Apostila sobre a história da Educação no Brasil

1. Sumário
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................2
TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS BRASILEIRAS ..........................................................................4
CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS-LINHA DO TEMPO.....................................................................7
 Período Colonial........................................................................................................7
 Família Real ..............................................................................................................7
 Período Imperial........................................................................................................8
 Primeira República....................................................................................................9
 Era Vargas.................................................................................................................9
 Populismo...............................................................................................................11
 Regime Militar ........................................................................................................11
 Retomada democrática............................................................................................12
Hoje...............................................................................................................................12
 Organização e estrutura............................................................................12
 A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.................................................................15
 NÚMEROS QUE RETRATAMOS PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ....................16
 Cronologia daeducação no Brasil.............................................................................16
 BIBLIOGRAFIA .........................................................................................................19

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INTRODUÇÃO
A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e
compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao
território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses
trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as
populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer
educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações
indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas
contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica
educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de
barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava
o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e,
novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão.
Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da
mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela
havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os
índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste
seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das
construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral,
os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando
uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por
Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de
educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o
subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na
Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras
brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação
anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias

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Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua
iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns
autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma
complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta
ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que
em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de
Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se
fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a
Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova
guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de
evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas
a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do
mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que frequentam os bancos
escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio,
meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Cada página representa um período
da educação brasileira cuja divisão foi baseada nos períodos que podem ser
considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais concretas na
nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto se refere ao
mesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do
Tempo montessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em
diferentes visões. No nosso caso realçamos fatos da História da Educação no Brasil,
fatos da própria História do Brasil, que não dizem respeito direto à educação, fatos
ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História do Mundo como um todo.
Estes períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos
de importância histórica. Se considerarmos a História como um processo em eterna
evolução não podemos considerar este trabalho como terminado.
Novas rupturas estão acontecendo no exato momento em que esse texto está
sendo lido. A educação brasileira evolui em saltos desordenados, em diversas direções.

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As tendências pedagógicas brasileiras foram muito influenciadas pelo
momento cultural e político da sociedade, pois foram levadas à luz graças aos
movimentos sociais e filosóficos. Essas formaram a prática pedagógica do país.
Os professores Saviani (1997) e Libâneo (1990) propõem a reflexão sobre as
tendências pedagógicas. Mostrando que as principais tendências pedagógicas usadas na
educação brasileira se dividem em duas grandes linhas de pensamento pedagógico. Elas
são: Tendências Liberais e Tendências Progressistas.
TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS BRASILEIRAS
Os professores devem estudar e se apropriar dessas tendências, que servem
de apoio para a sua prática pedagógica. Não se deve usar uma delas de forma isolada em
toda a sua docência. Mas, deve-se procurar analisar cada uma e ver a que melhor
convém ao seu desempenho acadêmico, com maior eficiência e qualidade de atuação.
De acordo com cada nova situação que surge, usa-se a tendência mais adequada. E
observa-se que hoje, na prática docente, há uma mistura dessas tendências.
Deste modo, seguem as explicações das características de cada uma dessas
formas de ensino. Porém, ao analisá-las, deve-se ter em mente que uma tendência não
substitui totalmente a anterior, mas ambas conviveram e convivem com a prática
escolar.
1) Tendências Liberais - Liberal não tem a ver com algo aberto ou
democrático, mas com uma instigação da sociedade capitalista ou sociedade de classes,
que sustenta a ideia de que o aluno deve ser preparado para papéis sociais de acordo
com as suas aptidões, aprendendo a viver em harmonia com as normas desse tipo de
sociedade, tendo uma cultura individual.
No ensino tradicional, o ensino é centralizado no professor e o alunos são
receptores.

