O documento relata quatro processos deferidos pelo Senado Federal: 1) Pagamento de valores atrasados a uma servidora; 2) Pagamento de valores não recebidos por um servidor falecido à sua dependente; 3) Pagamento de férias não gozadas a uma pensionista; 4) Pagamento de horas extras a servidores da Secretaria TV Senado.
Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (17), o acórdão do seu julgamento que determinou a anulação dos contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a empresa Ideia Digital.
O documento trata de uma deliberação do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre irregularidades encontradas em uma auditoria na Secretaria de Educação de Pernambuco. As principais irregularidades apontadas foram a adesão a atas de registro de preços após o prazo de validade de um ano permitido por lei e a aquisição de bens não previstos em contrato por meio de notas fiscais.
O documento trata de vários processos relacionados ao pagamento de benefícios a servidores aposentados ou seus pensionistas. Os processos foram deferidos e autorizam o pagamento de férias não gozadas, adicionais de PL de anos anteriores e valores devidos e não recebidos em vida pelos servidores falecidos. Todos os pagamentos seguirão cálculos homologados e a limitação de 1% da folha de pagamentos do Senado.
"Novidades Legislativas" 26 de 25 de abril de 2012:
1. Câmara dos Deputados aprova o novo Código Florestal;
2. Comissão do Trabalho da Câmara aprova a unificação dos prazos de validade das certidões negativas;
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
O documento discute irregularidades em procedimentos licitatórios realizados por uma prefeitura municipal para aquisição de merenda escolar. O TCU aplicou multas aos responsáveis. Um ex-prefeito pagou a multa e recebeu quitação, enquanto os demais responsáveis pediram parcelamento, que foi autorizado pelo TCU.
1) O Ministério Público abriu um inquérito para investigar reformas em escolas e creches municipais em 2006.
2) Uma auditoria encontrou irregularidades, como pagamentos por serviços não executados.
3) Especificamente, a creche Rosa Selvagem teve pagos serviços de reforma no valor de R$10.151,35 à empresa Dias Guerra, mas a auditoria constatou que os serviços não foram realizados.
Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (17), o acórdão do seu julgamento que determinou a anulação dos contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a empresa Ideia Digital.
O documento trata de uma deliberação do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre irregularidades encontradas em uma auditoria na Secretaria de Educação de Pernambuco. As principais irregularidades apontadas foram a adesão a atas de registro de preços após o prazo de validade de um ano permitido por lei e a aquisição de bens não previstos em contrato por meio de notas fiscais.
O documento trata de vários processos relacionados ao pagamento de benefícios a servidores aposentados ou seus pensionistas. Os processos foram deferidos e autorizam o pagamento de férias não gozadas, adicionais de PL de anos anteriores e valores devidos e não recebidos em vida pelos servidores falecidos. Todos os pagamentos seguirão cálculos homologados e a limitação de 1% da folha de pagamentos do Senado.
"Novidades Legislativas" 26 de 25 de abril de 2012:
1. Câmara dos Deputados aprova o novo Código Florestal;
2. Comissão do Trabalho da Câmara aprova a unificação dos prazos de validade das certidões negativas;
O documento relata a abertura de uma sessão ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Foram julgados processos de contas de gestão e governo de diversos municípios, com decisões de aprovação com ressalvas ou desaprovação e aplicação de multas. Também houve devolução de pedidos de vistas e retirada de processos de pauta a pedido de conselheiros.
O documento discute irregularidades em procedimentos licitatórios realizados por uma prefeitura municipal para aquisição de merenda escolar. O TCU aplicou multas aos responsáveis. Um ex-prefeito pagou a multa e recebeu quitação, enquanto os demais responsáveis pediram parcelamento, que foi autorizado pelo TCU.
1) O Ministério Público abriu um inquérito para investigar reformas em escolas e creches municipais em 2006.
2) Uma auditoria encontrou irregularidades, como pagamentos por serviços não executados.
3) Especificamente, a creche Rosa Selvagem teve pagos serviços de reforma no valor de R$10.151,35 à empresa Dias Guerra, mas a auditoria constatou que os serviços não foram realizados.
O documento descreve irregularidades na execução de um convênio entre a União e o Município de Belém para fortalecimento do sistema de saúde. Foi constatado que grande parte dos equipamentos adquiridos com recursos do convênio não foram entregues às unidades de saúde destinatárias e que alguns equipamentos foram encontrados embalados e sem uso, indicando desvio e desperdício de recursos públicos. O documento pede a abertura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Belém.
O documento decreta a abertura de créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei no 3.904 de 2011. O decreto no 9.962 abre um crédito de R$4,073,900 para ser coberto por anulação parcial de outras dotações no mesmo valor. Os decretos no 9.963 e no 9.965 abrem créditos de R$93,564.09 e R$2,313.07 respectivamente para serem cobrados por superávit de recursos transferidos em 2011.
Recurso contra desaprovação ctas 2008 paracuruFrancisco Luz
Este documento é um recurso de reconsideração interposto por José Ribamar Barroso Batista, gestor da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2008, contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que julgou irregular as contas de gestão daquele exercício. O gestor alega que a decisão foi equivocada e que os documentos comprovam a regularidade das contas. Ele contesta especificamente três pontos apontados como irregularidades e afirma que os valores estão corretos quando se considera a despesa da Secretaria de Infraestrut
O documento trata de um recurso administrativo interposto pelo Ministério Público do Trabalho contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho que declarou a legalidade da permanência de servidores em cargos comissionados. O Conselho Superior de Justiça não provê o recurso, afirmando que a decisão do Tribunal de Contas da União se limitou a determinar a observância da lei sobre nepotismo, sem emitir juízo definitivo sobre casos concretos.
Acordão do TRF-3 sobre as diárias do procurador da Lava Jato Marcelo Auler
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, negou o pedido do procurador da República Carlos Fernando Santos Lima, que qeria reajuste nas diárias de viagem recebidas mais de um ano antes.
O documento resume decisões judiciais de um Tribunal de Contas sobre processos de contas públicas, recursos e pedidos de reconsideração. Em todas as decisões, o Tribunal manteve as penalidades aplicadas originalmente por envio intempestivo de documentos ou ausência de comprovação de publicação, determinando prazos para recolhimento de multas.
O documento trata de um processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais de 2009 do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (IPREF). O relator julgou as contas favoravelmente com ressalvas, relevando algumas ocorrências e aceitando justificativas da defesa, mas alertando sobre a necessidade de medidas para equacionar o déficit atuarial e recomendando o cumprimento da lei na liquidação de despesas.
O documento trata de um acórdão do Tribunal de Contas da União que determina a citação de vários responsáveis por irregularidades na execução das obras do Centro de Excelência em Tecnologia Avançada - Ceitec em Porto Alegre. O TCU aponta débitos de R$ 29,9 milhões relativos a superfaturamento em contrato e mais R$ 1,4 milhões em um termo aditivo irregular. Os responsáveis deverão ressarcir os cofres públicos ou apresentar defesa.
