Diário Oficial: 05-01-2016

Município cria grupo para
regularização de assentamentos
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clandestinos
Roteiro leva arte guarujaense
a vários pontos da Cidade
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projeto cultural
A Prefeitura de Guarujá já começou a distribuir
os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) de 2016. No total, foram emitidos 113.222
carnês, que estão sendo encaminhados aos contri-
buintes pelos Correios. Segundo a Secretaria de Fi-
nanças, até o momento, foram enviados 17 mil carnês,
referentes ao primeiro vencimento: 14 de janeiro.
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Prefeitura emite
cerca de 113 mil
carnês de IPTU
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 5 de janeiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3388 • Distribuição gratuita

•Cardápiossujeitosaalterações
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Carne moída à pomarola (cebola, orégano e molho
de tomate), purê misto de batata e abóbora, acelga,
banana e suco de morango
Sobrecoxa de frango assada na laranja, acelga alho e
óleo, berinjela, paçoca e suco de abacaxi
Frango festa, escarola ao vinagrete, creme de
cenoura, doce de geleia e suco de laranja
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
Atendendo às normas do Ministério da Saúde, na quinta-feira, 7, das 14h30 às 17 horas, as Usafas Vila Edna
(Avenida Brasil, s/n) e Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114) realizam reunião de trabalho para avaliar as
ações e analisar resultados mensais. O atendimento nas unidades será das 8 às 14h30. Outras informações pelos
telefones 3384-3275 (Vila Edna) e 3384-3237 (Vila Rã).
Vila Edna e Vila Rã têm
atendimento parcial na quinta
usafas
vagas
do
PAT
Reprodução
Porteiro
5 vagas
6 meses de experiência
Ensino Fundamental completo
Vigia
1 vaga
Ensino Médio completo
Faxineira
2 vagas
Ensino Médio completo
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel.: 3355-1188 (provisório)
TERÇA-FEIRA
5 de janeiro de 2016
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
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do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
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| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,79
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

cota única
Contribuinte que pagar IPTU
à vista tem desconto de 3,5%
A Prefeitura emitiu 113.222
carnês, que já começaram a ser
distribuídos pelos Correios
O
contribuinte de Gua-
rujá deve começar a
receber o carnê do
Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) nos
próximos dias. Quem realizar o
pagamento em cota única terá
desconto de 3,5%. Para quem
optar pelo parcelamento, o re-
ajuste será de 10,33%, baseado
no cálculo do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com a Secretaria
de Finanças, para 2016 foram
gerados 113.222 carnês que
serão encaminhados aos con-
tribuintes via Correios. Desses,
13.845 são terrenos e 99.377
edificações.
Os munícipes que não recebe-
rem o carnê até a data de venci-
mento podem obter o boleto no
VENCIMENTOS
POR REGIÃO
14/01
Centro – Centro, Barra Funda,
Pitangueiras e Vila Maia
22/01
Sul – Guaiúba, Astúrias,
Tombo e Jardim Las Palmas
22/01
Leste – Enseada,
Pernambuco, Jardim
Acapulco e Perequê
27/01
Oeste – Santa Rosa,
Santo Antônio e Cachoeira
29/01
Norte – Centro de Vicente
de Carvalho e Vila Alice
29/01
Norte Sul – Pae Cará,
Jardim Progresso, Jardim Boa
Esperança, Vila Áurea, Parque
Estuário, Monteiro da Cruz,
Morrinhos e Jardim Brasil I e II
site da Prefeitura de Guarujá.
Para isso, basta acessar o ende-
reço eletrônico guaruja.sp.gov.br,
entrar na opção Serviços Online,
clicar em 2ª via de boletos e, na se-
quência, em IPTU. O contribuin-
te será encaminhado para nova
página da Internet, onde deverá
informar o número de inscrição
do imóvel, para acessar os boletos
de cada mês.
Os vencimentos são definidos
conforme as regiões. O pagamen-
to pode ser feito em qualquer
agência bancária. O contribuinte
pode ainda utilizar a última folha
do carnê, também disponível no
site da Prefeitura, para atualizar
o endereço para correspondência.
Lá constam os procedimentos que
devem ser adotados.
É importante lembrar que
os contribuintes que não pa-
garem no prazo definido estão
sujeitos a pagamento de juros
e multa. Para 2016, foram lan-
çados R$ 441.182.765,73, sen-
do R$ 73.400.715,13 de IPTU
Territorial e R$ 331.292.279,51,
de Predial; enquanto a Taxa de
Remoção de lixo contabiliza R$
36.489.771,09.
PedroRezende
TERÇA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

regularização
Nova lei permite formalização de
assentamentos clandestinos
Além de estabelecer critérios para
a regularização destes loteamentos,
a Prefeitura criou grupo técnico
multidisciplinar para cuidar da questão
P
ara integrar os diversos
assentamentos irregula-
res à Cidade, no último
dia 21 de dezembro, a
chefe do Executivo sancionou a
Lei 4.279. A nova legislação es-
tabelece critérios para a formali-
zação destes loteamentos, além
de criar um grupo técnico de
regularização de assentamentos.
O grupo técnico de regula-
rização de assentamentos será
composto por membros das Se-
cretarias de Habitação, Infraes-
trutura e Obras, Planejamento e
Gestão, Meio Ambiente, Relações
Institucionais, Desenvolvimento
e Assistência Social, Finanças
e Advocacia Geral do Municí-
pio. Caberá à equipe identificar
os assentamentos irregulares/
clandestinos e emitir diretrizes
para a identificação, elaboração e
apreciação de projetos de regula-
rização, de acordo com o disposto
na legislação vigente.
Na prática, a lei garantirá as
condições legais para que cente-
nas de famílias tenham de manei-
ra definitiva a posse e a escritura
de suas casas. A medida benefi-
ciará moradores de localidades
como Parque Taquaral (Santa
Rosa) Santa Rosa 3, Cosipanos
(Jardim Helena Maria) e Jardim
Progresso. A regularização tam-
bém representa a possibilidade
de incremento na arrecadação de
tributos, que são necessários para
a manutenção dos serviços, como
limpeza e conservação da Cidade,
saúde, meio ambiente, educação
e iluminação pública.
De acordo com a legislação,
assentamentos irregulares são
aqueles que possuem aprovação
do Poder Público, foram regis-
trados ou não e em que o agen-
te parcelador não providenciou
sua execução ou a execução se
deu em desconformidade com o
ato de aprovação ou as normas
aplicáveis. Ao mesmo tempo,
pela Lei 4.279, assentamentos
clandestinos são aqueles que
não possuem registro no cartório
de imóveis e nem aprovação do
Poder Público, o que resulta na
inviabilidade de individualização
dos respectivos lotes.
A nova legislação propiciará
a regularização fundiária de in-
teresse específico, sem prejuízos
aos trabalhos em andamento do
programa de regularização fun-
diária de interesse social. “Esta
Lei demonstra que a Prefeitura
está somando esforços para a
inclusão destas áreas irregula-
res. Temos uma legislação em
consonância com o Programa
Minha Casa, Minha Vida e que
dá a devida importância ao
tema, criando um instrumento
da regularização fundiária de
interesse específico, que permi-
tirá a inclusão no nosso tecido
urbano formal, dos loteamentos
irregulares e clandestinos exis-
tentes na Cidade”, destacou a
chefe do Executivo.
Medida contemplará áreas como Parque Taquaral, no Santa Rosa, Santa Rosa 3 e Cosipanos, no Jardim Helena Maria
PedroRezende
TERÇA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

CONVOCAÇÃO
(REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO)
Processo Administrativo nº 40778/942/2014
Pregão Presencial nº 71/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e ma-
teriais médico hospitalares para atender o Município de Gua-
rujá – Bloco 9.
