O documento descreve a evolução histórica da educação escolar no Brasil e no mundo, desde sociedades primitivas até a atualidade. No Brasil, destaca-se que durante o período colonial a educação era restrita e segregada, controlada pela Igreja Católica. Após a independência, o ensino se desenvolveu de forma dual e desigual. A Primeira República e a Era Vargas trouxeram algumas reformas, porém o sistema permaneceu elitista.

1. Evolução sócio-histórica do sistema
escolar no Brasil e seus reflexos no
contexto escolar
LES 0266 Política e Organização da Educação Brasileira
Profa. Dra. Luciana B. Jacob

2. Algumas premissas
1) Educação e educação escolar são práticas contextualizadas
historicamente e transformam-se de acordo com as dinâmicas
sociais, culturais, políticas e econômicas;
2) A questão do avanço enquanto progresso ou desenvolvimento
deve ser sempre abordada de modo contextualizado, uma vez que
estes processos beneficiam de forma desigual diferentes grupos
sociais;
3) A escola pode ser vista como agente de transformação da
sociedade ou como instrumento de manutenção das
desigualdades e opressões; o desafio é como superar a
ingenuidade da primeira abordagem e o imobilismo da segunda.

3. Processos de marginalização
• Teorias não-críticas: educação um instrumento de promoção
de igualdade social e, portanto, de superação da
marginalidade
• Teorias crítico-reprodutivistas: educação um instrumento de
discriminação, de dominação social, logo, um fator de
marginalização.
(Saviani, 2012)

4. A escola não pode tudo, mas pode
alguma coisa”.
(Paulo Freire, Política e educação, 2001)
OTIMISMO INGÊNUO
versus
PESSIMISMO

5. Todas as pessoas têm se beneficiado
igualmente do sistema educacional?
Na história da educação, por quem, para quem
e como foi organizado o conhecimento?

6. Breve panorama da história da
educação escolar no mundo

7. Sociedades primitivas
- Educação através de trocas sociais
- Atividades que eram transmitidas eram
aquelas ligadas tanto à sobrevivência da
comunidade (como caça, pesca, luta) quanto a
questões espirituais, artesanais, simbólicas,
culturais
- Processos informais: socialização

8. Egito, Grécia e Roma
- Objetivo: educar apenas as crianças e jovens da elite
- Aristóteles: a formação do cidadão não deveria ser
realizada pela família, mas sim pela cidade (polis),
porque só ela (poder público) poderia fornecer uma
educação igual para todos os cidadãos e garantir o
bem comum, enquanto, a cargo da família, seria
realizada segundo as crenças e valores de cada uma
- Roma: reconhecimento dos mestres pelo Estado

9. Idade Média
- Consolidação do cristianismo  a educação perdeu seu
caráter político e cívico passando a ter função de aculturação:
o importante passou a ser formar o cristão e não mais o
cidadão
- A educação continuou sendo destinada a poucas crianças e
adolescentes
- Reforma luterana: exigiu a frequência de meninos e meninas
nos bancos escolares, sem distinção de classe  escola para
todos
- Ao mesmo tempo em que começa a ocorrer a expansão
escolar, ainda prevalece a influência religiosa sobre a
educação, tanto nos países católicos, quanto protestantes

10. Idade Moderna
- Com a emergência da classe burguesa, a escola se tornou
assunto político
- Universalização da escola foi lento e desigual, só se
completando no séc XIX e, em alguns países, no século XX
- Grandes mudanças: A cultura escolar foi renovada, assumindo
caráter laico e sendo organizada em um programa didático
preciso que deu nova feição à vida escolar. Esta, por sua vez,
assumiu cada vez mais um aspecto abertamente disciplinar, de
controle, de sanção e, ao mesmo tempo, de produção de
comportamentos padronizados

