Diário Oficial de Guarujá

Servidores
analisam proposta
da Prefeitura
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reajuste salarial
upa vicente de carvalho
Data é
comemorada com
programação especial
Página 7
dia do enfermeiro
PAT oferece
18 vagas de
emprego
Página 2
oportunidade
A Prefeitura solicitou ao Estado uma área para abrigar
a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada
na Avenida São João. O Governo Estadual garantiu a
doação de um terreno na Avenida Santos Dumont,
próximo às instalações atuais da unidade de
saúde de Vicente de Carvalho.
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Prefeitura conquista área
para ampliar atendimento
CamilaJerosch
Diário OficialGUARUJÁSábado, 11 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2758 • Distribuição gratuita

O projeto Eu Sou a Espe-
rança da Comunidade (ESEC)
realiza uma ação social para as
comunidades da Aldeia e Prai-
nha, no campo de futebol pró-
ximo a Maré, neste sábado, 11,
a partir das 10 horas. O evento
tem o apoio da Prefeitura, por
meio da Unidade de Presença
Política (UPP).
A ação contará com pres-
tação de serviços do Centro de
Cidadania II, como emissão de
2ª via de CPF, 2ª via de certidão
de nascimento, antecedente cri-
minal e elaboração de currículo.
Haverá também aferição de
pressão arterial e palestra sobre
prevenção de doenças.
As crianças poderão partici-
par de atividades e brincadeiras
como corrida de saco, piscina
de bolinhas e cama elástica.
A partir das 18h30, terá início
a programação musical, com
apresentações dos grupos Re-
novo, Congregados, Aliança
Divina e da cantora Neany.
Segundo o organizador do
evento, Tiago Santos, o objetivo
é levar mais lazer, cidadania e
mantimentos à comunidade.
“Não podemos fechar nossos
olhos para a realidade. Quere-
mos que eles tenham dias di-
ferentes em sua rotina diária”,
explicou.
As atividades serão encerra-
das às 22 horas. Interessados em
conhecer o trabalho ou fazer do-
ações podem entrar em contato
comoprojetoESECpelostelefo-
nes 8826-8941 e 9145-7073.
Comunidades
recebem
ação social
aldeia e prainha
As vagas são para vendedor,
auxiliar de limpeza, auxiliar de
estoque, frentista, cozinheiro
e técnico em manutenção de
equipamentos de informática
O
Posto de Atendimento ao Trabalhador
(PAT) disponibiliza 18 vagas de emprego na
segunda-feira, 13. Há oportunidades para
vendedor, auxiliar de limpeza, auxiliar de
estoque, frentista, cozinheiro geral e técnico em manu-
tenção de equipamentos de informática.
Para concorrer às vagas, os candidatos devem cumprir
os requisitos exigidos para cada área e apresentar: carteira
de trabalho, documento de identidade (RG) e currículo.
Paraaquelesqueaindanãosecadastraramjuntoaoórgão,
o atendimento é das 9 às 12 horas.
Todos os dias úteis são distribuídas 30 senhas para
a realização do cadastro, que também pode ser feito
pelo site www.empregasaopaulo.sp.gov.br. O PAT de
Guarujá fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice,
em Vicente de Carvalho. O horário de funcionamento
é das 9 às 17 horas. Outras informações pelo telefone
3341-3431.
PAT oferece 18
vagas na segunda
Confira as oportunidades:
• Vendedor (comércio de mercadorias)
Vagas: 10
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Auxiliar de limpeza
Vagas: 3
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Auxiliar de estoque
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Técnico em manutenção de equipamentos de informática
Vagas: 1
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
• Frentista
Vagas: 1
• Cozinheiro geral
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino fundamental incompleto
Reprodução
emprego
sábado
11 de maio de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

são joão
UPA de Vicente de Carvalho
vai ganhar nova estrutura
Guarujá também deverá implantar o prontuário eletrônico, para agilizar o agendamento
de consultas e exames, além de permitir um melhor controle dos medicamentos
O Coordenador da
Agência de Saúde
do Estado, David Uip
também confirmou a
reforma do Hospital
Emílio Ribas
A área, que será doada
pelo Estado, fica na
Avenida Santos Dumont
A
Unidade de Pronto
Atendimento (UPA)
de Vicente de Carva-
lho vai ganhar nova
estrutura. A pedido da Prefei-
tura, o Estado vai doar terreno
próximo à unidade atual. A
Administração vem trabalhando
neste projeto há mais de dois
anos. “Agora, com a garantia do
Governo do Estado, quem ga-
nha é a população de Vicente de
Carvalho, que, muito em breve,
contará com um novo e melhor
atendimento”, disse o secretário
de Saúde de Guarujá.
O anúncio da doação da área
foi feito pelo coordenador da
Agência de Saúde do Estado de
São Paulo, David Uip, em reu-
nião da Agência Metropolitana
da Baixada Santista (Agem), na
última segunda-feira, 6. Segun-
do Uip, o Estado formalizará a
doação do terreno ao Município
e, posteriormente, a construção
da unidade receberá investi-
mentos do Governo Federal e
Município.
De acordo com o secretário,
a Cidade precisa apenas enviar
os detalhes da nova estrutura
para que sejam iniciadas as
obras. Ainda no evento, David
Uip anunciou que as reformas e
adequações do Hospital Emílio
Ribas de Vicente de Carvalho,
serão concluídas e entregues em
junho. Com isso, a unidade pas-
sará a funcionar com 56 leitos,
sendo 17 de UTI (Unidade de
Tratamento Intensivo).
OUTROS avanços
O secretário municipal confir-
mou ainda que Guarujá deverá
implantar o prontuário eletrô-
nico. A medida dará agilidade
ao agendamento de consultas e
exames, além de permitir um me-
lhor controle dos medicamentos,
entre outros benefícios.
Outra novidade é que a Cida-
de integrará o grupo responsável
pela criação de um projeto para
transporte e descarte de lixo
sanitário. Além de Guarujá, par-
ticipam do grupo os municípios
de Bertioga e Santos. O estudo
poderá ser apresentado aos repre-
sentantes da saúde no Estado, na
próxima reunião marcada para o
dia 3 de junho.
Segundo David Uip, a pro-
posta do Governo Estadual é
atender, de forma igual, as nove
cidades da região. “Hoje, conhe-
cemos detalhes das necessidades
de cada município. Assim, pode-
mos dar uma resposta melhor as
suas solicitações. Basta que cada
um cumpra sua lição de casa, que
é estar com documentação, pla-
nejamento e projetos em ordem”,
finalizou o coordenador da Agen-
cia de saúde do Estado.
FotosCamilaJerosch
sábado
11 de maio de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

