Diário Oficial: 09-12-2015

Município integra
campanha para
prevenção de acidentes
PÁGINA 12
raios no litoral
A edição desta quarta-feira, 9,
contém um encarte de 96 páginas
com o Decreto 11.628, referente
à atualização monetária da Planta
Genérica de Valores.
planta genérica
Saiba onde comprar
pescados fescos e
com preços baixos
PÁGINA 5
caminhão feira do peixe
Na última se-
gunda-feira, 7, o
Poupatempo Gua-
rujá iniciou a fase
de pré-operação.
No primeiro dia
de funcionamento,
a unidade realizou
679 atendimentos.
O objetivo dessa
fase inicial, antes
da inauguração, é
realizar os ajustes
necessários para
atingir o padrão
de qualidade do
órgão. A chefe
do Executivo de-
senvolveu várias
gestões junto ao
Governo do Es-
tado para insta-
lar a unidade do
Poupatempo na
Cidade.
PÁGINA 3
Poupatempo de Guarujá abre
as portas para a população
PedroRezende
Com capacidade para atender 2,7 mil pessoas por dia, equipamento, instalado em Vicente de Carvalho, reúne 150 serviços
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 9 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3373 • Distribuição gratuita

QUARTA-FEIRA
9 de dezembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

fase de testes
Poupatempo realiza 679
atendimentos no primeiro
dia de pré-operação
O órgão mais
procurado foi o
Detran/SP, com
218 serviços
prestados
"É importante esta pré-
operação para que os
funcionários coloquem em
prática todo o treinamento
recebido” - Tânia Andrade,
superintendente de Operações
do Programa Poupatempo
Desidério: “Guarujá precisava
muito desse equipamento,
que está maravilhoso e com
um ótimo atendimento”
FotosPedroRezende
O
PoupatempoGuarujá,
localizadonoItapema
Shopping, em Vicente
de Carvalho, iniciou
na última segunda-feira, 7, a pré-
-operação, procedimento que pre-
cede a inauguração oficial, para
que possam ser feitos os ajustes
necessários, a fim de seguir o “pa-
drão Poupatempo” de qualidade.
Logo no primeiro dia, a uni-
dade realizou 679 atendimentos.
O órgão mais procurado foi o
Detran/SP, com 218 serviços
prestados, seguido pelos serviços
municipais da Prefeitura com 189;
correspondente bancário, exclusi-
vo para pagamento de taxas, com
140; serviços públicos online (con-
sulta de multas e da Nota Fiscal
Paulista, Boletim de Ocorrência,
segunda via de contas, entre
outros) com 85; Secretaria da
Fazenda com 42 atendimentos e o
Instituto de Identificação Ricardo
Gumbleton Daunt (IIRGD), do
Departamento de Inteligência da
PolíciaCivil(Dipol)comoserviço
de Atestado de Antecedentes, que
recebeu 5 solicitações.
Trata-se da última etapa antes
da inauguração oficial, em data
a ser confirmada. Serve para a
realização de testes de sistema
e monitoramento dos fluxos de
atendimento. A superintenden-
te de Operações do Programa
Poupatempo, Tânia Andrade,
considera como positivo este pri-
meiro dia de pré-operação. “Neste
início, já percebemos um retorno
muito gratificante. É importante
esta pré-operação para que os
funcionários coloquem em prática
todo o treinamento recebido”,
acrescentou.
A Prefeitura já concentra no
novo espaço atendimentos do
Centro de Cidadania, Posto de
Atendimento ao Trabalhador
(PAT), Banco do Povo, Protocolo,
Dívida Ativa, IPTU e Trânsito.
Para o coordenador do Poupa-
tempo pela Prefeitura, Rogério
da Silva Oliveira, esse período
de pré-operação está sendo bem
recebido pela população. “Vale
lembrarqueessarealizaçãoéfruto
do empenho da chefe do Execu-
tivo e suas secretarias municipais.
Em caso de multas, por exemplo,
tem gente que às vezes acaba
se confundindo se é um tributo
municipal ou estadual, e aqui tem
os dois serviços no mesmo lugar,
com a proximidade do Detran e
Ditran”.
O Posto vai beneficiar cerca de
343 mil pessoas dos municípios
de Guarujá, Bertioga e região.
Uma delaséofuncionáriopúblico
Teodoro Desidério, que esteve no
Poupatempo, no primeiro dia de
atendimento, para fazer a renova-
ção de sua carteira de motorista.
“Soube através da imprensa que
o Poupatempo aqui de Guarujá
estaria atendendo (pré-operação).
Guarujá precisava muito desse
equipamento, que está maravilho-
so e com um ótimo atendimento”,
contou o morador do Jardim dos
Pássaros.
Outro munícipe satisfeito com
o novo equipamento da Cidade é
o pintor Fábio Henrique da Silva,
que reside no Pae Cará. “Aprovei-
tei para receber uma orientação
do Banco do Povo aqui, sobre um
empréstimo. Eu e minha esposa
abrimos uma loja de roupas e
queremos uma força. Gostei do
atendimento”, falou.
O Poupatempo Guarujá está
instalado nas dependências do
Itapema Shopping, na Aveni-
O objetivo da fase inicial é
realizar os ajustes necessários,
para seguir o padrão
Poupatempo de qualidade
Silva aproveitou o início
das atividades para buscar
orientação sobre empréstimos
no Banco do Povo
da Castelo Branco, 357,
em Vicente de Carvalho. O
funcionamento ocorrerá de
segunda a sexta-feira, das 8
às 17 horas, e aos sábados,
das 8 às 13 horas. O espaço
reúne 150 serviços com ca-
pacidade de atendimento de
2,7 mil pessoas diariamente.
São 116 funcionários distri-
buídos no local.
A instalação de uma unidade
do Poupatempo na Cidade é parte
do empenho da chefe do Execu-
tivo, para que o equipamento se
tornasse uma realidade. Além
disso, a vinda dos serviços muni-
cipais para o novo Posto também
foi uma forte solicitação da gover-
nantejuntoaoGovernodoEstado
– idealizador do Programa.
QUARTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

natal
solidariedade e paz
Fundo Social distribui brinquedos
para 23 instituições assistenciais
Evento Natalino encerra atividades do ano no Cras Morrinhos
Os donativos arrecadados ao longo do ano são
destinados às crianças atendidas por ONGs e
comunidades religiosas da Cidade
O pastor Genivaldo, da Igreja Batista, disse que doação beneficiará 60 crianças
Confraternização reuniu mais de 180 pessoas assistidas pelo Centro de
Referência de Assistência Social
O Centro de Referência de As-
sistência Social (Cras) Morrinhos,
equipamento público da Prefeitura
de Guarujá, realizou o evento Soli-
dariedadeePaznaúltimaquarta-feira,
2, reunindo as crianças e familiares
assistidos pelos projetos Pequeno
Cidadão e Guardiões do Brincar. A
confraternização,queaconteceuno
Centro de Atividades Educacionais
e Comunitárias (Caec) André Luiz
Gonzalez, marcou o encerramento
das atividades realizadas pelo Cras
durante o ano de 2015. Ao todo,
mais de 180 pessoas participaram
dafesta,queteveapoiodaSecretaria
Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social.
O evento agregou famílias as-
sistidas pelo programa de Proteção
e Atendimento Integral à Família
(PAIF), crianças de 0 a 6 anos assis-
tidaspeloprojetoGuardiõesdoBrincar
ede7a14anospeloprojetoPequeno
Cidadão. Samuel Lucas Freitas de
Queirós,de10anos,éassistidopelo
ProjetoPequenoCidadãoefoium dos
colaboradoresnamontagemdasdo-
braduras.“Acoisamaislegalquefiz
foioTsuru”,disseomenino,empol-
gado, contando que o aprendizado
mais importante foi educação e
respeito aos mais velhos. “Somos
crianças e devemos respeitar quem
tem mais conhecimento que nós”.
O clima fraterno instaurado
pela dedicação da equipe do Cras
Morrinhos no assistencialismo
prestado às crianças e respectivas
famíliaséfrutodeumtrabalhosério
fundamentadonofortalecimentode
vínculos e valores que visam amor,
pazesolidariedade.“Afestafechao
ano dos grupos do Pequeno Cidadão
e Guardiões do Brincar. Realizamos
com eles atividades lúdicas e cultu-
rais, palestras educativas, práticas
de cidadania e valores através da
poesia de Cecília Meireles”, disse a
coordernadora do Cras Morrinhos,
Rebeca Pires.
De acordo com Rebeca, o Cras
prioriza o desenvolvimento como
um todo, de forma a estimular
a criança a reconher o potencial
que possui. “Buscamos apresentar
outras perspectivas de vida, am-
pliando visões e fortalencendo a
autoconfiança de cada uma delas,
mostrando que são capazes de criar
sonhos”. Ela também menciona
que ações sociais em parceria com
comércio, como o Almoço Soli-
dário, são uma forma de inserir as
famílias em ambiente diferenciado,
proporcionandoexperiênciasnovas
e estimulantes.
Assistida pelo Cras, Elica Cris-
tina da Silva, mãe de Samuel, de 3
anos, Nicole, de 12 anos e Júlia, de
9 anos, conta como o equipamento
social transformou positivamente a
vidafamiliar.“Aspalestrasajudaram
bastante no casamento e, principal-
mente,naminhaautoestima.Eume
aceito como sou, me amo. Mudou
a forma de pensar e agir com meus
filhos também. Agora, sei lidar em
certas situações, como no bullying
sofrido pela minha filha na escola.
Senti que meus filhos amadurece-
ram. A Nicole, por exemplo, sofria
bullying na escola por conta dos ca-
belosdelaeagoraseaceitacomoé”.
“As pessoas ainda me zoam na
escola, mas eu não ligo mais para
opinião delas. O projeto ajudou
bastante a me aceitar como sou”,
disse Nicole Beatriz da Silva, que
assumiu as madeixas naturais.
