CARTA MANIFESTO - CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALSelton Lucas
O documento se posiciona contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Argumenta que o sistema prisional brasileiro é precário e não reabilita criminosos. Defende que é necessário investir mais em educação e oportunidades para a juventude em vez de criminalizá-la.
Este decreto estabelece normas para a realização do teletrabalho no município de Nova Laranjeiras, Paraná. O decreto autoriza servidores de órgãos de assessoramento direto e geral a realizarem atividades remotamente, fora das dependências físicas da prefeitura. Cabe aos servidores providenciar a infraestrutura necessária e manter contato com seus gestores. A chefia imediata acompanhará o trabalho e pode desautorizar o regime de teletrabalho a qualquer momento no interesse da administra
Delliberação 964 2013 - Conselho da Policia Civil do Estado do Paraná - promo...OLHO ABERTO PARANÁ
Este documento lista os nomes de investigadores de polícia aptos a serem promovidos da 3a para a 2a classe, divididos entre promoção por antiguidade e por merecimento. A lista foi aprovada pelo Conselho da Polícia Civil e será encaminhada ao Secretário de Estado da Segurança Pública para apreciação final.
Este documento apresenta a Lei Orgânica do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. Ele define os poderes municipais, as atribuições da Câmara Municipal e do Prefeito, as políticas públicas do município e as disposições finais.
Prefeito exonera servidora municipal grávida de 4 mesesOLHO ABERTO PARANÁ
1. A Impetrante exercia cargo em comissão na Prefeitura de Foz do Jordão e foi exonerada enquanto estava grávida, contrariando sua estabilidade provisória garantida pela Constituição. 2. Requere-se ordem judicial para sua reintegração no cargo com percepção de vencimentos até 5 meses após o parto ou indenização correspondente. 3. A jurisprudência estende a estabilidade da gestante prevista no ADCT às servidoras públicas, mesmo das ocupantes de cargos comissionados.
CARTA MANIFESTO - CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALSelton Lucas
O documento se posiciona contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Argumenta que o sistema prisional brasileiro é precário e não reabilita criminosos. Defende que é necessário investir mais em educação e oportunidades para a juventude em vez de criminalizá-la.
Este decreto estabelece normas para a realização do teletrabalho no município de Nova Laranjeiras, Paraná. O decreto autoriza servidores de órgãos de assessoramento direto e geral a realizarem atividades remotamente, fora das dependências físicas da prefeitura. Cabe aos servidores providenciar a infraestrutura necessária e manter contato com seus gestores. A chefia imediata acompanhará o trabalho e pode desautorizar o regime de teletrabalho a qualquer momento no interesse da administra
Delliberação 964 2013 - Conselho da Policia Civil do Estado do Paraná - promo...OLHO ABERTO PARANÁ
Este documento lista os nomes de investigadores de polícia aptos a serem promovidos da 3a para a 2a classe, divididos entre promoção por antiguidade e por merecimento. A lista foi aprovada pelo Conselho da Polícia Civil e será encaminhada ao Secretário de Estado da Segurança Pública para apreciação final.
Este documento apresenta a Lei Orgânica do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná. Ele define os poderes municipais, as atribuições da Câmara Municipal e do Prefeito, as políticas públicas do município e as disposições finais.
Prefeito exonera servidora municipal grávida de 4 mesesOLHO ABERTO PARANÁ
1. A Impetrante exercia cargo em comissão na Prefeitura de Foz do Jordão e foi exonerada enquanto estava grávida, contrariando sua estabilidade provisória garantida pela Constituição. 2. Requere-se ordem judicial para sua reintegração no cargo com percepção de vencimentos até 5 meses após o parto ou indenização correspondente. 3. A jurisprudência estende a estabilidade da gestante prevista no ADCT às servidoras públicas, mesmo das ocupantes de cargos comissionados.
O documento anuncia um leilão de veículos, máquinas, equipamentos e sucata a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Virmond no Paraná em 13 de novembro de 2013, descrevendo os itens a serem leiloados, os procedimentos para participação no leilão e as regras e condições do certame.