“juventude viva”
prol jornada
Guarujá apresenta plano de prevenção
à violência contra jovens negros
Grupo Juventude Renovada realiza evento neste sábado
Evento contará com karaokê, DJ e sorteio
de brindes; programação acontece na
Comunidade Nossa Senhora Aparecida
Solte sua voz! Este é o lema
utilizado pelo Grupo Juventude
Renovada (J.R.) da Comunidade
NossaSenhoraAparecidaemcon-
vite à população para o “Barzinho
J.R. – Karaokê”. O evento será
realizadonestesábado,11,apartir
das 20 horas, na sede da Capela,
localizada na Avenida Oswaldo
Cruz, 50, no Pae Cará.
A festa contará com kara-
okê, DJ, sorteios de brindes e
muita animação para reunir os
jovens. Segundo Maria Olívia
da Maia, uma das ograniza-
doras, o evento é voltado à
comunidade. “A renda será em
prol da participação do grupo
na XXVIII Jornada Mundial da
Juventude (JMJ), em julho, no
Rio de Janeiro”.
Para participar da festa, basta
garantir o convite no valor de R$
4,00, que pode ser adquirido na
sede da Comunidade ou pelo
telefone: 9600 8199.
Jornada Mundial da Juventude
A Jornada Mundial da Juventude é realizada anualmente nas
dioceses de todo o mundo. A programação prevê, a cada dois
ou três anos, um encontro internacional dos jovens com o Papa,
que dura aproximadamente uma semana.
A última edição internacional da jornada foi realizada em
agosto de 2011, em Madri, na Espanha, com participação de
jovens de 190 países. Este ano, o evento acontecerá de 23 a 28
de julho, no Rio de Janeiro, com o lema “Ide e fazei discípulos
entre todas as nações” (Mt 28, 19).
O Município está
em processo de
adesão ao plano
nacional de ações
preventivas para
a redução de
homicídios de
jovens negros
E
m alusão ao 13 de
maio – Dia Nacional
de Denúncia contra o
Racismo, a Prefeitura
e o Conselho Municipal de Par-
ticipação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra realizam,
nesta segunda-feira, 13, às 19
horas, o ato “13 de maio - 125
anos em busca da Igualdade”.
Na oportunidade, será apresen-
tado o programa do Governo
Federal que visa promover ações
preventivas para reduzir o nú-
mero de homicídios dos jovens
negros: o Plano de Prevenção
à Violência Contra a Juventude
Negra – Juventude Viva, que está
em processo de implantação no
Município.
Guarujá será a primeira cida-
de da Região a aderir ao Plano
“Juventude Viva”, que em âm-
bito nacional tem como garoto-
propaganda e incentivador o
ator Darlan Cunha. A ação já
vem apresentando resultados
nas políticas públicas do estado
de Alagoas, onde o programa
foi lançado. A apresentação será
na Escola Municipal 1º de Maio,
localizada na Avenida Adriano
Dias dos Santos, 611, no Jardim
Boa Esperança.
A explanação será realizada
pela Assessoria de Políticas Pú-
blicas de Juventude da Prefeitura,
com apoio da Assessoria de Polí-
ticas Públicas Étnica e Racial. O
termo de adesão será assinado no
Município até o fim do mês.
Programa Federal para
reduzir homicídios
na juventude será
apresentado nesta
segunda, na
Escola 1º de Maio
sábado
11 de maio de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

negociação salarial
Prefeitura propõe
reajuste de 8% aos servidores
O Governo Municipal
também oferece
aumento da cesta
básica que passaria
de R$ 350 para R$
430; a comissão de
negociação salarial
avalia a proposta da
Administração
Márcia Rute:
"A Administração
ouviu a entidade
e se preocupa em
corrigir as tabelas
de vencimentos
dos servidores"
P
rimando pela trans-
parência e o diálogo,
e buscando o entendi-
mento de forma que
contemple todos os envolvidos,
representantes da Prefeitura
se reuniram com a direção
do Sindicato dos Funcioná-
rios Públicos da Prefeitura
de Guarujá (Sindserv) e do
Sindicato dos Professores de
Escolas Públicas (Siproem).
O objetivo do encontro, que
aconteceu na quinta-feira, 9,
no Paço Municipal Moacir
dos Santos Filho, foi discutir a
nova proposta do dissídio dos
servidores municipais.
O Governo Municipal pro-
pôs um reajuste linear de 8%, o
equivalente ao recolhimento do
Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS), que será
incorporado aos salários, e a
cesta básica fixada em R$ 430. A
Comissão de Negociação Salarial
pede um reajuste de 20,5% e mais
o aumento da cesta básica de R$
350 para R$ 450.
Além disso, a proposta da
Prefeitura estabelece a forma-
ção de grupos de trabalho, para
discutir a melhoria e correção
de possíveis distorções salariais
que compõem o quadro das
categorias em decorrência da
aplicação da Lei 135/12 – Es-
tatuto do Servidor. Os grupos
deverão se reunir, no início de
setembro, para uma avaliação
dos estudos e, se possível, já
promovendo algumas corre-
ções. Até a correção final, o
trabalho será contínuo.
Os sindicalistas discutiram a
proposta que será apresentada à
categoria. Também ficou acer-
tado que uma nova assembleia
será convocada na próxima se-
mana. O encontro servirá para
apresentar os índices e deliberar
se os servidores aceitam ou não
os valores propostos pela Admi-
nistração.
O secretário de Coordena-
ção Governamental ratificou
o interesse da Prefeitura em
fazer o melhor para beneficiar
os servidores. “Fizemos estu-
dos internos considerando os
limites legais dentro do que
se pode gastar com a folha de
pagamento em função da arre-
cadação”, explicou o secretário,
ressaltando que o Executivo
Municipal tentou chegar o mais
próximo do que é possível no
orçamento.
Durante a reunião, foi feita
uma ampla demonstração dos
valores líquidos consignados
em orçamento, considerando
90% da receita líquida para o
estabelecimento dos gastos com
folha de pagamento dentro dos
limites legais.
A presidente do Sindicato
dos Funcionários Públicos,
Márcia Rute Daniel Augusto,
disse que irá se reunir com
o pessoal e que a conversa
evoluiu. “Os dados que nos
foram apresentados e os que
concentram a folha do servidor
mostram que estamos em uma
negociação democrática. A
Administração ouviu a enti-
dade e se preocupa em corrigir
as tabelas dos vencimentos dos
servidores. Com esses números,
acredito que temos informações
para convocarmos a assembleia
e deliberar a proposta”.
Já a representante do Sindica-
to dos Professores de Escolas Pú-
blicas, Joanice Gonçalves Santos
Batista, declarou: “Eu acredito
que a partir de hoje teremos in-
formações sobre a real situação
e que o Município pretende cor-
rigir as distorções que envolvem
muitos servidores”.
FotosPedroRezende
sábado
11 de maio de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

