O documento discute a evolução do ensino da ética na enfermagem brasileira e seus fundamentos morais e éticos. Inicialmente, o ensino da ética na enfermagem estava ligado aos princípios religiosos e à obediência. Posteriormente, houve uma evolução para abordagens mais laicas e voltadas para os direitos dos pacientes.

1. Ética na enfermagem

2. Valores, atitudes e
comportamentos na área da saúde:
o cuidado na dimensão ética
Léa Depresbiteris
Você não pode me ensinar a pensar por mim
mesmo, porém pode criar um ambiente no qual eu possa
descobrir como ensinar a mim mesmo a pensar por mim
mesmo.
Matthew Lipman

3. Cenas para reflexão
Cena 1
Luísa chamou em voz alta o próximo usuário a ser atendido.
– Sr. Cláudio!
Seu olhar percorreu a sala, repleta de gente, mas não viu
movimento algum. Então, repetiu:
– Sr. Cláudio, Sr. Cláudio!
Quando ia desistir da chamada, a profissional de saúde
sentiu uma mão levemente pousada em seu ombro. Virou-se
e viu uma mulher jovem, que falou timidamente:
– Cláudio é meu nome na certidão de nascimento. Eu não
escutei a senhora chamar, porque estou acostumada a ser
chamada de Valéria.
Luísa pareceu surpresa. Tratava-se de uma mulher alta, com
cabelos bem-cuidados.
Muito sem jeito, Luísa encaminha Valéria para a sala de
atendimento, parecendo constrangida em lidar com a
usuária.
Cena 2
Um profissional de saúde atende uma pessoa com uma doença
sexualmente
transmissível e se mostra extremamente competente ao orientála.
Além de dar informações claras e precisas sobre a
doença, interage de
modo a acolhê-la, utilizando linguagens verbal e não verbal
adequadas
ao contexto. Esse profissional aprendeu, com estudos e
vivências, que a
comunicação verbal exterioriza o ser social e a não verbal, o ser
psicológico,
ou seja, aquele que tem sentimentos, emoções que devem ser
consideradas
no tratamento.
Cena 3
Carmem sempre foi uma profissional de saúde devotada. Ela se lembrava,
contudo, com angústia e tristeza, de um caso, logo no início de sua
carreira. Na época, estava atendendo uma mulher com sífilis e mencionou
que precisaria conversar com o marido. Carmem sentiu que a usuária a
olhou com tristeza.
– Ele não vem, não – falou a mulher, constrangida. – Ele não liga
nada para mim. Imagine agora que estou doente!
Carmem, desconsertada, mas decidida, disse:
– Ele vem, sim. Não vou aceitar um não do seu marido, mesmo porque,
se ele não vier, a senhora não poderá continuar o tratamento.
Carmem nunca mais viu a mulher.

4. • Para compreender melhor quais são as atitudes mais significativas para mobilizar
as competências, na dimensão do saber-ser da saúde, é preciso refletir sobre os
princípios éticos que permeiam o trabalho nessa área;
• Cumpre enfatizar que os valores éticos de uma profissão são especificados na
deontologia, que é um conjunto de normas que indicam como os indivíduos
devem se comportar na qualidade de membros de um determinado corpo
socioprofissional. A deontologia é denominada comumente ética profissional
(FORTES, 1998

5. • Na Constituição de 1988 conhecida como Constituição Cidadã e que tem
como princípio essencial o reconhecimento de muitos direitos da
cidadania, a saúde é concebida como direito de todos e como um dever do
Estado;
• A finalidade principal é o acesso universal e igualitário às ações e serviços
para promoção, proteção e recuperação das pessoas;
• Um dos valores essenciais na área da saúde é o da integralidade, que se
apresenta indissociável de outro valor: o cuidado. A origem do cuidar é do
latim antigo – cura –, termo que era usado em um contexto de relações de
amor e amizade. Expressava a atitude de desvelo, de preocupação e de
inquietação pela pessoa amada ou por um objeto de estimação.

6. Quais são as atitudes amplas e
comportamentos
possíveis desejados na área da saúde?
• (1) Atitudes
Na perspectiva dos valores éticos orientadores da área da
saúde, destacam-se atitudes de dimensão mais ampla, como:
respeito, responsabilidade, solidariedade e empatia. Todas elas têm
uma relação direta, mas, para fins didáticos, aparecem descritas em
separado.

