1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 7019/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João
Batista Simões Beraldo.
Autora: Lilian Siqueira
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 545/2013 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos
42 e 43 da Lei nº 4.320/64 para aquisição de um utilitário (Van) ambulância, altera o
PPA, LDO e LOA.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F )
JURÍDICO
Projeto de Lei nº 546/2013 autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos
artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 34.455,36.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F )
JURÍDICO
Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 528/2013
Autor: Maurício Tutty
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 528/2013 altera o artigo 22 (Caput) e acrescenta os parágrafos 4º a
10, da Lei Municipal nº 4.862/2009.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Solicitação de cessão plenário da Casa pelo COMAD – Conselho Municipal
Antidrogas de Pouso Alegre – MG, para realização da I Conferência Regional de
Políticas Públicas Sobre Drogas a ser realizado no dia 25 de outubro, das 08 às 17h.