24092013

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24092013

  1. 1. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 Projeto de Lei nº 7011/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Marchetti. Autor: Mário de Pinho Única votação ( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 7013/13 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Antônio de Pádua Moretti. Autora: Lilian Siqueira Única votação ( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 534/2013 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.742,82, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Altera o Plano Plurianual - PPA 2010 – 2013 (Lei nº 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2013 (Lei nº 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5.277). Autor: Poder Executivo 2ª votação ( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 7012/2013 dispõe a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo. Autores: Dulcinéia Costa e Gilberto Barreiro 1ª votação ( F ) CJR ( ) COS ( F ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 535/2013 dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 536/2013 autoriza o município de Pouso Alegre a permutar com a Sociedade Empresaria Ala Ltda, sem encargo ao município, área de 1.152 metros quadrados e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO Requerimento nº 36/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 537/13 Autor: Rafael Huhn – Líder Prefeito Única votação
  2. 2. Projeto de Lei nº 537/2013 revoga a Lei nº 2.525/91, que “dispõe sobre concessão da execução de serviço público de orientação de trânsito e cobrança de estacionamento, operado com a denominação Zona Azul, nos termos do art. 22, item X do Decreto Lei nº 2.300/86, para a Fundação “PROMENOR, criada e instituída pela Lei Municipal nº 2.381/89, transfere para esta fundação com seu pessoal, equipamentos, obrigações e direitos a corporação denominada “Guarda-Mirim”, criada pela Lei nº 2.040/83 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO Requerimento nº 37/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 538/13 Autor: Rafael Huhn – Líder Prefeito Única votação Projeto de Lei nº 538/2013 altera o art. 14 da Lei Municipal nº 5.333/13, que “dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pouso Alegre – MG e revoga as leis nº 1.775/80 e 2.520/91. dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO Requerimento nº 38/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 539/13 Autor: Rafael Huhn – Líder Prefeito Única votação Projeto de Lei nº 539/2013 revoga o artigo 51 do Código Tributário do Município de Pouso Alegre. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 540/2013 fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal através de execução fiscal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F ) JURÍDICO Requerimento nº 39/13 solicitando votação única para o Projeto de Lei nº 541/13 Autor: Rafael Huhn – Líder Prefeito Única votação Projeto de Lei nº 541/2013 acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 5.329/13. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO
  3. 3. Projeto de Lei nº 542/2013 autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do município de Pouso Alegre e dá outras providências. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( ) JURÍDICO Projeto de Lei nº 543/2013 dispõe sobre desafetação de áreas institucionais e verdes e autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta com a construtora POLIS LTDA e dá outras providências, sem encargo para o município de Pouso Alegre. Autor: Poder Executivo 1ª votação ( ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( ) CAF ( F* ) JURÍDICO

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