2. Lista de Siglas
AEE – Atendimento Educacional Especializado
CEB – Câmara de Educação Básica
CNE – Conselho Nacional de Educação
NRE – Núcleo Regional de Educação
SR – Sala de Recurso
17/07/2017
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3. Constituição Federal
Artigo 1° da Constituição são mencionados dois dos
fundamentos que amparam os direitos de todos os
brasileiros, incluindo, é claro, as pessoas com
deficiência: a cidadania e a dignidade.
Cidadania: é a qualidade de cidadão. E cidadão é o
indivíduo no gozo de seus direitos civis, políticos,
econômicos e sociais numa Sociedade, no desempenho
de seus deveres para com esta.
Dignidade: é a honra e a respeitabilidade devida a
qualquer pessoa provida de cidadania.
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4. São fundamentos que orientam os objetivos de
nossa República, tais como,
“construir uma sociedade livre, justa e solidária
“; “erradicar a pobreza e a marginalização
e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e
“promover o bem de todos,
sem preconceito de origem, raça, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de
discriminação”.
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5. Constituição Federal
A expressão o bem de todos indica que os direitos e deveres
da cidadania pressupõem que todos são iguais perante a lei,
com a garantia de que são invioláveis o direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Artigo
5°).
Todavia, as pessoas com deficiência possuem necessidades
especiais que as distinguem das outras. Desta forma, é
importante compreender que, além dos direitos relativos a
todos, as pessoas com deficiência devem ter direitos
específicos, que compensem, na medida do possível, as
limitações e/ou impossibilidades a que estão sujeitas.
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6. Segundo o Art. 205 da Constituição, a educação é
um direito de todos e dever do Estado e da
família; será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
Já no Art. 206, diz que o ensino será ministrado
com base no princípio de igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola.
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7. A escola é o meio mais
favorável para a educação de
todas as pessoas. Na riqueza do
convívio com a diversidade é
que há o verdadeiro
crescimento.
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8. Nunca o tema da inclusão esteve tão presente no dia-a-
dia da educação.
Cada vez mais professores estão percebendo que as
diferenças não só devem ser aceitas, mas também
acolhidas como subsídio para a construção do cenário
escolar.
E não se trata apenas de admitir a matrícula dessas
crianças, isso nada mais é do que cumprir a lei. O que
devemos fazer é oferecer serviços complementares,
adotar práticas criativas na sala de aula, adaptar o
projeto pedagógico, rever posturas e construir uma
nova filosofia educativa.
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9. A Declaração de Salamanca, 1994, afirma
que toda a criança tem necessidades e
aprendizagens únicas, tem direito a ir à
escola de sua comunidade, com acesso ao
Ensino Regular, e os Sistemas
Educacionais devem implementar
programas, considerando a diversidade
humana e desenvolvendo uma pedagogia
voltada para a criança.
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10. “Escolas regulares com orientação
inclusiva constituem os meios mais
eficazes de combater atitudes
discriminatórias criando comunidades
acolhedoras, construindo uma sociedade
inclusiva e alcançando educação para
todos.”
(DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994)
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11. Parecer CNE/CEB número 17/2001
Todos os alunos, em determinado momento de
sua vida escolar podem apresentar
necessidades educacionais especiais, e seus
professores em geral conhecem diferentes
estratégias para dar respostas a elas. No
entanto, existem necessidades educacionais
que requerem, da escola, uma série de recursos
e apoios de caráter mais especializados que
proporcionem ao aluno meios para o acesso ao
currículo.
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12. Os profissionais das escolas (equipe pedagógica,
professores da classe comum, professores especializados,
entre outros) e equipe pedagógica do NRE, deverão
analisar detalhadamente todos os instrumentos utilizados
no processo de avaliação, anteriormente realizados,
existente na escola que ora subsidiaram o
encaminhamento do aluno para a Sala de Recursos.
Esta análise tem como objetivo justificar a necessidade de
complementação da avaliação, resultando nas seguintes
situações:
a) Alunos com dificuldades acentuadas de
aprendizagem.
b) Alunos com indicativos de distúrbio de aprendizagem.
c) Alunos com indicativos de deficiência mental.
d) Alunos indicados para frequentar a SR, sem avaliação
no contexto escolar.
