O documento discute como promover a gestão democrática e participação na escola pública. Ele explica a importância de envolver a comunidade escolar nas decisões e atividades da escola para fortalecer o comprometimento e contribuir para a formação dos cidadãos. Também fornece diretrizes para descentralizar o poder e compartilhá-lo através da participação nas discussões e organização das atividades escolares.