Tendo em vista a ocorrência de equívoco de caráter meramente
formal, que não altera os fatos e as condições ocorridas na sessão
pública, as seguintes disposições passam a ser consideradas na
publicaçãonoDiáriodoMunicípiododia11deDezembrode2015:
Onde se lê:
I - Nos termos do item 4.2 do Edital, ficam as licitantes declaradas
vencedoras CONVOCADAS a apresentarem as amostras exigidas
no Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde, sito à Rua Mario
Dayge nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de
expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a
partir da presente publicação.
Leia-se:
I–Avistadoselementosdeconvicçãoqueinstruemoprocessoem
epígrafe, em especial pelo INDEFERIMENTO INTEGRAL do Recurso
interposto pela empresa “MEDIMPORT COMERCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA EPP”, conforme decisão da autoridade
competente constante nos autos; ficam as licitantes declaradas
vencedoras CONVOCADAS a apresentarem as amostras exigidas
no Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde, sito à Rua Mario
Dayge nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de
expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a
partir de 11 de Dezembro de 2015.
II – Publique-se.
Guarujá, 04 de Janeiro de 2016
LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS
PREGOEIRA
DESPACHO
Processo Administrativo nº 27220/167853/2014
Pregão Presencial nº 65/2015
Objeto: Contratação de profissional especializado em elabo-
raçãoeconfecçãodeprojetotécnico,parafinsdeobtençãodo
A.V.C.B (Auto deVistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios
públicos do Município de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada
de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO
do objeto em nome da empresa:
ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01
OFOS – TECNOLOGIA, COMERCIO E
SERVICOS CONTRA INCENDIOS LTDA - EPP
R$ 5.700,00
(Cinco mil e
setecentos reais)
R$ 5.700,00
(Cinco mil e
setecentos reais)
02
R$ 3.800,00
(Três mil e
oitocentos reais)
R$ 3.800,00
(Três mil e oitocentos
reais)
03
R$ 9.500,00
(Nove mil e
quinhentos reais)
R$ 9.500,00
(Nove mil e
quinhentos reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se.
Guarujá, 03 de Dezembro de 2015
JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Chamamento público n° 02/2015
Subcomissão Técnica
Processo administrativo n° 14134/71574/2015
OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para Presta-
ção de Serviços de Publicidade para o Município de Guarujá.
A sessão pública para realização do sorteio dos membros que
integrarão a subcomissão técnica fica designada para o dia 25 de
janeiro de 2016, às 10 horas, na sala de Reuniões da DIRETORIA
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situada na Av. Santos Dumont, 800,
1° andar – Vila Santo Antônio – Guarujá – SP (Paço Municipal
“Moacir dos Santos Filho”).
Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qual-
quer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação
indicada nos termos do Artigo 10º da Lei Federal nº 12.232/2010.
Guarujá, 30 de dezembro de 2015
DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 148/2012
PROCESSO N° 36007/125987/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO:ServiçosdemacrodrenagemdaBaciadoRioSantoAmaro.
Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
fica apostilada ao Contrato Administrativo a correção monetária
nostermosdalei,nopercentualde6,3443%, conformemanifesta-
çãojurídicaeautorizaçãodoSecretárioMunicipaldeInfraestrutura
e Obras no processo administrativo nº 19499/177505/2015. As
despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.
15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3533)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da as-
sinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 149/2012
PROCESSO N° 1361/177505/2015
OBJETO: Melhoria dos acessos ao Jardim Santo Antônio e Jardim
Primavera, através de pavimentação. Com base no parágrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Con-
trato Administrativo a correção monetária nos termos da lei,
no percentual de 7,83972%, conforme manifestação jurídica e
autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
no processo administrativo nº 1361/177505/2015. As despesas
correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.15.451.20
01.1.016.4.4.90.51.00 (4206)
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da as-
sinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 154/2012
PROCESSO N° 2928/125987/2012
OBJETO: Melhorias dos acessos aos bairros Boa Esperança, Mon-
teiro da Cruz eVila Áurea, através de pavimentação e recuperação
asfáltica. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº
8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo nº 154/2012
a correção monetária nos termos da lei, conforme manifestação
jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura
e Obras, através do processo nº 42775/177505/2014, conforme
segue abaixo:
1º Apostilamento – 7,8397% relativamente ao período de
abril/2012 a junho/2013
2ºApostilamento-14,372%relativamenteaoperíododeabril/2012
a junho/2014
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.
01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3875)
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado.
Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG,
no Paço Municipal“Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 –
térreo – sala 33, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12 às 16 horas; e às 4.ª das
9 às 13 horas. O documento estará à disposição pelo período
máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual
será encaminhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
ADRIANE VALERIO 10.504 Processo nº 28073/2015
ALANA GALLON SOLIMAN SOARES 14.113 Processo nº 36326/2015
ALBERTO VALNEI MARAMBAIA DOS S JUNIOR 19.066 Processo nº 17861/2015
ANA PAULA MANSO DE GOES 10.497 REQUERIMENTO
ANA PAULA SANTOS NOGUEIRA 14.075 Processo nº 36859/2015
ANA PAULA SANTOS NOGUEIRA 14.075 Processo nº 36858/2015
ANDRE CARLOS DOS SANTOS 11.686 REQUERIMENTO
ANDREA DA SILVA BIZERRA 19.759 Processo nº 33673/2015
ANDREA GOES COSTA DE SOUZA 14.527 Processo nº 27629/2015
ANDREIAMARIASILVADONASCIMENTOSANTOS 15.874 Processo nº 33988/2015
ANGEL MOZDZENSKI TANGANELLI 12.026 REQUERIMENTO
ANGELA GANDOLFA DOS SANTOS 7.464 Processo nº 35419/2015
ANTONIO MARIO BADAN FILHO 7.055 Processo nº 35175/2015
ANTONIO MARIO BADAN FILHO 7.055 Processo nº 35184/2015
ARTUR NICANOR PEREIRA DE CASTRO 12.308 Processo nº 26047/2015
CARIN BROWNE KARKLINS 7.701 Processo nº 36661/2015
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA 12.681 REQUERIMENTO
CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO 20.856 Processo nº 25391/2015
CASSIA DE OLIVEIRA ESPINOSA 10.345 Processo nº 29675/2015
CELIMAR DO NASCIMENTO SILVA ALMEIDA 18.656 REQUERIMENTO