11. Contemporaneidade
- Fortalecimento do “mito da educação”: em razão de sua
centralidade política e social, a educação foi vista como fator-
chave do desenvolvimento social
- A educação escolar estava restrita a poucas crianças no Brasil
- Apesar dos grandes avanços da educação nesse século, em
extensas áreas do planeta ainda predominam a discriminação,
as dificuldades para frequentar a escola e até mesmo a
exclusão de milhões de crianças do direito à educação
escolarizada
- No século XX, ao mesmo tempo em que a escola se expandiu,
tornou-se mais suscetível ao controle ideológico

12. A escola hoje
- O processo de expansão da escola, aliado à prática de
vida democrática, possibilitou o reconhecimento das
suas contradições
- Hoje, submetida aos valores da sociedade capitalista,
da “indústria cultural”, da sociedade do espetáculo,
do poder da mídia, a escola contemporânea se
encontra em crise.
- O progresso tecnológico, ao mesmo tempo em que
facilitou a difusão do conhecimento, obscureceu a
centralidade da escola

13. História da educação no mundo
SOCIEDADES
PRIMITIVAS
CONTEM-
PORANEIDA
DE
IDADE
MÉDIA
IDADE
MODERNA
EGITO,
GRÉCIA E
ROMA
HOJE
- Educação como fator-
chave de desenvolvimento
social
- Persistência da
discriminação social
- Suscetível ao controle
ideológico
- Educação através de
trocas sociais
- Atividades que eram
transmitidas eram aquelas
ligadas tanto à
sobrevivência da quanto a
questões espirituais,
artesanais, simbólicas,
culturais
-Processos informais:
socialização
- Consolidação do cristianismo
- Reforma Luterana
- Início da expansão escolar
Lei no 10.436
- Reconhecimento das
contradições da escola
- Submetida aos valores da
sociedade capitalista, da “indústria
cultural”, da sociedade do
espetáculo, do poder da mídia, a
escola contemporânea se
encontra em crise
- O progresso tecnológico, ao
mesmo tempo em que facilitou a
difusão do conhecimento,
obscureceu a centralidade da
escola
- Objetivo: educar apenas
as crianças e jovens da
elite
- Aristóteles: a formação
do cidadão não deveria
ser realizada pela família,
mas sim pela cidade
- Roma: reconhecimento
dos mestres pelo Estado
- Classe burguesa: a
escola se torna assunto
político
- Universalização da
escola lenta e desigual
- Renovação da cultura
escolar

14. Panorama da história da educação
escolar no Brasil

15. Educação no período colonial

16. Como era a educação no período colonial?
• Em 1549 desembarcou no Brasil a Companhia de Jesus,
missão jesuítica encarregada de catequizar as populações
originárias
• A educação pensada pela Igreja Católica - que mantinha uma
relação estreita com o governo português - tinha como
objetivo converter a alma do índio brasileiro à fé cristã
• Havia uma divisão clara de ensino: as aulas lecionadas para os
índios ocorriam em escolas improvisadas, construídas pelos
próprios indígenas, nas chamadas missões; já os filhos dos
colonos recebiam o conhecimento nos colégios, locais mais
estruturados por conta do investimento mais pesado

17. “Os índios são papel em branco”.
(Padre Manuel de Nóbrega líder jesuíta no Brasil, em carta
enviada à corte portuguesa)

18. Os descendentes de europeus também frequentavam as aulas
dos jesuítas, mas recebiam um ensinamento mais aprofundado,
inclusive de outras matérias. O conhecimento repassado aos
alunos não se restringia à propagação do ensino religioso, e
envolvia mais conteúdo voltado às letras.
Nos locais de ensino da Companhia de Jesus, os
comportamentos exemplares eram bastante cobrados pelos
padres. Os alunos que desrespeitassem os princípios morais
cristãos eram punidos com castigos.

19. Ainda que houvesse uma segregação clara entre os ensinamentos
repassados aos índios e aos filhos dos colonos, a educação
jesuítica seguia (ou tentava seguir) um documento curricular: o
Ratio Studiorum. Elaborado em 1599, a diretriz curricular era a
base do conteúdo pensada pela Igreja. No Ratio constava o ensino
da gramática média, da gramática superior, das humanidades, da
retórica, da filosofia e da teologia. A partir do ensino das letras,
começava a se formar no país uma organização da sociedade
hierarquizada pelo acesso à alfabetização. Isto é: teria mais
chances de prosperar na colônia aquele que aprendesse a ler e
escrever.