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1.1) Tradicional -Foi a primeira a ser instituída no Brasil por motivos
históricos. Nesta tendência o professor é a figura central e o aluno é um receptor passivo
dos conhecimentos considerados como verdades absolutas. Há repetição de exercícios
com exigência de memorização.
1.2) Renovadora Progressiva - Por razões de recomposição da
hegemonia da burguesia, esta foi a próxima tendência a aparecer no cenário da educação
brasileira. Caracteriza-se por centralizar no aluno, considerado como ser ativo e curioso.
Dispõe da ideia que ele “só irá aprender fazendo”, valorizam-se as tentativas
experimentais, a pesquisa, a descoberta, o estudo do meio natural e social. Aprender se
torna uma atividade de descoberta, é uma autoaprendizagem.O professor é um
facilitador.
1.3) Renovadora não diretiva (Escola Nova) – Anísio Teixeira foi o
grande pioneiro da Escola Nova no Brasil.É um método centrado no aluno. A escola
tem o papel de formadora de atitudes, preocupando-se mais com a parte psicológica do
que com a social ou pedagógica. E para aprender tem que estar significativamente
ligado com suas percepções, modificando-as.
1.4) Tecnicista – Skinner foi o expoente principal dessa corrente
psicológica, também conhecida como behaviorista. Neste método de ensino o aluno é
visto como depositário passivo dos conhecimentos, que devem ser acumulados na
mente através de associações. O professor é quem deposita os conhecimentos, pois ele é
visto como um especialista na aplicação de manuais; sendo sua prática extremamente
controlada. Articula-se diretamente com o sistema produtivo, com o objetivo de
aperfeiçoar a ordem social vigente, que é o capitalismo, formando mão de obra
especializada para o mercado de trabalho.
2) Tendências Progressistas - Partem de uma análise crítica das
realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação e
é uma tendência que não condiz com as ideias implantadas pelo capitalismo. O
desenvolvimento e popularização da análise marxista da sociedade possibilitou o
desenvolvimento da tendência progressista, que se ramifica em três correntes:

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2.1) Libertadora – Também conhecida como a pedagogia de Paulo Freire,
essa tendência vincula a educação à luta e organização de classe do oprimido. Onde,
para esse, o saber mais importante é a de que ele é oprimido, ou seja, ter uma
consciência da realidade em que vive. Além da busca pela transformação social, a
condição de se libertar através da elaboração da consciência crítica passo a passo com
sua organização de classe. Centraliza-se na discussão de temas sociais e políticos; o
professor coordena atividades e atua juntamente com os alunos.
2.2) Libertária – Procura a transformação da personalidade num sentido
libertário e autogestionário. Parte do pressuposto de que somente o vivido pelo
educando é incorporado e utilizado em situações novas, por isso o saber sistematizado
só terá relevância se for possível seu uso prático. Enfoca a livre expressão, o contexto
cultural, a educação estética. Os conteúdos, apesar de disponibilizados, não são exigidos
pelos alunos e o professor é tido como um conselheiro à disposição do aluno.
2.3) "Crítico-social dos conteúdos” ou "Histórico-Crítica" - Tendência
que apareceu no Brasil nos fins dos anos 70, acentua a prioridade de focar os conteúdos
no seu confronto com as realidades sociais, é necessário enfatizar o conhecimento
histórico. Prepara o aluno para o mundo adulto, com participação organizada e ativa na
democratização da sociedade; por meio da aquisição de conteúdos e da socialização. É o
mediador entre conteúdos e alunos. O ensino/aprendizagem tem como centro o aluno.
Os conhecimentos são construídos pela experiência pessoal e subjetiva.
Após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96),
ideias como de Piaget, Vygotsky e Wallon foram muito difundidas, tendo uma
perspectiva sócio-histórica e são interacionistas, isto é, acreditam que o conhecimento
se dá pela interação entre o sujeito e um objeto.
ATIVIDADE 1- Escolha uma(ou duas) das teorias acima para solucionar o
seguinte problema :
“João vai da sala da diretora pela 5ª vez. Desta vez feriu a sua coleguinha com o lápis
bem apontado no braço. João fica nervoso com as brigas constantes e todos os dias é
chamado a atenção pela sua inquietação (embora não possua hiperativísmo) e não
consegue obedecer aos professores. Possui um talento próprio para desenhar e para
cálculos, mas não conseguem avançar nas demais matérias, odeia ensino religioso e não

