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Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Educação e Humanidades
Instituto de Educação Física e Desportos
André Felipe Nogueira Seixas
Grandes espaços desportivos: legado para a firmação de atletas e
cidadãos?
Rio de Janeiro
2014
André Felipe Nogueira Seixas
Grandes espaços desportivos: legado para a firmação de atletas e
cidadãos?
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como requisito parcial à
obtenção do título de Licenciado em
Educação Física, ao Instituto de
Educação Física e Desportos da
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro.
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Silva Mattos
Rio de Janeiro
2014
Grandes espaços desportivos: legado para a firmação de atletas e cidadãos?
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
requisito parcial à obtenção do título de Licenciado
em Educação Física, ao Instituto de Educação
Física e Desportos da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro.
Aprovada em 29 de janeiro de 2014.
Banca Examinadora:
_______________________________________________________
Prof. Dr. Rafael da Silva Mattos (Orientador)
Instituto de Educação Física e Desportos– UERJ
________________________________________________
Prof. Dr. Carlos Elias Pimentel
Instituto de Educação Física e Desportos– UERJ
_______________________________________________________
Prof. Dr. Luiz Alberto Batista
Instituto de Educação Física e Desportos– UERJ
Rio de Janeiro
2014
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a todos que de alguma forma irão se identificar com as problemáticas
sociais aqui ressaltadas e que farão o possível para tornar o mundo um lugar melhor e mais
equilibrado para todos os seus habitantes de maneira igualitária sem distinção de quaisquer
aspectos.
“Todo o conhecimento humano é incerto, inexato e parcial”.
Bertrand Russel
AGRADECIMENTOS
A esta força maior que nos desafia, que está acima do bem e do mal e que nos faz a cada dia
acordarmos, nos sentirmos vivos e inseridos de alguma forma nesse contexto mundano e
problemático. Também a todos os momentos vividos, os maus e os bons, a todas as pessoas
que de alguma forma fizeram e fazem parte da minha vida, aos que se foram deste mundo e
deixaram as suas marcas em mim, aos que aqui estão e ainda continuam a me fazer pensar e
cada vez mais entender o mundo da melhor forma que existe, na minha concepção. De fato o
meu caminho está sendo traçado por estes fatores e sei que enquanto estiver vivo tentarei
aplicar esses conhecimentos que extrai destes aqui citados. Em contrapartida também queria
agradecer a Sócrates que nos primórdios do pensamento resumiu o destino da humanidade
com sua célebre frase, que é a mais instigante, mais inteligente e mais frustrante de todas, na
minha humilde opinião: “Só sei que nada sei” conclusão do livro A República.
RESUMO
A importância de estudos no âmbito da gestão desportiva se faz necessária a partir do
momento em que a cidade do Rio de Janeiro e o Brasil receberão grandes eventos desportivos.
O atual momento das adequações para a realização destes é o alvo de discussão deste
trabalho, que visa salientar as necessidades da cidade do Rio de Janeiro em relação à
harmonia de toda a sociedade que está inserida nesses acontecimentos e também como o
Poder Público, organizador e gestor dos eventos, fará para gerir da melhor forma a realização
dos mesmos. As propostas e melhorias que estes eventos trarão a fim de agregar valor à
formação de futuros atletas e futuros cidadãos também é posto em questão no que diz respeito
à utilização do esporte como meio de propagação ideológica, através dos aparelhos
ideológicos de Estado, que legitima os interesses do Estado, para ocultar algumas das más
estratégias adotadas pelos órgãos gestores destes mesmos eventos.
Palavras-chave: Gestão desportiva. Formação de atletas e cidadãos. Grandes eventos
desportivos. Aparelhos ideológicos de estado. Rio de janeiro.
ABSTRACT
The importance of studies within the sports management is required from the time the city of
Rio de Janeiro and Brazil will receive major sporting events. The current moment of
adjustments to achieve these is the subject of discussion of this work, which aims to highlight
the needs of the city of Rio de Janeiro in relation to the harmony of the whole society that is
embedded in these events as well as the government, organizer and events manager, will
manage the best way to achieve them. The proposed improvements and that these events bring
to add value to the training of future athletes and future citizens is also questioned with regard
to the use of sport as a means of ideological propagation, through the ideological state
apparatuses, which legitimates interests of the State, to conceal some of the bad strategies
adopted by the governing bodies of these same events.
Keywords: Sports management.Training of athletes and future citizens. Large sporting events.
Sumário
INTRODUÇÃO........................................................................................................................08
CAPÍTULO I – Políticas Públicas Esportivas..........................................................................14
CAPÍTULO II - Financiamento do Esporte no Brasil............................................................20
CAPÍTULO III - Métodos........................................................................................................24
CAPÍTULO IV – Resultados e Discussão...............................................................................30
CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................39
REFERÊNCIAS.......................................................................................................................41
ANEXO I.................................................................................................................................46
ANEXO II................................................................................................................................47
ANEXO III..............................................................................................................................48
ANEXO IV..............................................................................................................................49
8
INTRODUÇÃO
Para Chiavenato (1999) gestão de pessoas é o conjunto de decisões integradas sobre as
relações de emprego que influenciam a eficácia dos funcionários e das organizações. De
acordo com Carmo (1993), a gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de
maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Já a gestão do esporte, é o
processo de trabalhar com pessoas e recursos materiais para realizar objetivos de organizações
esportivas, de maneira eficaz (BATEMAN, SNELL, 1996).
Organização para Robbins (1997) é o que a define uma entidade social
conscientemente coordenada, com limites relativamente identificáveis funcionando de modo
relativamente contínuo para alcançar um objetivo ou conjunto de objetivos comuns.
Partindo destes pressupostos o estudo irá discutir a relação entre a gestão de pessoas,
gestão democrática e a gestão de projetos esportivos educacionais e de alto rendimento para a
contribuição na formação de atletas e cidadãos críticos e autossuficientes.
Os artigos 14 e 15 da lei 9394/96 (BRASIL, 1996) determinam no âmbito da gestão
democrática que os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes,
bem como, os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares pública de educação
básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de
gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Portanto como previsto
em lei é de extrema importância à participação dos profissionais da educação, ressaltando os
professores que são o principal foco deste estudo, na cooperação e execução das diversas
atividades que devem ser desenvolvidas no âmbito escolar e de participação dos mesmos em
conselhos que irão criar as diretrizes para o desenvolvimento educacional nesta comunidade.
O que também deve ser levado em consideração no que diz respeito a essa gestão
democrática do ensino público é a preocupação com o tempo de permanência do aluno no
espaço escolar, os conteúdos dos projetos politico pedagógicos, os projetos de práticas
esportivas escolares e a interação destes com os projetos políticos pedagógicos e com outros
projetos complementares que ali são desenvolvidos. O desporto educacional e as práticas
esportivas não-formais são conteúdos da educação conforme a Constituição Federal (1988).
No Ensino Fundamental, o esporte pode ser desenvolvido como um dos conteúdos da
9
educação física escolar (BRASIL, 1996). Porém, cresce o número de escolas que também
oferecem modalidades esportivas em horários alternativos depois das aulas, denominadas
práticas esportivas escolares (PEEs) que são atividades extracurriculares também chamadas
de “turmas de treinamento esportivo” (LUCATO, 2000).
O desenvolvimento do desporto no Brasil historicamente se deu de uma maneira que
não prevaleceu à perfusão de forma igual a todos, se comparado a outros países. As políticas
nacionais de esporte demoraram a se consolidar, visto que em 1939 foi criada a primeira
legislação esportiva e do Conselho Nacional de Desportos dando poderes ao Estado de
intervenção nas organizações esportivas de prática, de administração e nas competições aqui
organizadas (ALVES, PIERANTI, 2007). O que gerou posteriormente em meados da década
de 80 questionamentos, visto que se iniciava um entendimento mais amplo de atividade
esportiva, já que ao longo de muitos anos os políticos utilizavam-se do esporte para aflorar o
lado nacionalista da população, bem como a copa de 1970, ainda que menos frequente, o uso
político do esporte tornou-se claro também em fases democráticas. Políticos diversos criaram
o hábito de receber delegações esportivas, utilizando-se desses atletas como mecanismo de
propaganda. Ao aliarem suas imagens às de esportistas, políticos tentam usufruir o sucesso
possível dos atletas, dividindo, mesmo que em partes desiguais, o reconhecimento público
obtido (ALVES, PIERANTI, 2007).
O papel do desporto de ser um incorporador social deve ser criticado, visto que apenas
parte da população tem acesso a estas práticas em escolinhas, clubes, enquanto a grande
parcela se encontra a margem destas atividades desportivas. Esta separação entre os que
conseguem se inserir e os que não, se torna ainda mais negativa quando os “predestinados” se
deparam com a incógnita cruel de seguir estudando ou de seguir a carreira de atleta amador
nas categorias de base ou até mesmo se profissionalizarem.
A constituição desportiva atual que se construiu ao longo dos anos consegue desunir a
educação do esporte. A importância econômica gerada pelo desporto é relevante ao se discutir
este tema de gestão desportiva democrática, em razão desta modalidade de gestão não gerar
tantos lucros ao se comparar com a do desporto de alto rendimento, que é muito mais atrativa
para parceiros que auxiliam e patrocinam as atividades desenvolvidas, pois o retorno
financeiro gerado pela visibilidade da marca é incontestável.
A relevância e o interesse de serem feitos estudos e aprofundamentos teóricos nesta
área do conhecimento (gestão desportiva) se deu prioritariamente para atender o forte
crescimento gerado pela indústria desportiva1
. Havia de se entender os porquês deste grande
1
 Para os autores da Escola de Frankfurt a categoria “indústria cultural” aqui se aplica.
10
aumento na movimentação de milhões de dólares. Anteriormente alguns programas
acadêmicos tinham sido criados para atender ao esporte profissional e universitário nos EUA,
impulsionando estudos posteriores.
Os meios de comunicação como um todo viabilizaram este aumento no capital gerado
por esta potencial indústria, transmitindo jogos, divulgando equipamentos utilizados pelos
times feitos por empresas ligadas ao esporte, indiretamente, que fizeram ainda mais aumentar
o consumo deste produto (esporte). Todos estes fatores unidos desenvolveram e firmaram a
gestão do esporte enquanto área acadêmica, tendo seu pioneirismo os EUA. O primeiro
programa em “sport management” de mestrado foi oferecido pela Universidade de Ohio2
, em
1966. Logo após, a Universidade de Massachusetts3
(1971) criou um programa similar
(MASTERALEXIS, BARR & HUMS, 2009). Esta necessidade de se criar programas que
abordavam este tema nas universidades, foi apenas o reflexo do contexto histórico que
influenciou o olhar de estudiosos a darem mais atenção para esta área com um potencial (e
real, já na época em que se despertou o interesse) incrível de movimentação de altas quantias
de dinheiro.
Segundo a CAPES (2013) 4
, não há nenhum programa no Brasil, na busca no próprio
site, com os seguintes descritores (em combinações de palavras): gestão desportiva, gestão
esportiva, gestão do esporte. Porém existem algumas universidades privadas5
que atuam nessa
área de conhecimento no Brasil, tais como a Fundação Getúlio Vargas – FGV com o curso
FGV-FIFA-CIES Gestão, Marketing e Direito no Esporte, o Instituto Brasileiro de Mercado
de Capitais – Ibmec com o curso de Pós-Graduação CBA (Certificate in Business
Administration), SATeducacional que oferece cursos de capacitação em gestão e direito
desportivo à distância, Instituto IAJ com curso de extensão e aprimoramento sem pré-
requisito de gestão, MBA em Gestão e Marketing de Entidades Esportivas oferecida pela
Universidade Anhembi Morumbi, Gestão Desportiva e de Lazer como curso superior de
tecnologia na UniverCidade.
De acordo com análises realizadas por Mazzei et al. (2013) existem 54 cursos
oferecidos pelo país6
, sendo 11 desses cursos dados como “extintos” ou “em extinção”. Dos
2
http://www.ohio.edu/
3
http://www.massachusetts.edu/
4
Disponível em: <http://www.capes.gov.br>. Acesso em: 1º de outubro de 2013
5
Pesquisa realizada através do site: <http://www.google.com.br>. Acesso em: 30 de set. de 2013.
6
 Fonte: site do MEC, Guia do estudante (2012), Almanaque do estudante (2012), Guia do estudante (2011)
Ensino à Distância – EAD.
11
43 cursos ativos restantes, apenas 39 informam o número de vagas oferecidas, totalizando
4.856 vagas.
Os cursos de gestão desportiva no Brasil surgiram a partir do final da década de 90,
tendo uma crescente nos anos 2000, com seu pico em 2009 surgindo 11 novos cursos.
(MAZZEI et al., 2013).
Estes poucos exemplos citados dão a dimensão real da carência acadêmica nesta área
do conhecimento sobre o assunto que é de extrema importância, principalmente neste
momento histórico da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil. Considerando-se as diferenças
culturais, sociais e políticas que existem entre o Brasil e a realidade nos Estados Unidos da
América, de onde emanam as diretrizes utilizadas para a comparação das matrizes de
formação presentes em cursos de graduação voltados a formar profissionais para atuar na área
no Brasil, pode-se concluir que existem importantes lacunas na matriz curricular dos cursos
no País, independentemente do formato (bacharelado ou tecnológico) e na oferta dos mesmos
(MAZZEI et al., 2013).
No Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD) da Universidade do Estado do Rio
Janeiro (UERJ) são oferecidas apenas duas disciplinas na grade curricular, uma sendo
obrigatória para ambos os cursos, licenciatura e bacharelado, e uma disciplina eletiva que é
desenvolvida por professores que se interessam pela área e a difundem como opção aos
alunos interessados neste conteúdo.
De acordo com Pires e Sarmento Lopes (2001) a gestão do desporto é um híbrido
cultural, já que advém do cruzamento de várias ciências, logo a sua aplicabilidade não pode se
encontrar separada das outras áreas do conhecimento.
O intuito deste estudo é entender qual será a dimensão que será gerada pelos eventos
esportivos, visto a interferência causada pela política, economia, contexto social, entre outros
nos mesmos, a começar pelos grandes espaços desportivos que aqui ficarão pós-eventos. A
questão é como podemos melhor utilizar esses espaços e quais são as supostas influências
causadas na educação dos futuros cidadãos e na formação de futuros atletas.
O melhor exemplo que tivemos na cidade do Rio de Janeiro, que é a cidade a qual será
abordada, foi o legado deixado pelo Pan-americano (2007), que foi um evento o qual deixou
muitos espaços esportivos de grande e médio porte para a cidade. A localização destes
equipamentos também é de extrema relevância, pois há de ser feito um levantamento histórico
e cultural das modalidades que são difundidas nesses espaços e a melhor forma de utilização
dos mesmos pós-evento, já que a utilização durante o evento é de no máximo um mês e logo
em seguida o legado que ali fica deveria ser para um período grande de tempo. Por isso há de
12
se fazer uma minuciosa pesquisa e levantamento de dados para que se não aproveite mal o
dinheiro público (e privado em alguns casos em forma de parcerias) ao se levantar e construir
pavilhões de prática desportiva ou ao derrubar espaços já existentes na cidade.
O discurso de que estamos mudando para melhor, no sentido dessa busca e
desenvolvimento real do esporte como um todo, é ilusória7
. Cada vez mais estamos perdendo
espaços de prática desportiva de alto rendimento, a exemplo do Júlio Delamare, reformado
para o Pan de 2007, e Célio de Barros, que seriam espaços fundamentais para a firmação de
atletas, formação de futuros atletas e desenvolvimento de projetos sociais já existentes.
A destruição de ambos está prevista no edital de concessão do estádio à iniciativa
privada, o Consórcio Maracanã S.A. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
do Rio de Janeiro (Iphan-RJ) alegou em um documento ao Governo do Estado do Rio de
Janeiro, que as demolições do Célio de Barros, do Julio Delamare e também da Escola
Municipal Friedenreich “sob o ponto de vista do tombamento, não agregam valor ao bem
tombado”8
. A Defensoria Pública indica que "a demolição dos dois parques esportivos
ocasionará irremediável prejuízo aos atletas de alto rendimento para a Olimpíada de 2016 no
Brasil e, consequentemente, à própria imagem do País” 9
.
A exigência da Federação Internacional de Futebol (FIFA) é de que a evacuação
completa do estádio Jornalista Mario Filho, Maracanã, teria de ser realizada em oito
minutos10
, sendo assim o projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro preferiu “despejar”
os atletas e alunos dos projetos sociais que ali se preparavam para atender a este pré-requisito
da saída dos espectadores e priorizar a construção de um estacionamento e áreas de
entretenimento para o Estádio Jornalista Mario Filho sem ao menos ter um espaço como plano
secundário, a fim de não interromper e atrapalhar os treinos e aulas que ali aconteciam, já que
a cidade carece de espaços importantes como os dois citados, visto que outros existentes
ficam muitos distantes e são de difícil acesso se comparados a estes.
A atual situação do Estádio Olímpico João Havelange que se encontra fechado desde
7
O discurso de progresso histórico, científico e social do positivismo já foi duramente criticado pelos estudos no
século XX nas diversas áreas de conhecimento.
8
Disponível em: <http://odia.ig.com.br/noticia/rio/2013-05-25/na-defesa-contra-demolicoes.html>. Acesso em:
10 de julho de 2013.
9
Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,defensoria-publica-questiona-acao-do-iphan-no-
maracana,1035314,0.htm>. Acesso em 10 de julho de 2013.
10
Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-10/governo-do-rio-diz-ser-possivel-evacuar-
maracana-em-oito-minutos-sem-demolir-estadio-de-atletismo-e-p>. Acesso em 10 de julho de 2013
13
março, e ficará por pelo menos 18 meses, para reparos estruturais em sua cobertura metálica11
,
esta que recebeu o Prêmio Destaque em 2008, que possui apenas seis anos tendo sido
inaugurado no dia 30 de junho de 2007, com um custo exageradamente maior que o
orçamento inicial12
, também é um ótimo exemplo de equipamento desportivo deixado para a
cidade do Rio de Janeiro à exemplo para estes futuros grandes eventos como legado deixado
pelos Jogos Pan-americanos 2007.
O primordial será a criação de futuros projetos visando esta melhor utilização, para
que não haja grandes períodos ociosos entre as grandes competições, otimizando este
funcionamento de maneira que agregue à formação dos cidadãos e dos atletas que de alguma
forma investem nestes espaços, ao serem contribuintes do município, do estado e
consequentemente do país, de acordo com as leis vigentes de desportos que estipulam a
inserção de alunos da rede pública aos programas de incentivo ao mesmo, que devem e
podem ainda mais serem difundidos nestes espaços, em forma de projetos ligados a
fomentação da prática desportiva, competições estudantis, inserção de estudantes com
necessidades especiais, atrelada à complementação da educação básica de ensino, que ficarão
como um legado importante para a cidade e seus moradores, que podem vir a ser também
futuros utilizadores.
Assim o argumento principal utilizado nessa pesquisa é que os grandes espaços
desportivos deveriam:
a) Propiciar atividades esportivas educativas para atletas e não-atletas após os
megaeventos;
b) Favorecer a compreensão do esporte como elemento de formação do cidadão
independentemente do uso privado e comercial;
c) Fomentar projetos esportivos governamentais e não-governamentais sem gerar ônus
para a cidade e para os cofres públicos.
CAPÍTULO I – POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS
Segundo Schmitter (1979) política é a resolução pacífica para os conflitos. A política
consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e
que destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos (RUA, 1998). Sendo
11
Disponível em: <http://br.reuters.com/article/sportsNews/idBRSPE95606L20130607>. Acesso em: 10 de julho
de 2013.
