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Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde 2014

ONCOGUIA – SÃO PAULO - 2014

1
Reuniões Revisão do Rol 2013/14
1a. Reunião – 26 de Fevereiro
5a. Reunião – 23
de Maio

Formação do GT e
apresentação do estado atual e
roteiro de análises
2a. Reunião – 26 de Março
Discussão sobre Lei 12.738
(colostomia)+ corpo da RN+
DUTs
3a. Reunião – 9 de Abril
Discussão da tabela + PL
Medicação Oral
4a. Reunião – 30 de abril
Rol Odontológico +
Discussão das Sugestões
Recebidas

2

• Consolidação
dos Trabalhos
• Apreciação da
proposta para
envio DICOL e
Consulta Pública
Roteiro da Apresentação
1) Panorama Geral – revisão do Rol 2013/14
2) Apresentação do novo normativo - RN
3) Anexo I – Tabela Procedimentos
•
•
•

Metodologia PAC
Procedimentos Odontológicos
Demais Procedimentos Anexo IV – PROUT

1) Anexo II – DUT
2) Anexo III - Diretrizes Clínicas
3) Comitê Permanente

3
Entidades convidadas que
contribuíram nesta revisão:
•
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•

Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST,
Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de
Pessoas –AAPSA,
Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE,
Associação Brasileira de Ostomizado – ABRASO,
Associação Médica Brasileira - AMB
CNC-SESC,
Conselho Nacional de Saúde - CNS,
Conselho Federal de Enfermagem,
Conselho Federal de Fisioterapia,
Conselho Federal de Fonoaudiologia,
Conselho Federal de Medicina,
Conselho Federal de Nutrição,
Conselho Federal de Odontologia,
Conselho Federal de Psicologia,
Defensoria Pública do Rio de Janeiro,
FARBRA,
Federação Brasileira de Hospitais,
Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde,
Força Sindical,

•
•
•
•
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•
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•
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•
•
•
•
•
•
•

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ,
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - ProconSP,
Grupo Otimismo,
Grupo Encontrar –Ribeirão Preto,
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC,
Instituto Nacional de Câncer - INCA,
Instituto Oncoguia,
Ministério da Justiça,
Ministério da Saúde,
Ministério Público de Juiz de Fora-MG,
SINOG,
Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor,
Santas Casas de Misericórdia- Filantropias,
Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP,
Diversas Sociedades Médicas,
União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde Unidas,
Unimed do Brasil,
Unimed Central Nacional,
Uniodonto Brasil, entre outras.
Site ANS

5
Consulta Pública nº 53
A Consulta Pública nº 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia
06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, a consulta
pública nº 53 recebeu um total de 7.340 contribuições online (através de um
sistema informatizado disponível no sítio da ANS).
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERFIL DO PARTICIPANTE

Servidor
6%
Prestador de serviço
15%

Consumidor
50%

Outros
12%

Operadora
16%

Gestor
1%
Análise das Contribuições Recebidas e
Sugestões de Encaminhamentos
 7.340 demandas
 2.374 – Proced. já constantes no Rol ou na RN
 539 – Proced. cuja exclusão é permitida por Lei
 152 – elogios/comentários
 4.275 – analisadas quanto ao mérito.
Proposta de Normativo

8
Procedimentos de Alta Complexidade - PAC

9
Resultados da Consulta Pública
Contribuições: Foram encaminhadas 22 contribuições, sendo 10 contribuições via sistema e
12 por intermédio de documentos protocolados na ANS.
Origem das contribuições

Entidades representativas de
operadoras
Entidades representativas de
consumidores
Operadoras
Outros

10
ANEXO I
Tabela de Procedimentos

11
ANEXO I
Tabela de Procedimentos – Incorporação

12
Panorama Geral
•
•
•
•
•
•
•
•

87 Novos Procedimentos
37 Medicamentos Orais para o Câncer
28 Cirurgias por Videolaparoscopia
Ampliação do Número de Sessões/Consultas com
os Profissionais de Saúde
Inclusão da Radioterapia por IMRT
Pet Scan – aumento de 3 para 8 indicações
Diretrizes de Genética: gene BRCA 1 e 2
Inclusão de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e
Sequenciamento Completo somente para o item
“a” da DUT – Análise Molecular de DNA
13
14
15
16
ANEXO I
Tabela de Procedimentos – Adequação,
exclusão

