1) A prefeita de Guarujá solicitou ao ministro dos Portos intervenção para viabilizar um acesso fluvial ao Complexo Industrial e Naval de Guarujá (Cing) a fim de evitar o trânsito de caminhões no sistema viário da cidade. 2) O ministro se comprometeu a auxiliar a prefeitura para que esse acesso fluvial facilite o abastecimento do complexo e alivie o trânsito de veículos pesados na cidade. 3) O prazo para pagamento da primeira parcela ou cota

1. Diário Oficial
Sábado, 19 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2684 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Pedro Rezende
acesso fluvial
Prefeitura pede
A prefeita solicitou a intervenção do ministro
dos Portos, Leônidas Cristino, para viabilizar
a implantação de um atracadouro que atenda
intervenção da União
as empresas da área do Complexo Industrial
e Naval de Guarujá (Cing). Já existe um
estudo para a implantação do equipamento.
para obra no Cing
Medida evitaria o tráfego de caminhões
com destino à região pelo sistema viário
da Cidade. Página 3
zonas sul e leste concurso avenida dom pedro
Prazo para Guarujá Prefeitura
pagamento do IPTU escolhe a Rainha implanta corredor
vence na segunda do Carnaval para ônibus
Página 4 Página 8 Página 24

2. 2 sábado
19 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
oportunidade
PAT tem 22 vagas para segunda-feira
Reprodução
vagas disponíveis
E
stá procurando empre- Para conquistar uma das va- mente são distribuídas 30 senhas • Técnico de manutenção de computador
go? Então não perca as gas disponíveis, o candidato tem para a realização da ficha, que Vagas: 2
oportunidades que o que cumprir algumas exigências, também pode ser feito pelo site Escolaridade: Ensino Médio completo
Posto de Atendimento como comparecer ao local mu- www.empregasaopaulo.sp.gov. Experiência: 6 meses com comprovação em CTPS
Obs: Inglês Básico
ao Trabalhador (PAT) de Gua- nido de Carteira Profissional, br. A unidade, que fica na Rua
rujá oferece nesta segunda-feira, documento de identidade (RG) Cunhambebe, 500 – Vila Alice, • Operador de vendas
21. No total, são 22 vagas para e currículo. funciona das 9 às 16h30. Todas Vagas: 20
técnico de manutenção de com- Quem não tem cadastro no as vagas exigem experiência mí- Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em CTPS
putador e operador de vendas. PAT, deve ficar atento, diaria- nima de seis meses.
e
doe sangu
| Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Diário Oficial GUARUJÁ
expediente
atividades da Câmara
Doe vida
| Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
Municipal, bem como a
| Projeto gráfico • Diego Rubido Colabore
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade com o Banco
seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de janeiro de 2013
3
cing
Ministro dos Portos garante ajuda
para implantar acesso fluvial
Pedro Rezende
Medida tem como rujá (TGG), para instalação de Para alavancar o desenvolvimento
do Complexo Industrial e Naval
um atracadouro para embarque
objetivo evitar o e desembarque de produtos que
da Cidade, a prefeita solicitou
intervenção da Secretaria Especial
trânsito de caminhões abastecem o Cing. A Prefeitura de Portos para acesso de 30
no sistema viário da e a Codesp possuem estudo de metros até a chegada ao canal
implantação de um atracadouro
Cidade
N
que atenda as empresas insta- quanto ao sistema viário do Mu-
esta semana, a prefei- ladas, através de um acesso por nicípio. “O nosso sistema é para
ta recebeu a visita do via fluvial. “Com a intervenção tráfego médio e não pesado. E
ministro dos Portos, de 30 metros, é possível criar no momento em que esses cami-
Leônidas Cristino. saída para uma balsa e também nhões circulam para chegar até o
Durante o encontro, a chefe do atender todo o Cing. Será algo de empreendimento, eles danificam.
