015;Guarujá,28dedezembrode2015;
ISABELCRISTINAF.DECAMPOS-Pront.n.º9.509,queodigiteiepublico.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 239/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 239/2015; Convenentes:
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a CASA
DA AMIZADE DE GUARUJÁ - NEIC“VEREADOR LUIZ CARLOS RO-
MAZZINI” (CNPJ/MF n.º 51.683.647/0001-04); Objeto: Constitui
objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de
atividades destinadas ao atendimento de crianças carentes na
idadede4mesesa5anose11meses,oferecendoatençãoespecial
eestimuçaçãopedagógicaparaoplenodesenvolvimentodassuas
potencialidades; Processo Administrativo n.º: 26176/203471/2015;
Valor total: R$ 450,00 por criança, até o limite de 160 crianças
atendidas, conforme dotação orçamentária informada nos autos;
Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2016, a contar de
01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura: 17 de dezembro de
2015; Guarujá, 28 de dezembro de 2015; ISABEL CRISTINA F.DE
CAMPOS - Pront. n.º 9.509, que o digitei e publico.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2015
Objeto: Aquisição de camisetas para a campanha“Fique Sa-
bendo”realizada pelo CTAPT e a uniformização dos agentes
comunitários da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de
janeiro de 2016 até o dia 13 de janeiro de 2016. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidadeserãopublicadosoficialmenteapenasnoDiárioOficial
do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º,
inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em
caráter informativo, no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 14 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 28 de dezembro de 2015.
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2015
Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para atender o
Centro de Recuperação de Fisioterapia e Unidades de Espe-
cialidade do Município de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de
janeiro de 2016 até o dia 13 de janeiro de 2016. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidadeserãopublicadosoficialmenteapenasnoDiárioOficial
do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º,
inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em
caráter informativo, no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 16 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 28 de dezembro de 2015.
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
À
ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.
RUA SÃO GUALTER Nº 1778 – ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO / SP
CEP.: 05.455-002
REF.: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41 / 2008 – COM OB-
JETO EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS DA PRAINHA E PARQUE DA
MONTANHA.
ConsiderandomanifestaçãodaSecretariaMunicipaldeInfraestrutura
eobras,decidindopelarescisãounilateraleconformeparecerjurídico
exaradoatravésdoProcessoAdministrativonº26028/125987/2015,
fica aplicada a penalidade de RESCISÃOUNILATERAL, combasena
Lei Federal nº 8666/93, Artigo 89 inciso I e artigo 78, incisos I, II e III do
mesmo diploma legal, em razão de não manter, durante a vigência
contratual, as obrigações assumidas e exigidas por ocasião da con-
trataçãoduranteavigênciadocontratoAdministrativonº41/2008.
Fica vossa empresa NOTIFICADA a apresentar defesa prévia
quanto as sanções administrativas e penalidades previstas na Lei
Federal nº 8.666/93, em especial as dispostas nos artigos 80, inciso
III, 86 e 87 incisos II e III, ficando a vossa empresa suspensa de
participar em licitação, e impedida de contratar com a Prefeitura
Municipal de Guarujá, por prazo não superior a 02 (dois) anos, e
querendo apresentar RECURSO, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteisconformeprevisãodoartigonº109,daLeiFederalnº8666/93,
a contar do recebimento desta notificação, dirigido à Diretoria
de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar – Paço Moacir
dos Santos Filho situada à Av. Santos Dumont, 800 – Guarujá - SP.
Guarujá, 28 de Dezembro de 2015
MARCELA C. SANTOS DE AGUIAR
Diretora Interina de Acompanhamentos de Contratos
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
MEIO AMBIENTE
Portaria SEMAM Nº59/2015
O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei
nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no
período de 22 de Novembro de 2015 a 20 de Dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Guarujá
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Portaria SEMAM Nº59/2015
O Secretário municipal do Meio Ambiente, em
atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 22
de Novembro de 2015 a 20 de Dezembro de 2015.
Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 22/11/2015 até 20/12/2015
Praia – Local de Amostragem
* UFC / 100 ml
**
Qualidade
Novembro Dezembro
22 29 06 13 20
IPORANGA - 09 32 - - Própria
PEREQUÊ 520 80 30 1040 100 Imprópria
PERNAMBUCO 03 13 01 03 06 Própria
ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 13 54 12 11 87 Própria
ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 03 110 123 68 32 Imprópria
ENSEADA (R. CHILE) 84 100 47 81 74 Própria
ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 14 75 42 16 52 Própria
PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 27 92 05 15 22 Própria
PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 24 64 19 20 35 Própria
ASTÚRIAS 21 91 21 10 23 Própria
TOMBO 02 03 04 03 01 Própria
GUAIÚBA 01 82 11 01 49 Própria
*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades
superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco
semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a
impropriedade da praia para recreação de contato primário.
Fonte: CETESB
1. Secretaria do Meio Ambiente, em 28 de Dezembro de 2015.
Adílson Cabral da Silva
Secretário de Meio Ambiente
*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Secretaria do Meio Ambiente, em 28 de Dezembro de 2015.
Adílson Cabral da Silva - Secretário de Meio Ambiente
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
11. ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Secretaria Municipal de Administração, torna público, para que não se alegue desconhecimento,
a relação dos servidores, ou que iniciaram suas férias em DEZEMBRO/2015 e que não constaram
da relação anterior, ou que iniciam suas férias no mês de JANEIRO/2016, conforme autorização
do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que
deverá cumprir com o programado. De acordo com disposto na Lei Complementar n.º 135/2012, o
benefício do vale-transporte cessará no respectivo período de férias. Qualquer divergência deverá
ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição
11792 ABRAAO GOES DE MELO SEDECON 10/09/1991 26/08/2014 25/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
15913 ACILANITA DE SOUZA SEDUC 23/06/2006 23/06/2014 22/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
3860 ADELIA MARIA VENTURA VIEIRA SEDUC 12/03/1979 12/03/2014 11/03/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
9014 ADELSON DE OLIVEIRA ALVES SEDUC 27/11/1987 27/11/2014 26/11/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
18719 ADENILDO CARVALHO DE ARAUJO SEDUC 21/07/2011 21/07/2014 20/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
17906 ADILSON CABRAL DA SILVA SEMAM 05/06/2009 05/06/2014 04/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
4029 ADILSON DOS SANTOS SEURB 16/10/1979 16/10/2014 15/10/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
19622 ADILSON LUIZ DE JESUS SEDEP 01/01/2013 01/01/2014 31/12/2014 11/01/2016 a 09/02/2016
18354 ADILSON PEDRO ALVES SEDUC 02/08/2010 02/08/2014 01/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
10952 ADIVAL JOSE SIQUEIRA DA CUNHA SEINFRA 06/08/1990 06/08/2014 05/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
13741 ADRIANA ALVARENGA DE SOUZA SEPLAN 29/01/2001 29/01/2014 28/01/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
15043 ADRIANA ARAUJO DE ALBUQUERQUE SEDUC 05/07/2004 05/07/2014 04/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
19199 ADRIANA BORTOT SEDUC 02/05/2012 02/05/2014 01/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19736 ADRIANA DE LEMOS FERREIRA SEDUC 20/02/2013 20/02/2014 19/02/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19376 ADRIANA DE LIMA JESUS SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
15929 ADRIANA DE SOUZA MARTINS DOS SANTOS SEDUC 04/07/2006 04/07/2014 03/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
18124 ADRIANA JESUS DA ROCHA BRAZ SESAU 25/01/2010 25/01/2015 24/01/2016 25/01/2016 a 23/02/2016
19468 ADRIANA MACIEL DE ARAUJO SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
20655 ADRIANA MIGUEL DA SILVA SEDUC 29/08/2014 29/08/2014 28/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
