Diário Oficial do Dia - 10/12/2013

Diário Oficial
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2902 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Pedro Rezende

Prefeitura conquista R$ 20 milhões
para obras de infraestrutura

A Prefeitura conquistou novos repasses do Governo do Estado no valor de R$ 20 milhões. Os recursos provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade)
serão destinados à conclusão de obras importantes, como a Avenida Mário Daige, que já teve trecho expressivo revitalizado.
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quarta e quinta

Túnel da Vila Zilda é
interditado para manutenção
estudantes

jardim las palmas

Cartão do Passe Livre
deve ser devolvido
até quinta

Usafa encerra
atendimento mais
cedo nesta terça

Página 4

Página 4

A Prefeitura informa que o Túnel
Juscelino Kubitschek, conhecido como
Túnel da Vila Zilda, estará fechado na
quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12, das
7 às 19 horas, para manutenção. A Secretaria de Operações Urbanas realizará
serviços de limpeza e manutenção geral
no equipamento.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

10 de dezembro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu
192

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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GUARUJÁ

terça-feira


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verba do dade

Guarujá garante recursos do
Estado para obras de infraestrutura
Verba do Governo Estadual será aplicado na
conclusão da Avenida Mário Daige, segunda
fase das obras da Avenida Oswaldo Cruz e Rua
Joana de Menezes Faro, além de iluminação
pública

Pedro Rezende

Com a liberação dos recursos, será
possível realizar obras importantes,
como a segunda fase da obra de
revitalização da Avenida Oswaldo Cruz

A

Prefeitura conquistou
junto ao governo do
Estado novos repasses
do Departamento de
Apoio de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) no
valor de R$ 20 milhões. Os recursos
serão destinados para a conclusão
de trecho da Avenida Mário Daige,
a segunda fase de urbanização da
Avenida Oswaldo Cruz e as obras
de conclusão da reurbanização da
Rua Joana de Menezes Faro, que
consequentemente viabilizará a vol-

ta da feira de domingo, um desejo
da população.
Além dessas obras de infraestrutura viária, parte dos recursos
será destinada à iluminação da
região central de Guarujá. “Este é
o primeiro repasse para o próximo
ano. São convênios que permitirão
a continuidade das obras. Desde
2012, estávamos buscando e agora
será possível concretizar. Com isso,
finalizamos toda a obra da Mário
Daige, no Jardim Boa Esperança.
O convênio também permitirá a

padronização das calçadas da rua
da feira, uma oportunidade para
que a Cidade tenha um padrão
urbanístico”, explicou a chefe do
Executivo.
Para o secretário municipal de
Turismo, o ato consolida a integração entre os Governos Municipal e
Estadual. “Espero que recebamos
ainda mais recursos para que nossa
Cidade tenha mais desenvolvimento. Assim, diminuiremos as nossas
carências sociais, que são muitas”,
disse.

A assinatura do convênio foi
realizada na quarta-feira, 4, durante solenidade no Palácio dos
Bandeirantes, em São Paulo, na
presença de prefeitos de centenas de
municípios, secretários estaduais e
representantes de entidades sem fins
lucrativos. O governador Geraldo
Alckmin exaltou a importância de
destinar recursos para os municípios como forma de descentralizar
o governo. “Democracia é partilhar
competências e decisões colegiadas.
Quanto mais a gente ouve, menos

erra e mais acerta. É o inverso do
arbítrio”, declarou Alckmin.
Os 1.812 convênios assinados
atendem 555 municípios e 201
entidades assistenciais sem fins
lucrativos. Com investimento total
de R$ 608.765.164,17, os acordos
são nas áreas da educação, saúde,
habitação, infraestrutura, desenvolvimento social, turismo, esporte, meio ambiente, saneamento,
justiça, casa militar, agricultura,
direitos da pessoa com deficiência
e cultura.

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Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


estudantes

visita

As devoluções devem
ser realizadas nas
unidades de ensino
onde os alunos estão
matriculados até
quinta-feira

O
Pedro Rezende

s estudantes de
Guarujá, contemplados com o Passe
Livre, neste ano,
deverão devolver os respectivos cartões transporte nas
unidades municipais de ensino, em que estão matriculados,
até quinta-feira, 12. Os alunos
interessados em manter ou

adquirir o beneficio em 2014
deverão formalizar os pedidos
de 13 a 17 de janeiro.
Segundo o presidente da
Comissão de Passe Livre da
Secretaria de Educação, André
Theodoro, todos os alunos
que têm interesse no benefício
devem se atentar aos prazos.
“Os estudantes já inscritos no
programa devem realizar o recadastro nas escolas em janeiro de 2014, além da devolução
do cartão transporte”.
O Passe Livre é uma gratuidade na tarifa do transporte
coletivo de Guarujá. Atende
estudantes que residem a mais
de mil metros do local onde

estudam e não possuem condições financeiras para arcar
com o transporte público.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar
comprovantes de residência
(água, luz ou telefone), comprovante de renda familiar,
incluindo todos os que moram
na casa. Outras informações
podem ser obtidas diretamente
na unidade de ensino onde o
aluno está matriculado.
Nas três fases de períodos
de inscrição deste ano, o Município contou com 7.205 alunos
inscritos. Destes, 3.798 foram
contemplados com o benefício
de transporte escolar.

Eduardo Caetano

Beneficiados com
Passe Livre precisam
devolver cartões

Diretoria do Grêmio
é recebida na Prefeitura

A chefe do Executivo recebeu
a diretoria do Grêmio dos Funcionários Públicos da Prefeitura
de Guarujá, na última semana,
em seu gabinete. O grupo, liderado pelo presidente Alessandro
Jorge Pinheiro (Juca), assumiu
há três meses, sendo o primeiro
a ser eleito pelos associados a
partir de um pleito direto, com
102 votos.
Atualmente, o Grêmio conta
com 511 associados. “De todas
as administrações, esta foi a que
mais ajudou o Grêmio e estamos
colocando o espaço à disposição
para o desenvolvimento de outras

atividades durante a semana, para
ações esportivas e culturais”, destacou Juca.
A governante recordou que
sempre foi parceira do Grêmio
e que a Administração. “Torço
muito pelo sucesso de vocês e fiquei feliz com a conquista. Desejo
que vocês tenham um mandato
bastante profícuo, com muita
garra e energia. Vamos conversar
com as secretarias de Cultura,
Educação, Esporte e Desenvolvimento e Assistência Social para
avaliar quais projetos poderemos
desenvolver em parceria”, salientou a chefe do Executivo.