CIRCULAR N° 673/2015 CEF - Aprova e divulga o Manual de Orientação do eSocialdecision-it
1. A Circular aprova o Manual de Orientação do sistema eSocial versão 2.0, que define o padrão para a transmissão eletrônica de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais entre empregadores e o FGTS.
2. As informações sobre empregados anteriormente enviadas pelo sistema SEFIP passarão a ser transmitidas por meio do sistema eSocial, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor do eSocial.
3. Fica revogada a Circular CAIXA 657/2014 e a Circular entra em vigor na
1. A carta pede para o Tribunal de Justiça de São Paulo melhorar o processo de pagamento de precatórios atrasados devidos a servidores públicos.
2. São propostas 10 medidas, incluindo a designação de mais funcionários, treinamento, organização dos processos, e estabelecimento de metas para agilizar os pagamentos.
3. Também pede para excluir campos não essenciais dos requerimentos e calcular corretamente os juros e atualização monetária nos pagamentos.
79º reunião ordinária - documentos aprovados plenária - 22 agosto 2014CBH Rio das Velhas
Este documento estabelece procedimentos para a avaliação e acompanhamento de processos de outorga de direitos de uso de recursos hídricos encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Também cria dois novos Subcomitês para atuar em unidades territoriais estratégicas da bacia hidrográfica.
Ministério do meio ambiente declara estado de emergência ambientalJosé Ripardo
Este documento lista projetos esportivos aprovados para captação de recursos, incluindo títulos, proponentes, valores aprovados e dados bancários para cada projeto. Além disso, declara estado de emergência ambiental em diversos estados para contratação de brigadistas temporários para combate a incêndios florestais.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Secretaria de Educação do Recife e empresas envolvidas em irregularidades em contratos para reformas de escolas em 2006, apontando serviços pagos mas não executados e medições fictícias.
Parecer PGFN 877/2003 - Prescrição CT - Possibilidade de reconhecimento pela ...camilavergueirocatunda
O documento trata de um pedido de cancelamento de débitos inscritos pela empresa AGF BRASIL SEGUROS S.A. referentes a um processo administrativo de 1994 sobre correção monetária em balanço financeiro. O resumo analisa a prescrição do crédito da União, reconhecendo a possibilidade de cancelamento administrativo caso esteja prescrito.
1 informativos do tst reunidos - 01 a 85André Alves
Este documento resume decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho entre 8 e 14 de março de 2012. As decisões tratam de temas como responsabilidade civil objetiva, prescritibilidade de pedidos na justiça do trabalho, depósito recursal irregular e embargos de divergência.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra gestores públicos e uma empresa de engenharia. A ação alega que serviços de reforma em escolas municipais foram pagos mas não executados, envolvendo desvio de recursos públicos.
Pl 061 2015 altera remuneração de comissões internas da pmvvClaudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe alterações em diversas leis municipais para atualizar valores de gratificações pagas a membros de comissões e conselhos municipais. As alterações incluem aumentar valores de gratificações e esclarecer regras sobre faltas e pagamentos proporcionais. A proposta tem como objetivo manter os valores das gratificações atualizados.
Este documento contém três decretos e resoluções municipais que (1) abrem crédito suplementar para a Agência Reguladora de Saneamento e para a Secretaria Municipal de Educação, (2) cedem um funcionário municipal temporariamente para outro órgão, e (3) devolvem três funcionários municipais ao seu órgão de origem.
Este documento describe las principales redes sociales y servicios en línea, incluyendo sus características y orígenes. Se mencionan redes como Facebook, Twitter, YouTube, LinkedIn, Instagram y otros servicios como SlideShare, Picasa y Wikipedia.
O relatório descreve um evento de lançamento de uma nova plataforma de esportes da Vivo realizado em um museu de futebol. O evento contou com a presença de convidados como Pelé e apresentadores famosos e foi transmitido ao vivo online, alcançando grande engajamento nas redes sociais. O relatório avalia o evento como um sucesso que alcançou seus objetivos de divulgação da plataforma.
O documento descreve irregularidades na execução de um convênio entre a União e o Município de Belém para fortalecimento do sistema de saúde. Foi constatado que grande parte dos equipamentos adquiridos com recursos do convênio não foram entregues às unidades de saúde destinatárias e que alguns equipamentos foram encontrados embalados e sem uso, indicando desvio e desperdício de recursos públicos. O documento pede a abertura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Belém.
O documento decreta a abertura de créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei no 3.904 de 2011. O decreto no 9.962 abre um crédito de R$4,073,900 para ser coberto por anulação parcial de outras dotações no mesmo valor. Os decretos no 9.963 e no 9.965 abrem créditos de R$93,564.09 e R$2,313.07 respectivamente para serem cobrados por superávit de recursos transferidos em 2011.
Recurso contra desaprovação ctas 2008 paracuruFrancisco Luz
Este documento é um recurso de reconsideração interposto por José Ribamar Barroso Batista, gestor da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2008, contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que julgou irregular as contas de gestão daquele exercício. O gestor alega que a decisão foi equivocada e que os documentos comprovam a regularidade das contas. Ele contesta especificamente três pontos apontados como irregularidades e afirma que os valores estão corretos quando se considera a despesa da Secretaria de Infraestrut
O documento trata de um recurso administrativo interposto pelo Ministério Público do Trabalho contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho que declarou a legalidade da permanência de servidores em cargos comissionados. O Conselho Superior de Justiça não provê o recurso, afirmando que a decisão do Tribunal de Contas da União se limitou a determinar a observância da lei sobre nepotismo, sem emitir juízo definitivo sobre casos concretos.
Acordão do TRF-3 sobre as diárias do procurador da Lava Jato Marcelo Auler
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, negou o pedido do procurador da República Carlos Fernando Santos Lima, que qeria reajuste nas diárias de viagem recebidas mais de um ano antes.
O documento resume decisões judiciais de um Tribunal de Contas sobre processos de contas públicas, recursos e pedidos de reconsideração. Em todas as decisões, o Tribunal manteve as penalidades aplicadas originalmente por envio intempestivo de documentos ou ausência de comprovação de publicação, determinando prazos para recolhimento de multas.
O documento trata de um processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais de 2009 do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (IPREF). O relator julgou as contas favoravelmente com ressalvas, relevando algumas ocorrências e aceitando justificativas da defesa, mas alertando sobre a necessidade de medidas para equacionar o déficit atuarial e recomendando o cumprimento da lei na liquidação de despesas.
O documento trata de um acórdão do Tribunal de Contas da União que determina a citação de vários responsáveis por irregularidades na execução das obras do Centro de Excelência em Tecnologia Avançada - Ceitec em Porto Alegre. O TCU aponta débitos de R$ 29,9 milhões relativos a superfaturamento em contrato e mais R$ 1,4 milhões em um termo aditivo irregular. Os responsáveis deverão ressarcir os cofres públicos ou apresentar defesa.
CIRCULAR N° 673/2015 CEF - Aprova e divulga o Manual de Orientação do eSocialdecision-it
1. A Circular aprova o Manual de Orientação do sistema eSocial versão 2.0, que define o padrão para a transmissão eletrônica de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais entre empregadores e o FGTS.