Este documento é uma carta de aniversário para um pai, expressando o amor e gratidão da família. A carta usa imagens para mostrar as memórias de um pai presente, brincalhão e corajoso que sempre supera os desafios, apesar das críticas. A família promete apoiá-lo sempre e deseja que continue abençoado.
Memorial descritivo pavimentação asfáltica em ruas estruturantes julho 2012OLHO ABERTO PARANÁ
Este documento descreve os serviços de pavimentação asfáltica em ruas estruturantes da cidade de Laranjeiras do Sul, Paraná. O projeto inclui a pavimentação de 174.000 m2 com concreto betuminoso usinado a quente e 51.069 m2 de passeios, totalizando 225.069 m2 de área pavimentada. O valor total do projeto é de R$ 10.190.961,37. O documento fornece detalhes técnicos sobre a execução da obra.
Este documento lista os secretários municipais de Laranjeiras do Sul, no Paraná, incluindo seus nomes e as secretarias que administram, como Saúde, Educação, Finanças e Assistência Social.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. A regularização beneficiará cerca de 400 famílias com melhores condições de financiamento e acesso a serviços públicos.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. Além disso, visa promover a melhoria das condições de vida dos moradores dessas áreas por meio do acesso a recursos de financiamento habitacional.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. A regularização beneficiará cerca de 400 famílias com melhores condições de financiamento e acesso a serviços públicos.
Este documento apresenta o programa de governo da prefeita Sirlene para o mandato de 2013-2016 em Laranjeiras do Sul. O programa contém 10 eixos principais: 1) Desenvolvimento das comunidades; 2) Saúde para todos; 3) Educação de qualidade; 4) Infraestrutura urbana e rural; 5) Agronegócio e meio rural; 6) Emprego e renda; 7) Segurança e cidadania; 8) Esporte e lazer; 9) Participação popular; 10) Gestão pública transparente. O objetivo geral
Ata nº3 reunião da Mesa Diretora Provisório Para Formação do Comitê das Bacia...OLHO ABERTO PARANÁ
A reunião da mesa diretora provisória do Comitê das Bacias Piquiri e Paraná 2 definiu as entidades representantes dos setores de usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada que irão compor o Comitê. Ficou decidido realizar outra reunião exclusiva com representantes da sociedade civil para escolher seus representantes no Comitê.
O documento relata quatro processos deferidos pelo Senado Federal: 1) Pagamento de valores atrasados a uma servidora; 2) Pagamento de valores não recebidos por um servidor falecido à sua dependente; 3) Pagamento de férias não gozadas a uma pensionista; 4) Pagamento de horas extras a servidores da Secretaria TV Senado.
O documento trata de vários processos relacionados ao pagamento de benefícios a servidores aposentados ou seus pensionistas. Os processos foram deferidos e autorizam o pagamento de férias não gozadas, adicionais de PL de anos anteriores e valores devidos e não recebidos em vida pelos servidores falecidos. Todos os pagamentos seguirão cálculos homologados e a limitação de 1% da folha de pagamentos do Senado.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
Este edital descreve o processo seletivo para o Curso de Especialização em Educação do Campo na modalidade a distância oferecido pela Universidade Federal do Paraná. Serão oferecidas 416 vagas distribuídas em 9 polos, com início do curso previsto para outubro de 2012. O processo seletivo avaliará o currículo, experiência e um texto escrito pelos candidatos.
A Coligação Aliança da Vitória, formada por 9 partidos, comunica ao jornal Olho Aberto Paraná que a candidata a prefeita Sirlene Svartz (PPS) não poderá comparecer à entrevista agendada para o dia 11 de setembro devido a incompatibilidade de agenda. O representante Marcelo Passarin assina o comunicado em nome da coligação.
O documento anuncia um leilão de veículos, máquinas, equipamentos e sucata a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Virmond no Paraná em 13 de novembro de 2013, descrevendo os itens a serem leiloados, os procedimentos para participação no leilão e as regras e condições do certame.
Este documento é uma carta de aniversário para um pai, expressando o amor e gratidão da família. A carta usa imagens para mostrar as memórias de um pai presente, brincalhão e corajoso que sempre supera os desafios, apesar das críticas. A família promete apoiá-lo sempre e deseja que continue abençoado.
Memorial descritivo pavimentação asfáltica em ruas estruturantes julho 2012OLHO ABERTO PARANÁ
Este documento descreve os serviços de pavimentação asfáltica em ruas estruturantes da cidade de Laranjeiras do Sul, Paraná. O projeto inclui a pavimentação de 174.000 m2 com concreto betuminoso usinado a quente e 51.069 m2 de passeios, totalizando 225.069 m2 de área pavimentada. O valor total do projeto é de R$ 10.190.961,37. O documento fornece detalhes técnicos sobre a execução da obra.
Este documento lista os secretários municipais de Laranjeiras do Sul, no Paraná, incluindo seus nomes e as secretarias que administram, como Saúde, Educação, Finanças e Assistência Social.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. A regularização beneficiará cerca de 400 famílias com melhores condições de financiamento e acesso a serviços públicos.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. Além disso, visa promover a melhoria das condições de vida dos moradores dessas áreas por meio do acesso a recursos de financiamento habitacional.
O documento autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação fundiária de moradores em áreas de risco nos bairros Vila São Miguel, Vila São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor através de escrituração dos lotes, permuta de terras com proprietários e levantamento socioeconômico dos moradores. A regularização beneficiará cerca de 400 famílias com melhores condições de financiamento e acesso a serviços públicos.
Este documento apresenta o programa de governo da prefeita Sirlene para o mandato de 2013-2016 em Laranjeiras do Sul. O programa contém 10 eixos principais: 1) Desenvolvimento das comunidades; 2) Saúde para todos; 3) Educação de qualidade; 4) Infraestrutura urbana e rural; 5) Agronegócio e meio rural; 6) Emprego e renda; 7) Segurança e cidadania; 8) Esporte e lazer; 9) Participação popular; 10) Gestão pública transparente. O objetivo geral
Ata nº3 reunião da Mesa Diretora Provisório Para Formação do Comitê das Bacia...OLHO ABERTO PARANÁ
A reunião da mesa diretora provisória do Comitê das Bacias Piquiri e Paraná 2 definiu as entidades representantes dos setores de usuários de recursos hídricos e sociedade civil organizada que irão compor o Comitê. Ficou decidido realizar outra reunião exclusiva com representantes da sociedade civil para escolher seus representantes no Comitê.
O documento relata quatro processos deferidos pelo Senado Federal: 1) Pagamento de valores atrasados a uma servidora; 2) Pagamento de valores não recebidos por um servidor falecido à sua dependente; 3) Pagamento de férias não gozadas a uma pensionista; 4) Pagamento de horas extras a servidores da Secretaria TV Senado.
O documento trata de vários processos relacionados ao pagamento de benefícios a servidores aposentados ou seus pensionistas. Os processos foram deferidos e autorizam o pagamento de férias não gozadas, adicionais de PL de anos anteriores e valores devidos e não recebidos em vida pelos servidores falecidos. Todos os pagamentos seguirão cálculos homologados e a limitação de 1% da folha de pagamentos do Senado.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
Este edital descreve o processo seletivo para o Curso de Especialização em Educação do Campo na modalidade a distância oferecido pela Universidade Federal do Paraná. Serão oferecidas 416 vagas distribuídas em 9 polos, com início do curso previsto para outubro de 2012. O processo seletivo avaliará o currículo, experiência e um texto escrito pelos candidatos.
A Coligação Aliança da Vitória, formada por 9 partidos, comunica ao jornal Olho Aberto Paraná que a candidata a prefeita Sirlene Svartz (PPS) não poderá comparecer à entrevista agendada para o dia 11 de setembro devido a incompatibilidade de agenda. O representante Marcelo Passarin assina o comunicado em nome da coligação.