12
Disponível em: <http://www.copaemdiscussao.com.br/site/deja-vu/>. Acesso em 10 de julho de 2013.
14
assim, a política corresponde aos meios e não aos fins. Já as políticas públicas são uma das
resultantes da atividade política, que compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à
alocação imperativa de valores envolvendo bens públicos (RUA, 2009).
As políticas públicas podem se basear em várias metodologias, dentre as quais se
destacam o método racional, que se relaciona com a macropolítica13
e suas grandes análises
do cenário político institucional e o método incrementalista, que se liga à micropolítica14
e a
busca de soluções para problemas mais imediatos e prementes (RUA, 2009). As Políticas
Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou
municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público (SEBRAE,
2008).
As políticas públicas desportivas no Brasil são divididas em três áreas de atuação do
Estado: esporte como parte do processo educacional do povo (desporto educacional), esporte
como atividade de lazer da população brasileira (desporto de participação), esporte como alto
rendimento (desporto de rendimento) (BRASIL, 1998). O histórico brasileiro passa por
programas sociais que utilizam o esporte como estratégia de inclusão social de jovens e de
melhora na qualidade de vida de comunidades pobres.
O esporte como parte do processo educacional, tem como base o Programa Segundo
Tempo. Segundo a Secretaria Nacional de Esporte Educacional o programa prevê a inclusão
social por meio do esporte praticado no contra turno escolar. As crianças praticam atividades
físicas três vezes na semana, duas horas por dia. O Segundo Tempo funciona por meio de
parcerias firmadas entre Ministério do Esporte e governos estaduais e municipais,
organizações não governamentais e entidades nacionais, internacionais, públicas ou privadas,
sem fins lucrativos e já conta com 4.187 núcleos e 1366 municípios atendidos (POR
DENTRO DO BRASIL, __).
A atividade de lazer é constitucional desde 1988, onde foi cristalizado legalmente o
acesso ao esporte e ao lazer como direito dos cidadãos brasileiros. A prática esportiva há de
ser difundida obrigatoriamente pelo Estado brasileiro e é de responsabilidade da Secretaria
13
 Macropolítica - Parte da ciência política que trata da descrição e da análise de agregados políticos tais como
Estado, confederações, política internacional, partidos políticos, etc. Conceito de organização importante, nos
estudos macropolíticos, é o sistema político, que interage com seu ambiente (ROBERTS, 1972).
 
14
  Micropolítica - Parte da ciência política que trata da descrição e análise do comportamento político de
indivíduos ou pequenos grupos, ao invés de agregados políticos, tais como Estado, ou partido de massa. A
análise micropolítica concentra-se, em geral, nas relações entre o ator (pessoa ou pequeno grupo) e o ambiente
desse ator, inclusive normas, regras estruturas, etc. em que o ator está envolvido. Estudos de micropolítica
incluem aspectos de psicologia política, análises de pequenos grupos, estudos de conflitos, etc. (ROBERTS,
1972).
15
Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer. A base de todo esse esforço de respeito à
Constituição está no Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) (POR DENTRO DO
BRASIL, __).
O PELC tem duas funções principais: manter os núcleos esportivos nas comunidades e
fomentá-los e consolidar os Centros de Desenvolvimento de Estudos do Esporte Recreativo e
do Lazer, a chamada Rede Cedes (com 17 núcleos em funcionamento em 18 estados mais o
distrito federal), formada por 50 universidades brasileiras. No âmbito da Secretaria Nacional
de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, o PELC, que conta com
130 Convênios em execução, beneficiando 2 milhões de pessoas, procura ampliar,
democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de
lazer. É integrado a outras políticas públicas de desenvolvimento humano e inclusão social.
Firmado em parceria com estados e municípios, além de organizações do terceiro setor,
sempre por meio de convênios (POR DENTRO DO BRASIL, __).
Já no âmbito de alto rendimento tem duas funções principais: fomentar o treinamento
e a formação de atletas de ponta e a segunda de organizar megaeventos esportivos no Brasil
(POR DENTRO DO BRASIL, __).
Existe uma preferência em se investir em eventos e mudanças estruturais para o
melhor aproveitamento e desenvolvimento nos grandes eventos desportivos, que ocorrerão no
nosso país em detrimento de soluções de problemas claros e evidentes que assolam, desde
muito, a toda população brasileira como um todo, pois não há diferenciação de classe quando
os mesmos estão inseridos, mesmo que em áreas distintas no mesmo estado, cidade ou
município.
Esta “má utilização” do dinheiro público e busca de capital privado para a solução
desses problemas estruturais de caráter único e exclusivo para o desenvolvimento dos eventos,
também tem que serem visto com olhos críticos a quem diz visar bons resultados nas
competições e a taça ao término da copa de 2014. Pois quando pensamos em desenvolver o
esporte com este olhar de busca de vitórias e conquistas, muito há de ser feito e planejado
para que ocorram estas transformações, que ao longo do histórico desportivo no Brasil é
evidenciado o foco no futebol, por uma razão cultural talvez, que está longe de se atingir
níveis desejáveis de acordo com esta real situação a qual nos encontramos.
Segundo Cardoso (2013), o Ministério Público ressalta que não seria necessária a
derrubada desses espaços para a realização da Copa e Jogos Olímpicos. “Na verdade, o
projeto de transformação do Complexo Maracanã em um “complexo de entretenimento”
16
obedece apenas à lógica de maximizar o aproveitamento do potencial comercial e econômico
do empreendimento, e não à adaptação do equipamento público às exigências da FIFA ou do
Comitê Olímpico Internacional”, afirma o texto da ação. Porém o governo do Estado do Rio
de Janeiro preferiu “despejar” os atletas que ali se preparavam para priorizar a construção de
um estacionamento para o Estádio Jornalista Mario Filho15
, o Maracanã, sem ao menos ter um
espaço como plano secundário a fim de não interromper e atrapalhar os treinos que ali
aconteciam e os projetos sociais ali desenvolvidos, já que a cidade carece de espaços
importantes como os dois citados, visto que outros existentes ficam muito distantes e são de
difícil acesso se comparados a estes.
O Complexo Esportivo do Maracanã foi construído para sediar a Copa de 1950, entre
1948 e 1965 (data de conclusão das obras do estádio) 16
, visto a fragilidade europeia diante
dos terríveis danos físicos, sofrido em função da 2ª Guerra Mundial, em muitos países do
continente, trazendo para América do Sul mais uma oportunidade de desenvolvimento de uma
Copa.
O Estádio Mário Filho historicamente desde sua construção vem dividindo a opinião
pública no que diz respeito à sua construção, que já naquela época era defendido a aplicação
dos arrecadamentos públicos na construção de hospitais e escolas17
.  Porém o mesmo foi
construído e apoiado pelo jornalista Mário Filho, que depois foi homenageado dando seu
nome ao estádio, tornando-se público e popular, agregando o maior número de usuários
independentemente de classe ou de etnia. Por muitas vezes, abrigou e serviu de palco para
inúmeras partidas, apresentações, espetáculos musicais e grandes momentos do país e da
cidade do Rio de Janeiro. Ao longo de sua história, o estádio, tornou-se um templo, símbolo
da cidade e do Brasil, tendo criado uma relação muito íntima com os torcedores e moradores
da cidade e também do país.
Em 1999 sofreu uma reforma para sediar o primeiro Campeonato Mundial Interclubes
da FIFA que ocorreu em 2000 e, entre 2005 e 2007 fechou novamente para se adequar e vir a
ser sede dos Jogos Pan Americanos de 2007, abrigando as cerimônias de abertura e
encerramento do evento, e semifinais e finais das partidas de futebol feminino e masculino,
totalizando um gasto total de R$ 196 milhões18
. Em 2010 o mesmo fechou suas portas ao
15
 Localizado no endereço: R. Prof. Eurico Rabelo, Maracanã, Rio de Janeiro ­ RJ, 20271­150.
16
Disponível em: < http://www.oriodejaneiro.net/maracana.htm >. Acesso em 30 de agosto de 2013.
17
Disponível em: < http://www.suderj.rj.gov.br/maracana.asp>. Acesso em: 30 de agosto de 2013.
18
  Disponível em: <http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/Futebol/0,,MUL1420629-9825,00-
17
público para novas reformas de adequação para a Copa de 2014, essas importantes para a
reflexão deste trabalho, tendo previsão de término em dezembro de 2012. O custo inicial
previsto para a realização da mesma foi estimado em torno dos R$720.000.000 tendo sido
aumentado para R$956.871.000 ao longo de sua reforma. O prazo inicial de entrega também
fora alterado, adiado para fevereiro de 2013, sendo estendido para o final de abril de 2013,
ironicamente levando mais tempo que sua construção inicial e custando aos cofres públicos
mais recursos do que foram gastos ao longo de toda sua história, sendo possível com este
investimento construir outros dois novos estádios como o Soccer City, palco da final da última
Copa, na África do Sul (MVDHRJ, 2013).
O complexo ali erguido, não conta apenas com o grandiosíssimo estádio de futebol,
mas também é composto por outros espaços importantes que servem também ao esporte, à
educação, à saúde, ao lazer, à cultura da população do Rio de Janeiro. Espaços esses que o
Governo do Estado do Rio de Janeiro visa retirar do mesmo complexo, através do edital de
concessão do estádio à iniciativa privada, o Consórcio Maracanã S.A., atendendo a interesses
de grandes grupos empresariais que ali instaurarão centros comerciais de entretenimento e
turismo. Essa retirada prevê a demolição de dois equipamentos esportivos, que são a “casa”
de muitos atletas que vislumbram uma medalha olímpica nos próximos Jogos Olímpicos que
aqui se desenvolverão, mas também da Escola Pública Municipal Friedenreich19
e da Aldeia
Maracanã20
, que é um Centro Cultural Indígena instalado no prédio histórico do antigo Museu
do Índio (MVDHRJ, 2013).
O Estádio de Atletismo Célio de Barros, que no seu início era apenas uma pista
pequena de terra anexa ao Maracanã, teve sua inauguração como um complexo desportivo de
qualidade em 1974, contendo novas pistas, arquibancadas e instalações para atletas e demais
usuários. Segundo a SUDERJ, ocupa uma área total de 18.714m², com 15.501m² de área
construída, 756m² para estacionamento e 457m² de jardins, com espaço de lazer gratuito para
a comunidade, e capacidade para 9.143 pessoas, sendo 8.000 nas arquibancadas, 1.053 nas
cadeiras e 50 na tribuna de honra. Muitos atletas, que se destacaram na modalidade,
passaram pelo Estádio de Atletismo. Adhemar Ferreira da Silva, bicampeão olímpico no salto
triplo, treinou e competiu nas pistas do mesmo, Aída dos Santos, João do Pulo, Nelson
Prudêncio, Nelson Rocha dos Santos, Robson Caetano da Silva, Zequinha Barbosa, Claudinei
EM+MENOS+DE+ANOS+MARACANA+PASSARA+PELA+SUA+TERCEIRA+GRANDE+REFORMA.htm
l>. Acesso em 30 de agosto de 2013.
19
Localizado no endereço: Avenida Maracanã, 350 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ, 20271-111.
20
Localizado no endereço: Rua Mata Machado - Maracanã, Rio de Janeiro – RJ.
18
Quirino, André Domingos, Keila Costa, Fabiana Murer, Vanderlei Cordeiro de Lima,
medalhista de bronze em Atenas 2004 vítima de um ataque repentino durante a prova,
onde um ex-sacerdote invadiu a mesma segurando-o até conseguir-se se livrar e continuar a
prova, e possuidor da Medalha Pierre de Coubertin, considerada pelo Comitê Olímpico
Internacional como sua mais alta honraria (MVDHRJ, 2013), e também atletas internacionais
como, Sergei Bubka e Michael Johnson21
.
Além de receber e desenvolver os Jogos Estudantis de Escolas Públicas e Particulares,
Intercolegial, Olimpíadas Escolares, treinamento de escolinhas de alto rendimento, diversos
programas sociais como, programas de iniciação ao atletismo, de inserção social e de
tratamento de saúde através do esporte. Os programas recebiam um público entre cerca de 5 e
50 anos, que usufruíam gratuitamente e eram acompanhados nos desenvolvimentos físico e
psicológico. Deve ser considerado um dos estádios de atletismo mais importantes do país,
abrigando a realização de diversos Troféus Brasil de Atletismo e também o Troféu Adhemar
Ferreira da Silva22
(MVDHRJ, 2013).
A última reforma sofrida foi em função dos Jogos Pan-Americanos, realizado em 2007
na cidade do Rio de Janeiro. Até janeiro de 2013, o Estádio de Atletismo Célio de Barros era o
único lugar de treinamento para atletas de alto rendimento, já que as atividades no Estádio
Olímpico João Havelange que após os Jogos Pan-Americanos resumiram-se exclusivamente
ao futebol pela concessão dada ao Botafogo de Futebol e Regatas assim preferindo, que
proibia o treinamento de atletas de diversas modalidades, que por fim, foi interditado menos
de seis anos após sua construção por falhas na sua estrutura é também um ótimo exemplo de
legado deixado por esses eventos anteriores aos seus usuários e população. (MVDHRJ, 2013)
O Parque Aquático Julio de Lamare foi inaugurado em setembro de 1978 no
Complexo do Maracanã e, desde então, passou a ser palco de grandes eventos esportivos de
natação, polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais. Ocupa uma área de 18.515m²,
um dos maiores no gênero da América Latina. Com capacidade inicial de 5.712 lugares, o
parque dispõe de uma piscina olímpica de 25m x 50m, uma piscina coberta com aquecimento
de 10m x 25m, e um tanque para saltos de 25m x 25m com profundidade máxima de 5 metros
(MVDHRJ, 2013).
O mesmo foi sede das competições de polo aquático nos Jogos Pan Americanos de
2007, tendo sido reformado em 2006 para este desenvolvimento ao custo de R$10.000.000
21
Disponível em: < http://www.suderj.rj.gov.br/estadio_atletismo.asp>. Acesso em 30 de junho de 2013.
22
Disponível em: <http://www.suderj.rj.gov.br/estadio_atletismo.asp>. Acesso em 30 de junho de 2013.
19
(MVDHRJ, 2013). Foram realizadas melhorias nas instalações e arquibancadas que
receberam novos assentos, tornando-o apto a receber grandes eventos, visto que o mesmo
conquistou a aprovação da Federação Internacional de Natação – Fina por apresentar todas as
exigências necessárias23
.
A sua história não é diferente dos equipamentos desportivos que são abrigados pelo
mesmo complexo, tendo sido consolidado como um dos principais templos da modalidade no
cenário nacional. Muitos grandes atletas passaram por este Parque, como os ídolos de nossa
história olímpica, Gustavo Borges, Fernando Scherer, Cesar Cielo, Tiago Pereira, Maria Lenk,
nome de fundamental destaque na história da natação brasileira, Hugo Parisi, Juliana Veloso,
César Castro, entre muitos outros.
Até março deste ano (2013) muitos atletas de alto rendimento treinavam no parque
aquático, sendo alguns representantes do Brasil nos últimos Jogos Olímpicos. Assim como o
estádio de atletismo, o Parque Aquático Julio de Lamare, é um patrimônio histórico e um dos
principais espaços de uso público da cidade do Rio de Janeiro, visto que neste mesmo espaço
eram realizadas não só competições de diversas modalidades aquáticas, mas também alguns
projetos esportivos para a comunidade como natação, hidroginástica, nado sincronizado,
saltos ornamentais e polo aquático, que atingiam jovens iniciantes nas modalidades, pessoas
com deficiência que ali faziam seus tratamentos e idosos que eram encaminhados diretamente
da rede pública de saúde (MVDHRJ, 2013).
CAPÍTULO II - FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO BRASIL
O esporte olímpico no Brasil tem como importantes instituições de administração o
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e as confederações brasileiras de modalidades olímpicas.
Sendo o Comitê Olímpico Internacional (COI) a entidade com maior representação dentro do
Movimento olímpico24
. Este é formado pela população mundial, a população mundial jovem,
espectadores, os melhores atletas do mundo, a mídia credenciada para os Jogos, os
23
Disponível em: <http://www.suderj.rj.gov.br/pq_aquatico.asp>. Acesso em 30 de junho de 2013
20
transmissores midiáticos, os patrocinadores do COI, os Comitês Olímpicos Nacionais, as
Federações Internacionais e os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos, e, na ponta da
pirâmide, encontramos o COI (INTERNATIONAL OLYMPIC COMMITTEE, 2007).
Os agentes da sociedade brasileiras que formam este Movimento olímpico, local, são a
própria população brasileira, a população brasileira jovem, espectadores brasileiros, os
melhores atletas do país, a mídia brasileira que é credenciada para a cobertura dos Jogos e
grandes eventos, transmissores midiáticos para o Brasil, patrocinadores do COB,
confederações brasileiras e o próprio COB (SCHAUSTECK,2011).
O COB se relaciona, atualmente, com 29 confederações brasileiras de modalidades
olímpicas, além de manter e reconhecer vínculo com outras 23 confederações de modalidades
não olímpicas (COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, 2010), totalizando 43 modalidades
filiadas a essas confederações. (COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, 2007).
Estas confederações brasileiras de modalidades olímpicas que administram as outras
43 modalidades vinculadas recebem auxílio financeiro do COB pelo repasse de verbas
provenientes da Lei nº10264/2001, Lei Agnelo-Piva.
Esta Lei nada mais é que um acréscimo de incisos e parágrafos ao artigo 56 da Lei n º
9.615 (1998) que institui normas gerais sobre o desporto.
Foram esclarecidos alguns parágrafos, como o 3º do inciso VI, onde é dito que “I –
constituem receitas próprias dos beneficiários, que os receberão diretamente da Caixa
Econômica Federal, no prazo de dez dias úteis a contar da data de ocorrência de cada sorteio”
(BRASIL, 2001). A ciência dada aos programas e projetos referidos no inciso II do § 3º será
de responsabilidade dos Ministérios da Educação e do Esporte e Turismo. “Cabendo ao
Tribunal de Contas da União fiscalizar a  aplicação dos recursos repassados ao Comitê
Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro em decorrência desta Lei.” (NR)
(BRASIL, 2001).
Tendo esta entrada em vigor na data de sua publicação (16 de Julho de 2001), de
acordo com o Art. 3º da mesma. Em particular para o Esporte Olímpico, a Lei nº 10.264
(BRASIL, 2001) destina recursos oriundos da Loteria esportiva para o Comitê Olímpico e o
Comitê Paraolímpico, contemplando também o Esporte Escolar e o Esporte Universitário.
(BASTOS et al, 2010).
As funções dos Comitês Olímpicos Nacionais, determinados pelo COI, são de
24
É composto por diversos agentes que são responsáveis pela manutenção do espírito Olímpico.
21
promover os princípios do Olimpismo25
em nível nacional, suporte ao desenvolvimento de
atletas, treinamento de administradores esportivos pela organização de programas educativos,
seleção e envio de equipes aos Jogos Olímpicos e pré-selecionar as cidades do seu próprio
país para candidatura à sede de Jogos Olímpicos (INTERNATIONAL OLYMPIC
COMMITTEE, 2007).
O desenvolvimento, a propagação, organização, direção e organização do desporto no
país, organizar a representação do Brasil em Jogos, ser o representante do Brasil
internacionalmente, coibir ações discriminatórias, violenta e o uso de doping, dentre outras,
são de responsabilidade do COB, indicadas no seu próprio estatuto que é baseada na Carta
Olímpica para a promoção do Movimento Olímpico (COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO,
2004).
A Lei Zico (Lei nº. 8.672/93) surgiu durante um quadro de mudanças no que se refere
à presença e influência do Estado nas entidades e práticas esportivas, propondo novos rumos e
alternativas ao panorama do esporte (particularmente, o futebol) no início dos anos 90
(ALMEIDA, 2007).