2. As informações sobre empregados anteriormente enviadas pelo sistema SEFIP passarão a ser transmitidas por meio do sistema eSocial, conforme cronograma definido pelo Comitê Gestor do eSocial.
3. Fica revogada a Circular CAIXA 657/2014 e a Circular entra em vigor na
1. A carta pede para o Tribunal de Justiça de São Paulo melhorar o processo de pagamento de precatórios atrasados devidos a servidores públicos.
2. São propostas 10 medidas, incluindo a designação de mais funcionários, treinamento, organização dos processos, e estabelecimento de metas para agilizar os pagamentos.
3. Também pede para excluir campos não essenciais dos requerimentos e calcular corretamente os juros e atualização monetária nos pagamentos.
79º reunião ordinária - documentos aprovados plenária - 22 agosto 2014CBH Rio das Velhas
Este documento estabelece procedimentos para a avaliação e acompanhamento de processos de outorga de direitos de uso de recursos hídricos encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Também cria dois novos Subcomitês para atuar em unidades territoriais estratégicas da bacia hidrográfica.
Ministério do meio ambiente declara estado de emergência ambientalJosé Ripardo
Este documento lista projetos esportivos aprovados para captação de recursos, incluindo títulos, proponentes, valores aprovados e dados bancários para cada projeto. Além disso, declara estado de emergência ambiental em diversos estados para contratação de brigadistas temporários para combate a incêndios florestais.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Secretaria de Educação do Recife e empresas envolvidas em irregularidades em contratos para reformas de escolas em 2006, apontando serviços pagos mas não executados e medições fictícias.
Parecer PGFN 877/2003 - Prescrição CT - Possibilidade de reconhecimento pela ...camilavergueirocatunda
O documento trata de um pedido de cancelamento de débitos inscritos pela empresa AGF BRASIL SEGUROS S.A. referentes a um processo administrativo de 1994 sobre correção monetária em balanço financeiro. O resumo analisa a prescrição do crédito da União, reconhecendo a possibilidade de cancelamento administrativo caso esteja prescrito.
1 informativos do tst reunidos - 01 a 85André Alves
Este documento resume decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho entre 8 e 14 de março de 2012. As decisões tratam de temas como responsabilidade civil objetiva, prescritibilidade de pedidos na justiça do trabalho, depósito recursal irregular e embargos de divergência.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra gestores públicos e uma empresa de engenharia. A ação alega que serviços de reforma em escolas municipais foram pagos mas não executados, envolvendo desvio de recursos públicos.
Pl 061 2015 altera remuneração de comissões internas da pmvvClaudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe alterações em diversas leis municipais para atualizar valores de gratificações pagas a membros de comissões e conselhos municipais. As alterações incluem aumentar valores de gratificações e esclarecer regras sobre faltas e pagamentos proporcionais. A proposta tem como objetivo manter os valores das gratificações atualizados.
Este documento contém três decretos e resoluções municipais que (1) abrem crédito suplementar para a Agência Reguladora de Saneamento e para a Secretaria Municipal de Educação, (2) cedem um funcionário municipal temporariamente para outro órgão, e (3) devolvem três funcionários municipais ao seu órgão de origem.
Este documento describe las principales redes sociales y servicios en línea, incluyendo sus características y orígenes. Se mencionan redes como Facebook, Twitter, YouTube, LinkedIn, Instagram y otros servicios como SlideShare, Picasa y Wikipedia.
O relatório descreve um evento de lançamento de uma nova plataforma de esportes da Vivo realizado em um museu de futebol. O evento contou com a presença de convidados como Pelé e apresentadores famosos e foi transmitido ao vivo online, alcançando grande engajamento nas redes sociais. O relatório avalia o evento como um sucesso que alcançou seus objetivos de divulgação da plataforma.
Este documento lista varios proyectos de diseño 3D de stands y campañas de concientización realizados por 3S Comunicaciones para diferentes clientes como Carestream Health, Kimberly Clark y DHL en eventos como el Congreso SAR, INTERSEC y Expo Secretarias entre los años 2010 y 2006 en Argentina y Chile.
O documento descreve um desafio proposto para estudantes de engenharia mecânica sobre o alumínio. O objetivo é que os alunos desenvolvam competências sobre materiais através de pesquisas e apresentação de um pôster sobre a indústria brasileira do alumínio, cobrindo sua produção, uso e reciclagem. O desafio é dividido em etapas com atividades práticas supervisionadas para conduzir os alunos ao objetivo final.
1. O documento apresenta um relatório sobre fertilizantes minerais e suas utilidades.
2. Ele discute macronutrientes e micronutrientes necessários para o desenvolvimento de plantas, incluindo nitrogênio, fósforo e potássio.
3. Também aborda a formulação de fertilizantes NPK, sua aplicação no solo, características e higroscopicidade.
El documento detalla una resolución de la Dirección de Compras y Suministros de Mendoza, Argentina, que da de baja a varios proveedores de su Registro Voluntario de Proveedores debido a que no actualizaron su documentación según una convocatoria anterior. También menciona un decreto relacionado con la adquisición de un sistema de identificación de huellas dactilares y cédulas de identidad.
Decisão do Tribunal de Contas da União - TCUAudir Santana
O documento trata de um recurso de reconsideração interposto por Sérgio Alberto Soares, prefeito de Itaboraí/RJ, contra decisão do TCU que julgou irregulares as contas do convênio no 3.924/89 firmado com a extinta SEHAC. O TCU analisou documentos apresentados pelo recorrente para comprovar mudança de endereço e ausência de notificação da decisão anterior. A unidade técnica propôs o recebimento do recurso como reconsideração, sem efeito suspensivo, e o relator
1) O documento trata das contas anuais da Câmara Municipal de Guarulhos referentes ao exercício de 2009.
2) Foram encontradas irregularidades como pagamento de verba de gabinete a vereadores e diferença no valor registrado na folha de pagamento em relação às peças contábeis.
3) Após justificativas, a origem considera as contas irregulares devido ao pagamento indevido da verba de gabinete, contrário à jurisprudência do Tribunal de Contas.
1) O documento trata das contas anuais da Câmara Municipal de Guarulhos referentes ao exercício de 2009.
2) Foram identificadas irregularidades como pagamento indevido de verba de gabinete para vereadores e diferença no valor de subsídios registrado.
3) Apesar das justificativas da origem, o relator entende que as contas não podem ser consideradas regulares devido ao pagamento indevido da verba de gabinete.
Este parecer prévio opina pela rejeição das contas da Câmara Municipal de Itiúba relativas a 2010 por irregularidades como restos a pagar sem cobertura financeira e ausência de notas fiscais em pagamentos. A multa de R$800,00 foi imposta ao gestor por essas falhas não sanadas.
Este documento resume uma decisão judicial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia sobre irregularidades em pagamentos realizados pela Câmara Municipal de Cujubim. A decisão julga irregular a tomada de contas especial, imputa débitos e multas aos responsáveis e recomenda que a Câmara avalie alterações na lei municipal sobre licença-prêmio.
O Superior Tribunal de Justiça julgou um agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial. A Corte confirmou a decisão agravada e negou provimento ao agravo, entendendo que certidões de dívida ativa que englobam cobranças de mais de um exercício em único valor são nulas.