17983 ADRIANA PRADO DA SILVA SEDUC 13/07/2009 13/07/2014 12/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
10846 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SESAU 30/07/1990 30/07/2014 29/07/2015 26/01/2016 a 14/02/2016
18758 ADRIANA SOARES ARAUJO MACHADO SESAU 19/10/2011 19/10/2014 18/10/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
13677 ADRIANA TELES DE ANDRADE GOMES SESAU 20/12/2000 20/12/2014 19/12/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
16073 ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS GAB 21/07/2006 21/07/2014 20/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18355 ADRIANE BORGES DE JESUS SEDUC 02/08/2010 02/08/2014 01/08/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
13761 ADRIANO JOSE DE SOUZA GAB 12/01/2001 12/01/2015 11/01/2016 18/01/2016 a 16/02/2016
17102 ADRIANO SANTOS PEREIRA SECULT 07/07/2008 07/07/2014 06/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20129 ADRIANO SOUZA DE SOUTO AGM 04/04/2013 04/04/2014 03/04/2015 04/01/2016 a 13/01/2016
18148 AFONSO DE SOUZA SESAU 25/01/2010 25/01/2015 24/01/2016 25/01/2016 a 13/02/2016
4641 AFONSO ESTACIO SANTOS SEURB 26/05/1981 21/01/2015 20/01/2016 25/01/2016 a 13/02/2016
11386 AGUEDA TORRES SEDEAS 05/03/1991 11/01/2015 10/01/2016 11/01/2016 a 30/01/2016
2801 ALBERICO JOSE DE BARROS PIRES SESAU 09/03/1974 09/03/2014 08/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
11152 ALBERTO DIAS SESAU 05/11/1990 05/11/2014 04/11/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
8071 ALBERTO PIRES DE FARIA NETO SEGOV 27/06/1986 27/06/2015 26/06/2016 04/01/2016 a 02/02/2016
13051 ALCIDES MAGRI JUNIOR SEGOV 23/02/1999 23/02/2015 22/02/2016 04/01/2016 a 02/02/2016
18489 ALCIONE DA SILVA BARROS SESAU 01/10/2010 01/10/2014 30/09/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
20273 ALDINEIA SANTOS DAS MERCES SEDUC 06/05/2013 06/05/2014 05/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
11417 ALENICE CLEMENTE A DE SOUZA SESAU 08/03/1991 08/03/2014 07/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
16870 ALESSANDRA CANTUARIA DE SOUZA SESAU 29/04/2008 29/04/2014 28/04/2015 18/01/2016 a 16/02/2016
16128 ALESSANDRA MARCELINO CORREA SEDUC 21/07/2006 21/07/2014 20/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
16756 ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU 26/03/2008 26/03/2014 25/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19689 ALESSANDRA ROSA DA SILVA REGIS SEDUC 18/02/2013 18/02/2014 17/02/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
15724 ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES SESAU 23/01/2006 23/01/2015 22/01/2016 25/01/2016 a 13/02/2016
11546 ALESSANDRO DA GLORIA MORONE AGM 23/04/1991 23/04/2014 22/04/2015 18/01/2016 a 16/02/2016
18726 ALESSANDRO FERNANDES RODRIGUES SEDUC 25/07/2011 25/07/2014 24/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
12306 ALESSANDRO JORGE PINHEIRO SEDEAS 09/08/1994 09/08/2014 08/08/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20253 ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS MIGUEL SEDUC 02/05/2013 02/05/2014 01/05/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
13300 ALEXANDRE ANTONIO QUINTERIO SEDECON 19/06/2000 19/06/2014 18/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
14118 ALEXANDRE APARECIDO GIACOMETTI SEDECON 19/04/2001 09/02/2014 08/02/2015 01/01/2016 a 20/01/2016
20319 ALEXANDRE DA SILVA CRUZ SEDEAS 27/05/2013 27/05/2014 26/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18820 ALEXANDRE MARCOS EVANGELISTA RIBEIRO SESAU 05/01/2012 05/01/2015 04/01/2016 04/01/2016 a 23/01/2016
13305 ALEXSANDRO BALBINO DE OLIVEIRA SEDECON 19/06/2000 19/06/2014 18/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
19204 ALICE DE SENA ALVES MACHADO SESAU 24/04/2012 24/04/2014 23/04/2015 19/01/2016 a 07/02/2016
4079 ALICE ROCHA AZEVEDO SEDUC 13/11/1990 13/11/2014 12/11/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18625 ALINE FREITAS PEREIRA GARCIA SEDUC 05/05/2011 05/05/2014 04/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
20322 ALINE OLIVEIRA DE LIMA SEDUC 07/06/2013 07/06/2014 06/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