FotosRaimundoNogueira
C
om a chegada do fim de
ano, o espírito natalino
desperta o sentido de
nascimento, de espera
poralgonovo,recomeço,esperança
esolidariedade.Foicomestainten-
çãoqueoFundoSocialdeGuarujá
reuniu todos os brinquedos arreca-
dadosaolongodoanoparadoaràs
crianças que vivem em situação de
vulnerabilidade social no Municí-
pio. Atuantes em trabalhos sociais,
23entidadessãoasresponsáveispor
fazer de cada doação uma semente
para que nasça algo bom em cada
criança.
A distribuição dos brinquedos
aconteceu na manhã da última
segunda-feira, 7, na sede do Fundo
Social. Os brinquedos não foram
enumeradosemrazãodotamanho,
em sua maioria, pequenos, como
bichinhos de pelúcia, carrinhos,
jogos. Os brinquedos são frutos de
doações, sendo que alguns foram
restaurados pela oficina do Fundo.
Das 23 entidades, 15 já receberam
as doações.
De acordo com a secretária de
Desenvolvimento e Assistência
Social e presidente do Fundo, a
instituição funciona como uma
ponte entre a Prefeitura e as enti-
dadescomresponsabilidadesocial.
“Muitas crianças atendidas por
estas entidades, talvez não recebe-
riam nenhum brinquedo. Por isso,
nós juntamos as doações do ano
inteiro, para entregarmos agora no
fimdoano,paraqueessascrianças,
recebam um presente neste natal”,
explicou.
A Igreja de Cristo no Canta
Galo e também com sede no Mor-
rinhos realiza um trabalho social
com as crianças que frequentam os
espaços.“Sãocriançascarentes,que
ficam a tarde toda na igreja. Nós
damos o lanche para elas e com os
brinquedos vindos do Fundo nós
fazemosafestadelesdefimdeano.
A gente aproveita essa ligação com
o fundo para presenteá-las. Sem
estaajuda,afestanãoaconteceria”,
contou a responsável pelo depar-
tamento infantil da Igreja, Sandra
Dias da Silva.
Outra comunidade religiosa
beneficiada é a Igreja Batista de
Guarujá. A instituição atende 60
crianças, moradoras da comunida-
deBecodasAlmas,noSantaRosa.
Segundo o pastor da Igreja Batista,
Genivaldo Costa da Silva, as crian-
ças participam de atividades edu-
cacionais e esportivas e as famílias
recebem cesta básica. “Precisamos
olhar o próximo sem restrições,
porqueeleécarentecomonós,mas,
suas carências são diferentes das
nossas.Esteéoprincípiodestaação
e também de vida”, afirmou Silva.
QUARTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

economia solidária
Caminhão do Peixe atende vários
bairros de Vicente de Carvalho
nesta semana Moradores da Vila Áurea e Jardim Boa Esperança terão
oportunidade de comprar pescados mais baratos
N
esta semana, o Cami-
nhão Feira do Peixe
de Guarujá passará
por boa parte da re-
gião de Vicente de Carvalho aten-
dendo os munícipes que gostam
de pescados de qualidade a preços
mais baixos que os encontrados
em mercado. Durante esta sema-
na, os bairros Prainha, Vila Áurea
eJardimBoaEsperançareceberão
o projeto itinerante. A Vila Zilda
foi contemplada com o serviço.
Corvina, perna-de-moça e es-
pada. Estes são alguns dos peixes
que estão em oferta no Caminhão
Feira do Peixe, que começou a
semana estacionado no bairro
da Prainha. Ontem, o veículo
também passou pela Vila Zilda.
O valor dos pescados varia de
R$ 3 a R$ 13, tendo como forma
de pagamento dinheiro à vista e
cartão de crédito ou débito.
Nesta quarta-feira, 9, o cami-
nhão atenderá a Vila Áurea, às
9 horas, na Alameda Dracena,
513, em frente ao Centro de Ati-
vidades Educacionais e Comu-
nitárias (Caec) Dante Sinópolis.
Já na quinta-feira, 10, no mesmo
horário, é a vez do Jardim Boa
Esperança queceber o veículo em
frente ao Caec Marcia Regina. Os
valores e as opções de pescados
estão sujeitos a alterações em
razão de variação dos preços
por ocasião da reposição dos
produtos.
O veículo estaciona em di-
ferentes bairros para levar à po-
pulação opções mais baratas de
pescados do que no mercado
tradicional. A ação é uma forma
de ajudar na economia do muní-
cipe e incentivar o consumo de
uma alimentação saudável. O
equipamento da Prefeitura é fruto
de uma parceria com o Ministé-
rio da Pesca e a Associação de
Cooperação Pérolas do Guarujá
(Acoopeg).
Pescado Preço por quilo*
Mistura R$ 3
Perna-de-moça R$ 5
Espada R$ 5
Pescada Goete R$ 7
Tilápia R$ 8
Corvina R$ 8
Filé R$ 13
Cação R$ 13
TABELA DE PREÇOS
* Os valores e os pescados estão
sujeitos a alterações por causa de
possíveis variações na reposição dos
produtos
PedroRezende
QUARTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

visita
Presidente mundial da Casa da
Benção é recebido no Paço Municipal
O apóstolo Doriel, que é fundador
da igreja, veio à Cidade para
inaugurar unidade na Vila Áurea A inauguração
da igreja
contou com
a presença
de líderes
religiosos de
várias cidades
da Baixada
Santista e
reuniu cerca de
500 fiéis
FotosDiegoMarchi
O
fundador e presiden-
te mundial da Igreja
Casa da Benção, o
apóstolo Doriel de
Oliveira, esteve em Guarujá no
último dia 27. Ele veio à Cidade
para inauguração da Casa da
Benção na Avenida Acaraú,
esquina com a Rua Valinhos, na
Vila Áurea, e aproveitou a opor-
tunidade para visitar a chefe do
Executivo.
O apóstolo Doriel estava
acompanhado do superinten-
dente regional e diretor nacional
da Igreja, Antônio Carlos Pala-
roni; e dos pastores de Guarujá,
Rogério Bispo e Diómedes. A
secretária- interina de Coorde-
nação Governamental participou
da reunião.
A chefe do Executivo recebeu
o grupo em seu gabinete. Na
ocasião, o presidente mundial da
Casa da Benção disse estar alegre
e desejou sucesso à governante.
“Primeiro gostaria de agradecer
à prefeita por todo apoio para
nossa inauguração na noite desta
sexta. Estive na Cidade há algum
tempo e solicitamos algumas me-
lhorias na rua da nossa igreja, o
que foi atendido. Agradecemos a
Deus e a ela, pelo grande trabalho
que vem fazendo, não só para
beneficiar a igreja, como tam-
bém toda a Cidade”, destacou o
apóstolo.
Já o superintendente Palaroni
agradeceu a chefe do Executivo
pela recepção. “Adorei revê-la
e que Deus lhe dê ainda mais
sabedoria para que possa con-
cluir seu governo com êxito, e
que assim o povo tenha mais
desejos transformados em reali-
dade”. Ele contou também que
Doriel é o presidente fundador
da Igreja Casa da Benção há 51
anos. “Essa visita demonstra que
estamos cooperando com o nosso
presidente, supervisionando, dan-
do uma força e todo apoio que
ele precisa. Afinal, coordenamos
junto ao nosso apóstolo, mais de
três mil igrejas em todo o Brasil.”
A chefe do Executivo guaru-
jaense falou dos esforços que vem
fazendo para conquistar recursos.
“Estamos lutando muito em
meio à crise, e nas últimas sema-
nas conquistamos recursos de
mais de R$ 19 milhões, que serão
revertidos em diversas melhorias
na Cidade”, destacou.
•Cardápiossujeitosaalterações
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Frango assado, farofa, acelga com orégano, gelatina
de limão e suco de morango
Dobradinha, farofa de bacon, vinagrete, laranja e suco
de limão
Feijoada, farofa simples, repolho ao vinagrete,
laranja e suco de abacaxi
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
vagas
do
PAT
Marinheiro
1 vaga
6 meses de experiência
com comprovação na
CTPS
Ensino Médio completo
Confeiteiro
1 vaga
Ensino Médio completo
Operadora de caixa
3 vaga
C u r s a n d o E n s i n o
Superior
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
INAUGURAÇÃO
O mais novo tabernáculo da
Igreja Casa da Benção (ITEJ) foi
inaugurado na Vila Áurea, na noite
doúltimodia27.Afestafoimarcada
pela presença do fundador da igreja
Casa da Benção, o apóstolo Doriel
de Oliveira.
Responsávelpelasobrasqueuni-
ram fiéis da igreja de vários bairros
do Município, o pastor Fábio de
Oliveira, aproveitou a oportunida-
de para agradecer o empenho dos
irmãos na construção do templo e
do apoio irrestrito dado à Casa da
Benção pela chefe do Executivo,
que foi representada no evento pela
secretária de Coordenação Gover-
namental.
Nesta semana, a Câmara Municipal entregará dois títulos de Cidadão de Guarujá. Na quinta-feira, 10, o presidente do
Santos Futebol Clube, Modesto Roma Júnior, participará da sessão solene. Já na sexta-feira, 11, é a vez do investigador da
Polícia Federal, Fabian Carpintéro Umbelino. As homenagens acontecerão às 19 horas, no Plenário do Poder Legislativo,
localizado na Avenida Leomil, 291.
Câmara entrega Títulos
de Cidadão de Guarujá
homenagens
QUARTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

GABINETE
ATOS OFICIAIS
DESPACHO
Processo Administrativo nº 33768/71137/2015
Pregão Presencial nº 75/2015
Objeto: Aquisição de veículos leves para compor a Frota Oficial do Município de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão
da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto
em nome das empresas:
ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
R$ 42.900,00 (Quarenta e dois
mil e novecentos reais)
R$ 557.700,00 (Quinhentos e cin-
quenta e sete mil e setecentos
reais)
R$ 47.900,00 (Quarenta e sete
mil e novecentos reais)
R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil
e novecentos reais)
R$ 55.400,00 (Cinco e cinco mil
e quatrocentos reais)
R$ 110.800,00 (Cento e dez mil e
oitocentos reais)
04 OK - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
R$ 87.200,00 (Oitenta e sete mil
e duzentos reais)
R$ 174.400,00 (Cento e setenta e
quatro mil e quatrocentos reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se.