Executivo falou da importância utilidade pública, ou seja, vai fazer Nós não temos sistema viário
de um acesso hidroviário às em- com que empresas, como as de para isso”, apontou.
presas instaladas no Complexo esporte náutico, lazer e recreio se Em virtude disso, no projeto
Industrial e Naval do Guarujá viabilizem, e não tenhamos mais a Leônidas Cristino acenou para a possibilidade de colaborar e colocou seu ficou definido que os acessos
(Cing), pelo complexo portuário passagem na área das residências, gabinete em Brasília à disposição do Município ao complexo deveriam ser flu-
de Vicente de Carvalho, por o que hoje está inviabilizando o viais, marítimos, e não por terra.
meio de um atracadouro, evitan- desenvolvimento do complexo. tremamente importante. Vamos comprometeu-se Cristino. “Temos um Termo de Ajusta-
do o trânsito de caminhões na Precisamos da intervenção da auxiliar a Prefeitura no que for O vice-prefeito e secretário mento de Conduta (TAC) e não
área urbana, sem causar prejuí- Secretaria Especial de Portos necessário, para que esse acesso municipal executivo de Coorde- podemos permitir o acesso de
zos à população. (SEP)”, salientou a prefeita. fluvial facilite o abastecimento nação Governamental explica caminhões a esse complexo. O
Para isso, a Prefeitura pleiteia O ministro entendeu a rele- do complexo e alivie o sistema que a região do Cing possui mais ideal é que o acesso venha pela
um acesso de 30 metros até chegar vância da solicitação da chefe do viário da Cidade. Coloco-me à de 1 milhão e 370 mil m², área Perimetral, e não atinja a área
ao canal, entre a Santos Brasil e Executivo. “Vejo que a questão disposição para receber a equi- que precisa ser desenvolvida. urbana, viabilizando assim toda a
o Terminal de Granéis do Gua- apresentada pela prefeita é ex- pe da Prefeitura em Brasília”, A preocupação da Prefeitura é área”, concluiu o secretário.

4. 4 sábado
19 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
imposto
IPTU das Zonas Sul e
Leste vence na segunda
Os contribuintes A Cidade foi dividida em
seis zonas administrativas para a
podem optar por cobrança do IPTU. O primeiro
imprimir o boleto pagamento do Imposto Predial e
de cota única ou 1ª Territorial Urbano (IPTU) 2013
foi referente à Zona Centro, que
parcela disponível no engloba Pitangueiras, Centro e
site da Prefeitura Região, cujo vencimento foi 10
O
de janeiro.
prazo para o paga- Já os contribuintes da Zona
mento da primei- Oeste, formada pelos bairros de
Pedro Rezende
ra parcela ou cota Santo Antônio, Santa Rosa, Vila
única do Imposto Lígia e Região, podem efetuar
Predial e Territorial Urbano o pagamento até 24 de janeiro.
(IPTU) 2013 para os contri- No dia 28 de janeiro pagam os
buintes das Zonas Sul (Guaiú- moradores da Zona Norte, com
ba, Astúrias, Tombo e Região) imóveis no Centro de Vicente de
e Leste (Enseada, Acapulco, Carvalho, Vila Alice e região, e
Perequê e Região) vence nesta Zona Norte-Sul, composta pelos
segunda-feira, 21. Os carnês bairros de Morrinhos, Pae Cará,
contêm a cota única do imposto Vila Áurea e Jardim Progresso,
e vencimento esca- respectivamente.
Os bairros com
lonado, de acordo Carnês vencimento do
com a região em Atraso IPTU no dia 21 são
que cada imóvel já foram Os proprietá- Guaiúba, Astúrias,
Tombo, Enseada,
está localizado. enviados, mas r i o s d e i m ó ve i s Acapulco, Perequê
Caso o contri- com o IPTU do e Região
buinte não tenha também estão ano de 2012 e anos
recebido o carnê disponíveis anteriores atrasa-
até o vencimento, dos devem procu-
as parcelas e cota na Internet rar a Central de
única poderão ser Atendimento ao
impressas via In- VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
Contribuinte (Ceacon), loca-
ternet, no site guaruja.sp.gov.br, lizado na Avenida Leomil, CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
serviços online, 2ª via de boletos. 630, na Pitangueiras, região 0 1 2 3 5 6
Esta opção está disponível desde central da Cidade. O horário 10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13
o dia 2 de janeiro IPTU. Para ter de atendimento é das 10 às 16 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
acesso, basta informar o número horas, de segunda a sexta-feira.
CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
do cadastro que consta no carnê Outras informações pelo tele-
0 1 2 3 5 6
anterior. fone 3344-4500. No local, os
10/01/13 21/01/13 24/01/13 21/01/13 28/01/13 28/01/13
Segundo a Secretaria Mu- contribuintes terão a opção de
11/02/13 11/02/13 15/02/13 11/02/13 18/02/13 18/02/13
nicipal de Finanças, os contri- pagar o imposto integralmente
11/03/13 11/03/13 15/03/13 11/03/13 18/03/13 18/03/13
buintes que optarem por pagar ou parcelar o débito.
10/04/13 10/04/13 15/04/13 10/04/13 18/04/13 18/04/13
o imposto em cota única terão A Secretaria de Finanças,
desconto de 3,5%. No entanto, lembra que é importante manter 10/05/13 10/05/13 15/05/13 10/05/13 17/05/13 17/05/13
só terá direito ao benefício o pagamento do IPTU em dia, 10/06/13 10/06/13 14/06/13 10/06/13 18/06/13 18/06/13
quem pagar a cota única até o pois estes se traduzem em be- 10/07/13 10/07/13 15/07/13 10/07/13 18/07/13 18/07/13
vencimento. Quem optar pelo nefícios à população da Cidade, 09/08/13 09/08/13 16/08/13 09/08/13 19/08/13 19/08/13
pagamento parcelado também como educação, saúde, serviços 10/09/13 10/09/13 16/09/13 10/09/13 18/09/13 18/09/13
terá, que respeitar os prazos, públicos, coleta de lixo, limpeza 10/10/13 10/10/13 15/10/13 10/10/13 18/10/13 18/10/13
caso contrário, está sujeito a das praias e uma melhor qualida- 11/11/13 11/11/13 14/11/13 11/11/13 18/11/13 18/11/13
pagamento de multas. de de vida a todos. 10/12/13 10/12/13 16/12/13 10/12/13 18/12/13 18/12/13

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de janeiro de 2013
5
alterações
Governo Municipal prepara Guarujá
para novo contexto socioeconômico
Novos instrumentos
Marcos Miguel
de reordenamento Mudanças na estrutura
administrativa do Poder
serão encaminhados Público e a reformulação
ao Legislativo para do Plano Diretor estão
focadas no crescimento
aprovação: a reforma iminente de vários setores
econômicos da Cidade
administrativa
e a revisão do
Plano Diretor
G
uarujá vive a iminên-
cia de ter os melhores
quatro anos de sua
história, baseados no
conceito de desenvolvimento e de
redução das desigualdades. Para
garantir agilidade, objetividade e
adequar a administração pública
municipal a esse novo contexto
econômico e social, a Prefeitura
está adequando a estrutura admi-
nistrativa, assim como o reorde-
namento da Cidade, por meio do
Plano Diretor do Município.
O projeto de lei que visa a
adequação administrativa já foi
encaminhado à Câmara Muni-
cipal. A proposta está focada
em acelerar e dar suporte ao
desenvolvimento, como a am-
pliação da atividade portuária,
necessidade do desenvolvimen-
to logístico e crescimento da
exploração de petróleo e gás. O
aumento no fluxo turístico, o
início da operação aeroportuária,
incremento ao segmento náutico,
desenvolvimento da atividade
empresarial, além do crescimento
e valorização imobiliária também
integram a lista de prioridades da
Administração.
As mudanças na gestão pú-
blica incluídas no projeto de lei Plano Diretor cendo parâmetros e diretrizes da Cidade. A partir de fevereiro,
deverão ser votadas nos próximos A próxima etapa de reor- política e gestão urbana. o plano entra numa nova eta-
dias pelos vereadores. A adequa- desenvolvimento econômico, denamento é a conclusão da O processo de revisão do pa, audiências públicas com
ção visa corrigir a estrutura ad- contribuir para a geração de tra- revisão do Plano Diretor. O Plano Diretor elaborado pelos a sociedade civil. Após ouvir
ministrativa criada em fevereiro balho e renda, corrigir incongru- instrumento visa orientar a técnicos da Prefeitura foi iniciado a população, a revisão será
de 2011. Para a Administração, ências salariais, inserir e extinguir política de desenvolvimento e com apresentação ao Conselho concluída e enviada à Câmara
as mudanças irão prover maior cargos em comissão e contribuir de ordenamento da expansão de Arquitetura e Urbanismo e à Municipal para apreciação e
capacidade de enfrentar os pro- para a profissionalização da ges- urbana de Guarujá, estabele- Associação de Engenheiros da votação.
blemas da Cidade, estimular o tão pública.

