Diário Oficial
Terça-feira, 15 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2521 • Distribuição gratuita
                                                                                      GUARUJÁ
                              infraestrutura


    Prefeitura
                                                                                      O bairro Jardim Progresso está recebendo diversas
                                                                                   obras de pavimentação, além da construção de uma
                                                                                   creche e Unidade de Saúde da Família (Usafa). A

 revitaliza Bairro                                                                 primeira via do bairro a receber intervenções da Pre-
                                                                                   feitura foi a Rua Plínio Passos. O local, que nunca
                                                                                   havia sido pavimentado, ganhará rede de drenagem,

Jardim Progresso                                                                   guias e sarjetas e piso asfáltico.
                                                                                                                      PáginaS 9 a 12




                                                                                                                                      Bairro será
                                                                                                                                      contemplado
                                                                                                                                      também com
                                                                                                                                      creche e Usafa




         aquário solidário                                     qualidade de vida                                 comunicado

 Amanhã a entrada                                               Pae Cará                                      Medicina
   para o Acqua                                                ganha mais                                    do trabalho
 Mundo custa R$ 3                                              uma praça                            Fique atento: Nesta quarta-feira (16), em virtude
                                                                                                 da inauguração do novo espaço, o atendimento ex-
                                                                                                 cepcionalmente terá início às 10 horas.
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                  15 de maio de 2012
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                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                                         Albergue Municipal                                       Centros Comunitários
                                                                                                         3387-6016
                                                                                                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                         • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                         Jardim Boa Esperança                                     3358-2976
                                                                                                                                                                  Av. Manoel da Cruz Michael, 333
                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   Santa Rosa
                                                                                                         3386-6259
                                                                                                                                                                  • CAEC João Paulo II
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                     3352-5729
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário                                 3386-6992                                                Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7610                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       Pae - Cará - Vicente de Carvalho
    3308-7000
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer                         Casa do Educador                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             3386-4378                                                3353-3553
    3308-7770                                                                                            Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria da Desenvolvimento
    Secretaria de Meio Ambiente                    Social e Cidadania                                    Centros de Apoio Operacional                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7885                                      3308-7780                                                                                                      3355-6422
                                                                                                         Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                       Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria da Saúde                                   3386-4120
    Secretaria de Cultura                                                                                Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   3308-7790                                                                                                      • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                  3386-8556
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria do Turismo                                                                                Enseada
                                                   e Gestão Urbana
    3344-4600                                                                                            3351-4067                                                • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                   3308-7970                                             Avenida Guadalajara, s/n                                 3352-2945
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Coordenação Governamental                                                                            Perequê
                                                   3355-9897 / 3355-4937                                 3353-7529
    3308-7480                                                                                                                                                     • Biblioteca Municipal
                                                                                                         Rua Rio Amazonas, 800                                    3341-7845 / 3386-6041
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                             Vicente de Carvalho                                      • Disque Prevenção DST/Aids
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  3342-2898                                                e Hepatites Virais (CTAPT)
    3347-5000                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                            3352-2666
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                             Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                         Casa dos Conselhos
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3386-5072                                                3383-2181
                                                                                                         Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
    Ouvidoria                                      UPA Enseada                                                                                                    Conselho da Condição Feminina
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Procon                                                   3386-8273
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       3383-2177 / 3355-6648
    Disque Denúncia                                                                                      Rua Washington, 719, Centro                              Conselho Municipal da
                                                   UPA Perequê                                                                                                    Pessoa com Deficiência
    181                                            3353-6717                                             Emergência - Polícia Militar                             3383-2181
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               190
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      Conselho Tutelar de Guarujá
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         Samu                                                     3355-3198 - Plantão: 8858-3255
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                             192
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                              Conselho Tutelar de VC
    Fundo Social de Solidariedade                                                                        Corpo de Bombeiros                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3386-8820                                      UPA Jardim Boa Esperança                              193
                                                   3355-3263                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Advocacia Geral do Município                   Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -                     Defesa Civil                                             Criança e do Adolescente - CMDCA
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  199                                                      3386-6806


                                                                                                                                                                                          e
                                                                                                                                                                                doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                     Doe vida
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município     R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   terça-feira
                                                                                                                                   15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                       3
pae cará




                                                                                                                                                                                    Fotos Pedro Rezende
  Revitalização de
  espaço público dá
 novos ares ao bairro
Localizado entre as ruas Míriam da Silva e
Antônio Francisco Arruda, local virou praça,
com playground, área de convivência e
academia de ginástica ao ar livre



F
         oram mais de 40 anos que a obra faz parte do Progra-
         de espera, mas, final- ma de Humanização das Praças
         mente, dona Idalice Públicas. “O novo espaço urba-
         Matos Silva, viúva do nizado, iluminado e equipado
munícipe Horácio Alves da Sil- vai permitir que a população do
va (1928-2000), que dá nome à bairro tenha mais qualidade de
praça localizada en-                            vida e atividades de
tre as ruas Míriam                              lazer”, disse a chefe
da Silva e Antônio           Espaço             do Executivo, res-
Francisco Arruda,            ganhou             saltando que ficou
no Pae Cará, viu o                              feliz pela sugestão
sonho do esposo ser      academia ao            do nome da praça                                              Mayara está feliz,
                                                                                                              pois agora tem
realizado. O espa-            ar livre          ter partido da co-                                            onde brincar com
ço de 1.080 metros                              munidade. “Nada                                               os irmãos
quadrados foi inau-                             mais justo do que
gurado na tarde do último sábado ser o de alguém que morou
(12), com a presença da prefeita, aqui.”
familiares do homenageado e
outras autoridades municipais.
                                       Projetada e equipada do jeito
                                    que os moradores queriam, já
                                                                                                                Transformação agrada moradores
                                                                        Dona Dadá: “Quando mudamos
    Agora, além das árvores já que opinaram sobre que tipo de           para cá, não tinha nada. Aqui             Moradora há 35 anos no          obra à população, a Prefeitura
existentes, o espaço público equipamentos gostariam de ter              era só lama                           bairro, Nazide Meireles, de         realizou uma grande festa,
ganhou playground, área de con- no local, a praça deu novos ares                                              62 anos, gostou da reformula-       com ações de cidadania, como
vivência e academia de ginástica ao bairro. “Moro há 46 anos aqui.      tinha nada. Aqui era só lama”,        ção do espaço. “Agora meus          corte de cabelo, aferição de
ao ar livre. A prefeita lembrou Quando mudamos para cá, não             relembrou dona Dadá, como é           netos têm um lugar para brin-       pressão arterial, orientação
                                                                        tratada, carinhosamente, dona         car”, disse a dona de casa,         para prevenção de doenças,
                                                                        Idalice, resaltando que ficou feliz   que, acompanhada da neta            como a dengue, e distribuição
                                                                        com a homenagem ao marido             Rafaela, de 9 anos, testou os       de mudas de árvores frutíferas.
                                                                        que, durante o tempo em que           equipamentos da academia de         A população aprovou.
                                                                        viveu no bairro, ocupou-se em         ginástica. “Ela nunca veio aqui         A aposentada Otávia Vale
                                                                        deixar o espaço mais agradável        e está gostando. Ficou muito        da Silva aproveitou e cortou os
                                                                        para os filhos e filhos dos vizi-     bonito”, comentou Nazide.           cabelos para passar o Dia das
                                                                        nhos.                                     A satisfação da população       Mães de visual n+ovo. “Minha
                                                                            Ao lado dos filhos, dona          era refletida no brilho dos olhos   filha é nora do homenageado”,
                                                                        Dadá acompanhou a cerimônia           das crianças, como a pequena        contou orgulhosa, a munícipe
                                                                        de inauguração da nova área           Mayara Brasilino, de 10 anos.       que mora há mais de 40 anos no
                                                                        de lazer para a população do          Mas, diante a tantas opções de      bairro, destacando que a praça
                                                                        bairro. A munícipe foi homena-        lazer, a pequena não soube di-      ficou “ótima” para os netos.
                                                                        geada pela prefeita, com flores       zer do que gostou mais. “Agora          Essa é a segunda Praça
                                                                        e quadro contendo cópia da lei        meu avô traz a gente aqui           inaugurada em Vicente de Car-
                                                                        que instituiu o nome da Praça         para brincar”, disse Mayara,        valho. Há cerca de dois meses,
                                                                        Horácio Alves da Silva. A benção      referindo-se a ela e aos irmãos,    a prefeita entregou à população
                                                                        do novo espaço público foi feita      de 7, 3 e 1 ano e meio.             a Praça Miguel Silva, localiza-
Junto com a neta Rafaela, a dona de casa Nazide testou e aprovou os     pelo pastor Sisterval, também             Para marcar a entrega da        da no mesmo bairro.
equipamentos da academia ao ar livre                                    morador do bairro.
4   terça-feira
                    15 de maio de 2012
                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ
segurança pública


Guarujá investe na qualificação
da Guarda Municipal, Defesa                                                                                                                       O curso foi realizado
                                                                                                                                                  de maneira intensiva;

Civil e Corregedoria                                                                                                                              foram 40 horas,
                                                                                                                                                  divididas em cinco dias
Pedro Rezende




                                                                                                                                                                 O objetivo da
                                                                                                                                                                 atividade foi
                                                                                                                                                                 qualificar as
                                                                                                                                                                 chefias da GCM
                                                                                                                                                                 para prestarem
                                                                                                                                                                 um melhor
                                                                                                                                                                 atendimento ao
                                                                                                                                                                 público em geral




N
             a última sexta-feira     Ensino e Consultoria Técnica em estava se cumprindo mais um           processo de empoderamento em           envolvidas. Tudo isso foi feito de
             (11), a Prefeitura en-   Segurança Pública Municipal ciclo. A chefe do Executivo de-           vocês, que já são líderes por natu-    maneira resumida, de modo que
             cerrou o curso de        (Ipecs), parceiros na realização fendeu ainda que todos precisam      reza Esta iniciativa vai fazer com     pudéssemos absorver em 40 ho-
             capacitação para 35      do curso.                                     estar empoderados       que nosso trabalho seja melhor e       ras/aula, todas realizadas nesta
chefes da Guarda Civil Munici-            A capacitação                             para terem seu valor    o nosso cliente, que é a população     semana”, conta o diretor.
pal, Defesa Civil e Corregedoria.     foi voltada para
                                                                 Prefeitura         reconhecido. “Esta-     de Guarujá, fique mais feliz”,             O responsável pela idealiza-
O objetivo da atividade foi qua-      membros da Guarda        contou com           mos orgulhosos do       disse a prefeita.                      ção do curso e secretário munici-
lificar as chefias da GCM para        Civil Municipal, De-      parceria da         nosso time. A gente         O diretor da Guarda Civil          pal de Defesa e Convivência So-
prestarem um melhor atendimen-        fesa Civil e da Corre-     Unisanta e         acredita que investir   Municipal, um dos alunos, ex-          cial ressalta que novos cursos no
to ao público em geral.               gedoria, e focou em                           em pessoas nunca é      plica no que o curso ajudará no        mesmo estilo deste último estão
     A solenidade aconteceu nas       ensinamentos sobre            Ipecs           demais. É preciso       futuro. “Foi passado para a gente      nos planos. “Temos o interesse
dependências do Ferraretto Ho-        chefia e liderança de                         valorizar a imagem      maneiras de desenvolver melhor         de fazer outro nesses moldes com
tel, no Centro, e contou com a        grupo, assunto essencial para os do servidor público, ainda mais      nossas atribuições, visando admi-      o pessoal da parte operacional.
presença da prefeita, além de         profissionais do meio.            de quem trabalha com uma área       nistrar melhor grupos de tama-         Vamos sentar para conversar com
membros da Universidade Santa             A prefeita pontuou que, com estratégica, que é a segurança.       nhos variados e lidar de forma         os nossos parceiros para analisar
Cecília e do Instituto de Pesquisa,   o esforço realizado pela equipe, Estamos desenvolvendo este           mais eficiente com as pessoas          as possibilidades”, finaliza.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                              terça-feira
                                                                                                                                                              15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                   5
casa de apoio ao servidor


             “As pessoas que sonham com
            o impossível são as únicas que
              têm a chance de alcançá-lo”
A
            partir do dia 16 de       que agora se institucionaliza.                                                                                                         mo assim, a equipe está preparada
            maio, materializa-se          Contando com uma equipe                                                                                                            para “não desistir”.
            uma idéia gestada por     multidisciplinar, formada basica-                                                                                                          Certamente que, por cuidar
            três anos: a Casa de      mente por servidores do quadro                                                                                                         de vidas, não será um trabalho de
Apoio ao Servidor.                    permanente de pessoal, a PMG                                                                                                           exposição de resultados. A grande
    Fruto da união de todos, para     estabelece um relacionamento                                                                                                           característica desta ação é ser um
sustentar uma nova fase na vida       com o servidor que ultrapassa a                                                                                                        trabalho reservado. Ninguém é
do trabalhador da Prefeitura          barreira do simples cumprimento                                                                                                        exposto. Isso é garantido pela
Municipal de Guarujá (PMG),           de seu contrato de trabalho: o                                                                                                         própria formação do grupo de
ela vem em definitivo para incre-     resgate de seus valores atingidos                                                                                                      especialistas responsáveis pela
mentar ações concretas de apoio       por alguma fraqueza que, com o                                                                                                         condução dos processos: médicos
ao servidor, em situações pouco       tempo, foi minando suas forças de                                                                                                      clínicos, médicos psiquiatras, psi-
conhecidas de seu dia a dia.          reação e combate.                                                                                                                      cólogos, assistentes sociais, e uma
    Durante muitos anos, ações            Nessa condição e querendo o                                                                                                        competente equipe de apoio.
isoladas, cuidavam de um ou de        servidor contar com ajuda, esta                                                                                                            É possível!
outro aspecto, muito a reboque do     equipe multidisciplinar entra em                                                                                                           De forma organizada, po-
círculo de amizades do servidor.      cena, disposta a lutar junto para                                                                                                      tencializamos o atendimento,
    Não desprezando esta ex-          reverter este quadro tenebroso.                                                                                                        podendo gerar muito mais suporte
periência, mas se lançando em             Não se fala aqui de procedi-                                                                                                       ao servidor.
uma nova leitura deste trabalho,      mentos aleatórios, mas de técnica                                                                                                          Nesta luta, inserem-se os Sin-
busca-se sistematizar de maneira      terapêutica e de acompanhamento                                                                                                        dicatos. É mais do quê necessária
                                                                            Marcos Miguel




mais especializada, caminhos          por profissionais realmente capa-                                                                                                      a união de forças para, num traba-
para alavancar melhoria de vida       citados para este enfrentamento.                                                                                                       lho complementar, potencializar-
para o servidor.                          Os serviços oferecidos vão do                                                                                                      mos ações em prol do servidor da
    Isto só é possível quando, de     mais simples apoio familiar, ao                   mo entre si; falar que o alto índice        tado neste tempo, nos faz afirmar        PMG. Esta disposição contempo-
uma maneira realística, o servidor,   mais complexo envolvimento de                     de diagnóstico de “depressão”               que a reversão dos casos críticos só     rânea, alarga as possibilidades de
e em muitos casos sua família,        resgate do servidor.                              tem feito desarranjos importantes           é possível com um trabalho dedi-         meros formalismos trabalhistas,
confia no trabalho da instituição.        Hoje, a realidade de muitos                   na vida de muitos; falar de tantas          cado dos especialistas disponibili-      ao encontro de relacionamento
    A “Casa de Apoio ao Servi-        servidores supera o limite razoável               outras situações degradantes que            zados para este enfrentamento.           maduro e positivo para novas
dor” integra muita das possibili-     de dignidade.                                     se traduzidas para o cotidiano da               Sim, é possível!                     conquistas.
dades de atendimento, buscando            Falar que encontramos ser-                    PMG alguém poderia imaginar                     Como lema de trabalho, a                 Este é o grito silencioso que se
ser um facilitador a priorizar o      vidores “moradores de rua” em                     que não pode ser verdade...                 equipe mantém uma disposição:            pratica desde 2009.
atendimento ao servidor, naquelas     razão da dependência química,                         Nesse vale de conflitos sociais,        “não desistir nunca”.                        Necessário...
necessidades prementes de seu         em que até a família já os abando-                a PMG como empregadora, não                     Mesmo que o servidor já tenha            Urgente...
cotidiano.                            nou; falar que servidores padecem                 pode e nem quer ficar omissa: or-           desistido; mesmo que o servidor              Humano.
    Integrada com o serviço da        de moléstias graves a mercê de                    ganiza suas possibilidades em força         não acredite mais em si mesmo;               A proposta de recuperar a
Medicina do Trabalho, que estará      orientação; falar que servidores                  tarefa, e marcha missionariamente,          mesmo que o servidor já esteja sem       dignidade do servidor, não pode
funcionando no mesmo local,           em situação terminal não têm                      para resgatar o quanto for possível,        forças para lutar; mesmo que sua         prescindir daqueles mais aban-
unirá profissionais e esforços        ninguém para olhar por eles e lhes                da dignidade e do humanismo que             família já tenha desistido; mesmo        donados que nem encontram
para conduzir solução e apoio aos     acompanhar nesta hora tão difícil;                deve revestir nossas relações.              que os amigos tenham se afastado;        mais forças para reivindicar o
servidores públicos da Prefeitura     falar que servidores vitimados pela                   É possível!                             mesmo que as dificuldades que se         que quer que seja: esses são nossa
de Guarujá.                           insensibilidade dos institutos ofi-                   Tudo o que temos experimen-             apresentem sejam enormes: mes-           prioridade.
    Assim, esta dimensão de ser-      ciais não vêem reconhecida suas                                                                                                            Você também pode escrever
viços oferecidos ao servidor da       limitações de saúde e engrossam                   ANOTE O ENDEREÇO:                                                                    esta história, orientando eventu-
Prefeitura Municipal de Guarujá,      a fila dos que ficam sem nenhum                                                                                                        almente aquele servidor que pre-
                                                                                        Rua Azuil Loureiro nº 235 – Jardim Helena Maria (rua atrás da Escola Estadual Renê
busca resgatar princípios de huma-    rendimento financeiro e situação                  Rodrigues de Moraes, e próximo à sede da Guarda Civil Municipal).                    cisa de apoio, a procurar nossos
nização nas relações de trabalho.     de indigência; falar da necessidade               Telefone: 3355-1186 / 3355-9119                                                      serviços. Se cada um fizer um
    Desde o ano de 2009 até os        de orientação familiar de tantos                  Horário de atendimento                                                               pouquinho que seja, certamente a
                                                                                        (de segunda a sexta-feira)
dias atuais, o trabalho funcionou     pais e mães servidores públicos em                1. Medicina do Trabalho - das 8 às 17 horas                                          realidade poderá ter cores menos
como um laboratório para aquilo       suas relações com os filhos, e mes-               2. Casa de Apoio ao Servidor - das 9 às 17 horas                                     tristes.
6              terça-feira
                   15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                                               GUARUJÁ
balanço                                                                                                                                          Centro de Cidadania I - Serviço
                                                                                                                                                                                                  Número de
                                                                                                                                                                                                 atendimentos



  Centros de Cidadania
                                                                                                                                     Carteira de Trabalho (1ª via)                                    342
                                                                                                                                     Carteira de Trabalho (2ª via)                                    127
                                                                                                                                     Cartão SUS (1ª via)                                             2.685
                                                                                                                                     Cartão SUS (2ª via)                                             1.035




  atendem mais de 9
                                                                                                                                     Alteração Cadastral do Cartão SUS                                 26
                                                                                                                                     Inscrições para concurso público                                  00
                                                                                                                                     Pedido Certidão (nascimento, casamento e óbito)                   28
                                                                                                                                     Agendamento para atendimento no Poupatempo                        00
                                                                                                                                     Preenchimento de Formulário para RG                               00



  mil pessoas em abril
                                                                                                                                     Antecedentes Criminais                                            10
                                                                                                                                     Boletim de Ocorrência                                             37
                                                                                                                                     Agendamento INSS                                                  05
                                                                                                                                     Confecção de currículos                                           11