jardim las palmas

Usafa orienta população
sobre doenças recorrentes
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jandui de Souza
Moreira, localizada no Jardim
Las Palmas, realiza nesta quartafeira, 11, ação de promoção e
prevenção à saúde no Centro de
Guarujá, das 10 às 12 horas. A
equipe da unidade, formada por
enfermeiros, agentes comunitários, médico e dentista, fará um
trabalho voltado aos pacientes
hipertensos e diabéticos, pois
foi constatado, após um levantamento da área, que essas são
as patologias mais recorrentes
do local.
Os munícipes terão à disposição aferição de pressão, teste de
glicemia e verificação de IMC
(índice de massa corporal). Também haverá orientação alimentar,

com apresentação de alimentos
saudáveis, e sobre saúde bucal.
A ação acontece na Rua Mário
Ribeiro, na altura do número
860, Centro. Outras informações
pelo telefone 335 –2839.

interrupção de atendimento

Nesta terça-feira, 10, a Unidade de Saúde da Família (Usafa)
Jandui de Souza, localizada na
Rua José Alves de Oliveira, s/n,
no Jardim Las Palmas, atenderá
das 8 às 15 horas. O expediente
será alterado em razão de reunião
mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia
de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à
população. Outras informações
pelo telefone 3354-2872.

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terça-feira


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myrian terezinha

Estudantes aprendem diferentes
gêneros literários por meio de trovas
Fotos Rafe Aguiar

Utilizando trovas, os
alunos aprenderam a
escrever textos, como
poesias e cartas

“E

sse ano rendeu,
muitas trovas
essa meninada
aprendeu, todo
tipo textual, com um projeto
sensacional”. Este verso resume o
projeto Trovas Infantis, aplicado
aos alunos da Escola Municipal
Myrian Terezinha Wichroski
Millbourn, cuja programação do
ano foi encerrada na último dia
3. Por meio de trovas, um poema
que contém apenas uma estrofe,
os professores do Ensino Fundamental I aplicam o letramento de
uma forma diferente, divertida e
eficiente.
Os estudantes da unidade
escolar, que fica na Avenida
Adriano Dias dos Santos, 611,
no Jardim Boa Esperança, entraram de cabeça no mundo da
literatura. Utilizando trovas, eles
aprenderam diferentes gêneros
literários, como poesias, quadras,
cartas de agradecimento, entre
outros.
Conduzido pela professora
Maria Cristina Marques Correa, durante o ano, o projeto foi
ganhando a adesão das demais
educadores da escola. Com o
apoio da Secretaria de Educação, o programa Trovas Infantis,
colheu bons frutos. “É fácil
perceber o salto que a educação
dessas crianças deu. Você trabalha diferentes aspectos como a
intertextualidade, interpretação
e escrita, e, por conseqüência,
enxerga outros ganhos”, explicou
a professora.
De acordo com a secretária
de Educação do Município, a
oportunidade serve para despertar o interesse dos alunos. “As
trovas contribuem e muito no

Victória: “Agora, não posso ver um
gibi ou uma revista que eu já quero
ler”

A atividade no último dia 3, na
Escola Myrian Terezinha, encerrou
a programação 2013 do Projeto
Trovas Infantis

rendimento escolar do aluno, de
maneira que eles melhoram na
leitura e na escrita. Eles aproveitem o momento para expor o
que pensam”, disse a responsável
pela pasta.
O encerramento reuniu dez
membros da unidade regional da
União Brasileira de Trovadores
(UBT), em uma mostra cultural.
Para a orientadora pedagógica
da Escola, Dalva Correa Dória,
o programa só veio a somar com
o que já tinha dentro de cada um.
“A professora buscou parceria e
as outras colegas se envolveram.
Só viemos a ganhar com isso. O
projeto trabalhou socialização,
trabalho em equipe e senso críti-

Para a pequena Giovana, os textos
mexem com os sentimentos

co. É incrível”.
Para a trovadora da UBT,
Marly Barduco Palma, esta é
uma experiência inédita para
os participantes da União. “Primeira vez que vejo esse tipo de
iniciativa. A produção de trovas
é tão boa para os alunos, pois é
uma forma deles progredirem e
ter contato com a poesia”. Já a
trovadora Edite Rocha Capelo
se emocionou com a arte. “Eles
expõem seus sentimentos e isso
cria sensibilidade”.
O envolvimento é detectado
pela interação dos alunos com as
trovas. Victória Lopes de Lima,
aluna do 4° ano, afirma que o
projeto incentiva a leitura e o

estudo. “Eu fico com curiosidade para ler mais. Quando estou
em casa, não posso ver um gibi
ou uma revista que eu já quero
ler!”.
A estudante Giovana dos
Santos Basocla disse que os textos mexem com os sentimentos.
“As trovas temáticas facilitam a
interação, até nas brincadeiras e
são animadas. É muito legal usar
as trovas no cotidiano”.
Com as palavras, é possível
descobrir uma infinidade de novidades, como aconteceu com o
aluno Cainan Aragão Machado
dos Santos. “Aprendemos poesia
e eu descobri que gosto de poesia.
Até sei algumas de cor”.

Cainan disse que, depois do
projeto, desenvolveu o gosto pela
poesia

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terça-feira


fim de ano

Cras Santa Rosa contempla
comunidades com festas de Natal
Fotos Josimar Frazão

Na última quartafeira, 4, a festividade
foi realizada para os
moradores de Santa
Cruz dos Navegantes
atendidos pelo órgão

O

Centro de Referência de Assistência
Social (Cras) Santa
Rosa, equipamento
da Prefeitura de Guarujá, está
contemplando as comunidades
que recebem os serviços do órgão
com comemorações de Natal e fim
de ano. Na última quarta-feira, 4,
a festividade aconteceu no Lions
Clube Guarujá, no Jardim Helena
Maria, para a comunidade de
Santa Cruz dos Navegantes, com
diversas atividades.
A coordenadora do Cras Santa
Rosa, Rosa Maria Brites Rodrigues, comentou que a Prefeitura
disponibilizou às crianças e pais
alimentação, pintura artística e
também show do grupo Marionetes Guarujá, que alegrou a todos
com muitas músicas de artistas
conhecidos.
“Esta comunidade é muito carente e estamos proporcionando a
ela um momento único de lazer e
convivência social”, salientou Rosa
Maria. Outra grande parceria no
evento foi o Lions Clube Guarujá,
que ofereceu o espaço para a realização da festa, além apoiar com a
alimentação dos participantes.
O secretario do clube, Everaldo Boaventura, explicou sobre
a parceria com o Cras e sobre a
satisfação de poder ajudar com os
projetos da Prefeitura. “Já fizemos
parcerias com outros setores da
Prefeitura e começamos neste ano
com o Cras do Santa Rosa. Nosso
trabalho aqui é servir. Não tem
gratificação maior do que ver os
vários sorrisos nos rostos dessas
crianças”, considerou.

