O documento discute os princípios e desafios da gestão democrática na escola. A gestão democrática pressupõe a educação como um direito de todos e um processo de construção social contínua. O documento também discute a importância do projeto político-pedagógico, do conselho escolar e do grêmio estudantil para promover a participação democrática na escola.

1. FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
DO ENSINO
MÉDIO
Organização e Gestão
Democrática da Escola
ETAPA I – CADERNO V

2. Introdução
Democracia é:
Ser sempre consultado?
Sempre participar?
Sempre ter acesso?

3. Gestão Democrática da Educação
ou Gestão Democrática da Escola?
- São interdependentes;
- Pressupõem: educação como DIREITO (CF
1988 e LDB 1996);
- É um processo de construção social e não está
dado (não é um estado natural).

4. A escola é o espaço por excelência da
Formação e da construção dos processos
democráticos da Sociedade.
- A escola como espaço de encontro entre:
A dimensão individual;
A dimensão coletiva/social.
- Elemento para medir a qualidade da educação: o
esforço no processo de democratização da
educação na escola. (PARO, 2000)

5. Conflitos: Ponderação e Respeito
- Contradições e conflitos permeiam a relação
sociedade – escola;
- Há uma natureza específica da gestão escolar;
- Dialogar e Deliberar Coletivamente.

6. Sempre existiu a discussão sobre
democracia na escola?
• Década de 1950; (p.10)
Como é na sua escola?
• Cooperação X Gestão Democrática;
• Qual é o limite entre o papel do Estado e o papel
da escola (e comunidade escolar)?

7. As eleições para Direção da Escola
• É obrigatório ter eleição para Direção da
Escola?(p.14 e 15)
• Os pontos fortes e os pontos fracos na escolha
democrática de um(a) gestor(a).

8. O “ponta pé” inicial para a Gestão
Democrática!!
• (p.17) “Qualquer membro da escola, assim
como um familiar, pode desencadear o
processo”.
• “(...) elaboração, implementação, crítica e
reelaboração sistemática do Projeto Político-
Pedagógico (...)”

9. Conselho Escolar
• Surgem em 1970; (p.18 e 19);
• Existem diferenças entre os entes federados e entre as
próprias escolas;
• Novamente, o Conselho Escolar é uma garantia da
democracia na escola?
• No Conselho Escolar, todos vão esquecer suas
divergências? (ver página 22)

10. O Grêmio Estudantil e a gestão
democrática
O Grêmio é uma entidade representativa de estudantes da
educação básica que pode contribuir para o processo de
democratização das decisões tomadas na escola.
Tem como objetivo possibilitar que o jovem desempenhe um
papel ativo e democrático nos processos de decisões coletivas.
A sua instituição e funcionamento estão definidos na legislação
federal específica (Lei 7.398, de 04/11/1985 e Lei 8.069 de
13/07/1990).
A instalação do grêmio depende da iniciativa de alunos e
professores que podem estimular a sua implantação (pontapé).
É mais do que um órgão responsável em promover eventos.

11. Grêmio estudantil e a gestão democrática
• Deve contribuir para o debate sobre o Projeto Pedagógico
da escola e sobre temas do interesse dos alunos, da
educação, da escola e da região onde os alunos vivem.
• O Grêmio desempenha um papel fundamental no
desenvolvimento do protagonismo estudantil.
• Sua existência consolida a cultura democrática de diálogo e
de participação.
• Considera-se a importância de promover a formação de
valores e de atitudes cidadãs, que permitam aos jovens
conviver de forma autônoma com suas angústias, desafios e
com as novas configurações que se impõe no trabalho.

12. O desenvolvimento do Protagonismo juvenil
• Afinal o que é protagonismo juvenil? O termo pode ser traduzido
como o “ator principal”, o “personagem central”.
• É a tentativa de criar espaços e condições que propiciem ao
adolescente empreender ele próprio a construção de seu ser.
(Costa, 2001).
• Pode ser entendido como a capacidade de resistirem à
adversidade (resiliência) e alcançar melhor qualidade de vida.
• Tem como um dos objetivos, promover a formação cidadã.
• A defesa não está na solidariedade e voluntariado acrítico, mas
considerando o conteúdo político, tentando entender a
exclusão de direitos e os benefícios sociais, visando a
superação das condições que promovem sua exclusão.

13. Os desafios da prática: a gestão democrática da
escola pública entre o proposto e o realizado.
• Nem sempre quando se fala em democracia na escola se faz
democracia na escola.
• A gestão democrática só se torna possível se a escola
dispuser de autonomia, capacidade de autodirigir-se, de
decidir por si mesma seus rumos e princípios.
• Esse processo se dá desde a decisão quanto a concepção
de educação até decisões corriqueiras do dia a dia, como
compras de materiais, etc.
• É preciso indagar o que dificulta a autonomia escolar no
Brasil?
• No que se refere ao patrimonialismo e o poder ainda existem
“Aqueles que agem como donos e senhores da verdade”?.

14. Os desafios da prática: a gestão democrática da
escola pública entre o proposto e o realizado.
• Quais os desafios para a implementação da gestão
democrática nas escolas atualmente?
• Cabe ao Estado a responsabilidade de definir políticas
educacionais, leis e diretrizes que visem a implementação da
gestão nas escolas.
• Isso exige a participação efetiva nas decisões, como exemplo
a Conferencia Nacional de Educação (CONAE) realizada em
2010 com o objetivo de discussão e elaboração do Plano
Nacional de Educação.(2011-2020).
• A autonomia nas escolas, nas dimensões administrativa,
financeira e pedagógica está prevista no Artigo 15 da LDB.