20. A obra educativa dos jesuítas estava
integrada à política colonizadora;
durante pouco mais de dois séculos foi a
responsável quase exclusiva pela
educação no período.
Além de ser um ensino totalmente
acrítico e alheio à realidade da vida da
colônia, foi aos poucos se
transformando em uma educação de
elite e, em consequência, num
instrumento de ascensão social.

21. Em 1759, Sebastião José de Carvalho, o marquês de
Pombal, primeiro-ministro de Portugal, após entrar em
conflito com os jesuítas, os expulsou de todas as colônias
portuguesas, suprimindo todas as suas escolas.
Com a supressão das escolas jesuíticas, “a educação
brasileira (...) vivenciou uma grande ruptura histórica
num processo já implantado e consolidado como modelo
educacional” (Bello, 1992).
Ao todo, até ser expulsa do Brasil, a Companhia de Jesus
criou 25 residências, 36 missões e 17 colégios e
seminários.

22. A Reforma Pombalina na Educação (1772)
- Marca o início do ensino laico no Brasil
- O Brasil dá seus primeiros passos na criação de um
ensino público. A desestruturação da escola jesuíta,
porém, fez com que os índios perdessem espaço no
sistema de ensino. Por outro lado, a reorganização
tornou o professor uma figura central do processo
educacional.
- Neste período, foram criadas as aulas régias,
ministradas por docentes concursados, que eram
funcionários do Estado.

23. A Reforma Pombalina na Educação (1772)
- As aulas régias eram realizadas nas casas dos próprios
professores. Essa pulverização dos locais de ensino foi uma
das principais dificuldades enfrentadas pelo governo
português, que, além de não conseguir dar conta da formação
de professores, deixou vários jovens sem acesso às aulas.
- Não havia sistematização da idade escolar. Eram atendidas
crianças a partir dos sete anos, mas não existia um limite
estabelecido para o tempo de estudo.
- O alcance do ensino após as reformas pombalinas foi menor
do que as práticas estruturadas pela Companhia de Jesus,
cujo trabalho se espalhou por quase todo o país.

24. Educação no período imperial
(1808-1889)

25. A vinda da família real para o Brasil
• Desenvolvimento cultural, principalmente na
capital
• Preocupação com o ensino superior em
detrimento de outros níveis de ensino
• Caráter classista da educação: objetivo da
educação era formar dirigentes
• Criação de cursos de nível superior e
regulamentação das vias de acesso (ensino
secundário e exames de ingresso)

26. A independência do Brasil
(1822)
• A primeira Constituição Brasileira (1824) garantia seu Art. 179
“a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”
• No ano de 1827, uma lei determinou a criação de escolas de
primeiras letras em todos os lugares e vilas, além de escolas
para meninas, nunca concretizadas anteriormente
• Em 1834, o governo monárquico inaugurou a primeira escola
de formação de professores, a Escola Normal de Niterói.
Durante os primeiros 50 anos de funcionamento, as escolas
normais eram frequentadas quase que exclusivamente por
homens

27. • Durante o período regencial, ocorreu uma reforma
na Constituição que dura até hoje. No chamado Ato
Adicional, instituído pelo governo, foi definido que o
ensino elementar, o secundário e a formação de
professores seriam de responsabilidade das
províncias, e o ensino superior ficaria sob o guarda-
chuva do poder central. Com isso, foi fortalecida a
descentralização do ensino, com consequências
negativas para a organização da educação no país.

28. • O ato adicional de 1834 e a Constituição de 1891
descentralizaram o ensino, mas não ofereceram condições às
províncias de criar uma rede organizada de escolas
• Isso contribuiu para o descaso com o ensino público e para
que ele ficasse nas mãos da iniciativa privada, acentuando
seu caráter classista e gerando um sistema dual de ensino: de
um lado, uma educação voltada para a formação das elites,
com os cursos secundários e superiores; de outro, o ensino
primário e profissional, de forma bastante precária, para as
classes populares.

