O documento discute direitos sexuais e reprodutivos, incluindo o direito de decidir sobre ter ou não filhos, métodos contraceptivos, planejamento familiar e dados sobre laqueadura e vasectomia no Brasil entre 2003-2009.

1. Enfª Cláudia Maas Md. Amilton Cruz A.S. Cláudia Oliveira A.S. Nara da Silva

2. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DIREITOS REPRODUTIVOS Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas. Direito a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos.

3. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DIREITOS SEXUAIS Direito de viver e expressar livremente a sexualidade sem violência, discriminações e imposições e com respeito pleno pelo corpo do(a) parceiro(a). Direito de escolher o(a) parceiro(a) sexual. Direito de viver plenamente a sexualidade sem medo, vergonha, culpa e falsas crenças. Direito de viver a sexualidade independentemente de estado civil, idade ou condição física.

4. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DIREITOS SEXUAIS Direito de escolher se quer ou não quer ter relação sexual. Direito de expressar livremente sua orientação sexual: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, entre outras. Direito de ter relação sexual independente da reprodução.

5. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DIREITOS SEXUAIS Direito ao sexo seguro para prevenção da gravidez indesejada e de DST/HIV/AIDS. Direito à informação e à educação sexual e reprodutiva. Direito a serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminação.

6. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DIREITOS SEXUAIS Direito das pessoas de decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas. Direito a informações, meios, métodos e técnicas para ter ou não ter filhos. Direito de exercer a sexualidade e a reprodução livre de discriminação, imposição e violência.

7. PLANEJAMENTO FAMILIAR É um conjunto de ações em que são oferecidos todos os recursos para a concepção, quanto para prevenir uma gravidez indesejada, ou seja, recursos para a anticoncepção. Esses recursos devem ser cientificamente aceitos e não colocar em risco a vida e a saúde das pessoas, com garantia da liberdade de escolha. O planejamento familiar é um direito sexual e reprodutivo e assegura a livre decisão da pessoa sobre ter ou não ter filhos. Não pode haver imposição sobre o uso de métodos anticoncepcionais ou sobre o número de filhos.

8. PLANEJAMENTO FAMILIAR Para o pleno desenvolvimento de homens e mulheres, é importante a construção de parcerias igualitárias, baseadas no respeito entre os parceiros e em responsabilidades compartilhadas. Portanto, é fundamental o envolvimento dos homens com relação à paternidade responsável, à prevenção de gestações não desejadas ou de alto risco, à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis/HIV/AIDS, dividindo também com as mulheres as responsabilidades com relação à criação dos filhos e à vida doméstica

9. MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS Pílulas Anticoncepcionais Injeções Anticoncepcionais Camisinha Masculina Camisinha Feminina Diafragma Espermicida Dispositivo Intra-Uterino – DIU Tabela Muco Cervical Temperatura Basal Coito Interrompido e Relação Sexual sem Penetração Vaginal Método da Amamentação – LAM Ligadura de Trompas Vasectomia Pílula Anticoncepcional de Emergência

10. FLUXO DO PROGRAMA Agendar a Palestra do Planejamento Familiar (S.M.S. e Agendamento do HU) Assistir a Palestra Marcar a consulta para realização do exame citopatológico, após a palestra (bolsistas). Realizar aconselhamento individual para escolha do método no Serviço Social.

11. DIU Registro no programa. Marcação da consulta médica. Colocação do DIU.

12. LAQUEADURA TUBÁRIA Pré- requisito: 25 anos e/ou dois filhos e aguardar o prazo de, no mínimo, 60 dias. Marcação da consulta médica. Preenchimento da ficha de acompanhamento. Assinatura da declaração de responsabilidade do ato (duas vias). Entrega da declaração à paciente, para ciência e assinatura do cônjuge. Solicitação da C.i. (e certidão de nascimento dos filhos) Na consulta médica a paciente será novamente informada sobre o procedimento e serão solicitados os exames pré-operatórios, conforme rotina do programa. Realização dos exames pré-operatórios. Marcar nova consulta (secretária do amb.) Agendamento da data da cirurgia. Cirurgia ->agendar cons. médica para revisão-> Serviço Social.

13. LAQUEADURAS FINANCIADAS PELO SUS DESDE 2003: 2003 - 31.216 2004 - 40.656 2005 - 40.865 2006 - 50.343 2007 - 58.513 2008 - 61.847 Desde 2003 o número de laqueaduras praticamente dobrou . Isso significa que as mulheres estão tendo mais acesso e que o Ministério da Saúde já atingiu a meta do programa Mais Saúde de ampliar o número de procedimentos para 51 mil/ano em 2008.

14. VASECTOMIA PRÉ- REQUISITO: 25 ANOS E/OU DOIS FILHOS E AGUARDAR O PRAZO DE, NO MÍNIMO, 60 DIAS. Serviço Social (vontade, orientações) Cadastro Entrega da declaração ao paciente (ciência e assinatura do cônjuge) Ass. formulário de consentimento 2 vias

15. Agendamento da consulta de revisão da cirurgia com a avaliação do espermograma. Agendamento de consulta (orientações e exames) Realização dos exames. Realização da cirurgia VASECTOMIA

16. VASECTOMIAS 2001-2009 O número de vasectomias vem aumentando no SUS desde a inserção deste procedimento na tabela. A meta do Mais Saúde é ampliar a quantidade de vasectomias para 37.200 mil em 2009 2001 7.798 2002 12.960 2003 19.103 2004 26.466 2005 25.647 2006 34.111 2007 37.245 2008 35.015 2009 34.144

17. ATENDIMENTOS 2007 - 2009 Ano Método 2007 2008 2009 DIU 073 096 061 Laqueadura 111 082 082 Vasectomia 122 090 078