A ordem do dia propõe votações de projetos de lei para denominação de logradouros públicos, alterações em leis municipais, autorização de crédito especial e alterações em leis anteriores. Também inclui votações de projetos de resolução sobre acesso à Câmara Municipal e alterações em resolução anterior, além de requerimento de informações e solicitação de cessão do plenário para capacitação de servidores.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013
Projeto de Lei nº 6982/13 dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Sr. Jordino
Rodrigues Fraga
Autor: Gilberto Barreiro
Única votação
Projeto de Lei nº 6983/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Travessa
Braz de Oliveira e Souza
Autor: Mário de Pinho
Única votação
Projeto de Lei nº 485/13 altera a ementa do artigo 1º, caput e § 1º do artigo 2º e o artigo
4º da Lei Municipal nº 5.134/11.
Autor: Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 488/13 autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da
lei nº 4.320/64, no valor de R$ 212.000,00, altera a Lei Municipal nº 5.277/12 (LOA), Lei nº
5.103 (LDO) E A Lei nº 4878 (PPA). (reforma da pista de skate e do estádio municipal)
Autor: Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 486/13 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA Lei
Municipal nº 4.826, de 29 de junho de 2009
Autor: Executivo
1ª votação
Projeto de Resolução nº 1202/13 regulamenta o acesso às dependências da Câmara Municipal
de Pouso Alegre e contém outras providências
Autor: Mesa Diretora
Única votação
Projeto de Resolução nº 1204/13 altera o parágrafo 3º do artigo 5º da Resolução 1174/12 e dá
outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Única votação
Requerimento nº 02/2013 solicitando ao Executivo informações referente ao processo
licitatório e pagamentos referente à construção do coreto na Praça João Pinheiro
Autor: Adriano da Farmácia
Única votação
Solicitação da gerencia da Agência da Previdência Social de Pouso Alegre de cessão do
plenário desta Casa nos dias 25 e 26 de abril, das 8 às 18h, para realização de um curso para
disseminadores externos das informações previdenciárias, que irá capacitar cerca de 120
servidores.