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17092013

  • 1. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013 Projeto de Lei nº 7010/13 dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Domingos dos Santos. Autor: Mário de Pinho Única votação Projeto de Lei nº 7006/2013 que dispõe sobre a implantação do Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito das empresas concessionárias do município de Pouso Alegre. Autor: Ayrton Zorzi 2ª votação Projeto de Lei nº 7012/2013 dispõe a regulamentação para realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias e atacado e varejo. Autores: Dulcinéia Costa e Gilberto Barreiro 1ª votação Projeto de Lei nº 534/2013 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.742,82, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64. Altera o Plano Plurianual - PPA 2010 – 2013 (Lei nº 4.878), Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2013 (Lei nº 5.213) e a Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5.277). Autor: Poder Executivo 1ª votação Projeto de Resolução nº 1216/13 altera os parágrafos 1º e 2º do art. 292 da Resolução nº 1.172/12, e renumera os parágrafos 4º e 5º do mesmo artigo. Autor: Mesa Diretora 2ª votação Pedido do Colégio Cenesista Senador Eduardo Amaral – SENEC para utilização do espaço do Plenário desta Casa para a realização da abertura do “Jogo Estudantil Cenecista da ONU” no dia 27/09/2013, da 19h às 22h. Única votação Pedido do Secretário da Saúde para utilização do espaço do Plenário desta Casa para a o evento “Oficina de apoio Institucional do Ministério da Saúde” no dia 27/09/2013, da 08h às 13h. Única votação Pedido do Conselho Municipal Antidrogas de Pouso Alegre – MG - COMAD para utilização do espaço do Plenário desta Casa para a realização da II Conferência Municipal Sobre Drogas de Pouso Alegre – MG, no dia 09/11/2013, da 08h às 13h. Única votação