14356 ALMIR BATISTA SANTANA SEDEAS 22/11/2001 22/11/2014 21/11/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
5264 ALUIZIO FARIA NOVO SEURB 25/05/1982 22/01/2015 21/01/2016 25/01/2016 a 13/02/2016
14688 ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA SESAU 19/12/2002 30/08/2014 29/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
9520 AMALIA CARDOSO FAVA F DOS SANTOS SEDUC 29/02/1988 28/02/2014 27/02/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
18135 AMALIA CRISTINA BARBOSA THEODOSIO SESAU 25/01/2010 25/01/2015 24/01/2016 25/01/2016 a 13/02/2016
20705 AMANDA DOS SANTOS SANTANA SILVA SESAU 10/12/2014 10/12/2014 09/12/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
14049 AMAURI DO NASCIMENTO MOREIRA SEDEAS 23/02/2001 23/02/2014 22/02/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
17890 AMELIA SOUZA DOS SANTOS SEDUC 05/06/2009 05/06/2014 04/06/2015 04/01/2016 a 27/01/2016
13248 AMERICA MARTINHA DE O SILVA SEMAM 20/03/2000 20/03/2014 19/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
14523 ANA CAROLINA NEIVA DE SOUSA GOMEZ SEDUC 05/08/2002 05/08/2014 04/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19722 ANA CASSIA DOS SANTOS SILVA LANARO SEDUC 20/02/2013 20/02/2014 19/02/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19332 ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19691 ANA CRISTINA ALVES DE FREITAS NASCIME SEDUC 18/02/2013 18/02/2014 17/02/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19399 ANA CRISTINA DE ANDRADE SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18347 ANA CRISTINA SEVERINO DE QUEIROZ SEDUC 02/08/2010 02/08/2014 01/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
10690 ANA LUCIA DE ARRUDA SEDEP 14/05/1990 14/05/2014 13/05/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
16120 ANA LUCIA DE SOUSA ARAUJO SEDUC 20/07/2006 20/07/2014 19/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19377 ANA LUCIA GIMENES DIOGO SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
13911 ANA LUCIA ZAHER CABRAL CORDEIRO SESAU 29/01/2001 24/11/2014 23/11/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18162 ANA LUIZA SANTOS SILVA SESAU 25/01/2010 25/01/2015 24/01/2016 25/01/2016 a 13/02/2016
17096 ANA MARIA ARRUDA DE ARAUJO SEDUC 21/07/2008 21/07/2014 20/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
6599 ANA MARIA DE CASTRO CICCONI SEDUC 16/03/1984 16/03/2014 15/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
11818 ANA MARIA DE SANTANA SESAU 07/11/1991 07/11/2014 06/11/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
5427 ANA MARIA GOMES SILVA SEDUC 06/08/1982 06/08/2014 05/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19134 ANA PATRICIA SANTOS DE SOUZA SESAU 16/02/2012 16/02/2014 15/02/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
14354 ANA PAULA CAMARGO MARQUES SEDEAS 22/11/2001 22/11/2014 21/11/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
12618 ANA PAULA DALLA VECHIA DE SOUZA CARDO SESAU 31/07/1995 31/07/2014 30/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
12830 ANA PAULA RAMOS FERNANDES BRAGA SEDUC 10/03/1997 10/03/2014 09/03/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
19879 ANA PAULA RIBAS SOUZA SANTOS SEDUC 22/02/2013 22/02/2014 21/02/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
20144 ANA PAULA VIEIRA RODRIGUES ADM 18/03/2013 18/03/2014 17/03/2015 18/01/2016 a 01/02/2016
15580 ANA RENATA BRAGA RICARDO DE ABREU SESAU 18/04/2005 18/04/2014 17/04/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20519 ANA ROSA NUNES SILVA SEDUC 31/03/2014 31/03/2014 30/03/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
11259 ANA SILVA DE PAULA SANTOS SEDUC 05/03/1991 05/03/2014 04/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
20616 ANALU MERTINAT MARTINS SEDUC 11/06/2014 11/06/2014 10/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
11205 ANDERSON RAFAEL DE PAULO SESAU 03/12/1990 03/12/2014 02/12/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
18299 ANDRE LUIZ ANDRADE SILVA SEGOV 27/05/2010 27/05/2014 26/05/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
