Riscos naturais em São Luiz do Paraitinga (SP

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DESASTRES NATURAIS E RISCOS EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA
(SP)

MARIA JOSÉ BROLLO
LÍDIA KEIKO TOMINAGA
DENISE ROSSINI PENTEADO
ROSÂNGELA DO AMARAL
ROGÉRIO RODRIGUES RIBEIRO
ANTONIO CARLOS MORETTI GUEDES
Pesquisadores Científicos do Instituto Geológico – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo. Av. Miguel Stéfano, 3900, Água Funda, São Paulo/SP, CEP 04301-903.
e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br

RESUMO
O município de São Luiz do Paraitinga (SP) sofreu um grande desastre no verão 2009-2010,
em conseqüência de evento chuvoso de grande magnitude, que provocou extensa inundação e
inúmeros escorregamentos, afetando quase metade da população e danificando importante
acervo histórico-cultural. Este artigo analisa a situação ocorrida, com base na Equação de
Risco, tendo como suporte o mapeamento de áreas de risco executado no município em 2008,
além de relatórios de vistoria técnica elaborados após o desastre. Concluiu-se que, embora o
risco existente seja bastante elevado, os danos poderiam ser minimizados com atuação nas
variáveis associadas ao uso e ocupação do solo (potencial de indução e vulnerabilidade) e
gerenciamento do risco.
Palavras-chave: cartografia de risco, desastres, São Luiz do Paraitinga

ABSTRACT
São Luiz do Paraitinga (SP) municipality has suffered a big hazard in summer of 2009-2010,
owing to a pluviometric event of great magnitude, which caused extensive flooding and
numerous landslides, affecting nearly half of the population and damaging important historical-
cultural collection. This paper analyzes this situation, based on the risk equation, supported by
risk mapping elaborated at 2008, and technical inspection reports prepared after the disaster.
The conclusion is that although the existing risk is quite high, the damage could be minimized
by acting on the variables associated with the land use (induction potential and vulnerability)
and risk management.
Keywords: risk mapping, hazards, São Luiz do Paraitinga

1. INTRODUÇÃO
No Brasil a ocupação urbana desordenada em terrenos com características impróprias, tais
como planícies de inundação e encostas com declividade acentuada, ocorre tanto em grandes

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regiões metropolitanas como em cidades de pequeno e médio porte, o que leva a um grande
número de situações de risco.
No Estado de São Paulo os principais processos causadores de acidentes e desastres naturais
são escorregamentos de encostas, inundações, erosão acelerada e tempestades (ventos
fortes, raios e granizo) que, associados à forma de ocupação do terreno, geram situações de
risco a pessoas e moradias. Brollo & Ferreira (2009), analisando o cadastro de vistorias e
atendimentos produzido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) no período de
2000 a 2008, constataram a ocorrência de 1.861 acidentes relacionados a processos diversos,
destacando-se 367 registros de escorregamentos; 944 de inundações (e processos similares
de enchentes, transbordamentos, alagamentos), 65 registros de raios; e 485 outros tipos de
acidentes (decorrentes de chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, entre
outros).
Aliado a este fato, destacam-se importantes instrumentos de gestão e convivência com
situações de risco no estado de São Paulo, a exemplo dos mapeamentos de áreas de risco,
dos Planos Preventivos de Defesa Civil a escorregamentos (PPDC) e dos planos de
contingência a inundações. Até o final de 2008 recursos financeiros da CEDEC e do Ministério
das Cidades haviam subsidiado a execução de mapeamentos de risco em 87 municípios
(13,5% do total), bem como o monitoramento por PPDCs e planos de contingência em 114
municípios (17,7% do total) (Brollo & Ferreira 2009).
Apesar da existência desses instrumentos de gestão, há municípios que sofrem continuamente
as consequências dos desastres. É o caso de São Luiz de Paraitinga (SP), município do
Estado contemplado por mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações
(IG-SMA 2008), também monitorado por PPDC e que no verão 2009-2010 sofreu um desastre,
causado por evento pluviométrico atípico, que provocou extensa inundação na área urbana e
rural, bem como vários escorregamentos de encostas e solapamento de margens de córregos.
Os danos sociais envolveram 5.163 pessoas afetadas (equivalente a 95 desabrigados, 5.050
desalojados, 16 deslocados, 2 feridos) e 1 óbito. Além dos prejuízos econômicos e sociais,
também houve prejuízo cultural, uma vez que este desastre gerou grandes danos ao Centro
Histórico da Cidade, que abrigava 437 imóveis dos séculos XVIII e XIX, tombados pelo
patrimônio histórico.

2. OBJETIVOS
Este artigo tem por objetivo analisar o desastre ocorrido em São Luiz do Paraitinga (SP) no
verão 2009-2010, considerando as variáveis da equação de risco (R=PxVxD, ou seja,
Risco=Perigo x Vulnerabilidade x Dano Potencial).

3. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Localização. São Luiz do Paraitinga (SP) localiza-se no Alto Vale do Rio Paraíba do Sul, na
Região Administrativa de São José dos Campos (Figura 1). Apresenta uma área de 737 km2,
estando a 170km da cidade de São Paulo.
Hidrologia. Esse município insere-se na bacia hidrográfica do Rio Paraitinga, bastante
extensa, a qual abrange uma área drenada de 5.271 km2 (Fundação Christiano Rosa 2009).
Sua cabeceira de drenagem principal está localizada na Serra da Bocaina, entre os municípios
de Areias e São José do Barreiro (SP), em uma altitude próxima a 1.800m. O percurso do rio
até o município de São Luís do Paraitinga é de cerca de 80km, com desnível altimétrico demais
de 1.000m e com declividade média de 4,9m/km, atravessando o Planalto de Paraitinga/

3

Estado de
São Paulo

Figura 1. Localização do município de São Luiz do Paraitinga no estado de São Paulo.

Paraibuna pelos municípios de Cunha e Lagoinha, entre a Serra do Mar e as Serras da
Bocaina, Quebra-Cangalha e Jambeiro, onde recebe diversos afluentes em vale encaixado e
meandrante (Santos et al 2009; Fundação Christiano Rosa 2009). Essas características
condicionam a ocorrência de inundações bruscas em episódios de chuva intensa. A partir da
área urbana de São Luís de Paraitinga, o rio ainda percorre mais de 20 km até sua foz no
Reservatório de Paraibuna.
Geologia. A área de estudo encontra-se em terrenos constituídos por rochas ígneas-
metamórficas pré-cambrianas associados principalmente ao Complexo Embu , recortados por
zonas de cisalhamento dúcteis, dextrais, sub-verticais e profundas, com orientações segundo
ENE a E-W (Perrota et al 2006). As litologias predominantes são quartzo mica xistos e
quartzitos impuros, quartzitos intercalados com rochas cálcio-silicáticas e sillimanita granada
biotita gnaisses, biotita ortognaisses tonalíticos a graníticos e biotita granitóides porfiríticos e
muscovita-biotita granitos (Fernandes 1991).
Geomorfologia. Os terrenos compõem a morfoescultura do Planalto de Paraitinga/Paraibuna,
no Cinturão Orogênico do Atlântico, com relevo caracterizado por morros altos e alongados
com topos convexos, com altitudes variando entre 800 a 1200m e declividades entre 20 e 30%,
apresentando formas muito dissecadas e vales entalhados associados a alta densidade de
drenagem. Os solos mais freqüentes são cambissolos e litólicos. Todos esses fatores resultam
em um grau de fragilidade potencial alto, sendo, portanto, uma área sujeita a processos
erosivos agressivos, com probabilidade de ocorrência de movimentos de massa e erosão linear
com voçorocas. (Ross & Moroz 1997)
Clima. O município encontra-se na área dos climas controlados por massas tropicais e
equatoriais (Monteiro 1973). Predominam os Sistemas Atmosféricos Intertropicais de Leste-
Nordeste durante cerca de 50% de um ano (na média). A participação deles pode ser reduzida
em até 25% em um ano em casos extremos, quando os sistemas extratropicais alcançam
latitudes mais baixas com maior freqüência. Quanto mais freqüente for a passagem de
sistemas frontais nesta área do Estado, mais chuvoso pode se tornar a estação ou o ano como
um todo. O total pluviométrico anual médio é de 1.193mm. Os excedentes hídricos (excesso de
água no solo) ocorrem preferencialmente de dezembro a março (no verão), condicionando os
períodos mais críticos para a ocorrência de escorregamentos e inundações. (IG-SMA 2008)
Processo histórico de ocupação. A cidade foi oficialmente fundada em 1769. Em meados do