Guarujá, 04 de Dezembro de 2015
JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 27635/942/2014
Pregão Presencial nº 74/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atender a Rede
Municipal de Saúde – Bloco 4.
I – Nos termos do item 4.2 do Edital, ficam as licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAS a
apresentarem as amostras exigidas no Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde, sito à Rua Mario
Dayge nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de expediente, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis contados a partir da presente publicação.
II – Publique-se.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2015
LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS
PREGOEIRA
CONVOCAÇÃO
CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização
e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 36ª Reunião conforme
concordância estabelecida:
Data: 15/12/2015 (terça-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Escola Municipal de Governo e Gestão Pública – Rua Washington, n.º 227, Vila Maia, Centro,
Guarujá.
Wilson Roberto Rodrigues
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
198/2014 COM A EMPRESA CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 198/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31464/131363/2014
MODALIDADE: CONVITE Nº 16/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CONTRATADA: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA,
PORTÕES E ALAMBRADOS NAS ESCOLAS: SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES, ARY DA SILVA SOUZA,
GLADSTON JAFFET, MARINA DAIGE, PRIMEIRO DE MAIO, LÚCIA FLORA DOS SANTOS, GIUSFREDO
SANTINI, MARIA APARECIDA ARAÚJO E CATARINA DE OLIVEIRA SALGADO
JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 198/2014, a contar
da data de assinatura, que tinha por objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM
ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA, PORTÕES E ALAMBRADOS NAS ESCOLAS: SÉRGIO PEREIRA
RODRIGUES, ARY DA SILVA SOUZA, GLADSTON JAFFET, MARINA DAIGE, PRIMEIRO DE MAIO, LÚCIA
FLORA DOS SANTOS, GIUSFREDO SANTINI, MARIA APARECIDA ARAÚJO E CATARINA DE OLIVEIRA
SALGADO, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, em especial aos artigos
78 inciso XII e 79 inciso II conforme justificativas e decisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras exaradas no processo administrativo nº 31464/131363/2014. Data de Assinatura: 01/12/2015.
Guarujá, 08 de dezembro de 2015.
Renata Martins de Souza
Diretora de Acompanhamentos de Contratos
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Parceiros: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e COMEDI COMÉRCIO DE MATERIAS
DIDÁTICOS E ENSINO E IDIOMAS LTDA. - CNA (CNPJ/MF n.º 07.892.539/0001-41); Objeto: Concessão
de descontos aos servidores públicos municipais e seus dependentes; Processo Administrativo nº:
22812/873/2015; Vigência: Dentro do ano civil em que o mesmo for assinado, vencendo-se no dia
31 de dezembro de cada ano, podendo ser renovado automaticamente, pelo mesmo prazo e nas
mesmas condições; Data de Assinatura: 06 de novembro de 2015; Guarujá, 08 de dezembro de
2015; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA
CLT QUE SE ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE
EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de
Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo
Antonio, Paço RaphaelVitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e
no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 01 a 21 de dezembro de 2015, sendo que
o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro
de 2016, até que a situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXE-
CUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento
Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 30 de novembro de 2015.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
A Equipe Gestora da E.M“1º de Maio”– NúcleoTécnico-Profissional, através da Diretoria de Programas Estratégicos
Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, torna público abaixo, as listas de classificados em 1ª chamada
no Processo Seletivo –Vestibulinho 2016 realizado em 30/11/2015, de acesso aos CursosTécnicos das Áreas de
ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, MECÂNICA, MEIO AMBIENTE (com foco em Química Ambiental) e QUÍMICA.
Os candidatos classificados devem efetuar a matrícula conforme as informações a seguir:
* Período de matrículas: de 14 a 18 de dezembro de 2015.
* Horário: das 17h00 min. às 21h00 min. .
* Local: E.M “1º de Maio”, Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 – Jd.Boa Esperança, Vicente de Carvalho /
Guarujá-SP – Telefone: (13) 3355-1349.
* Documentação necessária:
a) Xerox do documento de identidade – RG ( a CNH não será aceita como substituta do RG).
b) Xerox CPF ( ou da RG que contém o número do CPF).
c) Xerox da Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento.
d) Xerox do Histórico Escolar do Ensino Médio - obrigatório para os que já concluíram o Ensino Médio ou Atestado
de Escolaridade – para aqueles que ainda cursam o Ensino Médio ou para aqueles que já concluíram o Ensino
Médio, mas ainda não tiveram o acesso ao Histórico Escolar desse nível de ensino.
e) 01 foto 3x4 recente.
f) Contribuição de R$ 10,00 para a APM (Associação de Pais e Mestres da Escola).
* Observações:
1) A NÃO apresentação ou a falta de quaisquer das documentações exigidas, no ato da matrícula ( itens de“a”
a“e”mencionadas anteriormente) acarretará no impedimento da realização da mesma.
2) O candidato classificado que não comparecer para efetuar a matricula no período estipulado acima, perderá
a vaga. Em nenhuma hipótese a matrícula será realizada fora do período acima indicado.
3) Errata da Questão 21 no Gabarito divulgado em 03/12/15: onde se lê alternativa correta a letra “D”, leia-se
como alternativa correta a alternativa letra“C”.
4) Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas na própria Unidade de Escolar através de sua Coordenação
Administrativa.
Guarujá, 08 de dezembro de 2015
Luciana Salituri
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
1ª CHAMADA
ADMINISTRAÇÃO
CL CANDIDATOS RG LP AT MAT TOTAL
39 ALEXIA GOMES DOS SANTOS 6 7 1 14
63 ANA CLAUDIA RAMOS GOES 43.890.694-9 5 4 4 13
6 ANDERSON PAES LANDIM 44.904.541-9 6 7 4 17
64 ANDERSON SILVA DE JESUS 48.568.672-7 4 6 3 13
65 ANDREIA BISPO CARDOSO DOS SANTOS 48.325.517-8 6 4 3 13
66 ANDRESSA NASCIMENTO DA SILVA 56.876.275-7 5 5 3 13
40 ANNA CAROLINA SA DOS SANTOS 55.292.998-0 5 7 2 14
24 ANNE ELISABETE ALVES DE MORAIS E SOUSA 25.793.877-1 6 5 4 15
11 BEATRIZ LIMA BRITES 54.140.587-X 6 5 5 16
25 BRUNA DA SILVA SANTOS 56.415.019-8 4 6 5 15
12 CAMILA ELLEN DA SILVA MACHADO 37.813.597-1 7 5 4 16
41 CAMILA SANTIAGO DOS SANTOS 54.210.163-4 8 4 2 14
7 CAMILLA SERRÃO DA COSTA 43.895.727-1 6 4 7 17
QUARTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

26 CARLA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 44.268.053-3 5 4 6 15
67 CAROLINA DOS SANTOS SOUZA 47.524.096-0 6 3 4 13
