O documento discute como garantir qualidade de vida e padrões urbanísticos sustentáveis em empreendimentos de habitação de interesse social através de um pacto social entre Estado, mercado e sociedade civil para promover cidades com mix de renda, uso e mobilidade reduzida.

1. Como garantir qualidade de vida e
padrões urbanísticos em
empreendimentos voltados para a
baixa renda?
Inês Magalhães
Secretária Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
COMPLAN - Outubro 2012

2. PREMISSA
A Produção de Habitação de Interesse Social
deve propiciar:
Qualidade de Vida
+
Sustentabilidade Urbana

3. QUALIDADE DE VIDA URBANA
Qualidade de vida urbana, para os moradores e para a
cidade, pressupõe qualidade:
 da unidade habitacional - qualidade dos projetos
arquitetônicos, atributos de conforto unidade;
 do empreendimento - qualidade do desenho urbano da
implantação, diferentes usos, diferentes faixas de renda, áreas
verdes;
 na relação do empreendimento com a cidade – integração
com o tecido da cidade, acesso a serviços e equipamentos
sociais.

4. SUSTENTABILIDADE URBANA
Deve ter o foco na diminuição da desigualdade
Melhoria da oferta de serviços, de empregos,
da mobilidade e bens culturais
Pacto social para a construção de uma agenda
de Justiça Sócioambiental

5. PACTO SOCIAL
Estado:
Sociedade Civil:
 Parâmetros e regulação
 Reflexão sobre os padrões de
 Direcionamento dos investimentos consumo
 Congregar os diversos atores em  Mudança de paradigma do
torno da agenda urbana ESTADO modelo de cidade desejado
MERCADO SOCIEDADE
CIVIL
Mercado:
 Desenvolvimento tecnológico da
cadeia produtiva
 Responsabilidade Social SUSTENTABILIDADE
 Ampliação do repertório de ofertas

6. CIDADES SUSTENTÁVEIS
Princípios das cidades sustentáveis deve ser replicado
também na habitação para baixa renda:
 Mix de renda
 Mix de uso
 Baixa necessidade de mobilidade

7. CIDADES SUSTENTÁVEIS
Objetivo final da oferta de habitação para baixa renda é garantia
de direito, mas é também um instrumento de diminuição de
desigualdade

8. CIDADES SUSTENTÁVEIS
Ao mesmo tempo, o padrão reproduzido nas demais faixas de
renda não é um modelo sustentável – cidades monofuncionais,
excessiva verticalização sem planejamento...

9. CIDADES SUSTENTÁVEIS
Temos o desafio de produzir milhões de unidades com
sustentabilidade e o mínimo impacto e ao mesmo tempo
quebrando paradigmas e construindo cidades

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