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século XIX o núcleo urbano expandiu-se com desenvolvimento da economia cafeeira na região,
tornando-se um importante centro urbano regional. A cultura do café dominou toda a área
agricultável do município por meio de grandes propriedades de terra, sobrepondo-se como
monocultura comercial à policultura existente. A partir de 1930, a criação de gado leiteiro
passou a predominar e as pastagens substituíram os antigos cafezais, canaviais, roças e
capoeiras, contribuindo para a derrubada das matas. Em meados da década de 1980, houve o
declínio da produção de leite, acompanhado de queda na produção agrícola. Então, grandes
parcelas das terras disponíveis foram adquiridas por indústrias de papel e celulose para a
produção de eucalipto. (Santos 2006)
No final da década de 1990 o turismo tornou-se a nova atividade econômica no município e em
2002 a cidade tornou-se Estância Turística do Estado de São Paulo, com a transformação do
centro antigo em patrimônio histórico. A partir de meados do século XX, a expansão urbana
começou a avançar no sentido da Rodovia Oswaldo Cruz, com a construção de loteamentos
residenciais, privados e públicos, ocupando em sua maioria, áreas impróprias. Nos últimos 20
anos as encostas e fundos de vale foram ocupados de forma descontrolada, incluindo toda a
margem do Rio Paraitinga. A periferia é marcada pela ocupação da população de baixa renda
proveniente, em sua maioria, da zona rural e por funcionários públicos. Como resultado da
expansão urbana, a fisionomia da cidade vem sendo transformada, sendo a vegetação natural
hoje composta por pastagens, aos poucos substituída por construções (Santos 2006).
Sócio-Economia. Atualmente a atividade industrial é reduzida e pouco desenvolvida,
destacando-se pequenas indústrias alimentares, de vestuário, de extração mineral e vegetal.
Com a atual vocação centrada no turismo, as atividades econômicas que mais geram divisas
estão no setor de comércio e de serviços, representando 79% das riquezas adicionadas no
município. O setor industrial adiciona 11% e a agropecuária 10% (dados de 2005 - SEADE
2008). Como reflexo da economia pouco diversificada, houve um decréscimo da população
total do município, a qual passou de 14.547 habitantes, em 1950, para 10.870 habitantes, em
2007. A densidade populacional de 13,22 hab/km2, em 1980, aumentou para 14,55 hab/km2,
em 2007. As mudanças na estrutura do campo e crescente diminuição da população rural
resultaram em um aumento da taxa de urbanização de 40,52%, em 1980, para 60,37% em
2005.

4. MATERIAIS E MÉTODOS
Para as análises efetuadas neste artigo foi utilizado o material discriminado a seguir:
- Mapeamento de áreas de risco de escorregamentos e inundações (IG-SMA 2008),
executado conforme metodologia adotada pelo Ministério das Cidades (Brasil 2004) em 11
áreas-alvo definidas e indicadas previamente pela Comissão Municipal de Defesa Civil
(COMDEC). Neste estudo foram identificadas situações de risco com graus diferenciados
quanto à probabilidade de ocorrência, à tipologia dos processos geodinâmicos envolvidos, e
à severidade dos potenciais eventos.
- Relatórios de atendimentos emergenciais elaborados pela equipe do Instituto Geológico no
âmbito do PPDC (1 em 2009 e 2 em 2010), com a descrição e avaliação dos problemas
encontrados, bem como indicação de ações emergenciais (como remoção parcial, remoção
definitiva, monitoramento, indicação de obras de estabilização, etc.).
- Relatório de avaliação de danos (AVADAN), elaborado pela Prefeitura Municipal de São
Luiz de Paraitinga, em 02 de janeiro de 2010, conforme modelo estabelecido pelo Sistema
Nacional de Defesa Civil (Brasil 1999);
- Cadastro de ocorrências de acidentes da CEDEC, abrangendo o período das Operações

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Verão1 de 2000 a 2008, onde estão relacionados todos os acidentes atendidos pelas
COMDECs, incluindo escorregamentos e inundações.
Os pressupostos adotados neste estudo levam em conta a conceituação de desastres e riscos
apresentada em UN-ISDR (2004 e 2009) e Tominaga et al (2009):
Desastres naturais. São o resultado do impacto de fenômenos naturais extremos ou intensos
sobre um sistema social, causando sérios danos e prejuízos que excedem a capacidade da
comunidade ou da sociedade atingida em conviver com o impacto. Dentre os desastres
originados da dinâmica externa, encontram-se os escorregamentos e inundações, fenômenos
considerados neste artigo.
Risco (R). É a possibilidade da ocorrência de perigos (P) naturais ou induzidos pelo homem
numa comunidade (V), com consequências prejudiciais ou danosas (D). O risco pode ser
expresso pela equação R=PxVxD (Risco=Perigo x Vulnerabilidade x Dano Potencial)
Perigo (P). Refere-se à possibilidade de um processo ou fenômeno natural potencialmente
danoso ocorrer num determinado local e num período de tempo especificado. É função da
suscetibilidade do terreno, do potencial de indução do uso do solo e da probabilidade de
ocorrência de evento chuvoso associado à deflagração de processos. P=SxIxCh
(Perigo=Suscetibilidade X Potencial de Indução X Evento Chuvoso).
Suscetibilidade (S). São as condições dadas por um conjunto de características intrínsecas
dos elementos do meio físico, os quais indicam o potencial ou a tendência de uma determinada
área em desenvolver processos de instabilização.
Potencial de Indução (I). Deriva da análise dos atributos de uso e ocupação do solo quanto à
capacidade de potencializar a geração de processos de instabilização.
Evento Chuvoso (Ch). Consiste no acumulado pluviométrico num período de tempo
analisado, que pode condicionar o surgimento de processos de instabilização.
Vulnerabilidade (V). É o conjunto de processos e condições resultantes de fatores físicos,
sociais, econômicos e ambientais, o qual aumenta a suscetibilidade de uma comunidade
(elemento em risco) ao impacto dos perigos. Compreende aspectos físicos (resistência de
construções e proteção da infraestrutura) e fatores humanos (econômicos, sociais, políticos,
técnicos, culturais, educacionais e institucionais).
Dano potencial (D). É a estimativa da extensão do dano afetando o elemento em risco,
expressa pelo nº de pessoas ou pelo valor das propriedades e bens em risco.
Os dados dos estudos citados foram plotados numa mesma base cartográfica, com o auxílio do
software MapInfo, possibilitando a análise espacial dos mesmos. De forma similar, com o uso
do software Excel, houve a sistematização de informações referentes a fichas de campo e
bancos de dados, possibilitando uma análise estatística dos dados.
Para verificar como ocorreram e evoluíram as situações de risco na área de estudo, bem como
quais fatores contribuíram para o agravamento do risco, foram realizadas avaliações baseadas
na equação de risco, considerando:
- a Suscetibilidade (S) foi obtida a partir da identificação e análise de feições e características
do terreno indicadoras ou suscetíveis à ocorrência de movimentos de massa, tais como fatores
relacionados às características morfológicas e morfométricas do terreno (altura e inclinação de
vertentes e taludes), material e perfil de alteração (solo residual, saprolito, rocha alterada,

1
Operação Verão é a atividade gerenciada pela Coordenadoria de Defesa Civil Estadual no período de verão (01 de dezembro a
31 de março), quando são desenvolvidos os Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) e de Contingência, em parceria com
instituições técnicas (como o Instituto Geológico) e Comissões Municipais de Defesa Civil. Os estágios de monitoramento de risco
são: observação, atenção, alerta, alerta máximo.

