1. O documento descreve o que é um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e seus objetivos de orientar o planejamento habitacional municipal. 2. Ele aborda a necessidade de realizar um diagnóstico habitacional para identificar os principais problemas e propor um plano de ação com programas e projetos para melhorar as condições de moradia. 3. Também discute estratégias de intervenção como a produção pública e parcerias, qualificação urbana, regularização fundiária e desenvolvimento socioterritorial.

2. E O QUE É UM PLHIS?
É um conjunto de objetivos, DIAGNÓSTICO
metas, diretrizes e instrumentos
HABITACONAL
?
de ação de intervenção que
expressem o entendimento (IDENTIFICA O
?
+
dos governo local e dos PROBLEMA )
?
agentes sociais a respeito da
maneira como deve ser orientado
o planejamento local do setor
habitacional.
PLANO DE AÇAO
é um documento que vai apontar os (PROPOE OS CAMINHOS
programas e projetos necessários PARA A INTERVENÇAO)
para melhor as condições de
moradia da população e permitir o
acesso aos recursos do FNHIS!!!

3. PORQUE FAZER O PLHIS?
PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADE
PROCESSO CONSTITUINTE – ESTATUTO DA CIDADE
CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA
REGULADA PELO PLANO DIRETOR
COMPETÊNCIA MUNICIPAL – DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
2001 2003 2004 / 2005 2006 2008
Estatuto Ministério Campanha PDP Campanha PlanHab
da Cidade das de Adesão
Cidades
PNH/SNHIS Municípios
Conselho
das FNHIS
Cidades Conselho Gestor

4. 1. SINTESE DO DIAGNOSTICO
principais questões

5. SÍNTESE: as principais questões
1- Inclusão socioeconômica das comunidades atendidas pela
política = sustentabilidade da política. Articulação das
políticas municipais e gestão regionalizada da HIS ;
2- Limites do território: estrutura viária limitada (consolidação
urbana); territórios de risco; preço da terra, expansão da malha e
meio ambiente. Articulação entre política urbana (Plano
Diretor) e política habitacional (PLHIS);
3- Atendimento das necessidades habitacionais atuais e
futuras – estruturação da política municipal e de HIS
(provisão publica,
produção privada e social, regularização fundiária ; gestão
do risco...)
4- Estrutura institucional: adequação e qualificação da
estrutura da instituição pública e das relações institucionais:
articulação, procedimentos, identificação e reforço dos papeis
de cada agente público;

6. 2. PLANO DE AÇÃO
princípios e conceitos

7. PLANO DE AÇÃO
pressupostos conceituais
PRESSUPOSTO:
O EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEVE SER
ENFRENTADO PELA SOCIEDADE COMO UM TODO: leva em conta seus
TODO
agentes promotores, financeiros e técnicos, assim como os movimentos sociais
e a sociedade organizada, porém reservando ao Estado um papel central, como
articulador e coordenador do processo.
FINALIDADE DAS PROPOSTAS:
• Criar condições para que os ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS não se
ampliem e possam ser, gradativamente, transformados em bairros com níveis
adequados de urbanização e regularização.
• Viabilizar uma PRODUÇÃO MASSIVA DE UNIDADES HABITACIONAIS
novas, de modo a suprir demandas futuras e, gradativamente, ir reduzindo o
déficit acumulado.

8. PLANO DE AÇÃO
financiamentos
Tipologias de Municípios Grupos de Renda Diferentes Agentes
1. SNH / FNH - PLHIS
OBJETIVO AÇÕES
reorganização do mercado privado de
SUBSISTEMA DE
atender parcelas significativas da habitação;
HABITAÇÃO DE
MERCADO população que hoje estão sendo ampliação das formas de captação de
atendidas por recursos públicos recursos;
(FGTS + SBP +…)
estímulo à inclusão de novos agentes;
SUBSISTEMA DE promover prioritariamente o garantir ações que promovam o
HABITAÇÃO DE acesso das famílias de baixa acesso à moradia digna para a
INTERESSE SOCIAL renda, de acordo com as população de baixa renda que compõe
especificidades regionais e perfil a quase totalidade do déficit
(FNHIS+ FGTS)
da demanda habitacional do País
2. PAC /OUTRA SISTEMÁTICA, MAS DEVE TAMBÉM SER CONSIDERADA
NO PLHIS