7. Respeito
• Na área da saúde, o respeito humaniza o atendimento do
usuário, entendendo-o em sua singularidade, com necessidades
específicas, e criando condições para que tenha maiores
possibilidades para exercer sua vontade de forma autônoma.

8. • Responsabilidade
Na área da saúde, a responsabilidade é desvelada na consciência do
profissional que pondera as consequências de um passo a ser
dado, buscando assegurar a integridade, a coerência e a harmonia daquilo
que acredita e os propósitos éticos e educativos da conduta e prática
profissional;
Responsabilidade na área da saúde pode ser entendida em mão dupla, vista
tanto do lado do profissional como do lado do próprio usuário. Do lado do
profissional, pode ser entendida como a capacidade para assumir a
responsabilidade pelos problemas da saúde do usuário. Do lado do
usuário, implica o abandono de uma atitude passiva com relação à sua saúde
e na busca da melhor qualidade de vida possível;

9. Solidariedade
• A solidariedade não pode ser compreendida como sentimento de
ternura, simpatia ou piedade. Implica compromisso para com o próximo. O
compromisso profissional pode ser entendido como o grau pelo qual uma
pessoa identifica-se com seu trabalho, participa dele ativamente e o
considera importante para sua própria valorização
Empatia
• empatia pode ser definida como a união, a fusão emotiva de uma pessoa
com outras. Na área da saúde, procurar sentir o que a outra pessoa sente
como se estivesse nessa mesma situação é extremamente efetivo no
tratamento. Contudo, alguns profissionais argumentam que se deve evitar
o perigo da permissividade, estabelecendo limites. A percepção quanto a
esse limite está muito ligada à maturidade emocional e à experiência em
relações interpessoais. Na verdade, quem fica muito tempo
empático, sofrendo com a dor do outro, perde a mobilidade de ações que
poderiam ser úteis para o cuidado.

10. Respeito, responsabilidade, solid
ariedade e empatia são
algumas atitudes com potencial
de tornar o cuidado mais
humano e efetivo.

11. • (2) Comportamentos
• Respeito, responsabilidade, solidariedade e empatia
são algumas atitudes com potencial de tornar o
cuidado mais humano e efetivo. Mas que
comportamentos observar para inferir se estas se
encontram ou não incorporadas? Alguns desses
comportamentos
podem
ser:
planejar
o
trabalho, comunicar-se de maneira clara e
precisa, promover ambiente de diálogo e
confiança, e zelar pelo sigilo e preservar a discrição.
Planejar o trabalho, antecipar situações
• Planejar é o processo de pensar antecipadamente
um trabalho. Compreende um conjunto de
conhecimentos ordenados, de modo a possibilitar
mudanças na realidade. Trata-se de um
comportamento de respeito na saúde.
• Na enfermagem, o planejamento é visto como um
processo intelectual, isto é, a determinação
consciente do curso de ação, a tomada de decisões
com base em objetivos, fatos e estimativas
submetidos à análise (HORTA, 1977).

12. Comunicar-se de maneira clara e precisa
• A comunicação diz respeito às informações apropriadas às
necessidades do usuário, adequadas do ponto de vista técnico e
científico da linguagem empregada
Realizado sala de espera pelos profissionais da eq.
Bariri - RJ

13. • Promover ambiente de diálogo e confiança
Para romper com a visão assistencialista, mecanicista, na área da saúde, deve-se
buscar sempre um ambiente que favoreça o diálogo. O diálogo vai além de uma
simples conversação entre o profissional da saúde e o usuário.
• Zelar pelo sigilo e preservar a discrição
palavra discrição é originária do latim discretione e diz respeito à qualidade de
alguém em ser discreto, reservado ou de agir com sensatez e modéstia. Com
relação ao termo sigilo, Gobbeti (2006)24 diz que devemos ter clareza da diferença
entre esse termo e a palavra “segredo”. Segredo é tudo aquilo que não pode ser
revelado. Sigilo é um elemento característico das relações de confiança. Para ele, o
sigilo profissional está relacionado a todas as profissões da área da saúde. O
segredo profissional diz respeito àqueles profissionais que têm acesso a
informações e que devem mantê-las preservadas.

14. Trabalhar em equipe – uma atitude indispensável para a competência
profissional na saúde
• As características mais fortes do processo de trabalho em saúde são a
complexidade, a heterogeneidade e a fragmentação;
• Decorre daí a necessidade de uma ação interdisciplinar na saúde
Equipe de saúde de UBSF de Campina Grande-PB
Equipe multiprofissional do Centro Intergado de Referencia
Secondária Viva Vida e Hiperdia - Santo Antônio do Monte

15. O trabalho em equipe surge como uma estratégia para
redesenhar o trabalho e promover a qualidade dos
serviços, quando promove movimentos coletivos de:
planejamento, estabelecimento de prioridades, duplicidade
dos
serviços,
geração
de
intervenções
mais
criativas, redução de intervenções desnecessárias pela falta
de comunicação entre os profissionais. O trabalho em
equipe tem como objetivo a obtenção de impactos sobre os
diferentes fatores que interferem no processo saúde–
doença.

16. A evolução do ensino da ética
para enfermeiros e fundamentos
éticos e morais na prática de
enfermagem

17. • Uma apreciação acerca do ensino da ética na enfermagem brasileira
passa necessariamente pelo estudo da mais importante entidade da
categoria, a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), fundada no
ano de 1926, e de sua principal revista, criada em 1932 sob a
denominação de Annaes de Enfermagem, atual Revista Brasileira de
Enfermagem (REBEn).

18. A preocupação com o ensino da ética na enfermagem
brasileira nasce e evolui paralelamente à organização e
estruturação da profissão, sofrendo influência dos
mesmos princípios que fundamentaram seus marcos
conceituais, dos objetivos que sustentaram ou que
embasaram
a
criação
de
suas
várias
entidades, enfim, das próprias lutas ideológicas que se
travam a partir das diferentes concepções de mundo
presentes na sociedade e que repercutem na prática
profissional dos enfermeiros. Portanto, o ensino da ética
na enfermagem surge com a criação do próprio
curso, em 1923, no Rio de Janeiro, na então Escola de
Enfermeiros do Departamento Nacional de Saúde
Pública (DNSP), hoje, Escola Ana Néri.

19. • De acordo com inúmeras análises já efetuadas acerca do ensino de
enfermagem no Brasil, a principal conclusão é que o mesmo se
pautou por trilhas muito conservadoras;
• Particularizando a formação ética, o seu ensino e suas bases se
fundamentam em um profundo sentimento de religiosidade.
• Nesse sentido vale destacar que, dentre as qualidades inerentes ao
bom profissional: "a obediência, o respeito à hierarquia, a
humildade, o espírito de servir, entre outros"

20. • O "Juramento e Profissão de Fé dos Enfermeiros Brasileiros", prestado pela
primeira turma da Escola Ana Néri, em 1925, retrata o forte traço da
religiosidade e submissão que marcaram e até hoje se refletem na formação
dos enfermeiros. Assim, vejamos:
"Comprometo-me solenemente a servir de todo o
coração a aqueles cujos cuidados me forem
confiados (...) Trabalharei sempre com fidelidade e
obediência para com os meus superiores e peço a
Deus que me conceda paciência, benevolência e
compreensão, no santo mistério de cuidar dos que
sofrem".

21. • A bibliografia que orientava os programas de ética nas primeiras décadas
de realização do Curso de Enfermagem se fundamentava, sobretudo, em
textos direcionados para uma religiosidade extremamente conservadora e
conformista em face dos problemas no âmbito do exercício profissional e
da sociedade estabelecida;
• Desse modo, empreendendo uma breve análise histórica do pensamento
ético, verificamos existir uma possível identidade da ética preconizada
pela enfermagem com os fundamentos da ética cristã.
• Em outras palavras, existem raízes históricas profundas que precisam ser
consideradas quando analisamos o ensino de enfermagem e a ética que
enforma seus profissionais.

22. • Portanto, de acordo com o ideário cristão, a partir de sua própria interpretação
acerca da doença ou enfermidade (entendida como castigo divino), aqueles que
se dedicavam ao cuidado dos enfermos vislumbravam a possibilidade de salvar
sua própria alma.
• Assim, muitas organizações de cunho religioso foram fundadas com o objetivo de
atender aos pobres e doentes desamparados, fato este que, sem dúvida, exerceu
influência no sentido caritativo concedido à enfermagem ao longo de sua
história.

23. Voltando na história...
• Um outro aspecto a ser considerado, quando analisamos a ética na
enfermagem, diz respeito à sua fase denominada crítica ou decadente,
• Ocorreu exatamente na transição do feudalismo para o capitalismo e na
qual se registra uma diminuição do espírito religioso, e também com
grande significado, o movimento de reforma;
• Muitas religiosas que se dedicavam aos cuidados dos doentes foram
expulsas dos hospitais e a atenção aos pacientes passou a ser exercida por
mulheres
sem
qualquer
preparo,
na
maioria
bêbadas, prostitutas, analfabetas;
• Talvez aí resida a intensa preocupação com a questão da moralidade na
profissão, bem como com o sentimento de religiosidade por parte
daqueles que, no início desse século, organizaram no Brasil o ensino
sistematizado de enfermagem, e também daqueles que os sucederam.

24. • Em pesquisa recente acerca do ensino de ética na
enfermagem, tomamos, entre outros instrumentos de análise, a
Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), o periódico de maior
circulação e importância para essa categoria profissional em todo o
país;
• Assim sendo, a revista se reveste de grande significação na formação
dos enfermeiros e, principalmente no que diz respeito à formação de
uma ética

25. • Segue trecho de outro discurso publicado na mesma revista, no ano de
1935:
"Sem vocação e sem abnegação faz-se da enfermagem um meio de vida, um
offício e não o que ela deva ser: um sacerdócio..."(6).
• Na década seguinte, a de 40, a linha do discurso entre os articulistas da
REBEn permanece mais ou menos inalterada quanto ao apelo à
religiosidade;
• Os períodos seguintes, as décadas de 50 e 60, foram ainda mais pródigas;
• Eventos proporcionaram não somente uma significativa discussão em
torno do "sentido cristão de servir" mas também uma intensa produção de
artigos para a revista, em torno da mesma temática.

26. • Nesse período, em 1958 exatamente, foi também aprovado o
Primeiro Código de Ética para Enfermeiros, sob a responsabilidade
da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

27. • E, acerca do ensino de ética propriamente, vejamos o que afirma a diretora da
Escola Ana Neri, à época: "A ética nas escolas deve ser objeto de cuidadoso
ensino, elaborando-se para isso bons programas que respeitem e desenvolvam os
princípios da moral natural e cristã".
• Prosseguindo na análise a respeito da religiosidade, em artigo intitulado
"Formação moral da enfermeira", a articulista, professora de ética de uma escola
de enfermagem do Rio Grande do Sul, ressalta
• "As aulas de ética profissional devem complementar o curso de religião e a ética
profissional devem ser como que um entremeio que acompanha e passa por
todas as matérias ou um fio de ouro que une o estudo científico ao estudo
prático".

28. Na década de 7O, começam a surgir algumas publicações críticas na
revista, embora sutis, no que se refere à formação do enfermeiro, ao mesmo
tempo que decrescem o número de artigos dentro de uma visão conservadora.
A partir de então, mais precisamente na década de 8O, essa dimensão se
intensifica na REBEn e as matérias acerca do ensino de ética, por exemplo, contêm
críticas tanto ao conteúdo quanto à forma como o mesmo vem sendo posto em
prática.

29. • Essa nova vertente abre espaços para um ensino mais reflexivo, quer no
campo da ética, quer nas áreas técnicas e propicia uma análise da
enfermagem como prática social, relacionada, portanto, às estruturas
econômica, política, social e ideológica da própria sociedade brasileira;
• Como exemplo dessa nova fase, observemos o que declara a coordenadora
da comissão de educação da ABEn, em editorial da revista:
"O projeto de educação em enfermagem não significa apenas a montagem
de novo currículo mínimo, novas metodologias; (...) esse projeto deve
enfrentar o desafio da profissionalização do nível elementar, ultrapassar a
dimensão técnica do ensino para outra de maior abrangência, ou seja, a
dimensão técnico-política (...) e, acima de tudo, superar a neutralidade da
educação e assumi-la como um ato político”

30. Concluindo as citações mais atuais, de textos do início da década de
90, o discurso das articulistas, em análise efetuada acerca do setor
saúde, é diametralmente oposto aos de épocas anteriores.
Assim, vejamos:
"As dificuldades no processo de construção do SUS, ou seja, de um novo
modelo de prestação de serviços, não se encontram apenas nos planos
econômico, político e técnico. Elas estão também no plano
ideológico, na cultura institucional vigente no serviço público e na falta
de um compromisso social e ético da maioria dos servidores com a
saúde da população..."

31. Ao pensarmos sobre os fundamentos ou princípios éticos que
pautam a ação do enfermeiro, não podemos negligenciar as
questões sobre as quais estamos discorrendo. Pois o exercício
da
enfermagem
engloba, basicamente, consciência, liberdade, valores e
responsabilidades, que se encontram inseridos no contexto
culturalmente construído ou transformado de nossos
tempos, como significados atribuídos socialmente ao fazer do
enfermeiro.

32. • Assim, a cultura histórica sobre o processo saúde-doença, por exemplo, seria
resultado das interpretações que as ditas situações produzem em uma
determinada sociedade através dos tempos;
• Outro fundamento da ação profissional são os valores que ajudam as pessoas a
tomarem decisões, possibilitando a eleição de um caminho, de uma direção
determinada, assumindo um posicionamento a partir de suas escolhas.
• Ao considerarmos a dimensão ética do agir do enfermeiro, é preciso pensar na
questão da heteronomia e da autonomia.
• A primeira aceita a norma externa, por conformismo ou coerção (desse modo, a
lei é considerada a principal fonte do direito positivista e se impõe de modo
coercitivo, independentemente das vontades individuais).
• Por outro ângulo, na autonomia, não se nega a influência externa das normas
postas nem das regras jurídicas, porém há um espaço de reflexão sobre as
próprias contingências e limitações das normas.

33. • A liberdade, como elemento fundamental da ação humana
e, particularmente, da ação profissional, engloba a diversidade e as
possibilidades;
• A autonomia, desse modo, quer dizer o direito de dirigir-se, de
governar-se e de escolher;
• A responsabilidade profissional consiste na perspectiva dos
fundamentos éticos da ação e no ato de responder pelos próprios
atos ou pelos de outrem, sempre que esses resultem em prejuízo a
terceiros. Por outro lado, a responsabilidade consiste no fato de
poder estar em condições de tornar-se responsável por algo ou
alguém;

34. • Os fundamentos éticos da ação do enfermeiro (como gerente ou
educador e ao prestar o cuidado direto ao paciente) devem pautar
toda a sua ação, auxiliando-o no discernimento e na escolha;
• Diante de contingências cotidianas, com base nos valores
profissionais e na consciência dos direitos e dos deveres profissionais
(deontologia e diceologia), bem como a partir da percepção da
realidade que vivencia, o enfermeiro age e decide como e quando
fazer algo;

35. Ao agir de modo ético, o enfermeiro repensa a
responsabilidade individual e institucional, englobando
as relações do mundo do trabalho (os recursos humanos
e materiais de que dispõe), avaliando e transformando
as condições de trabalho e modificando as relações, a
fim de garantir uma assistência de enfermagem segura
à clientela por ele assistida, com isenção de riscos e
propiciando maiores benefícios possíveis.

36. • A ação do enfermeiro não se pauta, unicamente, na competência do saber
fazer, englobando outras dimensões igualmente relevantes, como o saber
conviver e saber ser, relacionar-se e comunicar-se com os demais;
• Com isso, o pensamento ético propulsiona a avaliação das atribuições ou
ações profissionais da enfermagem, englobando as competências
(privativas e exclusivas) do enfermeiro;
• O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Cepe) faz um rol de
responsabilidades dos profissionais dessa área, incluindo a obrigação de
assegurar à clientela uma assistência segura, isento de riscos ou de
prejuízos decorrentes de negligência, imperícia ou imprudência (artigos 12
e 21 do Cepe)

37. Entretanto, a simples existência de códigos de ética não torna as
relações mais ou menos éticas, pois essas normatizações assinalam
apenas os valores que uma determinada coletividade considera como
sendo necessários para que cada membro possa interagir e trabalhar.
Ademais, os códigos de ética devem ajustar-se, continuamente, às
situações novas que as transformações sociais e científicas suscitam a
cada momento.
37