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ORDEM DO DIA
SESSÃO DO DIA 11/03/2014
TERÇA-FEIRA - ADENDO
1º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.374/2013 – VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que denomina servidão Manoel José Pereira, via pública no Distrito de Santo Antônio de Lisboa.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
2º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.214/2013 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que denomina servidão Martinha Caetano Rodrigues, via pública na localidade do Rio Tavares, Distrito do
Campeche.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
3º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.275/2013 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que altera art. 1º da Lei CMF 317, de 1999. (servidão Kauri, via pública no bairro Tapera da Base, Distrito do
Ribeirão da ilha).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
4º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.376/2013 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que denomina servidão Caturrita, via pública na localidade de Vargem Grande, Distrito de Cachoeira do Bom Jesus.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
5º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 14.381/2011 – EX-VEREADOR CÉLIO BENTO DA SILVEIRA:
Que denomina servidão Antônia Castro Garcia, via pública no Distrito de São João do Rio Vermelho.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

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6º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.059/2012 – EX-VEREADOR JOÃO DA BEGA ITAMAR DA
SILVEIRA:
Que denomina servidão Ponta do morro via pública no Distrito de São João do Rio Vermelho.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
7º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 12.393/2007 – EX-VEREADOR JOÃO DA BEGA ITAMAR DA
SILVEIRA:
Que denomina servidão José Euclides das Chagas via pública na localidade de Rio Tavares, Distrito do Campeche.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
8º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 14.424/2011 – VEREADOR DALMO DESUSDEDIT MENESES:
Que denomina Orlando do Amaral via pública na localidade de Barra do Sambaqui, Distrito de Santo Antônio de
Lisboa.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
9º) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.054/2012 – EX-VEREADOR NORBETO STROISCH FILHO:
Que denomina servidão Portal do Sol Nascente via pública no Distrito do Campeche.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
10) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.411/2013 – VEREADOR MARCELO DA INTENDÊNCIA:
Que altera art. 1º da Lei n. 4.821, de 1995. (servidão Maria Juliana Cordeiro, via pública no bairro Córrego Grande).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
11) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.564/2013 – VEREADOR MARCELO DA INTENDÊNCIA:
Que altera art. 1º da Lei n. 4.241, de 1993. (Rua do Progresso, via pública no Distrito de Cachoeira do Bom Jesus).
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

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12) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.338/2013 – VEREADOR EDSON LEMOS:
Que altera art. 1º da Lei CMF n. 248, de 1998. (servidão João Magalhães, via pública no Distrito de Inglese do Rio
Vermelho).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
13) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.287/2013 – VEREADOR EDSON LEMOS:
Que altera art. 1º da Lei CMF n. 1.094, de 2004. (servidão Pepo Manoel da Rosa via pública no Distrito de Inglese do
Rio Vermelho).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
14) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.372/2013 – VEREADOR EDSON LEMOS:
Que altera art. 1º da Lei CMF n. 055, de 1995. (servidão Leonel Domingos da Silva via pública no Distrito de Inglese
do Rio Vermelho).
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
15) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.478/2013 – VEREADOR EDSON LEMOS:
Que altera art. 1º da Lei CMF n. 074, de 1995. (servidão Inácio Francisco Dias via pública no bairro João Paulo).
PARECER
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
16) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.540/2013 – VEREADOR DEGLABER GOULART:
Que altera art. 1º da Lei n. 8.983, de 2012. (servidão Garcia Esporte & Lazer, via pública em Carianos, Distrito do
Ribeirão da Ilha).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
17) VETO AO PROJETO DE LEI N. 14.862/2012 – EX-VEREADOR NORBERTO STROISCH FILHO:
Que denomina servidão dos Primos via pública no Distrito de Cachoeira do Bom Jesus.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