combate e prevenção
Município trava
batalha contra a dengue
A Prefeitura não
mede esforços para
evitar a proliferação
do mosquito
transmissor da
doença
A
ntes mesmo da proli-
feração do mosquito
Aedes aegypti, comum
no período de calor,
a Prefeitura preparou o Plano
de Ação de Combate à Dengue.
Todas as ações são realizadas
paralelamente ao trabalho casa a
casa, que a Secretaria Municipal
de Saúde, por meio da Vigilância
em Saúde, promove ininterrupta-
mente. Mais de 15 mil moradias
já foram visitadas para orientação
dos moradores.
A Coordenadoria de Controle
e Combate à Dengue também
realizou mutirões, nos fins de
semana, em vários bairros da
Cidade. A ação contemplou os
bairros Santa Cruz dos Nave-
gantes, Vila Baiana, Cantagalo,
Vila Júlia, Morrinhos, Morro do
Engenho, Pae Cará, Enseada e
Cidade Atlântica.
Durante a mobilização, a
equipe promoveu a telagem de
caixas d’água e nebulização ma-
nual. A partir do dia 29 de abril,
as ações foram concentradas na
área portuária. Ao todo, sete
empresas foram visitadas pelos
agentes da Secretaria de Saúde.
As ações casa a casa e os mu-
tirões contaram com o apoio do
Exército, que disponibilizou sete
militares para atuar no trabalho
de prevenção.
A conscientização da popula-
ção continua. Há cerca de duas
semanas, as equipes reforçaram
as vistorias de imóveis denun-
ciados pelo Disque-Dengue, com
visitas nos fins de semana.
O Disque-Dengue recebe, em
média, 60 denúncias por dia.
Pelas ações de combate à
dengue, a Prefeitura conquistou
apoio da Superintendência de
Controle de Endemias (Sucen),
com dois veículos nebulizadores
que circularam nas regiões com
maior incidência de casos da do-
ença: Morrinhos, Enseada e Pae
Cará. Guarujá foi a única cidade
da Baixada Santista a receber o
carro fumacê.
Atendimento
O Plano de Ação estabelecido
por Guarujá aliou combate à den-
gue e atendimento de qualidade.
A Secretaria Municipal de Saúde
optou por abrir as Unidades Bási-
cas de Saúde (UBSs) e de Saúde
da Família (Usafas), para atendi-
mento exclusivo às pessoas com
suspeita de dengue, aos sábados,
das 8 horas ao meio-dia, até o
término do período epidêmico. A
medida visa desafogar os atendi-
mentos nas Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) e facilitar
o deslocamento dos munícipes
até a unidade mais próxima das
residências.
Na UPA Dr. Matheus Santa-
maria (PAM Rodoviária) há um
anexo que conta com 11 leitos de
hidratação endovenosa exclusivo
para pacientes com dengue. O ser-
viço pode ser estendido para até
22 leitos, se houver necessidade.
Antes do período epidêmico,
Guarujá também foi o único
município da Baixada Santista a
realizar o exame para diagnosti-
car a dengue em até quatro horas.
Com a rapidez do resultado, a
Vigilância Epidemiológica e o
Controle e Combate à Dengue
reforçaram as ações no bairro do
paciente notificado.
Mesmo com todas as ações
preventivas, a Prefeitura alerta
que ainda não é hora de "baixar
a guarda". Os cuidados devem
ser constantes. Supostos focos de
criadouros podem ser denuncia-
dos pelo Disque-Dengue (0800
779 8000), Controle e Combate à
Dengue (3341-6569) e por e-mail:
dengue@guaruja.sp.gov.br. Esses
contatos também servem para os
munícipes esclarecerm dúvidas
sobre a doença.
MarcosMiguel
sábado
11 de maio de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

a arte de cuidar
Cidade promove a
Semana da Enfermagem
A abertura do evento
será na segunda-feira,
13, com palestra
motivacional
A programação inclui
palestras, simulação
de atendimento e
workshops sobre a
área
G
uarujá promove a
Semana da Enfer-
magem. Realizado
pela Prefeitura, por
meio da Secretaria Municipal
de Saúde, o evento tem como
tema “Enfermagem – A arte de
cuidar”. A abertura da progra-
Programação
Dia 13 – das 19 às 22 horas
Palestra “Vencendo o Desafio de fazer melhor e diferente o que já
fazemos bem”
Palestrante: Júlio Cezar Sandrini
Local: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 - Enseada
Dia 14 – 9 horas
Simulação de catástrofe
Realização: Curso de Enfermagem da Unaerp
Local: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 - Enseada.
Apoio: Prefeitura Municipal de Guarujá, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros e Translitoral
Dia 15 - das 8 às 17 horas
Workshop de Enfermagem
Palestrante: Dr. Antônio Jean
Local: Delphin Hotel – Avenida Miguel Stéfano, 1295 – Enseada
Dia 24 – das 13 às 17 horas
Coren – Nomeação da Comissão Ética e Comissão de Enfermagem
Local: Unaerp - Avenida Dom Pedro I, 3300 – Enseada
mação será na segunda-feira,
13, às 19 horas, no auditório da
Unaerp (Avenida Dom Pedro I,
3300, Enseada), com a palestra
“Vencendo o desafio de fazer melhor
e diferente o que já fazemos bem”,
ministrada por Júlio Cezar
Sandrini.
A Semana da Enfermagem é
realizada em celebração ao Dia
do Enfermeiro, comemorado
neste domingo, 12. A programa-
ção segue nos dias 14, 15 e 24 de
maio, com palestras, simulação
de atendimento e workshops.
Tudo isso para atentar e sanar
as dúvidas dos profissionais da
saúde.
Os profissionais interes-
sados em participar podem
se inscrever pelo site: http://
feridasprefeituragua.wix.com/
feridasguaruja. A Semana da
Enfermagem tem o apoio da
Unaerp, Laboratório Itapema
e o Instituto Corpore. Outras
informações sobre o evento pelo
telefone 3308-779.
PedroRezende
sábado
11 de maio de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