CICERO LUIZ DOS SANTOS 11.579 Processo nº 38083/2015
CRISTIANE SIMOES GAMEIRO GUEDES 12.144 Processo nº 24964/2015
CRISTINA MACHADO A DOS SANTOS 10.515 Processo nº 36660/2015
CRISTINA ZANELLA CARAMELO 7.250 Processo nº 32962/2015
DANGELA DE ASSIS SANTOS PEREIRA 19.208 Processo nº 36693/2015
DANIEL GOLDENBERG 15.089 Processo nº 24112/2015
DANIELE DE OLIVEIRA MARIANO VIDAL 20.787 Processo nº 31717/2015
DARCI PEREIRA DE MACEDO 14.531 REQUERIMENTO
DAYSE APARECIDA PASSOS DE BRITO 15.588 Portaria nº 1411/2015
DEBORA APARECIDA ALVES BUSSI DA SILVA 19.447 Processo nº 36704/2015
DEBORA BRITO FERREIRA 20.568 Processo nº 36963/2015
DEBORA DE LIMA LOURENCO 11.901 Portaria nº 1409/2015
DEBORA DURYNEK 16.242 Processo nº 36655/2015
DEBORA DURYNEK 20.780 Processo nº 33670/2015
DEBORA MORAES FRIK DOS SANTOS 14.822 Processo nº 29380/2015
DEBORAH BOMBACH CORREA 13.122 Processo nº 36975/2015
DENISE RODRIGUES DA SILVA LIMA 12.625 Processo nº 24174/2015
DIOGO LUIZ DOS SANTOS GONCALVES 20.106 Portaria nº 1418/2015
EDIMEIA SOARES DE OLIVEIRA 16.844 Processo nº 25197/2015
EDVALDO SCHARMANN RAMOS 12.685 REQUERIMENTO
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA 19.637 Processo nº 26143/2015
ELAINE CRISTINA DE SOUSA TEIXEIRA 19.362 REQUERIMENTO
ELAINE DIAS BRESSAN LANCELLOTTI 14.358 REQUERIMENTO
ELIANA DO ESPIRITO SANTO 14.534 Processo nº 25544/2015
ELIANA FERNANDES DE SOUZA 12.112 Processo nº 24963/2015
ELISABETH MESSIAS DA SILVA 14.941 Processo nº 16373/2014
ELIZANGELA ALVES LIMA BRITTO 14.538 Processo nº 27926/2015
ERICA SANT ANA VASCONCELOS 18.921 Processo nº 36698/2015
FABIANE SQUISSATO GIRAO 18.868 Processo nº 28919/2015
FLAVIA FIGO DE PAULA 17.005 Processo nº 29628/2015
GENOLINA APARECIDA DA R SANTOS 12.529 Processo nº 36967/2015
GERLUCE SANTOS SOUZA 20.300 Processo nº 36653/2015
GIDEAO RODRIGUES DE SOUSA 16.360 Processo nº 27814/2015
GISLENE CRISTINA BARRICHELLO RAMOS 16.773 Processo nº 36565/2015
GISSELI ALVES PETRONETTO DA SILVA 16.092 Processo nº 26141/2015
HELENA GLEDIS PAULA NASCIMENTO DE PAULA 18.503 Processo nº 32453/2015
HELOISA APARECID CAVALCANTE DIAS 10.386 REQUERIMENTO
HELOISA APARECID CAVALCANTE DIAS 10.386 Processo nº 34425/2015
ILZANIR GOMES DA CUNHA FIGUEIREDO 12.914 REQUERIMENTO
INGRID SANTOS DE SOUSA 14.844 Processo nº 36708/2015
INGRID SANTOS DE SOUSA 20.790 Processo nº 35976/2015
IRACEMA SOARES RODRIGUES 10.724 REQUERIMENTO
GABINETE
ATOS OFICIAIS
TERÇA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

IRACI SA COELHO 14.387 REQUERIMENTO
ISABEL CRISTINA DE O KURIBARA 12.977 Processo nº 33033/2015
ISIS MARIA RIBEIRO ANDRE 13.283 Processo nº 33203/2015
JANETE GARCEZ DOS SANTOS 10.971 Processo nº 10975/2007
JOAO CARLOS ALBUQUERQUE DA CUNHA 3.717 Processo nº 27666/2015
JOAO OLIMPIO ALVES NETO 17.758 Portaria nº 1402/2015
JOSELIA SANTANA FERREIRA 12.056 Processo nº 26567/2015
JUAREZ MENDES DE AZEVEDO 5.598 Processo nº 27698/2015
KATIA APARECIDA B BRONCHTEIN DOS ANJOS 4.251 REQUERIMENTO
KELLY CRISTINA CASTRO MUNIZ DA SILVA 18.709 Processo nº 36707/2015
LEILA SAMIA TOVAR HOSTINS 10.542 Processo nº 36657/2015
LICIA SANTOS DE MENEZES 18.618 Processo nº 36703/2015
LOURIVAL LANDGRAF JUNIOR 20.744 Processo nº 22337/2015
LUCIAIRENELACERDAREISDENORONHAGALVAO 10.453 Processo nº 31474/2015
LUCIMEIRE DOS SANTOS 16.839 Processo nº 36252/2015
LUIZ CARLOS MARIANO 13.430 REQUERIMENTO
MAGALI ELIANA CAVALCANTE RODRIGUES 16.034 REQUERIMENTO
MAGDA GORETE MERKX DIEGUES 10.970 Processo nº 35697/2015
MARCELLE SILVA DA COSTA 16.249 Processo nº 24962/2015
MARCELO MOREIRA PINTO 19.078 REQUERIMENTO
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 13.697 Portaria nº 1417/2015
MARCIA ALVES VIEIRA 18.026 Processo nº 38212/2015
MARCIA BELCHIOR PEIXOTO 11.509 REQUERIMENTO
MARCIA CRISTINA O DA SILVA 13.225 Processo nº 20206/2015
MARGARET SIMOES RODRIGUES 10.559 Processo nº 14943/2011
MARIA ANGELICA COUTO R MARTIM 13.177 Processo nº 36973/2015
MARIA EUNICE ALMEIDA LIMA 5.824 REQUERIMENTO
MARIA FERNANDA T. DOS S. RIBEIRO 15.057 Processo nº 35694/2015
MARIAFERNANDATEIXEIRADOSSANTOSRIBEIRO 15.057 Processo nº 36705/2015
MARIA GENI DE OLIVEIRA AUGUSTO 16.102 REQUERIMENTO
MARIA REGIANE DE OLIVEIRA SANTOS 19.388 Portaria nº 1397/2015
MARIA REGINA CARVALHO 18.394 Processo nº 32677/2015
MARIA VALERIA MANEIRA MANCUSO 16.144 Processo nº 36654/2015
MARINA MARICO MICHE AZEVEDO 11.144 Processo nº 33200/2015
MARLENE SILVANO 18.519 Processo nº 34089/2015
MASSAO SOEZIMA 12.435 Processo nº 25973/2015
MILTON ADALTON ARAUJO DE OLIVEIRA 18.265 Processo nº 31720/2015
MONICA GORDIANO CASTORINO 13.592 Processo nº 22337/2015
MONICA SIMOES MAGALHAES 8.173 Processo nº 36650/2015
NETANIA PADUA RIBEIRO SILVA 15.059 Processo nº 35285/2015
OZANA DE PAULA CARVALHO SILVA 10.564 Processo nº 30522/2015
PALMIRA BATISTA DOS SANTOS 19.688 REQUERIMENTO
PARAISO DEODATO DA SILVA 12.722 Processo nº 29949/2015
PAULO JOSE C P BARBOSA 13.999 REQUERIMENTO
PAULO RODRIGO DINIZ 13.484 Processo nº 36685/2015
PAULO SERGIO LOPES 12.928 Processo nº 36058/2015
REGIANE DOS SANTOS PASSOS DE MORAES 16.743 Processo nº 36566/2015
REGINA CELIA LIMA ALVES NEVES 14.880 Processo nº 36966/2015
REGINA DE LIMA LIMA 15.910 REQUERIMENTO
REGINA DE OLIVEIRA MATIAS 17.812 Processo nº 25695/2015
REGINA LIEUTHIER RIBEIRO 16.927 Processo nº 31716/2015
RENATA MARTINS DE SOUZA BERNARDO 11.745 Portaria nº 1397/2015
ROBERTA DUARTE DOS SANTOS 20.587 Processo nº 35978/2015
ROBERTO DO ROSARIO 18.362 Processo nº 26200/2015
ROSANGELA STARNINI NEGREIROS 12.364 REQUERIMENTO
ROSELI CELIA OLIVEIRA DA SILVA 12.151 Processo nº 32961/2015
ROSELY DE OLIVEIRA MORAES 7.085 Processo nº 24518/2015
ROSELY DE OLIVEIRA MORAES 7.085 Processo nº 28290/2015
SANDRA CRISTINA MARIA S ROSSETE 15.635 Processo nº 28566/2015
SEBASTIAO ROBERTO S PRESTJORD 14.416 REQUERIMENTO
SERGIO APARECIDO MENDES SANTOS 18.514 Processo nº 32452/2015
SHIRLE APARECIDA DO AMPARO LIMA 12.134 Processo nº 36702/2015
SHIRLE APARECIDA DO AMPARO LIMA 12.134 Processo nº 26966/2015
SILMARA MARQUES 10.396 Processo nº 36957/2015
SILMARA MARQUES 16.821 Processo nº 36958/2015
SIMONE LIMA DOS SANTOS 15.860 Processo nº 23872/2015
SIMONE SANTOS DE SOUZA SANT ANNA 13.021 Processo nº 35293/2015
SOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO 14.339 Processo nº 06663/2011
SUSANE SANTOS MATOS DE SOUZA 20.537 Processo nº 36974/2015
TANIA JANAINA DOS SANTOS COELHO 20.362 REQUERIMENTO
THAIS CRUZ AMORIM DE OLIVEIRA 13.033 Processo nº 36968/2015
VALERIA ALBUQUERQUE BERNARDES 12.136 Processo nº 36969/2015
VALQUIRIA DE OLIVEIRA ARAGAO 19.446 REQUERIMENTO
VANDERLEI GALDINO DE LIMA 19.454 Processo nº 43988/2014
VINICIUS GOMES DA SILVA 19.569 REQUERIMENTO
VIVIAN BATOCHIO DA SILVA BERNARDES 14.888 REQUERIMENTO
ZEILA CERQUEIRA PEREIRA DAS MERCES 16.336 Processo nº 29544/2015
ZILMA MARIA DA CONCEICAO 14.767 Processo nº 22037/2015
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de janeiro de 2016.
Débora de Lima Lourenço
Secretária Adjunta de Administração
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
EDSON DE SOUZA DOURADO – prontuário nº 17.106, em obe-
diência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135,
que consta procedimento administrativo instaurado no processo
nº 36.675/2015, com a fundamentação legal dos artigos 160 §
1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16
horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta
publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que
estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Guarujá, 04 de janeiro de 2016.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
PAULO ROBERTO DOS SANTOS – prontuário nº 14.005, em
obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135,
que consta procedimento administrativo instaurado no processo
nº 36.227/2015, com a fundamentação legal dos artigos 160 §
1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento
– ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16
horas, sendo que a partir de 03 (três) dias úteis a contar desta
publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que
estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011–SEDESC–ASSISTENTESOCIAL–LEICOMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-
trativo Nº.25745/2015 - SEDEAS:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA
68º. 450586 MARIA FERNANDA DA SILVA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de
03 (três) dias úteis, a saber: 05, 06 e 07/01/2016 (3ª. 4ª e 5ª. feira),
junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Mu-
nicipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº. 640,
Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 05 e 07/01/2016
(3ª e 5ª. feira) das 09hs00 às 11hs00., e, no dia 06/01/2016 (4ª.
feira) das 14hs00 às 16hs00., para fins de processo admissional.
Guarujá, 30 de dezembro de 2015
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - SEDUC
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO
ESCOLAR PARA O ANO DE 2016 NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ”
A Secretária de Educação no uso de suas atribuições e con-
siderando:
1- A Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Edu-
cação Nacional especificamente em seus artigos 12 inciso III, 23
parágrafo 2º e 24 inciso I;
2- As diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;
3- O Calendário Oficial do Município, Decreto nº 11.658, publicado
no Diário Oficial do Município de Guarujá em 23 de dezembro
de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Com base na minuta do calendário enviado às unidades
de ensino, os gestores deverão organizar o calendário da Unidade
de sua responsabilidade de forma a garantir os 200 (duzentos)
dias letivos de efetivo trabalho escolar, a carga horária anual es-
tabelecida na matriz curricular e ainda o cumprimento específico
dos cursos semestrais.
Art. 2º. Os dias letivos serão assegurados mediante a participação
dos alunos e professores em atividades de aula, como também
através de programações diferenciadas que motivem, estimulem
e garantam a aprendizagem.
§ 1º Os eventos e atividades programadas deverão estar previstas
no calendário.
§ 2º Não serão autorizados eventos não programados que com-
prometam o cumprimento legal de dias letivos, bem como a
carga horária.
§ 3º Quando do não cumprimento de dia letivo e/ou aulas, a
Unidade de Ensino deverá apresentar uma proposta de reposição
à Secretaria de Educação.
Art. 3º. O gestor deverá oportunizar a participação do corpo
docente na elaboração do calendário escolar e posteriormente
encaminhá-lo para aprovação do Conselho de Escola e homolo-
gação da Secretaria de Educação.
Parágrafo Único. Mediante a necessidade de se efetuar alguma
alteração no calendáriojáhomologado,ogestordeverásubmetê-
-lo à apreciação do Supervisor de Ensino da referida unidade para
posterior homologação da alteração solicitada.
Art. 4º. A escola deverá levar em consideração para a elaboração
do calendário:
I. O início das atividades escolares;
II. Cronograma de atribuição de classes e aulas;
III. Planejamento escolar;
IV. Início dos dias letivos - 03 de fevereiro de 2016 para o Ensino
Fundamental I e II, EJA I e II, Centro de Atividades Educacionais e
Comunitárias e Educação Infantil; 04 de janeiro de 2016 para os
Núcleos de Educação Infantil Municipal e 12 de janeiro de 2016
para Núcleo de Educação Infantil Conveniada;
V.Término dos dias letivos - 14 de dezembro de 2016 para o Ensino
Fundamental I e II, Centro de Atividades Educacionais e Comuni-
tárias e Educação Infantil; para a EJA I e II dia 19 de dezembro de
2016; dia 22 de dezembro de 2016 para os Núcleos de Educação
Infantil Municipal e 23 de dezembro de 2016 para Núcleos de
Educação Infantil Conveniada;
VI. O cumprimento de dias letivos e carga horária com base na Lei
nº 9.394/96 de forma a assegurar a participação e envolvimento
dos alunos e professores;
VII. Dia 03/02/2016 início das atividades acolhimento nas U.E’s;
VIII. Discussão do Projeto Político Pedagógico com os professores
dias04e05/02/2016;Dia03/03/2016,discussãocomacomunidade
local e escolar do Projeto Político Pedagógico;
IX. Eleição para a composição dos Membros do Conselho Escolar
em 02 de março de 2016 e para posse de 07 a 11/03/2016 em
todas as unidades escolares, conforme prevê o Regimento Es-
colar; Reunião Ordinária do Conselho de Escola ao final de cada
bimestre e da Associação de Pais e Mestres em cumprimento a
legislação vigente;
X. Reuniões pedagógicas bimestrais;
XI. Reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Ano/Termo e dos
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
TERÇA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

responsáveis pelos alunos;
XII. Recesso escolar – de 11/07/16 a 22/07/16 e 22/12/16 a 30/12/16 para Ensino Fundamental I e
II, EJA I e II, Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias e Educação Infantil; de 11/07/16 a
15/07/16 e de 23/12/16 a 30/12/16 para os Núcleos de Educação Infantil Municipal, e de 11/07/16
a 22/07/16 e 26/12/16 a 30/12/16 para os Núcleos de Educação Infantil Conveniada;
XIII. Atribuição de aulas/classes – 15 a 21 de dezembro de 2016;
XIV. Férias docentes – considerando 30 dias a partir do 1º dia útil de janeiro 2016;
XV. As datas da Parada Pedagógica uma em cada semestre;
XVI. Parada em comemoração à Semana Anísio Teixeira;
XVII. Quando da necessidade da reposição de aulas/dia para fins de cumprimento dos dias letivos
devido a Ponto Facultativo, o(a) gestor(a) deverá elaborar o calendário programando a compen-
sação na mesma semana;
XVIII. Serão considerados como dia de efetivo trabalho escolar (dia letivo) os dias em que:
a) Com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores sejam desenvolvidas
atividades regulares de aula;
b)Ocorram atividades de planejamento/replanejamento, acolhimento, reuniões bimestrais de
Conselho de classe/ano e de pais de alunos;
c) Aconteçam programações didático-pedagógicas com eventos que visem a efetiva aprendizagem,
desde que autorizados pela SEDUC;
d)Considerarainda,o“PeríodoReservadoparaFormaçãoContinuada”nosdias07e08dejulhode2016.
