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Ativos e Passivos - Teoria da Contabilidade
1. O documento discute os conceitos de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas na teoria da contabilidade. 2. Inclui definições e critérios de avaliação para ativos e passivos, abordando também o patrimônio líquido. 3. Fornece exemplos para ilustrar os diferentes critérios de avaliação de ativos e passivos.
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- 1. Teoria da Contabilidade ATIVOS, PASSIVOS, PATRIMÔNIO LIQUIDO, RECEITAS E DESPESAS 1 Alceu Haruo Fuji (e-mail: ahfuji@uol.com.br) Heider J. de Aquino Nascimento (e-mail: heider@br.odebrecht.com)
- 2. 2 Sumário 1- Ativos 2 - Passivos 3 - Patrimônio Líquido 4 - Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas
- 3. 1.1 - Definiçãode Ativo “O ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos” 3 Resolução CFC 847/99
- 4. 1.1 - Definiçãode Ativo “o conjunto de meios ou a matéria posta à disposição do administrador para que este possa operar de modo a conseguir os fins que a entidade ... tem em vista”... 4 Francisco D’Auria - 1958
- 5. 1.1 - Definiçãode Ativo “...ativos representam benefícios futuros esperados, direitos que foram adquiridos pela entidade como resultado de alguma transação corrente ou passada”... 5 Sprouse e Moonitz - 1962
- 6. 1.2 - Ativo:Conceitos Básicos 6 ATIVO (Tangível e Intangível) DIREITO EXCLUSIVO PROPRIEDADE E/OU POSSE E CONTROLE EXPECTATIVA BENEFÍCIOS FUTUROS Rendimentos (receitas) Lucros (sacrifício ativos) Fluxo caixa ($$$)
- 7. 1.3 -Avaliação deAtivos “...vontade que a avaliação represente a melhor quantificação possível dos potenciais de serviços que o ativo apresenta para a entidade.” (Iudicíbus) Historiadores = custo histórico = beneficia a DRE Futuristas = custo corrente = beneficia o Balanço 7 Hendriksen e Breda
- 8. 1.3 -Avaliação deAtivos Representa o volume de caixa (...) pago quando um ativo ou seu serviço ingressam na empresa (...) Podem basear-se em trocas passadas, correntes ou futuras esperadas. (Hendriksen e Breda) 8 Postulado Þ Continuidade Princípio Þ Custo Visão mais gerencial Valores de Entrada Valores de Saída Representa o volume de caixa (...) recebido quando um ativo ou seu serviço deixa a empresa. (Hendriksen e Breda)
- 9. 1.3 -Avaliação deAtivos 9 VALORES DE ENTRADA Passado custo histórico Corrente custo de reposição Futuro custos esperados de reposição VALORES DE SAÍ DA Passado preços de venda passados Corrente preços correntes de venda Futuro valor realizável esperado
- 10. 1.4 - Ativos:Critérios de Avaliação Valores de Entrada Custo histórico (original) Custo histórico (original) corrigido Custo reposição Custo Corrente Custo Original corrigido no estado em que se encontra Custo reposição - estado de novo Custo reposição - estado em que se encontra 10 Custo de Reposição Corrigido
- 11. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 11 de Entrada Custo histórico (original) Representa o sacrifício financeiro no momento da sua aquisição “Uma das mais fortes razões da adoção generalizada do custo histórico tem sido sua estreita relação com o conceito de realização da receita na mensuração do lucro.” (Hendriksen e Breda)
- 12. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 12 de Entrada Custo histórico (orig.) corrigido Custo histórico corrigido pela variação do poder aquisitivo da moeda. Utilizado em países hiper-inflacionários Reconhecido e indicado p/IASB e ONU Quando a inflação é baixa tende-se a se afastar da verdade setorial. Exemplo: Custo histórico de $200,00 em t1, considerando a inflação de 20%, em t2, o custo histórico corrigido seria de $240,00.
- 13. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 13 de Entrada Custo corrente Quanto valem os insumos para a produção de um bem numa determinada data? (em estado de novo ou usado) Exemplo: Bem produzido em t0 por $ 1.000,00. Considerando uma taxa de depreciação de 10%aa, ao final do ano t1 teríamos $ 900,00. Entretanto, os insumos necessários para a sua produção, em t1, seria de $ 950,00.
- 14. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 14 de Entrada Custo original corrigido no estado em que se encontra Valor residual do bem corrigido pela inflação Exemplo: Bem adquirido em t0 por $1.000,00, considerando uma taxa de depreciação de 10%ªª e inflação anual de 50%, teríamos ao final de t1 o valor original corrigido no estado em que se encontra de $1.350,00.