DISQUE DENGUE
Atividade contou com show do grupo Marionetes
Guarujá, pintura facial, brincadeiras e guloseimas

0800 779 8000
das 8 às 18 horas

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terça-feira


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formação

Prefeitura apresenta capacitação
para gestores da Educação Infantil
Pedro Rezende

Cerca de 150
profissionais
participaram de
explanação realizada
na última quinta-feira

N

a última quintafeira, 5, a Prefeitura
realizou um encontro que envolveu
150 profissionais, entre diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de Educação
Infantil, núcleos de educação
infantil municipal (Neims),
Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (CAECS)
e entidades conveniadas. Na
ocasião, os profissionais da
Educação Infantil conheceram
os detalhes da capacitação que
deverão participar entre fevereiro e abril de 2014. O objetivo
é estimular e contribuir para
a ampliação da qualidade da
educação em Guarujá.
A ação visa ainda construir
democraticamente diretrizes,
que assegurem a excelência no
ensino infantil e creches, promovendo a política educacional
no município. Foram apresentados os módulos e as datas,
entre outros assuntos referentes
à organização do curso. “É uma
novidade a participação das
conveniadas. Elas fazem parte
da nossa rede e nós precisamos

unificar, inclusive a valorização. Temos que estar na mesma
linha pedagógica para um trabalho de excelência e do qual o
município se orgulhe”, frisou a
secretária de Educação.
Segundo a diretora de Educação Infantil, a formação é um
elemento transformador que
vai trazer novas possibilidades
e dinamizar o processo de educação. “Os municípios que têm
avançado em qualidade de ensi-

no partem da diretriz da formação do gestor e do educador. Por
isso, é muito importante que
todos participem integralmente
e transfiram essa aprendizagem
para a prática”, salientou.
A gestora do Neim Suely
Maria da Silva Kida, Márcia
Cristina Paula Souza, acredita
que a formação irá incentivar,
renovar e dar novo ânimo para
as ações práticas dentro da sua
unidade escolar. “Poderemos

trocar experiências e, através
deste contato com os colegas
de outras creches, percebermos
que é possível acertar ainda
mais e lidar com facilidade
nas situações do dia-a-dia”,
expressou.
Para ela, as expectativas
são as melhores em relação à
capacitação. “É uma iniciativa
totalmente diferenciada na nossa Região; uma capacitação de
retorno imediato que beneficia-

rá o nosso público-alvo que são
as crianças e toda a comunidade
escolar”, concluiu.
A formação já capacitou em
sua primeira etapa, realizada
nos meses de outubro e novembro, mais de 150 profissionais
do Ensino Fundamental e EJA
(Educação de Jovens e Adultos). Na totalidade, o curso
terá carga horária de 60 horas,
sendo composto por módulos
presenciais e à distância.

encontro inter-religioso

Casa do Educador faz culto ecumênico nesta terça
A partir das 19 horas,
diversas comunidades
religiosas estarão na
unidade para transmitir
mensagens de paz e
alegria

Nesta terça-feira, 10, a Casa
do Educador realiza culto interreligioso que pretende passar aos
participantes as diversas diretrizes
de crença que o Município oferece.
O encontro acontece no espaço
público localizado na Avenida

Leomil, nº 164, na Pitangueiras, a
partir das 19 horas.
Para o evento, foram convidadas diversas comunidades religiosas: messiânica, católica, espírita,
mormos, candomblé e budismo.
Todas as religiões juntas preten-

dem passar várias mensagens de
paz e alegria para o público que
prestigiar.
Além das mensagens, haverá
apresentação musical do Coral
da Casa do Educador, com repertório focado em mensagens de

paz. “Com o evento procuramos
mostrar que todas as religiões são
bem-vindas na unidade, proporcionando assim, um ambiente com
várias perspectivas”, explicou a
coordenadora da Casa, Jildete do
Santos.

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GUARUJÁ

terça-feira


roteiro das artes

Reprodução

Projeto cultural reúne obras
de 13 artistas plásticos
Confira o roteiro:
Acqua Mundo
Idealizada pelo artista plástico, grafiteiro e tatuador, Jhoni Morgado,
a exposição possui um estilo pop arte. O trabalho pode ser visto
todos os dias da semana, das 9 às 21 horas, inclusive aos sábados,
domingos e feriados. O endereço é Avenida Miguel Stéfano, 2.001,
na Enseada.
Chris Shopping
A mostra coletiva de pinturas com tema livre é de responsabilidade dos artistas Alvorindo Machado, Carlos Machado, Claudia Rosário,
Sandra Dias, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Jorge Araujo, Paulo Silva
e Reinaldo dos Santos. O shopping fica na Praça 14 Bis. A exposição
pode ser vista de segunda-feira a sábado, das 9 às 20 horas, até 16
de dezembro.
Banco Santander
Quadros retratando flores da primavera, com obras de Manoel Alexandre, Carlos Machado e Sandra Dias, podem ser vistos até 13 de
dezembro. No Banco Santander, de segunda a sexta-feira, das 10 às
16 horas. O endereço é Avenida Dom Pedro I, 1.355, Enseada.
Parque Itapema Shopping
O centro comercial abriga duas exposições, ambas coletivas. A mostra mescla obras de arte contemporânea, com pinturas abstratas e
figurativas e obras de temas livres. Os artistas responsáveis são: Claudia Rosário, Eliete Flórido, Fátima Guedes, Ivana Grigolleto, Jorge de
Araujo, Jhoni Morgado e Leda Mussi. O estabelecimento funciona
das 10 às 21 horas, inclusive aos sábados e domingos. O endereço é
Avenida Presidente Castelo Branco, 357, em Vicente de Carvalho. A
mostra segue até dia 14 de dezembro.