17
ANEXO I
Tabela de Procedimentos – GTP e Não
incorporados

18
Comitê Permanente
-

Criação de um diálogo permanente e prolongado sobre as questões
de avaliação de tecnologias e incorporação na saúde suplementar,
imprimindo cada vez mais transparência e participação nesse
processo.
- Dentre as atividades pensadas:
- Capacitação de seus membros para ATS;
- Discussão o quanto mais ampliada possível de cada item que
esteja sendo analisado pelo grupo.
- Padronização das análises de ATS e a definição de parâmetros da
saúde suplementar como a discussão de desfecho e valores para
custo efetividade.
- As possibilidades que se criam com a formação deste GTP são
inúmeras e podem ter como resultado uma nova forma de se
incorporar e lidar com tecnologias na saúde suplementar brasileira.

19
Comitê Permanente
• Procedimentos encaminhados para o GT do Rol
Permanente
• Revisão das diretrizes de utilização

20
ANEXO II
Diretrizes de Utilização

21
Modificações nas diretrizes existentes, como:
•ANÁLISE MOLECULAR DE DNA – genecards
– Duchenne - consenso

•ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA
•CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO
•GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) POR
VIDEOLAPAROSCOPIA OU POR VIA LAPAROTÔMICA
•TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA
22
Solicitações de inclusão de diretrizes para
procedimentos constantes no Rol, como:
•

CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO – corresponde aos seguintes
procedimentos: CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE
FARMACOLÓGICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO –
ESTRESSE FÍSICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO –
REPOUSO

•

ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA

•

ESTIMULAÇÃO MEDULAR

•

INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – ESFÍNCTER ARTIFICIAL

23
ANEXO III
Diretrizes Clínicas

24
ANEXO IV
Protocolo de Utilização - PROUT

25
Protocolo de utilização – PROUT

1.FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E
ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E
UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE
URINA

26
Incentivos a Programas de Promoção e
Prevenção de Riscos e Doenças - PROMOPREV
Conjunto orientado de estratégias e ações
programáticas integradas e transversais
que objetivam:
• promoção da saúde;
• prevenção de riscos, agravos e doenças;
• a compressão da morbidade;
• redução dos anos perdidos por incapacidade;
e;
• o aumento da qualidade de vida dos indivíduos
e populações.
Planos de Cuidado
Conceito:
“O Plano de Cuidado incorpora a avaliação do beneficiário desde a sua
entrada no Sistema, com a estratificação realizada a partir de seu risco e
estado funcional e a definição da melhor linha de cuidado como o caminho a
ser percorrido”.

De que forma?
Modelo assistencial Integrando => Promoção e Prevenção; Rol
(diagnóstico e tratamento); Diretrizes Clínicas e Rede
Assistencial Hierarquizada.
Planos de Cuidado

29
Modelo Integral de Atenção à Saúde &
Novas Redes Assistenciais
Acesso humanizado – Acolhimento;
Vínculo / Responsabilização (nova relação profissional de saúdeusuário);
Equipe multidisciplinar;
Prática clínica cuidadora;
Gestão de linha de cuidado;
Aumento da qualidade da atenção (ações coordenadas e
continuadas); e
Visando a satisfação e autonomia do usuário.
Pareceres Técnicos da ANS

Respostas da ANS às solicitações sobre
cobertura efetuadas pelo Poder Judiciário.

31
Garantia de Atendimento
RN nº 259/2011
Atendimentos/Serviços
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)
Consulta nas demais especialidades médicas

Prazo máximo para atendimento (dias úteis)
7 (sete)
14 (catorze)

Consulta/sessão com fonoaudiólogo

10 (dez)

Consulta/sessão com nutricionista

10 (dez)

Consulta/sessão com psicólogo

10 (dez)

Consulta/sessão com terapeuta ocupacional

10 (dez)

Consulta/sessão com fisioterapeuta

10 (dez)

Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista

7 (sete)

Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial

3 (três)

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial

10 (dez)

Procedimentos de alta complexidade - PAC
Atendimento em regime de hospital-dia
Atendimento em regime de internação eletiva
Urgência e emergência
Consulta de retorno

21 (vinte e um)
10 (dez)
21 (vinte e um)
Imediato
A critério do profissional responsável pelo atendimento
Buscador do Rol