- 15. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 15 de Entrada Custo de reposição no estado de novo Bem novo produzido/adquirido, tendo características técnicas diferentes, embora prestando serviços equivalentes. Exemplo: Um Fiat Uno adquirido em 1990 e o mesmo Fiat Uno ou um FIAT Palio adquirido em 2000
- 16. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 16 de Entrada Custo de reposição no estado em que se encontra Quanto custa hoje o bem adquirido no passado? (levando em consideração os desgastes e os atrasos tecnológicos). Exemplo: Quanto custa, em 2000, o FIAT Uno adquirido em 1990?
- 17. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 17 de Entrada Custo de reposição corrigido É o custo de reposição em t0 corrigido pela variação do poder aquisitivo da moeda para t1. Este valor normalmente será diferente do custo de reposição em t1. Exemplo: Supondo um custo de reposição de $200,00 em t0 e uma inflação anual de 50% em t1. Logo, o custo de reposição corrigido para t1 é de $300,00.
- 18. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 25% 20% 18 de Entrada X1 X2 X3 Custo histórico (original) 1.000,00 Custo histórico (original) corrigido 1 .250,00 1.500,00 Custo de reposição 1.000,00 1 .350,00 1.450,00 Custo de reposição corrigido 1 .250,00 1.620,00 Em X1 os valores do custo histórico e custo de reposição tendem a ser iguais, pois são os valores de mercado. O custo histórico corrigido e o custo de reposição corrigido em X2 também são semelhantes, em função da partida inicial. O custo histórico corrigido e o custo de reposição corrigido deixa de ser semelhantes a partir de X2. 20% Dados: Inflação X2 25% Inflação X3 20% 125%
- 19. 1.4 - Ativos:Critérios de Avaliação Valores de Saída Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras Preços correntes de venda Equivalentes correntes de caixa Valores em liquidação 19
- 20. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 20 de Saída Valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras Qual o valor presente de um fluxo de caixa futuro, para um determinado ativo?
- 21. Valores descontados dasentradas líquidas de 21 caixa futuras - Exemplo CDB Pré Fixado Vlr Aplicação: R$100 Prazo: 2 meses Taxa t1: 10% Taxa t2: 15% 125 120 115 110 105 100 95 1 2 3 Mes Valores R$ Vlr aplicado Vlr Descontado
- 22. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 22 de Saída Preços correntes de venda Quanto a entidade pode conseguir através da venda dos seus ativos, abatido as respectivas despesas das vendas? Não se aplica a todos os ativos, sendo mais indicado para a avaliação dos estoques.
- 23. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 23 de Saída Equivalentes correntes de caixa Montante de caixa que poderia ser obtido com a venda de cada ativo em condições organizadas de liquidação num mercado estável. Não consegue exprimir valores para itens que não possuem cotações correntes no mercado (ex.: equipamentos especializados)
- 24. 1.4 - Critériosde Avaliação: Valores 24 de Saída Valores de liquidação Montante de caixa que poderá ser obtido com a venda forçada dos ativos, numa situação de obsolescência do ativo ou descontinuidade da empresa.
- 25. 1.5 - Critériosde Avaliação: Custo x 25 Mercado Conceito de avaliação mista, adota-se o que for menor. Política de Conservadorismo Criticas (Hendriksen e Breda) tendem a subavaliar os ativos conservadorismo exercício 1 é contrabalançado no exercício 2 é intrinsecamente incoerente (nenhum conceito está sendo utilizado sistematicamente)
- 26. 1.6 - AtivosIntangíveis Capital Intelectual (Edvinsson e Malone) 26 Capital Humano Capital Estrutural Capital de Clientes Goodwill
- 27. 1.7 - Ativos:Outros Assuntos 27 Essência sobre a forma (propriedade/posse) Leasing Sale Lease back
- 28. 2.1 - Definiçãode Passivo “o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros” 28 Resolução CFC 847/99
- 29. 2.1 - Definiçãode Passivo “obrigações ou compromissos de uma empresa no sentido de entregar dinheiro, bens ou serviços a uma pessoa, empresa ou organização externa em alguma data futura” 29 Hendricksen e Breda - 1999
- 30. 2.2 - Passivo:Conceitos Básicos 30 PASSIVO Transação ou Evento Ocorrido Obrigação ou Responsabilidade Presente Comprometimento leva a Sacrifício Futuro
- 31. 2.3 - Avaliaçãoe Mensuração dos 31 Passivos Problema principal: momento do seu reconhecimento Avaliação recai sobre itens monetários fixos Valor presente dos montantes a serem pagos no futuro
- 32. 2.3 - Avaliaçãoe Mensuração dos 32 Passivos Momento de Reconhecimento das Exigibilidades Incorrência de uma despesa Reconhecimento de uma perda Recebimento de um ativo Obrigações dependentes exclusivamente de eventos futuros NÃO deveriam ser incluídos
- 33. 2.4 - Tiposde Passivos Atividades operacionais, líquidas e certas Decorrentes das atividades usuais da empresa Atividades de financiamento Decorrentes da contratação de empréstimos 33 (capital giro/investimento) Atividades societárias Obrigações estatutárias p/ sócios Provisões Passivos contingentes
- 34. 2.5 - PassivosContingentes Obrigação que pode surgir dependendo de uma ocorrência futura (probabilidade de ocorrência alta) Perda pode ser razoavelmente estimada Probabilidade de ocorrência baixa Þ evidencia em notas explicativas 34
- 35. 2.5 - PassivosContingentes FLUXOGRAMA DE DECISÃO - IAS 37 35 Início Obrigação atual como conseqüência de um evento contingente? Saída Provável? Estimativa confiável? Provisione Obrigação possível? Remota? Divulgue o passivo contingente Não faça nada SIM SIM SIM NÃO NÃO NÃO (rara) NÃO SIM SIM NÃO
- 36. 2.5 - Passivoscontingentes Provisão para Contingências 36 X Reserva para Contingências
- 37. 2.5 - Passivoscontingentes 37 Provisão para Contingências Expectativas de perdas de ativos ou acréscimos de exigibilidade que reduzem o PL Fato Gerador atrelado a eventos passados ou presentes Exemplo: garantias a produtos, ações cíveis e trabalhistas.
- 38. 2.5 - Passivoscontingentes 38 Reserva para Contingências Expectativa de perdas ou prejuízos ainda não incorridos Fato gerador atrelado a eventos futuros Exemplos: perdas cíclicas, por exemplo geadas, secas, inundações.
- 39. 2.6 - Passivos:Títulos Híbridos Debêntures conversíveis em ações 39 Dividas Subordinadas Instrumentos híbridos de capital e dívida
- 40. 3.1 - Abordagensdo Patrimônio 40 Líquido Teoria do Proprietário Ativo - Passivo = PL (Proprietário) Proprietário é o centro de atenção da Contabilidade
- 41. 3.1 - Abordagensdo Patrimônio 41 Líquido Teoria da entidade Ativo = Obrigações + PL OU Ativo = Passivo Entidade tem uma vida distinta dos interesses pessoais dos proprietários
- 42. 3.1 - Abordagensdo Patrimônio 42 Líquido Teoria do acionista ordinário Ativos - Passivos = Interesse residual Variante da teoria da entidade Investimentos em uma S/A, exceto os acionistas ordinários, são outsiders
- 43. 3.1 - Abordagensdo Patrimônio 43 Líquido Teoria do fundo Ativo (aplicações) = Restrições sobre os ativos (fontes) Fundo é o núcleo de interesse Fundo inclui grupo de ativos e obrigações relacionadas
- 44. 3.1 - Abordagensdo Patrimônio 44 Líquido Teoria do Comando Centralizada no controle econômico efetivo dos recursos pelos gerentes ou “comandantes”
- 45. 3.2 - Fontesde Patrimônio Líquido 45 Valores investidos por acionistas Lucros retidos ou acumulados Reavaliações de ativos Doações de terceiros
- 46. 4.1 - Receitas,Despesas, Ganhos e 46 Perdas Visão Estática comparada PLt1 - PLt0 = resultado Definição de lucro (Hicks) “lucro é o que podemos consumir durante uma semana (mês, ano etc.) e sentir-nos ‘tão bem’ no final como nos sentimos no início.” Distribuição dividendos Þ até que não comprometa essa sensação (manter patrimônio) O que afinal gerou o lucro?
- 47. 4.1 - Receitas,Despesas, Ganhos e 47 Perdas Demonstração de fluxos Apresentação analítica (qualitativa) do resultado, o que possibilita uma melhor visão dos efeitos ocorridos em um determinado período. Dessa forma o resultado deve ser apresentado obedecendo as seguintes classificações: Receitas Ganhos Despesas Perdas
- 48. 4.2 - Definiçãode Receita “o acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidades e que redunda num acréscimo do patrimônio líquido, outro que não o relacionado a ajustes de capital” IASB 48
- 49. 4.2 - Definiçãode Receita Receita é a expressão monetária validada pelo mercado à produção de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período 49 Iudícibus
- 50. 4.3 - Receita:Conceitos Básicos Evidenciada da seguinte forma: 50 (Iudicíbus) Ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo Valor final Þ validado pelo mercado Relacionado a período de tempo Embora reconheça que o esforço para produzir receita provoca despesas, não subordina, no tempo, o reconhecimento da receita ao lançamento da despesa.
