O documento discute regulamentos de tráfego aéreo nacional de nível 2 e apresenta conceitos como:
1) A diferença entre aeródromos públicos, privados e militares e entre aeroportos domésticos, internacionais e de alternativa.
2) Os requisitos para a construção, homologação, registro e utilização de aeródromos no Brasil.
3) Características físicas e operacionais que devem ser observadas nos aeródromos como orientação de pistas, resistência do piso, distâncias declaradas