O documento discute procedimentos de biossegurança em laboratórios, definindo termos como biosegurança, agentes de risco e níveis de contenção biológica. Apresenta princípios como classificação de resíduos, equipamentos de proteção e simbologia utilizada. Tem como objetivo estabelecer normas que minimizem riscos à saúde de pessoas expostas a agentes biológicos.