9. PLANO DE AÇÃO:
CONSTRUÇAO CENARIOS
estrutura
PROGRAMAS
FONTES DE FINANCIAMENTO
DIAGNÓSTICO
conjunto de
DIRETRIZES ações
articuladas METAS PROGRAMATICAS
orientações gerais
resultados
intermediários INSTITUCIONAIS
OBJETIVOS /quantidade
AÇÕES ao longo do
resultados que se tempo NORMATIVA
pretende alcançar operação da
qual resulta um
produto
indicadores = instrumento de medição do desempenho dos programas / monitoramento

10. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO
Prazos para os atendimentos
AÇÕES E FUTURAS
PROJETOS EM AÇÕES /
ANDAMENTO PROJETOS
CURTO PRAZO MEDIO E LONGO
2 ANOS PRAZO
3 - 11 ANOS
AÇÕES
PROGRAMÁTICAS

11. PLANO DE AÇÃO:
Metas físicas – déficit + demanda futura
DESCONTAR UNIDADES PRODUZIDAS A PARTIR 2010
PODER PUBLICO:
FNHIS: 111 UH (Pe.GABRIEL) + 111 UH VILA OASIS
1,8% do deficit
DEFICIT URBANO ATE 3 SM: 12.053 UH
EM ANDAMENTO/DEMANDA SELECIONADA:
ATENDIMENTO A CURTO PRAZO: 124 UH N. RAMOS + 120 MCMV (APOLONIO)
911 UH – 7,55% do deficit PAC PREVISTAS = 663 (RECONST. + REALOC. )
VIABILIZAR NO MINIMO 60% MCMV (até 3 SM) EM ANALISE/APROVAÇAO:
MCMV: 3.553 UH – 29,5% do deficit 5.922 UH
37% do déficit

12. PLANO DE AÇÃO:
Metas físicas – déficit + demanda futura
GRUPO URBANO RURAL UH URB/ANO
I (ate 1SM) 1. 237 95 112 uh/ano DHP
IIA (de1 a2SM) 2.686 135 244 uh/ano DHIS
IIB (de 2 a 3SM) 1.952 57 177 uh/ano (FOM.MERCADO)
 NO CURTO PRAZO (2 ANOS):
VIABILIZAR 4.464 UH (AÇOES EM ANDAMENTO)
 ATÉ 2023 (EM 11 ANOS):
VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO RESTANTE DO DEFICIT – 7.589 UH
CRESCIMENTO DA DEMANDA FUTURA DO GRUPO I - 1.237 UH (112 UH/ANO)
e GIIA – 1.237 UH (135 UH/ANO)

13. PLANO DE AÇÃO:
Metas físicas – inadequação habitacional
INADEQUAÇAO DA UNIDADE - MELHORIAS (ESF) = 9.821 UH
ADENSAMENTO EXCESSIVO EM DOM. PROPRIO + BANHEIRO + REFORMAS
INADEQUAÇAO FUNDIARIA (ZEIS)
REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA = PLANO DE REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA /PRIORIDADES
+ META DE 5.000 LOTES POR PROCESSOS COMUNIDADE /APOIO
INADEQUAÇAO INFRA-ESTRUTURA Total 100.899 100,00
IBGE: SETORES URBANOS REGULARES Adequada 78.508 77,81
+ (MAIS AGLOMERADOS SUBNORMAIS= 8.053 DOM. Semi-adequada 22.242 22,04
DEMANDA P/ MELHORIA URBANA
Inadequada 149 0,15
30.295 DOM.
REGULARIZAÇAO FUNDIARIA :
Comunidades: 400 lotes (BELA VISTA)
Projetos Integrados /PAC: 3.316 familias
AÇOES EM ANDAMENTO INFRAESTRUTURA/URBANIZAÇAO :
Obras de Contençao Risco: R$ 50 milhões/Sec.Obras
Projetos integrados /PAC: : 3.316 familias
Orçamento Participativo: ??? (ficaram de nos passar)

