1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2013
Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 11/13 altera o § 1º e acrescenta os §§ 1º-A
e 1º-B, no artigo 115, da Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre
Autor: Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Emenda à LOM nº 13/13 altera o inciso II do § 7º do artigo 135 da Lei
Orgânica do Município de Pouso Alegre
Autor: Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 523/13 dispõe sobre o adicional de quinquênio previsto no § 1º, do
artigo 115, da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre
Autor: Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 524/13 autoriza o Chefe do Executivo a restituir a Cláudio Guido
Pereira o imóvel onde funciona a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, bairro
dos Ferreiras, bem como doar o material decorrente da demolição comunitária rural dos
moradores do bairro dos Ferreiras.
Autor: Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 6999/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Centro de
Artes e Esportes Deputado José Pereira da Silva
Autor: Gilberto Barreiro
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Requerimento nº 27/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 503/13
Autor: Rafael Huhn
Única votação
Projeto de Lei nº 503/13 dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do
meio ambiente e dá melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG,
reestrutura o COMDEMA e dá outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 527/13 dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos
urbanos recicláveis e reutilizáveis com inclusão social e econômica dos catadores de
material recicláveis, sobre o sistema de logística reversa e sobre o Conselho Gestor no
Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

2. Autor: Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Solicitação da Superintendência Regional de saúde de Pouso Alegre de cessão do
plenário da Casa, no dia 27 de agosto, das 08 às 12:00h, para realização de reunião do
Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência Macro Sul.