O documento discute três modelos principais de administração e gestão de cidades: 1) modelos alternativos de administração local, 2) modelos de gestão democrática com participação cidadã, e 3) modelos de gestão integrada de cidades inteligentes que transferem serviços para o setor privado. O documento também destaca desafios como a complexidade da governança urbana e a necessidade de autonomia municipal.

1. MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE CIDADES
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E REFORMA DO ESTADO
Belisário dos Santos,
Director Nacional da Administração Local
SEQUELE, Cacuaco, Luanda
31 Outubro de 2017

2. Estrutura da Apresentação
1. Modelos Alternativos de Administração Local
2. Modelos de Gestão Democrática de Cidades
3. Modelos de Gestão Integrada de Cidades. O caso das
smart cities
4. Alguns Desafios à Gestão de Cidades em Angola
5. Conclusões

3. 1. Quatro Modelos Alternativos de
Administração e Governação Local
Governo
Local Forte
Governo
Local Fraco
Governo
orientado à
comunidade
MercadoBurocracia
Fornecimento
directo
Administração tradicional
Orientação para
o mercado
Autoridade
residual
Fonte: Leach, Stewart & Walsh, 1994

4. 1. Modelos Alternativos de Governação
Local
• Dos quatro modelos depreende-se:
1. No IIIQ, Modelo Tradicional de Administração baseado
na hierarquia e assente numa Administração Local
Forte,
estruturada com base na hierarquia que intervém e
controla directamente o fornecimento de serviços.
2. No I e IVQ, Modelos de recurso aos Mecanismos de
Mercado e à Contratação, bem como ao envolvimento
do Terceiro Sector como alternativa aos mecanismos
de mercado.

5. 1. Modelos Alternativos de Governação,
cont…
• Saliente-se que nestes dois modelos, a
Administração Local, tanto pode assumir uma posição
activa e de intervenção quanto à utilização dos
mecanismos de mercado, como por exemplo, o
recurso às empresas públicas para fornecimento de
serviços públicos x perspectiva comercial, como
também, pode assumir uma atitude mais passiva,
criando as condições para intervenção do mercado,
privatizando os serviços públicos ou introduzindo as
PPP.

6. 1. Modelos Alternativos de Governação,
cont…
3. Modelo baseado no recurso ao terceiro sector e à
participação dos cidadãos através do associativismo e
outras formas de intervenção.
Basicamente, o aprofundamento da intervenção da
Administração Local e o seu alargamento para novas
áreas, mais a complexidade dos problemas e a natureza
inter-municipal de algumas questões, leva ao surgimento
de novos modelos alternativos de administração e gestão
das cidades.

7. 2. Modelos de Gestão Democrática de
Cidades
 Participação intensa da sociedade civil na
proposição de políticas públicas de gestão de
cidades.
 Mecanismos de governação participativa
através de conselhos participativos
especializados , audiências públicas, portais
de transparência, canais onlines abertos para
sugestões e acompanhamento da população.

8. Modelo de Gestão Democrática de Cidades,
cont…
 Governação democrática de cidades implica:
 Eleição e/ou re-eleição do autarca/prefeito;
 Aprovação de legislação sobre o Plano de Metas
(plano director, plano de desenvolvimento,plano
director metropolitano);
 Apresentação pública pelo autarca/prefeito do
Programa de Gestão;
 O programa de gestão deve conter as prioridades,
as acções estratégicas, os indicadores e as metas
quantitativas para cada sub-sector da administração
pública municipal e distritos urbanos;

9. 2. Modelo de Gestão Democrática de
Cidades, cont…
 Incentivo a criação de mecanismos de transparência e
combate à corrupção (diversos canais electrónicos que
disponibilização informação ao cidadão para o controle
social sobre os poderes públicos);
 Descentralização (política/democrática, fiscal e
administrativa);
 Finalmente, o modelo de gestão democrática de cidades
tem por objectivos:
1. Planificar e administrar a cidade com mais equidade e
justiça social, auscultando os anseios dos cidadãos;

10. 2. Modelos de Gestão Democrática de
Cidades, cont…
2. Disponibilizar dados e informações referentes à gestão
e à cidade, para que a população ganhe credibilidade do
governo;
3. Organizar, ordenar e planificar a cidade através do
Programa de Metas e do Plano Director;
4. Definir uma metodologia própria e cronograma de
acções.

11. 3. Modelos de Gestão Integrada de Cidades
• As cidades inteligentes exigem novos modelos de
gestão municipal;
• Fenómeno global da baixa de confiança dos cidadãos
na capacidade dos seus governos, mais as finanças
públicas sob stress!
• Porquê? Abismo/Gap entre as expectativas dos
cidadãos e a capacidade dos governos de identificar
programas correspondentes àquelas expectativas;
• O problema é transversal à todos os países
(desenvolvidos e em desenvolvimento) e varia vs realid;

12. 3. Modelo de Gestão Integrada de Cidades,
cont...
 Muitos países buscaram a resposta aos governos
federais, mas a solução mais próxima dos anseios dos
cidadãos são as Autarquias Locais/Prefeituras.
 Os autarcas/presidentes de câmaras ou prefeitos devem
transformar o modelo tradicional de gestão para
atenderem as novas expectativas dos cidadãos que
exigem mais transparência do governo, nomeadamente,
segurança, mobilidade, saúde, saneamento, educação e
lazer, resultando daí, a melhoria na qualidade de vida.

13. 3. Modelo de Gestão Integrada de Cidades,
cont...
 A proposta é transformar os governos municipais em
facilitadores em vez de provedores de serviços,
transformando as cidades tradicionais em cidades
inteligentes.
 Os governos municipais não devem assumir o comando
das infra-estruturas e dos serviços, mas deixar para a
iniciativa privada ou PPP.
 A crise económica mais o baixo crescimento económico
têm forçado os governos a repensarem/reverem novos
modelos de gestão de cidades. Os Gov municipais são
os mais afectados porque são os que lidam directamente
com os cidadãos.

14. 3. Modelo de Gestão Integrada de Cidades,
cont…
 As finanças públicas (mesmo num mundo ideal sem
corrupção) não serão capazes de satisfazer as
demandas crescentes dos cidadãos.
 Qual é a solução? Os governos municipais assumirem
o papel de facilitadores na criação de plataformas de
serviços e tecnológicas para serem exploradas pela
iniciativa privada.
 A demora na adopção desse modelo de gestão pública
traz prejuízos para os cidadãos, empresas e governo.

15. 3. Modelo de Gestão Integrada de Cidades,
cont…
 Um ex: é a falta de actuação dos governos municipais
na estratégia de redes inteligentes de energia eléctrica
(smart grid). Cada empresa cria a sua própria infra-
estrutura sem compartilhar os planos com outros
serviços (o cava e tapa).
 Finalmente, os gestores locais deviam assumir o seu
papel de liderança, na defesa dos interesses dos
cidadãos e na definição de políticas e projectos para
transformar as suas cidades em cidades inteligentes,
transformando o modelo de provedor de serviços para um
modelo de facilitador de serviços.

16. 4. Alguns Desafios à Gestão e
Administração de Cidades em Angola
 A realidade da governação local está a mudar de
uma estrutura monolítica para uma estrutura
diversificada em que se exigem novas competências
e estilos de liderança e gestão.
> A figura abaixo demonstra essa realidade e a sua
complexidade:

17. 4. Desafios à Gestão de Cidades, cont...
Relações inter-organizacionais dos Municípios
Município
Organizações
culturais
Organizações
culturais
CACCAC
CooperativasCooperativas
Associação
de
Municípios
Associação
de
Municípios
Associações
sem fins
lucrativos
Associações
sem fins
lucrativos
Empresas
inter-
municipais
Empresas
inter-
municipais
Assembleia
municipal
Assembleia
municipal
FornecedoresFornecedores
Empresas
locais
Empresas
locais
Autoridades
tradicionais
Autoridades
tradicionais
Comissões de
moradores
Comissões de
moradores
Organizações
públicas
Organizações
públicas
Organizações
desportivas
Organizações
desportivas
Empresas
municipais
Empresas
municipais

18. 4. Desafios à Gestão de Cidades, cont…
 Dada a complexidade na gestão e administração de cidades,
a governação em redes surge como um modelo alternativo.
 A gestão e administração de cidades implica dotar as
respectivas administrações de estruturas de gestão
responsáveis por quatro dimensões fundamentais:
 Controlo e Gestão Urbana – Autonomia Local
 Orçamento e Finanças – Autonomia Financeira
 Infra-estruturas sociais e urbanas – Aut. Patrimonial
 Gestão de RH – Autonomia de Recrutamento

19. 4. Desafios à Gestão de Cidades, cont...
 Estabelecer modelos de gestão e governação de
cidades capaz de funcionar ao nível da:
 Resolução de problemas com os novos habitantes;
 Coordenação entre os intervenientes públicos e
privados, em matéria de organização, ordenamento e
gestão urbana;
 Resposta rápida às crescentes exigências dos
habitantes.
• Transferência de uma percentagem das receitas locais
para a CUT.

20. 5. Conclusões
 Não existem “Modelos” de Gestão e Administração de
Cidades que se apliquem a tudo numa cidade.
 Os modelos de gestão e administração de cidades precisam
de evoluir sempre para novos estilos e novas formas de
abordar os problemas dos cidadãos.
 A gestão efectiva de cidades depende do nível de autonomia
que elas possuem (local, $, RH e patrimonial).
 Maior envolvimento cidadãos x maior sentimento pertença
pela cidade.