fortaleza da barra grande
completa nove meses
Desde que a Prefeit
gerenciamento do
histórico, o trabalho
desenvolvido com m
SÁBADO
11 de maio de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial D
N
este mês, faz nove
meses que a Prefeitura
assumiu a administra-
ção da Fortaleza da
Barra Grande. Desde agosto do
ano passado, o Município passou
a cuidar do monumento e da
manutenção do turismo de base
comunitária, que inclui trabalhos
com artesãos do bairro Santa Cruz
dos Navegantes.
Outros projetos implementa-
dos pela Secretaria de Cultura já
estão em andamento. Entre eles, a
parceria com o Conselho de De-
fesa do Patrimônio Histórico, Ar-
queológico, Artístico e Turístico
(Condephaat), para instruir equipe
de trabalho quanto à manutenção
do edifício, e com o Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), para coopera-
ção técnica. A compatibilização
de ações junto às secretarias de
Turismo e Educação, além de
alianças com as demais se-
cretarias, também integram
as medidas que deverão ser
adotadas para preservar
a história e fomentar o
turismo no local.
JOSIMAR FRAZÃO
Repórter universitário
A partir da
parceria entre
a Prefeitura e
o Condephaat, o
artesanato local
passou a ser
atrativo turístico
Desde o termo de cooperação
assinado entre a Prefeitura e o
Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), a
Secretaria de Turismo começou
a realizar um projeto com base
comunitária na fortaleza, agregan-
do somente moradores do bairro
de Santa Cruz dos Navegantes.
A partir de então, os habitantes
passaram a explorar as potencia-
lidades históricas, culturais, am-
bientais e artesanais do lugar.
A Secretaria de Turismo pro-
moveu com esses moradores um
curso de capacitação turística
para que pudessem acompanhar
e relatar com detalhes as histórias
que cercam a Fortaleza da Barra
Grande. A melhoria realizada pela
Prefeitura na Trilha do Paiol se
tornou uma atração à parte. No
passeio, além dos visitantes conhe-
cerem fatos marcantes da fortaleza
podem também usufruir de uma
bela paisagem pelo caminho, que
foi totalmente restaurado.
INCLUSÃO TURÍSTICA
Um fato importante nessa ca-
pacitação dos moradores é que,
além do conhecimentos histórico
e cultural, eles também receberam
treinamento para acompanhar pes-
soas com deficiências leves, como
síndrome de down, autismo e de-
ficiência auditiva. Isso possibilitou
umturismodeinclusãoexclusivona
Fortaleza da Barra Grande.
Em janeiro de 2013, a admi-
nistração da Fortaleza foi passa-
da para a Secretaria Municipal
de Cultura, que pretende manter
o projeto de turismo de base
comunitária. Além do trabalho
dos monitores, auxiliando gru-
pos escolares e turistas de várias
partes da região, na fortaleza
pode ser encontrado artesanato
produzido por duas cooperativas
da Cidade: Cooperativa Pérolas
do Guarujá (Coopeg) e a Coope-
rativa de Produtos Sustentáveis
(Cooperilha), a segunda está
sediada no mesmo bairro do mo-
numento histórico, contribuindo
ainda com os moradores.
Turismo comunitário
FotosPedroRezende
fortaleza da barra grande

s
e a Prefeitura assumiu o
mento do monumento
o trabalho começou a ser
ido com moradores locais
al SÁBADO
11 de maio de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
dmi-
assa-
cipal
anter
base
alho
gru-
árias
leza
nato
tivas
rolas
ope-
áveis
está
mo-
indo
A instituição produz artefatos
com garrafas PET, banners e em-
balagens Tetra Pak. Já a Coopeg
disponibiliza artesanatos feitos
com couro de peixe.
Outro empreendimento do
bairro Santa Cruz junto a Forta-
leza da Barra é o Café Solidário
Sonhos e Sabores, que nasceu da
vontade de uma líder comunitária
do bairro. Há anos à frente da
padaria comunitária, Cleonice
Maria da Costa, conhecida como
Keka, foi convidada a realizar um
evento para uma delegação de
executivos do mundo inteiro, que
visitaram a comunidade durante
uma semana.
Para a surpresa de Cleonice,
o serviço foi um sucesso. A partir
de então, ela chamou outras nove
mulheres do bairro, as capacitou
na produção de pães artesanais e
outros quitutes. A comunidade
iniciou o Café Solidário Sonhos
e Sabores para oferecer serviço de
alimentação ao público que visita
a fortificação. A empresa tomou
proporções maiores e, hoje, tam-
bém realiza eventos para várias
empresas, na Baixada Santista e
no ABC Paulista.
O horário de funcionamento
da Fortaleza da Barra Grande é
de terça-feira a domingo, das 9
às 17 horas. A maior parte dos
visitantes chega de barco. O
embarque é realizado na Ponte
Edgard Perdigão, que fica na
Avenida Saldanha da Gama,
64, Ponta da Praia, Santos. As
embarcações saem de hora em
hora, das 9 às 16 horas. A passa-
gem custa R$ 2,30. É necessário
pagar o valor tanto na ida quanto
na volta. Também é possível ir ao
local pela Estrada de Santa Cruz
de Navegantes, que começa no
final da Avenida dos Caiçaras. O
agendamento de visitas é dispo-
nibilizado para grupos com mais
de dez pessoas: escolares, turistas
e visitantes de fim de semana. A
solicitação pode ser feita pelo
telefone pelo e-mail fortalezada-
barra@guaruja.sp.gov.br.
Monumento
localizado em
Santa Cruz dos
Navegantes abriga
atrativos culturais e
ecológicos
A visita à
Trilha do
Paiol é
acompanhada
por monitores
da própria
comunidade
O Café Solidário Sonhos e Sabores, serviço implantado
pelos moradores, é outro atrativo para os visitantes
A visitação
pode ser
feita de terça
a domingo,
das 9 às
17 horas

