1) O documento discute a história dos direitos reprodutivos e da contracepção, desde o início do século XX até conferências internacionais sobre o tema. 2) Ele define termos como controle da natalidade, planejamento familiar e direitos reprodutivos e discute a medicalização da contracepção. 3) Também aborda tratados internacionais que incluíram questões sexuais e reprodutivas nos direitos humanos.

1. DIREITOS REPRODUTIVOS
Prof. Dra. Elisabeth Meloni Vieira

2. Políticas públicas
• Que garantam a maternidade segura e saudável
• Que garantam as escolhas reprodutivas

3. História da contracepção
Século XX: Sexo sem reprodução e reprodução sem sexo
Dois processo em sua evolução: inovação técnica e
mudanças de valores
Aliança entre o movimento e a profissão médica.

4. Medicalização da contracepção
Durante todo o século XX a medicina se apropriou da
contracepção
Movimento do birth control:
começo do século XX
Emma Goldman, Margareth Sanger, Marie Stopes
Eugenia

5. Medicalização da contracepção
1823 -a primeira liguadura das tubas de falópio foram realizadas
em Londres
Utilizado apenas em circunstâncias especiais
Movimento eugênico nos USA esterilizou mais de 45.000 pessoas
entre 1907 e 1945
Solução médica para procriação indesejada
Compulsória, prisões e hospícios
II Guerra Mundial-Nazismo

6. Controle populacional
Depois da II Guerra a preocupação com o crescimento
demográfico e a qualidade de vida levou agência públicas e
governos a entrar no campo do controle populacional
Programas de esterilização voluntária:
Depois de 1940: Porto Rico, Japão e India
Neomathusianos

7. DEFINIÇÕES
CONTROLE DA NATALIDADE
PLANEJAMENTO FAMILIAR
DIREITOS REPRODUTIVOS

8. Controle da Natalidade
Intervenção autoritária e totalitária do Estado
nas decisões reprodutivas dos indivíduos atendendo
interesses econômicos e metas demográficas.

9. Planejamento Familiar
Surge a partir das discussões nas grandes
conferências mundiais de população, o Estado
forneceria os meios para o direito de decisão dos
casais

10. POLÍTICA DE POPULAÇÃO
Políticas
Natalistas X Anti-Natalistas
Crescimento Populacional
Desigualdades sociais
Problemas relacionados com o meio ambiente
Densidade Demográfica
Debate no Brasil na década de 1980

11. Direitos reprodutivos
 Surge no movimento de mulheres associados a
questão da cidadania, atrelada ao direito básico à
saúde, objetivando que os interesses da população
sobreponham-se aos interesses econômicos e
demográficos.

12. DIREITOS REPRODUTIVOS
• AS LEIS REFLETEM TRADIÇÕES SOCIAIS QUE CONTROLAM O
COMPORTAMENTO FEMININO
• CONTROLE PATERNALISTA DA SEXUALIDADE E DA REPRODUÇÃO
• DIGNIDADE E AUTONOMIA SÃO VIOLADAS

13. DIREITOS REPRODUTIVOS
TRATADOS INTERNACIONAIS
•Eliminação de todas as formas de discriminação.
•Liberdade e segurança para o casamento e formação de
família, vida privada e familiar, informação e educação.
•Acesso aos serviços de saúde e benefícios do progresso
científico

14. Inclusão das questões sexuais de reprodução e
de gênero nos Direitos Humanos
■ Nações Unidas (1968). Proclamação de Teerã, Ato final da
Conferência Internacional de Direitos Humanos. 22 de abril a
13 de maio de 1968.
■ Conferência Mundial de Direitos Humanos. Viena, 14-25 de
junho de 1993: Declaração de Viena e Programa de Ação.
■ Relatório da Conferência internacional sobre população e
desenvolvimento: Cairo, 5-13 de setembro de 1994.
■ Relatório da Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres.
Beijing, 4-15 de setembro de 1995.

15. PROCLAMAÇÃO DE TEERÃ, ATO FINAL DA CONFERÊNCIA DE
DIREITOS HUMANOS
22 DE ABRIL A 13 DE MAIO DE 1968 : N.U.
■ A eliminação da discriminação contra as mulheres constitui uma
necessidade para o progresso da humanidade
■ A proteção da família e da criança é uma preocupação para a
comunidade internacional. Os pais tem o direito fundamental de
escolher livremente e de modo responsável o número de filhos e
o intervalo entre os nascimentos
► A sexualidade entra no campo dos Direitos Humanos por meio
do planejamento familiar

16. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE POPULAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
CAIRO 1994 CAPÍTULO VII
•DIREITOS REPRODUTIVOS E SAÚDE REPRODUTIVA
•PLANEJAMENTO FAMILIAR
•DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
•SEXUALIDADE HUMANA E RELAÇÕES DE GÊNERO
•ADOLESCENTES