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18) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.419/2013 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
Que denomina servidão Da Plenitude via pública localizada no Distrito do Campeche.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
19) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.541/2013 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
Que denomina servidão Aquífero Guarani via pública no Distrito de São João do Rio Vermelho.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
20) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.463/2013 – VEREADOR EDMILSON CARLOS PEREIRA JÚNIOR
(ED):
Que denomina servidão Olímpio José da Silveira via pública na localidade Canto da Lagoa, Distrito da Lagoa da
Conceição.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
21) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.442/2013 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Que denomina Praça Gemma Dellarrocca Pascale (Recanto Dona Gemma), logradouro localizado no Distrito de Santo
Antônio de Lisboa.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
22) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.506/2013 – VEREADOR CORONEL PAIXÃO:
Que altera art. 1º da Lei n. 2.956, de 1988. (servidão do Sol Poente via pública no bairro Tapera da Base, Distrito do
Ribeirão da Ilha).
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
23) VETO AO PROJETO DE LEI N. 14.703/2011 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que denomina servidão Saturnino Antônio da Rocha via pública na localidade de Rio Tavares, Distrito do Campeche.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

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24) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.354/2013 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que altera art. 1º da Lei n. 2.998, de 1988. (servidão Peralta via pública no bairro Tapera da Base, Distrito do
Ribeirão da Ilha).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
25) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.397/2013– VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que altera art. 1º da Lei n. 4.120, de 1993. (servidão Pedro Santos Filho via pública no Distrito de Ingleses do Rio
Vermelho).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
26) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.431/2013– VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que altera art. 1º da Lei n. 6.956, de 2006. (servidão Manoel José Vieira via pública no Distrito do Campeche).
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
27) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.367/2013– VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que denomina servidão Francelino José Demétrio via pública no Distrito do Campeche.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
28) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.432/2013– VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que denomina servidão Vitórias via pública no Distrito do Campeche.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
29) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.422/2013– VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que altera art. 1º da Lei CMF n. 1.136, de 2004. (servidão Jorge Soares de Oliveira via pública na Barra do Sambaqui,
Distrito de Santo Antônio de Lisboa).
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

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30) VETO AO PROJETO DE LEI N. 14.463/2013– VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que denomina servidão São Roque via pública no Distrito de Canasvieiras.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
31) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.030/2012– VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que denomina servidão Maria Rosa da Silva via pública no Distrito de Cachoeira do Bom Jesus.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
32) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.401/2013– VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que denomina servidão Domingos Izaltino dos Santos via pública na localidade da Vargem Grande, Distrito da
Cachoeira do Bom Jesus.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
33) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.417/2013– VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que denomina servidão Antônio Aecelino Silveira via pública na localidade de Carianos, Distrito do Ribeirão da Ilha.
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
34) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.329/2013– VEREADOR EDINON MANOEL DA ROSA (DINHO):
Que altera art. 1º da Lei n. 7.815, de 2009. (servidão da Vitória via pública na localidade da Vargem do Bom Jesus,
Distrito de Cachoeira do Bom Jesus).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
35) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.177/2013 – VEREADOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO:
Que dispõe sobre empréstimo de livros e obras às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e cidadãos da
terceira idade em suas residências para leitura e pesquisa, por meio da biblioteca pública municipal de Florianópolis, e
dá outras providências.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

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36) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.304/2013 – VEREADOR TIAGO SILVA:
Que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 001 de 1997. (isenção do pagamento de IPTU).
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
37) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.308/2013 – VEREADOR TIAGO SILVA:
Que torna obrigatória a divulgação permanente das planilhas de custos do serviço público de transporte coletivo de
passageiros e dá outras providências.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 03/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
38) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.264/2013 – VEREADOR AFRÂNIO BOPPRÉ:
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal do Município de Florianópolis, e dá outras
providências).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
39) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.489/2013 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Que dispõe sobre a implantação do programa de diagnóstico e tratamento do transtorno do déficit de atenção e
hiperatividade – TDAH e Dislexia, na rede municipal de ensino básico, e adota outras providências.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
40) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.152/2013 – VEREADOR ROBERTO KATUMI ODA:
Que institui no município de Florianópolis o serviço de transporte para os deficientes com doença renal crônica em
tratamento nos hospitais públicos e nas clínicas de hemodiálise, conveniadas ao Sistema Único de Saúde..
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

8. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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41) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.158/2013 – VEREADOR ROBERTO KATUMI ODA:
Que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal divulgar pela Internet, no seu site, os nomes dos bares e
casas noturnas com capacidade acima de 80 pessoas, que se encontram de acordo com as exigências legais para o
funcionamento.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
42) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.219/2013 – VEREADOR ROBERTO KATUMI
ODA:
Que altera o art. 475 da Lei Complementar n. 007 de 1997. (Consolidação das Leis Tributárias do Município de
Florianópolis).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
43) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.295/2013 – VEREADOR TIAGO SILVA:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Florianópolis a divulgar a lista dos dez fornecedores com maior número de
reclamações no PROCOM municipal.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
44) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.409/2013 – VEREADOR TIAGO SILVA:
Que dispõe sobre a informação ao consumidor sobre os riscos referentes ao parcelamento em excesso no crediário
oferecido pelos estabelecimentos comerciais no município de Florianópolis e dá outras providências.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
45) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.319/2013 – VEREADOR RICARDO CAMARGO VIEIRA:
Que autoriza o Prefeito de Florianópolis a criar a Casa dos Conselhos.
PARECER
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

9. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
C Â M A R A M U N I C I P A L D E F L O R I A N Ó P O L I S
D I R E T O R I A L E G I S L A T I V A
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC
Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – cmf@cmf.sc.gov.br
9
46) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.435/2013 – VEREADOR BISPO JERÕNIMO ALVES:
Que institui no município de Florianópolis o Programa Balcão do Voluntário.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
47) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.425/2013 – VEREADOR CORONEL PAIXÃO:
Que dispõe acerca da obrigatoriedade de disponibilidade de provas de concursos anteriores para ingresso no serviço
público municipal em Sites Governamentais Oficiais.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
48) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.412/2013– VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e
recreação infantil, existentes nas áreas públicas ou privadas.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
49) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.189/2013– PREFEITO MUNICIPAL:
Que dispõe sobre o serviço de Taxi no município de Florianópolis e dá outras providências.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
50) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.274/2013 – VEREADOR MARCELO DA INTENDÊNCIA:
Que estabelece Balcão dos Advogados, Corretores de Imóveis e Contadores.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 07/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
51) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.246/2013– VEREADOR AFRÂNIIO BOPRRÉ:
Dispõe sobre a dispensa e ou abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas
e para esportivas.
SEM PARECER ATÉ A CONFECÇÃO DA PAUTA
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

10. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – cmf@cmf.sc.gov.br
10
52) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.291/2013– VEREADOR AFRÂNIIO BOPRRÉ:
Altera artigos da Lei Complementar n. 034 de 1999. (Dispõe sobre o sistema de transporte coletivo de passageiros no
município de Florianópolis e dá outras providências).
PARECER CONTRÁRIO AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
53) VETO AO PROJETO DE LEI N. 14.655/2011 – VEREADOR RICARDO CAMARGO VIEIRA:
Que autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Intérpretes da língua Brasileira de Sinais-Libras e guias-
Intérpretes.
PARECER FAVORÁVEL AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
54) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.608/2013– PREFEITO MUNICIPAL:
Que dispõe sobre as alterações no Brasão do Município de Florianópolis e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
55) VETO AO PROJETO DE LEI N. 15.174/2013 – VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA
(BADEKO):
Que denomina O Calçadão em frente a Ala Sul do Mercado Público de Florianópolis.
PARECER FAVORÁVEL AO VETO
PRAZO: 02/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
56) VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1.314/2013– PREFEITO MUNICIPAL:
Que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem construída e natural do município de
Florianópolis e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL AO VETO
PRAZO: 04/03/2014
QUÓRUM: PARA REJEITAR O VETO NECESSITA DA MAIORIA ABSOLUTA (12 VEREADORES)
CONTRÁRIOS AO VETO, EM VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
57) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.490/2013 – VEREADOR RICARDO CAMARGO VIEIRA:
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Doutor Sérgio Francalacci.
PARECER FAVORÁVEL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

11. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – cmf@cmf.sc.gov.br
11
58) PROJETO DE LEI N. 14.476/2011 – VEREADOR MARCOS AURÉLIO ESPÍNDOLA (BADEKO):
Estabelece estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para Afrodescendentes, no
município de Florianópolis e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS COM EMENDAS
1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
18/02/2014 – SEM QUORUM PARA DELIBERAÇÃO
24/02/2014 – ENCERRADA A SESSÃO (TEMPO ESGOTADO).
25/02/2014 – ADIADO POR 02 (DUAS) SESSÕES
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES (DOS
PRESENTES), EM VOTAÇÃO ABERTA.
59) PROJETO DE LEI N. 15.595/2013 – VEREADOR TIAGO SILVA:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Maycon Rodrigo Baldessari.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
60) PROJETO DE LEI N. 15.610/2013 – VEREADOR CORONEL PAIXÃO:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
61) PROJETO DE LEI N. 15.670/2014 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Carlos Eduardo de Souza Neves.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
62) PROJETO DE LEI N. 15.671/2014 – VEREADOR GUILHERME BOTELHO DA SILVEIRA:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Gilson Manoel Bittencourt.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
63) PROJETO DE LEI N. 15.672/2014 – VEREADOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Darci Manoel Gonçalves.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.

12. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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12
64) PROJETO DE LEI N. 15.673/2014 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis à senhora Lyarita Ignes Moritz Fülgraff.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
65) PROJETO DE LEI N. 15.674/2014 – VEREADOR LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Ataíde Silva.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
66) PROJETO DE LEI N. 15.676/2014 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Fenelon Vicente Damiani.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
67) PROJETO DE LEI N. 15.677/2014 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Douglas da Silva.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
68) PROJETO DE LEI N. 15.678/2014 – VEREADOR VANDERLEI FARIAS (LELA):
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes
Júnior.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
69) PROJETO DE LEI N. 15.681/2014 – VEREADOR EDMILSON CARLOS PEREIRA JÚNIOR (ED):
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Luciano Martins.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.

13. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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13
70) PROJETO DE LEI N. 15.684/2014 – VEREADOR DALMO DESUDEDIT MENESES:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor José Manoel Aguiar.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
71) PROJETO DE LEI N. 15.687/2014 – VEREADOR EDMILSON CARLOS PEREIRA JÚNIOR (ED):
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Rafael Rabelo Koch.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
72) PROJETO DE LEI N. 15.691/2014 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO):
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Hamilton Nazareno Ramos
Shaefer.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
73) PROJETO DE LEI N. 15.692/2014 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS SILVESTRE (PEDRÃO):
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Gustavo Serpi.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
74) PROJETO DE LEI N. 15.693/2014 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis ao senhor Nazareno Marcineiro
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
75) PROJETO DE LEI N. 15.697/2014 – VEREADOR PAULO BERRI:
Concede Medalha e Diploma de Mérito do Município de Florianópolis à senhora Rute Maria Coelho.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.

14. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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76) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.491/2013 – VEREADOR CELSO FRANCISCO SANDRINI:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Rui Guimarães.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
77) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.502/2013 – VEREADOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Florianópolis à senhora Noemir Terezinha Santos.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
78) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.503/2013 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Pastor Sérgio Ricardo Brandão.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
79) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.507/2014 – VEREADOR MARCELO DA INTENDÊNCIA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Kaneko Ikeda.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
80) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.510/2014 – VEREADOR AFRÂNIO TADEU BOPRRÉ:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao Doutor Marcos José Barreto Zaleski.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
81) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.511/2014 – VEREADOR GUILHERME BOTELHO DA SILVEIRA:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Florianópolis à senhora Ana Sirlei de Andrade Borges.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

15. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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82) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.513/2014 – VEREADOR LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Florianópolis à senhora Denise de Siqueira.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
83) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.514/2014 – VEREADOR ERÁDIO MANOEL GONÇALVES:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Rafael Hahne.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
84) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.515/2014 – VEREADOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Renato José Hendges.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
85) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.517/2014 – VEREADOR EDMILSON CARLOS PEREIRA JÚNIOR
(ED):
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Fernand Defournier.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
86) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.519/2014 – VEREADOR CORONEL PAIXÃO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Gilberto Ziebarth.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
87) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.520/2014 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Celso Pereira Raimundo.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

16. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
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88) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.521/2014 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Onofre José Carvalho Agostini.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
89) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.522/2014 – VEREADOR VANDERLEI FARIA (LELA):
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Casildo Maldaner.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
90) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.541/2014 – VEREADOR CELSO FRANCISCO SANDRINI:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Florianópolis à senhora Maria Angélica da Silva Freitas.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
91) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.525/2014 – VEREADOR ALDÉRICO FURLAN:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Everton Luiz Mattos Ribeiro.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
92) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.526/2014 – VEREADOR PAULO BERRI:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Florianópolis à senhora Nair Chaves Luiz.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
93) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.527/2014 – VEREADOR MATHEUS FELIPE DE CASTRO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor João Guizoni.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.

17. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
C Â M A R A M U N I C I P A L D E F L O R I A N Ó P O L I S
D I R E T O R I A L E G I S L A T I V A
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC
Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – cmf@cmf.sc.gov.br
17
94) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.537/2014 – VEREADOR CÉSAR LUIZ BELLONI FARIA:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Mário Augusto Rodrigues Duarte.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
95) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 1.538/2014 – VEREADOR GUILHERME PEREIRA DE PAULO:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis ao senhor Cléverson Siewert.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO NOMINAL ELETRÔNICA.
96) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.304/2013 – VEREADOR DEGLABER GOULART:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Marcos Aurélio Linhares.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
97) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.305/2013 – VEREADOR CORONEL PAIXÃO:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Conrado Coelho Costa.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
98) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.306/2013 – VEREADOR GUILHERME BOTELHO
DA SILVEIRA:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Aléssio dos Passos Santos.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
99) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.307/2013 – VEREADOR VANDERLEI FARIAS
(LELA):
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.

18. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
C Â M A R A M U N I C I P A L D E F L O R I A N Ó P O L I S
D I R E T O R I A L E G I S L A T I V A
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC
Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – cmf@cmf.sc.gov.br
18
100) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.308/2013 – VEREADOR DEGLABER GOULART:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Daniel Fernandes.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
101) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.309/2013 – VEREADOR MARCELO DA
INTENDÊNCIA:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Murilo Ronald Capella.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
102) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.310/2013 – VEREADOR LINO FERNANDO
BRAGANÇA PERES:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor João Batista Costa.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
103) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.311/2013 – VEREADOR EDMILSON CARLOS
PEREIRA JÚNIOR (ED):
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Samuel Schmidt.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
104) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.313/2013 – VEREADOR PEDRO DE ASSIS
SILVESTRE (PEDRÃO):
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Nazareno Marcineiro.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.
105) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.314/2013 – VEREADOR PAULO BERRI:
Concede Medalha e Diploma Francisco Dias Velho ao senhor Vicente Gabriele Pascale.
PARECERES FAVORÁVEIS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (16 VEREADORES), EM
VOTAÇÃO ABERTA.

19. E S T A D O D E S A N T A C A T A R I N A
C Â M A R A M U N I C I P A L D E F L O R I A N Ó P O L I S
D I R E T O R I A L E G I S L A T I V A
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, 35 – Centro – CP 166 – CEP 88010-500 - Florianópolis – SC
Fone (048) 3027-5700 – FAX (048) 3027-5823 – www.cmf.sc.gov.br – cmf@cmf.sc.gov.br
19
106) MOÇÃO N. 003/2014 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
De Aplauso à senhora Noemir Terezinha Santos, pelo trabalho sério e humanitário que desenvolve através da
Organização Não Governamental – ONG, Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12
VEREADORES), EM VOTAÇÃO ABERTA.
107) MOÇÃO N. 004/2014 – VEREADOR VANDERLEI FARIAS (LELA):
De Aplauso ao 19º Grupo de Polícia Rodoviária Militar.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12
VEREADORES), EM VOTAÇÃO ABERTA.
108) MOÇÃO N. 005/2014 – VEREADOR CÉLIO JOÃO:
De Aplauso ao Cirurgião Plástico Doutor Felipe de Oliveira Duarte, pelo excelente trabalho que vem
desempenhando junto à população, sem fazer a distinção de classe social, devolvendo-lhes a autoestima e
consequentemente melhor qualidade de vida.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
QUÓRUM: DOS 23 VEREADORES NECESSITA DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA (12
VEREADORES), EM VOTAÇÃO ABERTA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA E PROCESSO
GERÊNCIA DE PLENÁRIO E ORDEM DO DIA