O ex-deputado estadual Jesualdo Pires, do PSB, foi penalizado pela Corte de Contas por não ter promovido as adequações necessárias ao Portal Transparência, impossibilitando que o cidadão tenha acesso integral a despesas e outras informações importantes
O documento descreve um processo administrativo contra o prefeito de Lajinha referente a 2004 por divergências nos dados financeiros enviados ao tribunal. O relator aplica uma multa de R$2.000 ao prefeito por não sanar todas as divergências e determina o envio do processo ao Ministério Público caso a multa não seja paga.
Precatórios Alimentares - Documento protocolado pela Assetj e Fespesp junto a...Sylvio Micelli
Assetj se reúne com desembargador para tratar do pagamento dos precatórios alimentares
por Sylvio Micelli / ASSETJ
O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze e Julio Bonafonte, presidente do Conselho Deliberativo da Assetj reuniram-se com o desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Câmara de Direito Público. O encontro aconteceu nesta sexta (19), logo após o término da reunião com o presidente do TJ-SP.
A Assetj foi pleitear o urgente e inadiável pagamento dos precatórios alimentares, cujos valores já estão a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Bonafonte, que é especialista no tema, fez um amplo histórico sobre a questão dos precatórios alimentares e apresentou seu trabalho repleto de vitórias no Supremo Tribunal Federal, com o intuito de acelerar o recebimento dos precatórios alimentares.
O advogado alertou pelas milhares de mortes já ocorridas de credores que não receberam o crédito em vida e afirmou permanecer cobrando o estado, o imediato pagamento dos valores aos interessados.
O desembargador concordou com todas as ponderações apresentadas pelo advogado e disse que dará ciência ao presidente Ivan Sartori, no intuito de buscar celeridade do pagamento.
O documento é uma decisão judicial que: (1) defere o pagamento das parcelas salariais devidas aos servidores substituídos até 11/12/1990, pois esse período transitou em julgado; (2) concede prazo adicional de 30 dias para a União comprovar o cumprimento de uma obrigação; (3) determina que o sindicato apresente cálculos individuais de cada substituído para recebimento do crédito no processo.
Este documento lista empenhos emitidos pela Câmara Municipal de Maringá no período de 1 a 31 de maio de 2010. Os empenhos incluem pagamentos de serviços de telefonia, folha de pagamento de funcionários, publicidade, combustível para veículos, pneus e outros serviços e materiais. O valor total empenhado no período foi de R$ 1.315.280,26.
Celma Dias, indicada para ser vice de Marcelo Oliveira em Mauá tem duas conde...Luís Carlos Nunes
Este documento descreve uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre repasses públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Mauá para o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) em 2010. A auditoria apontou irregularidades como ausência de justificativa para a escolha da entidade, pagamentos inadequados e dependência excessiva de verbas públicas. A Prefeitura se defendeu alegando critérios usados para a seleção e fiscalização conjunta, mas o Ministério Público re
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura Municipal de Guarulhos à Associação Recanto da Criança Feliz no exercício de 2011. A entidade beneficiária foi condenada a devolver os valores recebidos atualizados. A entidade ficará suspensa de novos recebimentos até regularizar a situação perante o Tribunal.
1) A autora, funcionária pública municipal desde 1982, entrou com ação contra o Município de Juazeiro requerendo estabilidade financeira e progressão horizontal na carreira.
2) A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora, condenando o município a incorporar a estabilidade econômica e pagar retroativos salariais de 2007 a 2012.
3) Cabo recurso de apelação da autora requerendo a incorporação da correção dos vencimentos referentes à progressão horizontal, nos termos da lei municipal,
Este relatório analisa recursos interpostos contra decisão anterior do Tribunal de Contas da Paraíba sobre irregularidades na gestão de pessoal do município de Sousa. A auditoria conclui que os recursos são extemporâneos e que as irregularidades apontadas anteriormente foram mantidas, cabendo ao relator e demais conselheiros a aplicação de penalidades legais.
O Tribunal de Contas julgou irregulares a licitação, o contrato e os aditivos para implantação de sistema de tratamento de esgotos em Guarulhos. Aplicou multa de 500 UFESPs ao Superintendente responsável e autorizou medidas para cobrança judicial caso a multa não seja paga no prazo estabelecido.
Processo na integra, contra o vereador Marciano FilhoAgrestina Reclama
Este documento apresenta o resultado de uma consulta processual realizada em 08/08/2013. O processo trata de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra Antonio Alves dos Santos e outros. O processo está na 16a Vara Federal e contém informações sobre movimentações, decisões, intimações e remessas realizadas.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao município de Águas Lindas de Goiás em 2008. Os gestores da época deixaram de prestar contas sobre a aplicação dos recursos. Foram considerados em revelia e julgados como responsáveis pelo débito de R$294.300,00, acrescido de multa.
O documento descreve uma ação movida por uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia contra o descumprimento de uma decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu o pagamento de adicionais de função irregulares. O Tribunal de Justiça da Bahia alega que não teve tempo de cumprir a decisão no mês de junho devido ao pagamento antecipado dos salários, e aprovou uma lei para transformar os adicionais em gratificações, contornando a decisão. A autora argumenta que a justificativa do Tribunal não
Semelhante a Boletim Senado Federal- demição Ivan Theo (20)
Este decreto estabelece normas para a realização do teletrabalho no município de Nova Laranjeiras, Paraná. O decreto autoriza servidores de órgãos de assessoramento direto e geral a realizarem atividades remotamente, fora das dependências físicas da prefeitura. Cabe aos servidores providenciar a infraestrutura necessária e manter contato com seus gestores. A chefia imediata acompanhará o trabalho e pode desautorizar o regime de teletrabalho a qualquer momento no interesse da administra
Delliberação 964 2013 - Conselho da Policia Civil do Estado do Paraná - promo...OLHO ABERTO PARANÁ
Este documento lista os nomes de investigadores de polícia aptos a serem promovidos da 3a para a 2a classe, divididos entre promoção por antiguidade e por merecimento. A lista foi aprovada pelo Conselho da Polícia Civil e será encaminhada ao Secretário de Estado da Segurança Pública para apreciação final.
Este documento apresenta a Lei Orgânica do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. Ele define os poderes municipais, as atribuições da Câmara Municipal e do Prefeito, as políticas públicas do município e as disposições finais.
Prefeito exonera servidora municipal grávida de 4 mesesOLHO ABERTO PARANÁ
1. A Impetrante exercia cargo em comissão na Prefeitura de Foz do Jordão e foi exonerada enquanto estava grávida, contrariando sua estabilidade provisória garantida pela Constituição. 2. Requere-se ordem judicial para sua reintegração no cargo com percepção de vencimentos até 5 meses após o parto ou indenização correspondente. 3. A jurisprudência estende a estabilidade da gestante prevista no ADCT às servidoras públicas, mesmo das ocupantes de cargos comissionados.
O documento anuncia um leilão de veículos, máquinas, equipamentos e sucata a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Virmond no Paraná em 13 de novembro de 2013, descrevendo os itens a serem leiloados, os procedimentos para participação no leilão e as regras e condições do certame.