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coberturas coluvionares, presença de blocos e matacões) e estruturas geológicas (foliação,
fraturamento);
- o Potencial de Indução (I) consistiu na interação entre os fatores antrópicos relativos aos
diversos tipos e padrões de uso e ocupação do solo, assim como categoria ou estágio da
ocupação, densidade de ocupação, cobertura do terreno (solo exposto, vegetação, culturas,
lixo), condições associadas a drenagem e saneamento (águas servidas, pluviais e sub-
superficiais, fossas, vazamento de tubulações, surgências) e outros tipos de intervenção, como
existência de cortes, aterros e obras mal executadas;
- a Vulnerabilidade (V) envolveu a identificação e análise de fatores como categoria de
ocupação, densidade de ocupação, tipo e material construtivo (alvenaria, madeira, madeirite,
material misto), condições estruturais das habitações, condições das vias e de sistemas de
drenagem;
- o Dano Potencial (D) contemplou a análise dos elementos em risco, envolvendo o número de
moradias e, conseqüentemente, de número de moradores sob risco.

5. ÁREAS DE RISCO MAPEADAS EM 2008
O mapeamento de áreas de risco em São Luiz de Paraitinga (IG-SMA 2008) foi realizado em
11 áreas-alvo definidas e indicadas previamente pela Comissão Municipal de Defesa Civil
(COMDEC). Os trabalhos de campo foram desenvolvidos em setembro de 2007, resultando na
delimitação de 31 setores de risco (Figura 2). Do total dos setores em risco, 18 setores (58%)
apresentaram risco de escorregamentos em encostas e 13 setores (42%) apresentaram risco
de inundação/solapamento de margens. Nestas áreas foram identificados riscos em 818
moradias, sendo que 296 (36%) encontravam-se em áreas sujeitas a escorregamentos, e 522
moradias (64%) em áreas sujeitas a ocorrência de inundação.
A seguir são apresentadas as características destas áreas, com destaque aos fatores mais
importantes na atribuição do grau de risco, com enfoque aos setores com graus de risco alto e
muito alto.
Risco de escorregamento em encostas
Foram identificadas 6 áreas de risco de escorregamentos em encostas, envolvendo 18 setores
(Tabela 1). Destes setores, 7 (39%) apresentaram grau de risco muito alto - R4 (com 171
moradias em risco); 4 (22%) apresentaram grau de risco alto - R3 (com 52 moradias em risco);
6 (33%) apresentaram grau de risco médio - R2 (com 56 moradias em risco); 1 setor (6%)
apresentou grau de risco baixo - R1 (com 17 moradias em risco). Constata-se que em 11
setores de risco com grau alto e muito alto, estão inseridas 75% das moradias sujeitas a
escorregamentos.
Nos setores de risco alto e muito alto destacam-se como características predominantes do
terreno as encostas com alta declividade (30 a 90°) e altura elevada (15 a 40m). Nestes
setores o perfil de vertente convexo aparece nas encostas mais altas (30 a 40m), sendo
retilíneo nas mais baixas (15 a 20m) e eventualmente côncavo. O solo é de alteração de
gnaisse, granito-gnaisse, micaxisto, muscovita-gnaisse bandado; a cobertura superficial de solo
é de pequena espessura (< 2m), podendo chegar a 4m na Área 7 (Alto do Cruzeiro);
frequentemente ocorre solo exposto, embora esteja presente vegetação rasteira e arbustiva e
eventualmente presença de árvores e cultivo de banana. Esta situação associada às condições
geológico-estruturais e climáticas implicam numa condição de suscetibilidade natural alta a
muito alta.

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Figura 2. Áreas de risco em São Luiz do Paraitinga (IG-SMA 2008).

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Tabela 1. Características mais relevantes dos setores com risco de escorregamentos
Setor/ Nº de
Processo de
Área Grau de Principais características do setor moradias
instabilização esperado (b)
risco (a) em risco
Declividade alta, cicatriz de escorregamento, proximidade das casas à 30
base e ao topo; construções de alvenaria com média densidade de
S1/R4 EscC; EscA; ErosS; EscPR
ocupação. Em 1998 houve trincas de forma generalizada nas casas; em
A2 2006, escorregamento atingiu o fundo de uma casa.
Declividade inferior ao S1/R4; construções de alvenaria com baixa 7
densidade de ocupação.
S3/R2 Declividade média, com proximidade do S1. EscN; EscC; EscA; ErosS 10
Degrau de abatimento, alta declividade, proximidade das moradias ao 25
S1/R4 talude de alta declividade. Há duas casas construídas na linha de EscN; EscC; ErosS
A3 drenagem.
S2/R2 Talude de corte com inclinação e altura excessivas. EscC 13
S3/R3 Inclinação e altura excessivas dos cortes. EscC 9
Cicatriz de escorregamento; taludes de cortes altos e proximidade da 13
S1/R4 moradia ao talude. Há cicatriz de escorregamento instalada em época EscN; EscC; ErosS; ErosR
A6 anterior a das moradias.
S2/R2 Altura do talude de corte e proximidade das moradias. EscN; EscC; ErosS; ErosR 7
Alta declividade, corte-aterro, trincas no chão e nas moradias (fundo das 23
S1/R4 casas). Em 2006 e no início de 2007 houve pequenos escorregamentos no EscC; EscA; EscDAntr
fundo de 2 casas.
Alta declividade, trincas no chão. Em 2005 houve escorregamento de EscC; EscA; EscDAntr; 30
S2/R3
pequeno porte que atingiu uma casa. ErosS
A7 S3/R1 Média declividade, proximidade de setores com R3 e R4 EscC; EscA; ErosS 17
Várias ocorrências de escorregamentos de pequeno porte em taludes de 30
S4/R4 EscC; EscA; EscDAntr
corte, ao longo de todo o setor, alta declividade.
Alta declividade, trinca ao longo da Viela do Emílio. Em 2007 houve 48
escorregamento de pequeno porte, derrubando muro.
S6/R2 Proximidade do R4, altura do talude de corte. EscC; EscA; ErosS; EscPR 4
Proximidade das moradias em relação aos taludes de corte. EscC; EscA; EscDAntr; 12
A10 S1/R3
ErosS
Taludes de corte e inclinação excessiva com grande proximidade das 15
S1/R2 EscN; EscC; EscA
moradias.
A11 Cicatrizes de escorregamentos e feições nas moradias. Várias cicatrizes 2
S2/R4 EscN; EscC; ErosS; EscPR
de escorregamentos na estrada de acesso e nos fundos de uma moradia.
S3/R3 Altura e inclinação do talude excessivas; cicatriz de escorregamento. EscC; EscPR 1
(a) R1: risco baixo; R2: risco médio; R3: risco alto; R4: risco muito alto
(b) EscN: escorregamento em talude natural; EscC: escorregamento em talude de corte; EscA: escorregamento em talude
de aterro; EscDAntr: escorregamento em depósito antrópico em encosta; ErosS: erosão em sulcos; ErosR: erosão em
ravinas; EscPR: escorregamento planar raso.