A lei ampliou o conceito do desporto, antes focado apenas no desporto de rendimento,
para melhor entender o desporto na escola e o desporto de participação e lazer. Com esta,
montou-se uma justiça desportiva mais estruturada e consciente, onde a interferência do
Estado foi reduzida, o que ajudou a fortalecer a iniciativa privada e o exercício da autonomia
no âmbito desportivo. Houve também uma diminuição do formato burocratizado anterior do
Conselho Nacional de Desportos, este que cumulava funções normativas, executivas e
judiciais. A Lei Zico utilizou-se de instrumentos legais que visavam facilitar a
operacionalidade e funcionalidade da ordem jurídica desportiva. (MELO FILHO, 2006).
Verifique-se, portanto, que a “Lei Zico” modernizou o cenário esportivo nacional,
desburocratizando o esporte e possibilitando maior autonomia dos entes desportivos em
relação ao Estado (MELO et al, 2006 ). Porém a maioria das mudanças existentes até hoje só
chegariam depois com a aprovação da Lei Pelé, Lei nº. 9.615/98.
A Lei Pelé sofreu forte influência da lei anterior, a Lei Zico, mantendo grande parte
das inovações da lei revogada e trazendo contribuições, segundo alguns para pior, para o
desporto nacional (Melo et al, 2006). Esta trouxe dois temas polêmicos, a transformação dos
25
O Olimpismo tem como princípios a amizade, a compreensão mútua, a igualdade, a solidariedade e o "fair
play" (jogo limpo). Mais que uma filosofia esportiva, o Olimpismo é uma filosofia de vida. A ideia é que a
prática destes valores ultrapasse as fronteiras das arenas esportivas e influencie a vida de todos. Consultar em:
<http://www.cob.org.br/movimento-olimpico/olimpismo>
22
clubes em empresas e a extinção gradual do “passe26
” (ALMEIDA, 2007).
Esses dois temas citados acima são também comentados por Álvaro Melo Filho, como
sendo inovações de “contribuições de pioria” no trecho:
(...) o fim do ‘passe’ dos atletas profissionais resultando numa predatória e
promíscua relação empresário/atleta; o reforço ao ‘bingo’ que é jogo, mas não é
desporto, constituindo-se em fonte de corrupções e de ‘lavagem de dinheiro’,
geradoras inclusive de CPI; e, a obrigatoriedade de transformação dos clubes em
empresas, quando mais importante que a roupagem jurídica formal é a adoção de
mentalidade empresarial e profissional dos dirigentes desportivos. Ou seja, a ‘Lei
Pelé’, produto de confronto e não de consenso, com ditames que usaram a exceção
para fazer a regra, restabelece, de forma velada e sub-reptícia, o intervencionismo
estatal no desporto, dissimulada pela retórica da modernização, da proteção e do
‘elevado interesse social’ da organização desportiva do País” (MELO FILHO, 2006).
A transformação dos clubes em empresas era uma exigência prevista a redação original do
artigo 27 da Lei 9.615/98, onde era restrita a prática de atividade esportiva profissional apenas
às sociedades que se revestissem da forma jurídica prevista na legislação (MELO et al, 2006).
Não obstante, tal exigência se mostrava de manifestamente inconstitucional, por
violar princípios consagrados pela Constituição Brasileira, como a liberdade de
associação (art. 5º, XVII, CF/88) e a autonomia desportiva (art. 217, I, CF/88), de
sorte que o malsinado artigo 27 da “Lei Pelé” teve sua redação alterada para
restabelecer a liberdade para qualquer entidade, independentemente da forma
jurídica adotada, praticar atividade esportiva profissional (MELO et al, 2006).
Segundo o artigo 56 da Lei 961527
de 24 de março de 1998, a Lei Pelé, os recursos
necessários para o fomento das práticas desportivas formais e não-formais a que se refere o
art.217 da Constituição Federal serão assegurados em programas de trabalho específicos
constantes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além
dos provenientes de: fundos desportivos, receitas oriundas de concursos de prognósticos,
doações, patrocínios e legados, prêmios de concursos de prognósticos da Loteria Esportiva
Federal não reclamados nos prazos regulamentares, incentivos fiscais previstos em lei, dois
por cento da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares
cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante
destinado aos prêmios (Incluído pela Lai nº 10.264, de 2001) (Vide Decreto nº 5.139, de
2004), outras fontes (Renumerado pela Lai nº 10.264, de 2001), 1/6 (um sexto) dos recursos
destinados ao Ministério dos Esportes a que se refere o inciso II do art. 6º desta Lei, calculado
após deduzida a fração prevista no § 2º do referido artigo. (Incluído pela Lei nº 12.395, de
2011).
26
 Art. 11. Entende-se por passe a importância devida por um empregador a outro, pela cessão do atleta durante a
vigência do contrato ou depois de seu término, observadas as normas desportivas pertinentes (BRASIL, 1976).
27
 Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm> Acesso em 16 jul. 2013.
23
Desses 2% (dois por cento) da arrecadação dos concursos, 85% (oitenta e cinco por
cento) serão destinados ao COB e quinze por cento ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB),
resumindo, o COB recebe 1,7% ( um, sete por cento) da arrecadação bruta, enquanto o CPB
somente 0,3% (zero, três por cento).
Além disso, a lei regulamenta que 10% devem ser aplicados em ações de esporte
escolar, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto
Escolar - CBDE e 5% em desporto universitário, em programação definida conjuntamente
com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, onde o Tribunal de
Contas da União (TCU) deve fiscalizar o repasse e aplicação das verbas (BRASIL, 1998).
Caberá aos Comitês brasileiros e entidades de fomento brasileiro assegurar o
cumprimento da legislação e gerir o desporto de maneira igualitária sem priorizar certas
modalidades em detrimento de outras, como previsto na Constituição Federal de 198828
,
Seção III do desporto art. 217 e também da Lei N°9615 de 1998, inspirado nos fundamentos
constitucionais do Estado Democrático de Direito.
CAPÍTULO III - MÉTODOS
O tipo de pesquisa realizado para obtenção das informações pretendidas foi a pesquisa
exploratória, que tem como objetivo principal proporcionar maior conhecimento sobre o
assunto a ser estudado, buscando o aprimoramento de ideias e o desenvolvimento de novas
questões. Este tipo de pesquisa nos permite desenvolver ou redefinir hipóteses acerca do
objeto de estudo e é muito utilizada para assuntos ainda sem uma definição clara e mal
compreendidos.
28
 Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>
24
Os instrumentos utilizados para o aferimento dos dados foram um questionário
qualitativo com perguntas abertas, que buscou a opinião de pessoas com experiências práticas
e teóricas nas diversas áreas do conhecimento com o problema pesquisado (Anexo I) e mais
um questionário sócio demográfico (Anexo II), quantitativo com perguntas abertas e fechadas,
que buscou traçar o perfil dos entrevistados. A importância desses instrumentos para a
pesquisa é de fundamentar o problema abordado, visando à discussão e/ou o diálogo entre as
áreas pesquisadas sobre a gestão dos grandes eventos, determinar quem são os indivíduos que
estão respondendo e trazer mais contribuições para este debate.
Os gráficos seguintes têm por objetivo considerar a amostra de estudo.
Gráfico 1. Idade dos participantes da pesquisa
0
1
2
3
4
5
6
7
até 30 anos até 40 anos até 50anos até 65 anos
até 65 anos
até 50 anos
até 40 anos
até 30 anos
Gráfico 2. Sexo dos participantes da pesquisa
0
2
4
6
8
10
12
MASCULINO FEMININO
FEMININO
MASCULINO
Gráfico 3. Número de filhos dos participantes da pesquisa
25
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
0 filhos 1 filho 2 filhos 3 filhos
3 filhos
2 filhos
1 filho
0 filhos
Gráfico 4. Estado civil dos participantes da pesquisa
0
1
2
3
4
5
6
7
8
SOLTEIRO SEPARADO DIVORCIADO CASADO NAMORANDO
NAMORANDO
CASADO
DIVORCIADO
SEPARADO
SOLTEIRO
Gráfico 5. Localidade de moradia dos participantes da pesquisa
Gráfico 6. Religião dos participantes da pesquisa
0
2
4
6
8
10
12
RIODE JANEIRO NITERÓI
NITERÓI
RIODEJANEIRO
26
0
1
2
3
4
5
CATÓLICA CRISTÃ SEM RELIGIÃO ESPÍRITA ATEU KARDECISTA
KARDECISTA
ATEU
ESPÍRITA
SEM RELIGIÃO
CRISTÃ
CATÓLICA
Gráfico 7. Escolaridade dos participantes da pesquisa
0
1
2
3
4
5
6
GRADUAÇÃO MESTRADO DOUTORADO
GRADUAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
Gráfico 8. Profissão dos participantes da pesquisa
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
PROFESSOR ENGENHEIRO CONTADOR PEDAGOGA
PEDAGOGO
CONTADOR
ENGENHEIRO
PROFESSOR
A escolha dos cursos se realizou de maneira intencional, onde se levou em
consideração as áreas que estão ligadas ao esporte e a educação e as áreas que estão
relacionadas à infraestrutura da cidade, separadamente em dois blocos, o que caracterizou
uma amostra não probabilística, que possui inúmeras limitações, mas que nesse presente
estudo se fez necessário devido ao tempo curto para a distribuição dos questionários e análise
dos dados em um trabalho de graduação. Porém para posteriores análises poderemos ampliar
a quantidade de questionários, cursos, instituições a serem distribuídos.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro oferece 32 cursos de graduação, que se
27
desdobram em diferentes habilitações, licenciaturas e bacharelados. Os cursos são oferecidos
por 30 unidades acadêmicas, abrangendo as cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias,
Nova Friburgo, Resende e São Gonçalo.
Os cursos escolhidos foram a Administração, Ciências Sociais, Economia, Educação
Física, Engenharia, Filosofia, História, Geografia, Pedagogia. O Turismo que também faria
parte das áreas relacionadas à infraestrutura da cidade não fez parte da pesquisa devido a sua
sede se encontrar em outro município, Teresópolis, o que impossibilitou o contato com o
departamento do curso. Sendo pertencentes ao Bloco I (Áreas relacionadas ao esporte e
educação) os seguintes cursos, Educação Física (IEFD); Ciências Sociais, Filosofia, História
(IFCH); Pedagogia, e ao Bloco II (Áreas relacionadas à infraestrutura da cidade) os cursos de
Administração, Economia, Engenharia e Geografia.
A maneira a qual foi escolhida para a entrega dos questionários foi a de deixar os
mesmos sempre nos departamentos, secretarias, direções ou até mesmo coordenações. No
Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD), por eu fazer parte do curso e ter contato com
os professores os quais gostaria que respondessem, entreguei os pessoalmente aos mesmos.
No Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), que abrange os cursos de Ciências
Sociais, Filosofia e História, os deixei na direção, sendo depois aconselhado a enviar os
mesmos por e-mail, sendo estes repassados pela própria direção.
Na Faculdade de Pedagogia deixei-os na sala 12020 B, que é a sala da Coordenação
Geral de Graduação Presencial, na Administração entreguei-os na sala 8020 B, onde funciona
a Chefia de secretaria, em Economia deixei-os na direção que se encontra na sala 8019/4 B,
em Geografia, fui informado que não poderia deixá-los na secretaria e consegui apenas
entregá-los no departamento de pós-graduação em Geografia, responsável pelo professor Eli
A. Penha na sala 4033 D e em Engenharia deixei junto a sala 5023 B onde se encontra a
direção e vice direção da Faculdade de Engenharia.
A sistematicidade e padronização da entrega dos questionários foi dificultada pela
impossibilidade de encontrar os professores pessoalmente. Reconhecemos essa limitação
metodológica, mas a mesma não inviabiliza a qualidade da pesquisa.
O Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE) não foi elaborado e entregue
aos entrevistados visto que não havia a necessidade por todos os questionários serem
totalmente anônimos e minimizar o constrangimento ao servidor público.
Nos dias 24 e 25 de abril de 2013 dei início a entrega dos questionários, sendo
entregues no dia 24 aos seguintes cursos, Economia, Engenharia, IFCH, IEFD, Pedagogia, já
28
nos dia 25 em Administração e Geografia. Sendo cinco questionários entregues para cada
curso, totalizando 35 questionários ao todo.
Após cerca de um mês, no dia 3 de junho, haviam sido devolvidos 12 questionários
dos 35 distribuídos, ou seja 1/3 do montante inicial divididos da seguinte forma: na Faculdade
de Administração dos cinco entregues no dia 25, apenas dois foram devolvidos, sendo um
somente com as respostas do questionário sócio demográfico, na Faculdade de Economia dos
cinco entregues no dia 24, nenhum foi devolvido, na Faculdade de Engenharia dos cinco
entregues no dia 24, seis foram devolvidos, mostrando de alguma forma que houve um
interesse sobre o assunto ao replicar mais um questionário, na Faculdade de Geografia dos
cinco entregues no dia 25, nenhum foi devolvido, no IEFD dos cinco entregues no dia 24,
apenas três foram devolvidos, no IFCH dos cinco entregues no dia 24, nenhum foi devolvido,
na Faculdade de Pedagogia dos cinco entregues no dia 24, apenas um foi devolvido.
As possíveis hipóteses para um baixo número de devoluções dos questionários foram o
desinteresse sobre o assunto, o que não é muito provável pelo fato de se tratar de uma questão
do cotidiano de interesse comum a todos, a falta de tempo, ou até mesmo a quantidade
pequena de questionários entregues e a dificuldade de manter um contato direto com os
professores os quais iriam responder.
Gráfico 9. Quantidade de questionários entregues x devolvidos
0
5
10
15
20
25
30
35
40
ENTREGUES DEVOLVIDOS
DEVOLVIDOS
ENTREGUES
Cursos:
Gráfico 10.
29
0
1
2
3
4
5
6
7
ADM. ECO. ENG. GEO. IEFD IFCH PED.
PED.
IFCH
IEFD
GEO.
ENG.
ECO.
ADM.
CAPÍTULO IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO
30
Este capítulo trata da discussão dos resultados obtidos através dos métodos de
pesquisa escolhidos, que são os questionários já citados no capítulo III. Estes resultados foram
apresentados no 24º UERJ sem muros e publicados nos anais (Anexo III).
Para a organização e estruturação dos grandes eventos que aqui ocorrerão, os
entrevistados responderam ao questionário com perguntas sobre aspectos que consideraram
importantes e relevantes para o planejamento, suporte, legados que aqui já permanecem e que
ficarão após o acontecimento dos mesmos na cidade do Rio de Janeiro e também o que isso
acarretará nas áreas de atuação profissional de cada um.
Os principais legados que supostamente continuarão e que estão sendo deixados por
esses dois grandes eventos, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, na cidade do Rio de Janeiro
para as pessoas as quais responderam os questionários, foram na grande maioria expectativas
negativas. Estes apontaram para diferentes exemplos de má gestão, onde citaram algumas das
possibilidades que enxergam como um futuro legado e também como a fase de preparação
dos eventos, que são legados mais visíveis no decorrer do processo de execução dos meios da
gestão destes, como por exemplo, as obras e reparos na infraestrutura da cidade.
As melhorias que dizem respeito ao caráter imobiliário, citadas pelos professores,
atenderão apenas a uma pequena parcela da população, dado que apenas algumas áreas serão
hipervalorizadas em detrimento da construção de vias de acesso expresso/rápido e
desapropriação de algumas comunidades carentes que estão sendo dizimadas pelas obras de
“revitalização” destes grandes eventos. O gasto que é realizado nestas obras de reparo e
construção é exaltado pelos entrevistados sobre o ponto de vista de aumento de dívidas e
despesas elevadas para a sociedade como um todo, interferindo no custo de vida da população
do estado do Rio de Janeiro e principalmente da cidade do Rio de Janeiro. Muitas obras
servirão apenas para “maquiar” a cidade, deslocando a população de uma área de visibilidade
dos Jogos para outras zonas mais periféricas, uma vez que não há uma política habitacional
concisa e democrática por direito.
Os reparos e construções de novos equipamentos esportivos são alvo da atenção desses
perguntados, no que diz respeito às prioridades e investimentos do dinheiro público e privado
nas parcerias criadas com diversas empreiteiras que atuam nesse processo de
construção/reconstrução da cidade para os grandes eventos. A desaprovação existente em
relação a essa etapa de realização dos grandes eventos é exaltada pela descrença de que estes
futuros espaços tenham uma real utilização abaixo do que se espera, visto as localidades de
31
uns e também o alto custo dos serviços que será/serão cobrados em outros utilizados por
camadas mais populares da sociedade carioca.
A questão dos transportes públicos, que é uma carência da cidade, foi ressaltada pelos
questionados, pois como é visível aos olhos da população esta preparação da logística de
transporte das massas, muito foi dito neste quesito. Há uma prioridade clara e evidente em se
investir em transportes rodoviários, muito pelo apoio de grandes empresários envolvidos neste
tipo de negócio, ao invés de transportes sobre trilhos movidos à eletricidade, este último
massificado mundo afora como o maior solucionador destes problemas urbanos de
deslocamento e pouco explorado pela cidade do Rio de Janeiro. Uma icnografia das críticas
aos eventos encontra-se em (Anexo IV).
A cidade conta com apenas duas linhas de metrô e com um projeto em construção de
uma nova linha de extensão para a Barra da tijuca (linha 4), que nada mais é que a anexação
de novas estações a linha 1 do metrô e um serviço precário de trens que ligam as zonas mais
periféricas e outros municípios ao Centro do Rio de Janeiro.
Em contrapartida estes também prospectaram um aumento do espírito de união,
solidariedade e respeito por parte da população, gerado pela influência desses grandes eventos
que contam com uma estratégia em comum, o esporte como ferramenta de promoção da
união, paz e a amizade entre os povos mesmo em um ambiente de competição.
Apesar de criticadas, as melhorias no sistema dos transportes públicos serão
importantes no deslocamento urbano da cidade e foi lembrado na hora da argumentação das
respostas. A reforma e criação de novas instalações esportivas é um ponto positivo quando
esta ação ocorre com o intuito de oportunizar aos usuários, no caso a população da cidade,
melhorias no acesso a assistir aos jogos e também a utilização dos espaços por meio de
projetos sociais, ou não, que interajam com os mesmos.
Os grandes eventos também agregarão a cidade uma cultura maior de movimento nos
jovens, população em geral, através dos esportes que serão expostos e assistidos pela
população local, uma vez que oportunizado o acesso destes aos espaços que serão realizados
os dois grandes eventos.
As melhorias e experiências adquiridas nos setores de turismo, administração pública e
direitos humanos, também serão marcos fundamentais de aprendizado do Estado como um
gestor de grandes eventos. Caberá ao mesmo à exploração positiva do aumento da visibilidade
da cidade e do país numa ótica global, levando em consideração a solução dos problemas de
segurança, população de rua, de acesso à saúde e educação pública de qualidade, como citado
nas respostas.
32
Arguidos pelo posicionamento perante aos legados deixados pelos grandes eventos nas 
respectivas áreas de atuação, houve diferentes expectativas de acordo com o perfil profissional 
de cada entrevistado. 
Na área da Administração foi citada a má alocação dos recursos para a realização dos
eventos. Já para os profissionais da Educação Física há um consenso de que não haverá
muitas mudanças significativas, pois não há uma ação visível da classe perante o assunto e
também não há nenhum dispositivo como gerador de empregos na área de atuação dos
profissionais da disciplina, porém os mesmo citam um maior interesse pelas diferentes
modalidades esportivas, a veiculação de informações relativa a aspectos de saúde, a descrição
de rotinas de treinos e competições, além de possivelmente nascer uma cultura de prática de
atividade física e dos esportes, fazendo com que aumente as oportunidades de atuação
profissional tanto na área do auto-rendimento, quanto na área da saúde.