Este documento é uma carta de aniversário para um pai, expressando o amor e gratidão da família. A carta usa imagens para mostrar as memórias de um pai presente, brincalhão e corajoso que sempre supera os desafios, apesar das críticas. A família promete apoiá-lo sempre e deseja que continue abençoado.
Memorial descritivo pavimentação asfáltica em ruas estruturantes julho 2012OLHO ABERTO PARANÁ
Este documento descreve os serviços de pavimentação asfáltica em ruas estruturantes da cidade de Laranjeiras do Sul, Paraná. O projeto inclui a pavimentação de 174.000 m2 com concreto betuminoso usinado a quente e 51.069 m2 de passeios, totalizando 225.069 m2 de área pavimentada. O valor total do projeto é de R$ 10.190.961,37. O documento fornece detalhes técnicos sobre a execução da obra.
Este documento lista os secretários municipais de Laranjeiras do Sul, no Paraná, incluindo seus nomes e as secretarias que administram, como Saúde, Educação, Finanças e Assistência Social.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. A regularização beneficiará cerca de 400 famílias com melhores condições de financiamento e acesso a serviços públicos.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. Além disso, visa promover a melhoria das condições de vida dos moradores dessas áreas por meio do acesso a recursos de financiamento habitacional.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. A regularização beneficiará cerca de 400 famílias com melhores condições de financiamento e acesso a serviços públicos.
Este documento apresenta o programa de governo da prefeita Sirlene para o mandato de 2013-2016 em Laranjeiras do Sul. O programa contém 10 eixos principais: 1) Desenvolvimento das comunidades; 2) Saúde para todos; 3) Educação de qualidade; 4) Infraestrutura urbana e rural; 5) Agronegócio e meio rural; 6) Emprego e renda; 7) Segurança e cidadania; 8) Esporte e lazer; 9) Participação popular; 10) Gestão pública transparente. O objetivo geral
1. Nº 4147 Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
falecida em 14/10/2008, referentes à conversão em pecúnia dos
ATOS DO 1º SECRETÁRIO períodos de férias adquiridos e não usufruídos na atividade pela
referida servidora.
PROCESSO DEFERIDO Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento ao pensionista LEANDRO REIS, dos valores
Processo: 018192/04-1 decorrentes dos períodos de férias adquiridos e não gozados
Interessada: Arilda Fonseca de Souza, matrícula 139625. pela ex-servidora ADALGISA XAVIER REIS, falecida em
Assunto: Solicita alteração da parcela de quintos/décimos 14/10/2008, de acordo com a manifestação da SAFIN a fls. 19,
incorporados + "opção", com base na transformação do Serviço em parcela única, obedecida à limitação global de valores
de Referência Bibliográfica (da antiga Subsecretaria de mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos
Biblioteca) promovida pelo Ato da Comissão Diretora nº 12/2004. do Senado;
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento dos
valores atrasados devidos à servidora ARILDA FONSECA DE b) Verificação quanto à existência de algum valor residual a
SOUZA, relativos à alteração de sua parcela de quintos/décimos ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
incorporados, em decorrência da transformação do Serviço de presente.
Referência Bibliográfica (da antiga Subsecretaria de Biblioteca)
na Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações
Bibliográficas (da atual Secretaria de Biblioteca), promovida pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12/2004, em parcela única, até PROCESSO DEFERIDO
completar-se o valor total, de acordo com a manifestação da
SAFIN a fls. 57, obedecida à limitação global de valores mensais Processo: 010148/08-6
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do Interessada: Cleuza Fiorini Motta, viúva do ex-servidor
Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor comissionado José Ary Motta (mat. 199890), falecido em
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido 23/06/2008.
até o presente. Assunto: Cleuza Fiorini Motta, na condição de viúva do
ex-servidor comissionado José Ary Motta (mat. 199890), falecido
em 23/06/2008, solicita o pagamento dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo referido servidor.
PROCESSO DEFERIDO Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento à
dependente CLEUZA FIORINI MOTTA, dos valores não
Processo: 015701/07-7 recebidos em vida pelo ex-servidor comissionado JOSÉ ARY
Interessadas: Doralice de Carvalho Araújo e Paula Alice MOTTA, falecido em 23/06/2008, referentes ao saldo de salários
Schenini, pensionistas do ex-servidor Paulo Afonso Schenini no mês de junho de 2008 e outras verbas, conforme cálculos
(mat.5166-7), falecido em 31/08/2007. homologados na Informação nº 0875/2008-SSAURH/SCINT, e a
Assunto: Solicitam o pagamento dos valores devidos e não manifestação da SAFIN a fls. 15, em parcela única, obedecida à
recebidos em vida pelo referido servidor. limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento às 1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
pensionistas DORALICE DE CARVALHO ARAÚJO e PAULA existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
ALICE SCHENINI, dos valores não recebidos em vida pelo atualização do valor devido até o presente.
ex-servidor aposentado PAULO AFONSO SCHENINI, falecido
em 31/08/2007, referentes ao saldo de proventos no mês de
agosto de 2007, conforme a manifestação da SAFIN a fls. 19,
em parcela única, obedecida à limitação global de valores PROCESSO DEFERIDO
mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos
do Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor Processo: 019213/08-5
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido Interessados: Servidores da Secretaria TV Senado,
até o presente. relacionados às fls. 02 e 03.
Assunto: A Diretora da Secretaria TV Senado, da Secretaria
Especial de Comunicação Social, solicita, excepcionalmente, o
pagamento de horas-extras além do teto-limite para os servidores
PROCESSO DEFERIDO relacionados às fls. 02 e 03, pela realização de quatro Sessões
Plenárias nos dias 18/19 e 26/27 de novembro de 2008, e 02/03
Processo: 014906/08-2 e 17/18 de dezembro de 2008.
Interessado: Leandro Reis, beneficiário da ex-servidora Adalgisa Resultado: AUTORIZADO, excepcionalmente, nos dias 18/19 e
Xavier Reis (mat.1330-7), falecida em 14/10/2008. 26/27 de novembro de 2008, e 02/03 e 17/18 de dezembro de
Assunto: Valores devidos ao pensionista Leandro Reis, 2008, após a verificação, pela Secretaria de Recursos Humanos,
beneficiário da ex-servidora Adalgisa Xavier Reis (mat.1330-7), da inexistência de alterações funcionais.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
2. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, RESOLVE
PROCESSO DEFERIDO exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, FRANCISCO SIQUEIRA DE CARVALHO,
Processo: 018932/07-0 matrícula nº 170050, do cargo, em comissão, de Assistente
Interessada: Nadyr Claudio Peixoto, pensionista do ex-servidor
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, a
José Euvaldo Peixoto (mat.118841).
partir de 04/02/2008.
Assunto: Solicita integralização de sua pensão civil desde a data
do falecimento da ex-pensionista Theoguenides Vieira Gomes,
Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
ocorrido em 26/06/1996.