Art. 5º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
contrárias.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
CONTROLADORIA GERAL
Instrução Normativa nº 01, de 04 de janeiro de 2016
Ementa: Determina o cumprimento dos prazos do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo
Base Normativa: Comunicado SDG nº 051/2015 do TCE
Autoria: Controladoria Geral do Município
A Controladoria Geral do Município visando o cumprimento de suas prerrogativas no auxílio das
determinações do Tribunal de Contas, torna público o Calendário 2016 do Sistema AUDESP,
para o cumprimento integral dos respectivos prazos.
Data de envio para o
Sistema Audesp
Tipo de informação a ser enviada para o Sistema
Unidade
Responsável pela
informação
Data de envio para a
Contabilidade pela unidade/
Secretaria responsável
Até 05/01
Prefeituras,Câmaras,FundosdePrevidência,InstitutodePrevidência,
Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar
alterações de cadastros contábeis do mês de Nov/15(balancetes
isolados - quando couber).
SEFIN Até 04/01/2016
Até 07/01
Prefeituras,Câmaras,FundosdePrevidência,InstitutosdePrevidência,
movimento contábil isolado do mês de Nov/15 (balancetes isolados).
SEFIN
Até 05/01/2016
Até 12/01
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de
Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancária mês Nov/15 (balancetes isolados).
Até 14/01
Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de
Dez/15.
ADM Até 12/01/2016
Até 29/01
alterações de cadastros contábeis do mês de Dez/15 (balancetes
isolados – quando couber).
Até 01/02
Prefeitura:atasdeaudiênciaspúblicasparaelaboraçãodaspropostas
orçamentárias - (orçamento exercício 2016).
Prefeituras: enviar peças de planejamento iniciais (LDO-Inicial e LOA-
Inicial, para vigência de 2016 – dados estruturados). Encaminhar
também os respectivos documentos onde constam os artigos das
referidas Leis.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Instituto de Previdência,
Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio dos
dados através do SisCAAWeb.
SEPLAN
SEPLAN
ADM
Até 28/01/2016
Até 28/01/2016
ADM (envio direto ao TCE)
Até 02/02
movimento contábil isolado do mês de Dez/15(balancetes isolados)
Questionário sobre Quadro de Pessoal e Transporte relativo ao 3º
quadrimestre/15.
Prefeituras: envio da planilha do 2º semestre/15 do Cadastro de
Obras em execução.
Prefeituras: enviar peças de planejamento atualizadas relativas ao 3º
quadrimestre/15(PPA,LDO e LOA).
SEFIN
ADM
SEINFRA
SEPLAN
Até 29/01/2016
Até 29/01/2016
Até 29/01/2016
Até 29/01/2016
Até 03/02
alterações de cadastros contábeis de encerramento parcial de 2015
(balancetes isolados – mês 13/2015 – quando couber).
Até 05/02
movimento contábil isolado de encerramento parcial de 2015
(balancetes isolados e conjuntos – mês 13/2015).
Prefeituras: enviar dados das publicações das receitas e despesas
do ensino (artigo 256 da CE), pareceres dos Conselhos do FUNDEB
relativos ao 4º trimestre/15.
SEFIN
SEDUC
Até 03/02/2016
Até 03/02/2016
Até 08/02
Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF do 6º
bimestre/2ºsemestre e, 3ºquadrimestre/2015 (Rel. Resumido da
Exec. Orçamentária, seus demonstrativos e Relatório de Gestão Fiscal).
Até 10/02
alterações de cadastro contábeis de encerramento final de 2015
(balancetes isolados – mês 14/2015 – quando couber).
Jan/16.
SEFIN
ADM
Até 05/02/2016
Até 05/02/2016
Até 12/02
movimento contábil isolado de encerramento final de 2015
(balancetes isolados – mês 14/2015).
Até 17/02
envio da conciliação bancária mês Dez/15 (balancetes isolados).
Até 26/02
alterações de cadastros contábeis do mês de Jan/2016 (balancetes
Até 29/02
Dados do IEGM-Exercício de 2015
i-AMB;i-CIDADE;i-EDUC;i-FISCAL;i-GOVTI;i-PLANEJAMENTO;i-
SAUDE).
CGM
SEDUC
SESAU
SEMAM
SEPLAN
SEDECON
GABPRE
SEFIN
ADM
Até 05/02/2016
Envio direto ao TCE pela CGM
Até 01/03
movimento contábil isolado do mês de Jan/16 (balancetes isolados).
Até 10/03
Fev/16.
ADM Até 08/03/2016
Até 11/03
envio da conciliação bancária mês Jan/16 (balancetes isolados).
Até 28/03
enviaralteraçõesdecadastroscontábeisdomêsdeFev/16(balancetes
Até 30/03
movimento contábil isolado do mês de Fev/16 (balancetes isolados).
Até 31/03
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Prefeituras: enviar dados relativos ao relatório de atividades; fixação
e remuneração de agentes políticos, incluindo reajustes; mapa de
precatórios; dados de encerramento de balanços isolados e conjuntos
(apuradospelaentidadecombaseemsuacontabilidade);contratosde
concessão e permissão de serviços públicos, questionário de serviços
de saneamento básico, questionário de contratos de programa,
atualização do banco de dados desteTribunal, denominado Sistema
de Informações da Administração Pública - SIAP.
TODAS AS
SECRETARIAS
Até 17/03/2016
Até 04/04
Prefeituras: enviar dados de Publicação da LRF – 1º bimestre/2016
(relatórioresumidodaexecuçãoOrçamentáriaeseusdemonstrativos).
Prefeituras: enviar cópia da Ata de audiência pública exigida pelo
art. 9º da LRF (cumprimento de metas fiscais) – 3ºquadrimestre/15.
Prefeituras: enviar cópia das audiências públicas da Saúde e Parecer
do Conselho de Saúde relativo ao 3ºquadrimestre/15 (LC 141/2012).
SEFIN
SEFIN
SESAU
Até 01/04/2016
Até 01/04/2016
Até 01/04/2016
Até 11/04
envio da conciliação bancária mês Fev/16 (balancetes isolados).
mar/16.
SEFIN
ADM
Até 07/04/2016
Até 07/04/2016
TERÇA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

Até 29/04
alterações de cadastros contábeis do mês de mar/16 (balancetes
Até 02/05
movimento contábil isolado do mês de mar/16 (balancetes isolados).
Até 05/05
Prefeituras: enviar dados da publicação das receitas e despesas
relativos ao 1ºtrimestre/16.
SEDUC Até 02/05/2016
Até 11/05
abr/16.
ADM Até 09/05/2016
Até 13/05
envio da conciliação bancária mês mar/16 (balancetes isolados).
Até 25/05
enviaralteraçõesdecadastroscontábeisdomêsdeabr/16(balancetes
Até 30/05
enviar Questionário sobre Quadro de Pessoal e Transporte relativo
ao 1º Quadrimestre de 2016
ADM Até 24/05/2016
Até 31/05
movimento contábil isolado do mês de abr/16 (balancetes isolados).
