A ordem do dia da sessão ordinária de 13 de agosto de 2013 inclui a votação de projetos de emenda à lei orgânica, denominação de via pública, contribuição patronal para o IPREM e inclusão de parágrafo em lei sobre publicação de atos oficiais.
1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2013
Projeto de Emenda à Leio Orgânica nº 13/13 altera o inciso II do § 7º do art. 135 da Lei
Orgânica do Município de Pouso Alegre
Autor: Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 7002/2013 denominação de via pública: Rua Dona Glorinha
Autor: Lilian Siqueira e Braz Andrade
Única votação
Projeto de Lei nº 526/2013 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM –
Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre
Autor: Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 7001/2013 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006, que institui o jornal O
Município como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos poderes Executivo e
Legislativo do Município de Pouso Alegre.
Autor: Mesa Diretora
2ª votação