Para   os   profissionais   da   Engenharia   não  há   expectativa   positiva,   onde   alguns 
entrevistados   responderam   que   não   existiria   nenhum   legado,   apenas   despesas   com 
manutenção, que não haverá benefícios para a área da Engenharia como um todo, exceto 
somente para alguns empregos criados em caráter excepcional, obras de estádios e infra­
estrutura e após a construção, posteriormente, obras de reforma e manutenção, ou até mesmo 
apenas espaços urbanos alterados, equipamentos urbanos construídos e criação de postos de 
trabalhos   temporários,   que   não   devem   ser   considerados   como   legado   segundo   os 
entrevistados. 
O entrevistado da Pedagogia demonstrou otimismo ao responder que os grandes 
eventos deixarão como legado a expansão linguística e cultural que estes trarão para a cidade, 
que oportunizarão a criação de possibilidades de emprego em todas as áreas principalmente 
nas esferas educacionais, que englobam a grande maioria, subdividida por especializações, 
criando novas áreas para a pesquisa em novos campos do saber.
Os cursos de Economia, Geografia e o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas não 
responderam   ao   questionário.   Logo,   não   é   possível   analisar   tal   posicionamento,   exceto 
conjecturar.
Ao se depararem com o questionamento sobre o posicionamento em relação às
políticas públicas municipais, estaduais e federais adotadas até o momento para a
revitalização da cidade do Rio de Janeiro em virtude da Copa do Mundo e dos Jogos
Olímpicos, todos os entrevistados emitiram respostas exaltando os aspectos negativos de uma
33
má gestão desses grandes eventos, apontando erros, sugestões e melhorias para uma
realização destes mais harmônicos, sustentável e menos dispendioso. Algumas respostas
mencionaram a atuação governamental para a revitalização da cidade como cruel, onde
existem “sobras” de dinheiro para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e falta para a saúde e
educação, priorização de interesses de grupos particulares, desvio de verbas, superfaturamento
de orçamentos, obras duvidosas, estádios nem sempre bem localizados, demolições previstas
de espaços anteriormente utilizados para a prática desportiva de alto rendimento e de projetos
sociais em detrimento de construções de estacionamento, transformando-os em “centros de
entretenimento”, posição eleitoreira, investimentos e auxílios medíocres aos esportes e atletas,
as Vilas Olímpicas comunitárias, bem como os esportes na/da escola e universidades públicas.
As críticas ao modelo de gestão desses eventos, onde se privilegia nitidamente uma
pequena parcela da sociedade, estão intimamente ligadas à crítica ao modo de produção
capitalista e a forma a qual a sociedade se estruturou a partir deste modo de produção do
trabalho citada por Marx e Engels no Manifesto Comunista (1988), onde estes constataram
que a luta de classes é um dado concreto da construção da nossa sociedade e não apenas algo
acreditado pelos autores.
O antagonismo sempre existente na nossa construção social reforçou-se e trocou de
nomes e de dinâmica, quando houve a implementação desse formato de produção capitalista,
onde o explorado se tornou o proletariado e o opressor a burguesia. A exploração do
trabalhador proletariado, que era remunerado de forma muito abaixo se comparado à jornada
de trabalho da época, também é o alvo de discussão (MARX, ENGELS, 1988), que buscava a
organização desta classe proletária explorada, tornando-os conscientes para a situação a qual
todos estavam inseridos, de forma que esta organização teria a intenção de resposta à opressão
vinda da burguesia de alguma maneira.
Com o desenvolvimento do socialismo a luta de classes, mais uma vez ressaltada, após
esta organização seria vencida, defendendo por fim a abolição da propriedade privada e o
poder público perdendo o caráter opressor focando o interesse para a grande maioria
esquecida e oprimida, desaparecendo com as divisões em classes sociais, tornando todos
oprimidos e opressores numa única grande maioria, uma sociedade igual, uma sociedade
comunista. “Proletários do mundo inteiro, uni-vos!” (MARX, ENGELS, 1988).
De acordo com Nicolau Maquiavel (2009) às vezes é melhor mentir, quebrar
promessas e até matar os inimigos. Um príncipe (governante) não precisaria se preocupar em
manter sua palavra. Um príncipe eficaz tem de aprender a não ser bom. O mais importante é
manter-se no poder e quase todas as formar de se fazer isso eram aceitáveis. Ao escrever o
34
livro O Príncipe, Maquiavel expressa sua ideia de definir um monarca ideal que unificaria e
reinaria sobre uma Itália poderosa. Se analisarmos estas afirmações pensadas por Maquiavel
no contexto contemporâneo, em específico do Brasil, o que vemos é uma reprodução no
cotidiano, claro que de maneira mais mascarada, dessas estratégias adotadas por este em seu
livro. Analisar a relação entre o pensamento de Maquiavel e o poder destacando a
governamentabilidade e a razão de Estado. Trata-se de governar para aumentar o controle do
Estado, sobretudo, monetário.
Os governantes, representantes do povo, prometem as soluções dos problemas sociais
agradando a todas as classes existentes e por conta disso conseguem se eleger através do voto
democrático. Tentam diminuir estes, mas por fim o que é visto é apenas a reprodução do
controle e das riquezas na mão da minoria “poderosa” que age de maneira muito das vezes
contrária a que se pensa ser a melhor29
, legitimando a diferenciação de classes constatada por
Marx.
Existem duas bases que sustentam o poder do príncipe, seja de qual localidade for, as
boas leis e as boas armas. As boas armas antecedem as boas leis, pois as boas armas garantem
a eficácia das boas leis (MAQUIAVEL, 2009). As boas armas, letais ou não, são constatadas
pela teoria marxista do Estado, onde o Aparelho de Estado (AE) compreende: o Governo, a
Administração, o Exército, a Polícia, os Tribunais, as Prisões, etc., estas agora entendidas por
Aparelhos Repressivos de Estado (ARE) (ALTHUSSER, 1980). Gramsci tentou confrontar
esta teoria, com a ideia “singular” de que o Estado não se reduzia apenas ao aparelho
(repressivo) de Estado, mas compreendia certo número de instituições da sociedade civil,
como a Igreja, as Escolas, os sindicatos, etc. (ALTHUSSER, 1980).
Althusser divide os Aparelhos de Estado em: Aparelhos Repressivos de Estado e
Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Os ARE funcionam pela violência pelo menos no
limite, porque a repressão, por exemplo administrativa, pode revestir formas não físicas
(ALTHUSSER, 1980). Designamos por AIE um certo número de realidades que se
apresentam ao observador imediato sob a forma de instituições distinta e especializadas. Tais
como os AIE religioso (as diferentes religiões existentes), AIE escolar (as diferentes escolas
públicas e particulares), AIE familiar (a família desempenha manifestamente outras funções
para além das de um AIE. Intervém na reprodução da força trabalho. E, segundos os modos de
produção, unidade de produção e (ou) unidade de consumo), AIE jurídico (este pertencendo
simultaneamente ao ARE e ao AIE), AIE político (o sistema político de que fazem parte os
29
 Soluções para os problemas da nossa sociedade de maneira a abranger cada vez mais as necessidades da 
maioria da sociedade.
35
diferentes partidos), AIE sindical, AIE da informação (imprensa, radiotelevisão, etc.), AIE
cultural (Letras, Belas Artes, desportos, etc.) (ALTHUSSER, 1980).
Mas como considerar AIE instituições que não possuem estatuto público e são pura e
simplesmente instituições privadas? “Como Marxista consciente que era Gramsci já salientara
esta objeção. A distinção entre o público e o privado é uma distinção interior ao direito
burguês e válida nos domínios (subordinados) em que o direito burguês exerce os seus
poderes” (ALTHUSSER, 1980, p.45). O Estado, este como sendo o Estado da classe
dominante, não é nem público nem privado, é pelo contrário a condição de toda a distinção
entre público e privado. Pouco importa que as instituições que os realizam sejam públicas ou
privadas, o importante é seu funcionamento (ALTHUSSER, 1980). Quem controla os ARE e
os AIE são as elites capitalistas dominantes, reproduzindo o poder repressivo e ideológico
existente a fim de manter a propriedade privada e o trabalho assalariado (MARQUES, 2008).
A diferença mais eminente entre os dois tipos de aparelhos são que os ARE, como já
dito, funcionam pela violência e dão guarida aos AIE, que funcionam pela ideologia, para que
estes possam agir de forma segura e sem percalços dentro das famílias, escolas, igrejas,
sindicatos, etc. (MARQUES, 2008).
Qualquer AE, repressivo ou ideológico, funciona simultaneamente pela violência e
pela ideologia, mas mesmo assim têm uma importante diferenciação que acaba com a
confusão entre os dois Aparelhos. O ARE funciona prevalentemente pela repressão, inclusive
física, mesmo que também funcione secundariamente pela ideologia, não existe aparelho
puramente repressivo. Assim como, mas inversamente, os AIE em si mesmos, funcionam
prevalentemente pela ideologia, mesmo que funcione secundariamente pela repressão, mesmo
que no limite, esta seja bastante atenuada, dissimulada ou até simbólica. Não há aparelho
puramente ideológico (ALTHUSSER, 1980).
É importante ressaltar que:
Se os AIE funcionam de maneira massivamente prevalente pela ideologia, o que
unifica a sua diversidade é precisamente este funcionamento, na medida em que a
ideologia pela qual funcionam é sempre unificada apesar das suas contradições e da
sua diversidade, na ideologia dominante, que é a da sua diversidade, na ideologia
dominante, que é a da classe dominante... Se quisermos considerar que em princípio
a classe dominante detém o poder de Estado (de uma forma franca ou, na maioria
das vezes, por meio de Alianças de classe ou de frações de classes), e dispõe
portanto do Aparelho repressivo de Estado, podemos admitir que a mesma classe
dominante é ativa nos Aparelhos ideológicos de Estado (ALTHUSSER,1980, p. 48).
36
E também:
(...) os Aparelhos Ideológicos de Estado podem ser não só o alvo mas também o
local da luta de classes e por vezes de formas renhidas da luta de classes. A classe
(ou a aliança de classes) no poder não domina tão facilmente os AIE como o
Aparelho Repressivo de Estado, e isto não só porque as antigas classes dominantes
podem durante muito tempo conservar neles posições fortes, mas também porque a
resistência das classes exploradas pode encontrar meios e ocasiões de se exprimir
neles, quer utilizando as contradições existentes (nos AIE), quer conquistando pela
luta (nos AIE) posições de combate (ALTHUSSER, 1980, p.49).
De acordo com as afirmações desses autores, podemos extrair uma interpretação
aplicável ao atual momento histórico vivido na cidade em preparo para os jogos, que é o corte
temporal específico do objeto de estudo, a fim de analisarmos as mudanças estruturais de
cunho concreto30
e abstrato31
que aqui ficarão como legados para a cidade do Rio de Janeiro.
O esporte no mundo globalizado tem ganhado significativa importância para as
políticas governamentais como elemento dispersador de manifestações populares
contra as condições indignas de vida, como artifício para legitimar governos
autoritários ou ainda para desviar a atenção de escândalos e problemas estruturais. No
entanto, a crítica ao paradigma esportiva é marcada pelo fato de que a instituição
esportiva, se organizou em torno do capitalismo industrial e ainda utiliza-se do esporte
como aparelho ideológico do Estado, na tentativa de consolidar a ideologia burguesa.
(PELEGRINI et al, 2008, p.1).
O desporto da atualidade está contido no cotidiano das sociedades, o que faz com que
o mesmo esteja cada vez mais inserido em outros âmbitos da vida social. Rigauer afirma que:
Embora constitua um espaço específico de ação social, o esporte permanece em
interdependência com a totalidade do processo social, que impregna com suas
marcas fundamentais: disciplina, autoridade, competição, rendimento, racionalidade
instrumental, organização administrativa, burocratização, apenas para citar alguns
elementos (RIGAUER, 1969, p.7).
“O esporte é usado para desviar atenção e atenuar as tensões sociais. Nesse âmbito,
oferece uma compensação às insuportáveis condições de vida das camadas sociais mais
30
 Mudanças da infra­estrutura da cidade em geral.
31
 Ideologia gerada e incentivada pelos Jogos, organizadores dos Jogos e do Estado.
37
baixas” (PELEGRINI et al, 2008). Tendo se tornado um rentável meio de exploração das
multinacionais esportivas, que buscam a maximização de seus lucros através do mesmo.
De acordo com Brohm:
O esporte é um aparelho ideológico do Estado que cumpre um triplo papel: reproduz
ideologicamente as relações sociais burguesas, tais como hierarquia, subserviência,
obediência, etc.; em segundo lugar ele propaga uma ideologia organizacional
específica para a instituição esportiva, envolvendo competição, recordes e outputs;
em terceiro lugar ele transmite, em larga escala, os temas universais da ideologia
burguesa, como o mito do super-homem, individualismo, ascensão social, sucesso,
eficiência, etc. (BROHM, apud VAZ, 2003, p.8).
“Nesse sentido, o esporte passa a aderir os princípios da ideologia burguesa tais como,
o individualismo, ascensão social, sucesso, eficiência e rendimento. Portanto o esporte passa a
ser entendido na sociedade moderna, através de suas técnicas e regras como colaborador do
sistema capitalista, sendo comparado com o trabalho alienado” (PELEGRINI et al, 2008).
Portanto devemos levar em consideração as etapas de preparação dos Jogos que nesse
sentido, como já dito, estão “atropelando” os interesses dos atletas e também dos cidadãos
comuns, moradores da cidade. O Estado detentor desta organização deve ser questionado pela
população, esta controlada ideologicamente pelos aparelhos ideológicos do mesmo, de forma
que as fases desta construção não interfiram (ou minimamente interfiram) no cotidiano dos
cariocas e muito menos, se pensando em conquistas através dos dois eventos, na dinâmica dos
atletas utilizadores dos equipamentos que a cidade possui.
O uso desses eventos esportivos com o intuito de ofuscar o senso crítico da população,
legitimando a sua dominação, não esta mais funcionando se compararmos este momento com
outros já ocorridos, por exemplo, no Brasil, com o uso da seleção brasileira de futebol como
instrumento alienador da década de 1970 a fim de ocultar as atrocidades exercidas pela
ditadura militar aqui implantada à época e também dos Jogos Pan-americanos de 2007 com
seus gastos estratosféricos. As manifestações que vimos ocorrer ao longo do país durante a
Copa das Confederações e que continuam a acontecer em alguns grandes centros, como o Rio
de Janeiro, são o retrato de uma população exaurida das mazelas da nossa sociedade e que
quase sempre (ou sempre) são deixadas para segundo plano. Como se pode verificar, a
juventude brasileira voltou às ruas após vinte anos, no maior ascenso do movimento popular
depois do movimento “Fora Collor” em 1992 (SILVA, PIRES, 2013).
Ao analisarmos as temáticas das mesmas onde basicamente eram/são exigidos mais
investimentos em setores básicos da nossa sociedade, visto o assombroso estado de alguns
38
destes, podemos inferir que o povo antes manipulado (e ainda sendo) pelos diversos aparelhos
que são perspicazes e certeiros ao controlar a classe dominada, já implora mesmo que de
forma ausentada de alto teor de criticidade por muito das vezes, por melhorias nesses setores,
alvo das reivindicações, que são de utilização dessa grande maioria, uma vez que se veem
altos investimentos, seja através de parcerias ou apenas pelo capital do Estado, no preparo e
organização destes eventos que já interferem a sociedade local desde sua escolha em 2007
para a realização da Copa e 2009 para ser sede dos Jogos Olímpicos pela primeira vez.
Estes foram muito incentivados também por outras manifestações mundo afora como
citam Silva e Pires:
Vale destacar que, a exemplo de outros movimentos contestatórios de massa,
ocorridos no mundo nos últimos anos, como o Occupy Wall Street, a Primavera
Árabe, a resistência na Síria, a ocupação da praça Taksim, na Turquia, e mais
recentemente, a derrubada do presidente Mursi do Egito, os protestos nas ruas do
Brasil tiveram sua principal forma de organização através das redes sociais, que se
configuram como estratégias democráticas, descentralizadas e eficazes,
proporcionadas pelas novas tecnologias digitais de comunicação (SILVA, PIRES,
2013).
A preocupação do Estado e responsáveis pela organização dos jogos não pode
estacionar no campo da promoção da cidade e do país, a fim de realizar uma boa Copa e bons
Jogos Olímpicos. Deve ir além dos interesses já citados pelos autores de controlar, manipular
e oprimir os cidadãos, tem de desenvolver a infraestrutura da cidade sem ter de afetar ainda
mais negativamente a vida dos mazelados das classes dominadas, a fim de realizar mudanças
positivas nas vidas de todos, com o menor impacto ambiental possível e com bons
planejamentos de deslocamento de moradias.
CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
39
O esporte e suas nuances de desenvolvimento no Brasil são divididas em três áreas de
atuação do Estado: esporte como parte do processo educacional (desporto educacional),
esporte como atividade de lazer da população brasileira (desporto participação) e esporte
como alto rendimento (desporto de rendimento). Estas três áreas são disseminadas através de
seus projetos e programas desportivos.
A preparação da cidade do Rio de Janeiro para os eventos que aqui acontecerão, são
postas em questionamento uma vez que há uma prioridade em se investir nestes em
detrimento dos setores básicos da sociedade que são evidentemente carentes. A utilização
desses espaços em construção ou reformas é também alvo destas questões, pois alguns destes
já sofreram seguidos investimentos para reformulação e ainda vem sofrendo, e também a
inutilização de espaços historicamente importantes que não só beneficiavam os atletas de alto
rendimento e em formação, quanto os cidadãos comuns inseridos nos projetos sociais ali
difundidos.
O Comitê Olímpico Brasileiro e as Confederações Brasileiras de modalidades
olímpicas são os administradores do esporte olímpico brasileiro, sendo estes os responsáveis
pelo repasse de verbas e manutenção dessas estruturas esportivas diretamente interferindo no
fomento e desenvolvimento das práticas desportivas formais e não formais dos desportos
através das Leis da Constituição Brasileira.
A pesquisa realizada foi intencionalmente escolhida para ser de formato exploratório,
composto por dois questionários, um qualitativo com perguntas abertas e outro sócio
demográfico. Estes foram entregues de forma intencional nos cursos escolhidos, num total de
35, onde apenas 12 foram devolvidos. Devido ao curto tempo que se pode investir para a
realização do trabalho monográfico, escolhemos desta forma fazer essa baixa quantidade de
questionários, podendo servir de base para futuros trabalhos com mais tempo para uma maior
averiguação de resultados, seja para esses eventos ou posteriores.
Os objetivos destacados no início da pesquisa de: verificar a relevância no
desenvolvimento de projetos desportivos em espaços públicos diretamente ligados ao
desenvolvimento de futuros atletas e futuros cidadãos; desenvolver aspectos educacionais
éticos a fim de diminuir a evasão escolar em função do desporto de alto rendimento, em partes
foi atingido, pautado nas respostas dos entrevistados e também pela pesquisa realizada com os
documentos analisados que referenciam os dois grandes eventos que acontecerão na cidade.
Pois o que se extrairá no final da realização dos mesmos, será um legado mais positivo que
40
negativo, pelo fato destes agregarem algum desenvolvimento estrutural para a prática de alto
rendimento, escolar, de lazer e também mudanças importantes na infraestrutura da cidade.
Devemos de alguma forma, seja a partir de manifestações ou por conscientização dos
administradores, exigir a utilização destes antigos e futuros espaços que são públicos, tanto
por atletas quanto pelos cidadãos que fazem parte do contexto da cidade, por meio de projetos
esportivos e até mesmo pela facilitação do acesso desta população aos eventos realizados
nestes espaços.