13 CAROLINE SILVA LEITE RIBEIRO 48.255.463-0 5 6 5 16
27 CATIANE SOUZA DE ARAUJO 43.607.342-0 7 5 3 15
28 CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA 45.738.974-6 4 6 5 15
14 DAVID DOS SANTOS PASSOS 54.984.496-X 7 7 2 16
102 DEIVID VERAS DO NASCIMENTO 44.268.469-1 3 4 5 12
68 DIANA CARVALHO PINTO 30.096.923-5 4 6 3 13
69 EDIVALDO DOMINGOS DE CASTRO 27.214.620-1 6 2 5 13
70 ELAINE CRISTINA GOMES ARAUJO 46.002.793-1 6 4 3 13
103 ELIZA NASCIMENTO DA SILVA 52198.212-1 3 4 5 12
42 ELLEN APARECIDA MELLO ALVES 47.270.553-2 6 6 2 14
29 EMANUELA MEDEIROS DA SILVA 2.994.131 5 5 5 15
2 ERICK RITCHELLY SANTOS DA SILVA 48.572.428-5 7 7 5 19
71 ERIVANIA SANTOS DO NASCIMENTO COSTA 20.957.544 4 5 4 13
43 ESTER ERNESTINA DA SILVA 20.628.562-0 7 5 2 14
30 EVALDO PEREIRA MENDES 30.197.678-8 5 7 3 15
72 FELIPE DAS VIRGENS RODRIGUES DE MENEZES 46.908.306-2 5 6 2 13
15 FLAVIA ALEXSANDRA DOS REIS OLIVEIRA 57.770.206-3 6 3 7 16
73 GLAUCIA CARNEIRO SANTANA 44.471.052-8 5 6 2 13
44 GRAZIELE SANTOS JESUS 54.739.467-6 3 4 7 14
45 GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA 47.057.827-0 6 3 5 14
8 ISABELLA RIBAS DE SOUZA ARAUJO 54.982.685-3 6 5 6 17
46 ISABELLE DE HOLANDA SANTOS 38.556.400-4 6 4 4 14
106 JEFERSON APARECIDO ANDRADE DE BRITO 41.435.946-X 1 6 5 12
74 JESSICA NATASHA DOS SANTOS 48.533.769-1 5 6 2 13
98 JHONY YACARO DOS SANTOS FRANCISCO 56.148.900-2 3 2 7 12
75 JONATHAN BARROS LIMA 36.614.911-8 5 4 4 13
76 KATHLENN NAYARA FERREIRA DA SILVA 49.511.414-5 2 5 6 13
47 KELLY MAISA DO NASCIMENTO RODRIGUES 39.420.114-0 7 5 2 14
48 KELVIA DE OLIVEIRA LIMA 49.635.844-3 5 4 5 14
16 KIMBERLY GUIMARES DOS SANTOS 47.042.410-3 7 3 6 16
77 KIMBERLYN CRISTINA DA SILVA CRUZ 53.646.871-0 4 7 2 13
9 LAIZ DOS SANTOS FERREIRA 59.432.843-3 6 6 5 17
31 LEANDRO ADENILSON SOARES DE SANTANA 52.708.340-9 6 3 6 15
49 LEONARDO SILVA DE CASTRO 38.766.983-8 5 5 4 14
50 LILIAN QUEIROZ DOS SANTOS 57.550.819-X 5 4 5 14
51 LUAN ANTONIO BARACHO DOS SANTOS 37.172.412-0 4 4 6 14
32 LUAN BEZERRA FERNANDES DA SILVA 48.586.273-6 5 5 5 15
78 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS RIGHI 37.947.838-9 3 3 7 13
79 LUIZA LIMA DE ARAUJO 53.647.096-0 5 7 1 13
80 MARCELLE TATIANE DE OLIVEIRA 40.845.176-2 4 5 4 13
81 MARCIO ANDRADE CHAVES RIBEIRO 43.917.751-0 6 2 5 13
82 MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS 48.096.823-8 6 5 2 13
3 MARIANA DIAS DE SOUZA 54.211.248-6 7 6 6 19
83 MAURILENO MORAIS TAVARES 21.433.605-0 4 4 5 13
84 MAXSUEL DOS SANTOS SILVA 38.174.377-9 6 3 4 13
85 MAYARA ABREU CHAGAS 47.043.181-7 5 4 4 13
86 MONICA DOS SANTOS DE JESUS ARAUJO 46.015.641-X 8 2 3 13
52 NATALIA VALENTE GOMES 42.141.662-2 7 3 4 14
1 NATHALIA APARECIDA DE OLIVEIRA 48.617.990 7 6 7 20
87 NATHALIA GODOI RODRIGUES 53.342.520-7 6 6 1 13
100 PALOMA DE OLIVEIRA BARBOSA 45.004.721-0 4 3 5 12
88 PALOMA DIAS ALVES 36.055.963-3 5 4 4 13
104 PALOMA MARIAH ALVES DOS S. M. DANIEL 47.228.815-5 2 5 5 12
17 PAMELA DOS SANTOS GONÇALVES 47.855.492-8 6 6 4 16
53 PATRICIA JULIANA CRUZ DA SILVA 43.916.732-2 5 4 5 14
33 PATRICIA MUNIZ HORA 44.391.287-7 5 5 5 15
89 PAULO SILVINO DO NASCIMENTO 46.207.864-4 3 5 5 13
34 PAULO VINICIUS ALBUQUERQUE DE SOUZA 55.884.032-2 7 4 4 15
90 PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA 44.268.126-4 3 4 6 13
18 REGIANE CONCEIÇÃO FEITOSA 28.232.382-X 7 4 5 16
4
RICARDO HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
OLIVEIRA
52.998.645-0 6 5 8 19
91 ROSIANI SIQUEIRA MARINHO 47.054.733-9 6 4 3 13
54 SAMUEL NERY BORGES DE SANTANA 56.795.778-0 6 3 5 14
35 SARAH DOS SANTOS MACHADO 37.590.534-0 6 8 1 15
105 SARAH FREIRE PIMENTA 57.288.517-9 2 5 5 12
99 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO 43.790.678-4 3 2 7 12
55 STEFANY DAIANE DOS SANTOS DIAS 52.998.730-2 6 6 2 14
5 SUZANA COSTA RANGEL 48.634.752-7 5 8 6 19
56 TATIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 53.196.057-2 7 3 4 14
92 TAYLA FARIA DE OLIVEIRA 29.247.709-8 7 4 2 13
57 TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES 21.159.473-8 5 6 3 14
93 THAINA BORGES OLIVEIRA 55.321.823-2 5 5 3 13
94 THAINA SANTOS CARVALHO GOMES 55.290.296-2 6 6 1 13
58 THAYNA SANTOS SILVA 55.382.493-4 7 2 5 14
101 THAYNA TELES LIRA DOS SANTOS 38.766.304-6 4 3 5 12
19 THIAGO ALVES DOS SANTOS 41.976.332-6 6 5 5 16
36 THIAGO SILVA OLIVEIRA 55.744.118-3 5 4 6 15
37 TUANI DO NASCIMENTO LIMA 54.454.507-2 7 4 4 15
59 UILA SANTOS DO AMOR DIVINO 41.436.057-6 6 4 4 14
20 URIEL LAOVIAH OLIVEIRA RODRIGUES DIAS 37.539.180-0 5 6 5 16
60 VANESSA DOS SANTOS COSTA 47.080.146-3 5 6 3 14
95 VERONICA DE LIMA SOARES DA SILVA 41.964.303-5 4 3 6 13
61 VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS 52.377.746-2 6 5 3 14
10 VICTORIA DA SILVA SANTOS 53.879.050-7 5 5 7 17
62 VICTORIA MONTEIRO FERREIRA 48.320.163-7 5 6 3 14
38 VITOR SOARES CRUZ 58.557.512-5 3 6 6 15
96 VIVIANE MONTEIRO SPOSITO DA SILVA 33.432.584-5 4 6 3 13
21 WESLEY DE ARAUJO SANTOS 55.086.888-8 4 6 6 16
22 WEVERTTON DE JESUS SILVA 42.052.501-4 5 6 5 16
23 WILIANA XAVIER DE LIMA 5 5 6 16
97 YASMIN SANTOS SILVA 53.980.330-3 5 5 3 13
CONTABILIDADE
1ª CHAMADA
1 ADILSON SOUSA DE OLIVEIRA 32.677.447-6 6 7 5 18
6 ALAN MORENO DO NASCIMENTO 48.019.112-8 5 6 5 16
8 ALESSANDRA SANTOS LIMA 44.400.186-4 3 7 6 16
52 ALINE CARVALHO MARTINS DA SILVA 53.647.250-6 6 3 2 11
42 ANALIA ALVES DA SILVA 32.468.614-6 5 2 4 11
24 ANDREIA DOS SANTOS ALVES 54.009.206-X 4 3 6 13
27 ANNA CAROLINA GOMES PINHEIRO 56.187.647-2 6 3 4 13
47 ARI NUNES DE SOUZA 34.507.459-2 4 4 3 11
10 AYRTON SENNA CARDOSO DE CARVALHO 40.722.334-4 5 6 5 16
29 CAMILA SILVA SALES 34.157.796-0 6 4 3 13
43 DANIELLE APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO 45.638.254-9 4 3 4 11
12 DEBORA PEREIRA DE SOUZA 42.723.393-8 4 4 7 15
40 DEBORAH REGINA VIEIRA DA SILVA 41.956.866-9 5 6 1 12
44 DIANA DOS SANTOS 44.469.447-X 4 3 4 11
46 DIEGO DE LIMA BARBOSA 59.265.825-9 5 3 3 11
7 EDUARDO FERNANDO DE S A 48.565.916-5 4 6 6 16
16 ELAINE BRAZ GOES PEREIRA 44.048.285-9 6 5 4 15
36 EMANUELLE NERIS DOS SANTOS 47.042.630-5 5 5 2 12
4 ERICK DOUGLAS SILVA NASCIMENTO 48.911.091-5 5 6 6 17
23 ERICKA REGINA SANTOS SOUZA 41.481.606-7 5 8 1 14
53 ERIKA NATALI DA SILVA BATISTA 56.155.851-6 6 3 2 11
41 EVERALDO FAUSTINO DA SILVA FILHO 48.647.753-8 4 7 1 12
11 FABÍOLA HELENA DOS SANTOS HONORATO 41.881.387-5 5 3 7 15
48 FERNANDA DOS SANTOS 34.352.229-9 4 4 3 11
37 FERNANDA SILVA DE ARAUJO 53.647.343-2 5 5 2 12
35 GEIZA SANTOS DE JESUS 57.603.989-5 5 4 3 12
17 GENIZE RENATA CRUZ GONÇALVES 22.313.416-8 4 7 4 15
2 GEORGE DA SILVA SANTOS 44.307.318-1 5 6 7 18
34 GRAZIELA SANTOS DE ALBUQUERQUE 49.098.525-7 6 3 3 12
26 GUILHERME SANTOS DE SOUZA 41.982.278-1 5 3 5 13
28 JESSICA RODRIGUES MENDES VIEIRA 35.910.577-6 8 2 3 13
25 JOÃO VITOR DOS SANTOS DINIZ 52.582.268-9 4 3 6 13
30 KELLI HELLEN DE SOUZA 49.097.584-7 6 4 3 13
19 LEONARDO LIMA GUIMARÃES JUNIOR 56.010.385-2 4 4 6 14
20 LIVIA GOES DE OLIVEIRA 41.078.195-2 6 3 5 14
38 LUANA VIEIRA LIMA 40.845.578-0 8 3 1 12
18 LUCAS DE SOUZA SANTANA 52.583.4802-1 8 5 2 15
49 MARCELA SANTOS PINHEIRO 46.004.041-8 4 4 3 11
39 MARCELO SILVA DE LIMA 38.295.484-1 7 4 1 12
