O documento discute os regulamentos de tráfego aéreo nacional brasileiro contidos na ICA 100-12. É dividido em seções tratando das regras gerais, regras de voo visual, regras de voo por instrumentos e serviço de controle de tráfego aéreo. O professor apresenta os principais pontos de cada seção, como equipamentos necessários, níveis de voo, comunicações e responsabilidades do piloto.