14. 3. ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO

15. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO
Prazos para os atendimentos
1. DIMINUIÇAO EFETIVA DO QUADRO DE DEFICIT HABITACIONAL DO MUNCIPIO
FINALIZANDO AS AÇOES EM ANDAMENTO
- VIABILIZAR OS EMPREENDIMENTOS MCMV (ZERO A 3 SM) QUE TRAMITAM NA
SEMDHUR E SELECIONAR DEMANDA DENTRO AS PRIORIDADES DE ATENDIMENTO
DEFINIDAS PELO PLHIS;
-VIABILIZAR A CONTINUIDADE E EXECUÇAO DA TOTALIDADE DAS AÇOES PREVISTAS
NOS PROJETOS INTEGRADOS (PAC MORADIA) EM IMPLEMENTAÇAO NA SEMDHUR;
2. CONTINUIDADE DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E AÇOES DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
3. ADEQUAÇAO DAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇAO DO
PLHIS
-CRIAÇAO DA SECRETARIA DE HABITAÇAO OU DEPARTAMENTO ESTRUTURADO PARA
IMPLEMENTAÇAO DO PLHIS E FORTALECIMENTO DA ATUAÇAO INTEGRADA DAS
SECRETARIAS;
-FORTALECIMENTO E EFETIVAÇAO DO CONSELHO E FUNDO MUNCIPAL DE HIS
- ADEQUAÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO RELACIONADOS À POLITICA MUNICIPAL
DE HIS E DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA (FINALIZAÇAO DO PRO-URBI)

16. ESTRATÉGIAS PARA INTERVENÇÃO
Prazos para os atendimentos
1. A PROVISAO PUBLICA E O FOMENTO A PRODUÇAO PRIVADA DE HIS PARA
ATENDIMENTO DAS SITUAÇOES DE DÉFICIT HABITACIONAL E DO CRESCIMENTO
FUTURO
2. A QUALIFICAÇAO URBANA E A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA COMO ESTRATEGIA
DE ATENDIMENTO DA INADEQUAÇAO DA MORADIA E DE APOIO AO ENFRETAMENTO
DO QUADRO DE DEFICT
3. O DESENVOLVIMENTO SOCIO-TERRITORIAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS AÇOES
EMPREENDIDAS, ARTICULADO AO PD /GESTAO DO SOLO (REVISAO PD E
REGULAMENTAÇOES) ; E POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

17. 4. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO

18. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quem Produz as moradias?
A DEMANDA POR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (DHIS) É AQUELA CORRESPONDENTE AO
DEFICIT DAS FAMILIAS COM RENDIMENTO ATÉ 3 SM E EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE
HABITACIONAL E À DEMANDA FUTURA DOS GRUPOS I E II QUE PERCEBEM ATÉ 2 SALÁRIOS
MÍNIMOS.
A DEMANDA HABITACIONAL PRIORITÁRIA (DHP) CORRESPONDE A PARCELA DA DHIS A SER
ATENDIDA PELA PROVISÃO PÚBLICA. ABRANGE AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE MAIOR MAIOR
VULNERABILIDADE SOCIAL, EM SITUAÇAO DE RISCO E/OU MORADORAS DE AREAS DE
INTERESSE DO MUNCIPIO, EM SITUAÇAO DE PRECARIEDADE DA MORADIA. ABARCA PARCELA DO
DEFICIT IDENTIFICADO E A DEMANDA FUTURA DO GRUPO I.
DEFINE-SE PROVISÃO PÚBLICA - A ATUAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA COMO
AGENTE PROMOTOR DA HIS E/OU QUANDO DA SUA INTERVENIÊNCIA NA PARCERIA
JUNTO AOS DEMAIS AGENTES.

19. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quem Produz as moradias?
1- Produção Pública (PACS e FNHIS) 60% DEFICIT = 4.553
2- Parcerias efetivas - com contrapartida do município + GI DEM.FUTURA
(TERRA + AT) p/adequação do produto à demanda
(MCMV e FNHIS) BALIZADORES/TIPOLOGIA DO DEFICIT
MORADIA PRECARIA + RISCO + COABITAÇAO
414UH+112UH 526UH/ANO ATÉ 1 SM PER CAPITA + (40% ALUGUEL E
ADENSAMENTO )
1- Fomento a produção privada de HIS (MCMV) 40% DO DEFICIT (3.035) +
2- Fomento e Apoio ao auto-empreendimento, GIIA (ATÉ 2SM) DEM.FUT.
autoconstrução ...) = AT
A LONGO PRAZO: Fomento e Apoio a produção social da
moradia (MCMV-Entidades)
520 UH/ANO

20. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quanto custa produzir em Cariacica?
TIPOLOGIAS ADOTADAS: CASA ; SOBRADO; APARTAMENTO
TOTAL
TIPOLOGIAS PRODUTO P/ MODALIDADE DE INTERVENÇAO LOTE UH
MILHOES
MELHORIA DA UNIDADE
CESTO MATERIAL CONSTRUÇAO + ASSIST. R$
HABITACIONAL (REFORMAS E 9.820 TÉCNICA X 6.000,00
BANHEIRO) 58,92
INADEQUAÇAO FUNDIÁRIA E ? RF (REGISTRAL E/OU TITULAÇAO) + AT 1.100,00 X
URBANA (30.000 DPP R$
RF (REGISTRAL + MELHORIAS URBANAS +
C/CARENCIA INFRA) 23.600 11.000,00 X 260,00
PAC POLIGONAIS (23.600) TITULAÇAO)
MC + M.O +AT (CASA )
20% R$
EM LOTE O BENEFICIARIO ( NOS PROCESSOS RF X 35.000,00
DEFICT HABITACIONAL 1.520 E PROJETO ARQUITETO POPULAR?) 53,00
(7.600 UH ) 40% UH (SOBRADO-56M2) + LOTE R$
(PAC POLIGONAIS= 3.400 UH) 12.000,00 40.000,00
3.040 (PROJETOS PRIOIRTARIOS PM/ 158,00
40% R$
UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO 60.000,00
3.040 182,40
R$
1.240 UH (SOBRADO) + LOTE (ATENDIMENTO GI ) 12.000,00 40.000,00
DEMANDA FUTURA GI E GII A 64,48
(UH) R$
2.690 UH (APTO 2 E 3 DORM)+ COTA TERRENO (G2A) 60.000,00
161,40
COM BASE NOS FINANCIAMENTOS VIGENTES TOTAL INVESTIMENTOS: R$ 938,20 (milhões)

21. CENÁRIOS DE ATENDIMENTO
Quanto custa produzir em Cariacica?
MEDIA INVEST. HAB = R$ 1,38 MILHOES
MEDIA INVEST. URB = R$ 37,9 MILHOES
INVESTIMENTOS MAIS RECENTES:
PAC + PRO-URBI = R$ 54,13 MILHOES
VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS
DO MCMV EM ANALISE
PROJEÇAO INVESTIMENTO EM HIS
PUBLICO/PRIVADO ANUAL (ATE 2023): CONSTRUÇAO PROGRAMATICA
DÉFICIT + INADEQUAÇAO: DA PARTICIPAÇAO DE OUTROS
R$ 85,27 MILHOES AGENTES NA PRODUÇAO HIS
AUMENTAR INVESTIMENTOS /
PRIORIDADE POLITICA DA HIS
ADEQUAÇAO INSTITUCIONAL
PARA IMPLEMENTAÇAO

22. 5. ESTRATÉGIAS REGIONAIS
onde intervir / prioridades

23. Poligonal Grande Porto de Santana:
Bairros beneficiados R1: Porto Novo, Porto REGIÃO 1
de Santana, Presidente Médice
PAC REGIAO 1: ZEIS
AGLOMERADOS SUBNORMAIS
SETORES DE RISCO
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 1.693 (15%) /ESF= 2.327UH
PRODUÇAO DE UH : PAC: 281 UH
MCMV: 758UH
PAC
RISCOS DEFESA CIVIL:
MCMV 4 SETORES/800 DOM;
INTERVENÇAO:OBRAS
PAC II-2a ETAPA:
PROPOSTA PROJETO INTEGRADO
R.BUBU= 817 REASSENT.
P.SANTANA= 1614 REASS.
(REASSENT. TOTAL)
PRIORIDADES:
- CONTINUIDADE PACs
- PROJETOS PROPOSTOS
PACII-2a ETAPA;
-REG.FUNDIARIA E
Bacia Hidrográfica do Rio Bubu e seu Mangue QUALIFICAÇAO URB.
Bairros beneficiados R1: Flexal I e II -AREAS DE RISCO

24. REGIÃO 2
REGIAO 2: ZEIS (Campo Verde / V.Prudêncio)
MORADIAS PRECÁRIAS - PD
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 990 (9%) /ESF= 1.135UH
PRODUÇAO DE UH : MCMV: 500UH
RESID. LEOPOLDINA
RISCOS DEFESA CIVIL:
N/IDENTIFICADO
S/PAC.
PRIORIDADES:
-REG.FUNDIARIA
- QUALIFICAÇAO URBANA

25. REGIÃO 3
Grande Porto de Santana
Bairro beneficiado na R3:
Aparecida
ZEIS (Nova valverde/ Oriente / Itangua)
Bairros beneficiados MORADIAS PRECÁRIAS – PD
R3: Itacibá, Nova AGLOMERADO SUBNORMAL
Brasília, Itanguá, SETORES DE RISCO
Oriente e Tucum
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 906 (8%) /ESF= 101UH
PRODUÇAO DE UH : MCMV: XX UH
RETIRO SAUDOSO
TEM AREA VAZIA/TUCUM
PAC II 2a ETAPA:
BACIA DO RIO ITANGUA/PIRANEMA
= 917 REASSENTAMENTOS
PORTO SANTANA= 1.614 (TOTAL)
PRIORIDADES:
-CONTINUIDADE PACs
- ÁREAS DE RISCO
-REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB

26. REGIÃO 4
MORADIAS PRECÁRIAS – PD
(São Francisco)
SETORES DE RISCO
(Sta Cecilia - Norte)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 1040 (9%) /ESF= S/I
RISCO / CADA = 99 UH
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
VAZIOS : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: N IDENTIFICADO
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
- DEMANDA CADASTRADA

27. REGIÃO 5
SETORES DE RISCO – POTENCIAL
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 478 (4%) /ESF= S/I
RISCO / CADASTRO = 106 UH
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
VAZIOS : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES: REASSENT. ALTA TENSÃO
- OBRAS DE CONTENÇÃO
- REG. FUNDIÁROA
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO

28. ZEIS (Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama) REGIÃO 6
MORADIAS PRECÁRIAS – PD
(Vista Mar / Sotelandia / Vasco da Gama /
Bandeirantes)
SETORES DE RISCO
(Vista Mar / Bela Aurora / Bandeirantes)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 801 (6%) /ESF= 149UH - Sotelandia
PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADO
VAZIOS: N IDENTIFICADO 1c
INTERVENÇÕES:
- PROJETO GOV. ESTADO CONDEVIT: (1)
RECUPERAÇAO DO LEITO DO RIO MARINHO
REASSENTAMENTO DE CERCA DE 180 FAMILIAS
- REG. FUNDIÁRIA – VISTA MAR (2)
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO 2
- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB

29. ZEIS REGIÃO 7
(Sta Paula/Castelo Branco/ Jd. Alah / R. Marinho /Jd Botânico)
SETORES DE RISCO
(Sta. Paula / Castelo Branco / Jd. Botanico)
DEMANDA IDENTIFICADA:
1
DEFICIT: CADASTRO= 802 (6%)
RISCO: 166
ESF= 476UH (Bela Vista e Jd. Botânico)
PRODUÇAO DE UH : N IDENTIFICADO
VAZIOS: N IDENTIFICADO – Potencial de Ocupação 2
INTERVENÇÕES:
- REG. FUNDIÁRIA – BELA VISTA (1)
- RIO MARINHO: ALARGAMENTO LEITO
3
URBANIZAÇAO/PARQUE LINEAR (2)
- REG. FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO – R. Marinho (3)
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
- ZEIS : REG.FUNDIARIA E QUALIF. URB

30. REGIÃO 8
ZEIS (Nova Rosa da Penha)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 796 (7%)
RISCO / CADASTRO = 111 UH
ESF= 1.027
VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial
PRODUÇAO DE UH : N / IDENTIFICADO
INTERVENÇÕES:
-REG. FUNDIÁRIA (N. S. Penha / Pica-Pau)
-DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (N.S. Penha
PRIORIDADES:
- MORADIAS PRECARIAS
-- ZEIS -

31. ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )
MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR) REGIÃO 9
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 591 (5%)
RISCO: 48
ESF= 653UH (Sta. Luzia, Morrinhos, S.J.Batista)
PRODUÇAO DE UH : 3.392 (MCMV)
VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação MCMV: 600UH
INTERVENÇÕES:
- PAC (1) – 611UH
- PAC (2) – 206 UH
PAC 2 ALICE COUTINHO
PRIORIDADES:
2
206 UH
- PAC - Finalizar
- ZEIS – RF
MCMV:992 UH PAC 2 – 2º FASE
Estruturação;
PORTO DE CARIACICA
Qualificação;
- MORADIAS PRECARIAS
611 UH
1
MCMV: 1.800UH

32. ZEIS (A. Coutinho, PROLAR, V. Merlo, C. Sede, P.de Cariacica )
MORADIAS PRECÁRIAS: (A. Coutinho, PROLAR) REGIÃO 10
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 1.044 (9%)
RISCO: 313
ESF= 627UH (Mucuri, Operário e Novo Brasil)
PRODUÇAO DE UH : 1.372 (MCMV)
VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
INTERVENÇÕES:
- PAC (1) – OPERÁRIO
PRIORIDADES: MCMV – 100UH
- PAC - Finalizar 3SM A 6 SM
ZEIS – RF Operário
MCMV – xxUH
- ESTRUTURAÇÃO 3SM A 6 SM
PIRANEMA
MCMV – 1.152UH
1 ATÉ 3 SM
APOLONIO
MCMV – 120 UH
ATÉ 3 SM

33. ÁREAS DE RISCO: Morada Santa Fé, Itapemirim, Vila Isabel
REGIÃO 11
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 442 (4%)
RISCO: 125
ESF= 62UH (Itapemirim)
SEM PRODUÇÃO
VAZIOS: NI– Potencial de Ocupação
SEM INTERVENÇÕES:
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO

34. REGIÃO 12
ZEIS (Padre Gabrile, Jd. Campo Grande,
Campina Grande)
ÁREA DE RISCO: (Padre Gabrile, Jd.
Campo Grande)
DEMANDA IDENTIFICADA:
DEFICIT: CADASTRO= 402 (4%)
RISCO / CADASTRO = 65 UH – Pd. Gabriel
PP – 111UH ESF= 1.361 (Padre Gabriel e Jd. Campo Grande
1 ATÉ 3SM
VAZIOS : N / IDENTIFICADO - Potencial
PRODUÇAO DE UH : 111 UH – Padre Gabriel
INTERVENÇÕES:
-REG. FUNDIÁRIA (Pd. Gabriel)
PRIORIDADES:
- ÁREAS DE RISCO
- RF – Padre Gabriel
Posse
Urbanização
-- ZEIS -

35. 6. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS

36. PARTE CONCEITUAL:
PRINCIPIOS, DIRETRIZES,
OBJETIVOS…
PROGRAMAS AÇÕES E METAS
CONJUNTO OPERAÇÃO DA RESULTADO AO
DE AÇÕES ARTICULADAS QUAL RESULTA LONGO DO TEMPO
NECESSÁRIAS PARA UM PRODUTO
RESOLVER UMA DEMANDA

37. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Princípios da política de HIS
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE
HABITAÇÃO
Moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantindo
padrão adequado de habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental,
mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais;
A promoção da Função Social da Propriedade Urbana a fim de
possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do solo garantindo
o acesso universal à terra urbanizada ;
Questão habitacional como uma política de Estado e de competência das
3 esferas de governo, uma vez que o poder público é agente
indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da
moradia e na regularização de assentamentos precários;
Gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da
sociedade, objetivando controle social e transparência nas decisões e
procedimentos, e a cooperação entre agentes na produção habitacional e
demais ações da política habitacional;
Articulação das ações de habitação à política urbana de modo
integrado com as demais políticas sociais e ambientais.

38. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Diretrizes da gestão
 Acesso à moradia digna e sustentável do ponto de vista urbano e
ambiental e como estratégia de preservação do patrimônio natural do
município;
 Atuação integrada visando a sustentabilidade da produção habitacional
com a promoção de ações de trabalho e renda e acesso a educação, saúde,
cultura e lazer;
 Poder Público como provedor da habitação e articulador dos agentes
privados para adequação do produto à demanda local;
 Gestão da política habitacional transparente, democrática e integrada às
diretrizes da Política Nacional de Habitação
 Consolidação do Sistema Local de Habitação de Interesse Social através da
efetivação e fortalecimento do CMHIS e FMHIS
 Criaçao de uma Secretaria de Habitação para gestao da pasta e
fortalecimento como órgão de coordenação e implementação da política
habitacional
 Monitoramento permanente da implementação do Plano Local de
Habitação de Interesse Social
 Fomento à articulação metropolitana para enfrentamento do quadro de
necessidades habitacionais local, visando a sustentabilidade das ações.

39. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Diretrizes da implementação e atendimento da demanda
 Prioridade para ações em andamento e para os reassentamentos segundo
critérios de vulnerabilidade (renda) e localização em áreas de risco ;
 Atendimento programado e continuado do quadro de necessidades habitacionais,
e adequado às características dos diferentes grupos sociais da demanda;
 Regularização fundiária dentro de criterios de sustentabilidade promovendo a
qualificação das condições de moradia das comunidades e adotando estratégias
de fortalecimento local;
 Reassentamento das famílias que residem em áreas de risco para regiões
próximas ao seu local de origem;
 Adoção de Instrumentos de transferência da propriedade compatíveis com perfil
da demanda e visando segurança e permanência no local;
 Produção habitacional adequada aos portadores de necessidades especiais e
adoção dos critério de atendimento de prioridade da mulher;
 Complementação programada e continuada dos serviços básicos de saneamento e
mobilidade urbana pela implementação dos Planos Setoriais, para a
universalização da oferta;
 Acompanhamento social das famílias beneficiaria dos programas habitacionais
visando a adaptação ambiental e a promoção sócio-cultural.

40. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Diretrizes territoriais e de gestão do solo
 Desenvolvimento urbano inclusivo, ambientalmente sustentável e
equilibrado;
 Fortalecimento de uma política fundiária para promover melhor
aproveitamento das áreas dotadas de infra-estrutura nas ações da
provisão pública e privada da moradia de interesse social;
 Adequação da legislação urbanística para fomento e regulação da
produção privada e a regulamentação e implementação dos instrumentos
do Plano Diretor que fazem valer a função social da propriedade e
combatem a especulação;
 O gravame programado de ZEIS para atendimento dos objetivos
estabelecidos pelo PLHIS;
 Desenvolvimento e articulaçao com Defesa Civil para adequada gestao e
manejo das situaçoes de risco
 Envolvimento da sociedade no controle do uso do solo e fortalecimento
da fiscalização publica das áreas de risco e APPs.

41. PLANO DE AÇÃO - PROPOSTAS
Programas
PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇAO DA HIS PARA ATENDIMENTO DA
NECESSIDADE DE NOVAS MORADIAS = PROGRAMA CASA NOVA
PROGRAMA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E QUALIFICAÇAO URBANA DOS
SETORES PRECARIOS = PROGRAMA BAIRRO LEGAL
PROGRAMA PARA O DESENVOVIMENTO SOCIAL E GESTAO DA DEMANDA
(GESTAO DOS CADASTROS E AÇOES SOCIO-AMBIENTAIS E DE GERAÇAO DE RENDA,
ARTICULADO ÀS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS)
PROGRAMA PARA A GESTAO TERRITORIAL REDISTRIBUTIVA (ARTICULADO AO PLANO
DIRETOR E SECRETARIA DE OBRAS – ESTRUTURAÇAO TERRITORIAL, PLANOS SETORIAIS)
PROGRAMA PARA A GESTAO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DA POLITICA
HABITACIONAL E MONITORAMENTO DO PLHIS
( DEFINIÇAO DA ESTRUTURA MUNCIPAL PARA IMPLEMNTAÇAO PLHIS, CAPACITAÇAO
GESTORES NOVAS ATRIBUIÇOES (BUSCA DE RECURSOS, PARCERIAS, FOMENTO À
PRODUÇAO DEMAIS AGENTES…) + FORTALECIMENTO E CAPACITAÇAO DO CONSELHO/
GESTAO E MONITORAMENTO DO PLHIS

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