6. 6 sábado
19 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
almoço por R$ 1
Município serve 1.500 refeições
diárias a preço popular
Arquivo/PMG
Tibério Birolini
Santo Antônio
(Vila Baiana)
Segunda-feira (21) Segunda-feira (21)
Carne ao molho de manjericão Hambúrguer bovino
Polenta à bolonhesa Abobrinha refogada
Arroz e feijão Arroz e feijão
Salada de pepino Salada de alface lisa
Doce de geleia Banana
Suco de manga Suco de pêssego
Terça-feira (22) Terça-feira (22)
Frango desfiado com legumes Estrogonofe de carne
Creme de milho, Batata palha
Arroz e feijão Arroz e feijão
Salada de repolho Salada de escarola
Maçã Doce de geleia
Suco de maracujá Suco de goiaba
Quarta-feira (23) Quarta-feira (23)
Goulash húngaro Feijoada
Farofa Virado de couve
Arroz e feijão Arroz
Salada de beterraba ralada Salada de vinagrete
Laranja Laranja
Suco de limão Suco de limão
Quinta-feira (24) Quinta-feira (24)
Almôndegas ao molho, Salsicha ao molho
Creme de espinafre Parafuso na manteiga
Arroz e feijão Arroz e feijão
Salada de acelga Salada de alface crespa
Banana Paçoca
Prefeitura mantém como prato principal. Arroz e no Restaurante Santo Antônio
Suco de maracujá Suco de morango
feijão, virado de abobrinha e (Alameda das Violetas, 330 –
dois restaurantes pepino com hortelã completam Santo Antônio) e 500 no Tibério
populares na Cidade, o prato, além de suco de manga Birolini (Rua Colômbia s/n – Sexta-feira (25) Sexta-feira (25)
e doce de geleia. Na Vila Baiana, Vila Baiana). Cubos de carne
com cardápios será servido hambúrguer bovino, As unidades atendem ao pú-
Espeto misto de frango e calabresa
Chuchu ao alho Seleta de legumes sauté
variados e nutritivos abobrinha refogada, arroz, feijão, blico das 10h30 às 13 horas. Cada
Arroz e feijão Arroz e feijão
O
alface lisa, suco de pêssego e ba- refeição custa R$ 1 e crianças
primeiro almoço nana como sobremesa. até seis anos não pagam. Outras Salada de alface Salada de repolho bicolor
da semana no Res- Diariamente, a Prefeitura informações podem ser obtidas Mexerica Gelatina de uva
taurante Popular do oferece 1.500 refeições com pelos telefones 3382-6927 (San- Suco de uva Suco de guaraná
Santo Antônio terá cardápios variados e nutritivos to Antônio) e 3351-9896 (Vila
carne ao molho de manjericão em dois endereços, sendo mil Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de janeiro de 2013
7
circular histórias
Teatro itinerante é
atração na Praça do Povo
O espetáculo
Fotos Divulgação
Histórias do Mar será
apresentado neste
sábado, 19, em três
horários
A
Praça do Povo, no
bairro Santa Rosa,
terá uma tarde dife-
rente neste sábado,
19. O ônibus itinerante do pro-
jeto Circular Histórias chega ao
Guarujá para três apresentações
às 16, 17 e 19 horas, com limite
de 45 pessoas por sessão. Todas
as apresentações são gratuitas. os
interessados devem retirar os in-
gressos, no local, com 30 minutos
de antecedência.
O Circular Histórias é um
projeto itinerante apresentado
em um ônibus-teatro que fica
estacionado em praças públicas.
A proposta é apresentar três
sessões gratuitas do espetáculo
Histórias do Mar, que aborda
lendas sobre o mar e a cultura
caiçara.
Segundo um dos organi-
zadores do evento, Douglas
Zanovelli, o espetáculo retrata a
realidade do povo caiçara, “Este
povo simples, mas com uma rica Peça apresentada
bagagem cultural foi a fonte em ônibus retrata
de pesquisa para o espetáculo realidade do
povo caiçara
Histórias do Mar, que além de
retratar a vida e os costumes
caiçaras, mostra o universo
misterioso e encantador dos
causos e lendas da tradição De forma lúdica, o público
deste povo, que vive no litoral é convidado a participar de
e tem um contato muito grande uma expedição onde todos em-
com o mar, tirando dele o seu barcam numa grande viagem
principal sustento”. para conhecer os mistérios do
mar e as fantásticas histórias
caiçaras, com muita música,
Ingressos personagens, bonecos e festa.
são limitados A direção do espetáculo é de
Ednaldo Freire. No elenco es-
a 45 pessoas tão Edivaldo Costa e Rogério
por sessão Ramos. A dramaturgia ficou a
cargo de Douglas Zanovelli.

8. 8 sábado
19 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
concurso
Município elege Rainha do
Carnaval 2013 neste sábado
Evento que revelará
Arquivo/PMG
a musa do reinado
de Momo acontece
no Vila Souza
O
s tamborins começam
a esquentar em Gua-
rujá, a partir deste
sábado, 19. Às 21
horas, o Vila Souza Atlético Clu-
be (Avenida Arthur Costa Filho,
282 – Centro) recebe o Concurso
Rainha do Carnaval 2013, orga-
nizado pela Prefeitura com apoio
da Liga das Escolas de Samba de
Guarujá (Linesg).
Ao todo, 13 candidatas de
10 escolas se inscreveram para o
concurso. As participantes deve-
rão mostrar à Comissão Julgado-
ra uma série de requisitos como
samba no pé, simpatia, espírito
carnavalesco, elegância e desem-
baraço. Tudo isso com traje social
completo e fantasia da escola de
samba que representa. O resul-
tado será divulgado no mesmo
dia. A vencedora leva para casa
o prêmio de R$ 2.500.
Na mesma ocasião, a se-
gunda e terceira colocadas do
concurso ficam com o título
de Princesas do Carnaval, le-
vando para casa R$ 1.500 e R$ Candidata Agremiação
1.000, respectivamente. Tanto B.C. Unidos da São Jorge
Nany Santos
a rainha quanto as princesas
serão coroadas no mesmo dia, Ana Paula Cruz Santos G.R.C.E.S. Visconde
assumindo todas as tarefas e Kellen Cristina da Silva Barbosa G.R.C.E.S. Mocidade Amazonense
obrigações irrerentes ao cargo. G.R.E.S. Mocidade São Miguel
A partir da coroação, elas se Luciene dos Santos Aragão Lima Candidatas terão que
comprometem a participar de Thamires Monte da Silva G.R.C.E.S. Mocidade Amazonense mostrar aos jurados
samba no pé, simpatia,
todos os eventos relacionados Jennifer de Lima G.R.E.S. Caminho da Paz elegância e desenvoltura
ao Carnaval 2013.
Yéssica Cardoso Barreto Cordeiro U.R.C.S.A.S. Vem Que é Dez
Elisangela Cristina Dias da Silva B.C. Unidos da São Jorge
13 Tereza Barbosa de Brito S.C. Galo da Ilha
candidatas Monize de Carmo Costa G.R.C.E.S. Guarujá
participam do Kalyna Santos Silva G.R.E.S. Renascer
Sheyenne Melanny Serão Freire I.S.C. Escola de Samba Imperador da Ilha
concurso
Cibele Dias da Silva G.R.C.E.S. Mocidade Amazonense

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de janeiro de 2013
9
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 10.172. Renata Disaró Lacerda DESIGNAR o servidor EDUARDO BARBOSA NAZARETH – Pront. n.º
“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 10.168, de Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 18.904, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Direto-
11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.” ria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no Portaria N.º 694/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
uso de suas atribuições legais; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
D E C R E T A: usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA
Art. 1º Fica acrescido o inciso XIV ao artigo 3º do Decreto nº 10.168, RESOLVE: “UAE”/rdl
de 11 de janeiro de 2013, com a seguinte redação: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 665/2013, de 10 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente
“Art. 3º (…) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
XIV – Elizabeth Mele Vieira – Pront. nº 10.007.” (AC) Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Decreto nº 10.168, de 11 de janeiro de 2011. “UAE”/rdl
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 729/2013.-
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Registre-se e publique-se. Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESOLVE:
PREFEITA NOMEAR o Sr. ANDRÉ LUIZ ANDRADE SILVA, para o cargo de provi-
Registrado no Livro Competente Portaria N.º 725/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à
“UAE GBPRE”, em 11.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretaria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo
Renata Disaró Lacerda usando das atribuições que a Lei lhe confere, seus efeitos à 01.01.2013.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
NOMEAR o Sr. DARIO DE MEDEIROS LIMA, para o cargo de provimen- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
Portaria N.º 264/2013.- to em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, junto à PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Assessoria de Macroprojetos, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente
NOMEAR a Sr.ª ERCÍLIA KUNIE KUDAMATSU, para o cargo de provi- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda
à Diretoria de Planejamento Turístico Estratégico, retroagindo seus Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 783/2013.-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Secretário Municipal de Turismo Portaria N.º 726/2013.- RESOLVE:
“UAE”/dll MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. SOURAK ARANHA BORRALHO, para o cargo de provi-
Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere, mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto
“UAE GBPRE”, em 03.01.2013 RESOLVE: à Secretaria Municial de Meio Ambiente, retroagindo seus efeitos à
Débora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. ROBERTO CURI, para o cargo de provimento em co- 01.01.2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino missão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
Portaria N.º 377/2013.- seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Meio Ambiente
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl
RESOLVE: PREFEITA Registrada no Livro Competente
DESIGNAR a servidora SANDRA MARTINS DOS SANTOS – Pront. n.º Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
13.277, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Secre- “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda
taria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 784/2013.-
PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Secretário Municipal de Educação usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE”/rdl Portaria N.º 727/2013.- RESOLVE:
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. LAÉRCIO LORÇA LEAL, para o cargo de provimento
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere, em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à As-
Débora de Lima Lourenço RESOLVE: sessoria de Planejamento Estratégico Ambiental, retroagindo seus
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor CLÓVIS FERNANDES M. DE MEDEIROS – Pront. efeitos à 01.01.2013.
n.º 4.819, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
(Republicação por incorreção) Diretoria de Gestão Financeira. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
Portaria N.º 603/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Meio Ambiente
usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA “UAE”/rdl
RESOLVE: Secretária Municipal de Educação Registrada no Livro Competente
NOMEAR a Sra. FÁTIMA REGINA VIETES para o cargo de provimento “UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
em comissão, símbolo DAS-7, Assessor Especial II, junto ao Centro Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda
de Cidadania, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 785/2013.-
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Portaria N.º 728/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE:
Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora CRISTINA DE SOUZA TEODORO CARRIL –
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 RESOLVE: Pront. n.º 11.491, para responder como Coordenador III (FG-S3),

10. 10 sábado
19 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Secretaria
seus efeitos à 01.01.2013. Renata Disaró Lacerda Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, retroagindo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino seus efeitos à 01.01.2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA Portaria N.º 790/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA
“UAE”/rdl usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Registrada no Livro Competente RESOLVE: Econômico e Portuário
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 DESIGNAR a servidora MÁRCIA REGINA SANTOS – Pront. n.º 12.489, “UAE”/rdl
Renata Disaró Lacerda para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Vigi- Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino lância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda
Portaria N.º 786/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Portaria N.º 795/2013.-
RESOLVE: “UAE”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
DESIGNAR a servidora DANIELA PERRELLA COSMO – Pront. n.º 14.421, Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere,
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Gestão “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 RESOLVE:
Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Renata Disaró Lacerda NOMEAR o Sr. NILTON LEOPOLDINO, para o cargo de provimento
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Direto-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. ria de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
PREFEITA Portaria N.º 791/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
“UAE”/rdl usando das atribuições que a Lei lhe confere, PREFEITA
Registrada no Livro Competente RESOLVE: Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 NOMEAR a Srª CLARISSE DE FÁTIMA FERREIRA , para o cargo de provi- “UAE”/rdl
Renata Disaró Lacerda mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Di- Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino retoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda
Portaria N.º 787/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretário Municipal de Saúde Portaria N.º 796/2013.-
RESOLVE: “UAE”/rdl MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
DESIGNAR a servidora FERNANDA TRAMONTINA COSTA – Pront. n.º Registrada no Livro Competente usando das atribuições que a Lei lhe confere,
15.034, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Dire- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 RESOLVE:
toria de Gestão Administrativa e Financeira, retroagindo seus efeitos Renata Disaró Lacerda DESIGNAR a servidora SOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO –
à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 14.339, para responder como Coordenador III (FG-S3),
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Por-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 792/2013.- tuário, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretário Municipal de Saúde usando das atribuições que a Lei lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
“UAE”/rdl RESOLVE: PREFEITA
Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. TIAGO LUIZ BORTOLOTTO , para o cargo de provimen- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Dire- “UAE”/rdl
Renata Disaró Lacerda toria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda
Portaria N.º 788/2013.- PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Saúde
usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/rdl Portaria N.º 797/2013.-
RESOLVE: Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
DESIGNAR a servidora PAULA DE CASTRO AGUIAR BASTOS – Pront. n.º “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
15.726, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria Renata Disaró Lacerda RESOLVE:
de Urgência e Emergência, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 697/2013, de 16 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 793/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/rdl
“UAE”/rdl RESOLVE: Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA, para o cargo de provi- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 mento em comissão, símbolo DAS-06, de Assessor Especial I, junto à Renata Disaró Lacerda
Renata Disaró Lacerda Diretoria de Esporte, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. DESPACHO
Portaria N.º 789/2013.- PREFEITA Processo Administrativo n.º: 36700/71137/2012
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Esporte e Lazer Edital de Pregão Presencial n.º 02/2013
usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/rdl Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimentos
RESOLVE: Registrada no Livro Competente de impressão para a Prefeitura Municipal de Guarujá.
DESIGNAR o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS – Pront. n.º 7.016, “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 I – Considerando a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas
para responder como Supervisor II (FG-S4), junto à Diretoria de Vigi- Renata Disaró Lacerda do Estado de São Paulo, por meio do TC 000043/989/13-6, informo
lância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino a suspensão da sessão pública de recebimento e abertura dos en-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. velopes, em razão da paralisação do certame, até ulterior decisão
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 794/2013.- da E. Corte.
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, II – Publique-se.
Secretário Municipal de Saúde usando das atribuições que a Lei lhe confere, Guarujá, 17 de Janeiro de 2013
“UAE”/rdl RESOLVE: MÁRCIA FERNANDES ROCHA
Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. RICARDO BARBUR, para o cargo de provimento em Diretora de Compras e Licitações

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sábado
19 de janeiro de 2013
11
Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
DESPACHO Gabriela Spadacini desenvolvimento
Processo Administrativo n.º: 38565/3418/2012
Edital de Pregão Presencial n.º 01/2013
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.084 social e cidadania
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes es- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação de Assembleia Antecipada
colares para alunos da rede municipal de ensino. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem por meio
I – Considerando a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Contas Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, profes- deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Titulares e Suplen-
do Estado de São Paulo, por meio do TC 000048/989/13-1, determi- sores e funcionários para Assembleia Geral, que será realizada aos tes que haverá reunião Ordinária dia 22 de Janeiro de 2013 as 10 horas,
nando a paralisação do certame, informo a SUSPENSÃO da sessão vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às catorze na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro. Pauta:
pública para o recebimento e abertura dos envelopes, até ulterior horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta minutos em - Panfletagem de Carnaval;
decisão da E. Corte. segunda e última chamada, nas dependências da escola, sito a Ave- - Esclarecimento sobre a presidência;
II – Publique-se. nida Rio Solimões, s/nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP - Início do planejamento para 08 de Março;
Guarujá, 18 de Janeiro de 2013 - Assuntos gerais:
para tratar das seguintes pautas: Aprovação do balancete anual de
MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 16 de Janeiro de 2013.
2012, Sugestão de Compras com as verbas do PDDE/Convênio/Mais Regina Estella Barbosa Botelho
Diretora de Compras e Licitações Educação e Assuntos gerais. Presidente
Guarujá, 09 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO Paula Izolina Cespedes - Pront.: 13030
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 005/2011 –T.A nº 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13868/145214/2012 A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Si- representantes das entidades não governamentais para participarem
DISPENSA DE LICITAÇÃO nópoli serve-se do presente edital para convocar a comunidade, da “Assembleia Ordinária”, no dia 24 de Janeiro de 2013 às 14 horas, na
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA professores e funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455 - Centro. Pauta:
LOCADOR: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze, às dez - Assuntos pertinentes ao planejamento de 2013;
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em se- - Montagem da Comissão de trabalhos;
Locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado gunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à - Assuntos gerais:
utilizado para Abrigar o Centro de Atendimento Integrado ao Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
Contribuinte, concentrando os setores de Gestão das Receitas da ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Mariângela Nascimento dos Santos - Presidente
Territoriais (IPTU) e Gestão da Arrecadação subordinados à Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal
Secretaria Municipal de Finanças, o Setor de Atendimento da da AACC para o ano de 2013. Comunicado
Dívida Ativa, subordinado à Advocacia Geral do Município, e Guarujá, 16 de janeiro de 2013. O Conselho Municipal da Condição Feminina comunica as datas das
as Diretorias de Pesca, Portuário e Comércio, subordinadas reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste Conse-
Adriana Machado Ene
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e lho sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro.