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Encontro Anual da ANPOCS, Anais... Caxambú, 2003. Revista Esporte e Sociedade, Ano 3 -
Número 7 - Nov.2007/Fev.2008.
46
ANEXO I
47
ANEXO II
48
ANEXO III
49
ANEXO IV
50
51
52
53
54
55
56
57
58

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Grandes eventos esportivos: legado para atletas e cidadãos

  • 1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação e Humanidades Instituto de Educação Física e Desportos André Felipe Nogueira Seixas Grandes espaços desportivos: legado para a firmação de atletas e cidadãos? Rio de Janeiro 2014
  • 2. André Felipe Nogueira Seixas Grandes espaços desportivos: legado para a firmação de atletas e cidadãos? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Licenciado em Educação Física, ao Instituto de Educação Física e Desportos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Prof. Dr. Rafael da Silva Mattos Rio de Janeiro 2014
  • 3. Grandes espaços desportivos: legado para a firmação de atletas e cidadãos? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Licenciado em Educação Física, ao Instituto de Educação Física e Desportos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Aprovada em 29 de janeiro de 2014. Banca Examinadora: _______________________________________________________ Prof. Dr. Rafael da Silva Mattos (Orientador) Instituto de Educação Física e Desportos– UERJ ________________________________________________ Prof. Dr. Carlos Elias Pimentel Instituto de Educação Física e Desportos– UERJ _______________________________________________________ Prof. Dr. Luiz Alberto Batista Instituto de Educação Física e Desportos– UERJ Rio de Janeiro 2014
  • 4. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos que de alguma forma irão se identificar com as problemáticas sociais aqui ressaltadas e que farão o possível para tornar o mundo um lugar melhor e mais equilibrado para todos os seus habitantes de maneira igualitária sem distinção de quaisquer aspectos. “Todo o conhecimento humano é incerto, inexato e parcial”. Bertrand Russel
  • 5. AGRADECIMENTOS A esta força maior que nos desafia, que está acima do bem e do mal e que nos faz a cada dia acordarmos, nos sentirmos vivos e inseridos de alguma forma nesse contexto mundano e problemático. Também a todos os momentos vividos, os maus e os bons, a todas as pessoas que de alguma forma fizeram e fazem parte da minha vida, aos que se foram deste mundo e deixaram as suas marcas em mim, aos que aqui estão e ainda continuam a me fazer pensar e cada vez mais entender o mundo da melhor forma que existe, na minha concepção. De fato o meu caminho está sendo traçado por estes fatores e sei que enquanto estiver vivo tentarei aplicar esses conhecimentos que extrai destes aqui citados. Em contrapartida também queria agradecer a Sócrates que nos primórdios do pensamento resumiu o destino da humanidade com sua célebre frase, que é a mais instigante, mais inteligente e mais frustrante de todas, na minha humilde opinião: “Só sei que nada sei” conclusão do livro A República.
  • 6. RESUMO A importância de estudos no âmbito da gestão desportiva se faz necessária a partir do momento em que a cidade do Rio de Janeiro e o Brasil receberão grandes eventos desportivos. O atual momento das adequações para a realização destes é o alvo de discussão deste trabalho, que visa salientar as necessidades da cidade do Rio de Janeiro em relação à harmonia de toda a sociedade que está inserida nesses acontecimentos e também como o Poder Público, organizador e gestor dos eventos, fará para gerir da melhor forma a realização dos mesmos. As propostas e melhorias que estes eventos trarão a fim de agregar valor à formação de futuros atletas e futuros cidadãos também é posto em questão no que diz respeito à utilização do esporte como meio de propagação ideológica, através dos aparelhos ideológicos de Estado, que legitima os interesses do Estado, para ocultar algumas das más estratégias adotadas pelos órgãos gestores destes mesmos eventos. Palavras-chave: Gestão desportiva. Formação de atletas e cidadãos. Grandes eventos desportivos. Aparelhos ideológicos de estado. Rio de janeiro.
  • 7. ABSTRACT The importance of studies within the sports management is required from the time the city of Rio de Janeiro and Brazil will receive major sporting events. The current moment of adjustments to achieve these is the subject of discussion of this work, which aims to highlight the needs of the city of Rio de Janeiro in relation to the harmony of the whole society that is embedded in these events as well as the government, organizer and events manager, will manage the best way to achieve them. The proposed improvements and that these events bring to add value to the training of future athletes and future citizens is also questioned with regard to the use of sport as a means of ideological propagation, through the ideological state apparatuses, which legitimates interests of the State, to conceal some of the bad strategies adopted by the governing bodies of these same events. Keywords: Sports management.Training of athletes and future citizens. Large sporting events.
  • 8. Sumário INTRODUÇÃO........................................................................................................................08 CAPÍTULO I – Políticas Públicas Esportivas..........................................................................14 CAPÍTULO II - Financiamento do Esporte no Brasil............................................................20 CAPÍTULO III - Métodos........................................................................................................24 CAPÍTULO IV – Resultados e Discussão...............................................................................30 CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................39 REFERÊNCIAS.......................................................................................................................41 ANEXO I.................................................................................................................................46 ANEXO II................................................................................................................................47 ANEXO III..............................................................................................................................48 ANEXO IV..............................................................................................................................49
  • 9. 8 INTRODUÇÃO Para Chiavenato (1999) gestão de pessoas é o conjunto de decisões integradas sobre as relações de emprego que influenciam a eficácia dos funcionários e das organizações. De acordo com Carmo (1993), a gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Já a gestão do esporte, é o processo de trabalhar com pessoas e recursos materiais para realizar objetivos de organizações esportivas, de maneira eficaz (BATEMAN, SNELL, 1996). Organização para Robbins (1997) é o que a define uma entidade social conscientemente coordenada, com limites relativamente identificáveis funcionando de modo relativamente contínuo para alcançar um objetivo ou conjunto de objetivos comuns. Partindo destes pressupostos o estudo irá discutir a relação entre a gestão de pessoas, gestão democrática e a gestão de projetos esportivos educacionais e de alto rendimento para a contribuição na formação de atletas e cidadãos críticos e autossuficientes. Os artigos 14 e 15 da lei 9394/96 (BRASIL, 1996) determinam no âmbito da gestão democrática que os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, bem como, os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares pública de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Portanto como previsto em lei é de extrema importância à participação dos profissionais da educação, ressaltando os professores que são o principal foco deste estudo, na cooperação e execução das diversas atividades que devem ser desenvolvidas no âmbito escolar e de participação dos mesmos em conselhos que irão criar as diretrizes para o desenvolvimento educacional nesta comunidade. O que também deve ser levado em consideração no que diz respeito a essa gestão democrática do ensino público é a preocupação com o tempo de permanência do aluno no espaço escolar, os conteúdos dos projetos politico pedagógicos, os projetos de práticas esportivas escolares e a interação destes com os projetos políticos pedagógicos e com outros projetos complementares que ali são desenvolvidos. O desporto educacional e as práticas esportivas não-formais são conteúdos da educação conforme a Constituição Federal (1988). No Ensino Fundamental, o esporte pode ser desenvolvido como um dos conteúdos da
  • 10. 9 educação física escolar (BRASIL, 1996). Porém, cresce o número de escolas que também oferecem modalidades esportivas em horários alternativos depois das aulas, denominadas práticas esportivas escolares (PEEs) que são atividades extracurriculares também chamadas de “turmas de treinamento esportivo” (LUCATO, 2000). O desenvolvimento do desporto no Brasil historicamente se deu de uma maneira que não prevaleceu à perfusão de forma igual a todos, se comparado a outros países. As políticas nacionais de esporte demoraram a se consolidar, visto que em 1939 foi criada a primeira legislação esportiva e do Conselho Nacional de Desportos dando poderes ao Estado de intervenção nas organizações esportivas de prática, de administração e nas competições aqui organizadas (ALVES, PIERANTI, 2007). O que gerou posteriormente em meados da década de 80 questionamentos, visto que se iniciava um entendimento mais amplo de atividade esportiva, já que ao longo de muitos anos os políticos utilizavam-se do esporte para aflorar o lado nacionalista da população, bem como a copa de 1970, ainda que menos frequente, o uso político do esporte tornou-se claro também em fases democráticas. Políticos diversos criaram o hábito de receber delegações esportivas, utilizando-se desses atletas como mecanismo de propaganda. Ao aliarem suas imagens às de esportistas, políticos tentam usufruir o sucesso possível dos atletas, dividindo, mesmo que em partes desiguais, o reconhecimento público obtido (ALVES, PIERANTI, 2007). O papel do desporto de ser um incorporador social deve ser criticado, visto que apenas parte da população tem acesso a estas práticas em escolinhas, clubes, enquanto a grande parcela se encontra a margem destas atividades desportivas. Esta separação entre os que conseguem se inserir e os que não, se torna ainda mais negativa quando os “predestinados” se deparam com a incógnita cruel de seguir estudando ou de seguir a carreira de atleta amador nas categorias de base ou até mesmo se profissionalizarem. A constituição desportiva atual que se construiu ao longo dos anos consegue desunir a educação do esporte. A importância econômica gerada pelo desporto é relevante ao se discutir este tema de gestão desportiva democrática, em razão desta modalidade de gestão não gerar tantos lucros ao se comparar com a do desporto de alto rendimento, que é muito mais atrativa para parceiros que auxiliam e patrocinam as atividades desenvolvidas, pois o retorno financeiro gerado pela visibilidade da marca é incontestável. A relevância e o interesse de serem feitos estudos e aprofundamentos teóricos nesta área do conhecimento (gestão desportiva) se deu prioritariamente para atender o forte crescimento gerado pela indústria desportiva1 . Havia de se entender os porquês deste grande 1  Para os autores da Escola de Frankfurt a categoria “indústria cultural” aqui se aplica.
  • 11. 10 aumento na movimentação de milhões de dólares. Anteriormente alguns programas acadêmicos tinham sido criados para atender ao esporte profissional e universitário nos EUA, impulsionando estudos posteriores. Os meios de comunicação como um todo viabilizaram este aumento no capital gerado por esta potencial indústria, transmitindo jogos, divulgando equipamentos utilizados pelos times feitos por empresas ligadas ao esporte, indiretamente, que fizeram ainda mais aumentar o consumo deste produto (esporte). Todos estes fatores unidos desenvolveram e firmaram a gestão do esporte enquanto área acadêmica, tendo seu pioneirismo os EUA. O primeiro programa em “sport management” de mestrado foi oferecido pela Universidade de Ohio2 , em 1966. Logo após, a Universidade de Massachusetts3 (1971) criou um programa similar (MASTERALEXIS, BARR & HUMS, 2009). Esta necessidade de se criar programas que abordavam este tema nas universidades, foi apenas o reflexo do contexto histórico que influenciou o olhar de estudiosos a darem mais atenção para esta área com um potencial (e real, já na época em que se despertou o interesse) incrível de movimentação de altas quantias de dinheiro. Segundo a CAPES (2013) 4 , não há nenhum programa no Brasil, na busca no próprio site, com os seguintes descritores (em combinações de palavras): gestão desportiva, gestão esportiva, gestão do esporte. Porém existem algumas universidades privadas5 que atuam nessa área de conhecimento no Brasil, tais como a Fundação Getúlio Vargas – FGV com o curso FGV-FIFA-CIES Gestão, Marketing e Direito no Esporte, o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec com o curso de Pós-Graduação CBA (Certificate in Business Administration), SATeducacional que oferece cursos de capacitação em gestão e direito desportivo à distância, Instituto IAJ com curso de extensão e aprimoramento sem pré- requisito de gestão, MBA em Gestão e Marketing de Entidades Esportivas oferecida pela Universidade Anhembi Morumbi, Gestão Desportiva e de Lazer como curso superior de tecnologia na UniverCidade. De acordo com análises realizadas por Mazzei et al. (2013) existem 54 cursos oferecidos pelo país6 , sendo 11 desses cursos dados como “extintos” ou “em extinção”. Dos 2 http://www.ohio.edu/ 3 http://www.massachusetts.edu/ 4 Disponível em: <http://www.capes.gov.br>. Acesso em: 1º de outubro de 2013 5 Pesquisa realizada através do site: <http://www.google.com.br>. Acesso em: 30 de set. de 2013. 6  Fonte: site do MEC, Guia do estudante (2012), Almanaque do estudante (2012), Guia do estudante (2011) Ensino à Distância – EAD.
  • 12. 11 43 cursos ativos restantes, apenas 39 informam o número de vagas oferecidas, totalizando 4.856 vagas. Os cursos de gestão desportiva no Brasil surgiram a partir do final da década de 90, tendo uma crescente nos anos 2000, com seu pico em 2009 surgindo 11 novos cursos. (MAZZEI et al., 2013). Estes poucos exemplos citados dão a dimensão real da carência acadêmica nesta área do conhecimento sobre o assunto que é de extrema importância, principalmente neste momento histórico da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil. Considerando-se as diferenças culturais, sociais e políticas que existem entre o Brasil e a realidade nos Estados Unidos da América, de onde emanam as diretrizes utilizadas para a comparação das matrizes de formação presentes em cursos de graduação voltados a formar profissionais para atuar na área no Brasil, pode-se concluir que existem importantes lacunas na matriz curricular dos cursos no País, independentemente do formato (bacharelado ou tecnológico) e na oferta dos mesmos (MAZZEI et al., 2013). No Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD) da Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ) são oferecidas apenas duas disciplinas na grade curricular, uma sendo obrigatória para ambos os cursos, licenciatura e bacharelado, e uma disciplina eletiva que é desenvolvida por professores que se interessam pela área e a difundem como opção aos alunos interessados neste conteúdo. De acordo com Pires e Sarmento Lopes (2001) a gestão do desporto é um híbrido cultural, já que advém do cruzamento de várias ciências, logo a sua aplicabilidade não pode se encontrar separada das outras áreas do conhecimento. O intuito deste estudo é entender qual será a dimensão que será gerada pelos eventos esportivos, visto a interferência causada pela política, economia, contexto social, entre outros nos mesmos, a começar pelos grandes espaços desportivos que aqui ficarão pós-eventos. A questão é como podemos melhor utilizar esses espaços e quais são as supostas influências causadas na educação dos futuros cidadãos e na formação de futuros atletas. O melhor exemplo que tivemos na cidade do Rio de Janeiro, que é a cidade a qual será abordada, foi o legado deixado pelo Pan-americano (2007), que foi um evento o qual deixou muitos espaços esportivos de grande e médio porte para a cidade. A localização destes equipamentos também é de extrema relevância, pois há de ser feito um levantamento histórico e cultural das modalidades que são difundidas nesses espaços e a melhor forma de utilização dos mesmos pós-evento, já que a utilização durante o evento é de no máximo um mês e logo em seguida o legado que ali fica deveria ser para um período grande de tempo. Por isso há de
  • 13. 12 se fazer uma minuciosa pesquisa e levantamento de dados para que se não aproveite mal o dinheiro público (e privado em alguns casos em forma de parcerias) ao se levantar e construir pavilhões de prática desportiva ou ao derrubar espaços já existentes na cidade. O discurso de que estamos mudando para melhor, no sentido dessa busca e desenvolvimento real do esporte como um todo, é ilusória7 . Cada vez mais estamos perdendo espaços de prática desportiva de alto rendimento, a exemplo do Júlio Delamare, reformado para o Pan de 2007, e Célio de Barros, que seriam espaços fundamentais para a firmação de atletas, formação de futuros atletas e desenvolvimento de projetos sociais já existentes. A destruição de ambos está prevista no edital de concessão do estádio à iniciativa privada, o Consórcio Maracanã S.A. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio de Janeiro (Iphan-RJ) alegou em um documento ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que as demolições do Célio de Barros, do Julio Delamare e também da Escola Municipal Friedenreich “sob o ponto de vista do tombamento, não agregam valor ao bem tombado”8 . A Defensoria Pública indica que "a demolição dos dois parques esportivos ocasionará irremediável prejuízo aos atletas de alto rendimento para a Olimpíada de 2016 no Brasil e, consequentemente, à própria imagem do País” 9 . A exigência da Federação Internacional de Futebol (FIFA) é de que a evacuação completa do estádio Jornalista Mario Filho, Maracanã, teria de ser realizada em oito minutos10 , sendo assim o projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro preferiu “despejar” os atletas e alunos dos projetos sociais que ali se preparavam para atender a este pré-requisito da saída dos espectadores e priorizar a construção de um estacionamento e áreas de entretenimento para o Estádio Jornalista Mario Filho sem ao menos ter um espaço como plano secundário, a fim de não interromper e atrapalhar os treinos e aulas que ali aconteciam, já que a cidade carece de espaços importantes como os dois citados, visto que outros existentes ficam muitos distantes e são de difícil acesso se comparados a estes. A atual situação do Estádio Olímpico João Havelange que se encontra fechado desde 7 O discurso de progresso histórico, científico e social do positivismo já foi duramente criticado pelos estudos no século XX nas diversas áreas de conhecimento. 8 Disponível em: <http://odia.ig.com.br/noticia/rio/2013-05-25/na-defesa-contra-demolicoes.html>. Acesso em: 10 de julho de 2013. 9 Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/esportes,defensoria-publica-questiona-acao-do-iphan-no- maracana,1035314,0.htm>. Acesso em 10 de julho de 2013. 10 Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-10/governo-do-rio-diz-ser-possivel-evacuar- maracana-em-oito-minutos-sem-demolir-estadio-de-atletismo-e-p>. Acesso em 10 de julho de 2013
  • 14. 13 março, e ficará por pelo menos 18 meses, para reparos estruturais em sua cobertura metálica11 , esta que recebeu o Prêmio Destaque em 2008, que possui apenas seis anos tendo sido inaugurado no dia 30 de junho de 2007, com um custo exageradamente maior que o orçamento inicial12 , também é um ótimo exemplo de equipamento desportivo deixado para a cidade do Rio de Janeiro à exemplo para estes futuros grandes eventos como legado deixado pelos Jogos Pan-americanos 2007. O primordial será a criação de futuros projetos visando esta melhor utilização, para que não haja grandes períodos ociosos entre as grandes competições, otimizando este funcionamento de maneira que agregue à formação dos cidadãos e dos atletas que de alguma forma investem nestes espaços, ao serem contribuintes do município, do estado e consequentemente do país, de acordo com as leis vigentes de desportos que estipulam a inserção de alunos da rede pública aos programas de incentivo ao mesmo, que devem e podem ainda mais serem difundidos nestes espaços, em forma de projetos ligados a fomentação da prática desportiva, competições estudantis, inserção de estudantes com necessidades especiais, atrelada à complementação da educação básica de ensino, que ficarão como um legado importante para a cidade e seus moradores, que podem vir a ser também futuros utilizadores. Assim o argumento principal utilizado nessa pesquisa é que os grandes espaços desportivos deveriam: a) Propiciar atividades esportivas educativas para atletas e não-atletas após os megaeventos; b) Favorecer a compreensão do esporte como elemento de formação do cidadão independentemente do uso privado e comercial; c) Fomentar projetos esportivos governamentais e não-governamentais sem gerar ônus para a cidade e para os cofres públicos. CAPÍTULO I – POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS Segundo Schmitter (1979) política é a resolução pacífica para os conflitos. A política consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos (RUA, 1998). Sendo 11 Disponível em: <http://br.reuters.com/article/sportsNews/idBRSPE95606L20130607>. Acesso em: 10 de julho de 2013. 12 Disponível em: <http://www.copaemdiscussao.com.br/site/deja-vu/>. Acesso em 10 de julho de 2013.