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13. Avaliação Pedagógica
O processo de avaliação pedagógica no contexto
escolar compreende diversas etapas envolvendo
procedimentos sistemáticos, através de instrumentos,
tais como: observações, entrevistas, jogos, análise da
produção do aluno, entre outros, permitindo
confrontar dados, resultados e também efetuar uma
análise minuciosa. Todas as informações possíveis, no
decorrer do processo avaliativo devem ser registradas
priorizando-se os aspectos qualitativos sobre os
quantitativos.
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14. O que avaliar?
Contexto sociocultural em que se encontra inserido
o aluno.
Desenvolvimento motor, cognitivo, sócio afetivo e
escolar do aluno.
Estratégias de aprendizagem utilizadas pelo aluno.
Metodologia utilizada pelo professor, nas
intervenções no dia-a-dia.
Conhecimentos tácitos (prévios) que o aluno
manifesta na sala de aula, assim como as
dificuldades/necessidades individuais, em relação
aos novos conteúdos de aprendizagem.
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15. Como avaliar?
A utilização de instrumentos, permite oferecer subsídios
à prática pedagógica, podendo ser formais e/ou
informais como jogos, testes pedagógicos envolvendo
aspectos: cognitivos, acadêmicos, psicomotores,
motores, entre outros.
Existe no mercado, uma diversidade de instrumentos de
avaliação já padronizados e que têm sua importância e
utilidade. Não se pretende desconsiderá-los, mas
através desses, oferecer diferentes caminhos que
possam subsidiar a prática pedagógica.
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16. Instrumentos de Avaliação:
Entrevistas: poderão ser realizadas com todos
os envolvidos, professor (es), direção, equipe
pedagógica, familiares e o aluno em questão,
com intuito de se obter o máximo de
informações acerca da dificuldade apresentada.
Devem ocorrer em clima de reciprocidade, sob
forma de relações dialógicas.
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17. Instrumentos de Avaliação:
a) Com professores e equipe pedagógica – deverá
fornecer informações fidedignas sobre a interação do
aluno no contexto escolar, o desenvolvimento do
processo de ensino e aprendizagem, as intervenções
pedagógicas, estratégias metodológicas e avaliativas
adotadas.
b) Com a família – objetiva sistematizar os dados
relativos à origem, desenvolvimento em que o aluno
se apresenta, assim como a estrutura e característica
do ambiente familiar (condições físicas da moradia,
valores em que acreditam, atitudes frente à vida e
expectativas de futuro).
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18. Instrumentos de Avaliação:
c) Com o aluno – para observação,
conhecimento, aproximação do aluno e
reconhecimento das características
individuais(capacidades/potencialidades/pos
sibilidades/preferências/interesses/habilidad
es/ dificuldades e necessidades individuais),
que definem a forma como o aluno enfrenta
as tarefas no âmbito escolar e familiar.
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19. Avaliação Psicológica
(exclusiva do Psicólogo)
O processo de avaliação no contexto escolar deverá ser investigada
de maneira formal através de testes padronizados e informal com
observações, jogos, questionários, desenhos, entre outros.
Área emocional – são utilizados testes formais e informais
(questionários, desenhos, entre outros) que favorecem
indicações sobre a dinâmica do desenvolvimento global do
aluno.
Área intelectual – utiliza-se quase sempre testes formais que são
padronizados por terem recebido tratamento estatístico e
aplicação em uma amostragem representativa da população.
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20. Avaliação da Equipe Multiprofissional
Quando houver suspeita de distúrbios de
aprendizagem, o aluno deverá ser
encaminhado para complementação da
avaliação pedagógica no contexto escolar,
aos profissionais da área psicológica,
fonoaudiológica, especialista em
psicopedagogia e outras que se fizerem
necessárias.
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21. Relatório
O relatório da avaliação se constitui na descrição
de todo o trabalho realizado pela equipe
avaliadora, após discussão e análise qualitativa
das informações coletadas. Deve apresentar
linguagem clara e objetiva, evidenciando a
natureza e a extensão da dificuldade apresentada
pelo aluno e seu perfil de desenvolvimento.
O Relatório deverá ser datado e assinado por
todos os avaliadores.
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22. A necessidade de mudança urgente e de construção
de uma escola inclusiva "onde todos os alunos
devem aprender juntos independentemente das
dificuldades e das diferenças que apresentam"
(Declaração de Salamanca, 1994) cria expectativas
em todos aqueles, profissionais e pais, que querem
romper com todas as formas de exclusão social. A
inclusão de alunos com necessidades educacionais
especiais no ensino regular implica mudanças nas
atitudes e nas práticas pedagógicas dos profissionais
que participam do processo pedagógico, da
organização e da gestão na sala de aula e na própria
escola enquanto instituição.
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24. Inclusão Escolar
O objetivo fundamental da Inclusão Escolar é
não deixar criança
alguma fora do sistema escolar e garantir que
todas possam frequentar a sala de aula
do ensino regular da escola comum, e, que esta
escola, por sua vez, adapte-se às
particularidades de todos os alunos para
concretizar o objetivo da diversidade, proposto
pelo modelo inclusivista.
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25. O paradigma da Inclusão não admite
diversificação de atendimentos pela
segregação e, na busca de um ensino
especializado no aluno, procura
soluções que atendam às suas
diversidades, sem segregá-los em
atendimentos especializados ou em
modalidades especiais de ensino.
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26. A inserção proposta no modelo da inclusão é
muito mais completa, radical e
sistemática, não admitindo que ninguém fique
fora da escola; por isso, os pressupostos
da inclusão provocam o questionamento das
políticas educacionais e da organização
da educação especial e regular, assim como o
conceito de mainstreaming e de
integração.
MAINSTREAMING: corrente principal ou fluxo principal.
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27. A ênfase da escola inclusivista não se restringe ao
atendimento das crianças com necessidades
especiais.
A meta do novo paradigma é incluir todos aqueles
que se encontra em situação de exclusão, quer sejam
eles deficientes físicos, mentais, sensoriais, ou
crianças fracassadas na escola; ou alunos
marginalizados por conta de suas peculiaridades
raciais ou culturais; ou qualquer outra criança que
esteja impedida de usufruir seu direito de acesso à
educação democrática e de qualidade que lhe
garanta um desenvolvimento social, emocional e
intelectual adequado.
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28. O conceito de inclusão conciliar-se com uma
educação para todos e com o ensino especializado no
aluno, a opção por esse tipo de inserção escolar não
poderia ser realizada sem o enfrentamento de
desafios importantes, uma vez que o maior deles
recai sobre o fator humano.
Na adoção do paradigma da inclusão, as mudanças
no relacionamento pessoal e social e na maneira de
efetivar os processos de ensino e aprendizagem têm
prioridade sobre o desenvolvimento de recursos
físicos e os meios materiais para a realização de um
processo escolar de qualidade.
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29. Um dos pontos chaves da reestruturaçãoescolar seria,
portanto, o aperfeiçoamento da prática docente, a
introduçãode novas estratégias de ensino para que o
professor saiba trabalhar conteúdos curriculares
diferenciadose adaptados para todos os alunos, tenham
estes necessidades especiais ou não.
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30. SUPERAÇÃO DE PARADIMAS
É oportuno destacar que as mudanças na
organização da escola para a educação inclusiva
apenas começaram. Para Mendes (2006a, p.
399), "[...] faltam aspectos básicos para garantir
não só o acesso, mas a permanência e o
sucesso desses alunos com necessidades
educacionais especiais matriculados em classes
comuns".
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31. EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O futuro da Educação Inclusiva no nosso país
dependerá de um esforço coletivo, que
obrigará uma revisão na postura de
pesquisadores, políticos, prestadores de
serviços, familiares e indivíduos com
necessidades educacionais especiais para
trabalhar numa meta comum que seria a de
garantir uma educação de melhor qualidade
para todos.
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32. Pontos importantes a superar para um
atendimento com qualidade aos alunos
Falta de apoio da família;
Professores resistentes ou que têm dificuldades
com as adaptações curriculares;
Necessidade de mudança dos professores, de
concepção, frente aos alunos com necessidades
educacionais especiais;
Repensar as redes de apoio.
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33. Adaptações Curriculares
Se a escola organizar e desenvolver adaptações
curriculares, as necessidades educacionais especiais
do aluno podem ser transitórias e ele pode obter o
sucesso escolar.
A rede de ensino deverá trabalhar com um
Documento de Adaptação Curricular nele constará
todo Histórico Escolar, de Apoios além do tipo de
adaptação. O documento é partilhado com o
professor da sala de aula regular que encontra nele
um direcionamento para seu trabalho educativo.
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34. Implantação da Educação Inclusiva
A implantação de propostas com o intuito da
construção de uma educação inclusiva requer
mudanças nos processos de gestão, na formação
de professores, nas metodologias educacionais,
etc. com ações compartilhadas e práticas
colaborativas que respondam às necessidades
de todos os alunos.
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35. Implantação da Educação Inclusiva
Perguntado sobre a Educação Inclusiva nas Escolas:
As professoras especialistas acreditam que esta
parceria existe entre a maioria dos professores, mas
não deixaram de citar que ainda existem algumas que
apresentaram, ou ainda, apresentam resistência,
deixando claro que hoje estão mais abertas, mas que
ainda há um longo caminho a percorrer para efetivar o
ensino colaborativo.
Especialistas Consultados: Colégio Estadual Professor José Guimarães, Colégio Estadual Narciso Mendes, Colégio Estadual José Pioli,
Colégio Estadual Professor Abraham Lincoln, Colégio Estadual Ambrósio Bini, Colégio Estadual Olindamir Merlin Claudino.
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36. Ensino Colaborativo
O ensino colaborativo assume como uma das suas vertentes
principais a relação entre o professor regente de classes
inclusivas e o professor de sala de recursos, percebe-se, um
inicio de compreensão.
A parceria entre os professores da sala regular com a
professora do AEE tem dado muito certo, o professor da
sala, juntamente com o professor do AEE verificam e avaliam
se os serviços e recursos do atendimento estão garantindo a
participação do aluno nas atividades escolares, bem como
nos vários ambientes de aprendizagem.
Com base em informações, deve-se reformular as ações e
estabelecer novas estratégias e recursos, bem como refeito o
plano de AEE para o aluno. O professor deve estar em
parceria com todos os professores.
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37. Apoio da Gestão Escolar
A escola deve articular junto à gestão da sua rede de
ensino, as condições necessárias para a
implementação das salas de recursos multifuncionais,
bem como a definição de procedimentos pedagógicos
e a participação dos pais ou responsáveis.
A educação de qualidade para todos implica também
em mudanças relativas à administração e aos papéis
desempenhados pelos membros da organização
escolar. Neste sentido é primordial que seja revista a
gestão escolar.
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38. Desenvolvimento do Processo de Inclusão
Escolar
Solicitação e implementação do AEE e das salas multifuncionais na escola;
Identificação das necessidades educacionais especiais do aluno da escola;
Análise da situação da comunidade escolar, para atender às necessidades do
aluno da escola;
Orientação às famílias, de forma a envolvê-las no processo de escolarização do
aluno com necessidades especiais;
Oferecimento dos materiais e recursos adaptados necessários;
Quando necessário, encaminhamento de alunos para avaliação de outros
profissionais;
Oferecimento de suporte teórico e prático ao professor de classe comum que
atende alunos com deficiência;
Modificações no espaço físico da escola, tornando-a acessível a todos;
Acompanhamento do desenvolvimento dos alunos;
Criação de espaço para estudo, análise e discussão de casos na escola;
Garantia da participação de todos os alunos nas atividades da escola.
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39. O gestor de uma escola precisa
desenvolver seu trabalho a
partir do envolvimento dos
agentes que integram a
instituição de ensino com o
propósito de incluir todos os
seus alunos, pois se trata de um
desafio coletivo.
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40. Convivência entre Alunos
É na escola que aprendemos a ser cidadãos e a
conviver com as diferenças. Esse espaço de
aprendizado traz grandes ganhos hoje e para o futuro.
Até mesmo as empresas valorizam a inteligência
emocional. Essas crianças serão profissionais mais
flexíveis para lidar com opiniões diversas e a respeitar
o próximo. Os professores buscam por conhecimento
e lutam por melhorias no sistema educacional para
que a inclusão se efetue. Ao perceberem que são
capazes, tornam-se melhores profissionais da
educação e cidadãos.
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41. A ideia de inclusão se fundamenta
numa filosofia que reconhece e aceita
a diversidade, na vida em sociedade.
Isso significa garantia do acesso de
todos a todas as oportunidades,
independentemente das
peculiaridades de cada indivíduo e/ou
grupo social.
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42. As crianças com necessidades
educacionais especiais se
beneficiam no desenvolvimento
global e na socialização quando
estão em programas inclusivos,
e a atitude dos colegas pode
afetar de maneira positiva.
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43. Alunos com diferentes níveis de deficiência
aprendem mais em ambientes integrados
(onde vivenciam experiências e apoio
educacionais adequados) do que quando estão
em ambientes segregados.
Programas adequados, a inclusão funciona para
todos os alunos, com e sem deficiência,
considerando atitudes positivas, desenvolvidas
mutuamente, com aprendizagens significativas
nas relações sociais, acadêmicas e de
preparação para a vida na comunidade.
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