15. Os desafios da prática: a gestão democrática da
escola pública entre o proposto e o realizado.
• A razão de ser da educação é a constituição de sujeitos
sociais.
• O aluno não pode ser reduzido a condição de mero
consumidor ou expectador.
• O aluno é sujeito e razão de ser do processo educativo, deve
participar das atividades que aí se desenvolvem (Paro, 2002).
• “A autonomia não se concede, se conquista”.
• A autonomia se institui no jogo de embates pelo poder, e
requer a vontade política de lutar por ela.
• Isso implica, disposição, trabalho e enfrentamento de
desafios e conflitos (por a mão na massa!!!).

16. A participação da comunidade na
gestão da escola
• Cabe a comunidade a participação, envolvimento e
compromisso, tanto na análise dos desafios enfrentados pela
escola quanto na reflexão sobre eles e na tomada de
decisões a respeito.
• E no que se refere a participação dos professores?
• Quais são as condições que enfrentam? (atuam em mais de
uma escola, número elevado de aluno, intensificação das
atividades.
É preciso mudar a percepção, de que a participação
representa uma intensificação do trabalho.

17. Participação dos pais e comunidade
• É necessário que pais, funcionários, alunos e professores se
disponham a participar e que tenham tempo para conhecer
os temas que fazem parte do cotidiano escolar.
• É preciso romper com a ideia de que os pais não participam
da vida escolar por não terem interesse na educação dos
filhos.
• Existem sentimentos envolvidos como por exemplo: não
enxergar o significado da participação, descrença,
constrangimentos, vergonha, sentimento de inferioridade, etc.
• O desafio está em tornar os pais aliados e sensibilizá-los
para o envolvimento com as atividades escolares.

18. A gestão do trabalho pedagógico e o
PPP em ação
• Quem define para onde a escola deve rumar?
• É importante que se tenha claro que gestão democrática
não é uma exigência apenas para a tomada de decisão mas
um exercício permanente e cotidiano.
• Na construção do projeto político pedagógico da escola deve
questionar: que tipo de cidadãos queremos formar?
• Qual direção seguir? Que atividades e disciplinas devem ser
organizadas para que se atingir os objetivos pretendidos?
Como devem estar distribuídos os tempos e os espaços de
ensino aprendizagem? E a avaliação?
• Essas são algumas das questões que devem ser definidas no
PPP da escola.

19. O projeto político pedagógico
• O PPP é mais do que uma exigência legal, é uma tomada de
posição e consenso sobre o que se deve fazer na escola.
• É a definição das regras do jogo, é por meio dele que a
comunidade escolar (professores, alunos, técnicos
educacionais, comunidade e família) define como deve ser a
escola, sua organização, seus relacionamentos, suas
disciplinas, estratégias de ensino, avaliação, ou seja, toda a
organização do processo formativo dos alunos.
• É um Projeto, porque indica uma direção, é Político, porque
resulta das relações de força existentes na escola, é
Pedagógico porque se compromete em definir o tipo de ser
humano que se quer formar.

20. Projeto Político Pedagógico
• O PPP busca um rumo, uma direção.
• É uma ação intencional, um compromisso assumido
coletivamente (Veiga, 1995).
• Para essa autora todo o Projeto pedagógico da escola é
também um projeto político, pois esta intimamente articulado
ao compromisso sociopolítico e com os interesses reais e
coletivos da população.
• O PPP só se constitui instrumento da gestão democrática da
escola se estiver garantida a participação da comunidade
na sua construção que envolve a discussão, execução e
avaliação.

21. Projeto Político Pedagógico
Etapas para construção
• Primeira etapa: Diagnóstico da realidade
• Busca-se reconhecer o aluno, o seu trabalho e o seu contexto
(família, comunidade). Vai além de dados estatísticos, deve
buscar quais são as dificuldades a serem enfrentadas, as
experiências, os recursos humanos existentes, os
equipamentos disponíveis e a disposição para o trabalho
pedagógico.
• Segunda etapa: A Discussão da proposta curricular
contemplando as exigências legais, a perspectiva da formação
integral e as expectativas de alunos e suas famílias. Discute-se
sobre conteúdos escolares, metodologia, avaliação,
considerando as dimensões da cultura, ciência, tecnologias e
do trabalho humano, respeitando as especificidades locais.

22. Projeto Político Pedagógico
Etapas para construção
• Terceira etapa: Desenvolvimento e avaliação.
• O PPP deve expressar a vontade do coletivo escolar que
assume a responsabilidade de fazê-lo efetivo.
• O PPP deve ter como uma das suas principais características
a flexibilidade.
• Sem a participação ativa dos profissionais da educação os
PPPs estarão inviabilizados.
• Participação, colegialidade e autonomia são princípios
necessários.

23. Sala de aula e a vivência pedagógica
democrática
• Tomar a sala de aula como espaço democrática requer,
respeitando as diferenças, a promoção da autonomia, o
estímulo ao trabalho solidário e às decisões negociadas.
• Os procedimentos de ensino podem estar a serviço da
manipulação ou da integração do saber e autonomia dos
indivíduos.
• Considerando a formação humana integral os procedimentos
de ensino devem se orientar pela ideia de democracia,
assumindo uma perspectiva problematizadora e dialógica.
• Se reconhece que a implementação de ações mais dinâmicas e
criativas depende também das condições concretas para a sua
realização.