Diretora da Unidade - Pront.: 14.790-7
Portuário. Imóvel está localizado à Rua Avenida Leomil, nº 630, Datas das reuniões ordinárias de 2013 do
Centro – Guarujá/SP. Tendo em vista o interesse na prorrogação do Conselho Municipal da Condição Feminina
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Fevereiro Dia 26
referido contrato, conforme justificativas constantes no processo A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente Março Dia 26
administrativo n° 13868/145214/2012, e nos termos do que dispõe edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais Abril Dia 30
o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Maio Dia 28
resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às quin- Junho Dia 25
a contar de 10 de outubro de 2012 até 09 de outubro de 2013. Julho Dia 30 09h30min
ze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situa- Agosto Dia 27
O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 14.358,40 (quatorze da à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguin- Setembro Dia 24
mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos ). As te ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação Outubro Dia 29
despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão dos balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e Novembro Dia 26
por conta da Dotação Orçamentária nº: 24.01.00.04.123.4004.2. outros assuntos pertinentes à organização escolar. Dezembro Dia 17
197.3.3.90.39.00 ( 1948 ). O presente contrato será diretamente Guarujá, 04 de janeiro de 2013.
acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
Maria Aparecida Andrade de Oliveira Regina Estella Barbosa Botelho - Presidente
Municipal de Finanças, Advocacia Geral do Município e pela Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:7364
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
EDITAL Nº.003/2013 - CMDCA
Portuário. Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Assembleia Ordinária
A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edi- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atos oficiais tal para convocar membros da APM e demais pessoas da comunida-
de para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do
de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas
na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio
secretarias municipais mês de janeiro de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes e convida aos
chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda e última demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser
educação chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada realizada no dia 29 de Janeiro de 2013, às 08:30 horas, nas de-
à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte pendências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação dos Guarujá/SP. Pauta:
A Direção do N.E.I.M“ Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente edital balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e ou- • Leitura e aprovação da ata anterior
para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- tros assuntos pertinentes à organização escolar. • Eleição do Conselho Tutelar
munidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro Guarujá, 04 de janeiro de 2013. • Concurso de Projeto
dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezesseis horas, nas de- Maria Aparecida Andrade de Oliveira • Rede Cardume
pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de • Assuntos gerais.
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 7364
Almeida s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Apreciação das Maria Lúcia Ribeiro dos Santos - Presidenta
contas referentes ao ano anterior e deliberações para o ano vigente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Guarujá, 17 de janeiro de 2013. A Associação de Pais e Mestre da EM “Profª Philomena Cardoso de
finanças
Gabriela Spadacini Oliveira”, serve-se do presente edital para convocar todos os mem- Edital 003/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.084 bros da Associação de Pais e Mestres e Conselho de Escola para a contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização
Assembleia a ser realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro de de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont
EDITAL DE CONVOCAÇÃO dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de
A Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente edi- trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Uni- ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.
tal para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas dade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo Antônio, para Razão Social Processo
da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração de balancetes das Claudia Chelim Marme 12592/12
quatro dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às dezessete horas verbas PDDE/FNDE, Convênio/PMG e Recursos Próprios, bem como Bergamin S/C Ltda 29598/11
em primeira chamada, e às dezessete horas e quinze minutos em a aprovação das contas do exercício de 2012. Douglas Willian dos Santos Barbosa 22869/11
segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situa- Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Metec Brasil Ltda 24825/12
da à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte Amália Cardoso F. F. dos Santos Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
ordem do dia: Apreciação das contas referentes ao ano anterior e Diretora da Unidade de Ensino - Armando Luis Palmieri - Secretário Municipal de Finanças
deliberações para o ano vigente. Pront.: 9.520-6 Patrícia Coelho Vigna - Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda