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Emenda 4 ao Substitutivo ao PL 550
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Projeto de Lei 7040/2013
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Municipal water conservation program public hearing

  • 1. OObbjjeettiivvoo AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas Propor medidas para a conservação, redução do desperdício e utilização de fontes alternativas para captação e reaproveitamento.
  • 2. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas • coleta e tratamento de esgotos; • controle da ocupação urbana; • educação ambiental. O que o O que o projeto exige? projeto exige?
  • 3. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas O que o projeto O que o projeto sugere? sugere? • progressiva substituição dos hidrômetros convencionais por medição com telemetria para melhor acompanhamento de consumo; • correção sistemática de falhas para evitar vazamentos; • intensificar fiscalização contra ligações clandestinas e irregulares.
  • 4. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas Combate ao desperdício Combate ao desperdício • bacias sanitárias de volume reduzido de descarga; • torneiras com arejadores; • reuso da água do lavatório direto no vaso sanitário; • captação, armazenamento e uso de água da chuva e águas servidas.
  • 5. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas InIntteerrvveennççõõeess • investir no aproveitamento de água do subsolo para períodos emergenciais; • construção de reservatório na Dique II; • construção de barraginhas e curvas de nível na zona rural; • exigência de ações sustentáveis em novas edificações.
  • 6. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas Incentivos fiscais Incentivos fiscais • elaboração de projeto de isenção fiscal para aquisição de equipamentos sustentáveis; • ampliação da quantidade de UFM no Projeto do Ecocrédito; • elaboração e envio à Câmara do Projeto do IPTU Verde.
  • 7. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas Incentivos fiscais Incentivos fiscais • Ecocrédito: projeto que vai recompensar o produtor rural que preservar nascentes e adotar medidas sustentáveis em sua propriedade, além de criar a moeda verde, para compra de produtos ecologicamente corretos.
  • 8. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas Incentivos fiscais Incentivos fiscais • IPTU Verde: projeto que vai possibilitar desconto no imposto ao cidadão que adotar medidas sustentáveis e de preservação de água em propriedade urbana.
  • 9. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas • programas com medidas educativas contra o desperdício de água. RReeeedduuccaaççããoo
  • 10. AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO DE 2014 Programa Municipal de Conservação, Uso racional e Reaproveitamento das Águas • programas com medidas educativas contra o desperdício de água. RReeeedduuccaaççããoo