copa verão quarentão
Decisão de campeonato
acontece neste domingo
Miramar e Itapema
se enfrentam no
Estádio Municipal
Antônio Fernandes
A
final da Copa Ve-
rão 40ão de Futebol
de Guarujá acontece
neste domingo, 12, às
Confira a campanha dos finalistas:
FASE MIRAMAR ITAPEMA
1ª 2 X 0 BENFICA 1 X 1 PRESIDENTE B
1ª 1 X 2 ITAPEMA 2 X 1 MIRAMAR
1ª 1 X 1 COMANDO 3 X 1 MEMORIAL
1ª 2 X 2 PRESIDENTE A 1 X 0 CACHOEIRA
1ª 1 X 0 CANTO DA CORUJA 2 X 2 RIVER PLATE
1ª 1 X 0 BANDEIRANTES 5 X 4 BOA ESPERANÇA
QUARTAS 1 X 0 BOA ESPERANÇA 4 X 3 PRESIDENTE A
SEMIFINAIS 2 X 2 RIVER PLATE (4X2 PENALTIS) 0 X 0 COMANDO (5X4 PENALTIS)
10 horas, no Estádio Municipal
Antônio Fernandes. As equipes
Miramar e Itapema entram em
campo com vontade de ganhar
o título. Além da festa das ma-
mães, já garantida no mesmo
dia, o vencedor terá motivo de se
orgulhar, pois irá triunfar sobre
um adversário forte.
De um lado está o Vovô da
Ilha. Com 98 anos de tradição
e muitas finais no currículo, o
Itapema vem embalado após
eliminar o Presidente e o favorito
Comando, nas semifinais. Após o
0 a 0 no tempo normal, a equipe
do técnico Hamilton, que levou
a melhor na disputa por pênaltis,
tenta chegar à segunda decisão
seguida na competição. O time
tenta reverter o quadro de 2012,
quando perdeu para o Presidente,
também nas disputas na marca
da cal.
Do outro lado, o Miramar.
Apostando na força dos Vetera-
nos, o grupo do técnico Vaguinho
disputou pela primeira vez o
"40ão" e já chega à final. Edu,
Vado, Sergiones, Nino e Doni-
zetti são as esperanças na busca
do caneco.
Na primeira fase, as duas
equipes se encontraram e o placar
foi de 2 a 1 para o Itapema, que
chega à decisão invicto. A com-
petição conta com organização
da Liga de Futebol de Guarujá
e apoio da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Esporte e Lazer.
O evento esportivo homena-
geia o presidente do E.C. Santa
Rosa, que em 2012 completou
50 anos.
Divulgação
sábado
11 de maio de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

olimpíada estadual
Guarujá conquista 3 medalhas no
campeonato das Guardas Municipais
O Município
garantiu duas
medalhas de
prata e uma de
bronze
Integrantes
da Corporação
da Cidade
participam da
competição
em várias
modalidades
N
este mês, a Guarda
Civil Municipal con-
quistou três meda-
lhas na 6ª Olimpíada
das Guardas Civis Municipais
do Estado de São Paulo. O cam-
peonato, que acontece em São
Caetano do Sul, se divide em
diversas modalidades.
O representante guarujaense
GCM e Guarda Vida Tempo-
rário (GVT), Gerson Moreira
Ribeiro , conquistou a medalha
de prata na maratona aquática,
na categoria Master (acima de
40 anos). Na mesma categoria,
Renato Gonçalves Júlio ficou
em terceiro lugar. Para o segun-
do colocado, houve algumas
dificuldades durante a prova.
“Nadamos em uma represa e
estava frio. Aqui, estamos acos-
tumados com o mar”, declarou
Ribeiro.
Na categoria Open, (abaixo
de 40 anos), Severino José da Sil-
va também garantiu a medalha de
prata para a Cidade. Já na cano-
agem, Plínio Bianchi chegou em
terceiro, assegurando a medalha
de bronze.
As competições acontece-
ram no início do mês. O evento
tem competições marcadas até
20 de junho, em diversas cate-
gorias: atletismo, vôlei de praia,
futebol society, karatê, jiu-jitsu
e judô.
Os Guardas de Guarujá par-
ticipam de todas as edições do
torneio. Eles mantêm um histó-
rico na competição, elevando o
nome da Cidade nas primeiras
colocações das disputas.
O treinamento e as ações
de proteção e segurança no
município são atividades de
rotina para os Guardas Civis
Municipais. “A única coisa que
adicionamos é a preparação na
piscina, nadamos uma hora por
dia”, disse o GCM Ribeiro.
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
Divulgação
sábado
11 de maio de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