32 MARIA APARECIDA TEIXEIRA XAVES 41.550.652-9 4 6 3 13
15 MARIA EDUARDA DA SILVA LEITE 39.421.755-5 6 4 5 15
33 MARIANA ALVES LEITE 54.856.706-2 4 6 3 13
51 MATHEUS DE OLIVEIRA AREIAS 56.869.241-X 3 5 3 11
54 MELISSA CRISTINA DOS SANTOS 52.998.482-5 7 3 1 11
45 NAGYLLA SANTOS PEREIRA 52.065.045-1 3 4 4 11
14 PRISCILA DOS SANTOS 42.075.307-2 4 5 6 15
22 REGIANE PINHEIRO DO ROSÁRIO 44.338.007-7 5 6 3 14
5 REGINALDO DE BARROS 20.955.390 7 5 5 17
21 RENATA LIRA DE ALBUQUERQUE ALVES 22.840.251-7 3 6 5 14
50 SHELTON MODESTINO DA SILVA 49.095.198-3 4 4 3 11
31 SUZANNE CRISTINE RONDÃO ANTUNES 47.784.200-8 6 4 3 13
3 TAMIRES AGUIAR DA SILVA 48.285.148-X 8 3 6 17
9 WESLEY COSTA BARBOSA 58.137.629-8 3 7 6 16
13 WESLLEY MELO FRANCO 50.306.479-8 3 5 7 15
MECÂNICA
1ª CHAMADA
CL CANDIDATO RG LP AT MAT TOTAL
56 ADEMILSON JOSE DA SILVA JUNIOR 56.876.268-X 4 4 6 14
QUARTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

24 ADRIANO ANTONIO DA SILVA 44.391.626-3 4 6 6 16
7 ALEX CARDOSO DO NASCIMENTO 46.896.380-2 4 5 9 18
82 ALEXANDRE FERNANDES DE ARAUJO 48.553.579-8 4 3 6 13
54 ALISON SILVEIRA DOS SANTOS 47.076.975-0 8 5 2 15
38 ALLAN DYOGO CORALIO SANTOS 56.004.496-3 5 3 7 15
83 AMANDA DA SILVA SANTOS 47.188.888-6 4 3 6 13
96 ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUSA 47.076.193-3 7 2 4 13
3 ANTONIO SOARES DOS SANTOS 54.7546395-5 5 7 7 19
35 ARIANO UBIRATÃ VIANA 49.097.549-5 4 9 3 16
8 BRUNO ARAUJO GONÇALVES 47.380.266-1 6 4 8 18
6 BRUNO CANGUSSU ROCHA 43.916.414-SP 5 9 5 19
97 BRUNO DE MATOS VICENE 54.319.128-X 7 2 4 13
43 CAIO VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTO 50.752.280-1 4 5 6 15
94 CARLOS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS 48.584.145-9 2 6 5 13
9 CICERO DOUGLAS DA SILVA ALVES 15.252.161-67 4 7 7 18
65 CLEITON DIAS DOS SANTOS 45.587.648-4 4 6 4 14
45 CLEVERTON DOS SANTOS GONÇALVES 48.173.256-9 6 4 5 15
37 DIEGO DIONISIO DOS SANTOS 42.030.367-4 2 5 8 15
95 DIEGO ISAQUE HONORIO DA PAIXÃO 57.122.660-7 2 6 5 13
100 DOUGLAS DE SOUZA ALCANTARA 41.552.797-1 5 4 4 13
51 DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA 48.593.799-2 5 6 4 15
79 EDUARDO GUSTAVO SCHULZ 46.175.616-X 3 3 7 13
4 EMERSON BARBOSA DE OLIVEIRA 25.007.587-8 6 7 6 19
78 ENDERSON SANTOS OLIVEIRA DA SILVA 54.738.508-0 4 2 7 13
12 EUCEMES SILVA LOPES 48.582.032-0 3 6 8 17
57 FABIANA CANDIDA SANTOS DA SILVA 43.129.465-4 3 5 6 14
59 FILIPE FERREIRA DE LIMA 54.454.598-9 4 5 5 14
40 GABRIEL BARBOSA DO NASCIMENTO 53.057.894-3 3 5 7 15
17 GABRIEL GONÇALVES SALDANHA FONSECA 29.732.692-2 5 7 5 17
29 GABRIEL JOSE AZEVEDO DOS SANTOS 53.648.719-4 5 6 5 16
18 GABRIEL LOPES SANTOS 52.377.592-1 5 7 5 17
26 GABRIEL SILVA MELLO 57.890.885-6 3 7 6 16
14 GABRIELLE DE JESUS SILVA 52.581.233-7 6 5 6 17
84 GIOVANE JOSE DA SILVA JUNIOR 44.992.922-X 3 4 6 13
34 GUILHERME HOLANDA DA COSTA 54.091.526-9 7 6 3 16
67 HEIDER DOS SANTOS SÁ 47.489.532-4 5 5 4 14
86 HENRIQUE TENORIO SILVA VIANA 36.055.818-5 5 3 5 13
98 IGOR DA SILVA SANTOS 56.667.760-5 6 3 4 13
92 ISAQUE ALVES ALBUQUERQUE DA SILVA 57.902.917-7 3 5 5 13
49 ISRAEL SANTOS PASSOS 54.984.467-3 7 4 4 15
87 JACQUELINE ALMEIDA BARRETO 50.753.992-8 5 3 5 13
60 JAIR FENNER ARAUJO 57.016.800-4 5 4 5 14
44 JEFFERSON LIMA DO NASCIMENTO 42.026.197-7 3 6 6 15
21 JEFFERSON SANTOS PEREIRA 43.916.703-6 7 3 6 16
70 JHONATHAN SILVA DE JESUS 38.913.900-2 6 5 3 14
71 JOÃO BATISTA DAVILA DE JESUS 54.855.463-8 5 6 3 14
58 JOÃO CARLOS RODRIGUES REIS 42.185.088-7 3 5 6 14
66 JOÃO RAPHAEL SANTANA PEREIRA 47.183.841-X 6 4 4 14
15 JOÃO VITOR SILVA LIMA 49.688.352-5 5 6 6 17
13 JONAS TEIXEIRA RIBEIRO 41.322.937-3 3 7 7 17
68 JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 45.842.312-X 5 5 4 14
80 JUAN PATRICK ANDRADE DA SILVA 36.055.759-4 3 3 7 13
63 KAUÃ DOS SANTOS MACIEL MOREIRA 50.938.584-9 4 5 5 14
27 LAILTON FERREIRA DO NASCIMENTO 45.026.526-2 6 5 5 16
20 LEANDRO BARBOSA ALVES DO NASCIMENTO 57.980.212-7 4 5 7 16
47 LEANDRO DE LIMA JESUINO 32.468.766-7 4 6 5 15
28 LEONARDO CARDOSO ARAUJO SANTOS 47.360.471-1 6 5 5 16
72 LEONARDO SANTOS SILVA 55.893.676-3 5 6 3 14
42 LUCAS SOARES CONTES 53.269.915-4 5 4 6 15
41 LUCIANO JOSE BARBOSA 48.560.134-5 2 6 7 15
32 LUIZ EDUARDO VIEIRA FONSECA 43.888.724-4 7 5 4 16
5 LUIZ HENRIQUE CESAR PEREIRA 27.993.316-2 6 7 6 19
25 MARCELO BARREIROS SANTIAGO DE OLIVEIRA 41.224.332-5 4 6 6 16
19 MARCIO DE SOUZA 20.738.406-X 5 7 5 17
33 MARCIO RODRIGUES JUNIOR 38.7669.955-3 8 4 4 16
61 MARLON GLEYTON SANTOS NERES 41.244.124 5 4 5 14
90 MATEUS ALVES QUEIROZ DOS SANTOS 50.535.044-0 4 4 5 13
52 MATHEUS ROSARIO DOS SANTOS 37.617.128-5 4 7 4 15
22 MAURO MENDONÇA DE CARVALHO 44.268.109-4 6 4 6 16
36 NATANAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO 44.647.255-4 7 7 2 16
99 NICOLAS MATHEUS SIMIONATO 53.196.210-6 6 3 4 13
30 OSEIAS ARAMIS DE AGUIAR 48.573.369-9 4 7 5 16
1 OSMAR DOS SANTOS NASCIMENTO 42.030.308-X 7 6 9 22
39 PATRICK FARIA DE ALMEIDA AGUIAR SILVA 50.753.257-0 5 3 7 15
48 PAULO DE FREITAS PERES 49.331.288-6 8 3 4 15
10 PHILEPPE MARQUES DO NASCIMENTO 42.165.918-X 5 4 8 17
50 RAFAEL DE LIMA MECENA 34.026.579-6 6 5 4 15
55 RAFAEL SANTOS DA SILVA 47.988.128-5 7 6 2 15
11 RENAN NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS 41.726.514-1 5 4 8 17
73 RICHARDI DOS SANTOS ROCHAS 39.304.458-6 5 6 3 14
88 RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 47.453.705-5 5 3 5 13
53 RONALDO DE ANDRADE SANTOS 34.896.516-3 7 5 3 15
2 THIAGO RAMOS PEREIRA 46.714.916-1 6 5 8 19
74 TIAGO LIMA RAMOS 44.872.367-0 5 6 3 14
69 TIAGO NOVAES DE SOUSA 56.138.393-5 5 5 4 14
46 TIAGO TAVARES DOS SANTOS 48.613.384-9 6 4 5 15
64 VICTOR DA SILVA AGUIAR 35.910.265-7 4 5 5 14
76 VICTOR RODRIGUES MENEZES GOES 30.459.963-3 4 7 3 14
62 VINICIUS DA CRUZ 45.185.290-4 5 4 5 14
16 VINICIUS MARTINS BRITO ESTEVAM 53.516.546-8 6 6 5 17
85 VITOR DE MELLO SANTOS 54.011.755-9 3 4 6 13
89 VITOR HUGO SILVA SOARES 57.664.748-2 5 3 5 13
31 WASHINGTON SALES FERREIRA 44.298.579-4 6 6 4 16
91 WELLISON BRUNO CARDOSO OLIVEIRA 53.980.870-2 4 4 5 13
77 WESLLEY DE ARAUJO LOPES 52.377.674-3 7 5 2 14
81 WILKER NASCIMENTO SILVA 57.837.300-2 5 2 6 13
23 WILLIAM ALMEIDA 32.768.280-2 6 4 6 16
75 WILLIAN BABOSA DE SOUZA 25.008.039-4 5 6 3 14
93 YGOR NASCIMENTO BESERRA 56.910.469-5 3 5 5 13
MEIO AMBIENTE
1ª CHAMADA
10 ADERILEITE PEREIRA GREGORIO 21.477.734 5 5 4 14
39 ALANA MARQUES VIERIA DA SILVA 57.676.687-6 4 2 3 9
3 ALEX JOSE DOS SANTOS 30.490.256-1 8 6 3 17
14 ALEX MOURA NASCIMENTO 48.555.291-7 5 5 3 13
37 ALEXANDRA SOUZA DE JESUS 36.465.146-5 4 5 1 10
27 ALEXIA ANDREA MESQUITA SANTOS 52.583.555-6 6 3 2 11
47 AMANDA BEZERRA SANTOS 47.039.822-x 3 2 3 8
2 ANDRE FERREIRA RIBEIRO 41.553.172-x 5 4 8 17
11 ANDRE LUIZ ALVES AMORIM 35.041.900-0 4 7 3 14
22 AURELIA APARECIDA FURTADO DE LIMA 46.788.067-0 4 3 4 11
45 BEATRIZ SANTOS DE ARAUJO 55.084.851-4 4 4 1 9
35 CAIO GUILHERME DA SILVA 37.651.269-6 3 5 2 10
26 CELSO DE LIMA FREITAS JUNIOR 49.001.230-9 3 5 3 11
8 CLEIDEANE RODRIGUES DA SILVA 58.757.057-X 5 4 5 14
18 CLEVERTON DE MELO SILVA 40.973.179-1 3 5 4 12
12 DIVANIA SANTOS CARDOZO 23.671.920-8 4 8 2 14
32 DJALMA DE OLIVEIRA LIMA 47.557.006-6 3 3 4 10