As exposições estão
abertas para visitação
em espaços culturais
de empresas parceiras
da Prefeitura
natal

O

Roteiro das Artes,
projeto da Prefeitura
de Guarujá, realizado pela Secretaria
de Cultura, expõe obras de 13
guarujaenses em cinco espaços

culturais do Município. Os
artistas plásticos estão intensificando as produções artísticas
com foco na Copa do Mundo
de 2014. O intuito é mostrar
o melhor da arte guarujaense

Comemorações na Fortaleza
da Barra começam nesta terça

Nesta terça-feira, 10, às 18 horas, a Fortaleza da Barra Grande,
na Santa Cruz dos Navegantes,
sediará o lançamento do livro
“Armada No Mar & Bandeiras na
Terra”, do professor doutor Élcio
Rogério Secomandi. Em seguida,
haverá apresentações do Coral
Municipal e da artista Cintia Ferreiro. Antecedendo o lançamento,
às 14 horas, acontecem oficinas

de pintura.
O lançamento do livro, que
é dedicado às construções das
fortalezas no Brasil, será marcado
com coquetel. Dentre os presentes, familiares do artista plástico
Manabu Mabe, o arquiteto do
instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN),
Victor Hugo Mori, e representantes das Secretarias Municipais da

Região. A programação continua
no patrimônio histórico prossegue
quarta-feira, 11, e quinta-feira, 12,
com o projeto Mania de Leitura,
que realizará contação de histórias, oficinas de pintura, oficinas
de artesanato e apresentações da
Camerata de Violões, do Coral
Municipal e da Orquestra da
Universidade Católica de Santos
(Unisantos).

para os turistas estrangeiros e
brasileiros.
O Roteiro das Ar tes foi
implantado em dezembro de
2010, e consiste em exposições
de artes visuais. A ação dis-

ponibiliza mostras itinerantes
de artistas guarujaenses em
diversos pontos da Cidade. As
mostras são realizadas em espaços cedidos por parceiros da
iniciativa privada.

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terça-feira


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Atos oficiais
gabinete
D E C R E T O N.º 10.680.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de ajustes na programação de despesas da Secretaria Municipal de
Saúde;
Considerando que tais ajustes não alterarão o valor global das despesas de Fonte 1 – Tesouro,
destinadas à Secretaria Municipal de Saúde; e,
Considerando que, dessa forma, a aplicação obrigatória em serviços e ações públicas de saúde,
conforme artigo 7.º da Lei Complementar Federal n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, não será afetada;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto,
no valor de R$ 105.661,33 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 09.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

16.00.00

Anular
R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

Fonte de
Recurso


16.01.00

10

SAÚDE

16.01.00

10

122

16.01.00

10

122

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

122

1001

2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 3 90

16.01.00

10

122

1001

2 158 4 despesas de capital

16.01.00

10

122

1001

2 158 4 4 investimentos

16.01.00

10

122

1001

2 158 4 4 90

16.01.00

10

122

1001

2 202

16.01.00

10

122

1001


16.01.00

10

122

1001


16.01.00

10

122

1001

2 203 3 3 90

16.01.00

10

303

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

Suplementar
R$

aplicações
diretas

1 tesouro

282,50

1 tesouro

285,00

estrutura administrativa do conselho municipal de
saúde

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Fonte de
Recurso

aplicações
diretas

aplicações
diretas

1 tesouro

27.481,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

16.00.00


16.01.00

10

303

1001


16.01.00


16.01.00

10

303

1001

2 160 estrutura da assistência farmacêutica

16.01.00

10

303

1001


16.01.00

10

303

1001


16.01.00

10

303

1001

2 160 3 3 90

16.01.00

10

304

16.01.00

10

304

1001


16.01.00

10

304

1001

2 161 estruturação vigilância sanitária

16.01.00

10

304

1001


16.01.00

10

304

1001


16.01.00

10

304

1001

2 161 3 3 90

16.01.00

10

SAÚDE

16.01.00

10

301

16.01.00

10

301

1001


16.01.00

10

301

1001

2 157 estrutura da atenção básica

16.01.00

10

301

1001


16.01.00

10

301

1001


16.01.00

10

301

1001

2 157 3 3 90

16.01.00

10

302

16.01.00

10

302

1001


16.01.00

10

305

16.01.00

10

302

1001

2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade

16.01.00

10

305

1001


16.01.00

10

302

1001


16.01.00

10

305

1001

2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental

16.01.00

10

302

1001


16.01.00

10

305

1001


16.01.00

10

302

1001

2 159 3 3 90

16.01.00

10

305

1001


16.01.00

10

305

1001

2 162 3 3 90

ATENÇÃO BÁSICA

aplicações
diretas

1 tesouro

79.150,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

aplicações
diretas

1 tesouro

26.511,33

Subtotal

105.661,33

Total

105.661,33

aplicações
diretas

1 tesouro

43.807,99

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

aplicações
diretas

1 tesouro

21.207,35

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

aplicações
diretas

1 tesouro

12.597,49

Subtotal

105.661,33

Total

105.661,33

10

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Portaria N.º 3112/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO – Pront. n.º 15.974, para responder
como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.527), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEDEP” /mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3125/2013.PROMOVER a servidora JILDETE DOS SANTOS – Pront. n.º 7.489, com direito a Promoção Horizontal no cargo de Professor de Educação Básica III, nível E, conforme disposto no art. 973, art. 974,
incisos I e II, parágrafo único, arts. 975 e 976, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de
2012, retroagindo seus efeitos à 17.10.2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/mesr
“GAB”, em 05.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Portaria N.º 3140/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo
com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA GALINA SCARPONI PINTO, sob prontuário n.º 20.479, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, aprovado e classificado em 26.º no Concurso
Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 10324/2012, de acordo com
a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
“GAB”, em 09.12.2013
Débora de Lima Lourenço

Fale com a

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br
Atos oficiais
secretaria municipais
administração
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES COM PERÍODOS REDUZIDOS
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração-ADM torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores
pertencentes ao Quadro do Magistério, de acordo com a programação para fruição autorizada do
período de férias com início em 02 de janeiro de 2014, os quais não têm direito às férias ou que
têm fruição inferior a 30 (trinta) dias devido à ocorrência de faltas, de acordo com o disposto na
LC 135/2012.
Os servidores mencionados deverão buscar orientação para suas atividades junto à Secretaria de
Educação.
FÉRIAS REDUZIDAS
Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, têm seu período de
fruição inferior a 30 (trinta) dias, em virtude do previsto na LC 135/2012, art. 280

