2. Objetivos da aula : Estudar a Declaração Universal dos Direitos
Humanos: seus princípios e trajetória histórica.
Habilidade essencial de CHS
EM13CHS605) Analisar os princípios da declaração dos Direitos
Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e
fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização
desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e
promover ações concretas diante da desigualdade e das violações
desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a
identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
5. TEXTO I - Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento
de incertezas
Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas
promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era
uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras
mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário
arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir
para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer
circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em
ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade. O caráter universal
constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da
abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já
haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos
fundamentais inerentes à condição humana.
6. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária. Com um
preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a
igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é
hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e
dialetos.
Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo
fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio
do instituto dos princípios e direitos .Ecoou assim o pressuposto
estabelecido por aquele que é considerado fundamentais [...].
o artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão
que redigiu a declaração, Renê Cassin: “a paz internacional só seria
possível se os direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda
parte”.
Fonte: Agência Senado. Disponível em:
https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2018/12/70-anosda-
declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 26 mai.2021.
8. O que são os Direitos Humanos :
Os direitos humanos são princípios internacionais
que servem para proteger, garantir e respeitar o ser
humano. Devem assegurar às pessoas o direito de
levar uma vida digna. Isto é: com acesso à
liberdade, ao trabalho, à terra, à saúde, à moradia, a
educação, entre outras coisas. ... A luta pela
liberdade e pela vida.
9. Como surgiu os direitos humanos ?
Surgiu na chamada Reunida em Paris, a Organização
das Nações Unidas (ONU), por meio de Assembléia
Geral, lançou, em dezembro de 1948, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos. O documento é
formado por 30 artigos, e foi declarada depois da
Segunda Guerra Mundial.
10. Contexto de Criação dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em
um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda
Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história
da humanidade, estão o Holocausto e o lançamento das bombas
atômicas sobre duas cidades japonesas.
A elaboração da DUDH ocorreu no mesmo período em que nazistas que
haviam cometido crimes durante a guerra eram julgados no tribunal
militar montado em Nuremberg. Durante os meses de atuação desse
tribunal, detalhes de como os alemães mataram seis milhões de judeus
estavam sendo desvendados. Assim, o mundo tomava conhecimento dos
horrores do Holocausto.