Diário Oficial: 08/01/2016

Prefeitura oferece
oficinas de férias gratuitas
PÁGINA 3
música, dança e teatro
Confira as atrações
do Teatro Municipal
PÁGINA 2
infantil e musical
Guarujá segue na crista da onda, quando o assunto é turismo. Nesta temporada de verão, a Cidade já
abrigou cerca de 2 milhões de pessoas. O número foi registrado na virada do ano, mas praias, hotéis, bares
e restaurantes continuam lotados com visitantes de várias partes do mundo. PÁGINAS 4 e 5
Guarujá tem mais um
verão repleto de turistas
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 8 de janeiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3391 • Distribuição gratuita

•Cardápiossujeitosaalterações
vagas
do
PAT
Costureira
máquina overloque
8 vagas
6 meses de experiência
Ensino Fundamental completo
Costureira máquina reta
8 vagas
Ensino Médio completo
Costureira
máquina galoneira
3 vagas
Repositor de supermercado
6 vagas
Obs.: Vaga para deficiente
físico, exceto cadeirante
e deficiente visual
Auxiliar administrativo
1 vaga
Obs.: Vaga para deficiente
físico, exceto cadeirante
e deficiente visual
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Feijoada, farofa agridoce, alface, laranja e suco de
limão
Fígado acebolado, legumes na manteiga, repolho
bicolor, banana e suco de goiaba
Carne moída a francesa, salada tricolor (cenoura,
nabo e beterraba), repolho a calábria, banana e
suco de morango
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel.: 3355-1188 (provisório)
N
esta sexta-feira, 8, a
Companhia Grupo
de Teatro leva ao
palco do Teatro Mu-
nicipal Procópio Ferreira dois
espetáculos: A Pipa Sumiu, que
será apresentada às 17h30, e Tri-
buto aos Mamonas Assassinas, às
21h30. O primeiro é um infantil
assinado por Lílian Zazzinni e
traz a história de dois caipiras
que discutem para saber quem é
o mais inteligente. Já o segundo
resgata a trajetória do grupo que
virou mania nacional nos anos 90.
No infantil, Tião Bobão (Fer-
nando Santos) e Zé Mané (Ivan
Ruy) decidem fazer pipas, que de-
saparecem. O principal suspeito
é Mauricinho, interpretado pelo
estreante Daniel Santos. A pro-
posta é apresentar o autêntico
caipira, com sua ingenuidade,
além de trabalhar as expressões
regionalistas e o sentido de res-
peito ao que pertence ao outro.
O ingresso custa R$ 20 (inteira),
R$ 10 (meia) e casal paga R$ 30.
A Pipa Sumiu e Tributo aos
Mamonas Assassinas são
atrações nesta sexta
teatro municipal
Infantil e musical
serão apresentados,
respectivamente,
às 17h30 e às
21h30, no Teatro
Procópio Ferreira
Já às 21h30, o Tributo aos Ma-
monas Assassinas relembra os 20
anos sem o grupo, que morreu
num acidente aéreo. Junto com
a banda Federais do Rock, a Cia
Grupo de Teatro toca músicas da
banda Utopia(antiga formação dos
Mamonas) e telão com vídeos exi-
bindo toda a irreverência do grupo.
O ingresso custa R$ 30 (inteira),
R$ 15 (meia) e casal paga R$ 50.
O Teatro Procópio Ferreira
fica na Avenida Dom Pedro I,
350, na Enseada. Os convites po-
dem ser adquiridos na bilheteria
do teatro, a partir das 13 horas.
FotosDivulgação
A Pipa
Sumiu
Tributo aos
Mamonas
Assassinas
SEXTA-FEIRA
8 de janeiro de 2016
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,79
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

programação de férias
Ateliê Artes do Palco
promove Janeiro Cultural
Oficinas,
apresentações
culturais, entre outras
atividades, integram
programação de férias
Atividades serão
realizadas de 9 a 30
de janeiro, na Rua
Washington, 201
G
arantir atividades
culturais aos mora-
dores fixos e turistas
no período de férias é
o objetivo da Prefeitura de Gua-
rujá, que, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, promove-
rá o programa Janeiro Cultural.
A programação será realizada
no Ateliê Artes do Palco, loca-
lizado na Rua Washington, 201,
de 9 a 30 de janeiro, das 14 às
20 horas, com entrada gratuita.
As atividades serão divulgadas
semananalmente.
A ação traz oficinas culturais
com vagas limitadas, apresenta-
CONFIRA AS ATIVIDADES DESTE FIM DE SEMANA
SÁBADO (9)
Das 14 às 19 horas: Artistas Pintando no Jardim
15 horas: Música de Câmara, com a Banda Musical de Guarujá
15h30: Oficina de Desenho Artístico, com Sérgio Yplinsky (livre para
todos os públicos)
16 horas: Oficina de Jogos Teatrais, com Danielle Lima (crianças de
8 a 12 anos)
18 horas: Aula de Ritmos e Dança de Salão, com Régis Cardoso
(adultos)
DOMINGO (10)
15 horas: Oficina de Desenho Artístico, com Sérgio Yplinsky (livre
para todos os públicos)
15 horas: Oficina de Máscara, com Wagner Bastos (crianças até 13 anos)
15 horas: Oficina Balé Baby Class, com Mônica Andrade (crianças de
2 a 6 anos)
16 horas: Oficina Balé Preparatório, com Mônica Andrade (crianças
de 7 a 11 anos)
17 horas: Oficina Balé Intermediário, com Mônica Andrade
(adolescentes de 12 a 16 anos)
18 horas: Oficina Jazz, com Mônica Andrade (adolescentes e
adultos)
ções, exibição de filmes, palestras,
workshops, entre outras atividades.
O Janeiro Cultural é voltado a to-
das as faixas etárias. A proposta
é utilizar o artesanato, artes plás-
ticas, cinema, dança, fotografia,
teatro, música e demais expres-
sões culturais como ferramenta
para criar, ampliar e diversificar
os espaços de entretenimento,
educação e arte.
As atividades serão ministra-
das ou realizadas pelos cretaria
ou dos corpos estáveis do Gover-
no Municipal. Os interessados
podem entrar em contato pelo
telefone 3341-8099.
FotosPedroRezende
SEXTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

balanço do réveillon
Guarujá reúne
2 milhões de pessoas
na virada do ano
No quesito segurança,
o Município teve o
Réveillon mais tranquilo
dos últimos anos
Para o delegado Marco Antônio
do Couto Perez, a redução dos
índices de violência é resultado
do trabalho de segurança
realizado na Cidade
“Toda equipe trabalhou durante a
virada do ano. O mais importante
é que foram registradas poucas
ocorrências” - Tenente-coronel
Rogério Silva Pedro, comandante
do 21º BPMI
U
ma virada de ano
com sol, conforto,
segurança e o colori-
do todo especial dos
fogos de artifício do Réveillon.
Assim, munícipes e turistas de
Guarujá somaram quase 2 mi-
lhões de pessoas na Cidade e se
despediram de 2015. A passagem
de ano no Município foi bem tran-
quila, sem ocorrências relevantes.
O show pirotécnico foi re-
alizado nas praias e bairros da
Cidade, dentro de um clima de
segurança, fruto de um intenso
trabalho de prevenção realizado
pelas Polícias Militar e Civil e a
Guarda Civil Municipal, que jun-
tas colocaram nas ruas mais de
mil agentes durante o Réveillon.
O serviço de coleta de lixo foi
reforçado para atender ao au-
mento da demanda. As crianças
tiveram a atenção redobrada do
programa Não se Perca de Mim,
realizado pela GCM. Além disso,
as praias estiveram bem monito-
radas, com o reforço de mais 50
guarda-vidas.
A operação verão desta tem-
porada conta com 441 policiais
militares, agentes da Polícia Civil,
viaturas, helicópteros, equipamen-
tos eletrônicos e câmeras de vigi-
lância, instaladas em uma carreta
de monitoramento usada na copa
domundo.ACidadetambém rece-
beu, em dezembro do ano passado,
a 2ª Cia do Batalhão de Ações Es-
peciais de Polícia (Baep), instalada
na Praia de Pernambuco. O espaço
MARCOS FRANÇA foi alugado pela Prefeitura e refor-
mado, por meio de parcerias. O
Baep tem por objetivo combater o
crime de maneira mais ostensiva,
de forma similar ao Pelotão de
Choque da PM.
“A alta do dólar afetou os
planos de viagens internacionais
e voltou o foco para o turismo
doméstico. Esse aumento no fluxo
dos turistas foi planejado e ampla-
mente debatido, ao longo do ano,
no Gabinete de Gestão Integrada
Municipal, criado por nós para
monitorar quaisquer situações
que envolvam a segurança da
nossa população. Foi uma virada
de ano tranquila e com bastante
segurança e conforto para todos
que escolheram Guarujá como
destino”, comemorou a chefe do
Executivo.
Para o delegado titular do
Município, Marco Antônio do
Couto Perez, a diminuição dos
índices de violência é o resulta-
do de um policiamento cada vez
melhor na Cidade. “Os índices
estão bem favoráveis. Não hou-
ve mortes e nem ferimentos nas
pessoas, apenas algumas ocor-
rências com prejuízos materiais.
Ninguém perdeu a vida e isso é
um avanço”, afirmou o delegado,
ressaltando que o reforço durante
a temporada ajuda na prevenção
de ocorrências, mas o trabalho
desenvolvido ao longo do ano,
com prisões em flagrante e iden-
tificação de criminosos, auxilia no
equilíbrio desses índices.
O tenente-coronel Rogério
Silva Pedro, comandante do
21º Batalhão da Polícia Militar
do Interior (BPMI), também
afirmou que esse final de ano
foi mais tranquilo, em termos
de segurança do que em anos
anteriores. “Toda equipe traba-
lhou durante a virada do ano,
inclusive eu. Nos dividimos em
três turnos escalonados, duran-
te 24 horas. Estudamos os anos
anteriores e reforçamos o policia-
mento em pontos críticos. O mais
importante é que foram poucas
ocorrências, nenhuma pessoa foi
ferida ou morta. Começamos o
ano muito bem”, disse o coronel
Rogério. A PM também atuou de
forma coordenada com a GCM
e realizou operações de recepção
(revista) nas praias e bairros.
FotosPedroRezende
SEXTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

Praias
lotadas...
... e comércio satisfeito
O boliviano Joaquim Alvarez
Lopes disse que recebeu boas
recomendações da Cidade e
pretende retornar com a família
“A gente sempre vem na Praia
do Tombo. Ela é uma praia limpa
e com segurança. Pretendemos
ficar até dia 13” – Jailson Costa,
de Campinas
Santos: “Apesar da crise, o
movimento aumentou em
relação ao ano passado”
Para Eleni, o movimento
está bem melhor, em número
de pessoas e vendas
Tanta segurança e conforto atraiu vários turistas, como a família de Jailson Costa, de
Campinas, que é frequentador da Praia do Tombo. “A gente sempre vem na Praia do Tombo.
Ela é uma praia limpa e com segurança. Pretendemos ficar até dia 13”, afirmou Jailson
ao lado de sua família. A fama das praias do Guarujá ultrapassa as fronteiras nacionais.
A família do boliviano Joaquim Alvarez Lopes, de Santa Cruz de La Sierra, estava no
Guarujá pela primeira vez. Segundo ele, a Cidade foi indicada por amigos: “Tivemos boas
recomendações. É a primeira vez que estamos aqui e pretendemos voltar”, disse Alvarez.
Com o sol e o calor ajudando,
os lucros da atividade turística se
espalham por toda Ilha de Santo
Amaro, gerando emprego e renda
para a população. O vendedor de
coco e milho Samuel de Oliveira
Santos disse que, apesar da crise, o
movimento aumentou em relação
ano passado: “Acho que tem mais
pessoas na praia, principalmente
do interior e da Capital”, afirmou.
Eleni Oliveira Novais, proprie-
tária de uma banca de revistas na
Rodoviária, também afirma que
o movimento aumento. “Achei
bem mais movimentado do que
na temporada passada. Foi bem
melhor, tanto em número de pes-
soas como em vendas”, afirmou
a comerciante.
Todos os quiosques da orla do
Guarujá estão lotados de turistas
e veranistas. A maioria apresenta
atrativos, como cardápios kids, es-
paço kids, música ao vivo, com voz
e violão, além da culinária caiçara.
Também há espaço para prática
de esportes como o beach tennis e
até local para pets. “Acredito que
a divulgação do destino Guaruja,
pela Secretaria de Turismo, du-
rante o ano, nas feiras nacionais
e internacionais, assim como no-
vos hotéis próximos aos quiosques
como o Hotel ViVa Guaruja, im-
pulsionou e ajudou a aquecer todo
o comércio. Quero aproveitar e
parabenizar a Guarda Municipal
e a Polícia Militar pelo excelente
trabalho desenvolvido nesta tem-
porada”, afirmou o presidente
da Associação Orla do Guaruja,
Marcello Nicolau, que representa
os quiosqueiros da orla.
AAssociaçãoComercialeEm-
presarial do Guarujá (Aceg) reali-
zouumapesquisaespontâneaentre
seus associados e constatou que,
apesar de variações entre o desem-
penho de alguns segmentos, o re-
sultadodomovimentonocomércio
do Guarujá pode ser considerado
positivo. “Fizemos uma pesquisa.
Alguns setores como as drogarias
tiveram desempenho muito bom;
outros,como o de calçado,tiveram
umpequenoaumentoeoutrostive-
ram queda, mas de um modo geral
podemosconsiderarodesempenho
bom.AConfederaçãoNacionaldo
Comércio estimou uma queda de
4,5%, mas na Cidade o desempe-
nho do comércio se manteve nos
mesmosíndicesdoanoanterior.Eu
acho isso positivo”, afirmou o pre-
sidente da ACEG, Rogério Sachs.
FotosPedroRezende
SEXTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

Portaria N.º 002/2016. -
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
38666/85935/2015;
R E S O L V E :
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor
RAFAELMARTINSFERREIRA–Pront.n.º15.935,docargodeAuxiliar
Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de 07/12/2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de janeiro de 2016.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM GP4”/rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 06.01.2016
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 003/2016.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E:
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Constantino Michaello Conde”, da
servidora IVANETE FRANCISCA DE ARAÚJO VENCESLAU - Pront.
nº 12.995, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Maria Regina Teixeira dos Santos
Claro”, da servidora CRISTIANE SIMÕES GAMEIRO GUEDES - Pront.
nº 12.144, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto ao N.E.I.M.“Natanael de Oliveira”, da servidora
ELIANA FERNANDES DE SOUZA - Pront. nº 12.112, retroagindo
seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
RETIRARaFunçãoGratificadacorrespondenteaDiretordeUnidade
de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “Prof.ª Magdalena Maria Cardoso
Lourenço”, da servidora SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS -
Pront. nº 14.887, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Prof. Guilherme Furlani Júnior”, da
servidora IARA CARDOSO DOS SANTOS COSTA - Pront. nº 7.138,
retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
RETIRARaFunçãoGratificadacorrespondenteaDiretordeUnidade
de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“Prof. Guilherme Furlani Júnior”, da
servidora NÚBIA XAVIER DA SILVA - Pront. nº 12.125, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto ao N.E.I.M.“Antonieta do Espírito Santo Silva”,
da servidora CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO - Pront. nº 8.335,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto ao N.E.I.M.“Marina Daige”, da servidora PA-
TRICIA PAES PRIETO SOARES - Pront. nº 15.060, retroagindo seus
efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unida-
de de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“João de Oliveira”, da servidora
ROSELI DE FÁTIMA A. ALVARENGA - Pront. nº 12.544, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Adelaide Fernandes”, da servidora
ELAINEOLIVEIRADECRUZSIQUEIRA-Pront.nº11.748,retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
GABINETE
ATOS OFICIAIS
SEXTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Paulo Freire”, da servidora CATARINE
MARISE B. RAMOS CORTES - Pront. n.º 13.102, retroagindo seus
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Vice-Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E3) junto à E.M.“Paulo Freire”, do servidor
VALDIR FRANCISCO DA SILVA FILHO - Pront. n.º 16.877, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Unidade de Ensino (FG-E3) junto à E.M.“Sérgio Pereira Rodrigues”,
daservidoraMARIAEDITHDOSSANTOSBONFIM-Pront.n.º11.115,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Ver. Francisco Figueiredo”, da servidora
MÁRCIA REGINA CAPEZUTTO - Pront. n.º 16.272, retroagindo seus
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Ver. Francisco Figueiredo”, da servidora
SUELI MARTINS DE LUNA - Pront. n.º 10.588, retroagindo seus
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“1.º de Maio”, da servidora JANETH DOS
SANTOS DE JESUS - Pront. n.º 15.869, retroagindo seus efeitos a
partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Unidade de Ensino (FG-E3) junto à E.M. “Mário Cerqueira Leite
Filho”, da servidora REGINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO - Pront.
n.º 14.850, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”, da
servidora MARIA DA PENHA BITTENCOURT DE OLIVEIRA - Pront.
n.º 6.386, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, da servi-
dora SANDRA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS - Pront. n.º 15.066,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Benedicta Blac Gonzalez”, do servidor
RICARDO BONFIM SANTOS - Pront. n.º 12.130, retroagindo seus
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª MyriamTerezinhaW. Millbourn”,
da servidora ELIZABETH SÁ DE ARAÚJO - Pront. n.º 10.528, retro-
agindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”, da
servidora SILVANA APARECIDA CALUMBY DE SOUZA PAGETTI -
Pront. n.º 13.016, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Giusfredo Santini”, da servidora NOR-
MA SUELI ROCHA DA SILVA - Pront. n.º 14.609, retroagindo seus
SEXTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Ivonete da Silva Câmara”, da servidora
PATRICIA LEONETTI RODRIGUES - Pront. n.º 12.060, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Philomena Cardoso de Oliveira”,
da servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO - Pront. n.º 8.158,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”,
da servidora KEILA CRISTINA GABOS B. SANTOS - Pront. n.º 10.541,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora IVANETE FRANCISCA DE ARAÚJOVENCES-
LAU - Pront. nº 12.995, para responder pela Função Gratificada de
Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“Prof. Guilherme
Furlani Júnior”, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNARaservidoraELAINEOLIVEIRADACRUZSIQUEIRA-Pront.
nº 11.748, para responder pela Função Gratificada de Diretor
de Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M. “João de Oliveira”,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora PATRICIA PAES PRIETO SOARES - Pront. nº
15.060, para responder pela Função Gratificada de Orientador de
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Philomena Cardoso de Oliveira”,
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ROSELI DE FÁTIMA A. ALVARENGA - Pront.
nº 12.544, para responder pela Função Gratificada de Orientador
de Ensino (FG-E4) junto ao N.E.I.M. “Marina Daige”, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora JANETH DOS SANTOS DE JESUS - Pront. nº
15.869, para responder pela Função Gratificada de Orientador
de Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Paulo Freire”, retroagindo seus
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNARaservidoraIARACARDOSODOSSANTOSCOSTA-Pront.
nº 7.138, para responder pela Função Gratificada de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“Prof.ª Magdalena Maria
CardosoLourenço”,retroagindoseusefeitosapartirde04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNARaservidoraELIZABETHSÁDEARAÚJO-Pront.nº10.528,
para responder pela Função Gratificada deVice-Diretor de Unida-
de de Ensino (FG-E3) junto à E.M.“Paulo Freire”, retroagindo seus
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SANDRA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS
- Pront. nº 15.066, para responder pela Função Gratificada de
Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3) junto à E.M. “Sérgio
Pereira Rodrigues”, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA CAPEZUTTO - Pront. nº
Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Ivonete da Silva Câmara”, retroagindo
PREFEITA
SEXTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora REGINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO - Pront.
nº 14.850, para responder pela Função Gratificada de Orientador
de Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA DA PENHA BITTENCOURT DE OLI-
VEIRA - Pront. nº 6.386, para responder pela Função Gratificada
de Orientador de Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Dirce Valério
Gracia”, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SUELI MARTINS DE LUNA - Pront. nº 10.588,
para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino
(FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”, retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SILVANA APARECIDA CALUMBY DE SOUZA
PAGETTI - Pront. nº 13.016, para responder pela Função Gratificada
de Orientador de Ensino (FG-E4) junto à E.M.“Prof.ª MyriamTerezi-
nhaW. Millbourn”, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora PATRICIA LEONETTI RODRIGUES - Pront. nº
Ensino(FG-E4)juntoàE.M.“LucimaradeJesusVicente”,retroagindo
PREFEITA
“SEDUC”/rdl
“GAB”, em 06.01.2016
R E S O L V E:
EXONERAR o Sr. JOEL DE SOUZA SANTOS – Pront. n.º 17.357, do
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor
III, junto à Diretoria de Conservação de Próprios Públicos.
PREFEITA
Secretário Municipal de Operações Urbanas
“SEURB”/rdl
“GAB”, em 07.01.2016
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição e fornecimento
de materiais escolares com manuseio para formação de Kits
para entrega ponto a ponto nas escolas da rede de ensino da
Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 11
de janeiro de 2016 até o dia 21 de janeiro de 2016. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidadeserãopublicadosoficialmenteapenasnoDiárioOficial
do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º,
inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em
caráter informativo, no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 22 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando
se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 07 de janeiro de 2016.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 13231/58303/2014
Pregão Presencial nº 81/2015
Objeto: Registro de preço para fornecimento de Óleos Lubri-
ficantes, Materiais Automotivos e Pneus novos, para atender
as necessidades dos veículos da frota municipal.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
em epígrafe, em especial pela inabilitação da empresa classificada
em primeiro lugar, fica designada a data de 12deJaneirode2016
às 9h00m, na Diretoria de Compras e Licitações, para a abertura
do envelope de habilitação da segunda colocada;
II–FicamasempresasLUQUIPEÇASCOMERCIOLTDAMEePATRICIA
CRISTINA ABREU – EPP, CONVOCADAS a comparecerem, a fim de
participarem da continuidade do certame;
III – Publique-se.
ANA CLÁUDIA DURÁN CRUZ
PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 03 - CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 05/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 13868/145214/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
LOCADORES: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA.
DA FINALIDADE PUBLICA A SER ATENDIDA: A presente Loca-
ção visa a atender finalidade pública, da Secretaria Municipal de
Finanças, Advocacia Geral do Município, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Portuário e Secretaria Municipal
de Administração, para Abrigar o Centro de Atendimento Inte-
grado ao Contribuinte, concentrando os setores de Gestão das
ReceitasTerritoriais (IPTU) e Gestão da Arrecadação subordinados
à Secretaria Municipal de Finanças, o Setor de Atendimento da
Dívida Ativa, subordinado à Advocacia Geral do Município, e as
Diretorias de Pesca, Portuário e Comércio, subordinadas à Se-
cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário.
Imóvel localizado á Avenida Leomil nº 630 – Centro – Guarujá /
SP, no valor mensal de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), Vigência
de 12 (doze) meses, iniciando em 08 de Outubro de 2015 a 07
de Outubro de 2016. A presente contratação se dará através de
Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 8.245/91. As despesas
decorrentes com execução do presente contrato correrão por
conta das Dotações Orçamentárias nº
24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) - Secretaria Mu-
nicipal de Finanças
04.01.00.04.122.4008.2005.3.3.90.39.00 (091) - Advocacia Geral
do Município
06.01.00.04.122.4002.2010.3.3.90.39.10(211)-SecretariaMunicipal
de Administração
11.01.00.04.122.2002.2027.3.3.90.39.00(490)-SecretariaMunicipal
de Desenvolvimento Econômico e Portuário.
O Presente contrato será diretamente acompanhado e fisca-
lizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Portuário, que zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:
30 de Dezembro de 2015.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº. 002/2016 – CMDCA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições
legaisestabelecidas,conformeResoluçãonº070/2016artigo7ºque
dispõe sobre realização de concursos e projetos, relativos à pro-
moção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
informa os nomes que farão parte da comissão de avaliação de
projetos. Que se reunira dia 08 de Janeiro na Casa dos Conselhos.
SEXTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

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da Prefeitura no
• Lizandra R.M das Neves Freire
• Sandra Tereza Sant’ana
• Railda Santos Pereira Andrade
Ronaldo Araújo Santana
Presidente
EDUCAÇÃO
EDITAL – CONSELHO DE ESCOLA
ADireçãodaEscolaMunicipalCônegoDomênicoRangoni,serve-se
do presente edital para convocar todos os membros do Conselho
de Escola para Assembleia Geral que será realizada aos quatorze
dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às dez horas em pri-
meira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/n –Vila Sapo – Guarujá -SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas
da A.P.M., PDDE, Convênio A.P.M. / PMG.
Guarujá, 23 de dezembro de 2015.
Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Prontuário: 4771
EDITAL – A.P.M.
ADireçãodaEscolaMunicipalCônegoDomênicoRangoni,serve-se
do presente edital para convocar todos os membros da Associação
de Pais e Mestres – A.P.M. para Assembleia Geral que será realizada
aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às
dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos
em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/n –Vila Sapo – Guarujá -SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas
da A.P.M., PDDE, Convênio A.P.M. / PMG.
Guarujá, 23 de dezembro de 2015.
Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos
Prontuário: 4771
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente
edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais,
professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pes-
soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
onze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às nove horas
nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai,
950- Enseada, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação
de contas do Convênio/PMG, PDDE, Mais Educação e Recursos
Próprios referente ao 2º semestre e aprovação das contas do
ano de 2015.
Andrea Mariano Aires
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 13.075
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente
edital para convocar os membros da associação de Pais e Mestres,
pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às oito
horas e trinta minutos em primeira chamada e às nove horas
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Uruguai n°950 –Balneário Cidade Atlântica, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/
PMG, PDDE, Mais Educação e Recursos Próprios referente ao 2º
semestre e aprovação das contas do ano de 2015.
Andrea Mariano Aires
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 13.075
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez serve-se
do presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
alunos, membros da Associação de Pais e Mestres, assim como as
demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral Ordinária a
ser realizada aos onze dias do mês janeiro de dois mil e dezesseis,
às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos
em segunda e última chamada, nas dependências desta Unidade
Escolar, situada à Avenida Rio Solimões s/nº - Jardim Umuarama –
Balneário Praia do Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte
ordem do dia: - Aprovação dos Balancetes de Recursos Próprios,
Convênio da Prefeitura de Guarujá e verbas do FNDE; - Aplicação
de recursos para 2016 e outros assuntos pertinentes a rotina da
unidade escolar.
Paula Izolina Cespedes
Pront.: 13.030
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO ESCOLAR
A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez serve-se
do presente edital para convocar pais, professores, funcionários,
alunos, membros do Conselho Escolar, assim como as demais
pessoas da comunidade para Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada aos onze dias do mês janeiro de dois mil e dezesseis,
às dez horas em primeira e única chamada, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada à Avenida Rio Solimões s/nº - Jar-
dim Umuarama – Balneário Praia do Perequê – Guarujá/SP, para
tratar da seguinte ordem do dia: - Aprovação dos Balancetes de
Recursos Próprios, Convênio da Prefeitura de Guarujá e verbas
do FNDE; - Aplicação de recursos para 2016 e outros assuntos
pertinentes a rotina da unidade escolar.
Paula Izolina Cespedes
Pront.: 13.030
ADVOCACIA GERAL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA AGM Nº 156/2015
LEANDRO MATSUMOTA, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO,
usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Mu-
nicipais nº9.735/12 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de
março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de
outubro de 2013, na Portaria AGM nº 38/2015, publicada no
dia 27 de junho de 2015.
ONDE SE LÊ:
“... referente ao Fundo Especial Social-Guarujá Previdência.”
LEIA-SE:
“... referente a grave ameaça à estrutura de governança e aos
objetosoperacionaisemórgãopúblicodestamunicipalidade.”
Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.
Leandro Matsumota
Advogado Geral do Município
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E PORTUÁRIO
AVISO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016-SEDEP
A Prefeitura Municipal de Guarujá, por meio de sua Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, comunica
aos usuários e agentes do setor, bem como a todos os interessa-
dos, que será realizada Audiência Pública para apresentação do
projeto de OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
DE CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E
MANUTENÇÃO DO AEROPORTO CIVIL METROPOLITANO DE
GUARUJÁ, DELEGADO PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO
DE GUARUJÁ, nos termos do art. 39 da Lei Federal 8.666 de 21
de junho de 1993 e do parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº
4.282 de 28 de Dezembro de 2015.
AAudiênciaPúblicanº01/2016-SEDEPserárealizadanoAuditório
da UNAERP, localizado na Av. Dom Pedro I, 3300, Guarujá - SP,
11440-003, no dia 21dejaneirode2016,cominícioàs18horas.
OregulamentodaAudiênciaserápublicadonositewww.guaruja.
sp.gov.br no dia 18 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E PORTUÁRIO
SEDEP AERO
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 003/2016
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº
8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para
cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-
tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-
cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,
ou seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de
Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a
Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
fornecimentos e/ou serviços prestados;
Considerando uma possível suspensão dos serviços e fornecimen-
tos realizados pelas empresas destacadas abaixo, em relevância
ao artigo 78º XV da lei já citada.
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua
a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o
pagamento à Arco Iris Sinalização Viária Ltda., no valor de R$
260.451,49, referente a nota fiscal 1367, processo administrativo
25336/15 (parcial).
Franklin Santana Júnior
Diretor de Execução e Controle Financeiro
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finançaswww.facebook.com/prefeitura.guaruja
SEXTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

Acesse o site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br
SEXTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

pescado bom e barato
Caminhão Feira do Peixe retoma
atividades na próxima semana
No período de 11
a 14 de janeiro, o
veículo do projeto
de economia
solidária passará
por cinco bairros
Veículo vende pescados
mais baratos em relação
aos preços de mercado
FotosPedroRezende
A
partir da próxima
segunda-feira, 11, o
Caminhão Feira do
Peixe voltará a aten-
der os munícipes de Guarujá. O
programa de economia solidária
será retomado depois do reces-
so de fim de ano. O cronograma
começa em Vicente de Carvalho,
na Praça 14 Bis, às 14 horas. Ao
longo da semana, outros bairros
como Jardim Progresso, Jardim
Nova Esperança, Morrinhos e
Santa Rosa também receberão o
equipamento da Prefeitura.
O veículo do projeto, que
vende pescados a preço menor
em comparação aos encontrados
em mercados, estacionará em dois
pontos diferentes na terça-feira, 12:
às 9 horas, na Avenida Áurea Gon-
zalez Conde, ao lado do supermer-
cado Extra do Jardim Progresso;
e às 14 horas, na Avenida Mário
Daige, na altura da Rua Alvorada,
no Jardim Boa Esperança.
Na quarta-feira, 13, a partir
das 9 horas, o Caminhão passa-
rá pelo bairro do Morrinhos II,
ficando estacionado na Praça do
Comércio, ao lado do supermer-
cado Super X. Já na quinta-feira,
14, fechando a programação da
semana, o veículo passará pelo
Santa Rosa, mais especificamente
na Avenida Manoel Albino, na
altura da Rua Carlos Nehring,
também às 9 horas.
CRONOGRAMA
Segunda (11) • 14 horas
Praça 14 Bis - Vicente de Carvalho
Terça (12) • 9 horas
Avenida Áurea Gonzalez Conde - Jardim Progresso
• 14 horas
Avenida Mário Daige - Jardim Nova Esperança
Quarta (13) • 9 horas
Praça do Comércio - Morrinhos II
Quinta (14) • 9 horas
Avenida Manoel Albino - Santa Rosa
SEXTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial: 08/01/2016

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