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suporta português. Como fazer para João se comportar e buscar melhorar nas demais
matérias? ”
CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS-LINHA DO TEMPO
 Período Colonial
A Educação no Brasil, como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, é
indissociável da história da Companhia de Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso,
junto a esta ordem missionária católica pode ser considerado um marco. No período da
exploração inicial, os esforços educacionais foram dirigidos aos indígenas, submetidos à
chamada "catequese" promovida pelos missionários jesuítas que vinham ao novo país difundir a
crença cristã entre os nativos. O padre Manuel da Nóbrega chefiou a primeira missão da ordem
religiosa em 1549. Em 1759 houve a expulsão dos jesuítas (reformas pombalinas), passando a
ser instituído o ensino laico e público através das Aulas Régias, e os conteúdos baseiam-se nas
Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação do ensino público oficial no Brasil (que
manteve o Ensino Religioso nas escolas, contudo). Em 1798, ocorreu o Seminário de Olinda,
por iniciativa do bispo Azeredo Coutinho que se inspirava em ideias iluministas que aprendera
como aluno na Universidade de Coimbra.
Durante esses quase 300 anos da história do Brasil, o panorama não mudaria muito. A
população do período colonial formada além dos nativos e dos colonizadores brancos, tivera o
acréscimo da numerosa mão de obra escrava oriunda da África. Mas os escravos negros não
conseguiram qualquer direito à educação e os homens brancos (as mulheres estavam excluídas)
estudavam nos colégios religiosos ou iam para a Europa. Apenas os mulatos procuravam a
escola, o que provocou incidentes tais como o da "questão dos moços pardos" em 1689: Os
colégios de jesuítas negavam as matrículas de mestiços mas tiveram que ceder tendo em vista os
subsídios de "escolas públicas" que recebiam.
 Família Real
Não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da
Família Real no início do século XIX permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para
preparar terreno para sua estadia no Brasil Dom João VI abriu Academias Militares (Academia
Real da Marinha (1808) e Academia Real Militar (1810)), Escolas de Medicina (a partir de
1808, na Bahia e no Rio de Janeiro), Museu Real (1818), a Biblioteca Real (1810), o Jardim

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Botânico (1810) e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia
(1808). Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a
ter uma complexidade maior. Em 1816 foram convidados artistas franceses ("Missão Artística
Francesa") como
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto
nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a
Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a Universidade Federal do
Amazonas, considerada a mais antiga universidade brasileira, foi fundada em 1909. A USP de
São Paulo surgiu em 1934.
 Período Imperial
Em 1822, havia propostas para a Educação na Assembleia Constituinte (inspiradas nos ideais da
Revolução Francesa) mas a sua dissolução por Dom Pedro I adiaria qualquer iniciativa no
sentido de estruturar-se uma política nacional de educação. A Constituição de 1824 manteve o
princípio da liberdade de ensino, sem restrições, e a intenção de "instrução primária gratuita a
todos os cidadãos".Em 15 de outubro de 1827 foi aprovada a primeira lei sobre o Ensino
Elementar e a mesma vigoraria até 1946. Essa lei determinou a criação de "escolas de primeiras
letras em todas as cidades, vilas e lugarejos" (artigo 1º) e "escolas de meninas nas cidades e
vilas mais populosas" (artigo XI). A lei fracassou por várias causas econômicas, técnicas e
políticas[1]. O relatório Liberato Barroso apontou que, em 1867, apenas 10% da população em
idade escolar se matriculara nas escolas elementares[1]. Em 1834 (Ato Adicional que emendou
a Constituição) houve a reforma que deixava o ensino elementar, secundário e de formação dos
professores a cargo das províncias, enquanto o poder central cuidaria do Ensino Superior. Assim
foi criado o Imperial Colégio de Pedro II, em 1837, e os primeiros liceus provinciais[2]. O
Colégio era o único autorizado a realizar exames para a obtenção do grau de bacharel,
indispensável para o acesso a cursos superiores[1] Em 1879 houve a reforma de Leôncio de
Carvalho que propunha dentre outras coisas o fim da proibição da matrícula para escravos mas
que vigorou por pouco tempo. No século XIX ainda havia no Brasil a tendência da criação de
escolas religiosas, o que já não acontecia no resto do mundo receptível ao ensino laico. Até
mesmo por parte dos jesuítas, que retornaram após 80 anos. Dentre essas instituições figuram o
Colégio São Luís (fundado em Itu em 1867 e transferido para São Paulo em 1919), o Colégio
Caraça em Minas Gerais (1820), Colégio Mackenzie (São Paulo, 1870), Colégio Americano
(Porto Alegre, 1885), Colégio Internacional (Campinas, 1873), entre outros. Da parte da
iniciativa leiga surgiu a Sociedade de Culto à Ciência (Campinas, fundada por maçons)[1]. A
primeira escola de formação dos professores ("Escola Normal") foi a Escola Normal de Niterói,
fundada em 1835.