Resultado: DEFERIDA, nos termos do Parecer nº Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
051/2008-ADVOSF (fls. 12/15) e do Despacho nº __________
133/2008-ADVOSF (fls. 102/103). Posteriormente aos cálculos e
à autorização de pagamento, o processo deverá retornar à
Advocacia do Senado para que aquele órgão prossiga na * Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
apuração do autor do recebimento indevido da pensão da cotista BAP-4143, de 06/02/2009.
falecida.
PROCESSO DEFERIDO
TORNA SEM EFEITO
Processo: 018070-07-8
Interessada: Elisabeth Evangelista Pereira, pensionista do
ex-servidor José Pereira dos Santos (mat.3171-1), falecido em ATO DO DIRETOR GERAL Nº 195, de 2009*
14/10/2007.
Assunto: Solicita o pagamento dos valores devidos e não O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
recebidos em vida pelo referido servidor. uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento à Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
pensionista ELISABETH EVANGELISTA PEREIRA, dos valores Processo nº 011263/08-3, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
não recebidos em vida pelo ex-servidor aposentado JOSÉ Diretor-Geral nº 2793, publicado no Boletim Administrativo de
PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 14/10/2007, referentes ao Pessoal do Senado Federal nº 4118, de 22/12/2008, que nomeou
saldo de proventos no mês de outubro de 2007, conforme PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER para exercer o cargo,
cálculos conferidos pela Informação nº em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Senado
488/2008-SSAURH/SCINT, e a manifestação da SAFIN a fls. 16, Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
em parcela única, obedecida à limitação global de valores Jefferson Praia, em virtude de não ter tomado posse no prazo
mensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
do Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
até o presente. Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
__________
PROCESSO DEFERIDO * Republicado por haver saído com incorreções, no original, no
BAP-4143, de 06-02-2008.
Processo: 017914/08-6
Interessados: Luís Otávio Barroso da Graça, matrícula 5554,
José de Ribamar Pereira da Silva, matrícula 56033 e Fernando
Veiga Barros e Silva, matrícula 54760.
Assunto: O Consultor-Geral de Orçamento, Fiscalização e
Controle-CONORF, solicita o pagamento de horas-extras aos NOMEAÇÃO
servidores Luís Otávio Barroso da Graça, matrícula 5554, José
de Ribamar Pereira da Silva, matrícula 56033 e Fernando Veiga
Barros e Silva, matrícula 54760, da Consultoria de Orçamentos, ATO DO DIRETOR GERAL Nº 196, de 2009*
nos meses de maio, junho e julho de 2008, envolvidos nos
trabalhos do processo legislativo-orçamentário para apreciação O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO relativa a 2009. uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
Resultado: AUTORIZADO o pagamento, após a verificação, pela em vista o que consta do Processo nº 011263/08-3, RESOLVE
Secretaria de Recursos Humanos, da inexistência de alterações nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
funcionais e observados os novos limites legais e regulamentares 8.112, de 1990, PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER para
fixados. exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Jefferson Praia.
ATOS DO DIRETOR-GERAL Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
EXONERAÇÃO __________
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 192, de 2009*
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 2 de 13
3. que consta no Processo nº 001081/09-8, RESOLVE aposentar,
* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO
BAP-4143, de 06-02-2008. FERREIRA GOMES, Técnico Legislativo, Área de Instalações,
Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico e
Serviços Gerais, Especialidade Artesanato, Nível M 30, nos
termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com
as vantagens previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, em
conformidade com o Acórdão nº 2076/2005-TCU-Plenário,
NOMEAÇÃO observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 202, de 2009* Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no __________
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 000778/09-5, RESOLVE nomear, na * Publicação prevista no DOU, Seção II, de 13-02-2009.
forma do disposto no inciso II, do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LE-LYNE PAES LEME VASCONCELOS NUNES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
DISPENSA
Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 346, de 2009
__________
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
BAP-4143, de 06-02-2009.
Processo nº 001848/09-7, RESOLVE dispensar o servidor
BRUNO LOURENÇO REIS, matricula 54231, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada de
Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do Serviço de Edição, da
Secretaria Rádio Senado, com efeitos financeiros a partir de 06
APOSENTADORIA de fevereiro de 2009.
Senado Federal, 10 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 344, de 2009* Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares,
estabelecidas pelo Ato nº 821/2008 do Diretor-Geral do Senado DESIGNAÇÃO
Federal, tendo em vista o que consta do Processo nº 11675/08-0,
RESOLVE aposentar, por invalidez permanente, o servidor
MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO, matrícula ATO DO DIRETOR GERAL Nº 347, de 2009
30380, Técnico Legislativo - Classe Especial, Padrão 30, do
Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de Editoração e O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Publicações, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, e tendo em vista o
o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90. que consta do Processo nº 001847/09-0, RESOLVE designar o
servidor ROBERTO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula 184825,
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Função Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, do
__________ Serviço de Edição, da Secretaria Rádio Senado, a partir de 06 de
fevereiro de 2009.
* Publicação prevista no DOU, Seção II, de 13-02-2009. Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
APOSENTADORIA DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 345, de 2009* ATO DO DIRETOR GERAL Nº 348, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 3 de 13
4. Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete
Processo nº 001876/09-0, RESOLVE dispensar o servidor JAIRO do Senador Efraim Morais, e designá-lo para exercer a Função
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 27860, ocupante do Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de mesmo Órgão, a partir de 02 de fevereiro de 2009.
Técnico Legislativo, Símbolo FC-6, da Terceira-Secretaria, e
designá-lo para exercer a Função Comissionada de Assistente Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Gim Argelo, a Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
partir de 06 de fevereiro de 2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 352, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 349, de 2009 Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001370/09-0, RESOLVE dispensar a servidora
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no CLAUDIA PATRICIA DUARTE R. N. DE LIMA, matrícula 42289,
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do
Processo nº 001821/09-1, RESOLVE dispensar o servidor Gabinete do Senador Efraim Morais, e designá-la para exercer a
CARLOS AUGUSTO SPINA, matrícula 30081, ocupante do Função Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar,
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada Símbolo FC-7, do mesmo Órgão, a partir de 02 de fevereiro de
de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Quarta-Secretaria, e 2009.
designá-lo para exercer a Função Comissionada de Técnico
Legislativo, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Magno Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Malta, a partir de 06 de fevereiro de 2009. Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
DISPENSA/DESIGNAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 353, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 350, de 2009 uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Processo nº 001815/09-1, RESOLVE dispensar o servidor
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da ANTONIO FERNANDO FERREIRA LEITE, matrícula 45734,
Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, do ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete
Processo nº 001369/09-1, RESOLVE dispensar a servidora do Senador Neuto de Conto, e designá-lo para exercer a Função
MARIANGELA GONÇALVES CASCÃO, matrícula 139303, Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função do Senador José Nery, a partir de 06 de fevereiro de 2009.
Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, da
Primeira-Secretaria, e designá-la para exercer a Função Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinete Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
do Senador Efraim Morais, a partir de 02 de fevereiro de 2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 354, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 351, de 2009 Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001832/09-3, RESOLVE dispensar a servidora
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no KATIA ASFORA OLIVEIRA, matrícula 42502, ocupante do cargo
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, do Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Terceira-Secretaria, e
Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente
Processo nº 001371/09-6, RESOLVE dispensar o servidor Técnico, Símbolo FC-6, da Segunda Vice-Presidência, a partir de
MARCUS VINÍCIUS CALDAS SOUTO, matrícula 49806, 06 de fevereiro de 2009.
