A ordem do dia para a sessão ordinária de 13 de agosto de 2013 inclui quatro projetos de lei: um projeto de emenda à lei orgânica que altera um inciso sobre previdência municipal, um projeto que denomina uma rua, um projeto sobre contribuição patronal para o IPREM, e um projeto que inclui um parágrafo em lei sobre publicação de atos oficiais no jornal O Município.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2013
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/13 altera o inciso II do § 7º do art. 135 da Lei Orgânica do
Município de Pouso Alegre
Autor: Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7002/2013 denominação de via pública: Rua Dona Glorinha
Autor: Lilian Siqueira e Braz Andrade
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 526/2013 dispõe sobre a contribuição patronal para o custeio do IPREM – Instituto de
Previdência Municipal de Pouso Alegre
Autor: Executivo
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 7001/2013 inclui o parágrafo 3º na Lei nº 4.434/2006, que institui o jornal O
Município como órgão de publicação dos atos oficiais e do noticiário dos poderes Executivo e
Legislativo do Município de Pouso Alegre.
Autor: Mesa Diretora
2ª votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP ( ) CDPD ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO