PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE

1. PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
PELCI
CRP’S

2. OBJETIVOS ADA AULA
 Apresentar os programas do Governo federal
 Descrever a estrutura de funcionamento da gestão responsável pelas política
executiva
 Apresentar a estrutura organizacional do programa.

3. LEI N.º 6.516, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
INSTITUI a Política Estadual do Desporto e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente
LEI:
Art. 1º Fica instituída no Estado do Amazonas, a Política Estadual de Desporto, com o objetivo de promover,
estimular, orientar e apoiar práticas desportivas profissionais e não profissionais.

4. PELCI –
Programa
de Esporte
e Lazer na
Cidade

5. MINISTÉRIO DO ESPORTE
Secretaria
Nacional de
Esporte
Educacional
Secretaria
Nacional de
Esporte de Alto
Rendimento
Secretaria
Nacional de
Desenvolvimento
de Esporte e de
Lazer
Secretaria
Executiva

6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESPORTE NO AMAZONAS
Federações
Secretarias
Associações
Programas
federais
Cria doc. e apresenta
demanda

7. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER
Programa Esporte e Lazer da Cidade:
•
•
•
•
•
•
•
Funcionamento de Núcleos de Esporte e Lazer da Cidade;
Vida Saudável;
Eventos Científicos e Interdisciplinares;
Rede CEDES (pesquisa)
CEDIME (documentação e informação)
Prêmio Brasil
Jogos Indígenas

8. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS
PELC NÚCLEOS/PRONASCI E VIDA SAUDÁVEL
DADOS 2023 – 02/2024
• Beneficiados: 9.003.959
• Recursos investidos: 144.386.287,22
• Convênios: 522
• Postos de trabalho: 1.845
• Estados: 27
• Municípios: 1.095

9. FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E
DE LAZER – PELC
A ação é implementada através de funcionamento de núcleos de
esporte recreativo e de lazer, garantindo o envolvimento direto de
todas as faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência, em
atividades sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de
lazer.

10. A ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte
recreativo e de lazer, buscando o envolvimento direto de pessoas adultas,
acima de 45 anos, idosas, incluindo pessoas com deficiência, em atividades
sistemáticas e eventos de esporte recreativo e de lazer.
VIDA SAUDÁVEL – Funcionamento de Núcleos para pessoas adultas e idosas

11. Metas referência por núcleo:
PELC Núcleos: R$ 100.000,00
Inscritos nas atividades sistemáticas:400
Beneficiados: 4.000 (envolvem os inscritos e os participantes dos
eventos)
PELC VIDA SAUDÁVEL: R$ 55.000,00
Inscritos nas atividades sistemáticas: 200
Beneficiados: 2.000 envolvem os inscritos e os participantes dos
eventos
Atentar para a LOA que prevê convênios com o valor mínimo de
R$ 100.000,00 para estados e municípios.

12. Atividades Sistemáticas (regulares)
• contemplar os interesses da cultura corporal e
lúdica local;
• organizar em forma de oficinas, com local e
horário pré-estabelecido, de caráter permanente
e/ou rotativo;
• cada participante inscrito deve participar de, no
mínimo, 2 atividades;
• prever oficinas culturais esportivas, artísticas,
salas de leituras, projeções e debates de filmes
e eventos das mais diversas naturezas;
• garantir atividades adaptadas que incluam as
pessoas com deficiência e os idosos e a
integração.

13. Aplicação dos recursos:
• contratação de coordenadores e agentes;
consumo e
• aquisição de material de
permanente;
• formação continuada dos agentes
• itens para os eventos.
Contrapartida: deve seguir as regras previstas
na LOA (Lei orçamentária Anual). Sugere-se
que seja em recursos humanos da
entidade parceira, mais especificamente
professores que atuarão junto ao Programa
que preveja os encargos trabalhistas dos
recursos humanos em geral.

14. Atividades Sistemáticas (regulares)
• contemplar os interesses da cultura corporal e
lúdica local;
• organizar em forma de oficinas, com local e
horário pré-estabelecido, de caráter permanente
e/ou rotativo;
• cada participante inscrito deve participar de, no
mínimo, 2 atividades;
• prever oficinas culturais esportivas, artísticas,
salas de leituras, projeções e debates de filmes
e eventos das mais diversas naturezas;
• garantir atividades adaptadas que incluam as
pessoas com deficiência e os idosos e a
integração.

15. EVENTOS
• integração entre os participantes do núcleo e
destes com a comunidade;
• podem ser mais restritos(do núcleo) e macro
(entre os vários núcleos) com mínimo de 1 ao
mês;
• devem ser compreendidos como parte
integrante da execução do Programa;
• são responsáveis pelo indicador de pessoas
beneficiadas, com participação de 10 vezes
mais pessoas que a quantidade de inscritos.

16. Agentes Sociais de Esporte e Lazer
• protagonistas da elaboração e efetivação das ações;
• gestores, professores de educação física, educadores
populares e comunitários, demais profissionais de
áreas afins ao lazer;
• sempre que possível, aqueles que atuarão atividades
físicas e esportivas serão estudantes e/ou professores
de educação física, ou orientados por eles;
• envolver lideranças comunitárias que já desenvolvem
as atividades, nas comunidades a serem atendidas;
• atentar para a importância da diversidade de
conteúdos do esporte e do lazer a serem
desenvolvidos, no momento da seleção de pessoal.

17. Funcionamento de Núcleos PELC – 400
inscritos em média:
• 01 Coordenador de Núcleo (40hs)
• 06 agentes por Núcleo (20hs)
• 01 Coordenador Geral
configuração de convênio
quando a
abarque um
conjunto de 02 a 10 Núcleos
(preferencialmente contrapartida) (40hs)
• 02 Coordenadores Gerais de 11 a 20
núcleos (preferencialmente contrapartida)

18. PELC – Vida Saudável:
• 01 Coordenador de Núcleo (40hs)
• 02 Agentes Sociais de Esporte e Lazer
por Núcleo (20hs)
• 01 Coordenador Geral quando a
configuração de convênio abarque um
conjunto de 05 a 10 Núcleos
(preferencialmente contrapartida) (40hs)
• 02 Coordenadores Gerais de 11 a 20
núcleos (preferencialmente contrapartida)

19. Formação dos agentes sociais de esporte e
lazer:
A formação é elemento central da proposta do
PELC, já que o mesmo é uma ferramenta
pedagógica para o desenvolvimento de políticas
locais que tratem o esporte e o lazer como
direitos.
I.– Módulo Introdutório – 32h
II. – Módulo de aprofundamento – sob
responsabilidade da entidade
III. – Módulo de avaliação – 32h, sendo 16 na
metade da execução e 16 no final

20. ORIENTAÇÕES FORMAÇÃO
•
•
•
Parceria Ministério do Esporte SEDEL;
A convenente é responsável pela mobilização e estrutura;
A participação dos agentes, coordenadores e gestores é
obrigatória;
A entidade de controle social deve ser convidada;
O pedido de formação deve ser encaminhado ao Ministério.
Enviar ofício, com antecedência mínima de 21 dias (data
de protocolo no Ministério) a Secretaria, propondo: data
da formação, local, número de participantes, número do
•
•
convênio, pessoa responsável pela formação
(informando contatos dessa pessoa) e tipo de núcleo
(TODAS AS IDADES, VIDA SAUDÁVEL ou PRONASCI).

21. APORTE
FINANCEIRO:
Contratação e pagamento de agentes sociais de esporte e lazer:
Coordenador geral: R$ 1.200,00 (14 meses) Coordenador de núcleo: R$
1.000,00 (12 meses) Bolsista: R$ 550,00 (12 meses)
Aquisição de material de consumo (referência 20% do
•
•
•
valor solicitado) e material permanente (referência 10% do valor solicitado);
Formação de Agentes Sociais do Esporte e do Lazer (referência 10%);
Promoção de Eventos de Esporte e Lazer (tendo como referência 10% do
valor solicitado).

22. Material esportivo
Pintando a Liberdade: materiais distribuídos, a partir dos
seguintes quantitativos:
bolas: 10 bolas de cada modalidade oferecida, para cada
200 inscritos;
Redes: 01 par de redes de cada modalidade, para cada 200
inscritos;
Uniforme: 01 camiseta para cada inscrito nas atividades
sistemáticas;
•
•
•
• xadrez e dominó: podem ser solicitados mas serão
atendidos de acordo com as possibilidades de fabricação.
Como este material é produzido em oficinas de
aprendizagem e, em alguns casos, sua qualidade pode não
ser a esperada, autoriza-se a aquisição de bolas, para as
mesmas modalidades, desde que os quantitativos não
ultrapassem a 20% do previsto para o Pintando.

23. ESTRUTURAS DO CONVÊNIO
 Entidade de controle social (relatório semestral)
 Conselho gestor
 Relatórios (3, sendo um no terceiro mês, um no oitavo e
o final)
 Aditivos e alterações do Plano de Trabalho (via
SICONV)
 Prestação de contas (via SICONV)

24. EXECUÇÃO
A execução deve obedecer o que consta:
• no convênio assinado;
• no projeto básico e no plano de trabalho;
• no manual de orientações, disponível no site do
Ministério.
Qualquer alteração em relação a estes deve ser
encaminhada ao Ministério do Esporte para
conhecimento e/ou autorização antes da
implementação

25. ASPECTOS QUE DEVEM COMPOR O
DIAGNÓSTICO DE UMA POLÍTICA
PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
• Espaço urbano
• Equipamentos específicos e distribuição
dos equipamentos
• Características da comunidade
• Interesses e necessidades da população
• Recursos Humanos
• Recursos Orçamentários

26. EIXOS NORTEADORES DE UMA POLÍTICA
PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
• planejamento e gestão coletiva;
• organização geral das ações;
• avaliação de processo, produto e impactos;
• intersetorialidade;
• formação permanente de recursos humanos;
na construção,
e manutenção de
animação
espaços e
• investimento
sóciocultural
equipamentos.

27. EIXOS NORTEADORES DE UMA
POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E
LAZER
• inclusão social;
• acessibilidade a espaços e vivências de
esporte e lazer diversificadas;
• caráter educativo em todas as ações;
• diversidade;
• ludicidade;
• intergeracionalidade.

28. ESTRATÉGIAS BÁSICAS
PESQUISA FORMAÇÃO INFORMAÇÃO GESTÃO
COMPARTILHAD
REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPO

29. Informações sobre o Programa
www.esporte.gov.br
Programa Esporte e Lazer da Cidade:
Orientações para implementação do PELC
Orientações SICONV

30. PROJETO CENTROS DE REFERÊNCIA