Em muitos casos foram verificadas evidências de movimentação do terreno ou mesmo histórico
de escorregamentos, que implica num agravamento da situação de risco. Registrou-se: trincas
nas moradias e/ou no terreno (média a alta frequência em 73% dos setores), degraus de
abatimento (média a alta frequência em 45% dos setores), árvores, postes e muros inclinados
(com frequência variável em 45% dos setores), cicatrizes de escorregamento (com frequência
baixa a alta em 55% dos setores), feições erosivas em talude (média a alta freqüência em 91%
dos setores). Em alguns setores na Área 7 (Alto do Cruzeiro), por exemplo, foram registrados
escorregamentos e trincas no terreno em anos consecutivos (2006, 2007 e 2008). Na Área 3
(Benfica) houve registro de degrau de abatimento ao longo de toda a meia-encosta.
As intervenções antrópicas, expressas nas formas de uso e ocupação do solo, atuam como
fatores indutores dos processos perigosos, ao mesmo tempo em que se destacam como
elementos definidores do maior ou menor grau de vulnerabilidade e de danos. As
características de uso e formas de intervenção na área de estudo contribuíram para o

9

estabelecimento de situações de risco alto e muito alto.
Assim, nos 11 setores de risco alto e muito alto destacaram-se 6 setores (55% de R3+R4) com
as seguintes características: estágio de ocupação parcialmente consolidado2, densidade de
ocupação de alta a média; moradias de alvenaria, com estrutura construtiva deficiente (sem
colunas e amarração), sempre muito próximas aos taludes de corte e de aterro lançado
(composto por terra e/ou lixo e/ou entulho); freqüente concentração de água de chuva e
lançamento de águas servidas em superfície; eventual vazamento de tubulação, presença de
fossa e de drenagens naturais; e sistema de drenagem superficial inexistente a precário.
Em 3 setores, o estágio de ocupação é do tipo parcelado3 (27% de R3+R4), com densidade de
ocupação de baixa a média; predominando moradias de alvenaria de baixo padrão construtivo,
e eventuais moradias de “pau a pique”, sempre muito próximas aos taludes de corte e/ou de
aterro lançado (composto por terra e/ou lixo e/ou entulho); freqüente concentração de água de
chuva em superfície, eventual lançamento de águas servidas em superfície, e sistema de
drenagem superficial inexistente.
Em estágio de ocupação consolidado4 foram mapeados 2 setores (18% de R3+R4), com
densidade de ocupação média a alta; moradias de alvenaria com precário a médio padrão
construtivo, sempre muito próximas aos taludes de corte com altura elevada. Um destes
setores apresentou sistema público de drenagem superficial satisfatório, embora se localize em
uma região de concentração de drenagens associada a declividade alta.
Risco de inundação/solapamento de margens
O risco de inundação/solapamento de margens foi identificado em 5 áreas envolvendo 13
setores (Tabela 2): 2 setores (15%) com grau de risco muito alto - R4 (com 104 moradias em
risco); 3 setores (23%) com grau de risco alto - R3 (com 232 moradias em risco); 5 setores
(39%) com grau de risco médio - R2 (115 moradias em risco); 3 setores (23%) com grau de
risco baixo - R1 (com 71 moradias em risco). Destaca-se que nos setores de risco com
gravidade alta e muito alta concentra-se a maior parte das moradias em risco (64% das
moradias). A descrição a seguir enfoca tais situações de risco (R4 e R3).
Na área de estudo, destacam-se como características predominantes do terreno, a densa bacia
de drenagem do Rio Paraitinga, os vales encaixados e a extensa planície de inundação onde
se situa a área urbana antiga da cidade. Nessa região, o Rio Paraitinga apresenta canal natural
encaixado, apresentando: altura da lâmina d’água de 1 a 2m; largura da lâmina d’água de 20 a
30m; largura do canal de 40 a 50m; altura do talude marginal de 3 a 5m; pouca ou nenhuma
presença de mata ciliar; processos de assoreamento; presença de pontes, travessias, além de
estação elevatória de esgoto nas proximidades de ponte à jusante da cidade.
O distrito de Catuçaba, distante do centro urbano, também apresenta setores de risco com
gravidade alta e muito alta, associados à planície de inundação e proximidades de margens de
rio (Córrego do Chapéu). Esse apresenta canal natural ora meandrante, ora encaixado, com:
altura da lâmina d’água de 0,5 a 1m; largura da lâmina d’água de 1 a 2m; largura do canal de 3
a 5m; altura do talude marginal de 1,5 a 4m; presença de alguma mata ciliar; solapamento de
margem; presença de pontes, travessias.
Eventos de cheias dos rios e consequente inundação de suas planícies são recorrentes no
município. Conforme IG-SMA (2008), moradores relataram episódios de cheias em 1996, 2000,
2006, com altura das cheias atingindo 2 a 4m de altura em moradias distantes 7 a 12m do
canal principal do rio Paraitinga.
2
Área Parcialmente Consolidada: Área em processo de ocupação, adjacente a áreas de ocupação consolidada, com densidade
de ocupação de 30% a 70% e razoável infra-estrutura.
3
Área Parcelada: Área de expansão, periférica e distante de núcleo urbanizado, com baixa densidade de ocupação (até 30%) e
desprovida de infra-estrutura básica.
4
Área Consolidada: Área densamente ocupada, com infra-estrutura básica.

10

Tabela 2. Características mais relevantes dos setores com risco de inundação
Setor / Principais características do setor Nº de
Área Grau de moradias
risco (a) em risco
Antigo brejo foi aterrado para loteamento; os eventos de inundação ocorrem há 12 anos e atingem 15
S1/R2 os quintais das casas. Distância de moradias até topo do talude marginal: 5 a 10m; altura do talude
A1 marginal: 0,3m.
Enxurradas em alta velocidade contendo grande quantidade de lama invadem as casas situadas a 21
S2/R1
jusante do grotão
Extensa planície de inundação do Rio Paraitinga, que ocupa a parte baixa do centro da cidade. 210
A4 S1/R3
Distância de moradias até topo do talude marginal: 7m; altura do talude marginal: 3m.
Proximidade do Rio Paraitinga. Anualmente o fundo dos quintais é atingido pelas águas. Distância 50
S1/R1
de moradias até topo do talude marginal: 20 a 80m; altura do talude marginal: 5m.
A5 Proximidade do Rio Paraitinga. Periodicidade maior do que em S1R1 na inundação do fundo dos 18
S2/R2 quintais das casas. Distância de moradias até topo do talude marginal: 30 a 50m; altura do talude
marginal: 5m.
Área mais atingida devido a posição topográfica inferior às demais e, consequentemente, as casas 4
sempre são invadidas pela água quando há enchente dos rios, com perdas de móveis. Todas as
S1/R4
casas estão em área de proteção permanente. Distância de moradias até topo do talude marginal:
0m; altura do talude marginal: 5m.
A8 Posição topográfica um pouco mais alta que A8S1. Distância de moradias até topo do talude 2
S2/R3
marginal: 0m; altura do talude marginal: 5m.
Posição topográfica mais elevada que em A8S1 e A8S2; em geral há uma distância maior entre as 18
S3/R2 casas e o talude marginal. Distância de moradias até topo do talude marginal: 0 a 30m; altura do
talude marginal: 5m.
Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 2 a 5m; 20
S1/R3
altura do talude marginal: 1,5 a 4m
Proximidade do córrego do Chapéu. Em janeiro de 2006 todo o setor foi atingido por inundação, 100
S2/R4 com altura de 0,5m das águas do rio. Distância de moradias até topo do talude marginal: 2 a 50m;
altura do talude marginal: 1,5 a 3m.
Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 30 a 50m; Posto de
A9
S3/R1 altura do talude marginal: 1,5 a 3m saúde e
escola
Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 10 a 20m; 39
S4/R2
altura do talude marginal: 1m
Proximidade do córrego do Chapéu. Distância de moradias até topo do talude marginal: 30m; altura 25
S5/R3
do talude marginal: 1,5 a 2m

(a) R1: risco baixo; R2: risco médio; R3: risco alto; R4: risco muito alto

É característica a ocupação de planícies de inundação dos rios e de áreas próximas aos
taludes marginais, envolvendo Áreas de Proteção Permanente (APPs). As técnicas
construtivas e materiais utilizados são variados, destacando-se construções de taipa de pilão e
pau a pique (que eram utilizados na época da fundação da cidade, embora ainda sejam
encontrados), além de madeirite e alvenaria. A classificação das construções varia entre ruim,
precária, e adequada.

