conceitos e leis de regulamento de políticas públicas

1. Aula inicial
POLÍTICAS PÚBLICA EM EDUCAÇÃO FÍSICA , ESPORTE E LAZERA
PROF. ME LEONARDO MENDES BARBOSA

2. EMENTA
A disciplina se destina ao estudo das políticas públicas na área da
Educação Física e dos Esportes, no contexto da política pública brasileira.
Além disso, se propõe a uma análise e discussão dos aspectos históricos,
filosóficos, sociais, políticos e econômicos relacionados ao fenômeno
esportivo no país.

3. Conhecer os aspectos
históricos e sociais do
esporte no Brasil
Compreender o esporte e
o lazer como direitos de
cidadania
Reconhecer e distinguir
manifestações esportivas
Identificar e analisar a
configuração, quadro institucional
e traços constitutivos da política
pública esportiva brasileira
OBJETIVOS

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 5 – Elementos constitutivos e análise da política do esporte
Unidade 2 – Discussões conceituais sobre Esporte
Unidade 3 – Direito ao Esporte e Lazer no Brasil
Unidade 1 – Discussões conceituais sobre políticas públicas
Unidade 4 – Estrutura e Organização da Política de Esporte no Brasil

5. Avaliação
ATIVIDADE PONTUAÇÃO
Seminários
Resenha
pesquisa documental
Visitas técnicas
Pesquisa de Campo
Trazer atletas para compartilhar suas
experiências.

6. O que é políticas pública?

7. Esquemática
Políticas
públicas
Estado
Esporte
Lazer
Direito de cidadania
Deveres (papel)
População (impostos)

8. O que é políticas pública?
Thomas Dye
“ Políticas: Quem ganha o que, quando, como“
Harold Lasswell
“ Políticas é um conjunto de decisões inter – relacionadas, tomadas por um ator ou
grupo de atores políticos, e que dizem respeito à seleção de objetivos e dos meios
necessários para alcança – los. “
David Easton
“ Políticas públicas é tudo o que os governos decidem fazer ou não fazer “

9. Quais desses caracterizam – se políticas públicas?
Associação paradesportiva do Norte

10. Conceito de Políticas Públicas
Políticas Públicas configuram decisões de caráter geral que apontam rumos e linhas estratégicas
de situação governamental, reduzindo os efeitos da descontinuidade administrativa e
potencializando os recursos disponíveis ao tornarem públicas, expressas e acessíveis à população
e aos formadores de opinião as intensões do governo no planejamento de programas, projetos e
atividades.
(Brasil, 2006, p. 9)

11. Hierarquia da distribuição
Descontinuidade
adm
Recursos públicos (dinheiro)
Acesso a
população
Planejamento de
programas
(Brasil, 2006, p. 9)
Projetos e atividades
Chega até
a população

12. Tipologia das políticas públicas
Políticas regulatórias, distributivas ( baixa tensão), restribuitivas e constitutivas;
Políticas sociais e políticas econômicas econômicas (Determinam as sociais) (Art.
6 ° da constituição)
Políticas universais (ex: SUS) e focalizadas EX: idosos e idade escolar);
Políticas de governo e políticas de estado.

13. CICLOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

15. O que se caracteriza uma política pública ?
Questão para reflexão

16. OBRIGADO !
Educação Paralímpica - Comitê Paralímpico Brasileiro (educacaoparalimpica.org.br)