Prontuário

Servidor

Faltas Dias a Fruir

16220

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

9

24

16313

ANA FLAVIA VIANA B ARAUJO

11

24

15045

ANA NAZARE MEDEIROS

9

24

19678

BIANCA RIBEIRO LORENA REI

6

24

16351

CALICA REGIA GAMA SOUTO

19

18

16033

CLAUDIA LADVOCAT

20

18

19672

DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA

13

24

16179

DARIO DOS SANTOS OLIVEIRA

7

24

9872

ELIAS MIKHAIL DERATANI

16

18

16162

GISLEINE APARECIDA Z LIMA

7

24

11027

JOSE RICARDO DOS SANTOS

18

18

17873

JOSE XAVIER BATISTA

19

18

16241

JOSIMAR BALBINO DE OLIVEIRA JUNIOR

22

18

9612

LYDIA KATYA DE FRANCA PAUL

8

24

13225

MARCIA CRISTINA O DA SILVA

29

12

3665

MARIA VILMA SANTANA

7

24

7169

MARLY GOMES DA SILVA

15

18

16321

NADIA DE FATIMA SANTANA GERMANO CORREA

8

24

5064

NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ

8

24

3623

SHIRLEY OLIVEIRA VILAR

6

24

13109

VALERIO ALVARES REBOUÇAS

12

24

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


FÉRIAS PERDIDAS
Os servidores pertencentes ao QUADRO DO MAGISTÉRIO, listados abaixo, perderam o direito
às férias devido a afastamentos: Licença sem vencimentos superior a 180 dias; Faltas acima de 32;
Auxílio doença acima de 180 dias conforme previsto na LC 135/2012.
Prontuário

Servidor

Afastamento

16803

ADRIANA FERNANDES COSTA LIMA

LSV

15891

ALESSANDRA MARCONI BRANCOVAN

LSV

5548

ALICE DIAS DE ARAUJO

AUXÍLIO DOENÇA

10445

ALICE SATIKO SHIGUEMOTO

FALTAS

10497

ANA PAULA MANSO GOES

AUXÍLIO DOENÇA

18092

ANA RUTH DE S. LICHTNER

AUXÍLIO DOENÇA

12937

ANDRE HENRIQUE DA SILVA

FALTAS

12026

ANGEL M TANGARELLI

AUXÍLIO DOENÇA

6906

ARTEMIZA DA SILVA GOMES

FALTAS

12105

CARLA CRISTINA A. B. ALVAREZ

AUXÍLIO DOENÇA

17156

CARMEN SILVIA PIRES MARTINS

AUXÍLIO DOENÇA

12527

CLAUDIA CHAVES CARNEIRO

FALTAS

12040

CRISTIANE GOMES IGREJAS

FALTAS

16378

DAGMAR BARROS

LSV

12988

EDILEUZA ANDRADE SANTOS

AUXÍLIO DOENÇA

12908

IVETE ROXO

AUXÍLIO DOENÇA

16995

IVO FRANCISCO BOGNER

AUXÍLIO DOENÇA

8203

JUCIMARA LUIZ BRITO FARIA

LSV

14803

JULIO CEZAR BENEDITO

AUXÍLIO DOENÇA

16356

LEOMAR VALVERDE A NETA

AUXÍLIO DOENÇA

12542

LISSANDRA VAZ

AUXÍLIO DOENÇA

10257

MAGALI GASPAR LOURENCO

AUXÍLIO DOENÇA

16224

MARCIA DA SILVA S SANTOS

FALTAS

6792

MARGARETH OLIVEIRA ALVES

LSV

7281

MARIA NAZARE TEIXEIRA

LSV

19648

OLINDA MARIA DA SILVA CUNHA

AUXÍLIO DOENÇA

7175

ORPIANO CASSIANO DA SILVA JR

FALTAS

14826

PATAPIO DA SILVA SOUZA

FALTAS

2705

PAULO SERGIO DE ALMEIDA

AUXÍLIO DOENÇA

10612

REGINA BEZERRA MARQUES

FALTAS

10568

ROSANGELA DOS SANTOS

AUXÍLIO DOENÇA

12844

ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE

AUXÍLIO DOENÇA

12068

RUTE VITELBO ERENHA SILVA

AUXÍLIO DOENÇA

12152

SANDRA REGINA CAVALCANTE

AUXÍLIO DOENÇA

10615

SILVERIA BARBOSA LARA

AUXÍLIO DOENÇA

18248

SIMONE APARECIDA A DOS SANTOS

LSV

13210

SIMONE SANTOS LOPES

AUXÍLIO DOENÇA

10670

VALDILIRO RUBENS DO AMPARO

AUXÍLIO DOENÇA

10594

VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA

FALTAS

5839

WALQUIRIA ANTUNES

LSV

11

COMUNICADO
CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO
Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido
à reunião administrativa.
Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento.
Diego Bezerra Pereira
Secretário de Administração Interino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.
Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº
640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação,
após o qual será encaminhado para arquivo.
NOME
Adriana Rodrigues da Silva
Albino da Conceição Padeiro
Aldineia Santos das Merces
Alessandra Amanda de L. Bernardo
Alessandra Tenorio
Alexandra F. dos Santos
Ana Cristina Bendito
Andrea Carolina Dias
Andrea Moraes Dias
Andrea Santos Almeida
Andressa D. de Lima
Antonia Vanderli Cunha Lira
Antonia Vanderli Cunha Lira
Antonio de Oliveira
Aparecida A. A. de Mendonça
Arnaldo Teixeira Ribeiro
Ataides Belarmino da Silva
Barbara Cecilia
Candida Maria
Carolina Martins das Neves
Cinthia de Assis
Clara Yuri Chinen
Claudia Gonçalves de Freitas
Claudio Junqueira Franco
Cristiane dos Santos Barros
Daniela Perrella Cosmo
Debora Ataide Brasil
Deise Barracho de Almeida
Denise Martoreli
Eduardo Iago Ramos
Eduardo Serra Negra
Eduardo Souza dos Santos
Elaine Cristyna Silva
Elda Santos da Costa
Eliana de Oliveira Alves
Elisangela de Carvalho Costa
Elza Novais Souza
Erika Guerra de Lima
Esdras de Oliveira e Silva
Eurizete de Arruda
Evandro Balthazar
Fabio Sampaio Almeida
Flavia Bezerra de Carvalho
Flavia de Assis Carvalho
Francisco de Paula P. dos Santos
Geilza Mathias Fernandes
Gustavo Andrade Fraga
Heloisa Maria Regueira
Heloisa Maria Regueira
Henriqueta Oliveira Maciel
Heronicio Cosmo da Silva
Iara Bega de Paiva
Iara Ferreira dos Santos
Ingrid Alves
Isabel C. P. Ferreira
Janice Valeria de Jesus
Jaqueline Carla Cavalcanti
Jenifer Dantas dos Santos
Joao Fernando C. G. do Nascimento
Jose Roberto Costa
Karina Alves Lima