33
Livro do Rol

• http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pe

34
Obrigada!
Gerência de Assistência à Saúde
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ANS

  • 1. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2014 ONCOGUIA – SÃO PAULO - 2014 1
  • 2. Reuniões Revisão do Rol 2013/14 1a. Reunião – 26 de Fevereiro 5a. Reunião – 23 de Maio Formação do GT e apresentação do estado atual e roteiro de análises 2a. Reunião – 26 de Março Discussão sobre Lei 12.738 (colostomia)+ corpo da RN+ DUTs 3a. Reunião – 9 de Abril Discussão da tabela + PL Medicação Oral 4a. Reunião – 30 de abril Rol Odontológico + Discussão das Sugestões Recebidas 2 • Consolidação dos Trabalhos • Apreciação da proposta para envio DICOL e Consulta Pública
  • 3. Roteiro da Apresentação 1) Panorama Geral – revisão do Rol 2013/14 2) Apresentação do novo normativo - RN 3) Anexo I – Tabela Procedimentos • • • Metodologia PAC Procedimentos Odontológicos Demais Procedimentos Anexo IV – PROUT 1) Anexo II – DUT 2) Anexo III - Diretrizes Clínicas 3) Comitê Permanente 3
  • 4. Entidades convidadas que contribuíram nesta revisão: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST, Associação Paulista de Recursos Humanos e Gestores de Pessoas –AAPSA, Associação Brasileira de Medicina de Grupo - ABRAMGE, Associação Brasileira de Ostomizado – ABRASO, Associação Médica Brasileira - AMB CNC-SESC, Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Fisioterapia, Conselho Federal de Fonoaudiologia, Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Nutrição, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Psicologia, Defensoria Pública do Rio de Janeiro, FARBRA, Federação Brasileira de Hospitais, Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde, Força Sindical, • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RJ, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - ProconSP, Grupo Otimismo, Grupo Encontrar –Ribeirão Preto, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, Instituto Nacional de Câncer - INCA, Instituto Oncoguia, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério Público de Juiz de Fora-MG, SINOG, Proteste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Santas Casas de Misericórdia- Filantropias, Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP, Diversas Sociedades Médicas, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde Unidas, Unimed do Brasil, Unimed Central Nacional, Uniodonto Brasil, entre outras.
  • 6. Consulta Pública nº 53 A Consulta Pública nº 53 foi iniciada em 07/06/2013 e foi encerrada no dia 06/08/2013. Ao longo dos dois meses em que esteve disponível, a consulta pública nº 53 recebeu um total de 7.340 contribuições online (através de um sistema informatizado disponível no sítio da ANS). DISTRIBUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR PERFIL DO PARTICIPANTE Servidor 6% Prestador de serviço 15% Consumidor 50% Outros 12% Operadora 16% Gestor 1%
  • 7. Análise das Contribuições Recebidas e Sugestões de Encaminhamentos  7.340 demandas  2.374 – Proced. já constantes no Rol ou na RN  539 – Proced. cuja exclusão é permitida por Lei  152 – elogios/comentários  4.275 – analisadas quanto ao mérito.
  • 9. Procedimentos de Alta Complexidade - PAC 9
  • 10. Resultados da Consulta Pública Contribuições: Foram encaminhadas 22 contribuições, sendo 10 contribuições via sistema e 12 por intermédio de documentos protocolados na ANS. Origem das contribuições Entidades representativas de operadoras Entidades representativas de consumidores Operadoras Outros 10
  • 11. ANEXO I Tabela de Procedimentos 11
  • 12. ANEXO I Tabela de Procedimentos – Incorporação 12
  • 13. Panorama Geral • • • • • • • • 87 Novos Procedimentos 37 Medicamentos Orais para o Câncer 28 Cirurgias por Videolaparoscopia Ampliação do Número de Sessões/Consultas com os Profissionais de Saúde Inclusão da Radioterapia por IMRT Pet Scan – aumento de 3 para 8 indicações Diretrizes de Genética: gene BRCA 1 e 2 Inclusão de PCR Multiplex; CGH-Array; MPLA e Sequenciamento Completo somente para o item “a” da DUT – Análise Molecular de DNA 13
  • 14. 14
  • 15. 15
  • 16. 16
  • 17. ANEXO I Tabela de Procedimentos – Adequação, exclusão 17
  • 18. ANEXO I Tabela de Procedimentos – GTP e Não incorporados 18