17. O CONCEITO DE DIREITOS REPRODUTIVOS APARECE ALIADO À DEFINIÇÃO DE
SAÚDE REPRODUTIVA E É ELABORADO NO CAIRO, 1994
 “Os direitos humanos das mulheres incluem seu direito a ter
controle sobre as questões relativas à sexualidade, inclusive sua
saúde sexual e reprodutiva, e decidir livremente a respeito dessas
questões, sem verem-se sujeitas à coerção, à discriminação ou
violência. As relações sexuais e a reprodução, incluindo o respeito
e o consentimento recíproco e a vontade de assumir
conjuntamente a responsabilidade das consequências do
comportamento sexual” (Nações Unidas, 1996).

18. Direitos Reprodutivos
 Direito de homens e mulheres à informação e acesso aos
métodos de planejamento familiar de sua escolha,
seguros, eficazes, aceitáveis.
 Direito à gravidez e ao parto seguro
 Direito à saúde sexual
 Livre decisão nas escolhas reprodutivas
 Respeito entre o gêneros
 Educação sexual

19. Saúde Reprodutiva
 É um estado de bem-estar físico, mental e social completo em
todos os aspectos relacionados com o sistema reprodutivo.
 Significa que as pessoas tem habilidades para se reproduzir,
regular sua fertilidade, para praticar e aproveitar as relações
sexuais.
 As pessoas estão seguras ao praticar sexo

20. POLÍTICA

LEGISLAÇÃO

PROGRAMAS

PRÁTICAS
Porque as decisões dessas conferências são
importantes?

21. Saúde Sexual
Situando os conceitos : saúde sexual
■ Organização Mundial de Saúde / World Association
for Sexology (1975). Educação e tratamento na
sexualidade humana: O treinamento de profissionais
de saúde. Relatório de Reunião OMS(Technical
Report Series No. 572).
■ Organização Mundial de Saúde, Escritório
Regional para Europa (1987). Conceitos de saúde
sexual: Relatório de grupo de trabalho.

22. Inclusão dos direitos sexuais
na saúde sexual
• Federação Internacional de Planejamento Familiar (1996). Carta de
Direitos Sexuais e Reprodutivos : 1996 (revisão 2008).
• World Association for Sexology/ Sexual Health. Declaração de Direitos
Sexuais. Hong Kong, 1999.
• Organização Pan Americana de Saúde / Organização Mundial de
Saúde (2000, Maio 19-22). Promoção da saúde sexual: Recomendações
para ação. Protocolo para uma consulta regional entre OPAS/, Organização
Mundial de Saúde (OMS). (em colaboração com a World Association for
Sexology)
• Organização Mundial de Saúde : 2002 definição da saúde sexual e dos
direitos sexuais publicada no contexto da saúde reprodutiva.

23. Pontos principais:
 Define o planejamento familiar como o direito de escolha
 Não discrimina gênero
 Planejamento familiar sem metas demográficas
 Incluído nas ações integradas de saúde reprodutiva no SUS
 Regulamenta a esterilização voluntária
 Institui o aconselhamento e oferta de métodos reversíveis
 Dissocia a laqueadura do parto
 Prevê penalidades e formas de controle
Lei do Planejamento Familiar no Brasil

24. SAÚDE REPRODUTIVA
• PRINCÍPIOS BÁSICOS
• CENTRADO NA MULHER
• ENTENDER SAÚDE REPRODUTIVA DO MODO QUE AS MULHERES
VIVENCIAM
• NECESSIDADE DE SE CONECTAR COM DIFERENTES NÍVEIS

25. Componentes
• Assistência Clínico Ginecológica
• Assistência ao Pré-Natal, Parto e Puerpério
• Planejamento Familiar
• Prevenção e assistência às DST
• Prevenção e assistência ao câncer ginecológico

26. ATENÇÃO PRIMÁRIA
• Aconselhamento sobre PF
• IEC e serviços
• Educação e serviços pré-natal
• Partos seguros e cuidados pós parto
• Aleitamento materno
• Cuidados materno infantis
• Prevenção e tratamento da esterilidade
• Prevenção do aborto/não usar como método
• Tratamento ITR e DST
• IEC Sexualidade

27. Prevenção e assistência às DST/AIDS
Sífilis Congênita
No. de casos de AIDS em mulheres
Incidência do HIV
Transmissão vertical do HIV
Uso de Preservativo

28. Assistência ao Planejamento Familiar
• Demanda de Contracepção
• Gravidez indesejada
• No. de hospitalizações por aborto
• Prevalência de uso de métodos contraceptivos
• Mortalidade materna
• Morbidade relacionada à causas maternas-near miss

29. Obrigada por sua atenção !