O
                                                                                                                                     Orientação Jurídica                                               64
            s Centros de Cidadania                        Em abril, o mais requisitado foi      disso, 1.100 pessoas procuraram o    Cadastro da Nota Fiscal Paulista                                  21
            da Prefeitura realiza-                        a primeira via do cartão Sistema      Centro de Cidadania II para calcu-   Credencial para Idoso (estacionamento - Trânsito)                 07
            ram 9.515 atendimen-                          Único de Saúde (SUS), que totali-     lar o IPTU 2011, 206 pessoas para    Credencial para Deficiente (estacionamento -Trânsito)             01
                                                                                                                                     Consulta do Título de Eleitor                                     20
            tos no mês passado.                           zou 4.470 emissões, seguido pela      consulta de débitos e outras 100
                                                                                                                                     Total                                                           4.420
Os números se dividem entre o                             segunda via do mesmo cartão, com      pessoas para conseguir orientação
Centro I (4.420), Centro II (4.346)                       1.991 solicitações.                   sobre a regularização do programa
                                                                                                                                                                                                  Número de
e Centro III (749). Nos locais,                              A primeira via da carteira de      Bolsa Família. Foram confeccio-                  Centro de Cidadania II - Serviço
                                                                                                                                                                                                 atendimentos
os munícipes usufruem de todos                            trabalho teve 382 emissões. Já        nados 52 currículos e feitas 61      1° Via de Cartão SUS                                            1.450
os serviços públicos essenciais.                          a segunda, 158 emissões. Além         emissões da 2ª via do CPF.           2° Via de Cartão SUS                                             716
                                                                                                                                     Antecedente Criminal                                              34
                                                                                                                                     Orientação de Documentos para regularização do Bolsa
  Confira os endereços dos Centros de Cidadania:                                                                                                                                                     100
                                                                                                                                     Família (Cras)
  • Centro de Cidadania I (Rua Washington, 719 – Centro) – Telefone: 3358-2466
                                                                                                                                     Solicitação de 2ª Via da Certidão de Nascimento/Casamen-
  • Centro de Cidadania II (Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice) – Telefone: 3352-1439/ 3352-1184/ 3352-3321                                                                                             05
                                                                                                                                     to/ Óbito
  • Centro de Cidadania III (Praça do Comércio, s/n – Morrinhos) – Telefone: 3384-8142
                                                                                                                                     Consulta do Título de Eleitor                                     04
                                                                                                                                     Consulta Cadastral do CPF                                         07
                                                                                                                                     2ª Via do CPF                                                     07
                                                                                                                                     Currículo                                                         06
campanha do agasalho                                                                                                                 Boletim de Ocorrência Eletrônico                                  04
                                                                                                                                     Credencial do Idoso                                               08

       “Aquário Solidário” tem                                                                                                       Cadastro Nota Fiscal Paulista
                                                                                                                                     Orientação Nota Fiscal Paulista
                                                                                                                                     Certidão de Quitação Eleitoral
                                                                                                                                                                                                       07
                                                                                                                                                                                                       06
                                                                                                                                                                                                       05

    redução no valor dos ingressos                                                                                                   Preenchimento de formulário do RG
                                                                                                                                     Pesquisa dataprev INSS
                                                                                                                                     Cálculos de IPTU 2011
                                                                                                                                                                                                       01
                                                                                                                                                                                                       02
                                                                                                                                                                                                     1.100
Toda a renda arrecadada                                                                                                              Certidão Negativa                                                 45
                                      Raimundo Nogueira




                                                                                                                                     Entrada de Processos                                              17
será revertida para a                                                                                                                Consulta de Débitos                                              206
                                                                                                                                     Isenção                                                           50
compra de cobertores,                                                                                                                Guias de Acordo e Refis                                          184
que serão doados                                                                                                                     Solicitação de Pedido de Devolução                                32
                                                                                                                                     Parcelamento                                                     106
ao Fundo Social                                                                                                                      Guias de Requerimento                                             72
de Solidariedade e                                                                                                                   Mobiliário
                                                                                                                                     Ambulante
                                                                                                                                                                                                       55
                                                                                                                                                                                                       85
repassados a entidades                                                                                                               Entrada de Processos                                              17
                                                                                                                                     Atendimento Banco de Povo Paulista                                32
assistenciais                                                                                                                        Atendimentos diversos sobre lotes, alinhamento de muros,
   A oportunidade de conhecer                                                                                                        terrenos, 2ª via de escrituras, informação sobre documen-        15
o maior aquário da América do                                                                                                        tos de terrenos e loteamento
                                                                                                                                     Total                                                          4.346
Sul e praticar a solidariedade será
possível amanhã, pagando R$ 3
                                                                                                                                                                                                  Número de
por ingresso. Graças ao “Aquário                                                                                                                Centro de Cidadania III - Serviço
                                                                                                                                                                                                 atendimentos
Solidário”, evento que acontece                                                                                                      Carteira de Trabalho (1ª via)                                     40
das 10 às 18 horas. A ação é uma                                                                                                     Carteira de Trabalho (2ª via)                                     31
parceria da Prefeitura, por meio                                                                                                     Cartão SUS (1ª via)                                              335
                                                          A ação é uma parceria da Prefeitura, por meio do Fundo Social de           Cartão SUS (2ª via)                                              240
do Fundo Social de Solidarieda-                           Solidariedade, com o Acqua Mundo
                                                                                                                                     Currículo                                                         35
de com o Acqua Mundo.
                                                                                                                                     2ª via do CPF                                                     54
   Em dias normais, as entradas                           animais marinhos, répteis, inver-     cobertores, que serão doados ao      Situação Cadastral CPF                                            09
custam R$ 17 para crianças de 2                           tebrados e aves, e ainda aprender     Fundo Social de Solidariedade e      Antecedentes Criminais                                            02
a 12 anos, R$ 14 para idosos e R$                         sobre Educação Ambiental.             repassados a entidades assisten-     Nota Fiscal Paulista                                              01
28 para adultos. O público poderá                            Toda a renda arrecadada            ciais que fazem atendimento às       Agendamento Poupa Tempo                                           02
conferir mais de 170 espécies de                          será revertida para a compra de       famílias carentes.                   Total                                                            749
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     terça-feira
                                                                                                                                                     15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                   7
zeladoria


“Cata Coisa” percorre bairros
durante esta semana                                                                                                                                                      O caminhão coleta
                                                                                                                                                                         móveis, além de


O
            programa Cata Coisa                                                                                                                                          eletrodomésticos ou
                                      Arquivo/PMG




            continua operando                                                                                                                                            eletrônicos, como
            no Município a todo
            vapor. Nesta sema-                                                                                                                                           computadores
na, a Prefeitura disponibiliza os
serviços nos bairros Vila Maia,
Santa Rosa, Jardim Virgínia, Jar-
dim dos Pássaros, entre outros.
O veículo passa duas vezes por                                                                                                                                           ta aos moradores que depositem
mês em cada bairro, seguindo                                                                                                                                             o material a ser recolhido em
uma programação definida. Na                                                                                                                                             frente à sua residência, com um
próxima semana, são contem-                                                                                                                                              dia de antecedência.
plados os bairros Vila Alice,                                                                                                                                                Os munícipes que vão se des-
Pae Cará, Jardim Las Palmas e                                                                                                                                            fazer de móveis e eletrodomés-
Morrinhos.                                                                                                                                                               ticos e eletroeletrônicos, como
    O serviço do “Cata Coisa”                                                                                                                                            sofás, geladeiras, aparelhos de
está em ação há dois anos e                                                                                                                                              som e computadores, devem
atende diversas comunidades,                                                                                                                                             ficar atentos aos dias e horários
coletando detritos como poda de                                                                                                                                          que o “Cata Coisa” passa no
árvores, restos de móveis, eletro-                                                                                                                                       bairro. A equipe não executa a
domésticos e eletroeletrônicos.                                                                                                                                          coleta de entulhos e restos de
Como o trabalho dos funcioná-                                                                                                                                            construção civil.
rios é manual, a Prefeitura solici-
                                                                                                                                    Programa Cata Coisa
                                                                                                                                        14 a 19 de maio
                                                                                            2ª Feira           3ª Feira            4ª Feira              5ª Feira             6ª Feira              Sábado
        Programa                                    Como o trabalho dos               Jardim Acapulco 1    Jardim São José    Jardim Santa Maria         Vila Ideal        Jardim Praiano       Jardim Virgínia
                                                    funcionários é manual,
          vai aos                                   a Prefeitura solicita aos
                                                                                      Jardim Acapulco 2
                                                                                      Jardim Acapulco 3
                                                                                                               Vila Lygia
                                                                                                             Vila Funchal
                                                                                                                                 Santo Antônio
                                                                                                                               Jardim Primavera
                                                                                                                                                         Vila Maia
                                                                                                                                                          Centro
                                                                                                                                                                          Cidade Atlântica
                                                                                                                                                                         Portal do Guarujá
                                                                                                                                                                                               Parque Enseada
                                                                                                                                                                                              João Batista Julião
                                                    moradores que depositem o
          bairros                                   material a ser recolhido em
                                                                                       Praia do Perequê
                                                                                     Praia de Pernambuco
                                                                                                              Santa Rosa
                                                                                                             Helena Maria
                                                                                                                             Jardim dos Pássaros
                                                                                                                                    Guaiúba
                                                                                                                                                       Barra Funda
                                                                                                                                                     Jardim Tejereba
                                                                                                                                                                           Jardi. Granville
                                                                                                                                                                         Balneário Guarujá
                                                                                                                                                                                                   Península
                                                                                                                                                                                               Recanto Tortuga
      quinzenalmente                                frente à sua residência, com
                                                    um dia de antecedência
                                                                                                                                    Tombo                Vila Júlia                           Balneário Santa Fé
                                                                                                                                                    Jardim São Miguel
                                                                                                                                                    Jardim Três Marias




projeto integração

Mães de alunos são homenageadas
                                                                                                                              dia das mães

                                                                                                                                     Esporte Clube Benfica
      com café da manhã                                                                                                                realiza baile trash
   A Secretaria de Defesa e                        O principal item do cardápio     Inscrições                                   A prefeita prestigiou o 1º              do Benfica, Edson Galdino
Convivência Social promoveu                     da confraternização em home-            Para participar, basta com-           Baile Trash promovido pelo                 Santos, sendo homenageada
um momento diferente para                       nagem ao Dia das Mães foi o         parecer à sede da Guarda Civil            Esporte Clube Benfica. Reali-              pelo clube, que tem 42 anos
mães de alunos do Projeto                       carinho dos filhos e instrutores.   Municipal, localizada na Rua              zado em homenagem ao Dia                   de existência e acumula vá-
Integração, desenvolvido pela                   O projeto tem como objetivo         Doutor Carlos Nehring, 405 – Jar-         das Mães, o evento aconteceu               rios títulos. Dentre eles o Te-
Guarda Civil Municipal. Na                      afastar as crianças da rua, com     dim Helena Maria. É necessário            na noite do último sábado (12),            tracampeonato Guarujaense.
manhã do último sábado (12),                    esporte, lazer e noções de cida-    apresentar cópias da certidão de          na sede do time.                           No ano passado, o time foi
elas foram recepcionadas na                     dania. Dentre as modalidades        nascimento ou RG, comprovante                A chefe do Executivo foi                campeão veterano do segun-
sede da corporação com um                       espor tivas oferecidas estão        de residência, duas fotos 3x4 e           recepcionada pelo presidente               do quadro.
café da manhã. O evento foi                     futsal, vôlei, basquete, judô e     atestado médico. Outras informa-
prestigiado pela prefeita.                      capoeira.                           ções pelo telefone 3344-1440.
8               terça-feira
                    15 de maio de 2012
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ
serviços urbanos


                        Confira as ações executadas
 Coleta Mecanizada
                             no fim de semana
                                                          Dayanna de Castro
 Boa Esperança
 Vila Alice
 Jardim Virgínia

Roçada
 Praça do Jardim Conceiçãozinha
 Colégio 1º de Maio – Jardim Boa Esperança
 Jardim Progresso
 Morro do Sorocutuba
 Mange Seco – Santo Antônio

Capinação
 Jardim Boa Esperança
 Morro do Sorocutuba

Limpeza de Canal
 Avenida Luiz Gama – Pae Cará

Alvenaria
 Colocação de tampas nas ruas da Vila Alice e arredores
 Confecção de tampas - Centro Operacional
 Colocação de tampas - Santo Antônio
 Colocação de tampas - Jardim Las Palmas
 Colocação de tampas - Jardim dos Pássaros
 Colocação de tampas - Santa Rosa

Hidrojato/Sugador
 Santa Cruz dos Navegantes

Coleta Mecanizada
 Caixas metálicas (Limpeza Urbana)



direito do consumidor

Aniversário do Procon Guarujá marca reestruturação do setor
    O Procon de Guarujá come-           dor, como o financiamento livre”,     da pelos bancos em financiamen-     compareça ao Procon com CPF          ano seguinte, houve uma reforma
morou seu 13º ano de serviços           comenta.                              tos de carros e empréstimos. Além   para que possamos realizar a         administrativa, criando a diretoria
prestados à comunidade do Mu-               As comemorações do aniver-        desta cobrança, o Procon Guarujá    consulta”, explica.                  especial do Procon, mantendo a
nicípio com uma solenidade de           sário da entidade foram encer-        atua na defesa do consumidor na         Esse tipo de ação serve para     coordenadoria, conseguindo as-
aniversário nesta segunda-feira         radas com a palestra de Cláudio       Taxa de Avaliação, em seguros       pessoas que também fizeram           sim, a boa classificação de melhor
(14), no Delphin Hotel. O evento        Fernando de Aguiar, do Instituto      e serviços de terceiros, cobrados   empréstimo pessoal e têm em          atendimento no Estado.
contou com a presença da prefei-        Nacional de Defesa do Consu-          indevidamente, segundo o Código     seu contrato taxas de crédito e         O Procon desenvolveu ser-
ta, empresários, comerciantes,          midor (Inadec), explicando os         de Defesa do Consumidor, pelas      serviço de terceiros. A proposta     viços em escolas, nos bairros
gerentes de banco e demais repre-       direitos do consumidor e o em-        financeiras.                        do órgão é fazer valer os direitos   e nos comércios, que tiveram
sentantes da sociedade civil.           penho do Procon de Guarujá na             De acordo com o novo di-        de quem fez algum financiamen-       notoriedade nacional na mídia,
    Na oportunidade, a chefe do         negociação com as financiadoras       retor, o consumidor que tiver       to ou empréstimo. “Tudo que          por conta da fiscalização de
Executivo destacou a evolução           na devolução de taxas cobra-          algum financiamento de carro        estamos fazendo está no Código       consumação, Lei Antifumo,
do órgão em Guarujá nos últimos         das indevidamente por elas aos        ou empréstimo e estiver com o       de Defesa ao Consumidor”, disse      vendas de bebidas alcoólicas para
três anos do Governo Municipal.         consumidores. “O trabalho de          contrato firmado em mãos, pode      o diretor.                           menores de idade e publicidade
“Encontramos o Procon em uma            Guarujá é destaque para o ce-         procurar o órgão de Guarujá para                                         sem autorização.
situação de calamidade. Sem             nário nacional. Vamos levar esta      ver se há alguma devolução de       História
funcionários e sem material de          prática utilizada para os demais      taxa por parte da financeira.           Em 2009 e 2010, o Procon pas-    Serviço
trabalho. Vimos na figura do            Procons de São Paulo”, explica            “Temos o contato com diver-     sou por uma reforma de infraestru-      O Procon funciona na Rua
ex-diretor, e, agora, com o novo        Aguiar.                               sos bancos e temos o compro-        tura, aumentando a capacidade de     Washington, 719 – Centro, de
dirigente, a chance de fazer o local        Guarujá é o pioneiro na co-       misso por parte deles de cumprir    atendimento diário de 10 para 120,   segunda a sexta-feira, das 8 às
crescer. Hoje, Guarujá é destaque       brança da devolução da Taxa de        o mais rápido possível. Mas é       e a criação do maior corpo de fis-   18 horas. Os telefones são 3383-
em políticas de defesa ao consumi-      Abertura de Crédito (TAC), cobra-     necessário que o consumidor         calização da Baixada Santista. No    2177, 3355-6648 e 3358-2466
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                  terça-feira
                                                                  15 de maio de 2012
                                                                                       9
revitalização


     Jardim Progresso de cara nova
     O bairro está passando por um grande processo de
     recuperação urbana e abrigará, em breve, a mais nova




                                                                                           Fotos Dayanna de Castro e Douglas Vital
     creche da Cidade e uma Unidade de Saúde da Família
     (Usafa). Obras de pavimentação, drenagem e implantação
     de guias e sarjetas em diversas ruas também estão inclusas
10                terça-feira
                  15 de maio de 2012
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ
urbanização


Ruas ganham pavimentação
e rede de drenagem                                                                                          Além da Plínio Passos, as ruas Padre Levino
                                                                                                            Galli, Professor Waldery de Almeida, João
                                                                                                            Batista Furlani, Otacílio Faustino, Martinho


U
            ma série de inter-      Passos. O local, que nunca havia   Martinho Boldrini Pirani e a         Boldrini Pirani e a Avenida Edson Urbano Muniz
            venções vem trans-      sido pavimentado, ganhará rede     Avenida Edson Urbano Muniz
            formando a vida de      de drenagem, guias e sarjetas      passarão por obras, que in-          também passarão por obras
            moradores do Jardim     e o sonhado piso asfáltico, que    cluem ainda estrutura que faci-
Progresso. O bairro, por décadas    permitirá aos seus moradores       lite a acessibilidade de pessoas
esquecido, já começou a receber     poderem entrar e sair de suas      com deficiência e mobilidade
as obras de revitalização de di-    casas sem maiores transtornos      reduzida.
versas ruas e avenidas, além da     em dias de chuva.                      Ao todo, serão implanta-
construção de uma creche e uma         Vale lembrar que, além da       dos nestas vias 665 metros de
Unidade de Saúde da Família         Plínio Passos, as ruas Padre       rede de drenagem, além de 2,3




                                                                                                                                                                            Fotos Dayanna de Castro
(Usafa).                            Levino Galli, Professor Wal-       quilômetros de pavimentação
    Entre os principais serviços    dery de Almeida, João Batista      (14.600 m 2) e outros 2,7 qui-
estão as obras de pavimentação,     Furlani, Otacílio Faustino,        lômetros de repavimentação
que já começaram a ser realiza-                                        (18.700 m2).
das em algumas ruas. A primeira                                            Para o aposentado Vagner
via do bairro a receber interven-
                                           Bairro está                 Batista de Oliveira, desde que
ções da Prefeitura é a Rua Plínio          recebendo                   o Jardim Progresso se tornou
                                            ações de                   um bairro que não acontecem
                                                                       tantas obras para beneficiar sua
                                         infraestrutura,               população. “Só a prefeita para
                                             saúde e                   fazer estas obras. Faz muitos
                                                                       anos que o Jardim Progresso
                                            educação                   estava esquecido pelas autorida-
                                                                       des e agora virou um canteiro de
                                                                       obras, como o resto da Cidade.
                                                                       Só temos a agradecer por isso”,
                                                                       disse Oliveira.
                                                                           Segundo o segurança Paulo
                                                                       Silas da Silva, o bairro estava
                                                                       abandonado e muitos morado-
                                                                       res, assim como ele, estavam
                                                                       desacreditados de que alguém
                                                                       pudesse mudar a realidade que
                                                                       eles viviam.
                                                                           “Comprei um lote nesta rua
                                                                       há 14 anos e nem tínhamos mais
                                                                       esperanças que alguém fosse fa-
                                                                       zer alguma melhoria aqui. Mas
                                                                       poder ver o pessoal trabalhando
                                                                       para trazer o asfalto até a porta
                                                                       da minha casa me deixa muito
                                                                       feliz”, disse Silva.
                                                                           Conforme o vice-presidente
                                                                       da Associação de Moradores
                                                                       Nova Progresso, Santiago dos
                                                                       Santos Angelo, esta obra é um
                                                                       sonho que está se tornando rea-
                                                                       lidade. “A população do Jardim
                                                                       Progresso estava sofrendo demais
                                                                       com a falta de infraestrutura.
                                                                       Quando chovia forte alagava          Ao todo, serão implantados nestas vias 665 metros de rede de
                                                                       tudo, mas isso vai ficar no passa-   drenagem, além de 2,3 quilômetros de pavimentação (14.600 m2)
                                                                       do”, disse Santiago.                 e outros 2,7 quilômetros de repavimentação (18.700 m2)
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                          terça-feira
                                                                                                                                          15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                   11
População aprova obras e serviços
   aguardados há quase 20 anos




Vagner Batista de Oliveira, aposentado                         Paulo Silas da Silva, segurança                                  Santiago dos Santos Ângelo, vice-presidente da
                                                                                                                                Associação de Moradores Nova Progresso
“Só a prefeita para fazer estas obras. Faz muitos anos que o   “O bairro estava abandonado e muitos moradores já haviam
Jardim Progresso estava esquecido pelas autoridades e agora    perdido as esperanças de que alguém pudesse mudar a nossa        “Esta obra é um sonho que está se tornando realidade. A
virou um canteiro de obras, como o resto da Cidade. Só temos   realidade”. “Comprei um lote nesta rua há 14 anos e nem          população do Jardim Progresso estava sofrendo demais com
a agradecer por isso”.                                         tínhamos mais esperanças que alguém fosse fazer alguma           a falta de infraestrutura. Quando chovia forte alagava tudo,
                                                               melhoria aqui. Mas poder ver o pessoal trabalhando para trazer   mas isso vai ficar no passado”.
                                                               o asfalto até a porta da minha casa me deixa muito feliz”.