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 4 de 13
5. Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
DISPENSA
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 358, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, do
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 355, de 2009 Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001757/09-1, RESOLVE dispensar o servidor
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no MARIO LÚCIO LACERDA DE MEDEIROS, matricula 16886,
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, da
Processo nº 001820/09-5, RESOLVE dispensar o servidor Terceira-Secretaria, com efeitos financeiros a partir de 05 de
LUCAS ZANELLO, matrícula 34323, ocupante do cargo efetivo fevereiro de 2009.
de Analista Legislativo, da Função Comissionada de Analista
Legislativo, Símbolo FC-7, da Quarta-Secretaria, e designá-lo Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de
06 de fevereiro de 2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 359, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 356, de 2009 Processo nº 001942/09-3, RESOLVE dispensar a servidora
IONETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 12819, ocupante do
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do César Borges, e designá-la para exercer a Função Comissionada
Processo nº 001875/09-4, RESOLVE dispensar o servidor LUIZ de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete da Senadora
ANTÔNIO PERACIO MONTEIRO, matrícula 27136, ocupante do Rosalba Ciarlini, a partir de 09 de fevereiro de 2009.
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7, da Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Terceira-Secretaria, e designá-lo para exercer a Função Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7,
do Gabinete do Senador Gim Argelo, a partir de 06 de fevereiro
de 2009.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 360, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
DISPENSA/DESIGNAÇÃO uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001950/09-6, RESOLVE exonerar, na
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 357, de 2009 forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 204071, do cargo,
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Senador Romero Jucá, a partir de 09/02/2009.
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 001759/09-4, RESOLVE dispensar o servidor Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ANTÔNIO ROSALVO P. DE V. TORRES, matrícula 41662, Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, do
Gabinete da Liderança do PMDB, e designá-lo para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, da
EXONERAÇÃO
Terceira-Secretaria, a partir de 05 de fevereiro de 2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 361, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 5 de 13
6. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
EXONERAÇÃO
que consta do Processo nº 001969/09-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JAIRO QUEIROZ DA SILVA FILHO, matrícula nº 163135, do
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 365, de 2009
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Gabinete do Senador Antonio Carlos Júnior, a partir de
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
10/02/2009.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KELLY CRISTINA GIONGO MATOS, matrícula nº 216279, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 362, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
EXONERAÇÃO
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001949/09-8, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 366, de 2009
SEVERINO WILSON DA SILVA, matrícula nº 193759, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Gabinete do
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senador Romero Jucá, a partir de 09/02/2009.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MIRELLA FRANCO GOMES, matrícula nº 206304, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 363, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
EXONERAÇÃO
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002022/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 367, de 2009
WALLAS ENÉAS AMARAL DE ALMEIDA, matrícula nº 205154,
do cargo, em comissão, de Motorista, do Gabinete do Senador
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Arthur Virgílio.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
OSCAR DE JESUS CASADO, matrícula nº 216371, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
EXONERAÇÃO
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 364, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
EXONERAÇÃO
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 368, de 2009
KAROLINE CARMINATO E SILVA, matrícula nº 206468, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROSELY LOT DE JULIO, matrícula nº 212286, do cargo, em
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 6 de 13
7. comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 372, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ELIZANDRO DOS SANTOS VALENDORFF, matrícula nº
EXONERAÇÃO 213333, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-8, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 369, de 2009 Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
THEREZINHA SCHEID BERNARDO, matrícula nº 206857, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 373, de 2009
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ELUIZA HELENA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 215214,
EXONERAÇÃO do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 370, de 2009 Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DÉBORA APARECIDA DAMIÃO, matrícula nº 206900, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 374, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ESMAEL CARVALHO, matrícula nº 193231, do cargo, em
EXONERAÇÃO comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 371, de 2009 Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO RAFAEL CARPINSKI, matrícula nº 210538, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 375, de 2009
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GIOVANI GIOCONDO PAGNONCELLI, matrícula nº 209792, do
EXONERAÇÃO cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 7 de 13
8. Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
AIRES ZANETTE, matrícula nº 206730, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda Vice-Presidência,
EXONERAÇÃO a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 376, de 2009 Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GISELE SANTIN, matrícula nº 206584, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda Vice-Presidência, ATO DO DIRETOR GERAL Nº 380, de 2009
a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CAMILO MUSETTI, matrícula nº 194193, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda
EXONERAÇÃO Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 377, de 2009 Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JAIR ANTONIO AFONSO MARTINS, matrícula nº 207801, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da ATO DO DIRETOR GERAL Nº 381, de 2009
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CHEYWA GABRIELLA DE JUODIS, matrícula nº 211397, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da
EXONERAÇÃO Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 378, de 2009 Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDILENE DA COSTA STRAZZER, matrícula nº 211415, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-7, da ATO DO DIRETOR GERAL Nº 382, de 2009
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CLÁUDIA ROSICLER CRUZ DE LINHARES, matrícula nº
207540, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
EXONERAÇÃO AP-8, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 379, de 2009 Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 8 de 13
9. do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, da
EXONERAÇÃO
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 383, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DORENTINA FERREIRA PAULA, matrícula nº 207606, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da ATO DO DIRETOR GERAL Nº 387, de 2009
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANNA CAROLINA BEYER DO NASCIMENTO, matrícula nº
214969, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
EXONERAÇÃO
AP-6, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 384, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ORCILENE MARTINS FEITOSA, matrícula nº 178333, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 388, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
IVAN THEODOROVICZ, matrícula nº 206729, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Segunda
EXONERAÇÃO
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 385, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ IVALDECE PEREIRA, matrícula nº 204150, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 389, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ RICARDO RUARO, matrícula nº 207771, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Segunda
EXONERAÇÃO
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 386, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PAULO FRANCISCO DE SOUZA VITOLA, matrícula nº 195343,
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 9 de 13
10. Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 390, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LEONILDO DE SOUZA, matrícula nº 215822, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 394, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DENYS HALBERTO COSTA, matrícula nº 207291, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da Segunda
EXONERAÇÃO
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 391, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
TIAGO ANDRÉ ZANIN LOPES, matrícula nº 204988, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 395, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LEONARDO GABRIEL XAVIER SIMÕES, matrícula nº 211968,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da
EXONERAÇÃO
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 392, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTONIO CARLOS MIRANDA, matrícula nº 207990, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da Segunda ATO DO DIRETOR GERAL Nº 396, de 2009
Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
TAÍS TERESINHA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 210472,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, da
EXONERAÇÃO
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 393, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na EXONERAÇÃO
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
CLÁUDIA RODRIGUES PACHECO, matrícula nº 207140, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da ATO DO DIRETOR GERAL Nº 397, de 2009
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 10 de 13
11. uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCIELY DE MOURA MONTEMEZZO, matrícula nº 212146,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, da ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José ATO DO DIRETOR GERAL Nº 401, de 2009
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
EXONERAÇÃO e do Processo nº 002039/09-5 e 001708/09-0, RESOLVE alterar
o cargo, em comissão, do servidor ADILSON BERNERT,
matrícula nº 190503, de Assistente Parlamentar, AP-7 para o de
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 398, de 2009 Motorista, e sua respectiva lotação, da Segunda
Vice-Presidência, para o Gabinete do Senador Alvaro Dias.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
que consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALDERY FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 207060, do
cargo, em comissão, de Motorista, da Segunda Vice-Presidência,
a partir de 05/02/2009. ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 402, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 002038/09-9 e 001708/09-0, RESOLVE alterar
o cargo, em comissão, do servidor ANTÔNIO SILVEIRA BRASIL
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 399, de 2009 FILHO, matrícula nº 203820, de Assistente Parlamentar, AP-4
para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no lotação, da Segunda Vice-Presidência, para o Gabinete do
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Senador Alvaro Dias.
