A Anvisa publicou novas normas de boas práticas de fabricação para as indústrias de saneantes (RDC n° 47) e cosméticos (RDC n° 48), que já estão em vigor. As regulamentações visam modernizar os processos, focando na avaliação de risco e gerenciamento da qualidade, e as empresas têm um ano para se adequarem às novas diretrizes. Com isso, foram revogadas normas anteriores de 1997, e as empresas devem desenvolver protocolos para validar a qualidade dos produtos fabricados.

1. Novas normas de boas práticas de fabricação para
áreas de saneantes e cosméticos são publicadas
pela ANVISA
Novos regulamentos de Boas Práticas de Fabricação para as indústrias de Saneantes (RDC n°47) e
de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos (RDC n°48), publicados em outubro de 2013 pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já estão em vigor.
As normas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 209, de 28 de outubro de 2013, foram
alinhadas a outras normas da ANVISA e ao ordenamento jurídico do MERCOSUL. Com a
publicação foram revogadas as Portarias 327/97 e 348/97, anteriores à criação da Agência.
Além de modernizarem as normas existentes, os regulamentos mudaram a lógica de inspeção ao
reorganizarem os tópicos a serem abordados e porem fim ao roteiro de inspeção. O foco é a
avaliação do risco e o fortalecimento do gerenciamento da qualidade.
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2. Novas normas de boas práticas de fabricação para
áreas de saneantes e cosméticos são publicadas
pela ANVISA
Segundo a Anvisa, a RDC para a área de saneantes busca normatizar a fabricação, de modo que os
fatores humanos, técnicos e administrativos (da fabricação) sejam controlados para prevenir,
reduzir e eliminar qualquer deficiência na qualidade dos produtos que possam colocar em risco a
saúde e a segurança do usuário.
Já a RDC 48/2013, estabelece os procedimentos e as práticas que os fabricantes de cosméticos em
geral devem aplicar para assegurar que as instalações, métodos, processos, sistemas e controles
usados para a fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes sejam
adequados de modo a garantir a qualidade desses produtos.
As empresas fabricantes de Saneantes e Cosméticos têm o prazo de um ano para se adequarem à
norma. Neste período, deverão elaborar todos os protocolos e outros documentos necessários
para a validação de limpeza, metodologia analítica, sistemas informatizados e sistema de água de
processo que já se encontrem instalados.
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3. Novas normas de boas práticas de fabricação para
áreas de saneantes e cosméticos são publicadas
pela ANVISA
REFERÊNCIA, NOTAS OU LINKS:
Para ter acesso à RDC 47/2013 clique aqui.
Para ter acesso à RDC 48/2013 clique aqui.
Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-
+noticias+anos/2013+noticias/saneantes+e+cosmeticos+tem++novos+regulamentos+de+boas+pr
aticas
http://www.crq4.org.br/default.php?p=informativo_mat.php&id=1164
http://www.crq4.org.br/seminario_rdc048_2013
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