                                                                                                                                                                        Fotos Dayanna de Castro
                                                                    Maria de Lourdes
                                                                    Pereira Fonseca,
                                                                    moradora há oito
                                                                    anos.
                                                                    “Alguns vizinhos reclamam
                                                                    da bagunça, mas sabemos
                                                                    que é para melhorar a
                                                                    nossa vida. Vai ficar muito
                                                                    bom depois de pronto.
                                                                    Só temos motivos para
                                                                    comemorar e não de
                                                                    reclamar”.                                                                                                                    Rubens da
                                                                                                                                                                                                  Silva, morador
                                                                    “Uma creche em nosso                                                                                                          há seis anos.
                                                                    bairro era tudo que                                                                                                           “Não tinha nada
                                                                    precisávamos. Para nós                                                                                                        aqui, agora eu sei
                                                                    que trabalhamos e não                                                                                                         que vai melhorar
                                                                    temos com quem deixar as                                                                                                      muito a nossa
                                                                    crianças será ótimo”.                                                                                                         rua”
12               terça-feira
                 15 de maio de 2012
                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                           GUARUJÁ




                                                                                                                               Fotos Dayanna de Castro
qualidade de vida


 Mais saúde e                                                         O Jardim Progresso está

 muito mais                                                           recebendo uma Unidade de Saúde
                                                                      da Família (Usafa) e a mais nova
                                                                      creche da Cidade para atender

  educação                                                            melhor a população do bairro




O
            s moradores do Jar- mente R$ 1,7 milhão.
            dim Progresso estão      Esta instituição de ensino,
            vivendo em meio a em que as obras estão em ritmo
            uma série de obras acelerado, atenderá crianças
que, além de valorizar suas casas de quatro meses a seis anos de
e melhorar a quali-                           idade e será dotada
dade de vida de to-                           de infraestrutura                                                                                          ta, a creche do Jardim Progresso
dos, irá transformar     Investimento para garantir a se-                                                                                                irá atender a demanda reprimida
a realidade do local,           para          gurança física das                                                                                         por vaga em escolas desta nature-
que não via grandes     construção da crianças. A meta                                                                                                   za na região da Vila Áurea, uma
intervenções desde                            é garantir respeito                                                                                        vez que a população dali só tinha
a sua implantação         creche é de         à sua individuali-                                                                                         a sua disposição, até então, cre-
como loteamento,         R$ 1,7 milhão dade, permitindo                                                                                                  ches e pré-escolas particulares.
no fim da década                              a integração dos                                                                                               O bairro ainda está prestes a
de 80.                                        estudantes das mais                                                                                        ganhar a sua primeira Unidade
    No bairro, está localizada diversas faixas etárias matricula-                                                                                        de Saúde da Família, a Usafa
a mais nova creche pública da das no local, em um ambiente                                                                                               Jardim Progresso, que já está
Cidade, uma obra executada aconchegante e que facilitará o                                                                                               com as obras em ritmo acelerado
pela parceria entre o Governo aprendizado e o desenvolvimento                                                                                            desde o início deste mês, onde as
Federal e a Prefeitura, com um de todos.                                                                                                                 etapas de fundação e estrutura já
                                                                                                       A creche do Jardim
investimento de aproximada-          Moderna e visualmente boni-                                       Progresso irá atender                             foram iniciadas.
                                                                                                       a demanda reprimida
                                                                                                       por vaga em escolas
                                                                                                       desta natureza na
                                                                                                       região da Vila Áurea
                                                                    A obra
                                   As obras da Usafa já tiveram
                                   suas etapas de fundação e
                                                                       Construída na Rua Josefa
                                   estrutura iniciadas              Hermínia Caldas, esquina com
                                                                    a Avenida Edson Urbano Mu-
                                                                    niz Pontes, a Creche do Jardim
                                                                    Progresso terá dois blocos de
                                                                    creches, um para crianças de
                                                                    quatro meses a três anos, com
                                                                    recepção, higiene pessoal, es-
                                                                    paço para atividades, repouso,
                                                                    solário e local para alimen-
                                                                    tação. Já o outro será para
                                                                    crianças de três a seis anos,
                                                                    incluindo as matriculadas na
                                                                    pré-escola, dotado de recepção,
                                                                    espaço para atividades e mais
                                                                    uma vez, repouso e solário. A
                                                                    Creche ainda contará com um
                                                                    bloco multiuso que será dota-
                                                                    do de sala de leitura, sala de
                                                                    informática, sanitários infantis
                                                                    e sanitários para adultos, além
                                                                    de pátio coberto, anfiteatro e
                                                                    parquinho.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                       terça-feira
                                                                                                                                       15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                        13
dia do assistente social                                                                                                                               rotary guarujá

                                                                                                                                                        Clube comemora
   Profissionais recebem                                                                                                                                  32 anos com
                                                                                                                                                          ampliação de
homenagem na noite de hoje                                                                                                                               trabalho social
                                                                                                                                                           O Rotary Club de Guarujá
Na oportunidade, 48 servidores públicos da rede serão homenageados                                                                                     comemorou 32 anos de fundação




A
                                                                                                                                                       na noite da última quinta-feira
             Prefeitura, por inter-                                                                                                                    (10). A reunião festiva, coman-
             médio da Secretaria                                                                                                                       dada pelo presidente da entidade
             de Desenvolvimento                                                                                                                        Luiz Carlos Bevilacqua, contou
             Social e Cidadania,                                                                                                                       com a presença da prefeita. Na
celebra o Dia do Assistente Social                                                                                                                     ocasião, Bevilacqua destacou o
hoje, às 18 horas. A ação será                                                                                                                         apoio da Prefeitura à Creche Be-
realizada no Fundo Social de                                                                                                                           nedito Lelis, mantida pelo clube
Solidariedade (Rua Cavalheiro                                                                                                                          na Maré Mansa.
Nami Jafet, 549 – Centro). Na                                                                                                                              “A prefeita autorizou o au-
oportunidade, 48 profissionais da                                                                                                                      mento de vagas. Com isso, pas-
Administração Municipal serão                                                                                                                          samos a atender 125 crianças”,
homenageados                                                                                                                                           disse o presidente do Rotary,
    Os assistentes sociais executam                                                                                                                    lembrando que a Administração
                                       Reprodução




atribuições com o ensejo de uma                                                                                                                        também triplicou o número de
sociedade justa, construída como                                                                                                                       vagas nas creches municipais da
manifestação não só de resistência                                                                                                                     Cidade.
às formas de violência, de ataque à                                                                                                                        A secretária municipal de
dignidade humana, mas de conso-                                                                                 Evento acontece no Fundo Social        Educação também prestigiou
lidação de direitos sociais.                                                                                                                           o evento, realizado na sede do
                                                                                                                                                       Rotary. Além de manter uma
História                               pelo Governo Federal.               enriquecida por uma nova En-          to da "Ação Social Católica", ou      creche, o clube desenvolve outros
   Todas as formalizações em tor-         No entanto, há registros de      cíclica Social: a "Quadragésimo       simplesmente "Ação Católica".         trabalhos sociais, como a Casa da
no da profissão remetem que a ativi-   que o Serviço Social foi criado     Ano", redigida pelo Papa Pio XI       No Brasil a profissão cresceu         Visão, projeto para atendimento
dade regulamentada pela primeira       em 1936, a partir das iniciativas   e publicada no dia 15 de maio de      sob a liderança da Igreja e, até      gratuito de pessoas carentes com
vez no Brasil, no ano de 1957, mas     dos grandes líderes da Igreja       1931, em comemoração aos 40           o início dos anos 60, recebeu a       deficiência visual, desenvolvido
o que atualmente rege a profissão é    Católica no País, inspirados na     anos da Rerum Novarum.                influência direta e decisiva da sua   com apoio da Prefeitura e Gua-
o Decreto 8.662/1993, implantado       Doutrina Social da Igreja, então        A iniciativa surgiu no contex-    "Doutrina Social".                    rujá Golf Club.
14           terça-feira
                           15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
          restaurantes populares                                                                                                                                        Tibério Birolini
                                                                                                                            Santo Antônio

              Confira os cardápios
                                                                                                                                                                         (Vila Baiana)
                                                                                                                                       hoje                                        hoje
                                                                                                                       Prato principal – Fígado com batata         Prato principal – Cubos de frango



               para esta semana
                                                                                                                       Acompanhamento – Arroz e feijão             Guarnição – Acelga refogada
                                                                                                                       Salada – Beterraba                          Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                       Sobremesa – Maçã                            Salada – Alface
                                                                                                                       Suco – Salada de fruta                      Sobremesa – Gelatina de cereja




          D
                                                                                                                                                                   Suco – Uva
                     iariamente, a Prefei-   Tibério Birolini (Rua Colômbia        no Santo Antônio.
                     tura oferece 1.500      s/n – Vila Baiana).                       As unidades atendem ao pú-                   amanhã
                                                                                                                                                                               amanhã
                     refeições com car-          Quem acha que feijoada é          blico das 10h30 às 13 horas. Cada   Prato principal – Picadinho de carne
                                                                                                                                                                   Prato principal – Feijoada
                     dápios variados e       uma refeição apenas de quarta-        refeição custa R$ 1 e crianças      com legumes                                 Guarnição – Farofa
          nutritivos em dois endereços,      feira e sábado, tem mais uma          até seis anos não pagam. Ou-        Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz
          sendo mil no Restaurante Santo     opção nos restaurantes populares      tras informações pelos telefones    Salada – Alface                             Salada – Vinagrete
          Antônio (Alameda das Violetas,     para saborear o prato: amanhã,        3382-6927 (Santo Antônio) e         Sobremesa – Paçoca                          Sobremesa – Laranja
          330 – Santo Antônio) e 500 no      na Vila Baiana, e sexta-feira (18),   3351-9896 (Vila Baiana).            Suco – Maracujá                             Suco – Limão
Arquivo/PMG




                                                                                                                            Quinta-feira (17)                           Quinta-feira (17)
                                                                                                                       Prato principal – Frango crocante           Prato principal – Sobrecoxa assada
                                                                                                                       Guarnição – Macarrão ao sugo                Guarnição – Purê de abóbora
                                                                                                                       Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                       Salada – Pepino com cenoura                 Salada – Escarola
                                                                                                                       Sobremesa – Mexerica                        Sobremesa – Gelatina de limão
                                                                                                                                                                   Suco – Morango
                                                                                                                       Suco – Limão
                                                                                                                                                                         Sexta-feira (18)
                                                                                                                             Sexta-feira (18)                      Prato principal – Bife de panela ao
                                                                                                                       Prato principal – Feijoada                  molho madeira
                                                                                                                       Guarnição – Farofa de cenoura               Guarnição – Cenoura sauté
                                                                                                                       Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
                                                                                                                       Salada – Couve                              Salada – Acelga
                                                                                                                       Sobremesa – Laranja                         Sobremesa – Banana
                                                                                                                       Suco – Abacaxi                              Suco – Tangerina

                                                                                                                                            • Os cardápios estão sujeitos a alterações



          saber em ação
                                                                                                                                                                      ginástica no bairro

                Simulado avalia rendimento de alunos                                                                                                                     Mães são
          Prova, com questões                    O simulado faz parte do Pro- da porcentagem de aprovação do           às escolas sugestões de exercícios             homenageadas
          de cinco disciplinas,              grama Saber em Ação, que tem ano letivo”, explicou a coordena-
                                             como objetivo atender os alunos dora de Matemática da Prefeitura,
                                                                                                                       para serem aplicados em sala de
                                                                                                                       aula”, disse Umbelina.                         com caminhada
          será aplicada nas
          escolas de Ensino
                                             com déficit de aprendizagem. Umbelina Dantas do Nascimento
                                             Ao todo, serão 25                              Silva, da equipe do        Projeto
                                                                                                                                                                        em Guarujá
                                             cinco questões de                              Ensino Fundamen-               O Projeto Saber em Ação foi                    O Projeto Ginástica no
          Fundamental                        múltipla escolha,       Serão 25 cinco tal responsável pelo               implantado na rede municipal de                Bairro, com o apoio da Prefei-
              Hoje, a Prefeitura realiza o   sendo cinco de cada         questões           simulado.                  ensino há três anos. O objetivo                tura de Guarujá e da Pastoral
          primeiro simulado 2012. O ob-      disciplina. O exame                                A prova acon-          é atender alunos com déficit de                da Criança do Santo Antônio,
          jetivo do exame é diagnosticar     foi elaborado pela         de múltipla         tecerá no horário          aprendizagem. Para o Governo                   realizou a Caminhada do Dia
          como está o processo ensino-       equipe pedagógi-             escolha           normal de aulas. A         Municipal, essa dificuldade é                  das Mães na última quinta-
          aprendizagem da rede municipal.    ca da Secretaria de                            aplicação será feita       resultado de diversos fatores so-              feira (10). As mulheres partici-
          Participam da prova, que terá      Educação, que tam-                             pela direção da uni-       ciais. Por esse motivo, hoje, além             pantes do projeto fizeram uma
          questões de Língua Portuguesa,     bém fará a correção e avaliará os dade escolar. “Após a conclusão         de aulas de reforço, no contra-                caminhada pela Praia da En-
          Matemática, Ciências, História     resultados.                       do trabalho, a Secretaria de Edu-       turno escolar, os estudantes são               seada em homenagem ao Dia
          e Geografia, estudantes do 3º e        A avaliação, implantada em cação fará um levantamento dos             contemplados com atividades                    das Mães e foram recebidas
          4º e do 6º ao 9º ano, do Ensino    2009, acontece três vezes ao ano. conteúdos que os alunos estão           de lazer, cultura, meio ambiente               com um café da manhã.
          Fundamental.                       “O simulado nos dá uma prévia com maior defasagem e enviará               e saúde.
Diário Oficial
         GUARUJÁ
                                                                                                                                          terça-feira
                                                                                                                                          15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                            15
         cultura




                                                                                                                                                                                           Marcos Miguel
             Reisado Sergipano realiza
             palestra para a população
         Cerca de 100 pessoas                Na ocasião, os moradores da
                                          comunidade poderão apreciar
         serão contempladas               exposição de fotos, figurinos e
         com apresentação                 um vídeo que mostrará as apre-
         artística, exposição de          sentações do grupo na cidade de
                                          Laranjeiras, em Sergipe.
         fotos e figurinos                   A palestra “Vivência” é resul-
             A Associação Folclórica Rei- tado de um edital do Ministério
         sado Sergipano e Bumba Meu da Cultura, que contemplou
         Boi de Guarujá realizará a pa- a Associação pelo Prêmio de
         lestra “Vivência”, na sede do Intercâmbio e Difusão Cultural
         projeto, que fica na                          2011. A entidade
         Rua Joel Nascimen-                            de Guarujá ganhou
         to dos Santos, s/n      Apresentações uma viagem, em
         – Jardim Primavera,      acontecem            janeiro deste ano,
         nestas quinta (17) e                          para participar do
         sexta-feira (18), a
                                    quinta e           37° Encontro Cultu-
         partir das 18 horas.      sexta-feira         ral de Laranjeiras.
         O grupo Reisado                                   A Associação e
         Mirim Mestre Za-                              o Grupo Reisado
         carias de Matos também fará Mirim também se apresentarão             O ponto alto da festa aconteceu no último domingo (13), Dia da Padroeira, com procissão e missa campal
         sua apresentação. A entidade é na Virada Cultural de Santos,         realizadas pela Igreja Matriz de Guarujá
         subvencionada pela Prefeitura, no domingo (20), a partir das
         por meio da Secretaria Municipal 13h45, na Praça Mauá, no
         de Cultura.                      Centro.                             nossa senhora de fátima


                                                                                Fieis comemoram
Divulgação




                                                                                Dia da Padroeira
                                                                              com procissão e missa
                                                                              Devotos foram às ruas                 leva o nome de Nossa Senhora de       da Fonseca e retornou à frente
                                                                                                                    Fátima e Santo Amaro.                 da Matriz. No local, o inspetor
                                                                              no domingo (13), para                      A prefeita participou das        salesiano Edson Donizette Car-
                                                                              comemorar o Dia de                    celebrações. “É uma grande ale-       doso celebrou a missa, tendo
                                                                              um dos Padroeiros da                  gria comemorar o dia da Mãe de        como assistentes os padres Luiz
                                                                                                                    Deus. É um momento de grande          Aparecido Tegami, pároco da
                                                                              Cidade; celebração                    emoção e milagre”, disse a che-       Matriz, e João Roberto Pavani,
                                                        A Associação foi
                                                        contemplada           também marcou o Dia                   fe do Executivo, que também           além do diácono Thiago.
                                                        com o Prêmio
                                                        de Intercâmbio e
                                                                              das Mães                              ressaltou a ligação da Santa com          Durante a celebração, o co-




                                                                              D
                                                        Difusão Cultural                                            a cultura brasileira por causa da     roinha Ronald declamou um
                                                        2011, do Ministério               esde o início do mês,     colonização portuguesa. “Que          poema, que compôs em homena-
                                                        da Cultura                        várias atividades         Deus abençoe as mães, como a          gem às mães. Na oportunidade,
                                                                                          aconteceram em Gua-       minha, que nos amam com qua-          Nilton Zago cantou a música


                                Ouvidoria
                                                                                          rujá, em homenagem        lidades e defeitos”, finalizou.       “Ave Maria”, emocionando os

             Fale com a
                                                                              ao Dia de Nossa Senhora de                 Centenas de fieis acompanha-     fieis. A celebração foi finalizada
                                                                              Fátima. Mas o ponto alto da festa     ram a procissão, que começou          com queima de fogos. As come-
                                                                              aconteceu no último domingo           às 18 horas. O cortejo partiu da      morações continuaram com a
                                                                              (13), Dia da Santa, com procissão
                0800-773-7000 • 3355-4211
                                                                                                                    Avenida Puglisi, seguiu pelas         quermesse realizada ao lado da
                                                                              e missa campal realizadas pela        Ruas Mário Ribeiro e Petrópo-         igreja, com boa música e gastro-
                                                                              Igreja Matriz de Guarujá, que         lis, Avenida Marechal Deodoro         nomia diversificada.
16                  terça-feira
                    15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ

                                                                                  Atos oficiais
                                                                       unidade de assuntos estratégicos
                                         L E I Nº 3.938.                                              Renata Disaró Lacerda
                                     (Projeto de Lei nº 036/2012)                                     Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
                                 (Vereador Marinaldo Nenke Simões)
          “Denomina Prefeito Maurici Mariano, próprio público e dá outras providências.”                                                     D E C R E T O Nº 9.876.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici-                                        “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 9.294, de
pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo                                 25 de março de 2011 e dá outras providências.”
o seguinte:                                                                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
Art. 1º Fica denominado Maurici Mariano, o prédio da Câmara Municipal de Guarujá, localizado na       lhe confere;
Rua Quintino Bocaiúva, nº 183 – bairro Centro - Guarujá.                                              Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Admi-
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamen-         nistração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente burocrático
tárias próprias, suplementadas se necessário.                                                         imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos;
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrá-      Considerando que tal fato resulta em excessiva concentração e conseqüente oneração dos pólos
rio.                                                                                                  decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da máquina
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012.                           administrativa municipal;
                                              PREFEITA                                                Considerando que é facultado ao Chefe do Poder Executivo, aos Secretários Municipais e Órgãos
“LEIN”/rdl                                                                                            afins, a delegação de competência, desde que não lhe seja privativa, aos dirigentes dos Órgãos da
Proc. nº 12830/98/2012.                                                                               Administração Municipal por eles supervisionados, coordenados, orientados e controlados, para a
Registrada no Livro Competente                                                                        prática de atos administrativos, consoante disposto no artigo 27, da Lei Municipal nº 3.856, de 27
“UAE GBPRE”, em 09.05.2012                                                                            de outubro de 2010; e,
Renata Disaró Lacerda                                                                                 Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 13810/589/2012;
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                                                                                          DECRETA:
                                                                                                      Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único, ao artigo 1º, do Decreto nº 9.294, de 25 de março de 2011,
                                         L E I Nº 3.939.                                              com a seguinte redação:
         “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2012, o prazo de validade           “Art. 1º (...)
            do Concurso Público, Edital no 001/2010 – SEDUC e dá outras providências.”                Parágrafo único. É facultado ao Advogado Geral do Município, delegar a competência prevista no
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici-              “caput”, deste artigo, além de outras, desde que não lhe seja privativa, aos dirigentes dos Órgãos
pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo      da Administração Municipal por ele supervisionados, coordenados, orientados e controlados,
o seguinte:                                                                                           para a prática de atos administrativos.” (AC)
Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2012, o prazo de validade do   Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.294, de 25 de
Concurso Público, Edital no. 001/2010 - SEDUC, exclusivamente para os empregos de Inspetor de         março de 2011.
Alunos e Professor de Educação Básica III – Deficiente Visual, homologado em 07 de julho de 2010,     Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
para preenchimento de vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas.        Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações                                                Registre-se e Publique-se.
próprias do orçamento, suplementadas se necessário.                                                                       Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                                   PREFEITA
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012.                           “LEIN”/rdl
                                             PREFEITA                                                 Registrado no Livro Competente
“LEIN”/rdl                                                                                            “UAE GBPRE”, em 10.05.2012
Proc. nº 7875/145026/2012.                                                                            Renata Disaró Lacerda
Registrada no Livro Competente                                                                        Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 09.05.2012
Renata Disaró Lacerda                                                                                                                           D E C R E T O N.º 9.880.
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                                                                  “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                                                                                                                             autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
                                     D E C R E T O Nº 9.875.                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                       “Cria o Núcleo de Educação Infantil Municipal N.E.I.M.                                                                         DECRETA:
                                                                                                      Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
                         “Mauro Aprígio de Brito” e dá outras providências”.
                                                                                                      do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
                                                                                                      R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais), conforme programação
lhe confere;
                                                                                                      constante do Anexo I deste Decreto.
Considerando que a educação é um dos pilares básicos do desenvolvimento de qualquer socie-
                                                                                                      Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
dade, inclusive, trata-se de um dos princípios do Estado Democrático de Direito e constitui um
                                                                                                      cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
instrumento que possibilita ao cidadão o exercício de seus direitos fundamentais;
                                                                                                      R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais).
Considerando a necessidade da criação de novas vagas na Rede de Ensino no Município, notada-
                                                                                                      Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
mente, no que se refere às vagas de creches para melhor atender à população residente nas áreas
                                                                                                                                               Registre-se e publique-se.
em que estas serão instaladas;                                                                                                                                                                        2
                                                                                                                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de maio de 2012.
Considerando a importância da efetivação da qualidade no atendimento ao educando, com aco-                                                              PREFEITA
modações que atendam de maneira adequada as necessidades da População Guarujaense, e;                 “ORÇ”/dll
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 6711/3418/2012;                     Registrado no Livro Competente
                                           DECRETA:                                                   “UAE GBPRE”, em 14.05.2012
Art. 1º Fica criado o Núcleo de Educação Infantil Municipal – N.E.I.M, denominado “Mauro Aprígio      Débora de Lima Lourenço
de Brito”, conforme disposto no artigo 1º, da Lei nº 3.891, de 20 de setembro de 2011.                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                    Registre-se e Publique-se.
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012.
                                             PREFEITA
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 10.05.2012
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  terça-feira
                                                                                                                                                  15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                       17
                                                                                                                                               DESPACHO
                                                                                                      Processo Administrativo nº 1460/3418/2012
                                                                                                      Pregão Presencial nº 21/2012.
                                                                                                      Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar – freta-
                                                                                                      mento contínuo – de alunos da Rede Municipal de Ensino.
                                                                                                      I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-
                                                                                                      cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do objeto
                                                                                                      do certame no valor global de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), em nome da
                                                                                                      empresa YELLOW TOUR TURISMO E TRANSP. LTDA.
                                                                                                      II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
                                                                                                                                       Guarujá, 07 de Maio de 2012
                                                                                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO
                                                                                                                                                PREFEITA

                                                                                                                                      EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
                                                                                                      CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/2012
                                                                                                      PROCESSO N° 2669/942/2009
                                                                                                      CONVITE Nº 46/2012
                                                                                                      CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
                                                                                                      CONTRATADA: MANTOVANI & DAVANZO LTDA ME
                                                                                                      OBJETO: Construção de uma unidade de armazenamento e lavagem de máquinas de nebulização
                                                                                                      ambiental para Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 97.986,77 (noventa e sete mil, novecentos
                                                                                                      e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). A fiscalização da execução deste contrato será
                                                                                                      exercida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana na
                                                                                                      forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de execução: 90 (noventa) dias, para
                                                                                                      início 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço; As despesas decorrentes da execu-
                                                                                                      ção deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: 16.01.10.305.1.001.2.162.4.4.9
                                                                                                      0.51.00 (2566); Data da assinatura: 03 de maio de 2012;

                                                                                                                                             TERMO DE RATIFICAÇÃO
                                                                                                                                      DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2012
                                                                                                      Processo nº 8601/71137/2012.
                                                                                                      Contratada: FUNDAÇÃO PROF DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL FUNAP.
                                                                                                      Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Conjuntos Escolares.
                                                                                                      Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inci-
                                                                                                      so XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93.
                                                                                                                                            Guarujá, 14 de maio de 2012.
                                                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO
                                                                                                                                               Prefeita de Guarujá

                                                                                                                                                 DESPACHO
                                                                                                      Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 18/2011
                                                                                                      Processo Administrativo: 7222/125987/2011
                                                                                                      Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos.
                                                                                                      Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre-
                                                                                                      sentadas ao edital de Tomada de Preços 18/2011, decido CLASSIFICAR as empresas licitantes ha-
                                                                                                      bilitadas quanto os menores preços globais conforme segue:
                                                                                                      a) em 1º. lugar a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S
                                                                                                      LTDA., com o valor global total de R$ 373.694,60 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e no-
                                                                                                      venta e quatro reais e sessenta centavos);
                                            DESPACHO                                                  b) em 2º. lugar a empresa RCC AGRIMENSURA TÉCNICA S/S LTDA., com o valor global total de
Processo Administrativo nº 4101/66673/2012                                                            R$ 510.032,60 (quinhentos e dez mil, trinta e dois reais e sessenta centavos); e
Pregão Presencial nº 10/2012                                                                          c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação da classificação para a apre-
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de sistemas financeiros, admi-            sentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão.
nistrativos e de Gestão (Business Intelligence), conforme Termo de Referencia no Anexo I.                                                Guarujá, 11 de maio de 2012.
I – Após análise dos relatórios de Demonstração Técnica das licitantes participantes do pregão                                           ARMANDO LUIZ PALMIERI
10/2012, a Comissão de Avaliação Técnica decidiu:                                                                                  Presidente da Comissão Permanente de
a) DESCLASSIFICAR as licitantes, avaliando que foram os requisitos atendidos de forma parcial,                                  Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
tendo sido aprovadas apenas para o módulo de Business Intelligence (BI), e tendo sido reprovadas
no que tange aos módulos orçamentário, financeiro, contábil; patrimônio; compras e licitações
com pregão presencial; almoxarifado; e folha de pagamento, o que não satisfaz o interesse da
                                                                                                                                     Atos oficiais
Administração.                                                                                                                  secretarias municipais
II – Com fulcro no § 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixamos aos licitantes do pregão em epígrafe
o prazo de 08 (oito) dias úteis para nova demonstração técnica, conforme item 9.1.4.1.1. do Edital,                                    administração
tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO de todas as licitantes na fase de Demonstração Técnica.
III – Fica designada a data de 28/05/2012, às 9h, para nova demonstração, nos seguintes termos:                                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO
a) As licitantes receberão novos exercícios para demonstração;                                        A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-
b) Fica estipulado o prazo máximo de 05 horas para execução total dos exercícios, já incluída a       nistração, convoca o Sr. GIVALDO FERREIRA DA SILVA – prontuario nº 14.394, para que no prazo
emissão dos relatórios.                                                                               de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de
IV – Publique-se.                                                                                     Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no
                                   Guarujá, 14 de Maio de 2012                                        horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo
                                    ADILSON CABRAL DA SILVA                                           administrativo nº 9.573/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas
                                 Secretário Municipal de Finanças                                     administrativas que a Administração Publica julgar legal.
18                    terça-feira
                      15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
                   Guarujá, 14 de maio de 2012.                        Ana Maria Gonzaga de Jonas               14.051   Processo nº 13319/2012   Magali Gaspar Lourenço                    10.257   Processo nº 12627/2012
                            Flavio Poli                                Ana Paula Rodrigues da Silva             13.682   Processo nº 10731/2012   Marcia Aparecida Gonçalves                11.447    Portaria nº 0938/2012
                   Diretor de Gestão de Pessoas                        Ana Paula Santos Nogueira                14.075    Portaria nº 0858/2012   Marcia Lima Cabral                        12.851   Processo nº 13327/2012
                                                                       Andre Fernandes dos Santos               16.924       Requerimento         Marcia Maria Souza Thomaz                 18.730   Processo nº 12786/2012
                                                                       Andre Luiz Del Arco                      18.929      Notificação C.E.F.    Marcia Monteiro Sales Silva               13.900    Portaria nº 0859/2012
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                Andrea Gomes de Carvalho                 12.930   Processo nº 12128/2012   Marcio de Oliveira Fontes                 19.251    Portaria nº 0837/2012
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        Angela Maria Carvalho Aparício           16.361   Processo nº 13741/2012   Marcos Renato de Carvalho Costa           11.053       Requerimento
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CECI-          Angelucia Santos de Matos                10.026   Processo nº 12767/2012   Marcus Mariano Ferreira                   14.169   Processo nº 13232/2012
LIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuário nº 17.076,                   Antonio Aparecido Gonçalves              13.654   Processo nº 05337/2012   Maria Cristina Calaça                      8.158       Requerimento
para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica-         Antonio Carlos Alonso Filho              18.282   Processo nº 07895/2012   Maria da Conceição M. Ferrinho             1.648    Portaria nº 0929/2012
                                                                       Antonio Carlos Gouveia da Silva          18.902      Notificação C.E.F.    Maria Helena R. Mendes                    12.322       Requerimento
ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas            Arlene Aparecida Amaral                   8.259       Requerimento         Maria Jacinta Fordelone                    3.371   Processo nº 12769/2012
(2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,      Armando Luiz Palmieri                    17.993    Portaria nº 0773/2012   Maria Jacinta Fordelone de Sá              3.371    Portaria nº 0939/2012
n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15           Berenice da Costa Silva                  12.644   Processo nº 13706/2012   Maria Jose dos Santos                     11.478    Portaria nº 0940/2012
às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo         Camila Rodrigues Marcal                  17.820   Processo nº 12781/2012   Maria Jose Fancisco de Oliveira           11.058       Requerimento
administrativo nº 8.732/2012. O não comparecimento no prazo            Camilla Queiroz Yung                     19.252    Portaria nº 0900/2012   Maria Lucia Esteves de Oliveira e Silva   12.656       Requerimento
                                                                       Carla Alessandra Braga                   12.905       Requerimento         Maria Marcia Perli                        16.622   Processo nº 13984/2012
estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi-
                                                                       Carla Simoes Souza                       18.210   Processo nº 12644/2012   Maria Norma Lima dos Santos                6.583    Portaria nº 0941/2012
nistração Publica julgar legal.                                        Carlos Robson da Silva                    5.804   Processo nº 13342/2012   Marilene Gomes da Silva                    7.773   Processo nº 13712/2012
                  Guarujá, 14 de maio de 2012.                         Carmen Lucia Xavier                       5.507       Requerimento         Marinalva Francisco da Silva               9.953   Processo nº 12052/2012
                            Flavio Poli                                Celia Maria Plaza Pinto Gouveia          10.979   Processo nº 12460/2012   Marinalva Francisco da Silva               9.953   Processo nº 12246/2012
                  Diretor de Gestão de Pessoas                         Cibeli Souza do Nascimento                8.335   Processo nº 08783/2012   Mauro da Cruz Vale                         6.602    Portaria nº 0942/2012
                                                                       Cintia Rodrigues G. dos Santos           13.949    Portaria nº 0856/2012   Mauro Noel de Jesus                       13.462   Processo nº 06118/2012
                                                                       Claudia Ferreira de Brito                11.451   Processo nº 13337/2012   Mauro Paiva Lopes                          7.367   Processo nº 13196/2012
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                Cleivone de Almeida                       6.849   Processo nº 13715/2012   Mayra Luzmila Z. C. Ranna                 11.444    Portaria nº 0943/2012
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        Cristina de Souza Teodoro                11.491   Processo nº 10658/2012   Nadja Maria de Carvalho                   15.741       Requerimento
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. AD-            Cristina dos Santos Andrade               6.784   Processo nº 13713/2012   Natali Domingos da Silva                  18.414   Processo nº 13716/2012
MILSON MASSÃO – prontuário nº 19.070, para que no prazo                Daniela D'maschio Pinto                  13.083   Processo nº 13326/2012   Natalia Petrovas                          16.076   Processo nº 12656/2012
de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça        Daniela Fontes Sacavem                   13.042       Requerimento         Nelice da Fonseca Ribeiro                 13.551    Portaria nº 0860/2012
junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu-     Daniele Ferreira                         18.801   Processo nº 12099/2012   Nelma Paula Vieira Ramos                  13.749   Processo nº 12943/2012
                                                                       Dayse Maria Araujo dos Santos            13.136   Processo nº 13739/2012   Nilce Borges Ipiranga                      6.520    Portaria nº 0944/2012
ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo        Debora da Silva Ferreira                 18.174   Processo nº 08934/2012   Noralice dos Santos Morais                14.711    Portaria nº 0857/2012
Antonio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para        Debora Regina Carneiro                   18.262       Requerimento         Patricia de Oliveira Araujo               11.614    Portaria nº 0828/2012
tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº        Deborah Bombach Correa                   13.122   Processo nº 12771/2012   Patricia Paes Prieto                      15.060   Processo nº 05798/2011
8.051/2012, que trata do artigo 37 XVI da Constituição Federal.        Demis Nascimento dos Santos              14.134   Processo nº 05087/2012   Paulo Rogerio Firmino                     14.703   Processo nº 10794/2012
O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-            Denise Luiza Florentino                   6.454    Portaria nº 0931/2012   Priscila Rodrigues Machado                18.357   Processo nº 12951/2012
                                                                       Dilene Lira da Silva Fontes              17.935   Processo nº 12645/2012   Rafaela Ramos Alvares                     16.301   Processo nº 11977/2012
das administrativas que a Administração Pública julgar legal.
                                                                       Djane Cruz dos Santos                     5.136   Processo nº 13707/2012   Renata Alves de Aguiar                    16.752   Processo nº 12625/2012
                  Guarujá, 14 de maio de 2012.                         Eder Feijo Anel                          14.742       Requerimento         Renata Alves de Aguiar                    16.752   Processo nº 12626/2012
                            Flavio Poli                                Edilene Mota de Mendonça                 10.707    Portaria nº 0797/2012   Renata Alves de Aguiar                    16.752       Requerimento
                  Diretor de Gestão de Pessoas                         Edson Narciso dos Santos                 17.774   Processo nº 13940/2012   Roberto Lancelotti                        13.704    Portaria nº 0889/2012
                                                                       Eduardo Jose Rimi                        12.201   Processo nº 13316/2012   Rodrigo Martins Correa                    13.498   Processo nº 05306/2012
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                Eliane Cristina Machado Matos            11.871       Requerimento         Romulo Silva Lira Filho                    8.239   Processo nº 09929/2012
                                                                       Eliane de Mesquita                       11.849       Requerimento         Romulo Silva Lira Filho                    8.239   Processo nº 09930/2012
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através        Elida Santos Amarilla Costa              11.435    Portaria nº 0932/2012   Rosana Baltazar Almeida                   15.894   Processo nº 12632/2012
da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido-          Eliedson Barros da Silva                 14.139   Processo nº 37142/2011   Rosana Cristina Silva                     12.251   Processo nº 12633/2012
res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis     Elisangela Custodio de Souza             18.134   Processo nº 12582/2012   Rosana da Silva Aguiar                     9.881       Requerimento
a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de          Eliza Cristina de Souza Machado          13.080   Processo nº 12653/2012   Rosana Magoga da Silva Felippelli          6.853   Processo nº 13255/2012
Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a       Elizabeth Batista Cordeiro                6.430   Processo nº 14318/2012   Rosicler Fonseca                          14.974    Portaria nº 0881/2012
Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às          Elizabeth Fernandes Marques              11.604   Processo nº 10656/2012   Sabrina Ferreira Lovechio                 16.976   Processo nº 12783/2012
                                                                       Eloisa Flora Gracia Martinez             12.883   Processo nº 13579/2012   Sandra Tavares da Silva                    9.631   Processo nº 12541/2012
12 horas e das 15 às 18 horas para tomar conhecimento do pro-          Eneida da Silva                           9.371   Processo nº 06351/2012   Sandro Roberto de Almeida                 14.362    Portaria nº 0861/2012
cesso administrativo nº 14.125/2012.                                   Ester Regina Costa                       13.059   Processo nº 13728/2012   Sergio Leandro da Cruz                    17.153   Processo nº 09230/2012
                NOME DO SERVIDOR                    PRONTUÁRIO         Fabio Pirani                             13.372   Processo nº 06605/2012   Shirley Christiane Martins                16.970       Requerimento
JOSÉ FELIX                                             14.406          Flavia de Souza Almeida                  12.992       Requerimento         Silene Cavalcante Silva Duo               11.420    Portaria nº 0945/2012
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA                                14.471          Glaucia Torres Mendes                    11.502    Portaria nº 0862/2012   Silvia Cristina dos S. Barazal            10.775   Processo nº 12624/2012
NÉLIO MIRABELO                                         13.787          Guaracy Pedro Moraes                      3.376    Portaria nº 0933/2012   Sonia Gomes dos Santos                     6.266   Processo nº 10657/2012
PAULO ROGÉRIO FIRMINO OLIVEIRA                         14.703          Guisselene Conceição Cabrera Fernandes   11.387       Requerimento         Soraya Gonçalves Rodrigues                15.922   Processo nº 09188/2012
RUBENS DIAS CORREIA JUNIOR                             12.782          Heloisa Aparecida Cavalcante Dia         10.386   Processo nº 12935/2012   Sueli Ciurlin                             12.971    Portaria nº 0925/2012
		                                                                     Helyette Stadie                          11.433    Portaria nº 0934/2012   Sueli Ciurlin                             12.971    Portaria nº 0926/2012
O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-            Hugo Krieger Von Borowski                 8.083       Requerimento         Suerda Maria Antunes Santos                8.859   Processo nº 04677/2012
das administrativas que a Administração Publica julgar legal.          Isabel Cristina Pereira Vilela           13.898   Processo nº 07782/2011   Tamara Eugenia Stulbach                   14.370   Processo nº 13317/2012
                                                                       Isaurina Cavalcante Barreto               6.951       Requerimento         Tatiane Mick Laranjeira                   18.314   Processo nº 12949/2012
                 Guarujá, 14 de maio de 2012.
                                                                       Itibere Rocha Machado                     2.957   Processo nº 13281/2012   Teresa Cristina Araujo da Silva           14.828   Processo nº 11286/2012
                           Flavio Poli                                 Ivanize Aparecida Florentino              8.212       Requerimento         Thays Carvalho Demetrio                   16.748    Portaria nº 0817/2012
                 Diretor de Gestão de Pessoas                          Janete Garcez dos Santos Pinto           10.971   Processo nº 12782/2012   Valdice de Carvalho Santana               11.894   Processo nº 14250/2012
                                                                       Jaqueline de Lima Franco Silveira        13.038   Processo nº 12784/2012   Valdineia Leite Alves                     15.967    Portaria nº 0793/2012
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                Jessie Xavier Pinto                      17.092   Processo nº 12950/2012   Valeria Lopes de Andrade                  18.103   Processo nº 12636/2012
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem            Joao Soares de M. Filho                  11.421    Portaria nº 0935/2012   Wagner Nunes de Abreu                     14.195   Processo nº 06606/2012
                                                                       Joao Viudes Carrasco                     12.736    Portaria nº 0927/2012   Yara Kogus Genio                           4.866       Requerimento
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna            Joao Viudes Carrasco                     12.736    Portaria nº 0928/2012   Zelia Maria Gonçalves                     10.801       Requerimento
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no            Jose Antonio Vieira                       8.612       Requerimento
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala        Jose Cid Filho                           11.423       Requerimento                                        Flavio Poli
33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento          Jose Henrique Salgado Damy                6.556    Portaria nº 0936/2012                         Diretor de Gestão de Pessoas
estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir     Julia Mariano                             9.573       Requerimento
                                                                       Juliana Fatima Foseca Dias               14.804       Requerimento
desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.
                                                                       Karla Cristina Baraçal                   13.420   Processo nº 05302/2012
                                                                                                                                                             desenvolvimento
                  NOME
Adriana Modori Makimoto Barbosa
                                     PRONT.
                                     13.292
                                                  DOCUMENTO
                                              Processo nº 13206/2012
                                                                       Lidiane de Andrade Conceição             17.871   Processo nº 12652/2012           econômico e portuário
                                                                       Luciana Gonçalves Mota                   19.085    Portaria nº 0873/2012
Aldineia do Nascimento               17.322    Portaria nº 0880/2012
Alexandre Cardoso                    14.390    Portaria nº 0774/2012
                                                                       Luciana Gonçalves Mota                   19.085    Portaria nº 0874/2012   Edital 011 / 2012 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
                                                                       Luisa Paula Ferreira                     18.284   Processo nº 12637/2012   e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo
Alexandre Cardoso                    14.390    Portaria nº 0924/2012   Luisa Paula Ferreira                     18.284   Processo nº 11326/2012
Alexandre Cardoso                    14.390    Portaria nº 0922/2012   Luiz Henrique Nozaki de Oliveira         17.482   Processo nº 30702/2009
                                                                                                                                                  regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”,
Alexandre Cardoso                    14.390    Portaria nº 0923/2012   Luiz Henrique Nozaki de Oliveira         17.482   Processo nº 12184/2010   referente ao registro Municipal como Empresário Individual -
Ana Claudia de Aguiar Tross          10.003   Processo nº 12683/2012   Luiz Roberto Augusto                     11.422    Portaria nº 0937/2012   EI, no prazo de 30 dias. Para tal, deverão comparecer no Setor
Ana Maria de Castro Cicconi           6.599    Portaria nº 0930/2012   Luzinete Silva Barbosa                   12.164    Portaria nº 0912/2012   de Cadastro Comercial – Sedep /Comércio, localizado no Paço
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                   terça-feira
                                                                                                                                                                   15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                           19
Raphael Vitiello – Av. Santos Dumont n.º 640 – térreo - guichê 02,        Francisco Eurico do Nascimento             14.968.654/0001-18    3647/2012   Natalia Trajano Gomes                    13.969.929/0001-75   21271/2011
no horário das 10 às 16 horas. O não atendimento acarretará em            Izabel Rosa Martins dos Santos             13.314.215/0001-29   7238/2011.   Neuracir Gomes Rodrigues Santos          13.505.069/0001-19   12739/2011
arquivamento do processo.                                                 João Pedro Rangel                          11.807.029/0001-04   21991/2010   Nilde Couseiro Machado Kudlinski         14.059.749/0001-19   23037/2011
                                                                          Jocelina Santos Ramos                      14.438.700/0001-77   29102/2011   Nivaldo Ferreira de Souza                13.508.273/0001-93   12100/2011
                 Razão Social                  CNPJ          PROCESSO     Jonnes Piter Lima de Araujo                14.919.016/0001-07    2430/2012   Osvaldo ferreira nines                   12.393.198/0001-08   30602/2010
Adelina dos Passos Dias                 12.509.414/0001-20   25223/2010   Joscivania Barreto Andrade Lima            14.854.986/0001-71    1407/2012   Paulo Gabriel Bartoloto Correia          15.015.171/0001-61    5071/2012
Alessandra Corrano Gomes                11.882.020/0001-50   11798/2010   Jose Pereira Cardoso                       14.510.340/0001-77    7197/2012   Rafael Teles de Lima                     12.657.856/0001-13   27833/2010
Aline de Barros Azevedo                 14.668.961/0001-83   34730/2011   Josenildo Santos                           14.220.708/0001-62   33366/2011   Raimudo Nonato Damasceno                 11.932.095/0001-06   22597/2010
Andressa Teixeira Braga                 13.996.886/0001-17   38240/2011   Leandro Alves Guimarães Raimundo           14.744.103/0001-70   36571/2011   Regina Lucia Saraiva de Maria            14.195.448/0001-12   24270/2011
Antonio Douglas Lima dos Santos         14.565.950/0001-78   32787/2011   Leandro Feliciano Legutke                  11.710.352/0001-57   12513/2010   Rogério Gomes da Silva                   13.187.569/0001-50    3831/2011
Barbara dos Santos Ramos                13.087.798/0001-00    4622/2011   Licoln Torres Galindo                      11.630.427/0001-90    6258/2010   Rosangela Esteves dos Santos             14.743.869/0001-30   37279/2011
Carlos Soares Guilherme                 13.381.361/0001-77    8608/2011   Luciene Lage do Nascimento                 14.081.979/0001-84   28948/2011   Roseli Silva de Souza Alcantara          11.754.569/0001-69    8839/2010
Cintia Cristina Vieira Cunha            14.283.273/0001-03   26529/2011   Luis Celso de Sousa                        12.673.469/0001-70   32666/2010   Rosenilda dos Santos                     13.198.586/0001-92    4924/2011
Cleusa Regina dos Santos                14.928.515/0001-60    2691/2012   M. Batista da Conceição                    11.377.908/0001-35   11360/2010   Rosineide Maria Freitas Silva            12.875.523/0001-60     546/2011
Creuza Maria Barbosa de Araujo          12.949.849/0001-95   37798/2010   Manoel Missias Campelo da Silva            14.673.943/0001-90   34572/2011   Suelen Amâncio dos Santos                13.463.525/0001-05    9966/2011
Daniela Cristina dos Santos Lino        13.488.285/0001-01   11880/2011   Márcia Lima de Souza Barreto               13.375.543/0001-35    8604/2011   Suely Jacinta Silva                      13.065.584/0001-25    4382/2011
Débora de Souza                         13.158.021/0001-81    4958/2011   Maria Conceição dos Santos                 12.319.925/0001-89   20484/2010   Tâmara Aparecida Inácio Teixeira Silva   13.167.840/0001-95    4964/2011
Débora Gonçalves da Costa               14.892.771/0001-45    3812/2012   Maria Lindalva Aparecida Pereira Barbosa   11.727.338/0001-66   31040/2010   Thais Antonio dos Santos                 14.050.216/0001-76   22579/2011
Deusenyr de Araujo Barreto Silva        13.415.653/0001-83   12907/2011   Maria Patrícia da Silva Balthazar          14.980.208/0001-29    3954/2012   Uilson Venâncio Sampaio                  13.621.184/0001-59   13857/2011
Douglas Carvalho de Souza               13.834.043.0001-14   19186/2011   Maria Zélia dos Santos Nascimento          12.027.778/0001-73   15005/2010   Ulisses Cavalcante Soares Neto           12.814.624/0001-21   31921/2010
Douglas Silva de Farias                 13.625.350/0001-95   13556/2011   Mariana Araujo dos Santos                  14.042.889/0001-84   22292/2011   Valdir Pereira de Sousa                  12.593.004/0001-00   26287/2010
Durval Ribeiro da Silva                 13.528.945/0001-22   11562/2011   Mariana de Souza Barbosa                   13.162.354/0001-84    4962/2011   Valdir Souza Santos Guerreiro            14.376.996/0001-49   27795/2011
Elizabete Loannes                       11.190.888/0001-99    4320/2012   Marly Rita Zentner                         12.033.705/0001-94   24851/2010   Vicente Severino dos Santos              13.072.595/0001-32   1502/2011
Elizangela Mello do Nascimento          12.436.246/0001-90   24259/2010   Mayara de Souza Santana                    13.739.622/0001-88   16518/2011
Fabio de Oliveira Mattias               15.035.446/0001-29    6091/2012   Michele Morais da Silva                    13.196.362/0001-41    4922/2011                     Guarujá, 10 de maio de 2012.
Fidel Ferreira Martins                  13.015.648/0001-83   23645/2011   Monica de Matos Brandão                    12.836.625/0001-77   33784/2010                    Luiz Carlos de Paula Coutinho
Francisco Alexandre de Oliveira Silva   11.997.391/0001-87   15371/2010   Monica Estela do Nacsimento                14.727.211/0001-35   1896/2012         Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário


                                                                                                     finanças
20                   terça-feira
                                            15 de maio de 2012
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
                      conciliadores da educação


                      Escolas abrem as portas                                                                                                   A Prefeitura implantou projeto para
                                                                                                                                                aproximar pais, alunos, direção e
                                                                                                                                                professores; o objetivo é promover

                         para a comunidade                                                                                                      integração com moradores do
                                                                                                                                                entorno das unidades
Fotos Pedro Rezende




                                                                                                                                                                    Marli Morales: “Tudo isso é muito
                                                                                                                                                                    bom para a comunidade. Temos
                                                                                                                                                                    que participar”




                      N
                                   o último sábado (12),    pode contar com orientação do bom para a comunidade. Te-            escola, ainda mais no sábado”,
                                   a Prefeitura realizou    Procon, além de serviços, como mos que participar”, ressaltou       disse Evelyn.                       Adaline Inácio: “Moro ao lado do
                                   a primeira Ação Co-      emissão de carteira de trabalho, Marli.                                 Residente há 16 anos em         colégio. Vou fazer a unha, cabelo e
                                   munidade na Escola,      segunda via do CPF, corte de        A diarista Adaline Inácio       Morrinhos, a diarista Adriana       trazer as minhas filhas, para passar
                                                                                                                                                                    o Dia das Mães com todo mundo
                      com atividades de cultura, lazer,     cabelos e aferição de                         Santos também não     Ferreira Calado Rocha, mãe          bonito”
                      educação e saúde, em duas uni-        pressão arterial. Os       A próxima          perdeu tempo e le-    das meninas, também gostou da
                      dades de ensino de Morrinhos.         moradores também                              vantou cedo para      iniciativa. “Esse contato com os
                      A ação integra o projeto Conci-       foram contempla-           unidade é          participar da ação.   professores e a direção dá muita
                      liadores da Educação, cujo objetivo   dos com oficinas            a E.M. 1º         “Moro ao lado do      segurança para a gente que é mãe.
                      é promover uma aproximação            para reaproveita-         de Maio, no         colégio. Vou fazer    É importante a comunidade estar
                      maior entre pais, alunos, direção     mento de material                             a unha, cabelo e      dentro da escola. E os diretores
                      e professores.                        reciclável.               sábado (19)         trazer as minhas      daqui são bons, nos atendem
                          As atividades aconteceram             A dona de casa                            filhas, para passar   muito bem”, elogiou Adriana,
                      nas Escolas Municipais Maria          Marli Morales aproveitou a o Dia das Mães com todo mun-             que aproveitou para fazer a so-
                      Aparecida Ramos Camargo e             oportunidade para requerer a do bonito”, disse a munícipe,          brancelha.
                      Valéria Cristina Vieira da Cruz,      segunda via do CPF. Na véspera enquanto aguardava na fila para          Segundo a Secretaria de Edu-
                      ambas localizadas na Rua Poeta        do Dia das Mães, a muníci- solicitar a segunda via do CPF.          cação, o projeto será levado a
                      Gregório de Matos, em Mor-            pe, que reside há 17 anos no        As irmãs Ana Luiza, de 9, e     todas as escolas da rede, sempre
                      rinhos III. Na programação,           Morrinhos, também pretendia Evelyn Lais, de 11, gostaram dos        aos sábados. A próxima unidade
                      brincadeiras, jogos, gincanas         desfrutar dos serviços de beleza brinquedos instalados na escola    a ser contemplada com o projeto
                      e apresentações culturais com         gratuitos. “Vou dar um trato Maria Aparecida Ramos Camar-           é a Escola 1º de Maio, que recebe   Adriana Calado: “Esse contato
                      artistas da comunidade.               no visual, aproveitar para ficar go. “Achei legal. Nunca pensei     a ação no sábado (19), das 9 às     com os professores e direção dá
                          Quem foi ao local também          mais bonita. Tudo isso é muito que pudesse acontecer isso na        14 horas.                           segurança para a gente, que é mãe”

Diário Oficial de Guarujá - 15-05-12

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    Diário Oficial Terça-feira, 15de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2521 • Distribuição gratuita GUARUJÁ infraestrutura Prefeitura O bairro Jardim Progresso está recebendo diversas obras de pavimentação, além da construção de uma creche e Unidade de Saúde da Família (Usafa). A revitaliza Bairro primeira via do bairro a receber intervenções da Pre- feitura foi a Rua Plínio Passos. O local, que nunca havia sido pavimentado, ganhará rede de drenagem, Jardim Progresso guias e sarjetas e piso asfáltico. PáginaS 9 a 12 Bairro será contemplado também com creche e Usafa aquário solidário qualidade de vida comunicado Amanhã a entrada Pae Cará Medicina para o Acqua ganha mais do trabalho Mundo custa R$ 3 uma praça Fique atento: Nesta quarta-feira (16), em virtude da inauguração do novo espaço, o atendimento ex- cepcionalmente terá início às 10 horas. Página 6 Página 3
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    2 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 3 pae cará Fotos Pedro Rezende Revitalização de espaço público dá novos ares ao bairro Localizado entre as ruas Míriam da Silva e Antônio Francisco Arruda, local virou praça, com playground, área de convivência e academia de ginástica ao ar livre F oram mais de 40 anos que a obra faz parte do Progra- de espera, mas, final- ma de Humanização das Praças mente, dona Idalice Públicas. “O novo espaço urba- Matos Silva, viúva do nizado, iluminado e equipado munícipe Horácio Alves da Sil- vai permitir que a população do va (1928-2000), que dá nome à bairro tenha mais qualidade de praça localizada en- vida e atividades de tre as ruas Míriam lazer”, disse a chefe da Silva e Antônio Espaço do Executivo, res- Francisco Arruda, ganhou saltando que ficou no Pae Cará, viu o feliz pela sugestão sonho do esposo ser academia ao do nome da praça Mayara está feliz, pois agora tem realizado. O espa- ar livre ter partido da co- onde brincar com ço de 1.080 metros munidade. “Nada os irmãos quadrados foi inau- mais justo do que gurado na tarde do último sábado ser o de alguém que morou (12), com a presença da prefeita, aqui.” familiares do homenageado e outras autoridades municipais. Projetada e equipada do jeito que os moradores queriam, já Transformação agrada moradores Dona Dadá: “Quando mudamos Agora, além das árvores já que opinaram sobre que tipo de para cá, não tinha nada. Aqui Moradora há 35 anos no obra à população, a Prefeitura existentes, o espaço público equipamentos gostariam de ter era só lama bairro, Nazide Meireles, de realizou uma grande festa, ganhou playground, área de con- no local, a praça deu novos ares 62 anos, gostou da reformula- com ações de cidadania, como vivência e academia de ginástica ao bairro. “Moro há 46 anos aqui. tinha nada. Aqui era só lama”, ção do espaço. “Agora meus corte de cabelo, aferição de ao ar livre. A prefeita lembrou Quando mudamos para cá, não relembrou dona Dadá, como é netos têm um lugar para brin- pressão arterial, orientação tratada, carinhosamente, dona car”, disse a dona de casa, para prevenção de doenças, Idalice, resaltando que ficou feliz que, acompanhada da neta como a dengue, e distribuição com a homenagem ao marido Rafaela, de 9 anos, testou os de mudas de árvores frutíferas. que, durante o tempo em que equipamentos da academia de A população aprovou. viveu no bairro, ocupou-se em ginástica. “Ela nunca veio aqui A aposentada Otávia Vale deixar o espaço mais agradável e está gostando. Ficou muito da Silva aproveitou e cortou os para os filhos e filhos dos vizi- bonito”, comentou Nazide. cabelos para passar o Dia das nhos. A satisfação da população Mães de visual n+ovo. “Minha Ao lado dos filhos, dona era refletida no brilho dos olhos filha é nora do homenageado”, Dadá acompanhou a cerimônia das crianças, como a pequena contou orgulhosa, a munícipe de inauguração da nova área Mayara Brasilino, de 10 anos. que mora há mais de 40 anos no de lazer para a população do Mas, diante a tantas opções de bairro, destacando que a praça bairro. A munícipe foi homena- lazer, a pequena não soube di- ficou “ótima” para os netos. geada pela prefeita, com flores zer do que gostou mais. “Agora Essa é a segunda Praça e quadro contendo cópia da lei meu avô traz a gente aqui inaugurada em Vicente de Car- que instituiu o nome da Praça para brincar”, disse Mayara, valho. Há cerca de dois meses, Horácio Alves da Silva. A benção referindo-se a ela e aos irmãos, a prefeita entregou à população do novo espaço público foi feita de 7, 3 e 1 ano e meio. a Praça Miguel Silva, localiza- Junto com a neta Rafaela, a dona de casa Nazide testou e aprovou os pelo pastor Sisterval, também Para marcar a entrega da da no mesmo bairro. equipamentos da academia ao ar livre morador do bairro.
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    4 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ segurança pública Guarujá investe na qualificação da Guarda Municipal, Defesa O curso foi realizado de maneira intensiva; Civil e Corregedoria foram 40 horas, divididas em cinco dias Pedro Rezende O objetivo da atividade foi qualificar as chefias da GCM para prestarem um melhor atendimento ao público em geral N a última sexta-feira Ensino e Consultoria Técnica em estava se cumprindo mais um processo de empoderamento em envolvidas. Tudo isso foi feito de (11), a Prefeitura en- Segurança Pública Municipal ciclo. A chefe do Executivo de- vocês, que já são líderes por natu- maneira resumida, de modo que cerrou o curso de (Ipecs), parceiros na realização fendeu ainda que todos precisam reza Esta iniciativa vai fazer com pudéssemos absorver em 40 ho- capacitação para 35 do curso. estar empoderados que nosso trabalho seja melhor e ras/aula, todas realizadas nesta chefes da Guarda Civil Munici- A capacitação para terem seu valor o nosso cliente, que é a população semana”, conta o diretor. pal, Defesa Civil e Corregedoria. foi voltada para Prefeitura reconhecido. “Esta- de Guarujá, fique mais feliz”, O responsável pela idealiza- O objetivo da atividade foi qua- membros da Guarda contou com mos orgulhosos do disse a prefeita. ção do curso e secretário munici- lificar as chefias da GCM para Civil Municipal, De- parceria da nosso time. A gente O diretor da Guarda Civil pal de Defesa e Convivência So- prestarem um melhor atendimen- fesa Civil e da Corre- Unisanta e acredita que investir Municipal, um dos alunos, ex- cial ressalta que novos cursos no to ao público em geral. gedoria, e focou em em pessoas nunca é plica no que o curso ajudará no mesmo estilo deste último estão A solenidade aconteceu nas ensinamentos sobre Ipecs demais. É preciso futuro. “Foi passado para a gente nos planos. “Temos o interesse dependências do Ferraretto Ho- chefia e liderança de valorizar a imagem maneiras de desenvolver melhor de fazer outro nesses moldes com tel, no Centro, e contou com a grupo, assunto essencial para os do servidor público, ainda mais nossas atribuições, visando admi- o pessoal da parte operacional. presença da prefeita, além de profissionais do meio. de quem trabalha com uma área nistrar melhor grupos de tama- Vamos sentar para conversar com membros da Universidade Santa A prefeita pontuou que, com estratégica, que é a segurança. nhos variados e lidar de forma os nossos parceiros para analisar Cecília e do Instituto de Pesquisa, o esforço realizado pela equipe, Estamos desenvolvendo este mais eficiente com as pessoas as possibilidades”, finaliza.
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 5 casa de apoio ao servidor “As pessoas que sonham com o impossível são as únicas que têm a chance de alcançá-lo” A partir do dia 16 de que agora se institucionaliza. mo assim, a equipe está preparada maio, materializa-se Contando com uma equipe para “não desistir”. uma idéia gestada por multidisciplinar, formada basica- Certamente que, por cuidar três anos: a Casa de mente por servidores do quadro de vidas, não será um trabalho de Apoio ao Servidor. permanente de pessoal, a PMG exposição de resultados. A grande Fruto da união de todos, para estabelece um relacionamento característica desta ação é ser um sustentar uma nova fase na vida com o servidor que ultrapassa a trabalho reservado. Ninguém é do trabalhador da Prefeitura barreira do simples cumprimento exposto. Isso é garantido pela Municipal de Guarujá (PMG), de seu contrato de trabalho: o própria formação do grupo de ela vem em definitivo para incre- resgate de seus valores atingidos especialistas responsáveis pela mentar ações concretas de apoio por alguma fraqueza que, com o condução dos processos: médicos ao servidor, em situações pouco tempo, foi minando suas forças de clínicos, médicos psiquiatras, psi- conhecidas de seu dia a dia. reação e combate. cólogos, assistentes sociais, e uma Durante muitos anos, ações Nessa condição e querendo o competente equipe de apoio. isoladas, cuidavam de um ou de servidor contar com ajuda, esta É possível! outro aspecto, muito a reboque do equipe multidisciplinar entra em De forma organizada, po- círculo de amizades do servidor. cena, disposta a lutar junto para tencializamos o atendimento, Não desprezando esta ex- reverter este quadro tenebroso. podendo gerar muito mais suporte periência, mas se lançando em Não se fala aqui de procedi- ao servidor. uma nova leitura deste trabalho, mentos aleatórios, mas de técnica Nesta luta, inserem-se os Sin- busca-se sistematizar de maneira terapêutica e de acompanhamento dicatos. É mais do quê necessária Marcos Miguel mais especializada, caminhos por profissionais realmente capa- a união de forças para, num traba- para alavancar melhoria de vida citados para este enfrentamento. lho complementar, potencializar- para o servidor. Os serviços oferecidos vão do mos ações em prol do servidor da Isto só é possível quando, de mais simples apoio familiar, ao mo entre si; falar que o alto índice tado neste tempo, nos faz afirmar PMG. Esta disposição contempo- uma maneira realística, o servidor, mais complexo envolvimento de de diagnóstico de “depressão” que a reversão dos casos críticos só rânea, alarga as possibilidades de e em muitos casos sua família, resgate do servidor. tem feito desarranjos importantes é possível com um trabalho dedi- meros formalismos trabalhistas, confia no trabalho da instituição. Hoje, a realidade de muitos na vida de muitos; falar de tantas cado dos especialistas disponibili- ao encontro de relacionamento A “Casa de Apoio ao Servi- servidores supera o limite razoável outras situações degradantes que zados para este enfrentamento. maduro e positivo para novas dor” integra muita das possibili- de dignidade. se traduzidas para o cotidiano da Sim, é possível! conquistas. dades de atendimento, buscando Falar que encontramos ser- PMG alguém poderia imaginar Como lema de trabalho, a Este é o grito silencioso que se ser um facilitador a priorizar o vidores “moradores de rua” em que não pode ser verdade... equipe mantém uma disposição: pratica desde 2009. atendimento ao servidor, naquelas razão da dependência química, Nesse vale de conflitos sociais, “não desistir nunca”. Necessário... necessidades prementes de seu em que até a família já os abando- a PMG como empregadora, não Mesmo que o servidor já tenha Urgente... cotidiano. nou; falar que servidores padecem pode e nem quer ficar omissa: or- desistido; mesmo que o servidor Humano. Integrada com o serviço da de moléstias graves a mercê de ganiza suas possibilidades em força não acredite mais em si mesmo; A proposta de recuperar a Medicina do Trabalho, que estará orientação; falar que servidores tarefa, e marcha missionariamente, mesmo que o servidor já esteja sem dignidade do servidor, não pode funcionando no mesmo local, em situação terminal não têm para resgatar o quanto for possível, forças para lutar; mesmo que sua prescindir daqueles mais aban- unirá profissionais e esforços ninguém para olhar por eles e lhes da dignidade e do humanismo que família já tenha desistido; mesmo donados que nem encontram para conduzir solução e apoio aos acompanhar nesta hora tão difícil; deve revestir nossas relações. que os amigos tenham se afastado; mais forças para reivindicar o servidores públicos da Prefeitura falar que servidores vitimados pela É possível! mesmo que as dificuldades que se que quer que seja: esses são nossa de Guarujá. insensibilidade dos institutos ofi- Tudo o que temos experimen- apresentem sejam enormes: mes- prioridade. Assim, esta dimensão de ser- ciais não vêem reconhecida suas Você também pode escrever viços oferecidos ao servidor da limitações de saúde e engrossam ANOTE O ENDEREÇO: esta história, orientando eventu- Prefeitura Municipal de Guarujá, a fila dos que ficam sem nenhum almente aquele servidor que pre- Rua Azuil Loureiro nº 235 – Jardim Helena Maria (rua atrás da Escola Estadual Renê busca resgatar princípios de huma- rendimento financeiro e situação Rodrigues de Moraes, e próximo à sede da Guarda Civil Municipal). cisa de apoio, a procurar nossos nização nas relações de trabalho. de indigência; falar da necessidade Telefone: 3355-1186 / 3355-9119 serviços. Se cada um fizer um Desde o ano de 2009 até os de orientação familiar de tantos Horário de atendimento pouquinho que seja, certamente a (de segunda a sexta-feira) dias atuais, o trabalho funcionou pais e mães servidores públicos em 1. Medicina do Trabalho - das 8 às 17 horas realidade poderá ter cores menos como um laboratório para aquilo suas relações com os filhos, e mes- 2. Casa de Apoio ao Servidor - das 9 às 17 horas tristes.
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    6 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ balanço Centro de Cidadania I - Serviço Número de atendimentos Centros de Cidadania Carteira de Trabalho (1ª via) 342 Carteira de Trabalho (2ª via) 127 Cartão SUS (1ª via) 2.685 Cartão SUS (2ª via) 1.035 atendem mais de 9 Alteração Cadastral do Cartão SUS 26 Inscrições para concurso público 00 Pedido Certidão (nascimento, casamento e óbito) 28 Agendamento para atendimento no Poupatempo 00 Preenchimento de Formulário para RG 00 mil pessoas em abril Antecedentes Criminais 10 Boletim de Ocorrência 37 Agendamento INSS 05 Confecção de currículos 11 O Orientação Jurídica 64 s Centros de Cidadania Em abril, o mais requisitado foi disso, 1.100 pessoas procuraram o Cadastro da Nota Fiscal Paulista 21 da Prefeitura realiza- a primeira via do cartão Sistema Centro de Cidadania II para calcu- Credencial para Idoso (estacionamento - Trânsito) 07 ram 9.515 atendimen- Único de Saúde (SUS), que totali- lar o IPTU 2011, 206 pessoas para Credencial para Deficiente (estacionamento -Trânsito) 01 Consulta do Título de Eleitor 20 tos no mês passado. zou 4.470 emissões, seguido pela consulta de débitos e outras 100 Total 4.420 Os números se dividem entre o segunda via do mesmo cartão, com pessoas para conseguir orientação Centro I (4.420), Centro II (4.346) 1.991 solicitações. sobre a regularização do programa Número de e Centro III (749). Nos locais, A primeira via da carteira de Bolsa Família. Foram confeccio- Centro de Cidadania II - Serviço atendimentos os munícipes usufruem de todos trabalho teve 382 emissões. Já nados 52 currículos e feitas 61 1° Via de Cartão SUS 1.450 os serviços públicos essenciais. a segunda, 158 emissões. Além emissões da 2ª via do CPF. 2° Via de Cartão SUS 716 Antecedente Criminal 34 Orientação de Documentos para regularização do Bolsa Confira os endereços dos Centros de Cidadania: 100 Família (Cras) • Centro de Cidadania I (Rua Washington, 719 – Centro) – Telefone: 3358-2466 Solicitação de 2ª Via da Certidão de Nascimento/Casamen- • Centro de Cidadania II (Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice) – Telefone: 3352-1439/ 3352-1184/ 3352-3321 05 to/ Óbito • Centro de Cidadania III (Praça do Comércio, s/n – Morrinhos) – Telefone: 3384-8142 Consulta do Título de Eleitor 04 Consulta Cadastral do CPF 07 2ª Via do CPF 07 Currículo 06 campanha do agasalho Boletim de Ocorrência Eletrônico 04 Credencial do Idoso 08 “Aquário Solidário” tem Cadastro Nota Fiscal Paulista Orientação Nota Fiscal Paulista Certidão de Quitação Eleitoral 07 06 05 redução no valor dos ingressos Preenchimento de formulário do RG Pesquisa dataprev INSS Cálculos de IPTU 2011 01 02 1.100 Toda a renda arrecadada Certidão Negativa 45 Raimundo Nogueira Entrada de Processos 17 será revertida para a Consulta de Débitos 206 Isenção 50 compra de cobertores, Guias de Acordo e Refis 184 que serão doados Solicitação de Pedido de Devolução 32 Parcelamento 106 ao Fundo Social Guias de Requerimento 72 de Solidariedade e Mobiliário Ambulante 55 85 repassados a entidades Entrada de Processos 17 Atendimento Banco de Povo Paulista 32 assistenciais Atendimentos diversos sobre lotes, alinhamento de muros, A oportunidade de conhecer terrenos, 2ª via de escrituras, informação sobre documen- 15 o maior aquário da América do tos de terrenos e loteamento Total 4.346 Sul e praticar a solidariedade será possível amanhã, pagando R$ 3 Número de por ingresso. Graças ao “Aquário Centro de Cidadania III - Serviço atendimentos Solidário”, evento que acontece Carteira de Trabalho (1ª via) 40 das 10 às 18 horas. A ação é uma Carteira de Trabalho (2ª via) 31 parceria da Prefeitura, por meio Cartão SUS (1ª via) 335 A ação é uma parceria da Prefeitura, por meio do Fundo Social de Cartão SUS (2ª via) 240 do Fundo Social de Solidarieda- Solidariedade, com o Acqua Mundo Currículo 35 de com o Acqua Mundo. 2ª via do CPF 54 Em dias normais, as entradas animais marinhos, répteis, inver- cobertores, que serão doados ao Situação Cadastral CPF 09 custam R$ 17 para crianças de 2 tebrados e aves, e ainda aprender Fundo Social de Solidariedade e Antecedentes Criminais 02 a 12 anos, R$ 14 para idosos e R$ sobre Educação Ambiental. repassados a entidades assisten- Nota Fiscal Paulista 01 28 para adultos. O público poderá Toda a renda arrecadada ciais que fazem atendimento às Agendamento Poupa Tempo 02 conferir mais de 170 espécies de será revertida para a compra de famílias carentes. Total 749
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 7 zeladoria “Cata Coisa” percorre bairros durante esta semana O caminhão coleta móveis, além de O programa Cata Coisa eletrodomésticos ou Arquivo/PMG continua operando eletrônicos, como no Município a todo vapor. Nesta sema- computadores na, a Prefeitura disponibiliza os serviços nos bairros Vila Maia, Santa Rosa, Jardim Virgínia, Jar- dim dos Pássaros, entre outros. O veículo passa duas vezes por ta aos moradores que depositem mês em cada bairro, seguindo o material a ser recolhido em uma programação definida. Na frente à sua residência, com um próxima semana, são contem- dia de antecedência. plados os bairros Vila Alice, Os munícipes que vão se des- Pae Cará, Jardim Las Palmas e fazer de móveis e eletrodomés- Morrinhos. ticos e eletroeletrônicos, como O serviço do “Cata Coisa” sofás, geladeiras, aparelhos de está em ação há dois anos e som e computadores, devem atende diversas comunidades, ficar atentos aos dias e horários coletando detritos como poda de que o “Cata Coisa” passa no árvores, restos de móveis, eletro- bairro. A equipe não executa a domésticos e eletroeletrônicos. coleta de entulhos e restos de Como o trabalho dos funcioná- construção civil. rios é manual, a Prefeitura solici- Programa Cata Coisa 14 a 19 de maio 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Programa Como o trabalho dos Jardim Acapulco 1 Jardim São José Jardim Santa Maria Vila Ideal Jardim Praiano Jardim Virgínia funcionários é manual, vai aos a Prefeitura solicita aos Jardim Acapulco 2 Jardim Acapulco 3 Vila Lygia Vila Funchal Santo Antônio Jardim Primavera Vila Maia Centro Cidade Atlântica Portal do Guarujá Parque Enseada João Batista Julião moradores que depositem o bairros material a ser recolhido em Praia do Perequê Praia de Pernambuco Santa Rosa Helena Maria Jardim dos Pássaros Guaiúba Barra Funda Jardim Tejereba Jardi. Granville Balneário Guarujá Península Recanto Tortuga quinzenalmente frente à sua residência, com um dia de antecedência Tombo Vila Júlia Balneário Santa Fé Jardim São Miguel Jardim Três Marias projeto integração Mães de alunos são homenageadas dia das mães Esporte Clube Benfica com café da manhã realiza baile trash A Secretaria de Defesa e O principal item do cardápio Inscrições A prefeita prestigiou o 1º do Benfica, Edson Galdino Convivência Social promoveu da confraternização em home- Para participar, basta com- Baile Trash promovido pelo Santos, sendo homenageada um momento diferente para nagem ao Dia das Mães foi o parecer à sede da Guarda Civil Esporte Clube Benfica. Reali- pelo clube, que tem 42 anos mães de alunos do Projeto carinho dos filhos e instrutores. Municipal, localizada na Rua zado em homenagem ao Dia de existência e acumula vá- Integração, desenvolvido pela O projeto tem como objetivo Doutor Carlos Nehring, 405 – Jar- das Mães, o evento aconteceu rios títulos. Dentre eles o Te- Guarda Civil Municipal. Na afastar as crianças da rua, com dim Helena Maria. É necessário na noite do último sábado (12), tracampeonato Guarujaense. manhã do último sábado (12), esporte, lazer e noções de cida- apresentar cópias da certidão de na sede do time. No ano passado, o time foi elas foram recepcionadas na dania. Dentre as modalidades nascimento ou RG, comprovante A chefe do Executivo foi campeão veterano do segun- sede da corporação com um espor tivas oferecidas estão de residência, duas fotos 3x4 e recepcionada pelo presidente do quadro. café da manhã. O evento foi futsal, vôlei, basquete, judô e atestado médico. Outras informa- prestigiado pela prefeita. capoeira. ções pelo telefone 3344-1440.
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    8 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações executadas Coleta Mecanizada no fim de semana Dayanna de Castro Boa Esperança Vila Alice Jardim Virgínia Roçada Praça do Jardim Conceiçãozinha Colégio 1º de Maio – Jardim Boa Esperança Jardim Progresso Morro do Sorocutuba Mange Seco – Santo Antônio Capinação Jardim Boa Esperança Morro do Sorocutuba Limpeza de Canal Avenida Luiz Gama – Pae Cará Alvenaria Colocação de tampas nas ruas da Vila Alice e arredores Confecção de tampas - Centro Operacional Colocação de tampas - Santo Antônio Colocação de tampas - Jardim Las Palmas Colocação de tampas - Jardim dos Pássaros Colocação de tampas - Santa Rosa Hidrojato/Sugador Santa Cruz dos Navegantes Coleta Mecanizada Caixas metálicas (Limpeza Urbana) direito do consumidor Aniversário do Procon Guarujá marca reestruturação do setor O Procon de Guarujá come- dor, como o financiamento livre”, da pelos bancos em financiamen- compareça ao Procon com CPF ano seguinte, houve uma reforma morou seu 13º ano de serviços comenta. tos de carros e empréstimos. Além para que possamos realizar a administrativa, criando a diretoria prestados à comunidade do Mu- As comemorações do aniver- desta cobrança, o Procon Guarujá consulta”, explica. especial do Procon, mantendo a nicípio com uma solenidade de sário da entidade foram encer- atua na defesa do consumidor na Esse tipo de ação serve para coordenadoria, conseguindo as- aniversário nesta segunda-feira radas com a palestra de Cláudio Taxa de Avaliação, em seguros pessoas que também fizeram sim, a boa classificação de melhor (14), no Delphin Hotel. O evento Fernando de Aguiar, do Instituto e serviços de terceiros, cobrados empréstimo pessoal e têm em atendimento no Estado. contou com a presença da prefei- Nacional de Defesa do Consu- indevidamente, segundo o Código seu contrato taxas de crédito e O Procon desenvolveu ser- ta, empresários, comerciantes, midor (Inadec), explicando os de Defesa do Consumidor, pelas serviço de terceiros. A proposta viços em escolas, nos bairros gerentes de banco e demais repre- direitos do consumidor e o em- financeiras. do órgão é fazer valer os direitos e nos comércios, que tiveram sentantes da sociedade civil. penho do Procon de Guarujá na De acordo com o novo di- de quem fez algum financiamen- notoriedade nacional na mídia, Na oportunidade, a chefe do negociação com as financiadoras retor, o consumidor que tiver to ou empréstimo. “Tudo que por conta da fiscalização de Executivo destacou a evolução na devolução de taxas cobra- algum financiamento de carro estamos fazendo está no Código consumação, Lei Antifumo, do órgão em Guarujá nos últimos das indevidamente por elas aos ou empréstimo e estiver com o de Defesa ao Consumidor”, disse vendas de bebidas alcoólicas para três anos do Governo Municipal. consumidores. “O trabalho de contrato firmado em mãos, pode o diretor. menores de idade e publicidade “Encontramos o Procon em uma Guarujá é destaque para o ce- procurar o órgão de Guarujá para sem autorização. situação de calamidade. Sem nário nacional. Vamos levar esta ver se há alguma devolução de História funcionários e sem material de prática utilizada para os demais taxa por parte da financeira. Em 2009 e 2010, o Procon pas- Serviço trabalho. Vimos na figura do Procons de São Paulo”, explica “Temos o contato com diver- sou por uma reforma de infraestru- O Procon funciona na Rua ex-diretor, e, agora, com o novo Aguiar. sos bancos e temos o compro- tura, aumentando a capacidade de Washington, 719 – Centro, de dirigente, a chance de fazer o local Guarujá é o pioneiro na co- misso por parte deles de cumprir atendimento diário de 10 para 120, segunda a sexta-feira, das 8 às crescer. Hoje, Guarujá é destaque brança da devolução da Taxa de o mais rápido possível. Mas é e a criação do maior corpo de fis- 18 horas. Os telefones são 3383- em políticas de defesa ao consumi- Abertura de Crédito (TAC), cobra- necessário que o consumidor calização da Baixada Santista. No 2177, 3355-6648 e 3358-2466