23 EDER CASTRO DE OLIVEIRA 32.207.718-7 5 2 4 11
49 ELAINE CRISTINA SILVA ABREU 49.091.479-2 4 3 1 8
29 EMERSON DA SILVA DINIZ 52.998.655-3 4 6 1 11
9 ESTHER DA SILVA SOUZA 52.377.316-X 4 5 5 14
21 GUSTAVO APARECIDO DOS SANTOS MARTINS 44.391.392-4 5 5 2 12
24 JESSICA MARQUES MENZEL 45.054.638-X 3 4 4 11
50 JOSE MANOEL DE A. PEREIRA 41.095.363-5 4 3 1 8
36 KATIA SOUZA DA SILVA 42.030.446-0 5 4 1 10
42 LAIS SILVA DE OLIVEIRA DIAS 56.107.058-3 3 4 2 9
17 LETICIA ELEONORA DE SOUZA SALVADOR 36.857.123-3 4 4 4 12
46 MARIA DOS REIS ARAUJO LIMA 49.814.207-3 4 4 1 9
1 MARIA OLGA PINHEIRO DE S. SILVA 28.534.636-2 6 8 4 18
13 MARIANA MARLEN COUTO 54.740.583-2 6 3 4 13
7 MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA 48.332.847-2 3 5 6 14
16 MATHEUS FELIPE DA SILVA 55.889.978-X 3 2 7 12
41 MAYARA B. SANTOS BRITO GOES 36.194.931-5 3 3 3 9
51 NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS 43.160.534-8 4 4 0 8
43 NICOLI VALENTIN DE CASTRO LEMOS 58.053.801-1 3 4 2 9
4 OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA SILVA 41.726.477-X 5 3 8 16
44 RAISSE FERREIRA DA SILVA 54.238.778-5 3 4 2 9
48 REGIANE MEDEIROS DA SILVA 56.201.843-8 3 3 2 8
6 RICARDO FERREIRA DA SILVA 43.888.967-8 5 10 0 15
34 RITCHELE CHACON SILVA 53.515.766-6 4 3 3 10
33 RODRIGO DE FREITAS SALES DOS SANTOS 43.889.690-7 6 1 3 10
40 RODRIGO TENORIO S.VIANA 53.119.255-6 4 2 3 9
5 RONALDO ALBUQUERQUE DA COSTA JUNIOR 46.798.417-7 6 6 4 16
20 ROSEMARY DE CASTRO LIMA 24.546.341-0 5 4 3 12
25 SABRINA HENRIQUE DOS SANTOS 39.906.006-6 6 2 3 11
15 SANDRO A. R. PINTO 28.326.328-3 6 5 2 13
19 SILVANI MARIA DE JESUS LIMA 23.663.185-8 1 7 4 12
31 SUELI SANTOS DE LIMA 46.606.278-3 4 2 4 10
30 THAIS CRISTINA MARTINS DA SILVA 53.531.072-9 1 4 5 10
28 VIVIANE COSTA BORGRSD DE SANTANA 33.254.577-5 4 5 2 11
38 WALDIR EUDOXIO DE SOUZA JUNIOR 42.008.664-X 4 1 4 9
QUÍMICA
1ª CHAMADA
CL CANDIDATO RG LP AT MAT TOTAL
QUARTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

82 AGUINALDO FRANCISCO CELESTINO 53.533.708-5 6 3 4 13
34 ALEXIA INERA MENDONÇA CORDEIRO 50.526.244-7 5 4 6 15
47 ANA PAULA LUIZ DE OLIVEIRA 48.627.346-5 3 3 8 14
15 ANDERSON MOLINA DOS SANTOS 40.774.278-5 7 7 4 18
78 ANDERSON SUTERO DOS SANTOS 41.224.280-1 4 4 5 13
54 ANDRE LUIZ DE SOUZA MACHADO 45.979.009-2 5 4 5 14
51 ANDREY RODRIGUES OLIVEIRA 58.270.531-9 7 2 5 14
8 AUGUSTO ALVES MONTEIRO 44.005.957-4 5 5 8 18
55 BIANCA NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS 53.516.155-4 5 4 5 14
69 BRUNO PEREIRA DA SILVA 50.106.546-5 5 6 3 14
93 CAMILA ASSUNÇÃO DE PAULA 41.257.799-9 6 4 3 13
101 CARLOS MARQUES PEREIRA DE ARAUJO 46.660.684-9 1 9 3 13
74 CAROLINE SABRINA DE CAMPOS 49.874.608-2 5 2 6 13
16 CINTIA DA SILVA 34.509.782-8 6 8 4 18
26 CLAUDIA DA COSTA DOS SANTOS 53.878.212-2 4 6 6 16
87 CLAYTON DE SOUZA PONCIA 47.076.223-8 3 6 4 13
66 CRISLAYNE CAETANO DE SOUZA 49.001.958-4 7 4 3 14
73 CRISTIANO DOS SANTOS 47.185.378-1 2 3 8 13
32 DEBORA SILVA CASTOR 52.580.513-8 6 2 7 15
37 DEIVISON BERNARDO PEREIRA 47.087.425-9 6 4 5 15
38 DENIS PONCE SILVA 54.091.378-9 6 4 5 15
102 DIEGO DOS SANTOS FERNANDES 32.206.805-8 6 5 2 13
14 EDEILSON MARINHO APOLINARIO 44.993.050-6 9 4 5 18
5 ELIANI DE SOUSA OLIVEIRA 32.469.076-9 5 6 8 19
94 EMERSON ESTEVES FRANCISCO 41.755.900=8 6 4 3 13
56 EMERSON SILVA TEIXEIRA 41.265.414-3 5 4 5 14
22 EMILIO DE SOUZA MORADO 32.468.907-X 5 3 8 16
39 ENILY DE JESUS BEZERRA 58.204.75-8 6 4 5 15
11 ERIC REIS PASSOS 48.585.955 6 6 6 18
23 ERICK DA SILVA SANTANA 50.280.612-6 4 5 7 16
18 ERICK EDIVALDO DA SILVA 44.369.334-1 7 3 7 17
92 FABIANO GOES DA SILVA 27.495.091-1 7 3 3 13
57 FELLIPE DOS SANTOS GARCIA 48.592.631-3 5 4 5 14
96 FERNANDA PINTO DA SILVA 1.007.534 5 5 3 13
88 GABRIEL ITALO DA SILVA 54.454.347-6 3 6 4 13
58 GABRIEL LIMA 53.650.077-0 5 4 5 14
12 GIOVANA SANTOS COSTA 52.701.339-4 7 5 6 18
59 HELLEN CAROLINE DA CUNHA ALVES 36.313.375-6 5 4 5 14
21 IGOR ALVES DA COSTA 53.878.607-3 7 5 5 17
35 JANE DE OLIVEIRA ANDRADE 33.171.874-1 5 4 6 15
30 JAQUELINE DA SILVA SANTOS 30.813.069-8 6 6 4 16
76 JARDEL ANUNCIAÇÃO BATISTA 44.298.203-3 3 4 6 13
89 JEFFERSON NASCIMENTO SANTOS BISPO 35.734.389-X 3 6 4 13
70 JOANDERSON DE OLIVEIRA SILVA 32.675.119-1 4 7 3 14
49 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SANTANA 40.366.334-9 3 4 7 14
1 JOSE CARLOS JUNIOR DA SILVA 43.607.885-7 6 10 8 24
100 JOSE DANILLO FONSECA DE ALBUQUERQUE 49.088.966-9 2 8 3 13
13 JOSEMAR ALBUQUERQUE PEREIRA BRITO 49.088.593-7 6 6 6 18
103 KAIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 52.998.648-6 6 5 2 13
75 KAMILA RIBEIRO DANIEL 56.120.213-8 4 3 6 13
36 KAREN CRISTINA GUIMARÃES SANTOS 29.393.540-3 4 5 6 15
20 KATTY LETICIA VIEIRA DOS SANTOS 48.595.640-8 3 7 7 17
77 KAYO VINICIUS ALVES MIRANDA 49.293.565-8 5 3 5 13
24 LAYSSA SANTANA CORREIA DE LIMA 53.650.113-0 5 5 6 16
40 LEANDRO BATISTA GOMES 45.186.434-7 5 5 5 15
68 LENILDO GOMES DA SILVA 54.509.640-6 6 5 3 14
84 LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 32.563.076-8 5 4 4 13
7 LUCAS BARBOSA DA SILVA LOURENÇO 55.568.327-8 5 4 9 18
79 LUCAS DE LIMA FERREIRA DA SILVA 56.721.603-2 3 5 5 13
44 LUCAS SEBASTIAN CHAVES 1.913.198-5 5 6 4 15
86 LUCAS SOARES RODRIGUES 43.790.268-7 4 5 4 13
83 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS NASCIMENTO 47.047.395-2 6 3 4 13
6 MARCELLO JOSE RIBERIO DE BRITO JUNIOR 34.645.956-4 3 5 10 18
2 MARCIO SOARES RODRIGUES 34.352.469-7 5 10 7 22
104 MARCO AURELIO FERNANDES PESTANA 41.606.354-8 4 7 2 13
27 MARCOS VINICIUS FERREIRA SANTOS 44.006.149-0 4 7 5 16
80 MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA CELESTINO 54.093.154-8 3 5 5 13
97 MATHEUS CARUZO DOS SANTOS 44.794.037-5 5 5 3 13
45 MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 55.380.588-5 5 6 4 15
48 MICAELI CARDOSO 53.403.857-8 3 3 8 14
41 MIGUEL DE LIMA SIQUEIRA 41.589.438-4 4 6 5 15
90 NATAN WESLEY SILVA 49.097.993-2 3 6 4 13
62 NATHALIA CAVALCANTE TOMPSON DA SILVA 52.708.263-6 7 3 4 14
29 PAULO FERNANDO STRAVALI VANSO 37.117.004-5 5 7 4 16
95 QUEREN HAPUQUE DE SOUZA SANTOS 42.367.304-X 6 4 3 13
9 RAFAEL CIPRIANO MARINHO RIOS 36.991.458-2 5 5 8 18
81 RAFAEL VITOR FERREIRA 29.053.880 3 5 5 13
42 RAFAELA ANDRADE DOS SANTOS 44.006.080-1 6 5 4 15
52 RAPHAELA DE OLIVEIRA SANTOS 53.057.208-4 6 3 5 14
31 RAPHAELY ARAUJO SILVA 54.508.879-3 8 4 4 16
4 REINALDO DE MESSIAS NERI 29.285.663-5 7 8 6 21
61
RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOBRINHO
SILVA
39.747.669-3 4 5 5 14
25 RODRIGO FERNANDES DA SILVA 49.293.492-7 5 5 6 16
53 ROGERIO DE OLIVEIRA 32.916.631-1 6 3 5 14
98 SAIMO DE ARAUJO SANTOS 57.120.285-8 4 6 3 13
43 SARAH RABECH SANTOS 59.539.376-7 6 5 4 15
19 THAIS BARROS DA SILVA 48.781.732-1 5 5 7 17
63 THAIS HELENA DE MATTOS 28.825.705-7 7 3 4 14
50 THAIZE MILENA GUIMARÃES MAZAGÃO CORTEZ 55.921.051-6 4 4 6 14
64 THAMIRIS MACHADO DOS SANTOS 53.401.586-4 6 4 4 14
60 THAYSA VICENTE DE LIRA 53.768.631-9 5 4 5 14
99 THIAGO OLIVEIRA GAUDENCIO 57.923.315-1 4 6 3 13
91 VALCI PEDRO DA SILVA 48.592.230-7 8 2 3 13
3 VALDEMIR DOS SANTOS CHAVES 41.920.681-4 4 8 9 21
33 VICTOR RAMALHO DA SILVA 48.230.042-5 5 3 7 15