29. Educação na Primeira República

30. • Após a proclamação da República, algumas reformas pontuais
foram realizadas. A primeira delas foi do ministro da
Instrução, Benjamin Constant, realizada em 1890, com foco no
ensino superior. As escolas de base, no entanto, não entraram
nas prioridades dos primeiros governos republicanos.
• Uma das heranças do período imperial brasileiro na
Constituição Republicana de 1891 foi a manutenção da
dualidade do sistema escolar: boas e poucas escolas para as
elites e escolas de qualidade duvidosa para os demais.
• As escolas mantidas pelo governo federal eram destinadas aos
mais ricos. Sobravam para as camadas mais pobres os colégios
do sistema estadual, que, mesmo com um investimento maior
após a lei republicana, eram locais com estrutura carente e
composto por professores de baixa qualificação.

31. • A tentativa de mudar essa realidade teve maior impulso a
partir da década de 1920. O movimento da Escola Nova
ganhou força no ambiente educacional, que sofreu reformas
estaduais inspiradas nas ideais escolanovistas. Nomes como o
do educador Anísio Teixeira despontaram como lideranças do
movimento.
• A Escola Nova, no Brasil, ficou marcada pela tentativa de
tornar a educação mais inclusiva e adotar um modelo mais
moderno de ensino, voltado para uma educação prática da
vida, tendo como base as ideias do filósofo americano John
Dewey.

32. Educação na Era Vargas

33. Educação em debate
• Apesar do controle ideológico que havia nas salas de
aula, inicia-se um movimento em direção à criação
de um sistema organizado de ensino.
• O Decreto nº 19.850, de 11 de abril de 1931, criou o
Ministério da Educação e as secretarias de Educação
dos estados
• Em 1932, com o ideal de educação obrigatória,
gratuita e laica, entre outros, surgiu o Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova, com o objetivo de
tornar público o que era e o que pretendia o
Movimento Renovador

34. Manifesto dos pioneiros da educação
(1932)
• Publicado na IV Conferência Nacional de Educação
• Consolidava a visão de um segmento da elite intelectual que,
embora com diferentes posições ideológicas, vislumbrava a
possibilidade de interferir na organização da sociedade
brasileira do ponto de vista da educação
• Redigido por Fernando de Azevedo, dentre 26 intelectuais,
entre os quais Roldão Lopes de Barros, Anísio Teixeira, Afrânio
Peixoto, Lourenço Filho, Antônio F. Almeida Junior, Roquette
Pinto, Delgado de Carvalho, Hermes Lima e Cecília Meireles

35. Manifesto dos pioneiros da educação
(1932)
• Ao ser lançado, no meio do processo de reordenação política
resultante da Revolução de 30, o documento tornou-se o marco
inaugural do projeto de renovação educacional do país
• Além de constatar a desorganização do aparelho escolar,
propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação
e defendia a bandeira de uma escola única, pública, laica,
obrigatória e gratuita
• Com a proposta de renovar a escola tradicional, objetivava-se a
aplicação da verdadeira função social da escola, pautadas na
democracia e na hierarchia das capacidades. Enaltece o exercício
dos direitos dos cidadãos brasileiros no que se refere à
educação, dentre eles: a educação pública, a escola única, a
laicidade, gratuidade e obrigatoriedade da educação

36. Alguns marcos importantes
• Constituição de 1934: educação aparece como “um
direito de todos”. Educação sofre retrocessos na
constituição de 1937 (Estado Novo)
• Final da década de 1940: as escolas secundárias têm
forte expansão e, aos poucos, vão perdendo seu
caráter elitista, embora o acesso ainda não fosse de
todos
• Segundo dados do Serviço de Estatística do
Ministério da Educação e Cultura, em 1940, eram
155 mil frequentadores dessa etapa escolar. Dez
anos depois, o número sobre para 365 mil