1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA12 DE MARÇO DE 2013
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/13 altera o artigo 26 e o parágrafo 1º do artigo
64 da Lei Orgânica Municipal do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autores: Dulcinéia Costa, Ayrton Zorzi, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho e Wilson
Lopes.
1ª votação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/13 altera o inciso III do artigo 112 e o artigo 114
da Lei Orgânica Municipal do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autores: Dulcinéia Costa, Ayrton Zorzi, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho e Wilson
Lopes.
1ª votação
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/13 altera o inciso II do artigo 39, o § 4º do artigo
40, parágrafo único do artigo 42 e inclui o inciso IV no artigo 42 da Lei Orgânica do
Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Autores: Dulcinéia Costa, Ayrton Zorzi, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho e Wilson
Lopes.
1ª votação
Projeto de Lei nº 482/12 cria o centro urbano isolado no local denominado bairro dos
Farias, com acesso através da estrada municipal Joaquim Delfino, município de Pouso
Alegre – MG, e dá outras providências.
Autor: Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 485/13 altera a ementa do artigo 1º, caput e § 1º do artigo 2º e o artigo
4º da Lei Municipal nº 5.134/11.
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 488/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da
lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.000,00, altera a Lei Municipal nº 5.277/12 (LOA), Lei nº
5.103 (LDO) E A Lei nº 4878 (PPA). (reforma da pista de skate e do estádio municipal)
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Resolução nº 1199/13 altera o anexo I da Resolução nº 1125/10 que dispõe sobre a
concessão de diárias e adiantamentos de viagem aos vereadores e servidores lotados na Câmara
Municipal de Pouso Alegre – MG e contém outras providências
Autora: Mesa Diretora
Única votação
Ofício nº 29/13 da COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Pouso Alegre – MG
solicitando a cessão do plenário da Casa para Fórum Projeto “Mãos Dadas” , a ser realizado no
dia 24 de abril, das 13 às 18h, para 200 pessoas.