teatro ao ar livre
dançando na praça
Praça 14 Bis é palco do
espetáculo RapunzeLee
Peça será encenada
neste domingo,
às 21 horas, em
Vicente de Carvalho
O musical
infanto-
juvenil é uma
releitura
do clássico
Rapunzel
N
este domingo, 12,
Vicente de Carvalho
terá mais uma opção
de lazer. A Praça 14
Bis será palco da peça teatral
infanto-juvenil “RapunzeLee”,
produzida pela Casa 3 de Ar-
tes, com apoio da Secretaria de
Cultura.
O espetácilo, que inicia às 21
horas, é uma releitura urbana
do clássico Rapunzel contado
pela Bruxa Babete, que pelo seu
diário, apresenta a “sua” versão
dos fatos. O musical infantil ho-
menageia o rock brasileiro, per-
sonificado na figura da cantora
Rita Lee, cujas canções servem de
inspiração para a criação drama-
túrgica e visual do espetáculo.
De acordo com o autor e
diretor da peça, Kadu Veríssi-
mo, o espetáculo visa ampliar
o interesse das crianças e jovens
pelo teatro.
O espetáculo estreou no
dia, 5, na Praça Possidônio, e
passará ainda pela Praça da Fra-
ternidade (Vicente de Carvalho)
no dia 19; Praça do Perequê, no
Para homenagear o Dia
das Mães, celebrado nes-
te domingo, 12, o Projeto
Dançando na Praça deste
sábado, 11, está com uma
programação diferenciada.
A atividade inicia às 20
horas, na Praça 14 Bis, em
Vicente de Carvalho. Para
as mães que participam da
ação, haverá sorteio de di-
versos brindes. Para alegrar
ainda mais a noite, o show
do grupo Samba ao Quadra-
do terá participação de um
convidado especial.
O Dançando na Praça é
uma iniciativa da Prefeitura
de Guarujá, por meio da
Secretaria de Cultura. O
Projeto é realizado sempre
aos sábados, a partir das 20
horas, na Praça 14 Bis, em
Vicente de Carvalho.
dia 26; Praça do Povo (Santa
Rosa), dia 9; Praça Mário Covas
(Morrinhos), dia 23, e na Praça
dos Expedicionários (Praia das
Pintagueiras) dia 7 de julho.
Projeto tem
programação
especial para o
Dia das Mães
Casa 3
A Casa 3 de Artes é um espaço cultural e produtora
teatral, com sede em Guarujá. Há 11 anos realiza festivais,
eventos e aulas nas áreas de dança e teatro.
FotosDivulgação
sábado
11 de maio de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 041/2013; Convenentes: Município de Guaru-
já (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o Associação Esportiva
MP 10 PARCEIROS DA BOLA (CNPJ/MF nº 07.931.255/0001-17);
Objeto: Desenvolvimento de atividades objetivando fomentar,
desenvolver, manter, aprimorar, difundir e estimular a práti-
ca de esporte, buscando a capacitação plena do cidadão para
o desporto e sua inclusão social; Processo administrativo nº:
36389/183970/2012; Valor: R$ até R$ 80.000,00, em 06 (seis) par-
celas; Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de maio
de 2013; Data de Assinatura: 09 de maio de 2013; Guarujá, 10 de
maio de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que
o digitei e publico.
Portaria N.º 2435/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS – Pront. n.º
11.579, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.
Registre-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“SESAU”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO – Pront. n.º
17.286, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12,
de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
“GAB”, em 10.05.2013
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO, para o cargo
de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Ad-
junto de Infraestrutura e Obras.
PREFEITA
“SEINFRA”/dll
“GAB”, em 10.05.2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador I
(FG-S1), junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, do servi-
dor ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ – Pront. n.º 5.002.
PREFEITA
“SEINFRA”/dll
“GAB”, em 10.05.2013
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Uso e
Ocupação do Solo.
PREFEITA
“SEINFRA”/dll
“GAB”, em 10.05.2013
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO SILVA FILHO, para o cargo de provi-
mento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III,
junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
“SEDECON”/dll
“GAB”, em 10.05.2013
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 61/2010 T.A 03
CONVITE Nº 22/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4906/71137/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA E SEGUROS GERAIS
OBJETO: Contratação de empresa para seguro de veículos da
Secretaria Municipal de Educação na forma do anexo I do Edi-
tal. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze)
meses, no valor de R$ 8.206,18 (oito mil, duzentos e seis reais e
dezoito centavos), correndo as despesas por conta da dotação
orçamentária nº: 12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694),
conforme justificativas constantes no processo administrativo
nº 2374/126770/2011, nos termos do que dispõe o artigo 57, II
da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados serão di-
retamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela
Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumpri-
mento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos
do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 24 de
abril de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2013
PROCESSO N° 36573/ 125987 / 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
CONTRATADA: H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de
Construção a serem utilizados nos próprios públicos do municí-
pio de Guarujá; Referente aos lotes 01 a 08. Valor Total Registra-
do R$ 1.756.950,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e seis
mil e novecentos e cinquenta reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Orgãos:
02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO
GOVERNAMENTAL
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA
SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E PORTUÁRIO
12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
20.01 – UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
21.01 – UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
23.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00
Data da assinatura: 25 de Abril de 2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2013
PROCESSO N° 38566/3418/2013
CONTRATADA: GUARDIAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - EPP
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de materiais
escolares com manuseio para Formação de Kits e entrega pon-
to a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor Total
Registrado R$ 4.304.999,90 (Quatro milhões, trezentos e quatro
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Vi-
gência: 12 (doze) meses;
Orgãos:
12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00
Data da assinatura: 25 de Abril de 2013
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 041/2008 TA 04
CONCORRENCIA N.º 06/ 2008
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de urbanização e recuperação dos bairros da Prainha
e Parque da Montanha, compreendendo a construção de uni-
dades habitacionais e serviços de infra-estrutura no Município
de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais
gabinete
Atos oficiais
sábado
11 de maio de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/08/2013 a 28/05/2015,
conforme justificativas e parecer jurídico constantes no pro-
cesso administrativo nº 6159/152456/2012 nos termos do que
dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93; Os
serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Ha-
bitação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da Assinatura: 26/04/2013.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONVITE Nº 024/2011
CONTRATADA: VIVO S/A
OBJETO: Contratação de empresa especializada em internet
móvel 3G, com fornecimento de 30 modens de no mínimo 1GB,
Banda Larga, mais serviço de conexão pelo período de 12 me-
ses. Resolvem as partes adicionar mais 1(um) modem 3G, acres-
centando no valor mensal o valor de R$ 37,44 (trinta e sete reais
e quarenta e quatro centavos) até o termino do contrato, con-
forme justificativas e parecer jurídico constantes no processo
administrativo nº 27240/66673/2012, nos termos do que dispõe
o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora adita-
dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas
as fases, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-
tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Dotação
orçamentária nº: 02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31);
Data da Assinatura: 03/04/2013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2012 T.A 01
PREGÃO Nº 16/2012
CONTRATADA: ANTONIO NÉRIO BATISTA PEDREIRA ME.
OBJETO: Locação de caminhão munk e transformadores para
manutenção do parque de iluminação sob responsabilidade do
Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato
por mais 12 (doze) meses a partir do dia 26/04/2013, no valor de
R$ 202.255,56 (duzentos e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco
reais e cinqüenta e seis centavos), conforme justificativas e pa-
recer jurídico constantes no processo nº 1270/166511/2013 nos
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93;
Dotação Orçamentária nº 27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.
00 (3159). Os serviços ora contratados serão diretamente acom-
panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Mu-
nicipal de Operações Urbanas, que zelará pelo fiel cumprimento
das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art.
67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 22/04/2013.
PREGÃO N.º 036/ 2010
CONTRATADA: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA
OBJETO: Fornecimento e montagem de unidade modular de
saúde no município de Guarujá – USAFA Vila Rã, localizada à
Rua São Paulo s/nº Bairro Vila Rã. Resolvem as partes prorrogar
o contrato por mais 90 (noventa) dias retroagindo seus efei-
tos ao dia 27/03/2013 a 25/06/2013, conforme justificativas
e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº
35354/177023/2011 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º,
inciso III, da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora contratados
serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as
fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93;
Data da Assinatura: 05/04/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5441/71137/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CONTRATADA: FVB LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS
LTDA - ME.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de Serviços de
Locação deVeículos para uso das Secretarias Municipais. Va-
lor Total Registrado: R$ 8.700.000,00 ( Oito milhões e setecentos
mil reais ). As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Pre-
ços correrão por conta dos recursos consignados no orçamento
vigente, correspondente a Unidade Administrativa Requisitante
conforme segue:
Órgão:
02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVER-
NAMENTAL
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01/ 07.02/ 07.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-
VOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.01 / 10.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CON-
VIVÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E PORTUÁRIO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
21.01 – UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
URBANA
27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
3.3.90.39.00
Data de Assinatura: 19/04/2013. Vigência : 12 (doze) meses.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 2900/0003418/2013
Contratada: EDACOMTECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFOR-
MÁTICA LTDA.
Objeto:
Considerando o conjunto probatório juntado aos Autos do
processo administrativo epígrafe em fls. 22/360, em especial as
certidões de ausência de similaridade do produto ofertado pela
proponente, por parte do Instituto Brasileiro de Qualificação e
Certificação – IQB (fls. 34) e da Associação das Empresas Brasi-
leiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO-SP (fls. 50/51),
consubstanciada, ainda, na robusta jurisprudência do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que em farta opor-
tunidade analisou o objeto em tela do presente contrato, mani-
festando-se favoravelmente à dispensa licitatória face a singula-
ridade do produto contratado, a exemplo do novel acórdão da
lavra do Exmo. Des. Evaristo dos Santos da 6ª Câmara de Direito
Público do TJ-SP – AC. 0007288-64.2008.8.26.0019.
Ademais, na mesma corrente do Direito Administrativo da Egré-
gia Corte de Justiça Paulista, já se posicionou, com propriedade,
o Tribunal Pleno da E. Corte de Contas Bandeirante, com a la-
vratura do Acórdão em Recurso Ordinário TC nº 000519/007/08,
ratificando a inexigibilidade de licitação no caso do objeto em
tela (fls. 273/279).
A presente ratificação de dispensa não é tão somente lastrea-
da na análise jurídica daquelas Honoráveis Cortes de Justiça e
Contas do Estado de São Paulo, mas forja-se também na análise
técnico-pedagógica dos Doutores na área de educação, quais
sejam, o Dr. Maurício Pietrocola da Universidade de São Paulo
em parecer nos autos (fls. 251/257) e o também renomado Mes-
tre em Ciências Humanas pela mesma instituição acadêmica,
Celso Antunes, fundador do projeto Todos Pela Educação (fls.
259/265).
Considerando, ainda, os termos do parecer exarado pelo
Exmo. Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de
Guarujá, Dr. André Guerato, ratifico a inexigibilidade de lici-
tação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, observando-se os preceitos trazidos no
artigo 26 do mesmo Diploma Legal.
Guarujá, 10 de maio de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
4º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-
VO Nº 33/2011
PROCESSO N° 12742/3418/2013
CONTRATADA: AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL
LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos em unida-
des de ensino e próprios da Secretaria de Educação do Municí-
pio de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas e
equipamentos apropriados ao objeto. Com base no parágrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contra-
to Administrativo a inclusão da ficha orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação abaixo relacionada:
12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado.
Data da assinatura do termo em 26 de abril de 2013.
VO Nº 172/2012
PROCESSO N° 12740/3418/2013
CONTRATADA: CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOS
OBJETO: Prestação de serviços de tradutor e interprete da
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na rede municipal de en-
sino. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº
8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo a inclusão
da ficha orçamentária da Secretaria Municipal de Educação
abaixo relacionada:
12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309)
VO Nº 181/2011
PROCESSO N° 12747/3418/2013
CONTRATADA: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO
LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em
vigilância para implantação, instalação e operação total de sis-
tema integrado de segurança. Com base no parágrafo 8º do ar-
tigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato
Administrativo a inclusão da ficha orçamentária da Secretaria
Municipal de Educação abaixo relacionada:
12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (3309)
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
sábado
11 de maio de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