PRONTUÁRIO
10.846
13.532
20.273
12.650
18.421
20.253
16.251
12.568
18.246
20.252
20.296
11.033
11.033
5.030
10.832
16.703
20.380
20.340
20.259
20.302
15.020
12.204
14.689
14.048
20.260
14.421
9.423
12.517
12.479
14.294
10.304
18.819
20.261
12.504
14.448
20.262
20.398
14.470
12.440
18.849
13.577
13.890
13.195
19.742
11.084
20.378
19.163
20.396
20.396
20.408
5.831
12.427
20.263
15.070
14.694
16.908
18.427
20.272
12.590
10.819
18.112

DOCUMENTO
Requerimento
Processo nº 17869/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Portaria nº 3117/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento

12

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Katia C. M. da Silva
Katia Maria de Oliveira
Lilia Rosa Beatriz
Luciana da Costa Pinto
Luciane Vieira Matos
Luis Hernesto E. Zantut
Luisa Aparecida Leite
Luiz Carlos Mariano
Marcia Cristina de Oliveira
Marcia Vieira do Nascimento
Marco Antonio de Melo
Maria Aparecida dos Santos
Maria das D. B. de Santana
Maria das Neves Silva
Maria de la Concepcion
Maria Geni de Oliveira Augusto
Maria Gomes Silva
Maria Luiza Pereira
Mariana Moreira Severino
Marilda Estrela C. G. Rodrigues
Marizete Aparecida Succi
Marli da Conceição
Mary Cristina de Souza
Mauricio da Silva Fernades
Meiridalva Teixeira de Castro
Michelly Gonçalves dos Santos
Monica da Silva Melo
Monica dos Santos Silva
Monica Reis do Nascimento
Nair Figueira Quintal
Osmar Lopes da Silva
Patricia Cabral Pustiglione
Renata de Freitas Rodrigues
Roberta Santos da Costa
Rui de Paiva
Rute Vitelbo Erenha Silva
Sara Maria Rodrigues
Sergio Cordeiro da Silva
Serigio Tadeu Aredes Bonilha
Sonia Maria Calvalhar Lopes
Suzane N. Chinen
Tathiana A. Luppino
Valderez Maria Alves
Valdinei Santos
Valdison Freitas Oliveira
Vania Freire Soares
Vinicius Cesar da Silva
Vivian Gomes Martins
Viviane da Silva Martins
Viviane Gonçalves de Freitas
Viviane Rijo Azevedo
Wanderley de Lemos B. Gaspar

20.264
20.095
12.924
14.946
14.710
20.082
20.410
13.430
13.225
12.087
15.036
11.634
20.292
20.361
14.323
16.102
8.342
20.248
18.389
20.376
11.519
20.375
14.062
13.460
20.402
19.306
15.640
18.979
20.297
18.258
20.379
10.663
12.354
14.058
7.499
12.068
20.341
8.258
12.745
20.427
12.675
14.687
20.377
8.549
11.661
20.265
15.083
10.842
18.297
12.304
10.799
6.754

Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento

Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas

educação
COMUNICADO / SEDUC
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS–EJA- 1º Semestre/2014
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do
1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fundamental, que serão prorrogadas as
matrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
I- MATRÍCULAS / REMATRÍCULAS
MATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - para novos candidatos – Das 19 às 21 horas.
REMATRÍCULAS – de 04 a 12/12/2013 - Das 19 às 21 horas.
II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino) ;
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser incluído no termo que demonstrar conhecimentos, respeitando-se a idade/termo.
III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01

de 05/07/2000 e Deliberação CEE 82/09,Deliberação CME 03/2011 e Deliberação CME
nº01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e AdultosEJA II - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: EXCEPCIONALMENTE PODERÃO MATRICULAR-SE INTERESSADOS COM DEFASAGEM DE IDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO CME Nº03/11, ALTERADO
PELA DELIBERAÇÃO CME Nº01/2012. NESTA SITUAÇÃO O CANDIDATO E SEU RESPONSÁVEL
DEVERÃO DIRIGIR-SE À SEDUC (COORDENAÇÃO DA EJA) MUNIDOS DE RG E COMPROVANTE
DE ESCOLARIDADE PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
IV - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas
previstas, para cada termo, o atendimento da matrícula será efetivada observando-se a ordem
decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
. EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá
. EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá
. EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá.
. EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá
. EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Carvalho-Guarujá
. EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá
. EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos EJA I e EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Carvalho- Guarujá
. EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá
. EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá.
Guarujá, 04 de dezembro de 2013
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora do Ensino Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Comunicado SEDUC
Lista dos Aprovados Curso Educa/EAD - “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distancia), torna público, para fins de validação, a lista de aprovados
no curso a distância “Na trilha da cidadania: diversidade e etnia” realizado no período de 04 de
setembro de 2013 a 18 de novembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado em Diário Oficial 29/08/2013. Os participantes certificados cumpriram um
mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados
Adriana Nascimento Pereira Costa
Alex Sandro de Lima Gama
Alice Mizue Hashimoto Yamashita
Ana Luiza Cremoneze Pacheco
Antonio Addis Filho
Camila Rodrigues Silva
Cristiane Elvira Ferreira
Dagmar Barros
Dulcelena Farias Guerra
Eliane Aparecida De Souza
Elizabeth Da Silva Barbosa

Reg. Livro
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1548
1549
1550
1551
1552
1553
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1557