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 Primeira República
Com a instauração da República (1889), a Educação sofreria mudanças, mas sempre sob os
princípios adotados pelo novo regime: centralização, formalização e autoritarismo. Segundo
Palma Filho[3] durante a Primeira República (1889-1930) foram cinco reformas (Reforma
Benjamim Constant, Reforma Epitácio Pessoa, Reforma Rivadavia, Reforma Carlos
Maximiliano e Reforma João Luiz Alves) de âmbito nacional do ensino secundário,
preocupadas em implantar um currículo unificado para todo o país. Em 1891, através de
Benjamim Constant quando era Ministro da Instrução, Correios e Telégrafos, o Ensino
Secundário era visto como meramente preparatório para o Ensino Superior. Entre 1911-1915
vigorou a "Reforma Rivadávia", de iniciativa do Ministro Rivadavia Correa, que afastava da
União a responsabilidade pelo Ensino. Nessa época também surgiu o conceito de "Grupo
escolar", quando as classes deixaram de reunir alunos de várias idades e passaram a distribuí-los
em séries ("ensino seriado"). As décadas de 1920 e 1930 viram surgir o "Escolanovismo", de
iniciativa de liberais democraticos, os quais empreendaram reformas educacionais em diversos
estados tais como Lourenço Filho (Ceará, 1923) e Anísio Teixeira (Bahia,1925), dentre vários
outros. Em 1924 foi fundada a Associação Brasileira de Educação (ABE) que na primeira fase
sofrera influência da militância católica mas que a partir de 1932, foi dominada pelos adeptos da
Escola Nova[1].
 Era Vargas
É a partir de 1930, início da Era Vargas, que surgem as reformas educacionais mais modernas.
Assim, na emergência do mundo urbano-industrial, as discussões em torno das questões
educacionais começavam a ser o centro de interesse dos intelectuais. E se aprofundaram,
principalmente devido às inquietações sociais causadas pela Primeira Guerra e pela Revolução
Russa que alertaram a sociedade para a possibilidade de a humanidade voltar ao estado de
barbárie devido ao grau de violência observado nestas guerras. Com o Decreto 19.402 de 14 de
novembro de 1930, foi criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. O
Ministro Francisco Campos reformou o Ensino Secundário (Reforma Campos)[2] criando os
Exames de Madureza (provável nome derivado do hebraico Bagrut).

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O Decreto 19.850 de 11 de abril de 1931 organizou o Conselho Nacional de Educação e a
Constituição de 1934 deu-lhe a incumbência de criar o Plano Nacional de Educação. Em 1932
alguns intelectuais brasileiros como Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira,
dentre outros (no total de 26), assinaram o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova".
Desse modo, os intelectuais voltaram sua atenção para a educação, uma vez que, pretendiam
constribuir para a melhoria do processo de estabilização social. Não demoraram muito a
declararem a insuficiência da pedagogia tradicional diante da exigência do mundo moderno,
capitalista, concluindo que as instituições escolares deveriam ser atualizadas de acordo com a
nova realidade social.O movimento educacional que surgiu naquele momento e que influenciou
consideravelmente o pensamento educacional brasileiro foi o que nos Estados Unidos
denominou-se de Escola Nova. Este movimento, valorizava os jogos e os exercícios físicos de
forma geral, desde que servissem para o desenvolvimento da motricidade e da percepção. O seu
desenvolvimento levava em consideração os estudos da psicologia da criança e buscava os
métodos mais adequados para estimular o interesse delas, sem, no entanto, privá-las da
espontaneidade.
Tanto a constituição de 1934 como o manifesto de 1932 traçaram pela primeira vez as linhas
mestras de uma política educacional brasileira[3]. Contudo, a constituição de 1934 durou pouco
e foi substituída pela de 1937, imposta por Getúlio Vargas. Na década de 1920 havia
Universidades, como a do Rio de Janeiro (1920) e a Universidade Federal de Minas Gerais
(1927) que eram simples agregação de faculdades. Em 1934, surgiu a USP, sob a nova
organização decretada pelo governo.
Em 1942, o ministro Gustavo Capanema incentivou novas leis de reforma do Ensino, que
ficaram conhecidas como "Reforma Capanema". Nesse ano surgiram a Lei Orgânica do Ensino
Industrial e a Lei Orgânica do Ensino Secundário, além de ter sido fundado o SENAI - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial. Em 1943 foi aprovada a Lei Orgânica do Ensino
Comercial, em 1946 a Lei Orgânica do Ensino Primário e Normal e a Lei Orgânica do Ensino
Agrícola. Também houve o acordo financeiro com o Banco Mundial para a Escola Técnica de
Curitiba.Com a lei orgânica, o Ensino Secundário foi dividido em três modalidades: Clássico,
Científico e Normal que, embora profissionalizante, era considerado, dentro do ensino
secundário, voltado para o prosseguimento de estudos em nível superior e técnico, com três
modalidades de cursos, técnico industrial; técnico agrícola e técnico comercial[2].