secretarias municipais
Atos oficiais
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candi-
datos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2010 – SEDUC – INSPETOR DE ALUNOS – LEI COMPLE-
MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo nº.11383/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO
219º. 528723 DORIVALDO MATTOS DOS SANTOS
220º. 522192 ERIKE JOSÉ DE ALMEIDA MENEZES
221º. 522819 ALINE OLIVEIRA DE LIMA
222º. 534116 DJALMA MARINHO DE MELO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis a saber: 14, 15 e 16/05/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefei-
tura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640 Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que, nos dias
14 e 16/05/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00hs às 11:00hs., e no dia
15/05/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs às 16:00hs., para fins de pro-
cesso admissional.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convocas as can-
didatas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público
Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB I - SUBSTITUTO – LEI COMPLE-
MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo nº.11384/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
32º. 302013 MARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSA
33º. 316139 PRISCILA RAMOS SANTOS
34º. 304331 HELOISA PEREIRA DE LIMA LOPES
35º. 310388 JULIANA SOARES PEREIRA
36º. 317491 ANDRESSA ARCANJO DE ARAÚJO
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo
de03(três)diasúteisasaber:14,15e16/05/2013 (3ª.,4ª.e5ª.feira),
junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Munici-
pal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro
de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 14 e 16/05/2013
(3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 15/05/2013 (4ª.
feira) das 14:00 às 16:00 hs, para fins de processo admissional.
ADM GP
fagm
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIPA – GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões,
no 4º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, no dia 14/05/2013
às 14h30min, para participarem da 2ª Reunião Extraordinária,
onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Preparativos para realização da 4ª SIPAT da Prefeitura Muni-
cipal de Guarujá.
FERNANDO LUIZ VENTURA
Presidente da CIPA
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
LUIZ ANTONIO BUCIANO – prontuario nº 17.667, para que no
prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-
pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº
65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,
Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas
para tomar ciência do que foi decidido no processo administra-
tivo nº 07.928/2013. O não atendimento a este Edital de Con-
vocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas
legais cabíveis em razão do que consta no processo citado..
planejamento e gestão
COMUNICADO
Cadastramento para a 5ª Conferência Municipal de Guarujá
A 5ª Conferência Municipal de Guarujá com tema: “Reforma
Urbana Já!” acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2013 em
local a ser determinado.
As inscrições para participar da eleição para o Conselho Munici-
pal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH e para
ser delegado à 5ª Conferência deverão ser realizadas de 13 a 17
de maio de 2013, com a documentação em anexo.
O cadastramento deverá ser entregue, juntamente com a do-
cumentação, no 2º andar, do Paço Raphael Vitiello, situado na
Avenida Santos Dummont, nº. 640, Vila Santo Antônio, Guarujá,
aos cuidados da Senhora Margarete Oliveiros.
Antonio Claudio L. Torres
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
FICHA CADASTRAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL – MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ENTIDADE:
ENDEREÇO:
TELEFONE:
REPRESENTANTE: NOME:
RG.: CPF/MF:
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
( ) OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE;
( ) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÚLTIMO BIÊNIO;
( ) COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NA CIDADE, MÍNIMO 2 ANOS;
( ) ESTATUTO;
( ) ATA DE FUNDAÇÃO;
( ) ATA DE ELEIÇÃO E/OU POSSE DA ATUAL DIRETORIA;
( ) OFÍCIO COM REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO.
REQUERIMENTO
A Exma. Srª Prefeita Municipal de Guarujá
______________________________, com sede à ___________
____________________________, neste ato representada por
seu presidente, vem mui respeitosamente à V. Sª requerer auto-
rização para cadastramento de sua entidade para integrar e par-
ticipar das eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional, para que produza seus efeitos jurídicos.
Termos em que,
Pede deferimento.
Guarujá,__ de___________ de 2013
____________________________________________
saúde
O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Lei
Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar os
respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordiná-
ria, a ser realizada dia 13 de maio de 2013, às 14 horas na sala de
reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av.
Leomil, 518 - Pitangueiras - Guarujá, com a seguinte pauta:
- Leitura e Aprovação da Ata da Reunião do mês de Abril;
-Informes sobre o I Encontro de Conselheiros Municipais sobre
Drogas do Estado de São Paulo de 2013;
- Leitura e discussão de alguns documentos;
- Discussão sobre o Mapeamento dos Serviços do Município em
relação ao Atendimento de pessoas em uso de álcool e outras
drogas;
- Programação de 2013.
- Assuntos Gerais.
Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e
que informem aqueles que puderem.
Maria Cecilia Peres Neves
Presidente do Conselho Municipal Antidrogas
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15
de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833,
de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente , con-
vocar seus membros e convidar todos os demais cidadãos (as)
para o ato alusivo ao dia 13 de maio, denominado: “13 de maio
de 1888. 125 anos em busca da Igualdade.”
Na oportunidade, serão apresentados os termos do convenio a
ser firmado referente ao programa do Governo Federal “Plano
de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra - Juventude
Viva”, articulado pela Assessoria de Políticas Públicas de Juven-
tude e Assessoria de Políticas Públicas Étnica e Racial e um mo-
mento de reflexão acerca das políticas de promoção da Igualda-
de Racial. O ato realizar-se-á no dia 13 de maio, às 19 horas, no
auditório da E.M 1º de Maio, sito à Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jd. Boa Esperança.
Anderson dos Santos Bernardes
Presidente do CMPDCN
câmara
Atos oficiais
E D I T A L
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral
para participar de Audiência Pública que este Legislativo reali-
zará nos dias 13.5.2013 (segunda-feira) e 15.5.2013 (quarta-
feira) – ás 15 horas – no Plenário desta Casa sobre a Lei de Dire-
trizes Orçamentárias – LDO – para o Exercício de 2014.
Câmara Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
sábado
11 de maio de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

