As terras brasileiras eram administradas por Portugal através do sistema de capitanias hereditárias, que dividiu o território em 15 lotes dados a 12 donatários. Apenas as capitanias de São Vicente e Pernambuco prosperaram, levando à criação do sistema de governos-gerais para melhor centralizar a administração colonial. Portugal também enfrentou tentativas de colonização francesa e holandesa no Brasil entre os séculos XVI e XVII.
3. Herança de valores portugueses com
características até mesmo feudais.
Forte influência do Mercantilismo
• Sistema econômico do Absolutismo
Ênfase no acúmulo de prata e ouro em
territórios nacionais.
Objetivo: Manter a balança comercial
favorável.
4.
5. • Divisão em 15 lotes(doados a 12 donatários)
• Experiência bem sucedida nas ilhas atlânticas
pertencentes a Portugal (Madeira, Açores)
• Utilizava recursos particulares (terceiros) em troca de
benefícios e privilégios
• FORAL e CARTA DE DOAÇÃO
RESULTADO: fracasso parcial, prosperando apenas as
Capitanias de São Vicente e Pernambuco.
6. A carta de doação era um documento da Coroa
Portuguesa pelo qual fazia a concessão de
uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um
capitão donatário;
Estabelecia os limites geográficos da capitania e
proibia o comércio das suas terras, aceitando a
transferência territorial apenas por hereditariedade;
Regulamentava os limites das capitanias; dava
jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania.
7. A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos
a serem pagos pelos colonos;
Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao
donatário. Se descobertos metais e pedras
preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário
caberiam 10% dos produtos do solo.
A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-
brasil e de especiarias.
O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que
pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se
assim colonos.
9. Visava a centralização administrativa na colônia, reprimindo abusos dos
donatários. Recebia auxílio de outros três cargos:
Provedor-mor — Capitão-mor — Ouvidor-mor
O provedor-mor: tinha a responsabilidade de garantir a arrecadação dos
impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse
na administração do território.
O capitão-mor tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis
pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os
ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil.
O ouvidor-mor exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os
conflitos existentes entre a população colonial.
10.
11. Tomé de Souza (1549-1553): fundação de
Salvador( 1º centro administrativo colonial) e do
1º Bispado (presença jesuítica)
Duarte da Costa (1553-1557): choques com
os jesuítas e invasão francesa no RJ.
Men de Sá (1558-1572): expulsão dos
franceses e fundação do Forte de São
Sebastião do RJ.
12. Administração do poder local no interior
das Vilas, monopólio dos “homens-bons” (
aristocracia colonial).
Antiga Câmara Municipal de São Paulo
14. Sucessão dinástica e a crise decorrente
do desaparecimento de D. Sebastião
Ascensão de Felipe II ao trono e as
repercussões no Reino e junto aos Países
Baixos(em particular Holanda)
15. Presença Holandesa
( 1624-1654)
Tentativas na Bahia
Ocupação de
Pernambuco(
administração de
Maurício de Nassau
no Recife)