Até 01/06
Prefeituras: enviar peças de planejamento atualizadas relativas ao
1ºquadrimestre/2016 (PPA, LDO e LOA).
SEPLAN Até 30/05/2016
Até 06/06
Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF do 2º bimestre/1º
quadrimestre/2016 (Rel. Resumido. da Exec. Orçamentária, seus
demonstrativos e Relatório de Gestão Fiscal).
Até 10/06
mai/16.
ADM Até 08/06/2016
Até 13/06
envio da conciliação bancária mês abr/16 (balancetes isolados).
Até 28/06
enviaralteraçõesdecadastroscontábeisdomêsdemai/16(balancetes
Até
30/06
movimento contábil isolado do mês de mai/16 (balancetes isolados).
Prefeituras, Autarquias, Fundações: informar eletronicamente, por
meio do SISRTS, os repasses de recursos realizados para entidades do
3º setor. O acesso ao SISRTS pode ser feito por meio do link disponível
em http://4.tce.sp.gov.br/sisrts-sistema-de-repasses-publicos-
ao-terceiro-setor
SEFIN
CGM
Até 28/06/2016
Encaminhamento direto
ao TCE
Até 05/07
Prefeituras: enviar cópia da Ata de audiência pública exigida pelo
art. 9º da LRF (cumprimento de metas fiscais) – 1ºquadrimestre/16.
Prefeituras: enviar cópia das audiências públicas da saúde e parecer
do Conselho de Saúde relativo ao 1ºquadrimestre/16 (LC.141/2012).
SEFIN
SESAU
Até 01/07/2016
Até 01/07/2016
Até 11/07
envio da conciliação bancária mês mai/16 (balancetes isolados).
jun/16.
SEFIN
ADM
Até 08/07/2016
Até 08/07/2016
Até 29/07
enviaralteraçõesdecadastroscontábeisdomêsdejun/16(balancetes
Até 01/08
movimento contábil isolado do mês de Jun/16 (balancetes isolados).
Prefeituras: envio da planilha do 1º semestre de 2016 do Cadastro
de Obras em execução.
Prefeituras: enviar dados da publicação e divulgação da LRF –
1º semestre/3º bimestre/16 (Relatório Resumido da Execução
Orçamentária e seus demonstrativos).
SEFIN
SEINFRA
SEFIN
Até 28/07/2016
Até 28/07/2016
Até 28/07/2016
Até 05/08
SEDUC Até 03/08/2016
Até 10/08
Jul/16.
ADM Até 08/08/2016
Até 11/08
Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da
conciliação bancária mês jun/16 (balancetes isolados).
Até 26/08
enviar alterações de cadastros contábeis do mês de jul/16 (balancetes
Até 30/08
movimento contábil isolado do mês de jul/16 (balancetes isolados).
Até 09/09
Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da
conciliação bancária mês jul/16 (balancetes isolados).
Até 12/09
Ago/16.
ADM Até 08/09/2016
Até 28/09
alterações de cadastros contábeis do mês de Ago/16 (balancetes
Até 30/09
movimento contábil isolado do mês de Ago/16 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência,
questionário sobre Quadro de Pessoal e Transporte relativo ao 2º
quadrimestre de 2016.
Prefeituras: enviar peças de planejamento atualizadas relativas ao
2ºquadrimestre/16 (PPA, LDO e LOA).
SEFIN
ADM
SEPLAN
Até 27/09/2016
Até 27/09/2016
Até 27/09/2016
Até 05/10
Prefeituras: enviar dados das publicações da LRF – 4º
bimestre/2ºquadrimestre/16 (Relatório Resumido da Execução
Orçamentária, seus demonstrativos e Relatório de Gestão Fiscal).
Até 13/10
Set/16.
envio da conciliação bancária mês Ago/16 (balancetes isolados).
ADM
SEFIN
Até 08/07/2016
Até 08/07/2016
TERÇA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

Até 27/10
enviaralteraçõesdecadastroscontábeisdomêsdeSet/16(balancetes
Até 31/10
movimento contábil isolado do mês de Set/16 (balancetes isolados).
Até 07/11
Prefeituras: enviar cópia da ata de audiência pública exigida pelo
artigo9ºdaLRF(cumprimentodemetasfiscais)–2ºquadrimestre/16.
Prefeituras: enviar cópia das audiências públicas da saúde e parecer
doConselhodeSaúderelativoao2ºquadrimestre/16(LC141/2012).
SEDUC
SEFIN
SESAU
Até 03/11/2016
Até 03/11/2016
Até 03/11/2016
Até 10/11
envio da conciliação bancária mês Set/16 (balancetes isolados).
Out/16.
SEFIN
ADM
Até 08/11/2016
Até 08/11/2016
Até 28/11
enviaralteraçõesdecadastroscontábeisdomêsdeOut/16(balancetes
Até 30/11
movimento contábil isolado do mês de Out/16 (balancetes isolados).
Até 05/12
Prefeituras: enviar dados da publicação da LRF – 5º bimestre/16
(RelatórioResumidodaExecuçãoOrçamentáriaeseusdemonstrativos).
Até 12/12
Nov/16.
envio da conciliação bancária mês de Out/16. (balancetes isolados).
ADM
SEFIN
Até 09/12/2016
Até 09/12/2016
O descumprimento ao prazo de envio das informações, poderá acarretar sanções administrativas.
Guarujá, 04 de janeiro de 2016
Marco Antonio de Melo
Controlador Geral do Município
ADVOCACIA GERAL
COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015
Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 185/2015, que instituiu o Programa
de Recuperação Fiscal – REFIS;
Considerando a necessidade de notificar o requerente sobre os pedidos formulados de adesão ao
REFIS, bem como tornar pública as decisões da Comissão Especial do REFIS;
Segue publicação da relação de requerimentos deferidos e indeferidos até 14 de dezembro de 2015,
conforme relatório enviado pela empresa prestadora de serviço de informática.
Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as decisões do Advogado Geral do Município
já manifestadas sobre os requerimentos de adesão, até 14 de outubro de 2015;
Seguem abaixo os relatórios constando os requerimentos de adesão ao REFIS, conforme mencio-
nados acima, os quais se tornam devidamente notificados das decisões:
Informa-se que o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 8º, §2º, da
LCM nº 146/2013, inicia-se da intimação do requerente da decisão da Comissão Especial do REFIS,
sendo supletiva a publicação do presente comunicado em razão de eventuais notificações já rea-
lizadas nos respectivos processos administrativos.