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 Populismo
Com o fim do Estado Novo, surgiu a Constituição de 1946 e que trouxe dispositivos dirigidos à
educação, como a gratuidade para o Ensino Primário e a manutenção da mesma na sequência
dos estudos, para aqueles que comprovassem falta de recursos. Em 1948, também surgiu a
discussão para uma Lei de Diretrizes Básicas, a partir da proposta do deputado Clemente
Mariani. Depois de treze anos de debates dos escolanovistas e também de católicos
tradicionalistas como o padre Leonel Franca e Alceu Amoroso Lima, além do "Manifesto dos
Educadores Mais uma Vez Convocados" (1959), assinado por Fernando de Azevedo e mais 189
pessoas, foi aprovada a Lei nº 4.024/61, que instigou o desencadeamento de vários debates
acerca do tema[2].
 Regime Militar
Com o regime iniciado em 1964, houve um aumento do autoritarismo, marcado na área da
Educação com o banimento de organizações estudantis como a União Nacional dos Estudantes
em 1967, consideradas "subversivas". Em 1969, foi tornado obrigatório o ensino de Educação
Moral e Cívica em todos os graus de ensino sendo que, no ensino secundário, a denominação
mudava para Organização Social e Política Brasileira (OSPB). O Decreto 68 908/71 criou o
"Vestibular Classificatório", garantindo a vaga nas universidades apenas até o preenchimento
das vagas disponíveis. Tentando dar, à educação, contornos tecnicistas, o Brasil assinaria, em
1964, os acordos MEC-Usaid (Ministério da Educação e Cultura e United States Agency for
International Development).
A Lei de Diretrizes e Bases de 1961 não foi revogada mas foi bastante modificada com a Lei 5
540/68, baseada nas diretrizes decididas a partir do Relatório Atcon[5] (Rudolph Atcon) e
Relatório Meira Mattos[6] (coronel da Escola Superior de Guerra). O Movimento Brasileiro de
Alfabetização foi criado em 1967, objetivando diminuir os níveis de analfabetismo entre os
adultos. A reforma dos ensinos fundamental e médio foi feita durante o governo Médici, com a
Lei 5 692/71. Foram integrados o primário, ginásio, secundário e técnico. Disciplinas como
filosofia (no 2º grau) desapareceram e outras foram aglutinadas (História e Geografia formaram,
no 1º grau, "Estudos Sociais"). A "Escola Normal" desapareceu[1]. Em 1982, a Lei 7 044/82
retirou a obrigatoriedade do Ensino Profissionalizante nas Escolas de Ensino Médio.

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 Retomada democrática
A Educação mereceu destaque na Constituição Brasileira de 1988 que em seus dispositivos
transitórios (ADCT 60 modificado pela Emenda Constitucional 14/1996) dava o prazo de dez
anos para a universalização do Ensino e a erradicação do analfabetismo. Ainda em 1996 surgiu
a nova LDB - Lei das Diretrizes Básicas, que instituiu a Política Educacional Brasileira. A lei
9131/1995 criou o Conselho Nacional de Educação, substituindo o antigo Conselho Federal de
Educação que havia surgido com a LDB de 1961 e tinha sido extinto em 1994. Em 1990 foi
organizado o SAEB - Sistema de Avaliação do Ensino Básico. Com a lei 9.424/96 foi
organizado o FUNDEF - Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental
(que depois de dez anos foi substituído pelo FUNDEB), que obrigou os Estados e Municípios a
aplicarem anualmente um percentual mínimo de suas receitas (e desse montante, 60% pelo
menos para o pagamento do pessoal do magistério).
Hoje
Hoje, o Brasil se esforça para melhorar a educação pública oferecida em fases anteriores e
manter os altos padrões que a população espera das universidades públicas.
Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde a década de 1980. A
nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre
os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 16 anos esta
taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%.As taxas de literacia subiram, de 75% para
90% em 2007
Organização e estrutura
0~6
anos
6~7 7~8 8~9 9~10 10~11 11~12 12~13 13~14 14~15 15~16 16~17 17~18 18~19 19~20 20~21 21~22 22~23
Ensino
pré-
escolar
Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 4º 5º