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005 Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
e do Processo nº 002037/09-2 e 001708/09-0, RESOLVE alterar Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
o cargo, em comissão, do servidor ALTAIR RODRIGUES DE
CHAVES, matrícula nº 212298, de Assistente Parlamentar, AP-4
para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva
lotação, da Segunda Vice-Presidência, para o Gabinete do
Senador Alvaro Dias. ALTERAÇÃO DE CARGO
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 403, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 001996/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor CLAUDINEI DO NASCIMENTO, matrícula
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 400, de 2009 nº 205397, de Assistente Parlamentar, AP-1 para o de Assistente
Parlamentar, AP-3 do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 001993/09-7 e 001708/09-0, RESOLVE alterar
a lotação da servidora MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOBO,
matrícula nº 166215, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-4, da Segunda Vice-Presidência para TORNA O ATO Nº 2773/2008 SEM EFEITO
a Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José ATO DO DIRETOR GERAL Nº 404, de 2009
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 11 de 13
12. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 015886/07-7, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
Diretor-Geral nº 2773, publicado no Boletim Administrativo de
Pessoal do Senado Federal nº 4116, de 18/12/2008, que nomeou
ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o cargo, em DESIGNAÇÃO
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Mozarildo
Cavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 07, de 2009
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares que lhe
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Ato da
Comissão Diretora nº 4, de 2005 combinados ao art. 3º do Ato do
Diretor-Geral nº 1610, de 2005, RESOLVE:
NOMEAÇÃO Art. 1º Designar para condução do Inquérito
Policial nº 001/2009, os Policiais Legislativos Federais Roberto
Campos Freire, Matr. 49715, na qualidade de Autoridade Policial
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 405, de 2009 Presidente do referido Inquérito; José Wellington Alves Monte
Amado, Matr. 50511, Escrivão ad hoc; Danilo Rurik Periquito
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Sad, Matr. 50468; Gleuton Rocha Tavares, Matr. 52921; Helicon
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo Douglas Alves Ferreira, Matr. 52570; Marcus Vinícius Reis, Matr.
em vista o que consta do Processo nº 001996/09-6, RESOLVE 52696; Everaldo Bosco Rosa Moreira, Matr. 52398 e Newton
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº Souza Rodrigues, Matr. 44286, na qualidade de agentes
8.112, de 1990, AIRTON FONTANA para exercer o cargo, em cartorários.
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete Art. 2º Serão observados no inquérito, o Código de
da Senadora Ideli Salvatti. Processo Penal e os regulamentos policiais do Distrito Federal,
no que lhe for aplicável.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com prazos previstos no Código de Processo Penal
para conclusão dos trabalhos.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. Agaciel
NOMEAÇÃO da Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 406, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no PROCESSO DEFERIDO
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 015886/07-7, RESOLVE Processo: 001411/09-8
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº Interessado: Maurício Vieira de Melo, matrícula 168753.
8.112, de 1990, ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o Assunto: Acidente de trânsito envolvendo veículo do Senado
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Federal. Autorização para pagamento de fatura.
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício Resultado: Autorizado o desconto do valor devido na folha de
no Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti. pagamento do servidor, nos termos do disposto no art. 46 da Lei
n° 8.112/1990.
Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
ATOS DA DIRETORIA DA SUBSECRETARIA
DE PESSOAL ATIVO
NOMEAÇÃO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (concedida)
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 407, de 2009 Processo: 001662/09-0
Interessada: Valéria Ribeiro da Silva Franklin, matrícula 54980.
Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos: a)
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
Tempo líquido de 4 anos e 160 dias, prestados a F N DAS
em vista o que consta do Processo nº 001994/09-3, RESOLVE
ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL,
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
no período de 01/09/1984 a 30/12/1986, e ao BRB - BANCO DE
8.112, de 1990, RAYMUNDO JORGE CHAVES JÚNIOR para
BRASÍLIA S/A (*), no período de 10/09/1987 a 18/10/1989,
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro
somente para aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
8.112/90).
Primeira Vice-Presidência. Obs: Foi excluído da presente averbação o período de
19/10/1989 a 18/11/1989, prestado ao Banco de Brasília-BRB,
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 12 de 13
13. por estar concomitante com o tempo de serviço prestado à
referida Comissão.
Câmara dos Deputados.
Senado Federal, em 11 de fevereiro de 2009.
Vivaldo Palma Lima, Presidente da Comissão.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (concedida)
Processo: 016855/08-6
Interessada: Maria de Fátima Maia de Oliveira, matrícula 28396.
Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2009.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos:
Boletim editado pela Secretaria de Recursos
a) Tempo líquido de 3 anos e 250 dias, prestados a
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL no
período de 06/09/1974 a 12/05/1978, para fins de aposentadoria, Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
disponibilidade, anuênios e licença-prêmio, (Acórdão nº Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
1871/2003-TCU e pareceres nºs 187/2004 e 192/2005-ADVOSF). Secretaria de Recursos Humanos.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (concedida)
Processo: 012669-08-3
Interessado: Dalila Aparecida Borges, matrícula 44444.
Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos:
a) Tempo líquido de 293 dias, prestados a RAFAEL
GUASPARI MINERAÇÃO S/A, no período de 02/12/1982 a
03/01/1983, a SKEMA ESCRITÓRIO DE COBRANÇA LIMITADA,
no período de 19/07/1983 a 17/08/1983, e a IPANEMA -
EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA,
no período de 29/05/1984 a 20/01/1985, somente para
aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº 8.112/90).
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 001463/09-8
Interessada: Leany Barreiro de Sousa Lemos, matrícula 50158.
Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.
Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos: a)
Tempo líquido de 2 anos e 333 dias, prestados como Autônomo
(*), no período de 01/08/1988 a 30/05/1991, e à Planalto Modas
LTDA, no período de 01/12/1987 a 30/12/1987, somente para
aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº 8.112/90).
Obs (*).: Foi excluído da presente averbação o período de
31/05/1991 a 30/08/1991, por estar concomitante com o tempo
de serviço prestado à Fundação Educacional do Distrito Federal.
COMISSÕES
ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA
PORTARIA Nº 01/2009 DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 01, de 2009
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA,, instituída pela Portaria nº
01, de 2009, do Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário do
Senado Federal, na forma do artigo 149, da Lei nº 8.112/1990.
RESOLVE:
Designar o servidor LEONARDO SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 52866, para secretariar os trabalhos da
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009 Pág: 13 de 13