16059 ANDRE SOUZA DE MEIRELLES SEDUC 24/07/2006 24/07/2014 23/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
12568 ANDREA CAROLINA D DE S CASTRO SESAU 14/06/1995 14/06/2014 13/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19759 ANDREA DA SILVA BIZERRA SEDUC 22/02/2013 22/02/2014 21/02/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
13075 ANDREA MARIANO AIRES SEDUC 23/03/1999 23/03/2014 22/03/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
15110 ANDREA PAIVA DOS SANTOS VITIELLO SESAU 02/07/2004 02/07/2014 01/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
9864 ANDREA PAULA DOS SANTOS PINTO SESAU 07/06/1988 07/06/2014 06/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20252 ANDREA SANTOS ALMEIDA NUNES SEDUC 06/05/2013 12/11/2014 11/11/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
11600 ANDREA SANTOS DE SOUZA GARCIA SEDUC 14/05/1991 14/05/2014 13/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
17077 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA SEDUC 21/07/2008 21/07/2014 20/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18139 ANDRESSA DA SILVA SESAU 25/01/2010 25/01/2014 24/01/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20296 ANDRESSA DZISGELEWCKI DE LIMA SEDUC 10/05/2013 10/05/2014 09/05/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20596 ANDRESSA MARQUES SOARES SEDUC 19/05/2014 19/05/2014 18/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19226 ANDREZA CAVALHEIRO FERRAO SESAU 29/04/2012 29/04/2014 28/04/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
19391 ANGELA ANDRADE DA SILVA SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
13088 ANGELA ANTUNES DOS SANTOS PEREIRA SEDUC 06/04/1999 06/04/2014 05/04/2015 18/01/2016 a 16/02/2016
14070 ANGELA CAFASSO DOS REIS NETO SESAU 01/03/2001 01/03/2009 28/02/2010 28/12/2015 a 26/01/2016
7464 ANGELA GANDOLFA DOS SANTOS SEDUC 11/09/1985 11/09/2014 10/09/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
14982 ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES SESAU 21/06/2004 15/08/2014 14/08/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
19438 ANGELA MARIA PARNAIBA SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
4142 ANGELA ZILDA NISHIDA SESAU 11/02/1980 11/02/2014 10/02/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
10026 ANGELUCIA SANTOS DE MATOS SEDUC 18/07/1988 18/07/2014 17/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
5407 ANNA LUCIA MARTINS DE PAULA SEDUC 27/10/1982 27/10/2014 26/10/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
15981 ANNELIESE SOUSA DOS SANTOS SEDUC 04/07/2006 04/07/2014 03/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
17950 ANTONIA ALVES DOS SANTOS BORGETH SEDUC 13/07/2009 13/07/2014 12/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18698 ANTONIA MARIA DE CAMPOS ROLIM SEDUC 21/07/2011 21/07/2014 20/07/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
13763 ANTONIO APARICIO DE A CORREIA GAB 12/01/2001 12/01/2015 11/01/2016 18/01/2016 a 06/02/2016
19075 ANTONIO CABRAL SEDUC 23/02/2012 23/02/2014 22/02/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
2282 ANTONIO CARLOS DA S NASCIMENTO SEINFRA 27/11/1983 27/11/2014 26/11/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
11808 ANTONIO CARLOS DE SOUZA SEDECON 10/09/1991 10/09/2014 09/09/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18902 ANTONIO CARLOS GOUVEIA DA SILVA SEDEAS 13/01/2012 13/01/2015 12/01/2016 15/01/2016 a 13/02/2016
15938 ANTONIO CARLOS NUNES SEELA 20/06/2006 20/06/2014 19/06/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
5030 ANTONIO DE OLIVEIRA SEURB 10/03/1982 10/03/2014 09/03/2015 10/01/2016 a 29/01/2016
11874 ANTONIO EDUARDO O RODRIGUES SESAU 19/02/1992 19/02/2014 18/02/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
17037 ANTONIO JOSE BRICENO ARMAS SESAU 01/07/2008 01/07/2014 30/06/2015 05/01/2016 a 03/02/2016
16614 ANTONIO MENDES NETO SESAU 03/03/2008 03/03/2014 02/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
16007 APARECIDA FATIMA DOS SANTOS SEDUC 04/07/2006 04/07/2014 03/07/2015 18/01/2016 a 16/02/2016