  • 19. Comitê Permanente - Criação de um diálogo permanente e prolongado sobre as questões de avaliação de tecnologias e incorporação na saúde suplementar, imprimindo cada vez mais transparência e participação nesse processo. - Dentre as atividades pensadas: - Capacitação de seus membros para ATS; - Discussão o quanto mais ampliada possível de cada item que esteja sendo analisado pelo grupo. - Padronização das análises de ATS e a definição de parâmetros da saúde suplementar como a discussão de desfecho e valores para custo efetividade. - As possibilidades que se criam com a formação deste GTP são inúmeras e podem ter como resultado uma nova forma de se incorporar e lidar com tecnologias na saúde suplementar brasileira. 19
  • 20. Comitê Permanente • Procedimentos encaminhados para o GT do Rol Permanente • Revisão das diretrizes de utilização 20
  • 21. ANEXO II Diretrizes de Utilização 21
  • 22. Modificações nas diretrizes existentes, como: •ANÁLISE MOLECULAR DE DNA – genecards – Duchenne - consenso •ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA •CONSULTA/SESSÃO COM FONOAUDIÓLOGO •GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA) POR VIDEOLAPAROSCOPIA OU POR VIA LAPAROTÔMICA •TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA 22
  • 23. Solicitações de inclusão de diretrizes para procedimentos constantes no Rol, como: • CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO – corresponde aos seguintes procedimentos: CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FARMACOLÓGICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – ESTRESSE FÍSICO, CINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDIO PERFUSÃO – REPOUSO • ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA TRANSCUTÂNEA • ESTIMULAÇÃO MEDULAR • INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA – ESFÍNCTER ARTIFICIAL 23
  • 25. ANEXO IV Protocolo de Utilização - PROUT 25
  • 26. Protocolo de utilização – PROUT 1.FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES PARA COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, SONDA VESICAL DE DEMORA E COLETOR DE URINA 26
  • 27. Incentivos a Programas de Promoção e Prevenção de Riscos e Doenças - PROMOPREV Conjunto orientado de estratégias e ações programáticas integradas e transversais que objetivam: • promoção da saúde; • prevenção de riscos, agravos e doenças; • a compressão da morbidade; • redução dos anos perdidos por incapacidade; e; • o aumento da qualidade de vida dos indivíduos e populações.
  • 28. Planos de Cuidado Conceito: “O Plano de Cuidado incorpora a avaliação do beneficiário desde a sua entrada no Sistema, com a estratificação realizada a partir de seu risco e estado funcional e a definição da melhor linha de cuidado como o caminho a ser percorrido”. De que forma? Modelo assistencial Integrando => Promoção e Prevenção; Rol (diagnóstico e tratamento); Diretrizes Clínicas e Rede Assistencial Hierarquizada.
  • 30. Modelo Integral de Atenção à Saúde & Novas Redes Assistenciais Acesso humanizado – Acolhimento; Vínculo / Responsabilização (nova relação profissional de saúdeusuário); Equipe multidisciplinar; Prática clínica cuidadora; Gestão de linha de cuidado; Aumento da qualidade da atenção (ações coordenadas e continuadas); e Visando a satisfação e autonomia do usuário.
  • 31. Pareceres Técnicos da ANS Respostas da ANS às solicitações sobre cobertura efetuadas pelo Poder Judiciário. 31
  • 32. Garantia de Atendimento RN nº 259/2011 Atendimentos/Serviços Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) Consulta nas demais especialidades médicas Prazo máximo para atendimento (dias úteis) 7 (sete) 14 (catorze) Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10 (dez) Consulta/sessão com nutricionista 10 (dez) Consulta/sessão com psicólogo 10 (dez) Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10 (dez) Consulta/sessão com fisioterapeuta 10 (dez) Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7 (sete) Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3 (três) Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10 (dez) Procedimentos de alta complexidade - PAC Atendimento em regime de hospital-dia Atendimento em regime de internação eletiva Urgência e emergência Consulta de retorno 21 (vinte e um) 10 (dez) 21 (vinte e um) Imediato A critério do profissional responsável pelo atendimento
  • 34. Livro do Rol • http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pe 34
  • 35. Obrigada! Gerência de Assistência à Saúde GEAS/GGRAS/DIPRO