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 9 revitalização Jardim Progresso de cara nova O bairro está passando por um grande processo de recuperação urbana e abrigará, em breve, a mais nova Fotos Dayanna de Castro e Douglas Vital creche da Cidade e uma Unidade de Saúde da Família (Usafa). Obras de pavimentação, drenagem e implantação de guias e sarjetas em diversas ruas também estão inclusas
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    10 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ urbanização Ruas ganham pavimentação e rede de drenagem Além da Plínio Passos, as ruas Padre Levino Galli, Professor Waldery de Almeida, João Batista Furlani, Otacílio Faustino, Martinho U ma série de inter- Passos. O local, que nunca havia Martinho Boldrini Pirani e a Boldrini Pirani e a Avenida Edson Urbano Muniz venções vem trans- sido pavimentado, ganhará rede Avenida Edson Urbano Muniz formando a vida de de drenagem, guias e sarjetas passarão por obras, que in- também passarão por obras moradores do Jardim e o sonhado piso asfáltico, que cluem ainda estrutura que faci- Progresso. O bairro, por décadas permitirá aos seus moradores lite a acessibilidade de pessoas esquecido, já começou a receber poderem entrar e sair de suas com deficiência e mobilidade as obras de revitalização de di- casas sem maiores transtornos reduzida. versas ruas e avenidas, além da em dias de chuva. Ao todo, serão implanta- construção de uma creche e uma Vale lembrar que, além da dos nestas vias 665 metros de Unidade de Saúde da Família Plínio Passos, as ruas Padre rede de drenagem, além de 2,3 Fotos Dayanna de Castro (Usafa). Levino Galli, Professor Wal- quilômetros de pavimentação Entre os principais serviços dery de Almeida, João Batista (14.600 m 2) e outros 2,7 qui- estão as obras de pavimentação, Furlani, Otacílio Faustino, lômetros de repavimentação que já começaram a ser realiza- (18.700 m2). das em algumas ruas. A primeira Para o aposentado Vagner via do bairro a receber interven- Bairro está Batista de Oliveira, desde que ções da Prefeitura é a Rua Plínio recebendo o Jardim Progresso se tornou ações de um bairro que não acontecem tantas obras para beneficiar sua infraestrutura, população. “Só a prefeita para saúde e fazer estas obras. Faz muitos anos que o Jardim Progresso educação estava esquecido pelas autorida- des e agora virou um canteiro de obras, como o resto da Cidade. Só temos a agradecer por isso”, disse Oliveira. Segundo o segurança Paulo Silas da Silva, o bairro estava abandonado e muitos morado- res, assim como ele, estavam desacreditados de que alguém pudesse mudar a realidade que eles viviam. “Comprei um lote nesta rua há 14 anos e nem tínhamos mais esperanças que alguém fosse fa- zer alguma melhoria aqui. Mas poder ver o pessoal trabalhando para trazer o asfalto até a porta da minha casa me deixa muito feliz”, disse Silva. Conforme o vice-presidente da Associação de Moradores Nova Progresso, Santiago dos Santos Angelo, esta obra é um sonho que está se tornando rea- lidade. “A população do Jardim Progresso estava sofrendo demais com a falta de infraestrutura. Quando chovia forte alagava Ao todo, serão implantados nestas vias 665 metros de rede de tudo, mas isso vai ficar no passa- drenagem, além de 2,3 quilômetros de pavimentação (14.600 m2) do”, disse Santiago. e outros 2,7 quilômetros de repavimentação (18.700 m2)
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 11 População aprova obras e serviços aguardados há quase 20 anos Vagner Batista de Oliveira, aposentado Paulo Silas da Silva, segurança Santiago dos Santos Ângelo, vice-presidente da Associação de Moradores Nova Progresso “Só a prefeita para fazer estas obras. Faz muitos anos que o “O bairro estava abandonado e muitos moradores já haviam Jardim Progresso estava esquecido pelas autoridades e agora perdido as esperanças de que alguém pudesse mudar a nossa “Esta obra é um sonho que está se tornando realidade. A virou um canteiro de obras, como o resto da Cidade. Só temos realidade”. “Comprei um lote nesta rua há 14 anos e nem população do Jardim Progresso estava sofrendo demais com a agradecer por isso”. tínhamos mais esperanças que alguém fosse fazer alguma a falta de infraestrutura. Quando chovia forte alagava tudo, melhoria aqui. Mas poder ver o pessoal trabalhando para trazer mas isso vai ficar no passado”. o asfalto até a porta da minha casa me deixa muito feliz”. Fotos Dayanna de Castro Maria de Lourdes Pereira Fonseca, moradora há oito anos. “Alguns vizinhos reclamam da bagunça, mas sabemos que é para melhorar a nossa vida. Vai ficar muito bom depois de pronto. Só temos motivos para comemorar e não de reclamar”. Rubens da Silva, morador “Uma creche em nosso há seis anos. bairro era tudo que “Não tinha nada precisávamos. Para nós aqui, agora eu sei que trabalhamos e não que vai melhorar temos com quem deixar as muito a nossa crianças será ótimo”. rua”
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    12 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Dayanna de Castro qualidade de vida Mais saúde e O Jardim Progresso está muito mais recebendo uma Unidade de Saúde da Família (Usafa) e a mais nova creche da Cidade para atender educação melhor a população do bairro O s moradores do Jar- mente R$ 1,7 milhão. dim Progresso estão Esta instituição de ensino, vivendo em meio a em que as obras estão em ritmo uma série de obras acelerado, atenderá crianças que, além de valorizar suas casas de quatro meses a seis anos de e melhorar a quali- idade e será dotada dade de vida de to- de infraestrutura ta, a creche do Jardim Progresso dos, irá transformar Investimento para garantir a se- irá atender a demanda reprimida a realidade do local, para gurança física das por vaga em escolas desta nature- que não via grandes construção da crianças. A meta za na região da Vila Áurea, uma intervenções desde é garantir respeito vez que a população dali só tinha a sua implantação creche é de à sua individuali- a sua disposição, até então, cre- como loteamento, R$ 1,7 milhão dade, permitindo ches e pré-escolas particulares. no fim da década a integração dos O bairro ainda está prestes a de 80. estudantes das mais ganhar a sua primeira Unidade No bairro, está localizada diversas faixas etárias matricula- de Saúde da Família, a Usafa a mais nova creche pública da das no local, em um ambiente Jardim Progresso, que já está Cidade, uma obra executada aconchegante e que facilitará o com as obras em ritmo acelerado pela parceria entre o Governo aprendizado e o desenvolvimento desde o início deste mês, onde as Federal e a Prefeitura, com um de todos. etapas de fundação e estrutura já A creche do Jardim investimento de aproximada- Moderna e visualmente boni- Progresso irá atender foram iniciadas. a demanda reprimida por vaga em escolas desta natureza na região da Vila Áurea A obra As obras da Usafa já tiveram suas etapas de fundação e Construída na Rua Josefa estrutura iniciadas Hermínia Caldas, esquina com a Avenida Edson Urbano Mu- niz Pontes, a Creche do Jardim Progresso terá dois blocos de creches, um para crianças de quatro meses a três anos, com recepção, higiene pessoal, es- paço para atividades, repouso, solário e local para alimen- tação. Já o outro será para crianças de três a seis anos, incluindo as matriculadas na pré-escola, dotado de recepção, espaço para atividades e mais uma vez, repouso e solário. A Creche ainda contará com um bloco multiuso que será dota- do de sala de leitura, sala de informática, sanitários infantis e sanitários para adultos, além de pátio coberto, anfiteatro e parquinho.
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 13 dia do assistente social rotary guarujá Clube comemora Profissionais recebem 32 anos com ampliação de homenagem na noite de hoje trabalho social O Rotary Club de Guarujá Na oportunidade, 48 servidores públicos da rede serão homenageados comemorou 32 anos de fundação A na noite da última quinta-feira Prefeitura, por inter- (10). A reunião festiva, coman- médio da Secretaria dada pelo presidente da entidade de Desenvolvimento Luiz Carlos Bevilacqua, contou Social e Cidadania, com a presença da prefeita. Na celebra o Dia do Assistente Social ocasião, Bevilacqua destacou o hoje, às 18 horas. A ação será apoio da Prefeitura à Creche Be- realizada no Fundo Social de nedito Lelis, mantida pelo clube Solidariedade (Rua Cavalheiro na Maré Mansa. Nami Jafet, 549 – Centro). Na “A prefeita autorizou o au- oportunidade, 48 profissionais da mento de vagas. Com isso, pas- Administração Municipal serão samos a atender 125 crianças”, homenageados disse o presidente do Rotary, Os assistentes sociais executam lembrando que a Administração Reprodução atribuições com o ensejo de uma também triplicou o número de sociedade justa, construída como vagas nas creches municipais da manifestação não só de resistência Cidade. às formas de violência, de ataque à A secretária municipal de dignidade humana, mas de conso- Evento acontece no Fundo Social Educação também prestigiou lidação de direitos sociais. o evento, realizado na sede do Rotary. Além de manter uma História pelo Governo Federal. enriquecida por uma nova En- to da "Ação Social Católica", ou creche, o clube desenvolve outros Todas as formalizações em tor- No entanto, há registros de cíclica Social: a "Quadragésimo simplesmente "Ação Católica". trabalhos sociais, como a Casa da no da profissão remetem que a ativi- que o Serviço Social foi criado Ano", redigida pelo Papa Pio XI No Brasil a profissão cresceu Visão, projeto para atendimento dade regulamentada pela primeira em 1936, a partir das iniciativas e publicada no dia 15 de maio de sob a liderança da Igreja e, até gratuito de pessoas carentes com vez no Brasil, no ano de 1957, mas dos grandes líderes da Igreja 1931, em comemoração aos 40 o início dos anos 60, recebeu a deficiência visual, desenvolvido o que atualmente rege a profissão é Católica no País, inspirados na anos da Rerum Novarum. influência direta e decisiva da sua com apoio da Prefeitura e Gua- o Decreto 8.662/1993, implantado Doutrina Social da Igreja, então A iniciativa surgiu no contex- "Doutrina Social". rujá Golf Club.
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    14 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares Tibério Birolini Santo Antônio Confira os cardápios (Vila Baiana) hoje hoje Prato principal – Fígado com batata Prato principal – Cubos de frango para esta semana Acompanhamento – Arroz e feijão Guarnição – Acelga refogada Salada – Beterraba Acompanhamento – Arroz e feijão Sobremesa – Maçã Salada – Alface Suco – Salada de fruta Sobremesa – Gelatina de cereja D Suco – Uva iariamente, a Prefei- Tibério Birolini (Rua Colômbia no Santo Antônio. tura oferece 1.500 s/n – Vila Baiana). As unidades atendem ao pú- amanhã amanhã refeições com car- Quem acha que feijoada é blico das 10h30 às 13 horas. Cada Prato principal – Picadinho de carne Prato principal – Feijoada dápios variados e uma refeição apenas de quarta- refeição custa R$ 1 e crianças com legumes Guarnição – Farofa nutritivos em dois endereços, feira e sábado, tem mais uma até seis anos não pagam. Ou- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz sendo mil no Restaurante Santo opção nos restaurantes populares tras informações pelos telefones Salada – Alface Salada – Vinagrete Antônio (Alameda das Violetas, para saborear o prato: amanhã, 3382-6927 (Santo Antônio) e Sobremesa – Paçoca Sobremesa – Laranja 330 – Santo Antônio) e 500 no na Vila Baiana, e sexta-feira (18), 3351-9896 (Vila Baiana). Suco – Maracujá Suco – Limão Arquivo/PMG Quinta-feira (17) Quinta-feira (17) Prato principal – Frango crocante Prato principal – Sobrecoxa assada Guarnição – Macarrão ao sugo Guarnição – Purê de abóbora Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Pepino com cenoura Salada – Escarola Sobremesa – Mexerica Sobremesa – Gelatina de limão Suco – Morango Suco – Limão Sexta-feira (18) Sexta-feira (18) Prato principal – Bife de panela ao Prato principal – Feijoada molho madeira Guarnição – Farofa de cenoura Guarnição – Cenoura sauté Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Couve Salada – Acelga Sobremesa – Laranja Sobremesa – Banana Suco – Abacaxi Suco – Tangerina • Os cardápios estão sujeitos a alterações saber em ação ginástica no bairro Simulado avalia rendimento de alunos Mães são Prova, com questões O simulado faz parte do Pro- da porcentagem de aprovação do às escolas sugestões de exercícios homenageadas de cinco disciplinas, grama Saber em Ação, que tem ano letivo”, explicou a coordena- como objetivo atender os alunos dora de Matemática da Prefeitura, para serem aplicados em sala de aula”, disse Umbelina. com caminhada será aplicada nas escolas de Ensino com déficit de aprendizagem. Umbelina Dantas do Nascimento Ao todo, serão 25 Silva, da equipe do Projeto em Guarujá cinco questões de Ensino Fundamen- O Projeto Saber em Ação foi O Projeto Ginástica no Fundamental múltipla escolha, Serão 25 cinco tal responsável pelo implantado na rede municipal de Bairro, com o apoio da Prefei- Hoje, a Prefeitura realiza o sendo cinco de cada questões simulado. ensino há três anos. O objetivo tura de Guarujá e da Pastoral primeiro simulado 2012. O ob- disciplina. O exame A prova acon- é atender alunos com déficit de da Criança do Santo Antônio, jetivo do exame é diagnosticar foi elaborado pela de múltipla tecerá no horário aprendizagem. Para o Governo realizou a Caminhada do Dia como está o processo ensino- equipe pedagógi- escolha normal de aulas. A Municipal, essa dificuldade é das Mães na última quinta- aprendizagem da rede municipal. ca da Secretaria de aplicação será feita resultado de diversos fatores so- feira (10). As mulheres partici- Participam da prova, que terá Educação, que tam- pela direção da uni- ciais. Por esse motivo, hoje, além pantes do projeto fizeram uma questões de Língua Portuguesa, bém fará a correção e avaliará os dade escolar. “Após a conclusão de aulas de reforço, no contra- caminhada pela Praia da En- Matemática, Ciências, História resultados. do trabalho, a Secretaria de Edu- turno escolar, os estudantes são seada em homenagem ao Dia e Geografia, estudantes do 3º e A avaliação, implantada em cação fará um levantamento dos contemplados com atividades das Mães e foram recebidas 4º e do 6º ao 9º ano, do Ensino 2009, acontece três vezes ao ano. conteúdos que os alunos estão de lazer, cultura, meio ambiente com um café da manhã. Fundamental. “O simulado nos dá uma prévia com maior defasagem e enviará e saúde.
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 15 cultura Marcos Miguel Reisado Sergipano realiza palestra para a população Cerca de 100 pessoas Na ocasião, os moradores da comunidade poderão apreciar serão contempladas exposição de fotos, figurinos e com apresentação um vídeo que mostrará as apre- artística, exposição de sentações do grupo na cidade de Laranjeiras, em Sergipe. fotos e figurinos A palestra “Vivência” é resul- A Associação Folclórica Rei- tado de um edital do Ministério sado Sergipano e Bumba Meu da Cultura, que contemplou Boi de Guarujá realizará a pa- a Associação pelo Prêmio de lestra “Vivência”, na sede do Intercâmbio e Difusão Cultural projeto, que fica na 2011. A entidade Rua Joel Nascimen- de Guarujá ganhou to dos Santos, s/n Apresentações uma viagem, em – Jardim Primavera, acontecem janeiro deste ano, nestas quinta (17) e para participar do sexta-feira (18), a quinta e 37° Encontro Cultu- partir das 18 horas. sexta-feira ral de Laranjeiras. O grupo Reisado A Associação e Mirim Mestre Za- o Grupo Reisado carias de Matos também fará Mirim também se apresentarão O ponto alto da festa aconteceu no último domingo (13), Dia da Padroeira, com procissão e missa campal sua apresentação. A entidade é na Virada Cultural de Santos, realizadas pela Igreja Matriz de Guarujá subvencionada pela Prefeitura, no domingo (20), a partir das por meio da Secretaria Municipal 13h45, na Praça Mauá, no de Cultura. Centro. nossa senhora de fátima Fieis comemoram Divulgação Dia da Padroeira com procissão e missa Devotos foram às ruas leva o nome de Nossa Senhora de da Fonseca e retornou à frente Fátima e Santo Amaro. da Matriz. No local, o inspetor no domingo (13), para A prefeita participou das salesiano Edson Donizette Car- comemorar o Dia de celebrações. “É uma grande ale- doso celebrou a missa, tendo um dos Padroeiros da gria comemorar o dia da Mãe de como assistentes os padres Luiz Deus. É um momento de grande Aparecido Tegami, pároco da Cidade; celebração emoção e milagre”, disse a che- Matriz, e João Roberto Pavani, A Associação foi contemplada também marcou o Dia fe do Executivo, que também além do diácono Thiago. com o Prêmio de Intercâmbio e das Mães ressaltou a ligação da Santa com Durante a celebração, o co- D Difusão Cultural a cultura brasileira por causa da roinha Ronald declamou um 2011, do Ministério esde o início do mês, colonização portuguesa. “Que poema, que compôs em homena- da Cultura várias atividades Deus abençoe as mães, como a gem às mães. Na oportunidade, aconteceram em Gua- minha, que nos amam com qua- Nilton Zago cantou a música Ouvidoria rujá, em homenagem lidades e defeitos”, finalizou. “Ave Maria”, emocionando os Fale com a ao Dia de Nossa Senhora de Centenas de fieis acompanha- fieis. A celebração foi finalizada Fátima. Mas o ponto alto da festa ram a procissão, que começou com queima de fogos. As come- aconteceu no último domingo às 18 horas. O cortejo partiu da morações continuaram com a (13), Dia da Santa, com procissão 0800-773-7000 • 3355-4211 Avenida Puglisi, seguiu pelas quermesse realizada ao lado da e missa campal realizadas pela Ruas Mário Ribeiro e Petrópo- igreja, com boa música e gastro- Igreja Matriz de Guarujá, que lis, Avenida Marechal Deodoro nomia diversificada.
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    16 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos L E I Nº 3.938. Renata Disaró Lacerda (Projeto de Lei nº 036/2012) Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino (Vereador Marinaldo Nenke Simões) “Denomina Prefeito Maurici Mariano, próprio público e dá outras providências.” D E C R E T O Nº 9.876. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici- “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 9.294, de pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo 25 de março de 2011 e dá outras providências.” o seguinte: MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Art. 1º Fica denominado Maurici Mariano, o prédio da Câmara Municipal de Guarujá, localizado na lhe confere; Rua Quintino Bocaiúva, nº 183 – bairro Centro - Guarujá. Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Admi- Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamen- nistração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente burocrático tárias próprias, suplementadas se necessário. imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos; Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrá- Considerando que tal fato resulta em excessiva concentração e conseqüente oneração dos pólos rio. decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da máquina Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012. administrativa municipal; PREFEITA Considerando que é facultado ao Chefe do Poder Executivo, aos Secretários Municipais e Órgãos “LEIN”/rdl afins, a delegação de competência, desde que não lhe seja privativa, aos dirigentes dos Órgãos da Proc. nº 12830/98/2012. Administração Municipal por eles supervisionados, coordenados, orientados e controlados, para a Registrada no Livro Competente prática de atos administrativos, consoante disposto no artigo 27, da Lei Municipal nº 3.856, de 27 “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 de outubro de 2010; e, Renata Disaró Lacerda Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 13810/589/2012; Pront. nº 11.130, que a digitei e assino DECRETA: Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único, ao artigo 1º, do Decreto nº 9.294, de 25 de março de 2011, L E I Nº 3.939. com a seguinte redação: “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2012, o prazo de validade “Art. 1º (...) do Concurso Público, Edital no 001/2010 – SEDUC e dá outras providências.” Parágrafo único. É facultado ao Advogado Geral do Município, delegar a competência prevista no MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici- “caput”, deste artigo, além de outras, desde que não lhe seja privativa, aos dirigentes dos Órgãos pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo da Administração Municipal por ele supervisionados, coordenados, orientados e controlados, o seguinte: para a prática de atos administrativos.” (AC) Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 07 de julho de 2012, o prazo de validade do Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.294, de 25 de Concurso Público, Edital no. 001/2010 - SEDUC, exclusivamente para os empregos de Inspetor de março de 2011. Alunos e Professor de Educação Básica III – Deficiente Visual, homologado em 07 de julho de 2010, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. para preenchimento de vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações Registre-se e Publique-se. próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012. “LEIN”/rdl PREFEITA Registrado no Livro Competente “LEIN”/rdl “UAE GBPRE”, em 10.05.2012 Proc. nº 7875/145026/2012. Renata Disaró Lacerda Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 9.880. Pront. nº 11.130, que a digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” D E C R E T O Nº 9.875. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; “Cria o Núcleo de Educação Infantil Municipal N.E.I.M. DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV “Mauro Aprígio de Brito” e dá outras providências”. do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais), conforme programação lhe confere; constante do Anexo I deste Decreto. Considerando que a educação é um dos pilares básicos do desenvolvimento de qualquer socie- Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- dade, inclusive, trata-se de um dos princípios do Estado Democrático de Direito e constitui um cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de instrumento que possibilita ao cidadão o exercício de seus direitos fundamentais; R$ 450.250,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais). Considerando a necessidade da criação de novas vagas na Rede de Ensino no Município, notada- Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. mente, no que se refere às vagas de creches para melhor atender à população residente nas áreas Registre-se e publique-se. em que estas serão instaladas; 2 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de maio de 2012. Considerando a importância da efetivação da qualidade no atendimento ao educando, com aco- PREFEITA modações que atendam de maneira adequada as necessidades da População Guarujaense, e; “ORÇ”/dll Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 6711/3418/2012; Registrado no Livro Competente DECRETA: “UAE GBPRE”, em 14.05.2012 Art. 1º Fica criado o Núcleo de Educação Infantil Municipal – N.E.I.M, denominado “Mauro Aprígio Débora de Lima Lourenço de Brito”, conforme disposto no artigo 1º, da Lei nº 3.891, de 20 de setembro de 2011. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 10.05.2012
