Mobilidade Urbana e Informação Pública - intersecções e desafios

Mobilidade Urbana
e
Informação Pública
- intersecções e desafios -
Eng.ª Haydée Svab

informações
imateriais
FLUXOS
materiais
bens/cargas pessoas/passageiros

Política Nacional de
Mobilidade Urbana
Lei de
Acesso à
Informação
Pública
Estatuto
das
Cidades
Mobilidade Urbana e Informação Pública
- intersecções -

- intersecções -
Política Nacional de Mobilidade Urbana
Objetivo:
“integração entre os diferentes modos de
transporte e a melhoria da acessibilidade e
mobilidade das pessoas e cargas no
território do Município.”

- intersecções -
Princípios da PNMU:
I - acessibilidade universal;

- intersecções -
II - desenvolvimento sustentável das cidades;

- intersecções -
V - gestão democrática e controle social do planejamento
e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;

Etapas de elaboração de um
Plano de Mobilidade
mobilização identificação e análises prévias
consultas públicas pesquisas e levantamentos
consultas sobre
diagnóstico
análises dos problemas com
diagnósticos e prognósticos
concepção e análise de
propostas e simulações
consultas sobre
propostas
consolidação e
detalhamento do plano
Audiência do Plano
de Mobilidade
- intersecções -

- intersecções -
VI – segurança nos deslocamentos;

- intersecções -
VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes
do uso dos diferentes modos e serviços;

- intersecções -
VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes
do uso dos diferentes modos e serviços;
● Quem arca com as externalidades de cada modal? Cada
modo contribui igualmente?
● Quem arca com as externalidades do uso do automóvel
(emissões de poluentes)? Como isso se dá?
● Como seria a cidade de São Paulo sem Metrô?
● Como é distribuída a malha de serviço de transporte no
município?

VIII - equidade no uso do espaço público de circulação,
vias e logradouros;

IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação
urbana.

Diretrizes da PNMU:
I - integração com a política de desenvolvimento urbano
e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico,
planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos;
II - prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os
motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte
individual motorizado;
III - integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
IV - mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos;
V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias
renováveis e menos poluentes;
VI - priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do
território e indutores do desenvolvimento urbano integrado

Diretrizes da PNMU:

Crítica à PNMU:
Infraestruturas de mobilidade urbana:
- rodovias
- metrovias
- hidrovias
- ciclovias
...

Onde ficou o pedestre?
Veja São Paulo – Suas obras sempre deram prioridade aos
automóveis. Não acha que tem uma parcela de responsabilidade
pelo caos no trânsito?
Maluf – Eu gostaria muito de ter responsabilidade e ser condenado
pelo progresso.
Veja São Paulo – Então o senhor reafirma, como disse em outras
ocasiões, que considera os congestionamentos um sinal de
progresso?
Maluf – Sim. Qual é o primeiro desejo de um jovem? Um carro.
Fonte: http://vejasp.abril.com.br/materia/veja-sao-paulo-entrevista-paulo-maluf

Preconceito?
“Qualquer pessoa que vai de ônibus ao trabalho depois dos 30,
pode se considerar um fracassado.”
(frase atribuída a Margareth Thatcher)
Fonte: http://en.wikiquote.org/wiki/Talk:Margaret_Thatcher

Cultura
“A vida renasce na manhã bonita
Paulicéia lá em baixo epiderme
áspera
Ambarizada pelo Sol vigoroso
Com o sangue do trabalho
correndo nas veias das ruas.
Fumaça bandeirinha
Torres.
Cheiros.
Barulhos.
E fábricas”
(Mário de Andrade)
“Chamei de mau gosto o que vi, de mau
gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio o que não é
espelho
(..)
E quem vem de outro sonho feliz de
cidade
Aprende depressa a chamar-te de
realidade
(..)
Do povo oprimido nas filas, nas vilas,
favelas
Da força da grana que ergue e destrói
coisas belas
Da feia fumaça que sobe, apagando as
estrelas”
(Caetano Veloso)

Equidade urbana
Direito
à
informação
Direto
à
cidade
- intersecções -

- intersecções -
Desafios específicos
- desestimular o uso dos automóveis
- melhorar o transporte público
- estimular o transporte ativo (modos
não motorizados)
- integração com políticas de uso do
solo

- intersecções -
Governo
aberto
Transparência
Participação
popular
Dados
Abertos
Software
Livre
Controle
Social Confiança

- intersecções -
Transparência não é:
- somente abrir as contas
- por um pdf na internet
- atender às pressões da mídia
- perguntar quem / porque quer saber
- para punir servidores públicos
- foco no resultado

- intersecções -
Transparência – tipologia:
Ativa
O poder público
se antecipa e
disponibiliza
dados.
Passiva
O poder público
reage a pedidos
fornecendo
dados.
X

- intersecções -
8 princípios dos Dados Abertos:
Completos
Primários
Atuais
Acessíveis
Processáveis por máquina
Acesso não discriminatório
Formatos não proprietários
Livres de licenças

- intersecções -
Software Livre – as 4 liberdades:
0) Executar o programa, para qualquer propósito.
1) Estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas
necessidades.*
2) Redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu
próximo
3) Aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos,
de modo que toda a comunidade se beneficie.
* Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para estas liberdades.

- intersecções -
Parceria
governo – sociedade

- intersecções -
Desafios conjuntos
- desenvolvimento sustentável
- promover justiça social
- integração entre políticas públicas
- mudança de cultura
Problemas complexos
não têm soluções simples

- intersecções -
Referências:
ANTP. “Elaborando um plano de mobilidade urbana”. 2013.
ANTP. “Nota Técnica - Ampliação do acesso ao Transporte Público Urbano -
Propostas em Tramitação no Congresso Nacional. 2013.
LAVALLE, Adrian Gurza e CASTELLO, Graziela. “Sociedade Civil. Representação e
a dupla face da accountability: Cidade do México e São Paulo.” In: Caderno CRH,
Salvador, vol. 21, n. 52, Abr. 2008.
LEI nº 10.257/2001 que institui o Estatuto da Cidade. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm
LEI nº 12.527/2011 que regula o acesso às Informações Públicas. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
LEI nº 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

- intersecções -
Referências:
Pad compartilhado no dia da oficina: https://pad.okfn.org/p/oficina-mobilidade-cgm
Programa Brasileiro GHG Protocol:
http://www.ghgprotocolbrasil.com.br/index.php?r=site/conteudo&id=1
SILVA, Daniela Bezerra da. “Transparência na Esfera Pública Interconectada”.
Dissertação de mestrado, 2010.
STRAMBI, Orlando. Vídeo “Prof. Orlando Strambi sobre transporte urbano na
comissão de infraestrutura do Senado” disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=7iCDivjvpUU
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. “Transporte urbano, espaço e equidade:
análise das políticas públicas”. São Paulo, Anablume Editora, 2001.
WILHEIM, Jorge “Mobilidade urbana: um desafio paulistano” In: Estudos
Avançados, São Paulo, n. 27, Abr. 2013. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ea/v27n79/v27n79a02.pdf

- intersecções -
Obrigada!
Haydée Svab
hsvab@hsvab.eng.br
Twiter: @hsvab
Lista Thacker: thackday@googlegroups.com

Mobilidade Urbana e Informação Pública - intersecções e desafios

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Semelhante a Mobilidade Urbana e Informação Pública - intersecções e desafios

Mais de Haydee Svab

Mobilidade Urbana e Informação Pública - intersecções e desafios