A ordem do dia da sessão ordinária de 21 de maio de 2013 inclui projetos de lei e resoluções sobre alterações à Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre, limpeza e construção em terrenos particulares, doação de terras, ampliação de zona especial, criação de cargos na Câmara Municipal, e cessão do plenário para um fórum de saúde.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2013
Projeto de Emenda à Leio Orgânica Municipal nº 10/2013 altera os incisos I e II do § 7º
e incisos I, II e III, do § 8º, do artigo 135, da Lei Orgânica do Município de Pouso
Alegre.
Autor: Executivo
Única votação
Projeto de Lei nº 501/13 dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e
passeios em terrenos particulares do município de Pouso Alegre e dá outras
providências.
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 502/13 autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de
doação, mediante compromisso, com o espólio de Antônio Almeida e Milton Arouca de
Morais, casado em comunhão de bens com Diver Vono Silva de Moraes, com a
finalidade de implantar a segunda fase da via noroeste e dá outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
Requerimento nº 10/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 505/13 altera
o anexo da Lei Municipal nº 5.282/13, para a finalidade de ampliar zona especial de
interesse social (ZEIS-3).
Autor: Executivo
Única votação
Projeto de Lei nº 505/13 altera o anexo da Lei Municipal nº 5.282/13 para a finalidade
de ampliar zona especial de interesse social ( ZEIS-3)
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Resolução 1207/13 dispõe sobre criação de função gratificada, alteração do
quadro dos servidores da Câmara Municipal, constante da Resolução nº 1.128, de 23 de
novembro de 2010, revoga as Resoluções nº. 718/97, 719/97, 756/98, 777/98, 878/00 e
879/01 e dá outras providências
Autor: Mesa Diretora
Única votação
Projeto de Resolução nº 1209/13 dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 718/97,
719/97, 756/98, 777/98, 878/00 e 879/01, que dispõe sobre concessão de gratificações e
contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Resolução nº 1210/13 dispõe sobre alteração do Regimento Interno art. 264.
Autor: Mesa Diretora
Única votação

2. Solicitação da Secretaria Municipal do Estado da Saúde de cessão do plenário da Casa
para realização de Fórum da Saúde, a ser realizado no dia 03 de junho das 03:00 às
17:30h para realização de Seminário de fomento das Ações de Educação em Saúde
Ambiental