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 17 DESPACHO Processo Administrativo nº 1460/3418/2012 Pregão Presencial nº 21/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar – freta- mento contínuo – de alunos da Rede Municipal de Ensino. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de- cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do objeto do certame no valor global de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), em nome da empresa YELLOW TOUR TURISMO E TRANSP. LTDA. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Guarujá, 07 de Maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 100/2012 PROCESSO N° 2669/942/2009 CONVITE Nº 46/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: MANTOVANI & DAVANZO LTDA ME OBJETO: Construção de uma unidade de armazenamento e lavagem de máquinas de nebulização ambiental para Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 97.986,77 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). A fiscalização da execução deste contrato será exercida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de execução: 90 (noventa) dias, para início 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviço; As despesas decorrentes da execu- ção deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: 16.01.10.305.1.001.2.162.4.4.9 0.51.00 (2566); Data da assinatura: 03 de maio de 2012; TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2012 Processo nº 8601/71137/2012. Contratada: FUNDAÇÃO PROF DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL FUNAP. Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de Conjuntos Escolares. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inci- so XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93. Guarujá, 14 de maio de 2012. MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá DESPACHO Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 18/2011 Processo Administrativo: 7222/125987/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre- sentadas ao edital de Tomada de Preços 18/2011, decido CLASSIFICAR as empresas licitantes ha- bilitadas quanto os menores preços globais conforme segue: a) em 1º. lugar a empresa R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA S/S LTDA., com o valor global total de R$ 373.694,60 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e no- venta e quatro reais e sessenta centavos); DESPACHO b) em 2º. lugar a empresa RCC AGRIMENSURA TÉCNICA S/S LTDA., com o valor global total de Processo Administrativo nº 4101/66673/2012 R$ 510.032,60 (quinhentos e dez mil, trinta e dois reais e sessenta centavos); e Pregão Presencial nº 10/2012 c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação da classificação para a apre- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de sistemas financeiros, admi- sentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão. nistrativos e de Gestão (Business Intelligence), conforme Termo de Referencia no Anexo I. Guarujá, 11 de maio de 2012. I – Após análise dos relatórios de Demonstração Técnica das licitantes participantes do pregão ARMANDO LUIZ PALMIERI 10/2012, a Comissão de Avaliação Técnica decidiu: Presidente da Comissão Permanente de a) DESCLASSIFICAR as licitantes, avaliando que foram os requisitos atendidos de forma parcial, Licitações de Obras e Serviços de Engenharia tendo sido aprovadas apenas para o módulo de Business Intelligence (BI), e tendo sido reprovadas no que tange aos módulos orçamentário, financeiro, contábil; patrimônio; compras e licitações com pregão presencial; almoxarifado; e folha de pagamento, o que não satisfaz o interesse da Atos oficiais Administração. secretarias municipais II – Com fulcro no § 3º do artigo 48 da Lei 8.666/93, fixamos aos licitantes do pregão em epígrafe o prazo de 08 (oito) dias úteis para nova demonstração técnica, conforme item 9.1.4.1.1. do Edital, administração tendo em vista a DESCLASSIFICAÇÃO de todas as licitantes na fase de Demonstração Técnica. III – Fica designada a data de 28/05/2012, às 9h, para nova demonstração, nos seguintes termos: EDITAL DE CONVOCAÇÃO a) As licitantes receberão novos exercícios para demonstração; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- b) Fica estipulado o prazo máximo de 05 horas para execução total dos exercícios, já incluída a nistração, convoca o Sr. GIVALDO FERREIRA DA SILVA – prontuario nº 14.394, para que no prazo emissão dos relatórios. de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de IV – Publique-se. Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no Guarujá, 14 de Maio de 2012 horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo ADILSON CABRAL DA SILVA administrativo nº 9.573/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas Secretário Municipal de Finanças administrativas que a Administração Publica julgar legal.
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    18 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 14 de maio de 2012. Ana Maria Gonzaga de Jonas 14.051 Processo nº 13319/2012 Magali Gaspar Lourenço 10.257 Processo nº 12627/2012 Flavio Poli Ana Paula Rodrigues da Silva 13.682 Processo nº 10731/2012 Marcia Aparecida Gonçalves 11.447 Portaria nº 0938/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Ana Paula Santos Nogueira 14.075 Portaria nº 0858/2012 Marcia Lima Cabral 12.851 Processo nº 13327/2012 Andre Fernandes dos Santos 16.924 Requerimento Marcia Maria Souza Thomaz 18.730 Processo nº 12786/2012 Andre Luiz Del Arco 18.929 Notificação C.E.F. Marcia Monteiro Sales Silva 13.900 Portaria nº 0859/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Andrea Gomes de Carvalho 12.930 Processo nº 12128/2012 Marcio de Oliveira Fontes 19.251 Portaria nº 0837/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Angela Maria Carvalho Aparício 16.361 Processo nº 13741/2012 Marcos Renato de Carvalho Costa 11.053 Requerimento da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CECI- Angelucia Santos de Matos 10.026 Processo nº 12767/2012 Marcus Mariano Ferreira 14.169 Processo nº 13232/2012 LIO CORREIA DE ANDRADE FILHO – prontuário nº 17.076, Antonio Aparecido Gonçalves 13.654 Processo nº 05337/2012 Maria Cristina Calaça 8.158 Requerimento para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publica- Antonio Carlos Alonso Filho 18.282 Processo nº 07895/2012 Maria da Conceição M. Ferrinho 1.648 Portaria nº 0929/2012 Antonio Carlos Gouveia da Silva 18.902 Notificação C.E.F. Maria Helena R. Mendes 12.322 Requerimento ção deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas Arlene Aparecida Amaral 8.259 Requerimento Maria Jacinta Fordelone 3.371 Processo nº 12769/2012 (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, Armando Luiz Palmieri 17.993 Portaria nº 0773/2012 Maria Jacinta Fordelone de Sá 3.371 Portaria nº 0939/2012 n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 Berenice da Costa Silva 12.644 Processo nº 13706/2012 Maria Jose dos Santos 11.478 Portaria nº 0940/2012 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo Camila Rodrigues Marcal 17.820 Processo nº 12781/2012 Maria Jose Fancisco de Oliveira 11.058 Requerimento administrativo nº 8.732/2012. O não comparecimento no prazo Camilla Queiroz Yung 19.252 Portaria nº 0900/2012 Maria Lucia Esteves de Oliveira e Silva 12.656 Requerimento Carla Alessandra Braga 12.905 Requerimento Maria Marcia Perli 16.622 Processo nº 13984/2012 estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi- Carla Simoes Souza 18.210 Processo nº 12644/2012 Maria Norma Lima dos Santos 6.583 Portaria nº 0941/2012 nistração Publica julgar legal. Carlos Robson da Silva 5.804 Processo nº 13342/2012 Marilene Gomes da Silva 7.773 Processo nº 13712/2012 Guarujá, 14 de maio de 2012. Carmen Lucia Xavier 5.507 Requerimento Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12052/2012 Flavio Poli Celia Maria Plaza Pinto Gouveia 10.979 Processo nº 12460/2012 Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12246/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Cibeli Souza do Nascimento 8.335 Processo nº 08783/2012 Mauro da Cruz Vale 6.602 Portaria nº 0942/2012 Cintia Rodrigues G. dos Santos 13.949 Portaria nº 0856/2012 Mauro Noel de Jesus 13.462 Processo nº 06118/2012 Claudia Ferreira de Brito 11.451 Processo nº 13337/2012 Mauro Paiva Lopes 7.367 Processo nº 13196/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Cleivone de Almeida 6.849 Processo nº 13715/2012 Mayra Luzmila Z. C. Ranna 11.444 Portaria nº 0943/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Cristina de Souza Teodoro 11.491 Processo nº 10658/2012 Nadja Maria de Carvalho 15.741 Requerimento da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. AD- Cristina dos Santos Andrade 6.784 Processo nº 13713/2012 Natali Domingos da Silva 18.414 Processo nº 13716/2012 MILSON MASSÃO – prontuário nº 19.070, para que no prazo Daniela D'maschio Pinto 13.083 Processo nº 13326/2012 Natalia Petrovas 16.076 Processo nº 12656/2012 de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça Daniela Fontes Sacavem 13.042 Requerimento Nelice da Fonseca Ribeiro 13.551 Portaria nº 0860/2012 junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu- Daniele Ferreira 18.801 Processo nº 12099/2012 Nelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 12943/2012 Dayse Maria Araujo dos Santos 13.136 Processo nº 13739/2012 Nilce Borges Ipiranga 6.520 Portaria nº 0944/2012 ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Debora da Silva Ferreira 18.174 Processo nº 08934/2012 Noralice dos Santos Morais 14.711 Portaria nº 0857/2012 Antonio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para Debora Regina Carneiro 18.262 Requerimento Patricia de Oliveira Araujo 11.614 Portaria nº 0828/2012 tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº Deborah Bombach Correa 13.122 Processo nº 12771/2012 Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 05798/2011 8.051/2012, que trata do artigo 37 XVI da Constituição Federal. Demis Nascimento dos Santos 14.134 Processo nº 05087/2012 Paulo Rogerio Firmino 14.703 Processo nº 10794/2012 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Denise Luiza Florentino 6.454 Portaria nº 0931/2012 Priscila Rodrigues Machado 18.357 Processo nº 12951/2012 Dilene Lira da Silva Fontes 17.935 Processo nº 12645/2012 Rafaela Ramos Alvares 16.301 Processo nº 11977/2012 das administrativas que a Administração Pública julgar legal. Djane Cruz dos Santos 5.136 Processo nº 13707/2012 Renata Alves de Aguiar 16.752 Processo nº 12625/2012 Guarujá, 14 de maio de 2012. Eder Feijo Anel 14.742 Requerimento Renata Alves de Aguiar 16.752 Processo nº 12626/2012 Flavio Poli Edilene Mota de Mendonça 10.707 Portaria nº 0797/2012 Renata Alves de Aguiar 16.752 Requerimento Diretor de Gestão de Pessoas Edson Narciso dos Santos 17.774 Processo nº 13940/2012 Roberto Lancelotti 13.704 Portaria nº 0889/2012 Eduardo Jose Rimi 12.201 Processo nº 13316/2012 Rodrigo Martins Correa 13.498 Processo nº 05306/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eliane Cristina Machado Matos 11.871 Requerimento Romulo Silva Lira Filho 8.239 Processo nº 09929/2012 Eliane de Mesquita 11.849 Requerimento Romulo Silva Lira Filho 8.239 Processo nº 09930/2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Elida Santos Amarilla Costa 11.435 Portaria nº 0932/2012 Rosana Baltazar Almeida 15.894 Processo nº 12632/2012 da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- Eliedson Barros da Silva 14.139 Processo nº 37142/2011 Rosana Cristina Silva 12.251 Processo nº 12633/2012 res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis Elisangela Custodio de Souza 18.134 Processo nº 12582/2012 Rosana da Silva Aguiar 9.881 Requerimento a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 12653/2012 Rosana Magoga da Silva Felippelli 6.853 Processo nº 13255/2012 Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Elizabeth Batista Cordeiro 6.430 Processo nº 14318/2012 Rosicler Fonseca 14.974 Portaria nº 0881/2012 Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às Elizabeth Fernandes Marques 11.604 Processo nº 10656/2012 Sabrina Ferreira Lovechio 16.976 Processo nº 12783/2012 Eloisa Flora Gracia Martinez 12.883 Processo nº 13579/2012 Sandra Tavares da Silva 9.631 Processo nº 12541/2012 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar conhecimento do pro- Eneida da Silva 9.371 Processo nº 06351/2012 Sandro Roberto de Almeida 14.362 Portaria nº 0861/2012 cesso administrativo nº 14.125/2012. Ester Regina Costa 13.059 Processo nº 13728/2012 Sergio Leandro da Cruz 17.153 Processo nº 09230/2012 NOME DO SERVIDOR PRONTUÁRIO Fabio Pirani 13.372 Processo nº 06605/2012 Shirley Christiane Martins 16.970 Requerimento JOSÉ FELIX 14.406 Flavia de Souza Almeida 12.992 Requerimento Silene Cavalcante Silva Duo 11.420 Portaria nº 0945/2012 JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA 14.471 Glaucia Torres Mendes 11.502 Portaria nº 0862/2012 Silvia Cristina dos S. Barazal 10.775 Processo nº 12624/2012 NÉLIO MIRABELO 13.787 Guaracy Pedro Moraes 3.376 Portaria nº 0933/2012 Sonia Gomes dos Santos 6.266 Processo nº 10657/2012 PAULO ROGÉRIO FIRMINO OLIVEIRA 14.703 Guisselene Conceição Cabrera Fernandes 11.387 Requerimento Soraya Gonçalves Rodrigues 15.922 Processo nº 09188/2012 RUBENS DIAS CORREIA JUNIOR 12.782 Heloisa Aparecida Cavalcante Dia 10.386 Processo nº 12935/2012 Sueli Ciurlin 12.971 Portaria nº 0925/2012 Helyette Stadie 11.433 Portaria nº 0934/2012 Sueli Ciurlin 12.971 Portaria nº 0926/2012 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Hugo Krieger Von Borowski 8.083 Requerimento Suerda Maria Antunes Santos 8.859 Processo nº 04677/2012 das administrativas que a Administração Publica julgar legal. Isabel Cristina Pereira Vilela 13.898 Processo nº 07782/2011 Tamara Eugenia Stulbach 14.370 Processo nº 13317/2012 Isaurina Cavalcante Barreto 6.951 Requerimento Tatiane Mick Laranjeira 18.314 Processo nº 12949/2012 Guarujá, 14 de maio de 2012. Itibere Rocha Machado 2.957 Processo nº 13281/2012 Teresa Cristina Araujo da Silva 14.828 Processo nº 11286/2012 Flavio Poli Ivanize Aparecida Florentino 8.212 Requerimento Thays Carvalho Demetrio 16.748 Portaria nº 0817/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Janete Garcez dos Santos Pinto 10.971 Processo nº 12782/2012 Valdice de Carvalho Santana 11.894 Processo nº 14250/2012 Jaqueline de Lima Franco Silveira 13.038 Processo nº 12784/2012 Valdineia Leite Alves 15.967 Portaria nº 0793/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Jessie Xavier Pinto 17.092 Processo nº 12950/2012 Valeria Lopes de Andrade 18.103 Processo nº 12636/2012 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Joao Soares de M. Filho 11.421 Portaria nº 0935/2012 Wagner Nunes de Abreu 14.195 Processo nº 06606/2012 Joao Viudes Carrasco 12.736 Portaria nº 0927/2012 Yara Kogus Genio 4.866 Requerimento ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Joao Viudes Carrasco 12.736 Portaria nº 0928/2012 Zelia Maria Gonçalves 10.801 Requerimento respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Jose Antonio Vieira 8.612 Requerimento Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala Jose Cid Filho 11.423 Requerimento Flavio Poli 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento Jose Henrique Salgado Damy 6.556 Portaria nº 0936/2012 Diretor de Gestão de Pessoas estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir Julia Mariano 9.573 Requerimento Juliana Fatima Foseca Dias 14.804 Requerimento desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Karla Cristina Baraçal 13.420 Processo nº 05302/2012 desenvolvimento NOME Adriana Modori Makimoto Barbosa PRONT. 13.292 DOCUMENTO Processo nº 13206/2012 Lidiane de Andrade Conceição 17.871 Processo nº 12652/2012 econômico e portuário Luciana Gonçalves Mota 19.085 Portaria nº 0873/2012 Aldineia do Nascimento 17.322 Portaria nº 0880/2012 Alexandre Cardoso 14.390 Portaria nº 0774/2012 Luciana Gonçalves Mota 19.085 Portaria nº 0874/2012 Edital 011 / 2012 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Luisa Paula Ferreira 18.284 Processo nº 12637/2012 e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo Alexandre Cardoso 14.390 Portaria nº 0924/2012 Luisa Paula Ferreira 18.284 Processo nº 11326/2012 Alexandre Cardoso 14.390 Portaria nº 0922/2012 Luiz Henrique Nozaki de Oliveira 17.482 Processo nº 30702/2009 regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”, Alexandre Cardoso 14.390 Portaria nº 0923/2012 Luiz Henrique Nozaki de Oliveira 17.482 Processo nº 12184/2010 referente ao registro Municipal como Empresário Individual - Ana Claudia de Aguiar Tross 10.003 Processo nº 12683/2012 Luiz Roberto Augusto 11.422 Portaria nº 0937/2012 EI, no prazo de 30 dias. Para tal, deverão comparecer no Setor Ana Maria de Castro Cicconi 6.599 Portaria nº 0930/2012 Luzinete Silva Barbosa 12.164 Portaria nº 0912/2012 de Cadastro Comercial – Sedep /Comércio, localizado no Paço
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    Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 15 de maio de 2012 19 Raphael Vitiello – Av. Santos Dumont n.º 640 – térreo - guichê 02, Francisco Eurico do Nascimento 14.968.654/0001-18 3647/2012 Natalia Trajano Gomes 13.969.929/0001-75 21271/2011 no horário das 10 às 16 horas. O não atendimento acarretará em Izabel Rosa Martins dos Santos 13.314.215/0001-29 7238/2011. Neuracir Gomes Rodrigues Santos 13.505.069/0001-19 12739/2011 arquivamento do processo. João Pedro Rangel 11.807.029/0001-04 21991/2010 Nilde Couseiro Machado Kudlinski 14.059.749/0001-19 23037/2011 Jocelina Santos Ramos 14.438.700/0001-77 29102/2011 Nivaldo Ferreira de Souza 13.508.273/0001-93 12100/2011 Razão Social CNPJ PROCESSO Jonnes Piter Lima de Araujo 14.919.016/0001-07 2430/2012 Osvaldo ferreira nines 12.393.198/0001-08 30602/2010 Adelina dos Passos Dias 12.509.414/0001-20 25223/2010 Joscivania Barreto Andrade Lima 14.854.986/0001-71 1407/2012 Paulo Gabriel Bartoloto Correia 15.015.171/0001-61 5071/2012 Alessandra Corrano Gomes 11.882.020/0001-50 11798/2010 Jose Pereira Cardoso 14.510.340/0001-77 7197/2012 Rafael Teles de Lima 12.657.856/0001-13 27833/2010 Aline de Barros Azevedo 14.668.961/0001-83 34730/2011 Josenildo Santos 14.220.708/0001-62 33366/2011 Raimudo Nonato Damasceno 11.932.095/0001-06 22597/2010 Andressa Teixeira Braga 13.996.886/0001-17 38240/2011 Leandro Alves Guimarães Raimundo 14.744.103/0001-70 36571/2011 Regina Lucia Saraiva de Maria 14.195.448/0001-12 24270/2011 Antonio Douglas Lima dos Santos 14.565.950/0001-78 32787/2011 Leandro Feliciano Legutke 11.710.352/0001-57 12513/2010 Rogério Gomes da Silva 13.187.569/0001-50 3831/2011 Barbara dos Santos Ramos 13.087.798/0001-00 4622/2011 Licoln Torres Galindo 11.630.427/0001-90 6258/2010 Rosangela Esteves dos Santos 14.743.869/0001-30 37279/2011 Carlos Soares Guilherme 13.381.361/0001-77 8608/2011 Luciene Lage do Nascimento 14.081.979/0001-84 28948/2011 Roseli Silva de Souza Alcantara 11.754.569/0001-69 8839/2010 Cintia Cristina Vieira Cunha 14.283.273/0001-03 26529/2011 Luis Celso de Sousa 12.673.469/0001-70 32666/2010 Rosenilda dos Santos 13.198.586/0001-92 4924/2011 Cleusa Regina dos Santos 14.928.515/0001-60 2691/2012 M. Batista da Conceição 11.377.908/0001-35 11360/2010 Rosineide Maria Freitas Silva 12.875.523/0001-60 546/2011 Creuza Maria Barbosa de Araujo 12.949.849/0001-95 37798/2010 Manoel Missias Campelo da Silva 14.673.943/0001-90 34572/2011 Suelen Amâncio dos Santos 13.463.525/0001-05 9966/2011 Daniela Cristina dos Santos Lino 13.488.285/0001-01 11880/2011 Márcia Lima de Souza Barreto 13.375.543/0001-35 8604/2011 Suely Jacinta Silva 13.065.584/0001-25 4382/2011 Débora de Souza 13.158.021/0001-81 4958/2011 Maria Conceição dos Santos 12.319.925/0001-89 20484/2010 Tâmara Aparecida Inácio Teixeira Silva 13.167.840/0001-95 4964/2011 Débora Gonçalves da Costa 14.892.771/0001-45 3812/2012 Maria Lindalva Aparecida Pereira Barbosa 11.727.338/0001-66 31040/2010 Thais Antonio dos Santos 14.050.216/0001-76 22579/2011 Deusenyr de Araujo Barreto Silva 13.415.653/0001-83 12907/2011 Maria Patrícia da Silva Balthazar 14.980.208/0001-29 3954/2012 Uilson Venâncio Sampaio 13.621.184/0001-59 13857/2011 Douglas Carvalho de Souza 13.834.043.0001-14 19186/2011 Maria Zélia dos Santos Nascimento 12.027.778/0001-73 15005/2010 Ulisses Cavalcante Soares Neto 12.814.624/0001-21 31921/2010 Douglas Silva de Farias 13.625.350/0001-95 13556/2011 Mariana Araujo dos Santos 14.042.889/0001-84 22292/2011 Valdir Pereira de Sousa 12.593.004/0001-00 26287/2010 Durval Ribeiro da Silva 13.528.945/0001-22 11562/2011 Mariana de Souza Barbosa 13.162.354/0001-84 4962/2011 Valdir Souza Santos Guerreiro 14.376.996/0001-49 27795/2011 Elizabete Loannes 11.190.888/0001-99 4320/2012 Marly Rita Zentner 12.033.705/0001-94 24851/2010 Vicente Severino dos Santos 13.072.595/0001-32 1502/2011 Elizangela Mello do Nascimento 12.436.246/0001-90 24259/2010 Mayara de Souza Santana 13.739.622/0001-88 16518/2011 Fabio de Oliveira Mattias 15.035.446/0001-29 6091/2012 Michele Morais da Silva 13.196.362/0001-41 4922/2011 Guarujá, 10 de maio de 2012. Fidel Ferreira Martins 13.015.648/0001-83 23645/2011 Monica de Matos Brandão 12.836.625/0001-77 33784/2010 Luiz Carlos de Paula Coutinho Francisco Alexandre de Oliveira Silva 11.997.391/0001-87 15371/2010 Monica Estela do Nacsimento 14.727.211/0001-35 1896/2012 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário finanças
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    20 terça-feira 15 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ conciliadores da educação Escolas abrem as portas A Prefeitura implantou projeto para aproximar pais, alunos, direção e professores; o objetivo é promover para a comunidade integração com moradores do entorno das unidades Fotos Pedro Rezende Marli Morales: “Tudo isso é muito bom para a comunidade. Temos que participar” N o último sábado (12), pode contar com orientação do bom para a comunidade. Te- escola, ainda mais no sábado”, a Prefeitura realizou Procon, além de serviços, como mos que participar”, ressaltou disse Evelyn. Adaline Inácio: “Moro ao lado do a primeira Ação Co- emissão de carteira de trabalho, Marli. Residente há 16 anos em colégio. Vou fazer a unha, cabelo e munidade na Escola, segunda via do CPF, corte de A diarista Adaline Inácio Morrinhos, a diarista Adriana trazer as minhas filhas, para passar o Dia das Mães com todo mundo com atividades de cultura, lazer, cabelos e aferição de Santos também não Ferreira Calado Rocha, mãe bonito” educação e saúde, em duas uni- pressão arterial. Os A próxima perdeu tempo e le- das meninas, também gostou da dades de ensino de Morrinhos. moradores também vantou cedo para iniciativa. “Esse contato com os A ação integra o projeto Conci- foram contempla- unidade é participar da ação. professores e a direção dá muita liadores da Educação, cujo objetivo dos com oficinas a E.M. 1º “Moro ao lado do segurança para a gente que é mãe. é promover uma aproximação para reaproveita- de Maio, no colégio. Vou fazer É importante a comunidade estar maior entre pais, alunos, direção mento de material a unha, cabelo e dentro da escola. E os diretores e professores. reciclável. sábado (19) trazer as minhas daqui são bons, nos atendem As atividades aconteceram A dona de casa filhas, para passar muito bem”, elogiou Adriana, nas Escolas Municipais Maria Marli Morales aproveitou a o Dia das Mães com todo mun- que aproveitou para fazer a so- Aparecida Ramos Camargo e oportunidade para requerer a do bonito”, disse a munícipe, brancelha. Valéria Cristina Vieira da Cruz, segunda via do CPF. Na véspera enquanto aguardava na fila para Segundo a Secretaria de Edu- ambas localizadas na Rua Poeta do Dia das Mães, a muníci- solicitar a segunda via do CPF. cação, o projeto será levado a Gregório de Matos, em Mor- pe, que reside há 17 anos no As irmãs Ana Luiza, de 9, e todas as escolas da rede, sempre rinhos III. Na programação, Morrinhos, também pretendia Evelyn Lais, de 11, gostaram dos aos sábados. A próxima unidade brincadeiras, jogos, gincanas desfrutar dos serviços de beleza brinquedos instalados na escola a ser contemplada com o projeto e apresentações culturais com gratuitos. “Vou dar um trato Maria Aparecida Ramos Camar- é a Escola 1º de Maio, que recebe Adriana Calado: “Esse contato artistas da comunidade. no visual, aproveitar para ficar go. “Achei legal. Nunca pensei a ação no sábado (19), das 9 às com os professores e direção dá Quem foi ao local também mais bonita. Tudo isso é muito que pudesse acontecer isso na 14 horas. segurança para a gente, que é mãe”