sistema municipal de cultura
Poder Público e sociedade Civil
definem estratégias para o
Conselho Municipal de Cultura
Além da
definição do
calendário
para execução
do Conselho,
foram definidas
as datas da
reuniões com
os segmentos
culturais e da
eleição, que
definirá os
conselheiros do
órgão
13/05 – Música
14/05 – Teatro
15/05 – Dança
16/05 – Comunidades Tradicionais ou Cultura Popular
17/05 – Literatura
20/05 – Hip Hop
21/05 – Artes Plásticas
22/05 – Áudio visual
23/05 – Artesanato
24/05 – Comércio/ Empresa
Conselho
A eleição, que definirá os dez conselheiros e suplentes da
sociedade civil, acontecerá em 8 de junho. Os interessados em
concorrer à vaga de conselheiro devem se inscrever de 27 a 29
de maio, na Secretaria Municipal de Cultura, das 9 às 12 horas
e das 14 às 17 horas. É necessário apresentar declararão de ar-
tista; currículo artístico; cópias de RG e CPF e comprovante de
residência do Município.
cronograma
RaimundoNogueira
A
comissãoformadapor
membros do Poder
Público e sociedade
civil definiu o calen-
dário para implementação do
Conselho Municipal de Cultura.
O grupo também acertou as datas
das reuniões da pré-Conferência
e da Conferência Municipal de
Cultura. A data das inscrições
para conselheiros também já
foram programadas. As medidas
são necessárias para a implemen-
tação do Sistema Municipal de
Cultura.
Os encontros começam nes-
ta segunda-feira, 13, com os
munícipes ligados à musica. As
reuniões, que serão realizadas no
Ginásio do Guaibê, das 19 às 21
horas, prosseguem até o dia 24
(confira o cronograma).
A comissão, composta por
12 membros, foi eleita no último
dia 30 de abril. O grupo paritário
é formado por representantes
da sociedade civil e do Poder
Público.
sábado
11 de maio de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

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