Livro Reg.
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Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Giselda Elaine Da Silva Reis Malafatti
Janete Netto Bassalobre
Jéssica Rodrigues da Silva
José Lutério
Juliana Da Costa Nobre
Karina Ortiz
Keila Cristina Dos Santos Sedano
Magno Celestino da Silva
Márcia Cristina Costa do Prado
Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos
Marcos Natanael Faria Ribeiro
Maria Gorete Do Nascimento Bezerra
Maria José Dos Santos
Orlando Dias Sales
Pedro Alexandre Da Silva
Roseli Aparecida Pires Rosa Alexandre
Rosely Alves Da Cruz Macedo
Tatiana De Souza Santana
Valter Batista De Souza
Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa
Carine B. Schnitzler
Andreia Santana de Carvalho
Ana Lúcia Othoni Faria
Lisete Salgado Marques Costa

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1580
1581

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada
aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez
horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio
e Convênio/PMG.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335

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A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar
pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze
dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do
Guarujá.
Sônia Maria Ferreira dos Reis
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 3871

Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO SEDUC
E.M “1º de Maio”- VESTIBULINHO 2014
A E.M “1º de Maio” torna público, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais (SEDUC/PROE) da Secretaria de Educação, o GABARITO OFICIAL da prova do Processo Seletivo - Vestibulinho 2014, realizada em 02/12/2013.
A Unidade de Ensino informa que foi considerada ANULADA a questão de número 30, da parte de
Conhecimentos Gerais.
GABARITO(S)
QUESTÕES – LÍNGUA PORTUGUESA
1
A
B
C
D

2

3

4
x

x
x

5

6

7

X
x

8

9
x

10

x
x

x

x

QUESTÕES – MATEMÁTICA
11
A
B
C
D

12

x

13

14
x

15
X

16
x

x

17

18

19
x

20

x

x
x

x

QUESTÕES – CONHECIMENTOS GERAIS
21
A
B
C
D

22

23

x

24

25

x

26

27
x

28

x

29

30

x

x
x

x

x

13

x

Luciana Salituri
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião
de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às
nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação
de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios,
além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar
pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta
Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M.
e a Prefeitura Municipal do Guarujá.
Sônia Maria Ferreira dos Reis
Pront.: 3871
A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola
para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas,
nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso
das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento
da unidade.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013
Sandra L. M. Passos
Pront. 14887
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para
convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem
do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas
provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios.
Neide Aparecida Jorge dos Santos
Pront.:10.283
A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias
do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade
de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem
do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas
provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da
ações do Projeto Gestor 2013.

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


Neide Aparecida Jorge dos Santos
Pront.: 10.283
A Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal Constantino Michaello Conde, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia
Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas
em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº - Vila Zilda,
Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das
verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos
pertinentes ao bom andamento da escola.
Nubia Xavier da Silva
Pront.: 12.125
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. Constantino Michaello Conde, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dez dias do mês de dezembro de
dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua
Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº, Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e
aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE
e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Nubia Xavier da Silva
Pront.: 12.125
A Direção do NEIM “Mauro Aprigio de Brito”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos
dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, nas dependências
desta Unidade Escolar, situada a Rua Josefa Hermínia Caldas nº 152, Jd. Progresso – Guarujá, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da A.P.M e encerramento do ano cursivo.
Neuda Maria Xavier dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 13.093
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de
dezembro de 2013 (terça-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta
minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
Expediente
1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
2- Ofício da SEDUC – Regimentos Escolares.
3- Outras correspondências.
Ordem do Dia
1- Discussão e votação do Parecer CME nº 03/13 – Regimento das Escolas de Educação Infantil.
2- Discussão e votação do Parecer CME nº 04/13 – Regimento das Escolas de Ensino Fundamental.
3- Discussão e votação do Parecer CME nº 05/13 – Regimento da Educação Profissional – E.M. 1º
de Maio.
4- Outros assuntos de interesse do Conselho.
José Edmur Boteon
Presidente
Edital de Convocação
A Presidente da Comissão Permanente destinada ao Direcionamento e Implementação dos trabalhos para realização da “Chamada Pública” visando à aquisição de gêneros alimentícios, através
da Agricultura Familiar, voltados à alimentação escolar dos alunos da Educação Básica conforme
Decreto nº. 9.154 de 23 de Dezembro de 2.010, publicado no D.O.M. de 31 de dezembro de 2.010,
convoca seus membros para reunião, no dia dez de dezembro do corrente ano, às dez horas, na
Coordenadoria de Merenda, situada à Av. Mário Daige, nº. 1.250 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, para leitura e aprovação da ata da última reunião e realização das próximas ações para as

Chamadas Públicas de 2014.

Guarujá, 26 de Novembro de 2013.
Regina Célia de Oliveira Lopes
Presidente

desenvolvimento e
assistência social
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os membros titulares e suplentes
deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013
às 09h30min, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá.
Pauta:
• Avaliação dos Trabalhos do Conselho;
• Construção das Propostas para exercício de 2014;
Guarujá, 09 de Dezembro de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA
Convocação de Assembleia Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no
uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem
por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados
a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30min,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455,
Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Regulamento Concurso de Projetos;
• Concurso de Projetos III/2013 – Edital;
• Deliberação Certificado de Captação de Recursos;
• Apresentação do Projeto GCM;
• Assuntos Gerais.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA

habitação
Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 941.747,21(novecentos e setenta e um mil,
setecentos e quarenta e sete reais e vinte um centavos) de repasse, 51ª medição, CT: 021882799/2007 – PAC Favela Porto Cidade, do Ministério das Cidades, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20 MAR 97.
Eng.º Carlos Alberto S. de Souza
Secretário de Habitação

Atos oficiais
câmara
LEI Nº 4.054/2013
(Projeto de Lei nº 096/2013)
(Vereador Luciano Lopes da Silva)
“Altera dispositivos da Lei Municipal 4.018, de 30 de maio de 2013 e dá outras providências”.
Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 3 de dezembro de 2013, REJEITOU o Veto parcial aposto
ao Autógrafo de Lei nº 055/2013, que se transformou na Lei nº 4.054/2013, de 9 de dezembro de
2013, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
a seguinte:
LEI Nº 4.054/2013
Art. 1° - Acrescente-se ao art. 4º da Lei nº 4.018/13, “que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares,
restaurantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda impressa que permita controle do consumo pelos clientes e dá outras providências” os parágrafos que seguem:
Art. 4º - (...)
§ 1º - O descumprimento desta Lei acarretará ao estabelecimento infrator a cominação de multa
no valor de 55 (cinquenta e cinco) a 1.000 (Hum mil) UFM (Unidades Fiscais do Municipio de Guarujá), podendo ser duplicada em caso de reincidência.
§ 2º - A continuidade no descumprimento desta Lei mesmo após aplicação de multa por reincidência acarretará o imediato fechamento do estabelecimento.
Art. 2º - Dá redação ao art.5º da Lei Municipal nº 4.018/13.
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da
data de publicação, para que bares, restaurantes e similares se adequem ao disposto nesta Lei.

