O documento descreve a evolução da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia desde a sua criação em 1957. A PAC teve sucesso em aumentar a produção agrícola, mas também levou a problemas de excesso de oferta e impactos ambientais negativos. Reformas posteriores procuraram equilibrar a oferta e a procura e incentivar práticas agrícolas sustentáveis.

1. PAC
João Vidal; Mara Godinho; Miguel Ferreira.
1 Geografia A

2. 1. O Início
 Tratado que a instituiu
Tratado de Roma
 25 de Março de 1957, assinado pela
Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha.
 Instituía a CEE e a EURATOM
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3.  Objectivos iniciais da PAC
 Aumentar a produtividade da agricultura;
 Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola;
 Estabilizar os mercados relativamente aos preços dos produtos e à
sua manutenção;
 Garantir a segurança dos abastecimentos;
 Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.
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4.  Os três pilares da PAC
 Unicidade de Mercado;
 Preferência Comunitária;
 Solidariedade Financeira.
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5. Progressos
Positivos Negativos
 Crescimento da produção, que passou para o
triplo, devido à introdução de novos métodos
produtivos e à utilização de métodos
fertilizantes artificiais;
 Redução da superfície e da mão-de-obra
utilizada, devido sobretudo à mecanização;
 Aumento da produtividade agrícola e do
rendimento dos agricultores, principalmente
pela introdução de novas técnicas e de
práticas de investigação científica.
 O financiamento da PAC, por absorver grande
parte do orçamento comunitário, comprometia a
implementação de políticas de desenvolvimento
de outros sectores;
 O aumento da produção foi excessivo e, a partir
de certa altura, deixou de ter escoamento nos
mercados, o que acarretou custos de
armazenamento muito elevados;
 A oferta tornou-se maior do que a procura,
levando a um desequilíbrio entre a produção e as
necessidades do mercado, o que fazia baixar os
preços e aumentar o financiamento dos preços
mínimos garantidos;
 A utilização de numerosos produtos químicos
criou graves problemas ambientais;
 Devido às medidas proteccionistas, de incentivos
à exportação, gerou-se uma tensão entre os
principais exportadores mundiais, o que
dificultava a fluidez dos mercados.
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6. 2. Os Fundos comunitários e
os Programas associados
 FEOGA (1962)
1964 - foi subdividido em duas secções:
 Secção Orientação;
 Secção Garantia do fundo.
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7.  PEDAP
 Melhorar as infra-estruturas rurais);
 Modernizar os sistemas de rega, drenagem(…);
 Melhorar a conservação dos solos;
 Promover a formação profissional;
 Fomentar o associativismo agrícola;
 Melhorar as estruturas de produção e as condições de
transformação e comercialização dos produtos.
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8. 1984
 Criação de um sistema de quotas, que
estabeleceu um limite de produção para
cada país e penalizações em caso de
superação, aplicado ao sector do leite;
 Alargamento do sistema de quotas a
outros sectores.
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9. 1988
 Retirada de terras de produção;
 Criação de incentivos à cessação da
actividade agrícola e à reforma antecipada
dos agricultores;
 Limitação da superfície de cultivo/nº de
animais para os quais o agricultor tem direito
a subsídios;
 Reconversão dos produtos excedentários.
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10. 1992
 Objectivos/Prioridades:
 Reequilibrar a oferta e a procura,
adequando a produção às necessidades
do mercado e incentivando a qualidade;
 Promover o respeito pelo ambiente e a
sua preservação, desencorajando a
produção intensiva.
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11.  Medidas
 Redução dos preços agrícolas garantidos;
 Atribuição de ajudas directas aos produtores
independentemente das quantidades produzidas;
 Promoção do pousio temporário;
 Incentivo às reformas antecipadas para os
agricultores mais velhos;
 Orientação da produção para novas produções
industriais ou energéticas;
 Incentivos à pluriactividade da população agrícola;
 Melhorar os sistemas de produção, de modo a torná-
los mais amigos do ambiente, incentivando
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12.  Problemas
 Ineficiência na aplicação dos apoios;
 Intensificação dos problemas ambientais;
 Acentuação das diferenças de rendimento
entre agricultores.
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13.  Medidas
 Deram prioridade ao desenvolvimento rural;
 Deram atenção à segurança social;
 Deram atenção ao bem-estar alimentar
animal;
 Deram atenção à melhoria do ambiente;
 Deram atenção à promoção de uma
agricultura sustentável.
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14. 1999-2000
 Objectivos/Prioridades
 Melhorar a competitividade da agricultura europeia
nos mercados interno e externo;
 Garantir a segurança e a qualidade dos produtos
agrícolas;
 Salvaguardar o bem-estar animal;
 Integrar os objectivos da Política Ambiental na PAC;
 Valorizar o papel dos agricultores na gestão dos
recursos naturais e na preservação da paisagem;
 Incentivar a criação de fontes de rendimento e
oportunidades de emprego complementares ou
alternativas, para os agricultores e suas famílias, quer na
exploração, quer fora dela.
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15.  Problemas
 Falta de competitividade no mercado
mundial;
 Desigualdade na repartição dos apoios entre
os produtores e entre regiões;
 Pressão ambiental resultante dos sistemas
intensivos, ainda muito associados à
produção.
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16. 2003
 Objectivos/Prioridades
 Aumentar a competitividade da agricultura
europeia;
 Defessa da PAC nas negociações
internacionais, no quadro da Organização
Mundial de Comércio;
 Alargamento da UE a novos Estados em que
o sector agrícola tem ainda grande
importância e que terá de se adaptar às
normas e orientações comunitárias.
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17.  Medidas
 Orientação para a procura;
 Pagamento único por exploração;
 Princípio da condicionalidade;
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18. 3. As quatro novas funções da
agricultura
 Função económica;
 Função de ordenamento do território;
 Função social;
 Função ambiental.
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19. 4. O impacto da aplicação da
PAC na agricultura portuguesa
 Grande atraso nas
técnicas e modos de
produção;
 Níveis de produtividade e
rendimento muito inferiores
aos dos países da
Comunidade;
 Infra-estruturas agrícolas
insuficientes
 Características das
estruturas fundiárias
dificultavam o
desenvolvimento do
sector.
Portugal antes
da adesão à UE
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20. Evolução recente da
agricultura portuguesa
Influenciada pela
PAC
Dificuldades Benefícios
 Aplicação do sistema de quotas, que
fez a agricultura portuguesa sofrer as
consequências da produção
excedentária para a qual não havia
contribuído;
 Sistema de repartição dos apoios, em
função do rendimento médio e da
área de exploração;
 Investimentos nos projectos co-
financiados por fundos comunitários
terem levado ao endividamento dos
agricultores, agravado pelas taxas de
juro bancário, mais elevadas que nos
restantes Estados da UE.
 Os apoios financeiros e a
transposição da legislação
comunitária que permitiram: a
progressiva redução do número
de explorações agrícolas e o
aumento da sua dimensão
média, o que facilitou a
modernização da produção;
 Os investimento em infra-
estruturas fundiárias, tenologias
e formação profissional.
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