- 51. 4.4 - Ganhos:Conceitos Básicos 51 Itens não recorrentes Podem ou não surgir da atividade principal Devem ser apresentados segregados das receitas normais (manutenção do valor preditivo da DRE)
- 52. 4.5 - Receitase Ganhos segundo o 52 IBRACON Receita operacional Receita não operacional Ganho Receita (ou lucro) extraordinária
- 53. 4.6 - Definiçãode Despesa “utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas” 53 Iudícibus
- 54. 4.6 - Definiçãode Despesa “Saídas ou outros usos de ativos ou ocorrências de passivos (ou ambos) para a entrega ou produção de bens, a prestação de serviços, ou a execução de outras atividades que representam as operações principais em andamento da entidade” 54 FASB
- 55. 4.7 - Tiposde Despesa Relacionadas com a receita operacional 55 Diretamente Indiretamente Relacionadas com a continuidade da entidade
- 56. 4.7 - Aferiçãodas Despesas Como as despesas são medidas? Custo histórico Medidas correntes (custo de reposição) Custos de oportunidade de equivalentes correntes de caixa (Hendriksen e Breda) 56
- 57. 4.8 - Perdas:Conceitos Básicos Podem ou não surgir no curso da atividade principal da empresa (normalmente imprevisível) Ex.: sinistros, desincorporação de ativos não correntes Ao contrário das despesas não tem valor compensante Devem ser apresentados segregados das despesas normais (manutenção do valor preditivo da DRE) 57
- 58. 4.8 - Despesase perdas segundo o 58 IBRACON Custo Despesa Despesa não operacional Prejuízo ou perda Prejuízo (ou perda) extraordinário
- 59. 4.9 - Ativox Despesa x Custo 59 Ativo Despesa Custo • Traz benefícios futuros • Potencial p/gerar receitas • Não traz benefícios Futuros • Consumido p/obter receita • Utilização de bens/serviços na produção de outros bens
- 60. Metodologia de ensinoutilizada 60 Seminário Aula expositiva
- 61. 61 Bibliografia •Edvinsson, L. e Malone, M.S. Capital IInntteelleeccttuuaall .. SSããoo PPaauulloo:: MMaakkrroonn BBooookkss,, 11999988 • FFuunnddaaççããoo IInnssttiittuuttoo ddee PPeessqquuiissaass CCoonnttáábbeeiiss,, AAttuuáárriiaass ee FFiinnaanncceeiirraa.. MMaannuuaall ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee ddaass SSoocciieeddaaddeess ppoorr AAççõõeess -- 55ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 22000000.. • HHeennddrriikksseenn,, EE..SS.. ee BBrreeddaa.. MM..VV.. TTeeoorriiaa ddaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee,, SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 11999999.. • IIuuddíícciibbuuss,, SS..ddee ee MMaarriioonn,, JJ..CC.. IInnttrroodduuççããoo àà TTeeoorriiaa ddaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee -- 33ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 22000022.. • IIuuddíícciibbuuss,, SS..ddee.. TTeeoorriiaa ddaa CCoonnttaabbiilliiddaaddee -- 66ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 22000000..
- 62. 62 Bibliografia •Marion, J.C. Contabilidade Empresarial - 1100ª eeddiiççããoo -- SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 22000033.. • NNoorrmmaass IInntteerrnnaacciioonnaaiiss ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee 22000011 -- SSããoo PPaauulloo:: IIBBRRAACCOONN,, 22000022.. • PPrriinnccííppiiooss CCoonnttáábbeeiiss –– NNoorrmmaass ee PPrroocceeddiimmeennttooss ddee AAuuddiittoorriiaa,, IInnssttiittuuttoo BBrraassiilleeiirroo ddee CCoonnttaaddoorreess,, SSããoo PPaauulloo:: EEddiittoorraa AAttllaass,, 11998888.. • AAvvaalliiaaççããoo PPaattrriimmoonniiaall eemm CCoonnttaabbiilliiddaaddee àà VVaalloorreess ddee EEnnttrraaddaa ee SSaaííddaa,, CCaaddeerrnnoo ddee EEssttuuddooss nnº0066,, SSããoo PPaauulloo,, FFIIPPEECCAAFFII,, OOuuttuubbrroo//11999922..