O documento discute os Regulamentos de Tráfego Aéreo Nacional de nível VI no Brasil, cobrindo tópicos como definições, aplicabilidade das regras, regras gerais de voo visual e por instrumentos, serviço de controle de tráfego aéreo. O professor também explica conceitos como planos de voo, sinais, interceptação de aeronaves e onde a ICA100-12 é mais comumente usada.