O documento discute (1) avaliações de aprendizagem aplicadas aos alunos do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e 1° a 3° série do ensino médio, (2) avaliações diagnósticas aplicadas aos alunos do 5° e 9° ano do ensino fundamental e 3° série do ensino médio, e (3) orientações e cronograma para aplicação e correção das avaliações.