71 VICTORIA HELLEN PRUDENTE CALIXTO 53.056.844-5 7 5 2 14
10 VINICIUS COSTA DOS SANTOS 39.505.624-X 6 5 7 18
17 VINICIUS DA SILVA SERRA 44.005.596-9 4 5 8 17
85 VITOR DE ALMEIDA JUSTINO 46.258.759-9 5 4 4 13
67 VITOR HENRIQUE SANTOS ETINGE 39.897.830-X 7 4 3 14
65 VYNICIUS OLIVEIRA DA SILVA 47.787.180-5 6 4 4 14
28 WELLINGTON VICTOR VIEIRA CREMASCO 42.282.746-0 4 7 5 16
72 WELTON DOS SANTOS 45.573.460-4 5 7 2 14
46 WESLEY MARIANO TEIXEIRA SILVA 47.003.705-2 7 6 2 15
COMUNICADO
RENOVAÇÃO – BOLSA DE ESTUDO
A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos contemplados
com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito
à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 14/12/2015, para requerer
RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.
Guarujá, 08/12/2015
Valdiléa Silva de Moraes
Comissão de Bolsas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME
A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal
nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714 de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os
Membros titulares e suplentes deste Conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro
de 2015 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos localizada a Av. Adriano Dias dos Santos nº 611 - Jardim Boa Es-
perança - Vicente de Carvalho/Guarujá, às catorze horas e trinta minutos em 1ª chamada e às quinze horas em
2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, para tratar da seguinte ordem do dia: 1-Leitura, discussão
e votação da Ata da Reunião anterior; 2- Leitura, discussão, análise e aprovação dos Pareceres dos Regimentos
das Escolas Municipais; 3-Outros assuntos de interesse do Conselho.
Célia Gonçalves Silva de Souza
Presidente
MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A SECRETARIA EXECUTIVA, convoca os Membros do Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá para sua 59ª
Reunião Ordinária, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2015, na Sala de Reunião do HOTEL VICINO
AL MARE – Avenida Miguel Stéfano, 2863 - Enseada - Guarujá – SP., às 14h00min em primeira chamada e às
14h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 17h00min, impreterivelmente, seguindo
as orientações de seu Regimento Interno, em que se cumprirá a seguinte ordem do dia:
1) Abertura e informes da Secretaria Executiva.
2) Leitura do Edital da 59ª e leitura e aprovação da Ata da 58ª Reunião.
3) Revisão referente apresentações dos programas de Economia Solidária e Convention Bureau.
4) Diálogos – Discussões relacionadas aos temas da Dimensão III.
5) Assuntos Gerais.
6) Encerramento.
Beatriz Laurindo
Secretária Executiva
Fórum Permanente da Agenda 21 de Guarujá
Biênio 2015/2016
SAÚDE
Edital de Convocação Nº. 15/15 – Reunião ORDINÁRIA
OConselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de
09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população
em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2015, na sede deste Conselho, sito
a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Renuncia da Presidência do Conselho;
II – Aprovação da Ata Anterior;
III – Informes dos Conselheiros;
QUARTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

IV – Zoonose;
V – Documento da Conferência Estadual;
VI – Termos Aditivos 02/14, 02/10 e 03/10;
VII – CISTT;
VIII – Veículo para o Conselho;
IX – Hospital Santo Amaro;
X – Planejamento para 2016;
XI – Sugestões de Pauta;
XII – Encerramento.
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GUARUJÁ
INFORME TÉCNICO Nº 001/2015
Orientação específica para FUNCIONAMENTO do COMÉRCIO de LENTES
de GRAU, ATUAÇÃO do OPTOMETRISTA e CAMPANHAS DE SAÚDEVISUAL,
com base na legislação vigente. O descumprimento às regras dispostas a
seguir, constitui infração sanitária e está sujeito às penalidades previstas
no Código Sanitário Estadual, em seus artigos 110 a 122.
Funcionamento
• Licença inicial: antes de iniciar as atividades, o estabelecimento deverá
solicitar, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, a licença de funcionamento
daVigilânciaSanitáriaeaaberturadoLivrodeRegistrodasReceitasAviadas.
• Licença sanitária: documento emitido pela Vigilância Sanitária após
vistoria realizada por autoridade sanitária. Deve ser afixada em quadro
próprio, em local bem visível ao público e renovada anualmente, antes
do término da validade.
• Solicitação de licença sanitária deve vir instruída dos seguintes documen-
tos: cópia de documentos que atestem a capacidade legal para exercício
de atividades técnicas dos recursos humanos, dos contratos de serviços
terceirizados, do contrato social registrado na JUCESP e do Cadastro Na-
cional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, além do formulário Informações em
Vigilância Sanitária constante do anexo XI da Portaria CVS-4/2011, cujas
instruções de preenchimento estão detalhadas no anexo XII da mesma
Portaria. Para o responsável técnico não-sócio/proprietário, acrescentar
cópia de contrato de trabalho explicitando esta atividade.
• Responsável Técnico: presença obrigatória durante todo o horário de
funcionamento do estabelecimento. É permitido manter responsável
técnico substituto para suprir impedimento ou ausência do titular. Pro-
fissionais habilitados: ótico e optometrista.
• Capacidade legal para exercício das atividades técnicas: comprovada
através de diploma ou certificado na área de ótica/optometria expedido
por estabelecimento de ensino que funcione oficialmente de acordo
com as normas legais e regulamentares vigentes no País ou em órgãos
competentes previstos na legislação básica de ensino. Dependendo
da atividade, poderá ser requisitada a grade curricular para constatar a
formação em atividade específica (ex: lentes de contato).
•LivrodeRegistroDiáriodasReceitasAviadas:serárubricadopelaVigilância
Sanitária antes do início das atividades ou para abertura de novo livro.
Deve permanecer no estabelecimento e ser apresentado à autoridade
sanitária sempre que solicitado. Registra a transcrição de cada receita
médica aviada, a substituição de responsabilidade técnica e a assinatura
diária do Responsável Técnico ou seu substituto.
• Lentes confeccionadas em outro local: o contrato do serviço terceirizado
deve ser mantido no estabelecimento.
• Permitido no comércio de lentes de grau:
• Substituir lentes danificadas de grau idêntico sem receita médica
• Vender vidros protetores sem grau
• Executar consertos nas armações das lentes
• Substituir armações
• Aviar receitas óticas emitidas por médicos, registrando a fórmula ótica
no Livro de Registro Diário das Receitas aviadas
• Não permitido no comércio de lentes de grau:
• Aviar receitas óticas emitidas por optometristas ou quaisquer profis-
sionais não-médicos
• Adaptar, escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau
• Manter consultório nas dependências do estabelecimento ou servir de
acesso a consultórios
• Indicar médico
• Distribuir cartões ou vales que dêem direito a consultas
• Manter câmara escura, aparelhos próprios para exame dos olhos ou car-
tazes e anúncios com oferecimento de exame da vista no estabelecimento.
