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07082013

  • 1. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2013 Projeto de Lei nº 7000/2013 denominação de logradouro público: Rua José Aureliano Claro Autor: MP Única votação Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências Autor: RH e DC Única votação Emenda nº 02/13 ao Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências Autor: MT Única votação Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG, reestrutura o COMDEMA e dá outras providências. Autor: Executivo 2ª votação Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 519/2013 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 Autor: CAFO Única votação Emenda nº 02/13 ao Projeto de Lei nº 519/2013 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 Autor: CAFO Única votação Projeto de Lei nº 519/2013 institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 Autor: Executivo 2ª votação Emenda nº 01/13 ao Projeto de Lei nº 527/2013 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catadores de material recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autor: NB Única votação Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catadores de material recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no Município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autor: Executivo 2ª votação
  • 2. Projeto de Lei nº 526/2013 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre Autor: Executivo 1ª votação Projeto de Lei nº 7001/2013 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006, que institui o jornal O Município como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Pouso Alegre. Autor: Mesa Diretora 1ª votação