Diário Oficial
GUARUJÁ
Art. 3º - Dá nova redação ao art.6º da lei Municipal nº 4.018/13.
Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Acrescente-se o art. 7º a Lei Municipal nº 4.018/13.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 9 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 139/2013-A
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.4005.2.001
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..... R$ 109.904,77
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil............. R$ 275.000,00

Total Suplementado: R$ 384.904,77
Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão
por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.4005.2.001
3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor..... R$ 011.860,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil.......................................... R$ 009.367,63
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção............... R$ 012.221,60
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação.............................................. R$ 201.433,67
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte................................................ R$ 006.556,80
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.............................................. R$ 027.910,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.................. R$ 115.555,07

Total Anulado: R$ 384.904,77
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de novembro de 2013.
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 152/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 742/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica excluído da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº
014/2007, de 1º de fevereiro de 2007, o servidor NORIVAL DOS SANTOS MORAIS, Auxiliar de
Serviços Administrativos.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos

terça-feira


15

2º Secretário
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 153/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 743/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor IVAN PUPIM para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,
Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 2 de dezembro
de 2013.
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de
dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 154/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomeia a Senhora CARLA APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Guarujá, a partir de 9 de dezembrode 2013.
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Secretário Geral
EDITAL
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento,
Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense.
Marcelo Squassoni
Presidente

16

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


projeto integração

Esporte integra crianças
e jovens da Cidade

Fotos Daniel Paiva

S

eguindo a política de
investimento no esporte para melhoria da
qualidade de vida e
convivência social dos menores
do Município, a Prefeitura de
Guarujá realiza o projeto Integração, por meio da Secretaria
de Defesa e Convivência Social.
Por ano, cerca de 700 alunos
frequentam as aulas de futsal,
judô e capoeira, comandadas
por equipe da Guarda Civil
Municipal.
De acordo com o diretor
de Projetos Comunitários da
GCM, o objetivo é tirar crianças
e adolescentes da vulnerabilidade social e da ociosidade.
“O investimento mais barato
que a administração pode fazer
em segurança pública é este,
prevenção. O esporte reflete
diretamente na redução da
violência”, declarou.
Gabriel do Nascimento
Neto, de 11 anos, mora com a
avó e estuda na Escola Estadual
Domingos de Souza. No quarto
bimestre, já passou em quase
todas as disciplinas (precisa
de um ponto para passar nas
restantes). Nos dias em que
não tem aula, Gabriel vai ao
Projeto. “Se não viesse jogar,
estaria deitado, vendo TV”,
disse o menino.
O GCM Cícero da Silva
Santos, treinador do Projeto,
falou que os pais notam a mudança de comportamento dos
alunos. “Podemos perceber
muitas mudanças nos alunos,
às vezes, em três ou quatro
meses. Os pais vêm nos dizer
que os filhos melhoraram na
escola, estão mais obedientes e
concentrados”, afirmou.
Maria Quitéria é avó do
Alan de Lira, de 12 anos. A
dona de casa contou que o
neto pede para ser levado ao

Ferramenta de inclusão
social, o Projeto Integração
desenvolvido pela Prefeitura
atende 700 jovens por ano,
com aulas de futsal, judô e
capoeira

Avó de Alan, de 12 anos, Maria
a
Quitéria destacou a boa influênci
projeto na vida do neto
do

treino com uma hora e meia de
antecedência. “Eu acho bom,
porque ele fica livre de influências ruins, quando está aqui.
Além disso, é o começo de uma
profissão”, acrescentou a avó.
“Se tivesse treino todo dia, eu
viria”, confessou Alan.
O diretor de Projetos Comunitários disse que o Integração
atende alunos com diversos
tipos de carências e de várias
classes sociais. E todos se respeitam. “Se há algum atrito, é

uma oportunidade para educá-los.
Nós ensinamos
que esporte coletivo é feito com
cooperação, que todos têm que
trabalhar pelo time. E assim
também funciona a sociedade”,
explicou.
O aluno Gabriel ratificou a
explicação do diretor. “Aqui,
não dá pra ser egoísta, nem fazer corpo mole. Os professores
exigem disciplina. A gente tem
que jogar unido e respeitar todo
mundo”, afirmou.

Conquistas

Embora não seja o foco do
projeto, as equipes do Integração conseguiram bons resultados em competições da região.

Neste ano, o time sub-15 de
futsal está perto de disputar o
tricampeonato do Campeonato
Guarujaense da Liga de Futsal
e o sub-9 já está na final.
Na Copa Bertioga de Futsal
deste ano, que reúne equipes da
Baixada Santista, o Integração
chegou à terceira posição nas
categorias sub-15 e sub-13.
No ano passado, foi campeão
invicto do Campeonato Guarujaense de Futebol de Campo
na categoria sub -15.

Novas vagas

O projeto Integração é voltado para munícipes de 7 a 17
anos. Os interessados em participar das aulas de futsal, capoeira ou judô, no próximo ano,
poderão se inscrever na segunda

semana de janeiro, em data a ser
divulgada posteriormente pela
Guarda Civil Municipal.
As inscrições deverão ser
feitas na sede da Guarda Civil
Municipal, situada à Rua Carlos Nehring, 405, no Jardim
Helena Maria, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 horas e
das 14 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone 3344-1440, no ramal
1.464. No ato da inscrição, é
necessário apresentar cópias do
RG ou certidão de nascimento
do aluno, RG do responsável,
um comprovante de residência, além de duas fotos 3x4 do
estudante e o atestado médico
que comprove que o interessado
está apto a praticar atividade
física.

Diário Oficial do Dia - 10/12/2013

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