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A educação brasileira tem apenas 2 níveis, a saber: Educação Básica e Educação
Superior. O primeiro é composto pelas seguintes modalidades: Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio; o segundo, pelas seguintes modalidades:
Graduação e Pós-Graduação
A educação coincide com a própria existência humana e suas origens se confundem com a
origem do próprio homem. Estudar a educação é, também, poder compreender que a escola,
como instituição, muitas vezes, não tem poder de modificar o que está estabelecido - a estrutura
social. Para Gadotti (1995, p.83), “a força da educação está no seu poder de mudar
comportamentos. Mudar comportamentos significa romper com certas posturas, superar
dogmas, desinstalar-se, contradizer-se”. Nesse sentido, a força da educação está na ideologia.
Portanto, um dos desafios encontrados atualmente no setor educacional é a mudança de
ideologia impregnada na sociedade, uma alteração da concepção de ensino e do papel da escola
enquanto instituição social. Busca-se uma escola democrática, pluralista, que venha valorizar a
diversidade frente às problemáticas sociais perpassadas pelo educador e educando.
Diante dos vários problemas da sociedade contemporânea, como: desvalorização profissional,
desemprego, violência, modificações das relações familiares, etc., tem-se como papel
fundamental da área educacional, o de fornecer o conhecimento, para que as pessoas possam ter
possibilidades e autonomia de participar efetivamente das políticas, continuando assim, a lutar
por igualdade de direitos. Nesse sentido, a educação,em termos de Brasil, deve ser tratada como
uma política social, que tem como compromisso fundamental à garantia dos direitos do cidadão,
ou, ainda a escola deve assumir um novo papel frente à sociedade, que é o de propiciar ações
para a efetivação dos direitos sociais.
No Brasil, têm-se várias legislações como a Constituição Federal de 1988, a atual Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB de 1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
de 1990, que garantem o direito à educação a criança e ao adolescente, direitos estes que
precisam ser perseguidos por todos os profissionais que atuam no contexto escolar.
Porém, ao se deparar com o atual contexto brasileiro, percebe-se que o ensino tem se mostrado
insuficiente, no que se refere à quantidade de vagas para o atendimento dos alunos, tendo como
grande desafio a melhoria de sua qualidade. E, esta qualidade é perpassada por várias questões,
tais como baixos salários dos professores, escolas públicas sucateadas, ensino formalista e
autoritário, o que gera, consequentemente, desestimulo por parte dos professores e alunos.

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No que se refere à melhoria da qualidade na escola brasileira, principalmente no final do século
XX, Nosella (2002), ressalta quanto à necessidade de superação da política educacional
populista e corporativista introduzida no ensino brasileiro. A escola brasileira precisaria rever
questões como: o resgate da qualidade de formação do profissional da educação, a expansão da
escolarização pelo sistema supletivo, especialmente aqueles em horários noturnos, dentre
outros, tendo a obrigação de, simultaneamente, fazer uma constante avaliação que certamente
garantirá a qualidade do ensino.
Uma outra questão pertinente a esta discussão, diz respeito à leitura social do fracasso escolar,
que segundo Amaro (1997), é uma questão de classe social, que acaba por ser agravada na falta
de uma política educacional que seja comprometida com os interesses e necessidades dos
pobres. A escola não está sintonizada com a realidade social de seus alunos, consequentemente
de suas famílias, causando desestímulo por parte do aluno e relações frias entre educador e
educando.
Abordando ainda sobre o fracasso escolar, Esteban (1999), afirma que este se configura dentro
de um quadro de múltiplas negações, dentre as quais se coloca a negação da legitimidade de
conhecimentos, de forma de vida, formulados à margem dos limites socialmente definidos como
válidos. Tem-se,assim, a inexistência de um processo escolar que possa atender as necessidades
e particularidades das classes populares, permitindo que estas possam fazer parte na construção
do processo de ensino.
Martins (1999), afirma que nos últimos anos, apesar do esforço, de investimento técnico
pedagógico nas escolas, a incidência dos fatos tem revelado a violência existente no interior das
escolas, que se apresenta nos reflexos das questões sociais, as quais estão cada dia mais
presentes na escola. Todos esses fatores vêm dificultando o cumprimento da sua finalidade
maior enquanto escola, que é a de contribuir na formação da cidadania dos brasileiros.
A escola tradicional de concepção positivista neoliberal, enraizada na sociedade é entendida
como aquela que é voltada para o mercado, em que existe o tempo de ensinar e o tempo de
avaliar, enquanto momentos estanques, separados entre si. Os seus conteúdos escolares são
organizados de maneira linear, hierárquica e, previamente determinado por bimestre, série,
disciplina, etc, sendo justificados como pré-requisito de outros. Nesta visão conservadora, a
educação sempre é planejada de cima para baixo, em que existe uma escola burocrática e
uniformizadora. Essa visão é excludente, e acaba por tornar a escola incompetente em seus
vários aspectos, como não ter vagas para quem mais dela precisa, e estar desconectada da
realidade social do aluno.
A escola hoje, mais do que nunca, tem como papel diante da sociedade, propiciar ações para a
efetivação dos direitos sociais. Neste contexto, o setor educacional tem o papel de possibilitar e

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de oferecer alternativas para que as pessoas que estejam excluídas do sistema possam ter
oportunidade de se reintegrar através da participação, bem como da luta pela universalidade de
direitos sociais e do resgate da cidadania.
Um dos maiores desafios apresentados à escola atual é trabalhar com a reelaboração crítica e
reflexiva do educando, a fim de prepará-lo para a luta e o enfrentamento das desigualdades
sociais presentes na sociedade capitalista. Nesta ótica, a escola deve transcender o sentido de
ascensão material, que é dado à educação, transformando-a não em só um meio de retorno
financeiro, mas também em um instrumento de crescimento pessoal. Neste sentido, afirma-se:
No tocante a educação, ospaisreproduzem os valores ideológicos presentes no discurso da
sociedade,valorizando o estudo como a única forma de obter ascensão social. Mas por não
compreenderema dimensão e a complexidade da educação, atribuem aos filhos a culpa pelo
fracasso escolar, desmotivando-os para o estudo (MARTINS, 1999, p.62).
A escola que se deseja, deve estar pautada na lógica de um espaço ideal para a construção de
uma sociedade sadia, uma escola democrática com formação para a cidadania. Aquela que
combata de todas as formas a exclusão social e que entenda o aluno como ser integral. E que
possa, ao mesmo tempo, trabalhar a relação escola-aluno-família, tendo-se assim a necessidade
de incluir a família em suas ações.
Para isso, devemos romper com as visões tradicionais, funcionalistas ou sistêmico-mecanicistas
da escola, superando a visão desta como um depósito do saber, buscando assim uma escola
includente, libertadora e que valorize a diversidade.
 A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
São muitos os problemas que estão presentes na educação brasileira, especialmente na educação
pública. São diversos os fatores que proporcionam resultados negativos, um exemplo disso são
as crianças que se encontram no 6ºano do ensino fundamental e não dominam habilidade de ler
e escrever.Esse fato é resultado direto do que acontece na estrutura educacional brasileira, pois
praticamente todos os que atuam na educação recebem baixos salários, professores frustrados
que não exercem com profissionalismo ou também esbarram nas dificuldades diárias da
realidade escolar, além dos pais que não participam na educação dos filhos, As avaliações
implantadas pelo governo para avaliar a educação brasileira apresentam números
desanimadores, isso se tornou uma situação insustentável que não pode continuar.Em setembro
de 2006, um grupo de empresários e políticos, com a participação dos meios de comunicação
em massa, firmou um compromisso denominado de Todos pela Educação. Nessa mobilização
ficaram definidas algumas metas a serem alcançadas até 7 de setembro de 2022. São elas:

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- Todo indivíduo com idade entre 7 e 17anos deverá estar na escola.
-Todo indivíduo com idade de 8 anos deverá dominar a leitura.
- Os alunos deverão ter acesso a todos os conteúdos correspondentes a sua série.
- Todos os alunos deverão concluir as etapas de estudo (fundamental e médio).
- Garantia de investimentos na Educação Básica.
 NÚMEROS QUE RETRATAM OS
PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
• Hoje, no Brasil, de 97% dos estudantes com idade entre 7 e 14 anos se encontram na escola,
no entanto, o restante desse percentual, 3%, respondem por aproximadamente 1,5 milhão de
pessoas com idade escolar que estão fora da sala de aula.
• Para cada 100 alunos que entram na primeira série, somente 47 terminam o 9º ano na idade
correspondente, 14 concluem o ensino médio sem interrupção e apenas 11 chegam à
universidade.
• 61% dos alunos do 5ºano não conseguem interpretar textos simples. 60% dos alunos do 9ºano
não interpretam textos dissertativos.
• 65% dos alunos do 5ºano não dominam o cálculo, 60% dos alunos do 9º ano não sabem
realizar cálculos de porcentagem.
Medidas que possivelmente poderão combater os índices acima apresentados:
• Mobilização da sociedade para a importância que a Educação exerce.
• Direcionamento de recursos financeiros para escolas e professores.
• Valorização do profissional da educação.
• Implantação de medidas políticas educacionais a longo prazo.
 Cronologia da educação no Brasil
1549 : Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiados por de
Nóbrega, marcando o início da História da Educação no Brasil (nos moldes

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europeus). · Quinze dias após a chegada fundam, na cidade de Salvador, a
primeira escola elementar.
1554 : São fundadas as escolas jesuítas de São Paulo de Piratininga, tendo como
seuprimeiro professor o padre José de Anchieta, e a da Bahia.
1567: É fundado o colégio jesuíta do Rio de Janeiro.
1570: O Brasil conta com cinco escolas elementares (Porto Seguro, Ilhéus, São
Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro,
Pernambuco e Bahia).
1622: É fundado o colégio jesuíta do Maranhão
1689: É resolvida a "Questão dos Moços Pardos", surgida com a proibição, por
parte dos jesuítas, da matrícula e da freqüência dos mestiços. Como as escolas
eram públicas, para não perderem os subsídios que recebiam, são obrigados a
readmití-los.
1759:
 Duzentos e dez anos após a chegada e de serem os únicos responsáveis pela
educação no Brasil, deixam a colônia cerca de Quinhentos padres jesuítas, expulsos
pelo Marquês de Pombal, Ministro de D. José I, paralisando 17 colégios, 36
missões, seminários menores e escolas elementares.
 O Alvará de 28 de julho determina a instituição de aulas de gramática latina, aulas
de grego e de retórica, além de criar o cargo de "Diretor de Estudos". Medidas
inócuas para um sistema de ensino fragmentado.
1770: A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é
dirigido pelos vice-reis nomeados por Portugal.
1772:
 É instituído o "subsídio literário", imposto destinado a manutenção dos ensinos
primário e médio.
 É fundada, no Rio de Janeiro, a Academia Científica.
1808:
 É fundado uma escola de educação, onde se ensinavam as línguas portuguesa e
francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura.
 É criada a Academia de Marinha, no Rio de Janeiro.
 São criados cursos de cirurgia no Rio de Janeiro e na Bahia.

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1822: O Decreto de 1o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no
método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para
cada escola.
1824: A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seuartigo
179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos.
1834: O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e
secundária ficaria a cargo das províncias, restando a administração nacional o
ensino superior
1838: O Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro
1872:
 O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000
alunos matriculados em escolas primárias.
 O índice de analfabetismo era de 66,4%.
1880: Surge a primeira escola normal da Capital do Império, mantida e
administrada pelos Poderes Públicos
1889:
 Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores
com a necessária instrução científica e profissional".
 Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um
ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.
 Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro
da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos
Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
 Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade
escolar
1890:
 O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seuartigo 62, item 5o,
que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário".
 O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%.
1911: Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e
retirando do Estado o poder de interferência no setor...

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 BIBLIOGRAFIA
ARANHA,Maria Lúcia de Arruda - História da Educação e da Pedagogia -3ª Ed, 2009 - Editora Moderna
Ltda - São Paulo
http://educador.brasilescola.uol.com.br/trabalho-docente/a-qualidade-educacao-
brasileira.htm?acessado em 23 de setembro de 2016
PALMA FILHO, João Cardoso -Política EducacionalBrasileira - Cte Editora,2005 - São Paulo - ISBN 85-
98383-03-1