  • 15. 14 assim, a política corresponde aos meios e não aos fins. Já as políticas públicas são uma das resultantes da atividade política, que compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores envolvendo bens públicos (RUA, 2009). As políticas públicas podem se basear em várias metodologias, dentre as quais se destacam o método racional, que se relaciona com a macropolítica13 e suas grandes análises do cenário político institucional e o método incrementalista, que se liga à micropolítica14 e a busca de soluções para problemas mais imediatos e prementes (RUA, 2009). As Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público (SEBRAE, 2008). As políticas públicas desportivas no Brasil são divididas em três áreas de atuação do Estado: esporte como parte do processo educacional do povo (desporto educacional), esporte como atividade de lazer da população brasileira (desporto de participação), esporte como alto rendimento (desporto de rendimento) (BRASIL, 1998). O histórico brasileiro passa por programas sociais que utilizam o esporte como estratégia de inclusão social de jovens e de melhora na qualidade de vida de comunidades pobres. O esporte como parte do processo educacional, tem como base o Programa Segundo Tempo. Segundo a Secretaria Nacional de Esporte Educacional o programa prevê a inclusão social por meio do esporte praticado no contra turno escolar. As crianças praticam atividades físicas três vezes na semana, duas horas por dia. O Segundo Tempo funciona por meio de parcerias firmadas entre Ministério do Esporte e governos estaduais e municipais, organizações não governamentais e entidades nacionais, internacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e já conta com 4.187 núcleos e 1366 municípios atendidos (POR DENTRO DO BRASIL, __). A atividade de lazer é constitucional desde 1988, onde foi cristalizado legalmente o acesso ao esporte e ao lazer como direito dos cidadãos brasileiros. A prática esportiva há de ser difundida obrigatoriamente pelo Estado brasileiro e é de responsabilidade da Secretaria 13  Macropolítica - Parte da ciência política que trata da descrição e da análise de agregados políticos tais como Estado, confederações, política internacional, partidos políticos, etc. Conceito de organização importante, nos estudos macropolíticos, é o sistema político, que interage com seu ambiente (ROBERTS, 1972).   14   Micropolítica - Parte da ciência política que trata da descrição e análise do comportamento político de indivíduos ou pequenos grupos, ao invés de agregados políticos, tais como Estado, ou partido de massa. A análise micropolítica concentra-se, em geral, nas relações entre o ator (pessoa ou pequeno grupo) e o ambiente desse ator, inclusive normas, regras estruturas, etc. em que o ator está envolvido. Estudos de micropolítica incluem aspectos de psicologia política, análises de pequenos grupos, estudos de conflitos, etc. (ROBERTS, 1972).
  • 16. 15 Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer. A base de todo esse esforço de respeito à Constituição está no Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) (POR DENTRO DO BRASIL, __). O PELC tem duas funções principais: manter os núcleos esportivos nas comunidades e fomentá-los e consolidar os Centros de Desenvolvimento de Estudos do Esporte Recreativo e do Lazer, a chamada Rede Cedes (com 17 núcleos em funcionamento em 18 estados mais o distrito federal), formada por 50 universidades brasileiras. No âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, o PELC, que conta com 130 Convênios em execução, beneficiando 2 milhões de pessoas, procura ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer. É integrado a outras políticas públicas de desenvolvimento humano e inclusão social. Firmado em parceria com estados e municípios, além de organizações do terceiro setor, sempre por meio de convênios (POR DENTRO DO BRASIL, __). Já no âmbito de alto rendimento tem duas funções principais: fomentar o treinamento e a formação de atletas de ponta e a segunda de organizar megaeventos esportivos no Brasil (POR DENTRO DO BRASIL, __). Existe uma preferência em se investir em eventos e mudanças estruturais para o melhor aproveitamento e desenvolvimento nos grandes eventos desportivos, que ocorrerão no nosso país em detrimento de soluções de problemas claros e evidentes que assolam, desde muito, a toda população brasileira como um todo, pois não há diferenciação de classe quando os mesmos estão inseridos, mesmo que em áreas distintas no mesmo estado, cidade ou município. Esta “má utilização” do dinheiro público e busca de capital privado para a solução desses problemas estruturais de caráter único e exclusivo para o desenvolvimento dos eventos, também tem que serem visto com olhos críticos a quem diz visar bons resultados nas competições e a taça ao término da copa de 2014. Pois quando pensamos em desenvolver o esporte com este olhar de busca de vitórias e conquistas, muito há de ser feito e planejado para que ocorram estas transformações, que ao longo do histórico desportivo no Brasil é evidenciado o foco no futebol, por uma razão cultural talvez, que está longe de se atingir níveis desejáveis de acordo com esta real situação a qual nos encontramos. Segundo Cardoso (2013), o Ministério Público ressalta que não seria necessária a derrubada desses espaços para a realização da Copa e Jogos Olímpicos. “Na verdade, o projeto de transformação do Complexo Maracanã em um “complexo de entretenimento”
  • 17. 16 obedece apenas à lógica de maximizar o aproveitamento do potencial comercial e econômico do empreendimento, e não à adaptação do equipamento público às exigências da FIFA ou do Comitê Olímpico Internacional”, afirma o texto da ação. Porém o governo do Estado do Rio de Janeiro preferiu “despejar” os atletas que ali se preparavam para priorizar a construção de um estacionamento para o Estádio Jornalista Mario Filho15 , o Maracanã, sem ao menos ter um espaço como plano secundário a fim de não interromper e atrapalhar os treinos que ali aconteciam e os projetos sociais ali desenvolvidos, já que a cidade carece de espaços importantes como os dois citados, visto que outros existentes ficam muito distantes e são de difícil acesso se comparados a estes. O Complexo Esportivo do Maracanã foi construído para sediar a Copa de 1950, entre 1948 e 1965 (data de conclusão das obras do estádio) 16 , visto a fragilidade europeia diante dos terríveis danos físicos, sofrido em função da 2ª Guerra Mundial, em muitos países do continente, trazendo para América do Sul mais uma oportunidade de desenvolvimento de uma Copa. O Estádio Mário Filho historicamente desde sua construção vem dividindo a opinião pública no que diz respeito à sua construção, que já naquela época era defendido a aplicação dos arrecadamentos públicos na construção de hospitais e escolas17 .  Porém o mesmo foi construído e apoiado pelo jornalista Mário Filho, que depois foi homenageado dando seu nome ao estádio, tornando-se público e popular, agregando o maior número de usuários independentemente de classe ou de etnia. Por muitas vezes, abrigou e serviu de palco para inúmeras partidas, apresentações, espetáculos musicais e grandes momentos do país e da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo de sua história, o estádio, tornou-se um templo, símbolo da cidade e do Brasil, tendo criado uma relação muito íntima com os torcedores e moradores da cidade e também do país. Em 1999 sofreu uma reforma para sediar o primeiro Campeonato Mundial Interclubes da FIFA que ocorreu em 2000 e, entre 2005 e 2007 fechou novamente para se adequar e vir a ser sede dos Jogos Pan Americanos de 2007, abrigando as cerimônias de abertura e encerramento do evento, e semifinais e finais das partidas de futebol feminino e masculino, totalizando um gasto total de R$ 196 milhões18 . Em 2010 o mesmo fechou suas portas ao 15  Localizado no endereço: R. Prof. Eurico Rabelo, Maracanã, Rio de Janeiro ­ RJ, 20271­150. 16 Disponível em: < http://www.oriodejaneiro.net/maracana.htm >. Acesso em 30 de agosto de 2013. 17 Disponível em: < http://www.suderj.rj.gov.br/maracana.asp>. Acesso em: 30 de agosto de 2013. 18   Disponível em: <http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/Futebol/0,,MUL1420629-9825,00-
  • 18. 17 público para novas reformas de adequação para a Copa de 2014, essas importantes para a reflexão deste trabalho, tendo previsão de término em dezembro de 2012. O custo inicial previsto para a realização da mesma foi estimado em torno dos R$720.000.000 tendo sido aumentado para R$956.871.000 ao longo de sua reforma. O prazo inicial de entrega também fora alterado, adiado para fevereiro de 2013, sendo estendido para o final de abril de 2013, ironicamente levando mais tempo que sua construção inicial e custando aos cofres públicos mais recursos do que foram gastos ao longo de toda sua história, sendo possível com este investimento construir outros dois novos estádios como o Soccer City, palco da final da última Copa, na África do Sul (MVDHRJ, 2013). O complexo ali erguido, não conta apenas com o grandiosíssimo estádio de futebol, mas também é composto por outros espaços importantes que servem também ao esporte, à educação, à saúde, ao lazer, à cultura da população do Rio de Janeiro. Espaços esses que o Governo do Estado do Rio de Janeiro visa retirar do mesmo complexo, através do edital de concessão do estádio à iniciativa privada, o Consórcio Maracanã S.A., atendendo a interesses de grandes grupos empresariais que ali instaurarão centros comerciais de entretenimento e turismo. Essa retirada prevê a demolição de dois equipamentos esportivos, que são a “casa” de muitos atletas que vislumbram uma medalha olímpica nos próximos Jogos Olímpicos que aqui se desenvolverão, mas também da Escola Pública Municipal Friedenreich19 e da Aldeia Maracanã20 , que é um Centro Cultural Indígena instalado no prédio histórico do antigo Museu do Índio (MVDHRJ, 2013). O Estádio de Atletismo Célio de Barros, que no seu início era apenas uma pista pequena de terra anexa ao Maracanã, teve sua inauguração como um complexo desportivo de qualidade em 1974, contendo novas pistas, arquibancadas e instalações para atletas e demais usuários. Segundo a SUDERJ, ocupa uma área total de 18.714m², com 15.501m² de área construída, 756m² para estacionamento e 457m² de jardins, com espaço de lazer gratuito para a comunidade, e capacidade para 9.143 pessoas, sendo 8.000 nas arquibancadas, 1.053 nas cadeiras e 50 na tribuna de honra. Muitos atletas, que se destacaram na modalidade, passaram pelo Estádio de Atletismo. Adhemar Ferreira da Silva, bicampeão olímpico no salto triplo, treinou e competiu nas pistas do mesmo, Aída dos Santos, João do Pulo, Nelson Prudêncio, Nelson Rocha dos Santos, Robson Caetano da Silva, Zequinha Barbosa, Claudinei EM+MENOS+DE+ANOS+MARACANA+PASSARA+PELA+SUA+TERCEIRA+GRANDE+REFORMA.htm l>. Acesso em 30 de agosto de 2013. 19 Localizado no endereço: Avenida Maracanã, 350 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ, 20271-111. 20 Localizado no endereço: Rua Mata Machado - Maracanã, Rio de Janeiro – RJ.
  • 19. 18 Quirino, André Domingos, Keila Costa, Fabiana Murer, Vanderlei Cordeiro de Lima, medalhista de bronze em Atenas 2004 vítima de um ataque repentino durante a prova, onde um ex-sacerdote invadiu a mesma segurando-o até conseguir-se se livrar e continuar a prova, e possuidor da Medalha Pierre de Coubertin, considerada pelo Comitê Olímpico Internacional como sua mais alta honraria (MVDHRJ, 2013), e também atletas internacionais como, Sergei Bubka e Michael Johnson21 . Além de receber e desenvolver os Jogos Estudantis de Escolas Públicas e Particulares, Intercolegial, Olimpíadas Escolares, treinamento de escolinhas de alto rendimento, diversos programas sociais como, programas de iniciação ao atletismo, de inserção social e de tratamento de saúde através do esporte. Os programas recebiam um público entre cerca de 5 e 50 anos, que usufruíam gratuitamente e eram acompanhados nos desenvolvimentos físico e psicológico. Deve ser considerado um dos estádios de atletismo mais importantes do país, abrigando a realização de diversos Troféus Brasil de Atletismo e também o Troféu Adhemar Ferreira da Silva22 (MVDHRJ, 2013). A última reforma sofrida foi em função dos Jogos Pan-Americanos, realizado em 2007 na cidade do Rio de Janeiro. Até janeiro de 2013, o Estádio de Atletismo Célio de Barros era o único lugar de treinamento para atletas de alto rendimento, já que as atividades no Estádio Olímpico João Havelange que após os Jogos Pan-Americanos resumiram-se exclusivamente ao futebol pela concessão dada ao Botafogo de Futebol e Regatas assim preferindo, que proibia o treinamento de atletas de diversas modalidades, que por fim, foi interditado menos de seis anos após sua construção por falhas na sua estrutura é também um ótimo exemplo de legado deixado por esses eventos anteriores aos seus usuários e população. (MVDHRJ, 2013) O Parque Aquático Julio de Lamare foi inaugurado em setembro de 1978 no Complexo do Maracanã e, desde então, passou a ser palco de grandes eventos esportivos de natação, polo aquático, nado sincronizado e saltos ornamentais. Ocupa uma área de 18.515m², um dos maiores no gênero da América Latina. Com capacidade inicial de 5.712 lugares, o parque dispõe de uma piscina olímpica de 25m x 50m, uma piscina coberta com aquecimento de 10m x 25m, e um tanque para saltos de 25m x 25m com profundidade máxima de 5 metros (MVDHRJ, 2013). O mesmo foi sede das competições de polo aquático nos Jogos Pan Americanos de 2007, tendo sido reformado em 2006 para este desenvolvimento ao custo de R$10.000.000 21 Disponível em: < http://www.suderj.rj.gov.br/estadio_atletismo.asp>. Acesso em 30 de junho de 2013. 22 Disponível em: <http://www.suderj.rj.gov.br/estadio_atletismo.asp>. Acesso em 30 de junho de 2013.
  • 20. 19 (MVDHRJ, 2013). Foram realizadas melhorias nas instalações e arquibancadas que receberam novos assentos, tornando-o apto a receber grandes eventos, visto que o mesmo conquistou a aprovação da Federação Internacional de Natação – Fina por apresentar todas as exigências necessárias23 . A sua história não é diferente dos equipamentos desportivos que são abrigados pelo mesmo complexo, tendo sido consolidado como um dos principais templos da modalidade no cenário nacional. Muitos grandes atletas passaram por este Parque, como os ídolos de nossa história olímpica, Gustavo Borges, Fernando Scherer, Cesar Cielo, Tiago Pereira, Maria Lenk, nome de fundamental destaque na história da natação brasileira, Hugo Parisi, Juliana Veloso, César Castro, entre muitos outros. Até março deste ano (2013) muitos atletas de alto rendimento treinavam no parque aquático, sendo alguns representantes do Brasil nos últimos Jogos Olímpicos. Assim como o estádio de atletismo, o Parque Aquático Julio de Lamare, é um patrimônio histórico e um dos principais espaços de uso público da cidade do Rio de Janeiro, visto que neste mesmo espaço eram realizadas não só competições de diversas modalidades aquáticas, mas também alguns projetos esportivos para a comunidade como natação, hidroginástica, nado sincronizado, saltos ornamentais e polo aquático, que atingiam jovens iniciantes nas modalidades, pessoas com deficiência que ali faziam seus tratamentos e idosos que eram encaminhados diretamente da rede pública de saúde (MVDHRJ, 2013). CAPÍTULO II - FINANCIAMENTO DO ESPORTE NO BRASIL O esporte olímpico no Brasil tem como importantes instituições de administração o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e as confederações brasileiras de modalidades olímpicas. Sendo o Comitê Olímpico Internacional (COI) a entidade com maior representação dentro do Movimento olímpico24 . Este é formado pela população mundial, a população mundial jovem, espectadores, os melhores atletas do mundo, a mídia credenciada para os Jogos, os 23 Disponível em: <http://www.suderj.rj.gov.br/pq_aquatico.asp>. Acesso em 30 de junho de 2013
  • 21. 20 transmissores midiáticos, os patrocinadores do COI, os Comitês Olímpicos Nacionais, as Federações Internacionais e os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos, e, na ponta da pirâmide, encontramos o COI (INTERNATIONAL OLYMPIC COMMITTEE, 2007). Os agentes da sociedade brasileiras que formam este Movimento olímpico, local, são a própria população brasileira, a população brasileira jovem, espectadores brasileiros, os melhores atletas do país, a mídia brasileira que é credenciada para a cobertura dos Jogos e grandes eventos, transmissores midiáticos para o Brasil, patrocinadores do COB, confederações brasileiras e o próprio COB (SCHAUSTECK,2011). O COB se relaciona, atualmente, com 29 confederações brasileiras de modalidades olímpicas, além de manter e reconhecer vínculo com outras 23 confederações de modalidades não olímpicas (COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, 2010), totalizando 43 modalidades filiadas a essas confederações. (COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, 2007). Estas confederações brasileiras de modalidades olímpicas que administram as outras 43 modalidades vinculadas recebem auxílio financeiro do COB pelo repasse de verbas provenientes da Lei nº10264/2001, Lei Agnelo-Piva. Esta Lei nada mais é que um acréscimo de incisos e parágrafos ao artigo 56 da Lei n º 9.615 (1998) que institui normas gerais sobre o desporto. Foram esclarecidos alguns parágrafos, como o 3º do inciso VI, onde é dito que “I – constituem receitas próprias dos beneficiários, que os receberão diretamente da Caixa Econômica Federal, no prazo de dez dias úteis a contar da data de ocorrência de cada sorteio” (BRASIL, 2001). A ciência dada aos programas e projetos referidos no inciso II do § 3º será de responsabilidade dos Ministérios da Educação e do Esporte e Turismo. “Cabendo ao Tribunal de Contas da União fiscalizar a  aplicação dos recursos repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro em decorrência desta Lei.” (NR) (BRASIL, 2001). Tendo esta entrada em vigor na data de sua publicação (16 de Julho de 2001), de acordo com o Art. 3º da mesma. Em particular para o Esporte Olímpico, a Lei nº 10.264 (BRASIL, 2001) destina recursos oriundos da Loteria esportiva para o Comitê Olímpico e o Comitê Paraolímpico, contemplando também o Esporte Escolar e o Esporte Universitário. (BASTOS et al, 2010). As funções dos Comitês Olímpicos Nacionais, determinados pelo COI, são de 24 É composto por diversos agentes que são responsáveis pela manutenção do espírito Olímpico.