LEANDRO MATSUMOTA
Advogado Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA EMISSÃO: 14/12/2015
REFIS LC 185/2015 - Deferidos pela Comissão
Nº Refis Proc. Adm. Cadastro Nome do Requerente
85/2015 31891/2015 3-0331-008-000 MARCELO CONRADO GOUVEIA DA SILVA
111/2015 32431/2015 3-0584-009-000 ZILDA DA SILVA
120/2015 31951/2015 3-0088-002-093 Wanderlei Pimenta
360/2015 31651/2015 3-0141-016-004 FABIO FARIAS ALVES
1001/2015 35042/2015 3-0480-089-000 RONALD REEVE GUNN
1421/2015 35342/2015 6-0013-006-001 Isabel Cristina da Silva Ribeiro
1517/2015 35682/2015 5-0000-045-182 Moacyr Bustamante
1902/2015 35472/2015 0-0039-009-007 ESPOLIO IVAN TENORIO CORDEIRO/MARIA DA COSTA TENORIO CORDEIR
TOTAL DE REFIS IMPRESSOS: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA EMISSÃO: 11/12/2015
REFIS LC 185/2015 - Deferidos pela Comissão
Nº Refis Proc. Adm. Cadastro Nome do Requerente
37/2015 31640/2015 2-0126-015-000 ANTONIO CARLOS PINHEIRO ALMEIDA
66/2015 32960/2015 0-0036-002-062 DANILO DE ALMEIDA SANTOS
79/2015 32090/2015 3-0103-004-026 JOSE AUDO DOS SANTOS
80/2015 32498/2015 2-0053-008-002 Pricila Marinho de Alcantara
82/2015 32850/2015 6-0403-023-000 CARLOS ROBERTO KOLCHRAIBER
98/2015 31878/2015 3-0424-006-016 José Olavo Giannetti
99/2015 32728/2015 3-0599-023-000 Maria Inês Berardo Pereira
107/2015 31240/2015 1-0143-007-001 SIMONE MARIA VINCOV
112/2015 31780/2015 0-0032-005-063 RENATA ZACCARIA SIMONI
127/2015 31641/2015 3-0479-157-048 DECIO LIBERTINI NETO
169/2015 32851/2015 0-0071-013-047 HELITON SOUZA DE PAULA
209/2015 34894/2015 3-0418-006-001 suzana arroyo
213/2015 32181/2015 2-0000-034-959 Vivian Albano Ribeiro
214/2015 32180/2015 2-0000-035-011 Vivian Albano Ribeiro
242/2015 32121/2015 2-0000-027-089 SORVETES SUPLES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
244/2015 31648/2015 2-0000-016-800 VERA LUCIA GONCALVES
284/2015 32730/2015 3-0668-010-000 Paulo Sérgio Oliveira
293/2015 35453/2015 3-0115-020-000 aparecida gorgatte
312/2015 32171/2015 1-0138-001-174 jeferson luiz enegosa
326/2015 32230/2015 1-0000-027-905 Luiz Alberto de Moraes Tamayose
332/2015 33310/2015 6-1067-001-440 DANIEL HENRIQUE FREITAS DO NASCIMENTO
364/2015 33250/2015 1-0153-014-000 MINISTERIO EVANGELICO SHEKNAH
383/2015 32840/2015 6-1000-008-000 Erivaldo Francisco dos Reis
389/2015 34054/2015 0-0034-006-040 Eros Ferreira Santiago
401/2015 33071/2015 3-0112-006-004 Javier Luis Alvaro Saenz Rodrigo
404/2015 35703/2015 0-0031-010-035 ROSELI APARECIDA F. ROMERO
472/2015 35414/2015 5-0000-023-869 DAROK MODAS LTDA - ME
477/2015 35534/2015 3-0262-016-004 celia cruz sampaio
514/2015 32050/2015 1-0035-034-001 ADRIANO RODRIGUES DE PINHO
523/2015 34494/2015 6-0322-009-001 ANTONIO MARCOS SCABIA DA CONCEICAO
584/2015 32430/2015 5-0068-020-000 Mercedes de Oliveira da Anunciação
650/2015 32718/2015 2-0250-032-012 MARCIO DOS SANTOS
661/2015 35531/2015 3-0458-010-033 JOÃO BATISTA DE SOUZA MOREIRA
679/2015 32290/2015 2-0081-021-005 EDSON MANOEL GOES
724/2015 33700/2015 6-0633-001-000 Francisca da Cunha Aguiar
742/2015 35213/2015 3-1383-012-000 Roberto Perez Fragoso
745/2015 32600/2015 2-0089-028-000 EDGARD RIBEIRO
764/2015 32701/2015 6-0000-001-068 ANTONIO CARLOS MARTINS
803/2015 33068/2015 3-0075-001-191 JOSE ALVES DA COSTA JUNIOR
814/2015 35811/2015 3-0139-023-019 ARTHUR FERREIRA DE CASTRO
828/2015 32871/2015 04.670.703/0001-88 MARILZA PEREIRA DA SILVA GJA-ME
835/2015 36103/2015 1-0148-019-007 VALERIA JAYME DE CAMPOS
837/2015 33680/2015 2-0028-019-000 cleiton da silva cavalcanti
867/2015 33042/2015 1-0137-011-021 VERENICE ZEMAITIS
888/2015 32768/2015 3-0215-021-000 Jose Erivan Bento Silva
910/2015 32800/2015 1-0006-019-017 JOAO EDUARDO SIQUEIRA SALOMAO
937/2015 35973/2015 0-0000-030-028 CONDOMINIO EDIFICIO ICANHEMA
1013/2015 33430/2015 5-0000-021-579 FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
1040/2015 35221/2015 3-0435-001-013 CAMILA ATHAYDE CARNEIRO
1047/2015 35963/2015 0-0027-014-036 MARIA MARGARIDA DIAS
1168/2015 35191/2015 05.916.555/0001-00 ASSOCIAÇAO PARADESPORTIVA DA BAIXADA SANTISTA
1169/2015 33461/2015 3-0479-065-007 Maria da Conceição Pino
1209/2015 37108/2015 271.764.758-90 marileide dos anjos gomes
1215/2015 34704/2015 3-0774-016-000 ALEXANDRE DE LABETTA FILHO
1289/2015 34954/2015 6-0994-023-000 TEREZINHA RIBEIRO GUIMARÃES DE JESUS
1337/2015 35612/2015 3-0489-004-000 LUCIENE BISPO DOS REIS
1389/2015 35853/2015 3-0173-003-000 JORGE NICOLICHE FILHO
1400/2015 34801/2015 6-0145-002-003 MARIA DE LOS ANGELES CASTRO PEREZ
1433/2015 35341/2015 6-0013-006-002 Isabel Cristina da Silva Ribeiro
1462/2015 34024/2015 0-0036-002-004 IRACI ALVES DA SILVA
1502/2015 35473/2015 0-0000-028-589 CRIS FERNANDES ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
1524/2015 35503/2015 0-0000-010-034 EDUARDO JOSÉ RIMI
1529/2015 35971/2015 0-0039-011-002 luiz henrique pankowski
1535/2015 35471/2015 2-0155-005-001 ILTON MARQUES COUTO
1550/2015 35854/2015 2-0217-008-000 JORGE DE SOUZA ICHAPO
1615/2015 34913/2015 0-0000-026-448 SUZETE DE SOUZA SILVA
1656/2015 35601/2015 6-0547-064-060 Fábio Pereira de Assis
1688/2015 35962/2015 1-0016-006-110 DENIZE MARIA SANTOS FERREIRA DA SILVA
1720/2015 35361/2015 2-0000-047-552 RICARDO DO CARMO MARINHO
1832/2015 35544/2015 2-0000-010-549 LOC DE BILHAR E PEBOLIM GUARUJA LTDA
1874/2015 35444/2015 3-0504-015-000 JULIANO VIANA GUIMARAES
TOTAL DE REFIS IMPRESSOS: 71
Página 1/1
TERÇA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

EDITAL 25/15
A Secretaria de Cultura serve-se do presente edital para convocar os Ilês eTerreiros interessados
em participar da 11ª Festa de Iemanjá para reunião no dia 5 de janeiro de 2016, às 19 horas, no
Anfiteatro Ferreira Sampaio, situado na Rua Osvaldo Aranha, nº 800 - Jardim Maravilha - Vicente
de Carvalho - Guarujá.
Pauta: Atividades artísticas culturais que serão realizadas durante a Festa.
ODAIR DIAS FILHO - Secretário de Cultura
CULTURA
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da Prefeitura no
www.facebook.com/
prefeitura.guaruja
ADVOCACIA GERAL
AGM – PROCON
EDITAL 01/2016
Os consumidores abaixo relacionados deverão comparecer ao PROCON, localizado na Avenida
Adhemar de Barros, nº 218/222 – Jardim Santo Antonio/Guarujá/SP, das 9 às 17 horas, no prazo de
3 (três) dias úteis a contar desta puplicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos.
O não atendimento no prazo estipulado acarretará no arquivamento dos mesmos.
Alexandre Cardoso
Diretor de Serviços de Proteção dos Direitos do Consumidor
Paulo Sérgio de Oliveira Cavalcante
Coordenador de Serviços de Proteção
dos direitos do Consumidor
Relação dos consumidores indisponíveis, inexistentes e incorretos:
CIP Nome Fornecedor
3321/15 Abilio Correia Dos Santos Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3290/15 Alan Santos Bacelar Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3315/15 Aline Dos Santos Magano Bueno Uniesp
3413/15 Amauri Soares Barbosa TV Itapema
3282/15 Augustinho Batista De Almeida Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3380/15 Bianca Da Silva Nascimento Zaicla Formaturas
3330/15 Bruno Alves Dos Santos Oliveira Stylo Marca
3366/15 Cleide Pereira Nova Pontocom – Comercio De Eletronicos S/A
3358/15 Edison Pereira Filho Banco Santander
3381/15 Edivaldo Dos Santos Blue Systems Informática Ltda.
3352/15 Edvaldo Delgado Dos Santos Tv Itapema
3416/15 Emidia De Souza Alves Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3454/15 Erica Da Silva Barros Vivo
3365/15 Evelin Cristina De Oliveira Odontobase
3363/15 Evelin Cristina De Oliveira Naso
3320/15 Fabio Roberto De Andrade Caedu S/A
3341/15 Franklin Remed Silva Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3400/15 Gilberto Ferreira Bertoldo Wmb- Comércio Eletronico Ltda.
3257/15 Gisele Lopes Da Silva Sky Brasil Serviços S/A
3510/15 Ioneide Abreu De Araujo Nunes Sabesp
3269/15 Ivania Santos Silva Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3270/15 Ivanildo Lima De Souza Vivo
3457/15 Izabel Cristina Freitas Pereira Banco Itaucard S/A
3440/15 Jeferson Farias De Souza Editora Mundo Dos Livros Ltda.
3505/15 João Batista Figueira Asbp – Assoc.Brasileira De Apoio Aos Aposentados
3395/15 José Claudio Araujo Batista Sky Brasil Serviços S.A
3327/15 José Clovis Santos De Andrade Casa Bahia Via Varejo S/A
3146/16 Josilene Dos Santos Positivo Informática Ltda.
3300/15 Lana Cristina Fiuza Nascimento Positron Empresa
3333/15 Larissa Xavier Dos Reis Credsystem
3355/15 Leandro Aloy Perilli Oi Movel S/A
3337/15 Leonardo Dos Santos Alonso Buarque&Buarque 2 Comércio De Colchões Ltda.
3394/15 Marco Aurelio Baltazar Minhoto Vivo
3301/15 Maria Aparaecida Da Silva Lg
3370/15 Maria Aparecida Gomes De Oliveira Tv Itapema
3273/15 Maria Elvira Bonavita Federico Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3183/15 Odair Rodrigues Vivo
3359/15 Ormezinda Dos Anjos Fernandes Sul Americana
3425/15 Reassul Freitas Dos Santos Pernambucanas
3402/15 Shirlei Correia De Brito Paulino Vivo
3276/15 Simone Baptista Credsystem
3277/15 Solange De Fatima Pinheiro Barbeiro Vivo
3275/15 Solange De Fatima Pinheiro Barbeiro Tim
3274/15 Solange De Fatima Pinheiro Barbeiro Uol
3309/15 Susane Kelly Lima De Souza Itau Unibanco S/A
3299/15 Teodoro Martinho De Souza Embratel Empresa Brasileira De Telecomunicações
3362/15 Valdir Lopes Da Silva Elektro Eletrecidade E Serviços S/A
3283/15 Vania Borges Elektro Eletricidade Serviços S/A
3388/15 Vivian Alves Jesus Bradesco
Recl. 1211/15 Leidyane Silva Nascimento Procter E Gamble Do Brasil S/A
TERÇA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

Fale com a OUVIDORIA 0800-773-7000 • 3355-4211
TERÇA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

guarujá em cores e formas
Roteiro das Artes apresenta obras
de artistas locais A Prefeitura firmou parceria com universidades e iniciativa
privada para expor trabalhos de talentos do Município
O
projeto Roteiro das
Artes começa em ja-
neiro com a exposição
Guarujá em Cores e For-
mas. A sexta edição do programa
itinerante levará as obras a dez
espaços públicos. O professor
de pintura e desenho artístico
da Prefeitura, Sergio Yplinsky,
está à frente da organização das
mostras. Segundo ele, o primeiro
lugar a receber o projeto será a
galeria Vega Nery, no Teatro Mu-
nicipal Procópio Ferreira, que fica
na Avenida Dom Pedro I, 350, a
partir desta quarta-feira, 6, das
8h30 às 18 horas.
As criações serão de 15 artis-
tas pláticos, todos guarujaenses. A
Prefeitura de Guarujá, por meio
da Secretaria de Cultura, firmou
parceria com diversas empresas
para expor os trabalhos que tam-
bém poderão ser vistos no Sho-
pping Parque Itapema, no Cris
Shopping, no Santander, no Paço
Municipal Raphael Vittielo, na
Uniesp, na Unaerp, na Câmara
Municipal e no Acqua Mundo.
Os artistas plásticos que qui-
serem participar do Roteiro das
Artes podem entrar em contato
com a Secretaria de Cultura ou
diretamento com o coordenador
do projeto. Yplinsky ministra au-
las no Ateliê Artes do Palco (Rua
Washington, 201 - Vila Maia),
que durante as férias oferecerá
oficinas nos fins de semana, das
14 às 19 horas. O artista colecio-
na mais de 15 mil desenhos, 100
exposições pelo projeto e 15 me-
dalhas de ouro em concursos de
arte renomados.
“O Roteiro das Artes acon-
tece desde 2009, com amadores
e profissionais. Essa mistura de
artistas renova e dá vida à expo-
sição. Alguns quadros são tão
admirados que chegam a ser
vendidos. Embora esse não seja
o foco das mostras, mais de 50
trabalhos já foram arrematados.
Com mais de 15
mil desenhos e
15 medalhas de
ouro conquistadas
em concursos
renomados, o
artista plástico
Sergio Yplinsky é o
curador do Roteiro
das Artes
Isso mostra como a arte sensi-
biliza as pessoas”, explicou o
coordenador.
Descendente de polonês, Sér-
gio Yplinsky nasceu em Araxá,
no interior de Minas Gerais. Ele
é filho de comerciante. A família
tinha uma mercearia, que oferecia
vários tipos de produtos e alimen-
tos. Ele contou que, certo dia, seu
pai precisou sair e o deixou no bal-
DiegoMarchi
cão. Após alguns minutos, entrou
um mendigo no estabelecimento.
O homem fez uma proposta ao
garoto: “Me dê um pão que eu
te faço um desenho”, relatou o
artista, que na ocasião tinha ape-
nas 5 anos.
Yplinsky contou que ficou
surpreso, mas concordou. “Ele
começou a desenhar com lápis,
fiquei fascinado”, relembrou o
coordenador do roteiro das Artes,
relembrando que o mendigo repe-
tiu o pedido e fez mais desenhos
em troca de outro pão. “Fui atra-
ído por todos aqueles desenhos,
eram incríveis. Quando levantei
a cabeça, ele havia sumido. Se foi
uma intervenção divina ou desti-
no, não sei, mas desde aquele dia
não parei de desenhar e criar”,
frisou o artista plástico.
TERÇA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial: 05-01-2016

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