Optometristas
• Atividades permitidas:
• Exercer a responsabilidade técnica em óticas
• Desenvolver as atividades previstas na Portaria-MTE- 397/02, que não
extrapolam a previsão legal, em estabelecimento próprio
• Desenvolver somente as atividades de ótico no Comércio Varejista de
Artigos Óticos
• Atividades não permitidas:
• Diagnosticar e tratar doenças relativas ao globo ocular, sob qualquer
forma – exames, consultas e prescrições de óculos e lentes de grau
• Decisão do Superior Tribunal de Justiça:
• Reconhece do curso de optometrista
• Restringe o exercício das atividades indicadas no Código Brasileiro de
Ocupações, Portaria 397/02 do Ministério do Trabalho e Emprego, per-
mitindo somente as atividades que não contrariem os Decretos Federais
20.931/32 e 24.492/34
Campanhas de Saúde Visual
• Campanhas de saúde devem ter aprovação prévia daVigilância Sanitária
• Exames de vista devem ser realizados por médicos
• Não pode haver vinculação da campanha com óticas
Infrações sanitárias
Serão punidas, alternativa ou cumulativamente com as penalidades de:
. Advertência
. Multa de 10 a 10.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal vigente
do Estado de São Paulo (UFESP)
. Apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos
. Interdição de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos
. Inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e equipamentos
. Suspensão de vendas de produto
. Suspensão de fabricação de produto
. Interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, dependências
e veículos
. Proibição de propaganda
. Cancelamento da licença de funcionamento do estabelecimento
Referência
• Decreto Federal 20.931/32 – Regula e fiscaliza o exercício da medicina,
da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de optometrista,
farmacêutico, parteira e enfermeira no Brasil
• Decreto Federal 24.492/34 – Instruções sobre o Decreto 20.931/32 na
parte relativa à venda de lentes de grau
• Decreto Federal 77.052/76 – dispõe sobre a fiscalização sanitária das
condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e auxiliares
relacionadas diretamente com a saúde
• Portaria 397/02 – MTE – Código Brasileiro de Ocupações
• Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo
• Decreto Estadual 12.479/78 – Norma Técnica Especial relativa às condi-
ções de funcionamento dos estabelecimentos sob responsabilidade de
médicos, farmacêuticos, químicos e outros titulares de profissões afins
• Portaria Estadual CVS-4/11 – Dispõe sobre o sistema estadual de vigi-
lância sanitária
• Parecer e Voto do Superior Tribunal de Justiça: documentos 9282947 e
4159705 - optometria
• Parecer Cons. Nº127/06-PROC/ANVISA/MS - optometria
• Resolução CFM-1965/11 - Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o
acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como
atos médicos exclusivos.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 045/2015
A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº
4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto Municipal nº
11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido do Sr. Jonair Agripino
Duarte, CPF nº 782.247.488-04, proprietário do Rei do Churros, de adoção
do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa ''Adote uma Praça''.
Área Pública, localizado na Praça da Matriz, na Av. Puglisi, do lado da
Rua washington.
Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste.
Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão presta-
dos pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00
às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo
Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais
7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: serin@guaruja.sp.gov.br.
SERIN
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 046/2015
A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº
4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto Municipal
nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido do Sra. Marcia
Regina Oller, CPF nº 063.896.288-97, proprietária da Academia MK5 ES-
PORTES, de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa
''Adote uma Praça''.
Área Pública, localizada no canteiro central da Av. Miguel Stefano, 4555
– frente a academia até a Rua Iracema.
Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste.
Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão presta-
dos pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00
às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo
Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais
7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: serin@guaruja.sp.gov.br.
SERIN
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 054/2015
Considerandoodispostonocaputdoartigo5ºdaLeiFederalnº8.666/93
que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para cada fonte
diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de
suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continui-
dade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento
de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os
indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finan-
ças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a Ordem Cro-
nológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos serviços prestados;
Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas
empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já
citada, com grande prejuízo as atividades administrativas e de aten-
dimentos aos munícipes;
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legis-
lação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pagamento à
Amanda Bozzi Chagas - ME, no valor de R$ 164.160,00 referente aos
processos administrativos 7877/15, 12482/15, 14818/15 e 17911/15,
relativas as respectivas notas fiscais 269, 274, 277 e 283; E. F. Goto
Água Mineral ME, no valor de R$ 38.319,80 referentes aos PC´s 3603/15,
287/15, 3610/15, 3604/15, 288/15, 284/15, 3605/15, 3601/15, 279/15,
278/15, 275/15, 272/15, 3602/15, 271/15, 4249/15, 4277/15 e os pro-
cessos 20189/15, 22164/15, 24597/15, 24607/15 e 22220/15, relativas
às notas fiscais, 978, 977, 1013, 1012, 1004, 1001, 1008, 1009, 1007,
1005, 1003, 1002, 1011, 1006, 1017, 1015, 1022, 1018, 1021, 1020, 1023,
1024, 1025, 1026, 1019, 1030, 1029, 1028, 1027, 1035, 1033 e 1032;
Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda., no valor de R$ 1.836,00
referentes aos PC´s 169/15, 430/15 e os processos 22165/15, 24615/15,
22203/15 e 24567/15, relativas às notas fiscais 3165, 3180, 3177, 3176,
3168, 3173, 3174, 3178, 3181, 3171, 3166, 3169, 3179, 3175; J. E. dos
Santos, no valor de R$ 35.140,00 referentes aos PC´s 3447/15, 3448/15
e 3651/15, relativas as notas fiscais 292, 293 e 312 e Localav Locação e
Prestação de Serviços Eirelli – ME, no valor de R$ 118.737,30 referente
ao processo 25375/15, relativa a nota fiscal 63.
Armando Luís Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO Nº 028/2015
“Nomeia Comissão Especial de Vereadores para análise do mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2015 e dá outras pro-
vidências”.
Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão Especial, constituída pelos
Senhores Vereadores Antonio Fidalgo Salgado Neto, Valdemir Ba-
tista Santana e Mário Lúcio da Conceição, para analisar o mérito
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2015, de autoria do
Vereador Luciano Lopes da Silva, conforme estatuído no artigo 137,
§ 2º do Regimento Interno.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, afetas ao
Poder Legislativo
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Registrada no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro
de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
QUARTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

prevenção
Defesa Civil se prepara para
a campanha Raios no Litoral
Ação preventiva para
garantir a segurança
da população durante
tempestades começa
no próximo dia 21,
integrada ao Plano
Preventivo de Defesa
Civil
O
verão começa no pró-
ximo dia 21, tendo
como característica
fortes tempestades
acompanhadas de muitas descar-
gas elétricas naturais: os raios.
Pensando na periculosidade que
esses fenômenos oferecem à po-
pulação, a Coordenadoria Esta-
dual de Defesa Civil direcionou
à sede do órgão no Município
para atuar novamente com o
programa Raios no Litoral, que
tem previsão de início no mes-
mo dia da estação mais quente
do ano.
A ação se repete por conta
da preocupação permanente
com a integridade física dos fre-
quentadores das praias, quando
estiver chovendo. Para alertar
os banhistas, a Defesa Civil de
Guarujá iniciou a colocação das
faixas em ruas próximas à orla
das praias. As faixas alusivas à
campanha têm como objetivo
conscientizar moradores e tu-
ristas durante a temporada de
verão 2015 / 2016, que se esten-
derá até o fim de março.
“Chuva, raio, trovoada... se o
tempo fechar, fuja da praia e do
mar!”, diz a frase destacada nas
faixas. Os agentes da Defesa Ci-
vil estão colocando os alertas em
pontos estratégicos e de maior
visibilidade. De acordo com o
geólogo do órgão, Carlos Adolfo
Fernandes, a maioria das faixas
será fixada em postes das praias
mais movimentadas da Cidade,
como Enseada, Pitangueiras,
Astúrias e Tombo.
Além do fato das faixas
destacarem a praia como local
mais propício para descargas
elétricas naturais, o geólogo
complementa que a população
deve manter-se atenta mesmo
longe da orla. Locais muito
abertos como campos de futebol
e árvores, por exemplo, também
são alvos fáceis dos raios. “Nos-
so objetivo com essa campanha
é conscientizar as pessoas em
razão do perigo que estas des-
cargas representam para elas, o
que infelizmente pode resultar
em morte”, destacou.
O geólogo explica que, neste
verão, a atenção para as con-
dições climáticas na Baixada
Santista devem ser dobradas,
isso porque o fenômeno El Nino
se manterá muito presente com
o número excessivo de tempesta-
des de chuva durante a estação.
“O Brasil é um país naturalmen-
te propício a ter muitos raios, e
a Baixada Santista é uma bela
representação do quão comum
é este fenômeno. É preciso estar
atento para que estas condições
não causem desastres naturais”,
ressaltou Fernandes.
PPDC
Um fato interessante a res-
peito do Raios no Litoral é a
campanha preventiva a acidentes
naturais que acontece parale-
lamente à outra iniciativa do
Órgão, o Plano Preventivo de
Defesa Civil (PPDC). Sendo as-
sim, a Coordenadoria Municipal
atuará durante toda a temporada
de 2016 com dois projetos volta-
dos a segurança dos munícipes
e turistas.
No último dia 30, represen-
tantes da Defesa Civil de Gua-
rujá participaram da integração
a respeito do Plano no SESC
Bertioga. Na ocasião, os agentes
da patrulha de rua da Cidade
receberam o kit Verão de Defesa
Civil, com 16 unidades de cada
item: botas de PVC, bonés, capas
de chuva, coletes, fitas de isola-
mento, lonas plásticas e luvas
de raspa. Além disso, a unidade
recebeu também dois pluviô-
metros manuais para qualificar
ainda mais os técnicos para o
monitoramento de chuva.
QUARTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial: 09-12-2015

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