  • 22. 21 promover os princípios do Olimpismo25 em nível nacional, suporte ao desenvolvimento de atletas, treinamento de administradores esportivos pela organização de programas educativos, seleção e envio de equipes aos Jogos Olímpicos e pré-selecionar as cidades do seu próprio país para candidatura à sede de Jogos Olímpicos (INTERNATIONAL OLYMPIC COMMITTEE, 2007). O desenvolvimento, a propagação, organização, direção e organização do desporto no país, organizar a representação do Brasil em Jogos, ser o representante do Brasil internacionalmente, coibir ações discriminatórias, violenta e o uso de doping, dentre outras, são de responsabilidade do COB, indicadas no seu próprio estatuto que é baseada na Carta Olímpica para a promoção do Movimento Olímpico (COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, 2004). A Lei Zico (Lei nº. 8.672/93) surgiu durante um quadro de mudanças no que se refere à presença e influência do Estado nas entidades e práticas esportivas, propondo novos rumos e alternativas ao panorama do esporte (particularmente, o futebol) no início dos anos 90 (ALMEIDA, 2007). A lei ampliou o conceito do desporto, antes focado apenas no desporto de rendimento, para melhor entender o desporto na escola e o desporto de participação e lazer. Com esta, montou-se uma justiça desportiva mais estruturada e consciente, onde a interferência do Estado foi reduzida, o que ajudou a fortalecer a iniciativa privada e o exercício da autonomia no âmbito desportivo. Houve também uma diminuição do formato burocratizado anterior do Conselho Nacional de Desportos, este que cumulava funções normativas, executivas e judiciais. A Lei Zico utilizou-se de instrumentos legais que visavam facilitar a operacionalidade e funcionalidade da ordem jurídica desportiva. (MELO FILHO, 2006). Verifique-se, portanto, que a “Lei Zico” modernizou o cenário esportivo nacional, desburocratizando o esporte e possibilitando maior autonomia dos entes desportivos em relação ao Estado (MELO et al, 2006 ). Porém a maioria das mudanças existentes até hoje só chegariam depois com a aprovação da Lei Pelé, Lei nº. 9.615/98. A Lei Pelé sofreu forte influência da lei anterior, a Lei Zico, mantendo grande parte das inovações da lei revogada e trazendo contribuições, segundo alguns para pior, para o desporto nacional (Melo et al, 2006). Esta trouxe dois temas polêmicos, a transformação dos 25 O Olimpismo tem como princípios a amizade, a compreensão mútua, a igualdade, a solidariedade e o "fair play" (jogo limpo). Mais que uma filosofia esportiva, o Olimpismo é uma filosofia de vida. A ideia é que a prática destes valores ultrapasse as fronteiras das arenas esportivas e influencie a vida de todos. Consultar em: <http://www.cob.org.br/movimento-olimpico/olimpismo>
  • 23. 22 clubes em empresas e a extinção gradual do “passe26 ” (ALMEIDA, 2007). Esses dois temas citados acima são também comentados por Álvaro Melo Filho, como sendo inovações de “contribuições de pioria” no trecho: (...) o fim do ‘passe’ dos atletas profissionais resultando numa predatória e promíscua relação empresário/atleta; o reforço ao ‘bingo’ que é jogo, mas não é desporto, constituindo-se em fonte de corrupções e de ‘lavagem de dinheiro’, geradoras inclusive de CPI; e, a obrigatoriedade de transformação dos clubes em empresas, quando mais importante que a roupagem jurídica formal é a adoção de mentalidade empresarial e profissional dos dirigentes desportivos. Ou seja, a ‘Lei Pelé’, produto de confronto e não de consenso, com ditames que usaram a exceção para fazer a regra, restabelece, de forma velada e sub-reptícia, o intervencionismo estatal no desporto, dissimulada pela retórica da modernização, da proteção e do ‘elevado interesse social’ da organização desportiva do País” (MELO FILHO, 2006). A transformação dos clubes em empresas era uma exigência prevista a redação original do artigo 27 da Lei 9.615/98, onde era restrita a prática de atividade esportiva profissional apenas às sociedades que se revestissem da forma jurídica prevista na legislação (MELO et al, 2006). Não obstante, tal exigência se mostrava de manifestamente inconstitucional, por violar princípios consagrados pela Constituição Brasileira, como a liberdade de associação (art. 5º, XVII, CF/88) e a autonomia desportiva (art. 217, I, CF/88), de sorte que o malsinado artigo 27 da “Lei Pelé” teve sua redação alterada para restabelecer a liberdade para qualquer entidade, independentemente da forma jurídica adotada, praticar atividade esportiva profissional (MELO et al, 2006). Segundo o artigo 56 da Lei 961527 de 24 de março de 1998, a Lei Pelé, os recursos necessários para o fomento das práticas desportivas formais e não-formais a que se refere o art.217 da Constituição Federal serão assegurados em programas de trabalho específicos constantes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além dos provenientes de: fundos desportivos, receitas oriundas de concursos de prognósticos, doações, patrocínios e legados, prêmios de concursos de prognósticos da Loteria Esportiva Federal não reclamados nos prazos regulamentares, incentivos fiscais previstos em lei, dois por cento da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios (Incluído pela Lai nº 10.264, de 2001) (Vide Decreto nº 5.139, de 2004), outras fontes (Renumerado pela Lai nº 10.264, de 2001), 1/6 (um sexto) dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes a que se refere o inciso II do art. 6º desta Lei, calculado após deduzida a fração prevista no § 2º do referido artigo. (Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011). 26  Art. 11. Entende-se por passe a importância devida por um empregador a outro, pela cessão do atleta durante a vigência do contrato ou depois de seu término, observadas as normas desportivas pertinentes (BRASIL, 1976). 27  Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm> Acesso em 16 jul. 2013.
  • 24. 23 Desses 2% (dois por cento) da arrecadação dos concursos, 85% (oitenta e cinco por cento) serão destinados ao COB e quinze por cento ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), resumindo, o COB recebe 1,7% ( um, sete por cento) da arrecadação bruta, enquanto o CPB somente 0,3% (zero, três por cento). Além disso, a lei regulamenta que 10% devem ser aplicados em ações de esporte escolar, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE e 5% em desporto universitário, em programação definida conjuntamente com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) deve fiscalizar o repasse e aplicação das verbas (BRASIL, 1998). Caberá aos Comitês brasileiros e entidades de fomento brasileiro assegurar o cumprimento da legislação e gerir o desporto de maneira igualitária sem priorizar certas modalidades em detrimento de outras, como previsto na Constituição Federal de 198828 , Seção III do desporto art. 217 e também da Lei N°9615 de 1998, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. CAPÍTULO III - MÉTODOS O tipo de pesquisa realizado para obtenção das informações pretendidas foi a pesquisa exploratória, que tem como objetivo principal proporcionar maior conhecimento sobre o assunto a ser estudado, buscando o aprimoramento de ideias e o desenvolvimento de novas questões. Este tipo de pesquisa nos permite desenvolver ou redefinir hipóteses acerca do objeto de estudo e é muito utilizada para assuntos ainda sem uma definição clara e mal compreendidos. 28  Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>
  • 25. 24 Os instrumentos utilizados para o aferimento dos dados foram um questionário qualitativo com perguntas abertas, que buscou a opinião de pessoas com experiências práticas e teóricas nas diversas áreas do conhecimento com o problema pesquisado (Anexo I) e mais um questionário sócio demográfico (Anexo II), quantitativo com perguntas abertas e fechadas, que buscou traçar o perfil dos entrevistados. A importância desses instrumentos para a pesquisa é de fundamentar o problema abordado, visando à discussão e/ou o diálogo entre as áreas pesquisadas sobre a gestão dos grandes eventos, determinar quem são os indivíduos que estão respondendo e trazer mais contribuições para este debate. Os gráficos seguintes têm por objetivo considerar a amostra de estudo. Gráfico 1. Idade dos participantes da pesquisa 0 1 2 3 4 5 6 7 até 30 anos até 40 anos até 50anos até 65 anos até 65 anos até 50 anos até 40 anos até 30 anos Gráfico 2. Sexo dos participantes da pesquisa 0 2 4 6 8 10 12 MASCULINO FEMININO FEMININO MASCULINO Gráfico 3. Número de filhos dos participantes da pesquisa
  • 26. 25 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 0 filhos 1 filho 2 filhos 3 filhos 3 filhos 2 filhos 1 filho 0 filhos Gráfico 4. Estado civil dos participantes da pesquisa 0 1 2 3 4 5 6 7 8 SOLTEIRO SEPARADO DIVORCIADO CASADO NAMORANDO NAMORANDO CASADO DIVORCIADO SEPARADO SOLTEIRO Gráfico 5. Localidade de moradia dos participantes da pesquisa Gráfico 6. Religião dos participantes da pesquisa 0 2 4 6 8 10 12 RIODE JANEIRO NITERÓI NITERÓI RIODEJANEIRO
  • 27. 26 0 1 2 3 4 5 CATÓLICA CRISTÃ SEM RELIGIÃO ESPÍRITA ATEU KARDECISTA KARDECISTA ATEU ESPÍRITA SEM RELIGIÃO CRISTÃ CATÓLICA Gráfico 7. Escolaridade dos participantes da pesquisa 0 1 2 3 4 5 6 GRADUAÇÃO MESTRADO DOUTORADO GRADUAÇÃO MESTRADO DOUTORADO Gráfico 8. Profissão dos participantes da pesquisa 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 PROFESSOR ENGENHEIRO CONTADOR PEDAGOGA PEDAGOGO CONTADOR ENGENHEIRO PROFESSOR A escolha dos cursos se realizou de maneira intencional, onde se levou em consideração as áreas que estão ligadas ao esporte e a educação e as áreas que estão relacionadas à infraestrutura da cidade, separadamente em dois blocos, o que caracterizou uma amostra não probabilística, que possui inúmeras limitações, mas que nesse presente estudo se fez necessário devido ao tempo curto para a distribuição dos questionários e análise dos dados em um trabalho de graduação. Porém para posteriores análises poderemos ampliar a quantidade de questionários, cursos, instituições a serem distribuídos. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro oferece 32 cursos de graduação, que se
  • 28. 27 desdobram em diferentes habilitações, licenciaturas e bacharelados. Os cursos são oferecidos por 30 unidades acadêmicas, abrangendo as cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Resende e São Gonçalo. Os cursos escolhidos foram a Administração, Ciências Sociais, Economia, Educação Física, Engenharia, Filosofia, História, Geografia, Pedagogia. O Turismo que também faria parte das áreas relacionadas à infraestrutura da cidade não fez parte da pesquisa devido a sua sede se encontrar em outro município, Teresópolis, o que impossibilitou o contato com o departamento do curso. Sendo pertencentes ao Bloco I (Áreas relacionadas ao esporte e educação) os seguintes cursos, Educação Física (IEFD); Ciências Sociais, Filosofia, História (IFCH); Pedagogia, e ao Bloco II (Áreas relacionadas à infraestrutura da cidade) os cursos de Administração, Economia, Engenharia e Geografia. A maneira a qual foi escolhida para a entrega dos questionários foi a de deixar os mesmos sempre nos departamentos, secretarias, direções ou até mesmo coordenações. No Instituto de Educação Física e Desportos (IEFD), por eu fazer parte do curso e ter contato com os professores os quais gostaria que respondessem, entreguei os pessoalmente aos mesmos. No Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), que abrange os cursos de Ciências Sociais, Filosofia e História, os deixei na direção, sendo depois aconselhado a enviar os mesmos por e-mail, sendo estes repassados pela própria direção. Na Faculdade de Pedagogia deixei-os na sala 12020 B, que é a sala da Coordenação Geral de Graduação Presencial, na Administração entreguei-os na sala 8020 B, onde funciona a Chefia de secretaria, em Economia deixei-os na direção que se encontra na sala 8019/4 B, em Geografia, fui informado que não poderia deixá-los na secretaria e consegui apenas entregá-los no departamento de pós-graduação em Geografia, responsável pelo professor Eli A. Penha na sala 4033 D e em Engenharia deixei junto a sala 5023 B onde se encontra a direção e vice direção da Faculdade de Engenharia. A sistematicidade e padronização da entrega dos questionários foi dificultada pela impossibilidade de encontrar os professores pessoalmente. Reconhecemos essa limitação metodológica, mas a mesma não inviabiliza a qualidade da pesquisa. O Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE) não foi elaborado e entregue aos entrevistados visto que não havia a necessidade por todos os questionários serem totalmente anônimos e minimizar o constrangimento ao servidor público. Nos dias 24 e 25 de abril de 2013 dei início a entrega dos questionários, sendo entregues no dia 24 aos seguintes cursos, Economia, Engenharia, IFCH, IEFD, Pedagogia, já
  • 29. 28 nos dia 25 em Administração e Geografia. Sendo cinco questionários entregues para cada curso, totalizando 35 questionários ao todo. Após cerca de um mês, no dia 3 de junho, haviam sido devolvidos 12 questionários dos 35 distribuídos, ou seja 1/3 do montante inicial divididos da seguinte forma: na Faculdade de Administração dos cinco entregues no dia 25, apenas dois foram devolvidos, sendo um somente com as respostas do questionário sócio demográfico, na Faculdade de Economia dos cinco entregues no dia 24, nenhum foi devolvido, na Faculdade de Engenharia dos cinco entregues no dia 24, seis foram devolvidos, mostrando de alguma forma que houve um interesse sobre o assunto ao replicar mais um questionário, na Faculdade de Geografia dos cinco entregues no dia 25, nenhum foi devolvido, no IEFD dos cinco entregues no dia 24, apenas três foram devolvidos, no IFCH dos cinco entregues no dia 24, nenhum foi devolvido, na Faculdade de Pedagogia dos cinco entregues no dia 24, apenas um foi devolvido. As possíveis hipóteses para um baixo número de devoluções dos questionários foram o desinteresse sobre o assunto, o que não é muito provável pelo fato de se tratar de uma questão do cotidiano de interesse comum a todos, a falta de tempo, ou até mesmo a quantidade pequena de questionários entregues e a dificuldade de manter um contato direto com os professores os quais iriam responder. Gráfico 9. Quantidade de questionários entregues x devolvidos 0 5 10 15 20 25 30 35 40 ENTREGUES DEVOLVIDOS DEVOLVIDOS ENTREGUES Cursos: Gráfico 10.
  • 30. 29 0 1 2 3 4 5 6 7 ADM. ECO. ENG. GEO. IEFD IFCH PED. PED. IFCH IEFD GEO. ENG. ECO. ADM. CAPÍTULO IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO
  • 31. 30 Este capítulo trata da discussão dos resultados obtidos através dos métodos de pesquisa escolhidos, que são os questionários já citados no capítulo III. Estes resultados foram apresentados no 24º UERJ sem muros e publicados nos anais (Anexo III). Para a organização e estruturação dos grandes eventos que aqui ocorrerão, os entrevistados responderam ao questionário com perguntas sobre aspectos que consideraram importantes e relevantes para o planejamento, suporte, legados que aqui já permanecem e que ficarão após o acontecimento dos mesmos na cidade do Rio de Janeiro e também o que isso acarretará nas áreas de atuação profissional de cada um. Os principais legados que supostamente continuarão e que estão sendo deixados por esses dois grandes eventos, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, na cidade do Rio de Janeiro para as pessoas as quais responderam os questionários, foram na grande maioria expectativas negativas. Estes apontaram para diferentes exemplos de má gestão, onde citaram algumas das possibilidades que enxergam como um futuro legado e também como a fase de preparação dos eventos, que são legados mais visíveis no decorrer do processo de execução dos meios da gestão destes, como por exemplo, as obras e reparos na infraestrutura da cidade. As melhorias que dizem respeito ao caráter imobiliário, citadas pelos professores, atenderão apenas a uma pequena parcela da população, dado que apenas algumas áreas serão hipervalorizadas em detrimento da construção de vias de acesso expresso/rápido e desapropriação de algumas comunidades carentes que estão sendo dizimadas pelas obras de “revitalização” destes grandes eventos. O gasto que é realizado nestas obras de reparo e construção é exaltado pelos entrevistados sobre o ponto de vista de aumento de dívidas e despesas elevadas para a sociedade como um todo, interferindo no custo de vida da população do estado do Rio de Janeiro e principalmente da cidade do Rio de Janeiro. Muitas obras servirão apenas para “maquiar” a cidade, deslocando a população de uma área de visibilidade dos Jogos para outras zonas mais periféricas, uma vez que não há uma política habitacional concisa e democrática por direito. Os reparos e construções de novos equipamentos esportivos são alvo da atenção desses perguntados, no que diz respeito às prioridades e investimentos do dinheiro público e privado nas parcerias criadas com diversas empreiteiras que atuam nesse processo de construção/reconstrução da cidade para os grandes eventos. A desaprovação existente em relação a essa etapa de realização dos grandes eventos é exaltada pela descrença de que estes futuros espaços tenham uma real utilização abaixo do que se espera, visto as localidades de
  • 32. 31 uns e também o alto custo dos serviços que será/serão cobrados em outros utilizados por camadas mais populares da sociedade carioca. A questão dos transportes públicos, que é uma carência da cidade, foi ressaltada pelos questionados, pois como é visível aos olhos da população esta preparação da logística de transporte das massas, muito foi dito neste quesito. Há uma prioridade clara e evidente em se investir em transportes rodoviários, muito pelo apoio de grandes empresários envolvidos neste tipo de negócio, ao invés de transportes sobre trilhos movidos à eletricidade, este último massificado mundo afora como o maior solucionador destes problemas urbanos de deslocamento e pouco explorado pela cidade do Rio de Janeiro. Uma icnografia das críticas aos eventos encontra-se em (Anexo IV). A cidade conta com apenas duas linhas de metrô e com um projeto em construção de uma nova linha de extensão para a Barra da tijuca (linha 4), que nada mais é que a anexação de novas estações a linha 1 do metrô e um serviço precário de trens que ligam as zonas mais periféricas e outros municípios ao Centro do Rio de Janeiro. Em contrapartida estes também prospectaram um aumento do espírito de união, solidariedade e respeito por parte da população, gerado pela influência desses grandes eventos que contam com uma estratégia em comum, o esporte como ferramenta de promoção da união, paz e a amizade entre os povos mesmo em um ambiente de competição. Apesar de criticadas, as melhorias no sistema dos transportes públicos serão importantes no deslocamento urbano da cidade e foi lembrado na hora da argumentação das respostas. A reforma e criação de novas instalações esportivas é um ponto positivo quando esta ação ocorre com o intuito de oportunizar aos usuários, no caso a população da cidade, melhorias no acesso a assistir aos jogos e também a utilização dos espaços por meio de projetos sociais, ou não, que interajam com os mesmos. Os grandes eventos também agregarão a cidade uma cultura maior de movimento nos jovens, população em geral, através dos esportes que serão expostos e assistidos pela população local, uma vez que oportunizado o acesso destes aos espaços que serão realizados os dois grandes eventos. As melhorias e experiências adquiridas nos setores de turismo, administração pública e direitos humanos, também serão marcos fundamentais de aprendizado do Estado como um gestor de grandes eventos. Caberá ao mesmo à exploração positiva do aumento da visibilidade da cidade e do país numa ótica global, levando em consideração a solução dos problemas de segurança, população de rua, de acesso à saúde e educação pública de qualidade, como citado nas respostas.
  • 33. 32 Arguidos pelo posicionamento perante aos legados deixados pelos grandes eventos nas  respectivas áreas de atuação, houve diferentes expectativas de acordo com o perfil profissional  de cada entrevistado.  Na área da Administração foi citada a má alocação dos recursos para a realização dos eventos. Já para os profissionais da Educação Física há um consenso de que não haverá muitas mudanças significativas, pois não há uma ação visível da classe perante o assunto e também não há nenhum dispositivo como gerador de empregos na área de atuação dos profissionais da disciplina, porém os mesmo citam um maior interesse pelas diferentes modalidades esportivas, a veiculação de informações relativa a aspectos de saúde, a descrição de rotinas de treinos e competições, além de possivelmente nascer uma cultura de prática de atividade física e dos esportes, fazendo com que aumente as oportunidades de atuação profissional tanto na área do auto-rendimento, quanto na área da saúde. Para   os   profissionais   da   Engenharia   não  há   expectativa   positiva,   onde   alguns  entrevistados   responderam   que   não   existiria   nenhum   legado,   apenas   despesas   com  manutenção, que não haverá benefícios para a área da Engenharia como um todo, exceto  somente para alguns empregos criados em caráter excepcional, obras de estádios e infra­ estrutura e após a construção, posteriormente, obras de reforma e manutenção, ou até mesmo  apenas espaços urbanos alterados, equipamentos urbanos construídos e criação de postos de  trabalhos   temporários,   que   não   devem   ser   considerados   como   legado   segundo   os  entrevistados.  O entrevistado da Pedagogia demonstrou otimismo ao responder que os grandes  eventos deixarão como legado a expansão linguística e cultural que estes trarão para a cidade,  que oportunizarão a criação de possibilidades de emprego em todas as áreas principalmente  nas esferas educacionais, que englobam a grande maioria, subdividida por especializações,  criando novas áreas para a pesquisa em novos campos do saber. Os cursos de Economia, Geografia e o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas não  responderam   ao   questionário.   Logo,   não   é   possível   analisar   tal   posicionamento,   exceto  conjecturar. Ao se depararem com o questionamento sobre o posicionamento em relação às políticas públicas municipais, estaduais e federais adotadas até o momento para a revitalização da cidade do Rio de Janeiro em virtude da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, todos os entrevistados emitiram respostas exaltando os aspectos negativos de uma
  • 34. 33 má gestão desses grandes eventos, apontando erros, sugestões e melhorias para uma realização destes mais harmônicos, sustentável e menos dispendioso. Algumas respostas mencionaram a atuação governamental para a revitalização da cidade como cruel, onde existem “sobras” de dinheiro para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e falta para a saúde e educação, priorização de interesses de grupos particulares, desvio de verbas, superfaturamento de orçamentos, obras duvidosas, estádios nem sempre bem localizados, demolições previstas de espaços anteriormente utilizados para a prática desportiva de alto rendimento e de projetos sociais em detrimento de construções de estacionamento, transformando-os em “centros de entretenimento”, posição eleitoreira, investimentos e auxílios medíocres aos esportes e atletas, as Vilas Olímpicas comunitárias, bem como os esportes na/da escola e universidades públicas. As críticas ao modelo de gestão desses eventos, onde se privilegia nitidamente uma pequena parcela da sociedade, estão intimamente ligadas à crítica ao modo de produção capitalista e a forma a qual a sociedade se estruturou a partir deste modo de produção do trabalho citada por Marx e Engels no Manifesto Comunista (1988), onde estes constataram que a luta de classes é um dado concreto da construção da nossa sociedade e não apenas algo acreditado pelos autores. O antagonismo sempre existente na nossa construção social reforçou-se e trocou de nomes e de dinâmica, quando houve a implementação desse formato de produção capitalista, onde o explorado se tornou o proletariado e o opressor a burguesia. A exploração do trabalhador proletariado, que era remunerado de forma muito abaixo se comparado à jornada de trabalho da época, também é o alvo de discussão (MARX, ENGELS, 1988), que buscava a organização desta classe proletária explorada, tornando-os conscientes para a situação a qual todos estavam inseridos, de forma que esta organização teria a intenção de resposta à opressão vinda da burguesia de alguma maneira. Com o desenvolvimento do socialismo a luta de classes, mais uma vez ressaltada, após esta organização seria vencida, defendendo por fim a abolição da propriedade privada e o poder público perdendo o caráter opressor focando o interesse para a grande maioria esquecida e oprimida, desaparecendo com as divisões em classes sociais, tornando todos oprimidos e opressores numa única grande maioria, uma sociedade igual, uma sociedade comunista. “Proletários do mundo inteiro, uni-vos!” (MARX, ENGELS, 1988). De acordo com Nicolau Maquiavel (2009) às vezes é melhor mentir, quebrar promessas e até matar os inimigos. Um príncipe (governante) não precisaria se preocupar em manter sua palavra. Um príncipe eficaz tem de aprender a não ser bom. O mais importante é manter-se no poder e quase todas as formar de se fazer isso eram aceitáveis. Ao escrever o
  • 35. 34 livro O Príncipe, Maquiavel expressa sua ideia de definir um monarca ideal que unificaria e reinaria sobre uma Itália poderosa. Se analisarmos estas afirmações pensadas por Maquiavel no contexto contemporâneo, em específico do Brasil, o que vemos é uma reprodução no cotidiano, claro que de maneira mais mascarada, dessas estratégias adotadas por este em seu livro. Analisar a relação entre o pensamento de Maquiavel e o poder destacando a governamentabilidade e a razão de Estado. Trata-se de governar para aumentar o controle do Estado, sobretudo, monetário. Os governantes, representantes do povo, prometem as soluções dos problemas sociais agradando a todas as classes existentes e por conta disso conseguem se eleger através do voto democrático. Tentam diminuir estes, mas por fim o que é visto é apenas a reprodução do controle e das riquezas na mão da minoria “poderosa” que age de maneira muito das vezes contrária a que se pensa ser a melhor29 , legitimando a diferenciação de classes constatada por Marx. Existem duas bases que sustentam o poder do príncipe, seja de qual localidade for, as boas leis e as boas armas. As boas armas antecedem as boas leis, pois as boas armas garantem a eficácia das boas leis (MAQUIAVEL, 2009). As boas armas, letais ou não, são constatadas pela teoria marxista do Estado, onde o Aparelho de Estado (AE) compreende: o Governo, a Administração, o Exército, a Polícia, os Tribunais, as Prisões, etc., estas agora entendidas por Aparelhos Repressivos de Estado (ARE) (ALTHUSSER, 1980). Gramsci tentou confrontar esta teoria, com a ideia “singular” de que o Estado não se reduzia apenas ao aparelho (repressivo) de Estado, mas compreendia certo número de instituições da sociedade civil, como a Igreja, as Escolas, os sindicatos, etc. (ALTHUSSER, 1980). Althusser divide os Aparelhos de Estado em: Aparelhos Repressivos de Estado e Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Os ARE funcionam pela violência pelo menos no limite, porque a repressão, por exemplo administrativa, pode revestir formas não físicas (ALTHUSSER, 1980). Designamos por AIE um certo número de realidades que se apresentam ao observador imediato sob a forma de instituições distinta e especializadas. Tais como os AIE religioso (as diferentes religiões existentes), AIE escolar (as diferentes escolas públicas e particulares), AIE familiar (a família desempenha manifestamente outras funções para além das de um AIE. Intervém na reprodução da força trabalho. E, segundos os modos de produção, unidade de produção e (ou) unidade de consumo), AIE jurídico (este pertencendo simultaneamente ao ARE e ao AIE), AIE político (o sistema político de que fazem parte os 29  Soluções para os problemas da nossa sociedade de maneira a abranger cada vez mais as necessidades da  maioria da sociedade.
  • 36. 35 diferentes partidos), AIE sindical, AIE da informação (imprensa, radiotelevisão, etc.), AIE cultural (Letras, Belas Artes, desportos, etc.) (ALTHUSSER, 1980). Mas como considerar AIE instituições que não possuem estatuto público e são pura e simplesmente instituições privadas? “Como Marxista consciente que era Gramsci já salientara esta objeção. A distinção entre o público e o privado é uma distinção interior ao direito burguês e válida nos domínios (subordinados) em que o direito burguês exerce os seus poderes” (ALTHUSSER, 1980, p.45). O Estado, este como sendo o Estado da classe dominante, não é nem público nem privado, é pelo contrário a condição de toda a distinção entre público e privado. Pouco importa que as instituições que os realizam sejam públicas ou privadas, o importante é seu funcionamento (ALTHUSSER, 1980). Quem controla os ARE e os AIE são as elites capitalistas dominantes, reproduzindo o poder repressivo e ideológico existente a fim de manter a propriedade privada e o trabalho assalariado (MARQUES, 2008). A diferença mais eminente entre os dois tipos de aparelhos são que os ARE, como já dito, funcionam pela violência e dão guarida aos AIE, que funcionam pela ideologia, para que estes possam agir de forma segura e sem percalços dentro das famílias, escolas, igrejas, sindicatos, etc. (MARQUES, 2008). Qualquer AE, repressivo ou ideológico, funciona simultaneamente pela violência e pela ideologia, mas mesmo assim têm uma importante diferenciação que acaba com a confusão entre os dois Aparelhos. O ARE funciona prevalentemente pela repressão, inclusive física, mesmo que também funcione secundariamente pela ideologia, não existe aparelho puramente repressivo. Assim como, mas inversamente, os AIE em si mesmos, funcionam prevalentemente pela ideologia, mesmo que funcione secundariamente pela repressão, mesmo que no limite, esta seja bastante atenuada, dissimulada ou até simbólica. Não há aparelho puramente ideológico (ALTHUSSER, 1980). É importante ressaltar que: Se os AIE funcionam de maneira massivamente prevalente pela ideologia, o que unifica a sua diversidade é precisamente este funcionamento, na medida em que a ideologia pela qual funcionam é sempre unificada apesar das suas contradições e da sua diversidade, na ideologia dominante, que é a da sua diversidade, na ideologia dominante, que é a da classe dominante... Se quisermos considerar que em princípio a classe dominante detém o poder de Estado (de uma forma franca ou, na maioria das vezes, por meio de Alianças de classe ou de frações de classes), e dispõe portanto do Aparelho repressivo de Estado, podemos admitir que a mesma classe dominante é ativa nos Aparelhos ideológicos de Estado (ALTHUSSER,1980, p. 48).
  • 37. 36 E também: (...) os Aparelhos Ideológicos de Estado podem ser não só o alvo mas também o local da luta de classes e por vezes de formas renhidas da luta de classes. A classe (ou a aliança de classes) no poder não domina tão facilmente os AIE como o Aparelho Repressivo de Estado, e isto não só porque as antigas classes dominantes podem durante muito tempo conservar neles posições fortes, mas também porque a resistência das classes exploradas pode encontrar meios e ocasiões de se exprimir neles, quer utilizando as contradições existentes (nos AIE), quer conquistando pela luta (nos AIE) posições de combate (ALTHUSSER, 1980, p.49). De acordo com as afirmações desses autores, podemos extrair uma interpretação aplicável ao atual momento histórico vivido na cidade em preparo para os jogos, que é o corte temporal específico do objeto de estudo, a fim de analisarmos as mudanças estruturais de cunho concreto30 e abstrato31 que aqui ficarão como legados para a cidade do Rio de Janeiro. O esporte no mundo globalizado tem ganhado significativa importância para as políticas governamentais como elemento dispersador de manifestações populares contra as condições indignas de vida, como artifício para legitimar governos autoritários ou ainda para desviar a atenção de escândalos e problemas estruturais. No entanto, a crítica ao paradigma esportiva é marcada pelo fato de que a instituição esportiva, se organizou em torno do capitalismo industrial e ainda utiliza-se do esporte como aparelho ideológico do Estado, na tentativa de consolidar a ideologia burguesa. (PELEGRINI et al, 2008, p.1). O desporto da atualidade está contido no cotidiano das sociedades, o que faz com que o mesmo esteja cada vez mais inserido em outros âmbitos da vida social. Rigauer afirma que: Embora constitua um espaço específico de ação social, o esporte permanece em interdependência com a totalidade do processo social, que impregna com suas marcas fundamentais: disciplina, autoridade, competição, rendimento, racionalidade instrumental, organização administrativa, burocratização, apenas para citar alguns elementos (RIGAUER, 1969, p.7). “O esporte é usado para desviar atenção e atenuar as tensões sociais. Nesse âmbito, oferece uma compensação às insuportáveis condições de vida das camadas sociais mais 30  Mudanças da infra­estrutura da cidade em geral. 31  Ideologia gerada e incentivada pelos Jogos, organizadores dos Jogos e do Estado.
  • 38. 37 baixas” (PELEGRINI et al, 2008). Tendo se tornado um rentável meio de exploração das multinacionais esportivas, que buscam a maximização de seus lucros através do mesmo. De acordo com Brohm: O esporte é um aparelho ideológico do Estado que cumpre um triplo papel: reproduz ideologicamente as relações sociais burguesas, tais como hierarquia, subserviência, obediência, etc.; em segundo lugar ele propaga uma ideologia organizacional específica para a instituição esportiva, envolvendo competição, recordes e outputs; em terceiro lugar ele transmite, em larga escala, os temas universais da ideologia burguesa, como o mito do super-homem, individualismo, ascensão social, sucesso, eficiência, etc. (BROHM, apud VAZ, 2003, p.8). “Nesse sentido, o esporte passa a aderir os princípios da ideologia burguesa tais como, o individualismo, ascensão social, sucesso, eficiência e rendimento. Portanto o esporte passa a ser entendido na sociedade moderna, através de suas técnicas e regras como colaborador do sistema capitalista, sendo comparado com o trabalho alienado” (PELEGRINI et al, 2008). Portanto devemos levar em consideração as etapas de preparação dos Jogos que nesse sentido, como já dito, estão “atropelando” os interesses dos atletas e também dos cidadãos comuns, moradores da cidade. O Estado detentor desta organização deve ser questionado pela população, esta controlada ideologicamente pelos aparelhos ideológicos do mesmo, de forma que as fases desta construção não interfiram (ou minimamente interfiram) no cotidiano dos cariocas e muito menos, se pensando em conquistas através dos dois eventos, na dinâmica dos atletas utilizadores dos equipamentos que a cidade possui. O uso desses eventos esportivos com o intuito de ofuscar o senso crítico da população, legitimando a sua dominação, não esta mais funcionando se compararmos este momento com outros já ocorridos, por exemplo, no Brasil, com o uso da seleção brasileira de futebol como instrumento alienador da década de 1970 a fim de ocultar as atrocidades exercidas pela ditadura militar aqui implantada à época e também dos Jogos Pan-americanos de 2007 com seus gastos estratosféricos. As manifestações que vimos ocorrer ao longo do país durante a Copa das Confederações e que continuam a acontecer em alguns grandes centros, como o Rio de Janeiro, são o retrato de uma população exaurida das mazelas da nossa sociedade e que quase sempre (ou sempre) são deixadas para segundo plano. Como se pode verificar, a juventude brasileira voltou às ruas após vinte anos, no maior ascenso do movimento popular depois do movimento “Fora Collor” em 1992 (SILVA, PIRES, 2013). Ao analisarmos as temáticas das mesmas onde basicamente eram/são exigidos mais investimentos em setores básicos da nossa sociedade, visto o assombroso estado de alguns
  • 39. 38 destes, podemos inferir que o povo antes manipulado (e ainda sendo) pelos diversos aparelhos que são perspicazes e certeiros ao controlar a classe dominada, já implora mesmo que de forma ausentada de alto teor de criticidade por muito das vezes, por melhorias nesses setores, alvo das reivindicações, que são de utilização dessa grande maioria, uma vez que se veem altos investimentos, seja através de parcerias ou apenas pelo capital do Estado, no preparo e organização destes eventos que já interferem a sociedade local desde sua escolha em 2007 para a realização da Copa e 2009 para ser sede dos Jogos Olímpicos pela primeira vez. Estes foram muito incentivados também por outras manifestações mundo afora como citam Silva e Pires: Vale destacar que, a exemplo de outros movimentos contestatórios de massa, ocorridos no mundo nos últimos anos, como o Occupy Wall Street, a Primavera Árabe, a resistência na Síria, a ocupação da praça Taksim, na Turquia, e mais recentemente, a derrubada do presidente Mursi do Egito, os protestos nas ruas do Brasil tiveram sua principal forma de organização através das redes sociais, que se configuram como estratégias democráticas, descentralizadas e eficazes, proporcionadas pelas novas tecnologias digitais de comunicação (SILVA, PIRES, 2013). A preocupação do Estado e responsáveis pela organização dos jogos não pode estacionar no campo da promoção da cidade e do país, a fim de realizar uma boa Copa e bons Jogos Olímpicos. Deve ir além dos interesses já citados pelos autores de controlar, manipular e oprimir os cidadãos, tem de desenvolver a infraestrutura da cidade sem ter de afetar ainda mais negativamente a vida dos mazelados das classes dominadas, a fim de realizar mudanças positivas nas vidas de todos, com o menor impacto ambiental possível e com bons planejamentos de deslocamento de moradias. CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • 40. 39 O esporte e suas nuances de desenvolvimento no Brasil são divididas em três áreas de atuação do Estado: esporte como parte do processo educacional (desporto educacional), esporte como atividade de lazer da população brasileira (desporto participação) e esporte como alto rendimento (desporto de rendimento). Estas três áreas são disseminadas através de seus projetos e programas desportivos. A preparação da cidade do Rio de Janeiro para os eventos que aqui acontecerão, são postas em questionamento uma vez que há uma prioridade em se investir nestes em detrimento dos setores básicos da sociedade que são evidentemente carentes. A utilização desses espaços em construção ou reformas é também alvo destas questões, pois alguns destes já sofreram seguidos investimentos para reformulação e ainda vem sofrendo, e também a inutilização de espaços historicamente importantes que não só beneficiavam os atletas de alto rendimento e em formação, quanto os cidadãos comuns inseridos nos projetos sociais ali difundidos. O Comitê Olímpico Brasileiro e as Confederações Brasileiras de modalidades olímpicas são os administradores do esporte olímpico brasileiro, sendo estes os responsáveis pelo repasse de verbas e manutenção dessas estruturas esportivas diretamente interferindo no fomento e desenvolvimento das práticas desportivas formais e não formais dos desportos através das Leis da Constituição Brasileira. A pesquisa realizada foi intencionalmente escolhida para ser de formato exploratório, composto por dois questionários, um qualitativo com perguntas abertas e outro sócio demográfico. Estes foram entregues de forma intencional nos cursos escolhidos, num total de 35, onde apenas 12 foram devolvidos. Devido ao curto tempo que se pode investir para a realização do trabalho monográfico, escolhemos desta forma fazer essa baixa quantidade de questionários, podendo servir de base para futuros trabalhos com mais tempo para uma maior averiguação de resultados, seja para esses eventos ou posteriores. Os objetivos destacados no início da pesquisa de: verificar a relevância no desenvolvimento de projetos desportivos em espaços públicos diretamente ligados ao desenvolvimento de futuros atletas e futuros cidadãos; desenvolver aspectos educacionais éticos a fim de diminuir a evasão escolar em função do desporto de alto rendimento, em partes foi atingido, pautado nas respostas dos entrevistados e também pela pesquisa realizada com os documentos analisados que referenciam os dois grandes eventos que acontecerão na cidade. Pois o que se extrairá no final da realização dos mesmos, será um legado mais positivo que
  • 41. 40 negativo, pelo fato destes agregarem algum desenvolvimento estrutural para a prática de alto rendimento, escolar, de lazer e também mudanças importantes na infraestrutura da cidade. Devemos de alguma forma, seja a partir de manifestações ou por conscientização dos administradores, exigir a utilização destes antigos e futuros espaços que são públicos, tanto por atletas quanto pelos cidadãos que fazem parte do contexto da cidade, por meio de projetos esportivos e até mesmo pela facilitação do acesso desta população aos eventos realizados nestes espaços. REFERÊNCIAS
  • 42. 41 ALMEIDA, M. A. B. Discussão sobre as mudanças na legislação desportiva brasileira: caso do futebol e a Lei do Passe. Revista Digital – Buenos Aires, Año 12, nº111, 2007. ALTHUSSER, L. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. 3ª edição. Lisboa, Portugal. Editorial Presença/Martins Fontes. 1980. ALVES, J. A. B.; PIERANTI, O. P. O estado e a formulação de uma política nacional de esporte no Brasil. RAE electronica, V.6, n.1, São Paulo jan./jun. 2007. BASTOS, F.C.; CAVAZZONI, P.B; KURLE, G. Lei de Incentivo ao Esporte: aplicação nas manifestações do esporte e captação de recursos. Revista Digital – Buenos Aires, Año 15, nº 146, 2010. BASTOS, F.C.; MAZZEI, L.C.; SARMENTO, J.P. Analysis of Brazilian sports management congresses abstracts from 2005 to 2009. In: EUROPEAN CONGRESS OF SPORT MANAGEMENT, 19., 2011, Madrid. Abstracts.... Madrid: European Association for Sport Mangement, 2011. BATEMAN, T.S.; SNELL, S. Management: building competitive advantage. 3rd ed. Chicago: Irwin, 1996. BORDIEU, P. A reprodução. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992. BRASIL. Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976. Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm. Acesso em: 17 jun. 2013. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL. Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001. Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF: Senado Federal. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico.Brasília: SEED, 1998. ISBN. BRASIL. Ministério do Esporte. Por dentro do Brasil: esportes. Disponível em: www.esporte.gov.br. Acesso em: 17 jun. 2013. CARDOSO, C. Manifestantes fazem protesto contra a concessão do Maracanã. Rio de
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