18253 ARI CUNHA FILHO SEGOV 05/04/2010 05/04/2014 04/04/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
11268 ARIETE AQUEU DUMAS SEDUC 18/02/1991 18/02/2014 17/02/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
5278 ARIOMAR DA SILVA NASCIMENTO SEFIN 12/05/1982 12/05/2014 11/05/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
3566 ARIOVALDO FIDALGO SALGADO SEINFRA 18/01/1978 18/01/2015 17/01/2016 18/01/2016 a 06/02/2016
1569 ARNALDO BARRETO DOS ANJOS SEGOV 09/10/1970 09/10/2015 08/10/2016 04/01/2016 a 02/02/2016
6369 ARNALDO DOS SANTOS SEDUC 05/03/1984 05/03/2014 04/03/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
6906 ARTEMIZA RAMOS DA SILVA SEDUC 09/04/1987 09/04/2015 08/04/2016 04/01/2016 a 02/02/2016
17803 AUDREI DOS SANTOS SEDUC 18/05/2009 18/05/2014 17/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
10695 AUREA APARECIDA DOS SANTOS SEDEAS 14/05/1990 01/01/2015 31/12/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
11728 AURELINA DA SILVA SEDUC 30/07/1991 30/07/2014 29/07/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
11269 AURILANIA D DOS ANJOS SEDUC 18/02/1991 18/02/2014 17/02/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
19345 AUSINETE DE SOUZA SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20217 AVELINO NASCIMENTO PEREIRA SEDEAS 22/04/2013 22/04/2014 21/04/2015 01/01/2016 a 30/01/2016
4065 AYRTON SANTOS FERREIRA SEGOV 11/01/1980 11/01/2015 10/01/2016 04/01/2016 a 02/02/2016
19990 BEATRIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA SEDUC 05/03/2013 05/03/2014 04/03/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
11096 BERNADETE BALTAZAR DA ROCHA SEDUC 03/09/1990 03/09/2014 02/09/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
6107 BERNADETE PEREIRA DE A CORDEIRO SEDUC 28/09/1983 28/09/2014 27/09/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
12551 BERNARDETE G DA SILVA SOUZA SEDUC 05/06/1995 05/06/2014 04/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
13686 BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS SEFIN 08/01/2001 08/01/2015 07/01/2016 18/01/2016 a 06/02/2016
19684 BRUNA ANGELA DE C C DE FARIA TAMASHIR SEDUC 18/02/2013 18/02/2014 17/02/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
14958 BRUNA CARDOSO FAGUNDES SILVA SESAU 15/06/2004 15/06/2014 14/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
16687 BRUNA SILVA ALVES SEDEAS 12/03/2008 12/03/2014 11/03/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20062 BRUNO DE CARVALHO REIS SETUR 01/03/2013 01/03/2014 28/02/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
18344 BRUNO NOBRE DE SOUZA SEDUC 02/08/2010 02/08/2014 01/08/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
14071 CAMILA DE MAGALHAES L PENTEADO SESAU 05/03/2001 05/03/2014 04/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
15727 CAMILA SIMOES BARRETO SESAU 10/05/2006 10/05/2014 09/05/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
20270 CAMILLA VIEIRA DE MORAES SEDUC 13/05/2013 13/05/2014 12/05/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
20259 CANDIDA MARIA AMANCIO FERNANDES DA SI SEDUC 09/05/2013 09/05/2014 08/05/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
8195 CARLA ANDREA T DOS SANTOS SEDUC 24/03/1987 24/03/2014 23/03/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
18492 CARLA CONCEICAO PEREIRA SESAU 01/10/2010 01/10/2014 30/09/2015 04/01/2016 a 02/02/2016
19413 CARLA EDIJANE CARMO DA SILVA SEDUC 29/06/2012 29/06/2014 28/06/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
18420 CARLA MARIA SANTOS ALVES SEDUC 02/08/2010 02/08/2014 01/08/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
17868 CARLA PRISCILA MEIRELES MARTINS SALES SESAU 19/05/2009 19/05/2014 18/05/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
12986 CARLA SANTIAGO CANUTO CHAGAS SEDUC 10/02/1999 10/02/2014 09/02/2015 18/01/2016 a 06/02/2016
11720 CARLOS ALBERTO A DE OLIVEIRA SESAU 05/08/1991 05/08/2014 04/08/2015 04/01/2016 a 23/01/2016
12681 CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA SEURB 06/12/1995 06/12/2014 05/12/2015 11/01/2016 a 30/01/2016
TERÇA-FEIRA
29 de dezembro de 2015
11GUARUJÁ
Diário Oficial