6. O DESASTRE OCORRIDO NO VERÃO 2009-2010
Em 3 de dezembro de 2009, no início da Operação Verão 2009-2010, foram registradas pela
COMDEC (Comissão Municipal de Defesa Civil) de São Luiz do Paraitinga chuvas de 112mm,
num período de 24h. No dia seguinte, em 04 de dezembro de 2009, o acumulado pluviométrico
de 72h atingia 232,7mm. Como decorrência destas chuvas, além do estado de saturação em
que o solo já se encontrava devido às chuvas dos meses anteriores, houve a deflagração de
vários escorregamentos, levando o município a entrar em estado de ALERTA e solicitar ao
Instituto Geológico a realização de vistorias emergenciais para avaliação do risco. Das 9 áreas
vistoriadas no início de dezembro de 2009, 5 apresentaram risco iminente de escorregamento,

11

com proposta de interdição total ou parcial de 22 moradias, afetando 82 pessoas.
Ao final do mês de dezembro de 2009, de acordo com as medições da COMDEC, o índice
pluviométrico em São Luiz do Paraitinga atingiu 624,8mm, magnitude nunca antes registrada
no município. Segundo medidas obtidas no Posto Pluviométrico de São Luiz do Paraitinga (E2-
132-DAEE) para o período de 1974 a 2003, a média de chuvas para o mês de dezembro é de
188,04mm e o maior índice observado até então era de 399,9mm (em 1983). Já no primeiro dia
de janeiro a chuva continuou, contribuindo com mais 69,9mm em 24 horas.
Além disso, em toda a bacia hidrográfica do Rio Paraitinga situada à montante da cidade foram
registrados altos índices pluviométricos nos últimos dias de dezembro de 2009, contribuindo
para a elevação dos níveis dos rios tributários em até 10m acima do normal, culminando com o
transbordamento do Rio Paraitinga, que atingiu 11m acima do nível normal, em 1º de janeiro de
2010. Como conseqüência, houve a inundação das áreas urbana e rural que se encontravam
abaixo deste nível, incluindo o centro histórico de São Luiz do Paraitinga. Este foi o maior
evento de inundação registrado no município, onde até então havia registros de cheias
periódicas atingindo de 2 a 4m acima do nível normal do rio.
Os bairros instalados em áreas de morros, por sua vez, apresentaram vários pontos de
instabilização com registros de processos de escorregamentos de taludes de corte ou naturais,
taludes de aterro, degraus de abatimento e trincas nos terrenos e/ou em edificações.
Novamente a equipe técnica do Instituto Geológico foi acionada para efetuar vistorias nas
áreas urbanas atingidas por escorregamentos. Na zona rural, no Bairro Bom Retiro, foi avaliada
a situação de risco em local atingido por escorregamento de grande porte, que soterrou uma
pessoa. Durante os trabalhos de resgate por bombeiros, auxílio técnico foi dado no
monitoramento do possível avanço do processo de instabilização.
A gravidade e extensão dos danos provocados com este desastre levou o município a decretar
Estado de Calamidade Pública. Os danos registrados no Relatório de Avaliação de Danos
(AVADAN), estabelecido pelo Sistema Nacional de Defesa Civil (Brasil 1999), incluem 5.163
pessoas afetadas5, 1 morte, 97 moradias destruídas, 134 moradias danificadas, 6 edifícios
públicos e 225 estabelecimentos comerciais danificados. Cerca de 220km de estradas e vias
urbanas e 100 obras de arte de engenharia (pontes, galerias, etc) foram danificados, além de
outras 80 pontes destruídas. Os prejuízos envolvendo a infraestrutura, o comércio e serviços, a
agricultura, a pecuária e outros de natureza social são estimados em R$ 141 milhões.
Em março de 2010, 3 meses após a ocorrência do desastre em São Luiz do Paraitinga, a
equipe do Instituto Geológico realizou uma nova vistoria na área urbana do município, quando
foram visitadas todas as áreas atendidas pelas equipes do Instituto Geológico em
dezembro/2009 e em janeiro/2010, além de novas áreas afetadas por instabilizações do
terreno. No total foram vistoriadas 77 moradias em risco, localizadas em 24 pontos (Figura 3),
dos quais: 10 pontos correspondem a áreas de risco com gravidade Alta e Muito Alta,
mapeadas em IG-SMA (2008); 6 pontos são novas áreas de instabilização, que apresentam
Risco Iminente; 2 pontos apresentam Risco Não Iminente; 6 pontos apresentam
escorregamentos em áreas sem moradias, mas com danos a vias de acesso. A Tabela 3
apresenta uma síntese das vistorias realizadas neste período, destacando o tipo e gravidade
dos acidentes, além da evolução dos processos.

5
Pessoas afetadas é o conjunto dos desabrigados, desalojados, deslocados e feridos.

12

Figura 3. Acidentes ocorridos em São Luiz do Paraitinga no verão 2009-2010.

13

Tabela 3. Características das áreas vistoriadas em março de 2010.
Elemento
Ponto Risco Processo Principais características do setor em risco
em risco
Dez/2009 – trincas no terreno (quintal de moradias). Interdição parcial de moradias
1
(Rua do RI em EROS; 16 Jan/2010 – Evolução do processo, com aumento de trincas e degraus de
Carvalho) 2010 SOLAP moradias abatimento, suprimindo o terreno do quintal e descalçando parcialmente as
fundações das moradias. Interdição total de moradias.
Mar/2010 – Início de obras de estabilização.
Set/2007 – Cicatriz de escorregamento, feições erosivas e evidências de
2 A2S1R4, movimentação.
15 Jan/2010 - Trincas nas paredes das casas, trincas no terreno, fendas de
(Casas A2S3R2 ESC
moradias deslocamento das casas em relação à calçada. Interdição total das moradias
Populares) em 2007
Mar/2010 – Manutenção da interdição.
Set/2007 – Trincas, degrau de abatimento e feições erosivas.
Dez/2009 - Escorregamento em talude de corte nos fundos da moradia. Interdição
3 A3S1R4
ESC 1 moradia temporária de moradia, remoção preventiva de moradores até conclusão de obras
(Benfica) em 2007
de contenção do talude.
Mar/2010 – Sem evolução do processo. Manutenção da interdição temporária.
4 Mar/2010 - Feições de instabilização em encosta (alt=100m) nos fundos de
RI em
(Via João ESC 8 moradias moradias, declividade alta (30° a 40º), trincas e degraus de abatimento (até 2m de
2010
Roman) deslocamento). Interdição de moradias.
Set/2007 – Área de Inundação. Indicação de planos preventivos, sistemas de alerta
e monitoramento dos níveis de água do rio; desassoreamento e limpeza das bocas
de lobo
Dez/2009 - Escorregamento de solo em encosta natural (extensão= 20m x 10m).
A4S1R3
Trincas e degraus de abatimento, muro de gabião “embarrigado”. Indicação de
5 em 2007; ESC;
1 moradia disciplinamento das águas pluviais e monitoramento
(Centro) RÑI em INUND
Jan/2010 – Área atingida por inundação que alcançou 11m acima do nível normal
2010
do rio. Indicação de implantação de sistemas de alerta e monitoramento dos níveis
de água da drenagem principal; desassoreamento e limpeza das bocas de lobo
Mar/2010 – Sem evolução no processo de escorregamento. Realizada limpeza da
área inundada; em monitoramento.
Set/2007 – Cicatrizes de escorregamento, trincas, degraus de abatimento e feições
erosivas.
6
A7S4R4 Jan/2010 - Trincas nos taludes de aterro e moradias; escorregamento em talude de
(Morro do ESC 4 moradias
em 2007 corte 50m acima. Interdição temporária de moradias
Cruzeiro)
Mar/2010 – Sem evolução do processo. Manutenção da interdição até execução de
obras de estabilização.
Set/2007 – trincas, degraus de abatimento, feições erosivas e cicatriz de
7 escorregamento.
A7S5R4
(Morro do ESC 1 moradia Jan/2010 – Trincas no terreno e moradias, degraus de abatimento e
em 2007 escorregamentos. Interdição definitiva de moradia.
Cruzeiro)
Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição definitiva.
8 EROS; Jan/2010 – Destruição da calçada; escorregamento de encosta natural (ext=100m).
RI em Via de
(Via João SOLAP; Indicação de retaludamento, obras de drenagem, proteção superficial.
2010 acesso
Roman) ESC Mar/2010 – Em obra de estabilização
9 Mar/2010 - Encosta nos fundos e abaixo da moradia com degrau de abatimento de
RÑI em
(Morro do ESC 1 moradia 0,5m, queda de muro com descalçamento parcial do corredor lateral da moradia,
2010
Cruzeiro) árvores inclinadas, declividade alta (40º). Em monitoramento.
10 Jan/2010 - Trincas no aterro e na estrutura da edificação. Interdição definitiva de
RI em
(Morro do ESC 1 moradia moradia.
2010
Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção de interdição definitiva
11 Jan/2010 - Trincas em moradia e no aterro. Interdição definitiva de moradia
RI em
(Morro do ESC 1 moradia
2010 Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição definitiva
Cruzeiro)
12 Fev/2010 – Trinca, degrau de abatimento de 0,5m, encosta natural de alta
RI em
(Morro do ESC 1 moradia declividade (45°). Interdição da moradia.
2010
Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição
13 Jan/2010 - Trincas nas moradias e terreno. Interdição de moradias
RI em
(Morro do ESC 3 moradias
2010 Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição
Cruzeiro)
Set/2007 – Escorregamentos, postes e muros inclinados
14
A7S1R4
(Morro do ESC 3 moradias Jan/2010 - Trincas no aterro e moradias. Interdição definitiva de moradias
em 2007 Mar/2010 – Uma das casas foi demolida; manutenção da interdição das outras 2
Cruzeiro)
casas

14

Elemento
Ponto Risco Processo Principais características do setor em risco
em risco
15 Set/2007 – Escorregamentos e trincas no terreno
A7S2R3
(Morro do ESC 1 moradia Jan/2010 - Trincas na edificação. Interdição de moradia.
em 2007
Cruzeiro) Mar/2010 – Sem evolução do processo; manutenção da interdição
Set/2007 – Cicatriz de escorregamento,trincas nas moradias, degraus de
abatimentos e feições erosivas
16
A6S1R4 Jan/2010 - Dois escorregamentos e trincas em moradias. Interdição temporária de
(Escola ESC 6 moradias
em 2007 moradias
Gióia)
Mar/2010 – Sem evolução do processo; continuidade da interdição até a execução
de obras de contenção do talude
17 Jan/2010 - Escorregamento na encosta. Não atingiu moradias.
(Via Ver. RÑI em Via de
ESC
José P. 2010 acesso Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de recuperação
Sousa)
18 Jan/2010 - Escorregamento em talude de corte e do aterro da via. Não atingiu
(Via Ver. RÑI em Via de moradias. Interdição da via e obra de contenção
ESC
José P. 2010 acesso Mar/2010 – Início de obras de retaludamento, recuperação e contenção do aterro
Sousa) da via de acesso
19 Jan/2010 - Escorregamento de encosta, não atingiu moradia.
ESC
José P. 2010 acesso Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de estabilização
Sousa)
20 Jan/2010 - Dois escorregamentos em talude de corte (10x15m e 25x35m) da via.
(Via Ver. RÑI em Via de Encosta de 30 a 80 m de altura e declividade de 45°. Não atingiu moradias.
ESC
José P. 2010 acesso
Sousa) Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de estabilização.
Set/2007 – Área de Inundação. Indicação de planos preventivos, sistemas de alerta
21 e monitoramento dos níveis de água do rio; desassoreamento e limpeza das bocas
(Centro, SOLAP; de lobo
A4S1R3
Res. ESC; 4 moradias Jan/2010 – Área de Inundação, nível normal do rio subiu 11m acima do normal
em 2007
Verde INUND Mar/2010 - Trincas no piso e paredes das casas; abertura de fendas entre a parede
Perto) da garagem e da casa; trincas e abatimento da calçada na margem direita do rio.
Interdição de moradias até avaliação das estruturas das edificações
Jan/2010 - Dois escorregamentos em talude de corte (20x30m). Encosta natural
22
com 50m altura, declividade 30º. Não atingiu moradias.
ESC
José P. 2010 acesso Mar/2010 – Sem evolução do processo, a via foi desobstruída sem obras de
Sousa) estabilização. Indicação de estabilização e proteção superficial do talude para
evitar erosão do solo.
Set/2007 - Área de risco a inundação e solapamento de margens do rio
Jan/2010 - No local houve destruição de 3 moradias, interdição de 7 moradias;
A8S1R4, escorregamento no talude de corte e parte da encosta natural (15x30m), encosta
SOLAP;
23 A8S2R3, 10 com 40m de altura, alta declividade (40°). Interdição da área para moradias
ESC;
(Trevo) A8S3R2 moradias Mar/2010 – No local houve destruição de 3 moradias, interdição de 7 moradias. A
INUND
em 2007 via encontra-se desobstruída, sem obras de estabilização. Indicação de interdição
definitiva da área para moradias, recomendação de obras de estabilização e
proteção superficial do talude para evitar erosão do solo.
Set/2007 – Cicatrizes de escorregamentos, degraus de abatimento, feições
erosivas, escoamento concentrado de águas pluviais.
A11S2R4,
24 Via de Jan/2010 – 1 escorregamento (15m x100m), 5 escorregamentos menores em
A11S3R3 ESC
(Paineiras) acesso talude de corte; encosta natural com 40m de altura, declividade alta (30 a 40º). Não
em 2007 atingiu moradias.
Mar/2010 – Sem evolução do processo. Sem obras de estabilização.

Legenda:
mapeado em IG-SMA (2008)
não mapeado em IG-SMA (2008)
(a) RI: risco iminente; RÑI: risco não iminente; R1: risco baixo; R2: risco médio; R3: risco alto; R4: risco muito alto
(b) ESC: escorregamento; EROS: erosão; SOLAP: solapamento em margem de rio; INUND: Inundação

7. DISCUSSÃO
Verifica-se que em geral os acidentes ocorreram nos setores de risco mapeados em IG-SMA
(2008) ou muito próximos a eles, envolvendo escorregamentos, inundação e solapamento de
margens de rio. Estes acidentes afetaram 77 moradias devido a escorregamentos e em torno
de 800 por inundação e solapamento, além de vias de acesso vitais à cidade.

15

A seguir é discutida a influência das variáveis da equação de risco [R=(SxIxCh)xVxD] nas
áreas que sofreram acidentes no verão 2010-2011, vistoriadas em março de 2010 (Tabela 3 e
Figura 3). Destaca-se que a variável Evento Chuvoso (Ch) teve magnitude muito elevada,
atingindo valores excepcionais no mês de dezembro de 2009, quando choveu 624,8mm, mais
da metade da média anual (1.193mm). Esta variável será considerada constante, uma vez que
envolve todas as áreas afetadas.
Acidentes de escorregamentos, tendo moradias como elemento em risco.
Há uma concentração de 11 pontos de acidentes de escorregamentos (46% dos pontos com
acidentes), colocando em risco 23 moradias, na região do Morro do Cruzeiro (A7) e
proximidades a jusante dele (Benfica e Escola Gióia - A3 e A6). Em dois outros locais há
registro de escorregamentos de encostas: um deles, com 15 moradias em risco, nas Casas
Populares (A2), mapeado em IG-SMA (2008); e outro, com 8 moradias em risco, na via João
Roman, não mapeado previamente.
O Morro do Cruzeiro é a região mais alta da cidade, e, assim como nas áreas denominadas
Benfica e Escola Gióia, detém setores de risco com alta a muito alta suscetibilidade (S) de
escorregamento do terreno, que, no local, está associada a muito elevadas medidas de altura e
inclinação da encosta e elevadas medidas de altura e inclinação taludes, solo de alteração de
muscovita-gnaisse bandado, com espessura próxima a 4m. O potencial de indução (I) também
é alto, pois detém grande concentração urbana com ocupação parcialmente consolidada,
estrutura construtiva das moradias em geral deficiente, péssimas condições associadas a
drenagem e saneamento (como vazamentos de tubulações, lançamento de águas servidas,
presença de fossa, sistema de drenagem superficial inexistente, concentração de água de
chuva, etc), além de generalizadas intervenções do tipo corte e aterro, executados sem técnica
adequada, podendo romper, derrubando ou atingindo construções. A dimensão dessas duas
variáveis da equação de risco - S e I - indica uma alta a muito alta probabilidade de ocorrência
de perigo nas três áreas analisadas. A vulnerabilidade (V) varia entre média e alta, uma vez
que as moradias são construídas de forma precária, muitas vezes em processo de auto-
construção, envolvendo material de alvenaria de baixa qualidade e técnicas construtivas
inadequadas. O dano potencial (D) nestes setores totalizava 135 moradias em risco em 2007
(IG-SMA 2008) e no verão 2009-2010 implicou em 23 moradias. A situação relatada leva a
concluir que o Risco é alto a muito alto nestas áreas.
No local denominado Casas Populares é média a alta a suscetibilidade (S) de escorregamento
do terreno, estando associada a um perfil de encosta retilíneo, com elevadas medidas de altura
(15 m) e inclinação da encosta (35°) e de taludes de corte (90°), solo de alteração de gnaisse,
com espessura próxima a 2m. O potencial de indução (I) é alto a muito alto, caracterizado por
ocupação parcialmente consolidada, estrutura construtiva das moradias em geral deficiente,
péssimas condições associadas a drenagem e saneamento (lançamento de águas servidas em
superfície, sistema de drenagem superficial precário, concentração de água de chuva em
superfície), além de intervenções do tipo corte e aterro executados sem técnica adequada,
presença de depósitos antrópicos nos talude, contendo terra e lixo, podendo romper,
derrubando ou atingindo construções. A vulnerabilidade (V) é alta, uma vez que as moradias
são construídas de forma precária, envolvendo material de alvenaria de baixa qualidade e
técnicas construtivas inadequadas, não existindo peças estruturais convencionais do tipo vigas,
pilares e lajes de forro em concreto armado. O dano potencial (D) neste local totalizava 47
moradias em risco em 2007 (IG-SMA 2008) e no verão 2009-2010 implicou em 15 moradias. A
variável Evento Chuvoso (Ch) tem magnitude muito alta. Diante deste quadro, conclui-se, que
o Risco é alto a muito alto neste local.
No Ponto 4, localizado na via João Roman, é muito alta a suscetibilidade (S) de
escorregamento do terreno, estando associada a elevadas medidas de altura e inclinação das
vertentes e taludes, solo de alteração de micaxisto/saprolito e colúvio, com espessura próxima

16

a 2m, encosta com geometria côncava, com linhas de drenagem concentradas, degraus de
abatimento e extenso corte em toda a base da encosta. O potencial de indução (I) é médio,
com concentração urbana em categoria de ocupação parcialmente consolidada, boa estrutura
construtiva das moradias, baixas condições associadas a drenagem (como sistema de
drenagem superficial inexistente, concentração de água de chuva em superfície), com
intervenções do tipo corte e aterro, executados sem técnica adequada. A dimensão dessas
duas variáveis da equação de risco - S e I - indica uma alta probabilidade de ocorrência de
perigo no local avaliado. A vulnerabilidade (V) é baixa, uma vez que as moradias são
construídas com bom material de alvenaria e com alguma técnica construtiva adequada. O
dano potencial (D) neste local totaliza 8 moradias em risco em 2010. A variável Evento
Chuvoso (Ch) tem magnitude muito alta. Assim, conclui-se que este local possui Risco alto a
muito alto.
Acidentes de inundação e solapamento de margens do Rio Paraitinga, tendo moradias
como elemento em risco.
Outra situação envolve as extensas áreas atingidas pela inundação do Rio Paraitinga, por
vezes com ocorrência de solapamento de margens do rio. Dentro desta região se distribuem 4
pontos de vistoria (Pontos 1, 5, 21, 23).
Grande parte da área urbana de São Luiz do Paraitinga está situada em terrenos da planície de
inundação do Rio Paraitinga que apresenta alta suscetibilidade (S) de inundação. Os limites da
inundação deste evento (11m acima do normal) ultrapassaram consideravelmente os limites
mapeados em IG-SMA (2008), os quais se basearam em registros de eventos anteriores, que
atingiram 2 a 4m acima do nível normal do rio. Segundo este mapeamento, na área do Centro
(A4/S1/R3) 210 moradias foram avaliadas como de Alto Risco a inundação. Esta avaliação
levou em consideração os danos associados a estes eventos que, em vista da média
vulnerabilidade (V) do tipo de ocupação, estes se restringiam a perdas materiais (como
mobiliários, eletrodomésticos, etc.), não ocorrendo destruição de moradias. No entanto, o
evento de 2009-2010, que ultrapassou os níveis anteriormente registrados, atingindo o centro
histórico, mostrou a muito alta vulnerabilidade (V) de parte das edificações, caracterizada pela
fragilidade dos materiais construtivos (pau a pique, taipa de pilão). A maior parte das
edificações de alvenaria resistiu à inundação, porém, em alguns casos, a fragilidade estrutural
contribuiu para a destruição de algumas construções. Os bairros mais novos (Verdeperto,
Várzea do Passarinho), que apresentam baixa e/ou média vulnerabilidade (V), também foram
atingidos pela inundação, mas suas edificações não sofreram danos estruturais. A análise do
potencial de indução (I) do uso e ocupação do solo para o processo de inundação é mais
complexo, uma vez que depende das características de toda a bacia. De modo geral, as
ocorrências de inundação nesta área são favorecidas pelo intenso desmatamento provocado
pelo processo de ocupação desde o século XIX, sendo agravado pela compactação do solo
nos pastos atuais, bem como pela remoção de matas ciliares. Estes fatores reduzem a
infiltração de água no solo e aumentam o escoamento superficial das águas pluviais,
contribuindo para a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A variável Evento Chuvoso (Ch)
tem magnitude muito alta. Assim, toda a planície de inundação do Rio Paraitinga possui Risco
muito alto. Na Figura 3, o limite da área atingida pela inundação foi estimado com base na
cota 11m acima do nível normal do rio, conforme informado pela COMDEC.
Nesta mesma área incide outro importante processo: o solapamento das margens do rio. As
variáveis suscetibilidade (S) e potencial de indução (I) são as mesmas do processo de
inundação, porém a vulnerabilidade (V) é muito alta nas construções próximas ao talude
marginal do rio. Tal situação ficou especialmente evidente no Ponto 1 e no Ponto 23, em que o
dano potencial (D) totaliza 26 moradias em risco em 2010.
Acidentes de escorregamentos, tendo vias de acesso como elemento em risco.
Por fim, foram vistoriados 7 locais (Pontos 8, 17, 18, 19, 20, 22, 24) que sofreram a influência

17

de acidentes de escorregamentos em vias de acesso à cidade: 5 pontos ao longo de uma
mesma via (Via Ver. José Pinto), impedindo o acesso à cidade a partir do Trevo Antigo; 1 ponto
em outra via de acesso a cidade, a partir da entrada principal, sem interdição de tráfego; 1
ponto na via de acesso a bairro periférico, próximo ao trevo antigo. Note-se que nenhum destes
locais consta do estudo de IG-SMA (2008), onde o elemento em risco analisado eram
exclusivamente moradias.
Estes locais não colocam moradias ou demais edificações em situação de risco. O que se
observa são escorregamentos cujo material mobilizado comprometeu o leito carroçável e
colocou em risco o trânsito de veículos e pedestres. Esses locais possuem alta suscetibilidade
(S) do terreno, elevadas medidas de altura e inclinação das vertentes e taludes, solo de
alteração de muscovita-gnaisse bandado, com espessura variável de 2m a 4m. O potencial de
indução (I) é alto a muito alto, pois os taludes de corte realizados na construção das vias são
de alta declividade, com quase nenhuma proteção superficial, com sistema de drenagem
superficial inexistente, concentração de água de chuva, etc. A dimensão dessas duas variáveis
da equação de risco - S e I - indica uma alta a muito alta probabilidade de ocorrência de perigo.
A vulnerabilidade (V) é média, uma vez que a via é pavimentada. O dano potencial (D) diz
respeito ao número de veículos e pedestres que normalmente transitam por esta via. No
gerenciamento dos desastres, a liberação das vias de acesso e de comunicação é uma das
ações prioritárias.

8. CONCLUSÕES
Tem-se como base de análise a equação de risco R=PxVxD (Risco = Perigo x Vulnerabilidade
x Dano Potencial), onde a variável P pode ser desmembrada em P=SxIxCh
(Perigo=Suscetibilidade x Potencial de Indução X Evento Chuvoso). Assim, analisando-se as
variáveis desta equação em São Luiz do Paraitinga (SP) é possível tecer as seguintes
considerações sobre o desastre ocorrido no verão 2009-2010.
- a Suscetibilidade (S) em geral é alta a muito alta. O núcleo urbano concentra-se na planície
de inundação do rio Paraitinga, situado na porção média de bacia hidrográfica muito
ramificada, que recebe uma importante contribuição dos rios tributários, com cabeceiras
distantes e altitudes bem mais elevadas, implicando numa grande vazão hidráulica. As
encostas no entorno da planície apresentam alturas e declividades elevadas, tendo como
substrato um solo de alteração de muscovita-gnaisse bandado e micaxisto, com importante
condicionante estrutural.
- o Potencial de Indução do uso do solo (I) é alto, tanto nas áreas de encosta, quanto na
planície de inundação. Nas áreas de encosta é marcante a situação de corte e aterro, em geral
executados sem técnica adequada, levando à ruptura do terreno e destruição ou atingimento
de construções. Associado a esta situação há ocupação parcialmente consolidada, com
estrutura construtiva das moradias em geral deficiente, em conjunto a condições inadequadas
de drenagem e saneamento. Nas áreas sujeitas a inundação esta variável está relacionada
com as características da bacia hidrográfica.
- o Evento Chuvoso (Ch) associado ao desastre apresenta magnitude extremamente elevada,
uma vez que superou excessivamente a marca histórica.
Por si só a variável (Ch) já seria suficiente para elevar em muito a dimensão do Perigo. Em
conjunto com (S) alto a muito alto e (I) alto, (P) assume dimensão extremamente elevada.
- a Vulnerabilidade (V) das construções atingidas pelo desastre varia entre muito alta a alta. No
primeiro caso encontram-se as edificações executadas em pau a pique e em taipa, enquanto
as edificações em alvenaria com deficiência estrutural apresentam vulnerabilidade alta. A
proximidade das construções dos taludes marginais do rio Paraitinga também eleva sua

18

vulnerabilidade, mesmo se construída em alvenaria.
- o Dano potencial (D) equivale a 5.163 pessoas afetadas (segundo dados do AVADAN), cerca
de 50% da população do município.
A interação entre estas variáveis leva a concluir que o Risco a que esteve exposta a cidade foi
de proporções muito elevadas, onde não é possível o controle sobre os fatores naturais como
suscetibilidade e evento chuvoso. Os fatores que poderiam alterar o resultado desta equação
estão associados ao uso e ocupação do solo (potencial de indução e vulnerabilidade) e
gerenciamento do risco.
Assim, tendo em vista o mapeamento de áreas de risco de IG-SMA (2008) o desastre ocorrido
em São Luiz do Paraitinga talvez não tivesse sido evitado, mas certamente minimizado, caso
algumas medidas propostas tivessem sido tomadas anteriormente. A principal medida refere-se
a ações em toda a bacia do rio Paraitinga, que minimizariam o dano da inundação, tais como
reimplantação de mata ciliar ao longo de todas as drenagens, revegetação das encostas para
controle da erosão e do acelerado escoamento superficial de águas de chuvas, além da
implantação de sistemas de alerta e com o monitoramento dos níveis de água da drenagem
principal. A identificação dos setores de risco e de suas magnitudes deveriam estar associados
ao monitoramento das áreas de risco, e, quando necessário, de remoção preventiva ou
definitiva, conforme recomendado para alguns setores. Algumas intervenções estruturais
nestes setores teriam minimizado a magnitude do risco a eles atribuído, especialmente com
respeito às condições de drenagem superficial e saneamento, que atuam aumentando o
potencial de indução de processos. Fatores políticos podem ter atrasado a tomada de
decisões, uma vez que entre a finalização do mapeamento de áreas de risco e ocorrência do
desastre houve mudança da equipe executiva do município.
Concluindo, entende-se que o desastre não poderia ter sido evitado, porém o poder público
municipal tem os recursos técnicos necessários para encaminhar soluções atenuantes nas
áreas problemáticas, utilizando recursos financeiros disponíveis junto a órgãos federais e
estaduais. Além disso, deve-se considerar que as mudanças climáticas são uma realidade
com a qual se deve buscar a convivência, ou seja, é possível que novos eventos pluviométricos
catastróficos voltem a ocorrer na região e ainda é possível adotar medidas preventivas para
enfrentar esta situação.

Agradecimentos
Os autores agradem à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, pela
cessão de informações e pelo suporte financeiro na elaboração do mapeamento de áreas de
risco e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Luiz do Paraitinga, pelas
informações e acompanhamento em trabalhos de campo Também agradecem aos colegas do
Instituto Geológico que elaboraram os estudos e realizaram atendimentos emergenciais do
PPDC, bem como à estagiária Vanessa Ogihara Honda, pelo auxílio na organização dos dados
e na elaboração das figuras.

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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decretação de situações de emergência ou de estado de clamidade pública. Volumes
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